TJMG 13/07/2016 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: SETUBINHA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
441260-1-02, Francisca Alecrim Coelho, PEB1A, a partir de 29/04/15.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com o
§5º, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE São Sebastião, Masp 6392757-01, Eliana Lisboa Pereira, PEB1P, a partir de 30/05/16.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 11/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37
CR/1988, aos servidores: LADAINHA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 240922-5-01, Janete Ferreira, a partir de
24/12/06, referente ao cargo de ASB1I; CONCÓRDIA DE MUCURI/
Ladainha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
248462-4-01, Maria das Graças Sales Oliveira, a partir de 05/07/02,
referente ao cargo de PEB1P.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
15/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: PADRE PARAÍSO
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2338747-02, Almerinda Gomes de Jesus, PEB2P, referente ao 10º biênio, a
partir de 11/12/07.
QUINQUÊNIO – ATO Nº15/16
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, aos servidores: NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota,
Masp 633850-3-01, Aparecida Helena Alves Schaper, PEB1J-Português, referente ao 4º quinquênio a partir de 11/10/10; SETUBINHA
– EE Nagib Mahmud Nedir, Masp 1004143-2-01, Elaine Rodrigues de
Souza, PEB1E-Português, referente ao 2º quinquênio de magistério a
partir de 02/03/10; EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 3325792-01, Sandra Alves de Brito, PEB2P/D1A-Apostilada, referente ao 5º
quinquênio a partir de 23/06/11.
QUINQUÊNIO – ATO Nº16/16
CONCEDE Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art.31 da CE/1989, aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE
Alfredo Sá, Masp 367323-3-01, Nubia Glaia Vieira Salzmann, PEB2PMatemática, referente ao 1º quinquênio a partir de 02/03/93, data
do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no Ato
nº35/00 publicado em 02/02/00, a parte em que concedeu o 1º quinquênio na função de P3A-Matemática.
11 856059 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2016

SRE de Ubá

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos
termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Visconde do Rio
Branco – E.E. Dr. João Batista de Almeida – 182249,
MASP 389.844-2.01, Mônica Lina Firmiano, a partir de
10.03.16, referente ao ATB3/IIIF, com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “a”, inciso III da LC nº 64/02, à remuneração
integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, às servidoras: Senador Firmino - E. E. Prof. Cícero Torres Galindo - 181609,
MASP 339.057-2.01, Eliane da Penha Teixeira Moreira, a partir de
13.07.16, referente ao PEB1/IP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da CF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral; Visconde do Rio Branco - E. E. Dr.
Celso Machado – 182222, MASP 380.717-9.01, Sandra Aparecida
Lopes Nunes, a partir de 13.07.16, referente ao ATB3/IIIJ, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da CF 47/05, com direito à
remuneração integral.

ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 20/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado,
da servidora: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza Primo 180742, MASP 1.099.868-0, Marisa Rodrigues Gonçalves, ASBD1A, para Marisa Gonçalves de Oliveira.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15, do servidor: Visconde do Rio Branco - E. E. Educ. Esp. Antônio Gouvêa Lima
– 182176, MASP 1.065.375-6.01, Rogerio Matos de Aguiar, a partir
de 26.04.16, referente PEBIA, com direito, nos termos art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da
LC nº 64/02, c/c com parágrafo único do art. 4º da Resolução SEPLAG
02/2016, à remuneração integral.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 38/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Paula
Cândido - E. E. Prof. Samuel João de Deus - 181277,
MASP 350.474-3.01, Rose Elaine Valente de Oliveira,
PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 21.07.15.
12 856537 - 1

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar exercício em 01/08/2016, para:
Município/ origem
Código
Escola de Origem
MaSP/Dig./Crg
Nome
Ubá
182036
EE Gov. Valadares
1128355-3-3
Roberta Aparecida Reis

Cargo
EEBIA

Conteúdo
Supervisor Pedagógico

Nº aulas
24

Município/Destino
Ubá

Código
182052

Escola de destino
EE Raul Soares

MUDA A LOTAÇÃO POR PERMUTA, nos termos do Inciso II do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar exercício em 01/08/2016, para:
Município/ origem
Código
Escola de Origem
MaSP/Dig./Crg
Nome
Cargo
São Geraldo
181536
EE Álvaro Giesta
276931-3-5
Cândida Maria de Lima Cruz
EEBIA
São Geraldo
181544
EE Prof. Ormindo de Souza Lima
1275870-2-3
Flávia Barbosa de Faria Souza
EEBIA

Conteúdo
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico

Nº aulas
24
24

Município/Destino
São Geraldo
São Geraldo

Código
181544
181536

Escola de destino
EE Prof. Ormindo de Souza Lima
EE Álvaro Giesta

MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 01/2016

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo tomar exercício em 01/08/2016, para:
Município/
Código
Escola de Origem
MaSP/Dig./Crg
Nome
origem
Ubá
181978
EE Dr. José Januário Carneiro
972601-9-3
Ana Lúcia Bettio
Ubá
181935
EE Cel. Camilo Soares
1320619-8-2
Cynthia Claudino Tolomeu Gato
Ubá
181935
EE Cel. Camilo Soares
1321525-6-2
Artur Pires de Camargos Júnior
Ubá
182036
EE Gov. Valadares
1246336-0-2
Lílian de Fátima Andrade Ciconha
Ubá
313564
EE Prof. Francisco Arthidoro
346566-3-1
Josélia Barros da Silva
Ubá
313564
EE Prof. Francisco Arthidoro
520869-9-01
Míriam Ribeiral Okamoto

Cargo

Conteúdo

Nº aulas

PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIP
PEBIIIH

Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma

16
16
16
16
16
16

Município/
Destino
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá

Código

Escola de destino

181994
317365
313564
317365
182052
182052

EE Dr. Levindo Coelho
EE Profª Mª Luzia Antunes Calçado
EE Prof. Francisco Arthidoro
EE Profª Mª Luzia Antunes Calçado
EE Raul Soares
EE Raul Soares

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo tomar exercício em 01/08/2016, para:
MaSP/Dig.
Município/ origem
Código
Escola de Origem
Nome
/Crg
Guarani
181030
EE Prof. Alberto Pacheco
882224-9-2
Darciléia Aparecida Xavier Vieira
Tocantins
181757
EE Prof. João Loyola
521638-7-3
Rosângela Rodrigues Souza Lima Oliveira
Ubá
181994
EE Dr. Levindo Coelho
1200150-9-3
Daniele de Sales Moreira
Ubá
181897
EE Cândido Martins
611547-1-3
Maria Angélica de Oliveira
Ubá
181862
EE Sen. Levindo Coelho
934888-9-1
Alessandra Carvalho de Souza
Ubá
181919
EE Cesário Alvim
389864-0-1
Suely de Castro Peron Reis
Ubá
182087
EE Cel. Teixeira Ervilha
1302530-9-2
Samir de Queiroz Faraj
Ubá
182028
CESEC Prof. José Carneiro de Castro
1060081-5-3
Fernanda da Silva Teixeira
Ubá
181951
EE Dep. Carlos Peixoto Filho
1270977-0-3
Aline da Silva Marques

Cargo

Conteúdo

Nº aulas

Município/Destino

Código

Escola de destino

PEB2J
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIII
PEBIIIF
PEBIA
PEB1A
PEB1A

Matemática
Matemática
Física
Língua Portuguesa
Língua Inglesa
História
História
Matemática
Ciências/Biologia

16
16
16
16
09
16
14
16
16

Guarani
Tocantins
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá

215384
181854
182028
182052
182052
182079
181951
181951
182079

EE José Alvarez Filho
EE Dr. João Pinto
CESEC Prof. José Castro Carneiro
EE Raul Soares
EE Raul Soares
EE São José
EE Dep. Carlos Peixoto Filho
EE Dep. Carlos Peixoto Filho
EE São José

MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 02/2016
MUDA A LOTAÇÃO POR PERMUTA, nos termos do Inciso II do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar exercício em 01/08/2016, para:
Município/ origem
Código
Escola de Origem
MaSP/Dig./Crg
Nome
Cargo

Conteúdo

Nº aulas

Visconde do Rio Branco

182150

EE Ten. Roberto S.de Souza Lima

665113-7-1

Luciano Ângelo Quinelato

PEBIIE

Matemática

16

Visconde do Rio Branco

182222

EE Dr. Celso Machado

1219341-3-3

Lilian Simone de Oliveira Baptista

PEBIA

Matemática

16

Município/Destino
Visconde do
Rio Branco
Visconde do
Rio Branco

Código

Escola de destino

182222

EE Dr. Celso Machado

182150

EE Ten. Roberto S.de Souza Lima

REMOÇÃO – ATO Nº 05/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores abaixo, devendo entrar exercício em 01/08/2016:
Município/ Destino
MaSP/Dig-Crg
Nome
Cargo
Conteúdo
Nº aulas
Município de Origem
Guiricema
1344000-3-2
Andreia Aparecida Pereira
EEBIA
Supervisor Pedagógico
24
Ubá
Paula Cândido
1286811-3-2
Natália Aparecida da Silva
EEBIA
Supervisor Pedagógico
24
Paula Cândido (Airões)
Rodeiro
1143140-0-1
Deise Aparecida do Nascimento
EEBIA
Supervisor Pedagógico
24
Astolfo Dutra ( Campestre)
Rio Pomba
1420881-3-1
Roseli Adriana dos Anjos Silva
EEBIA
Supervisor Pedagógico
24
Ubá
Tabuleiro
1206319-4-3
Bruna Carla Silva de Oliveira
EEBIA
Supervisor Pedagógico
24
Ubá
Ubá ( Diamante de Ubá)
862661-6-3
Adriana Marques Costa Dias
EEBIA
Supervisor Pedagógico
24
Ubá

Escola de Origem
CESEC Prof. José Castro Carneiro
EE José Maurílio Valente
EE Olinto Almada
EE Prof. Francisco Arthidoro da Costa
EE Prof. Francisco Arthidoro da Costa
EE Dr. Levindo Coelho

Código
182028
181251
180751
313564
313564
181994

REMOÇÃO – ATO Nº 06/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores abaixo, devendo tomar exercício em 01/08/2016:
Município/ Destino
Paula Cândido
Paula Cândido
Rio Pomba

MaSP/Dig-Crg
885603-1-3
1293065-7-2
984429-1-2

Nome
Patrícia Teixeira Lopes da Silva
Fernanda de Souza Moreira
Denise Francisco Cristiano Cruz

Cargo
PEBIA
PEBIA
PEBIA

Conteúdo
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma

Nº aulas
16
16
16

Município de Origem
Paula Cândido ( Airões)
Paula Cândido ( Airões)
Ubá

Escola de Origem
EE José Maurílio Valente
EE José Maurílio Valente
EE Prof. Francisco Arthidoro da Costa

Código
181251
181251
182095

Escola de Origem
EE Raul Soares
EE Prof. Souza Primo
EE Dr. José Januário Carneiro
EE Cel. Camilo Soares
EE São José
EE São Luís
EE São José
EE José Maurílio Valente

Código
182052
180742
181978
181935
182079
180793
182079
181251

EE Domiciano Esteves

180815

EE Dr. Levindo Coelho
EE Raul Soares
EE Emílio Jardim
EE Prof. Lívio de Castro Carneiro
EE Raul Soares
EE Dr. João Pinto
EE Prof. Souza Primo
EE Cel. Teixeira Ervilha
EE Prof. João Loyola
EE Emílio Jardim
EE Prof. Souza Primo
EE Dr. Levindo Coelho
EE Dep. Carlos Peixoto Filho
EE Cel Avelino Cardoso

181994
182052
128635
181943
182052
181854
180742
182087
181757
128635
180742
181994
181951
182184

REMOÇÃO – ATO Nº 07/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores abaixo, os servidores abaixo, devendo entrar exercício em 01/08/2016:
Município/ Destino
MaSP/Dig-Crg
Nome
Cargo
Conteúdo
Nº aulas
Município de Origem
Astolfo Dutra
599154-2-3
Goreti Guilarducci Paixão
PEB1A
Língua Portuguesa
08
Ubá
Astolfo Dutra ( Sobral Pinto)
1044640-9-2
Rodrigo Pereira Vieira
PEBIA
História
12
Astolfo Dutra
Brás Pires
1056249-4-4
Vanderléia Flores Vieira
PEBIA
Língua Portuguesa
16
Ubá
Coimbra
1230625-4-3
Jefferson Adriano Biata de Oliveira
PEBIA
Educação Física
16
Ubá
Divinésia
612730-2-3
Joelma Geralda da Silveira
PEBIA
Matemática
12
Ubá
Divinésia
1105664-5-3
Elísia Moreira Carneiro Vidigal
PEBIA
Língua Inglesa
16
Brás Pires
Divinésia
1127679-7-2
Magda de Souza Alves Cezário
PEBIA
Língua Portuguesa
10
Ubá
Divinésia
1191406-6-3
Gislayne Amanda Miranda Ribeiro
PEB1A
Geografia
12
Paula Cândido
Dona Euzébia ( São
807395-9-1
Andréia Aparecida Menezes Timóteo
PEBIN
Geografia
16
Dona Euzébia
Manoel do Guaiaçu)
Dores do Turvo
934003-5-4
Maria do Rosário Moreira de Freitas
PEBIA
Arte
11
Ubá
Dores do Turvo
1239579-4-3
Vanderlea Fernandes Lopes
PEBIA
Língua Portuguesa
12
Ubá
Ervália
843105-8-3
Luiz Fernando de Souza Lima
PEBIA
Sociologia
11
Coimbra
Ervália
1204060-6-3
Natália Vieira Teixeira
PEBIA
Educação Física
16
Ubá
Guarani
391125-2-3
Ana Maria Miranda Moreira Rocha
PEBIA
Matemática
16
Ubá
Paula Cândido
615217-7-2
Willian Teixeira Miranda
PEBIA
Educação Física
16
Tocantins
Piraúba
834945-8-3
Marilene de Souza Pinto
PEBIA
Língua Portuguesa
16
Astolfo Dutra
Piraúba
1015917-6-3
Evandro Ôngaro Pires
PEBIA
Educação Física
16
Ubá (Diamante de Ubá)
Piraúba
1169559-0-3
Vanessa Bonfá Benevenuto
PEBIA
Ciências/Biologia
16
Tocantins
Piraúba
1189692-5-3
Guilherme Soares Mendonça Amaral
PEB1A
Física
16
Coimbra
Piraúba
1196313-9-3
Rogério Rodrigues Alves
PEBIA
História
16
Astolfo Dutra
Presidente Bernardes
1012746-2-3
Maria do Rosário Silva Miranda Vidigal
PEBIA
Matemática
16
Ubá
Rodeiro
842910-2-3
Reinaldo de Faria Romagnoli
PEBIB
Ed. Física
16
Ubá
São Geraldo
645597-6-2
Renato Lino dos Santos Cruz
PEBIA
História
12
Visconde do Rio Branco