TJMG 01/07/2016 -Fl. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo
valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e David de Souza Miranda, pelo Donatário.
Doação nº 1073/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JEQUERI-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1135014), no
valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Luiz Antônio Resende Soares, pelo Donatário.
Doação nº 1074/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JOÃO
PINHEIRO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1135028), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Carlos Gonçalves da Silva,
pelo Donatário.
Doação nº 1075/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JOAQUIM
FELÍCIO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579548), no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Célio Caldeira da Fonseca Filho, pelo Donatário.
Doação nº 1077/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1135085), no
valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Expedito da Mota Pinheiro, pelo Donatário.
Doação nº 1079/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO
OESTE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens
(DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1135086
e PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579573, no
valor total de R$ 82.200,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Enedino Pereira Filho, pelo Donatário.
Doação nº 1080/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE LUZ-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1135536), no
valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Ailton Duarte, pelo Donatário.
Doação nº 1081/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MADRE DE
DEUS DE MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1135091), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Antônio Reis de Andrade,
pelo Donatário.
Doação nº 1082/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MAMONAS-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1135108), no
valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Edivan Roberto Alves Cardoso, pelo Donatário.
Doação nº 1083/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MAR DE ESPANHA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579576), no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Welington Marcos Rodrigues, pelo Donatário.
Doação nº 1084/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MARMELÓPOLIS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1135110), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência:
A partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Antônio Carlos Lacerda
Ribeiro, pelo Donatário.
Doação nº 1086/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1135116), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Marques Serafim de Pinho,
pelo Donatário.
Doação nº 1088/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MATUTINA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1135117), no
valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e José Adolfo Ribeiro Júnior, pelo Donatário.
Doação nº 1089/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579586), no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Raimundo Nonato Pereira Luna, pelo Donatário.
Doação nº 1090/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MOEMA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PALIO FIRE
1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579605), no valor total de
R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e
Julvan Rezende Araújo Lacerda, pelo Donatário.
Doação nº 1091/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1135118), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Ivan Antônio de Freitas, pelo
Donatário.
Doação nº 1093/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE NOVA
PONTE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1135120), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e José Divino da Silva, pelo
Donatário.
Doação nº 1094/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE NOVA
UNIÃO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579606), no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Geraldo de Paula Andrade, pelo Donatário.
Doação nº 1095/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ONÇA
DE PITANGUI-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1135122), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Geraldo Magela Barbosa,
pelo Donatário.
Doação nº 1096/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PARÁ DE
MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579622), no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Antônio Júlio de Faria, pelo Donatário.
Doação nº 1097/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579624), no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Paulo José de Almeida Brito, pelo Donatário.
Doação nº 1098/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PASSA-VINTE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1135123), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Humberto Sávio Martins, pelo
Donatário.
Doação nº 1100/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE
PEDRO TEIXEIRA-MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1135127), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Gilberto de Paula Reis, pelo
Donatário.
Doação nº 1101/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PERIQUITO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579685), no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Geraldo Martins Godoy, pelo Donatário.
Doação nº 1102/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PIEDADE
DOS GERAIS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1135138), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Rogério Mendes da Costa,
pelo Donatário.
Doação nº 1103/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PIRAJUBA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1135140), no
valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Rui Gomes Nogueira Ramos, pelo Donatário.
Doação nº 1105/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PIRANGUÇU-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1135148), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Alexandre Augusto Ramos,
pelo Donatário.
Doação nº 1106/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PIRAPETINGA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1135165), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Nilo Sérgio Tostes Luz, pelo
Donatário.
Doação nº 1107/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PIUMHI-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1135171), no
valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Wilson Marega Craide, pelo Donatário.
Doação nº 1108/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PLANURA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PALIO FIRE
1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579701), no valor total de
R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e
Paulo Roberto Barbosa, pelo Donatário.
Doação nº 1109/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579705), no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Geraldo Magela Flávio Rabelo, pelo Donatário.
Doação nº 1110/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579712), no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Silvanei Batista Santos, pelo Donatário.
Doação nº 1111/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE RECREIO-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PALIO FIRE
1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579715), no valor total de
R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e
Onio Fialho Miranda, pelo Donatário.
Doação nº 1112/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE RESENDE
COSTA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1135173), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Aurélio Suenes de Resende,
pelo Donatário.
Doação nº 1113/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1135174), no
valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Valmir Gontijo Ferreira, pelo Donatário.
Doação nº 1114/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE RIO NOVO-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1135178), no
valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Maria Virgínia do Nascimento Ferraz, pelo Donatário.
Doação nº 1115/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE RUBIM-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PALIO FIRE
1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579717), no valor total de
R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e
Evandro Tiago de Aguilar, pelo Donatário.
Doação nº 1117/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
DE MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02
itens (PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7580071 e
DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1135195,
no valor total de R$ 82.200,00. Vigência: A partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair,
pelo Doador e Sinara Rafaela Campos, pelo Donatário.
Doação nº 1119/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SANTA RITA
DE JACUTINGA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1135200 e PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI
9BD17122ZG7579742, no valor total de R$ 82.200,00. Vigência: A
partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Luiz Fernando Osorio, pelo
Donatário.
Doação nº 1120/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SANTANA DO
PARAÍSO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579744), no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Antonio Afonso Duarte, pelo Donatário.
Doação nº 1121/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1135209), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Cecir Alves Diamantino, pelo
Donatário.
Doação nº 1122/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SÃO BENTO
ABADE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens
(DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1135215
e PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579315, no
valor total de R$ 82.200,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Reinaldo Vilela Paranaiba Filho, pelo Donatário.
Doação nº 1124/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO
DA PIEDADE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579814), no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Ozanam Oliveira de Farias, pelo Donatário.
Doação nº 1125/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1135220), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Minas Gerais - Caderno 1
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Benedito Álvaro Cunha, pelo
Donatário.
Doação nº 1126/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DA MATA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1135233), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Denize Vilhena Borges Silva,
pelo Donatário.
Doação nº 1127/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DO ORIENTE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1135268), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Joaquim Coelho da Silva,
pelo Donatário.
Doação nº 1128/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DO PACUÍ-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579821), no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Arismar Araújo Barbosa, pelo Donatário.
Doação nº 1129/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DA VARGINHA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1135269), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Marcos Eugenio Sanches
Martins, pelo Donatário.
Doação nº 1130/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SEM-PEIXE-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1135284), no
valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Domingos Sávio de Imiranda Paiva, pelo Donatário.
Doação nº 1131/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SERICITA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1135307), no
valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Marilda Eni Coelho Reis, pelo Donatário.
Doação nº 1132/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SERRANOS-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1135312), no
valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e José Da Cunha Vasconcelos Filho, pelo Donatário.
Doação nº 1133/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SILVIANÓPOLIS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1135323), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Benedito Porfírio Borges,
pelo Donatário.
Doação nº 1134/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE TOMBOS-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1135508), no
valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Oscar José Bastos, pelo Donatário.
Doação nº 1135/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1135512), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência:
A partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Elivelto Carvalho, pelo
Donatário.
Doação nº 1136/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1135513), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Tânia Menezes Lepesqueur,
pelo Donatário.
Doação nº 1138/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE VIRGEM DA
LAPA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7580030), no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Harley Lopes Oliveira, pelo Donatário.
Doação nº 1227/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1135526), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Maria Helena Duarte, pelo
Donatário.
Doação nº 1401/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7580031), no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Alexandre Nogueira Pereira, pelo Donatário.
Doação nº 1402/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1135522), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Carlos Roberto Barroso Mourão, pelo Donatário.
Doação nº 1403/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SENADOR
AMARAL-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7580064), no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Lairto Antônio de Almeida, pelo Donatário.
Doação nº 1404/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7580080), no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Marcos Memento, pelo Donatário.
Doação nº 1407/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE DESCOBERTO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1135544), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Carlos Alberto Gonçalves
Mendonça, pelo Donatário.
Doação nº 1408/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JAPONVAR-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7580216 e
CHASSI 9BD17122ZG7580275, no valor total de R$ 58.600,00.
Vigência: A partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Eraldino Soares de
Oliveira, pelo Donatário.
166 cm -30 852399 - 1
Contrato de Cessão de Uso de Veículos nº 0620.2016.5.21354
CEDENTE: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. OBJETO(S): 04 (quatro) Ambulâncias Citroen Jumper USB.
PLACA CHASSI VALOR – R$
PUE7884 935ZCWMNCE2139656 120.480,00
PUE7895 935ZCWMNCE2138940 120.480,00
PUE7883 935ZCWMNCE2139658 120.480,00
PUE7909 935ZCWMNCE2139038 120.480,00
Destinação: 192 SAMU-Urgência e Emergência. Valor Total: R$
481.920,00. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2016.
3 cm -30 852114 - 1
Errata do Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1877/2014. Publicado no DOE-MG, em 30/06/2016. ONDE SE LÊ:
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio Verde. LEIA-SE:
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conceição do Rio Verde.
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1793/2014. Publicado no DOE-MG, em 30/06/2016. ONDE SE LÊ:
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1793/2014.
LEIA-SE: Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1793/2014
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1795/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Fronteira. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 02 de julho de 2018,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1879/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Passabem. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 05 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1884/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itacambira. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01 de
julho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1885/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ouro Fino. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 05 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1890/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Mateus Leme. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 17 de
outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1895/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sacramento. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01 de
julho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1896/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Rita do Sapucaí.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01
de julho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
13 cm -30 852429 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001197/2016. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e Prefeitura Municipal de Paineiras. Objeto:
Aquisição de veículo tipo van destinado à saúde. Valor do Repasse:
R$97.951,67. Valor da Contrapartida: R$35.928,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 180 4573 0001 444042 10 1. Assinatura:
30/06/2016. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001193/2016. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e Prefeitura Municipal de Acaiaca. Objeto:
construção do fechamento externo, estacionamento e fossa séptica da
Unidade Básica de Saúde I, Palmeiras de Fora. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 30.667,52. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 180 4573 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura:
30/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001199/2016. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e Prefeitura Municipal de Nova Resende.
Objeto: de obra parcial de Ampliação do Hospital Municipal “Santa
Rita”, do Município de Nova Resende/MG. Valor do Repasse: R$
290.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 172.512,01. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 180 4573 0001 444042 10 8. Assinatura:
30/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001200/2016. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e Prefeitura Municipal de Boa Esperança.
Objeto: reforma da Policlínica Municipal Dr. Antônio Cândido de
Figueiredo. Valor do Repasse: R$ 524.808,49. Valor da Contrapartida:
R$ 5.462,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 180 4573 1
4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 30/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001201/2016. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e Prefeitura Municipal de Borda Da Mata.
Objeto: reforma e adequação do Hospital Municipal Monsenhor Pedro
Cintra. Valor do Repasse: R$1.000.000,00. Valor da Contrapartida:
R$1.737,31. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 180 4573 1
4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 30/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001204/2016. Partícipes:
Secretaria de Estado de Saúde e Prefeitura Municipal de Simonésia.
Objeto: Aquisição de um veiculo destinado a Saúde. Valor do Repasse:
R$120.000,00. Valor da Contrapartida: R$3.400,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 180 4573 0001 444042 10 1. Assinatura:
30/06/2016. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001207/2016. Partícipes:
Secretaria de Estado de Saúde e Prefeitura Municipal de Delfinópolis.
Objeto: aquisição de uma van transformada em ambulância. Valor do
Repasse: R$125.000,00. Valor da Contrapartida: R$6.250,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 4291 10 301 180 4573 0001 444042 10 1. Assinatura: 30/06/2016. Vigência: 365 dias.
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1620/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São João do Oriente.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016 até 29
de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 28/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
13 cm -30 852451 - 1
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 174/2013 assinado em 12/12/2013, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado MARIA
ISABELA NICACIO GUSMAO VIEIRA. Objeto: Fica rescindido
unilateralmente a partir de 18/05/2016 o Contrato administrativo n°.
174/2013, assinado em 12/12/2013, em cumprimento ao disposto no
artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES SAVIO SOUZA
CRUZ.
2 cm -30 851988 - 1
Doação nº 1412/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE FRANCISCO
SÁ-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 121 itens
diversos para atender ao Programa de Coordenação Estadual de Urgência e Emergência,no valor total de R$ 47.562,67. Vigência: A partir da
data de publicação na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto
Orair, pelo Doador Denílson Rodrigues Silveira, pelo Donatário.
2 cm -30 852585 - 1