Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e David de Souza Miranda, pelo Donatário. Doação nº 1073/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JEQUERI-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1135014), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Administrativo, nos termos do disposto no artigo 109, inciso I, alínea a, da Lei Federal n° 8.666/1993, contados a partir da data da publicação deste resultado. Relação das Entidades Habilitadas Nº NOME DA ENTIDADE CNPJ Casa de Misericórdia de Passa 18.039.461/0001-33 1 Santa Tempo Extrato do 8º Termo Aditivo ao Convênio nº. 111/2011 – EMG/SES/ SUS-MG/FES e o município de Patos de Minas. Objeto: Fica autorizada a alteração do plano d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo COMUNICADO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS Nº 05/2016 O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Assessoria de Políticas e Regulação em Saúde, comunica: Fica prorrogado até o dia 30/11/2016 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos no Edital nº05/2016, referente ao credenciamento de Hospitais, publicado no Diário Ofici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo Doação nº 404/2016 . Partes: SES e o MUNiCÍPiO DE CONSELHEIRO PENA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 20 itens diversos de equipamentos e mobiliários para atender o Programa Farmácia de Todos, no valor total de R$ 23 .459,05 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Roberto Balbino de Oliveira, pelo Donatário . Doação nº 403/2016 . P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 939/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Efigênia de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2016 até 24 de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário). Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 951/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Junho de 2016 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (PALIO FIRE 1.0 FLEX, CHASSI: 9BD17122ZG7579634), no valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e José Maria de Sousa Pimenta, pelo Donatário. Doação nº 743/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8v FL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso . Assinatura: 09/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) . Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 505/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Martinho Campos . Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de junho de 2016 até 21 de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso . Assinatura: 09/06/2016 . S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - ExTRATO DE TERMO ADITIvO Nº: 339039 .43 .1932 .05 .16 PARTES: EMG/SEDS e TRIvALE ADMINISTRAÇÃO LTDA . ESPÉCIE: Quinto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de fornecimento de cartões magnéticos para serem utilizados em veículos oficiais ou locados da frota SEDS, com fornecimento de óleo diesel, álcool e gasolina, óleo lubrificante, filtros e lavagem, por meio de rede de postos própr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo Pregão Eletrônico nº: 016/2016 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Telecomunicação de Dados Necessários a Interligação dos Sites Primário e Secundário e Integração com Sistemas de Recuperação de Desastres e Unidades da MGS. Extrato do Contrato nº J.110.0.2016. Partes: MGS e Cemig Telecomunicações S.A.-CEMIGTELECOM (CNPJ nº 02.983.428/0001-27). Lote único. Vigência: 12 mese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Doação nº 477/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JANNUÁRIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 06 itens (VEICULO PALIO WEEKEND ELX, CHASSI: 9BD173024029673),(CAMIoNETA STANDARD CHASSI 9BG138Ax04C417431),(MoToCICLETA yAMAHA xTZ CHASSI 9C6KE0380040013459),(MoToCICLETA yAMAHA XTZ CHASSI 9C6KE0380400113465),(PALIO WEEKEND CHASSI 9BD17301A64155523),(CAMIoNETA STANDAR CHASSI 9BG138JJ06C410869) no valor total de R$ 109 .434,00 . vigência: A