TJMG 13/07/2016 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo
São Geraldo
São Geraldo
Senador Firmino
Senador Firmino
Senador Firmino
Silveirânia
Tocantins
Tocantins
Ubá
Visc. do Rio Branco

1000226-9-3
1246657-9-3
961281-3-3
1055338-6-1
1094511-1-3
1076290-4-3
1227651-5-3
1082057-9-3
939121-0-1
1114550-5-3

Cátia de Almeida Coelho
Jefferson Dreyfus de Oliveira Mota
Jucilane Neves Vieira
Celso Martins de Souza
Rosângela Lopes Peluso
Adriane de Carvalho Grossi Gomes
Emilene Costa Soares
Gisele Aparecida de Oliveira
Nilda Isabel Pinto de Barros
Luciane Machado Bonisson

PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIH
PEBIA

História
Matemática
Língua Portuguesa
Filosofia
Língua Inglesa
Matemática
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Ciências/biologia
Língua Portuguesa

Minas Gerais - Caderno 1
16
16
16
09
16
16
16
16
16
16

Ubá
Ubá
Ubá
Visconde do Rio Branco
Dores do Turvo
Rio Pomba
Ubá
Ubá
Divinésia
Ubá

EE Cel. Camilo Soares
EE Dr. Levindo Coelho
EE Dr. Levindo Coelho
CESEC Prof. Paulo Roberto Reis de Lima
EE Terezinha Pereira
EE Prof. José Borges de Morais
EE Eunice Weaver
EE Eunice Weaver
EE Prof. Biolkino de Andrade
EE Lívio de Castro Carneiro

181935
181994
181994
182214
180858
181498
181820
181820
180807
181943

REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 01/2016
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do inciso II do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores abaixo, os servidores abaixo, devendo entrar exercício em 01/08/2016:
Município/ Destino
MaSP/Dig-Crg
Nome
Cargo
Conteúdo
Nº aulas
Município de Origem
Guiricema
812827-4-1
Ana Paula Marta Sampaio
PEBIF
Língua Portuguesa
16
Guiricema ( Tuiutinga)
Guiricema ( Tuiutinga)
350602-9-3
Maria Luiza de Moura Fonseca
PEBIIO
Língua Portuguesa
16
Guiricema

Escola de Origem
EE Castorina Gomes Soares
EE Pref. Antônio Arruda

Código
181200
181188

REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 02/2016
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do inciso II do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores abaixo, os servidores abaixo, devendo entrar exercício em 01/08/2016:
Município/ Destino
MaSP/Dig-Crg
Nome
Cargo
Conteúdo
Nº aulas
Município de Origem
Escola de Origem
São Geraldo
960860-5-4
Hilídia Aparecida de Souza Oliveira
PEBIA
Química
16
Visconde do Rio Branco
CESEC Prof. Paulo Roberto Reis de Lima
Visconde do Rio Branco
960860-5-1
Hilídia Aparecida de Souza Oliveira
PEBIIM
Química
16
São Geraldo
EE Álvaro Giesta

Código
182214
181536

08 855672 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 10/2016
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): - Uberaba – Neusa Maria Araujo Montandon – Masp: 287.907-0 – PEBIJ adm.01 – aposentado em 10/06/09,
referente ao saldo de 06 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 09/2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do Art.40 da
CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): - Campos Altos – E.E. Deiró Borges – Elenice Maria de Lourdes Soares –
Masp: 364.027-3 – PEBIIIP adm.01 – a partir de 02/06/16.
08 855681 - 1

SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 105/16
Anula o Ato de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes
Raul Belém, Masp 388800.5.1, Cláudia Mara Costa Perfeito, PEB4P,
Ato nº 17/11, publicado em 29/01/11, na parte em que retificou do 1º
ao 4º biênio, por acerto para aposentadoria; Masp 388800.5.2, Cláudia
Mara Costa Perfeito, PEB4P, Ato nº 10/11, publicado em 22/01/11, na
parte em que retificou do 3º ao 10º biênio, por acerto para aposentadoria; Masp 388800.5.2, Cláudia Mara Costa Perfeito, PEB4P, Ato nº
17/11, publicado em 29/01/11, na parte em que retificou 1º e 2º biênio,
por acerto para aposentadoria.
REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 14/16
Revoga o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes Raul Belém,
Masp 388800.5.1, Cláudia Mara Costa Perfeito, PEB4P, Atos nºs 16/91,
24/91, 01/94, 39/95, publicados em 04/09/91, 13/12/91, 15/01/94 e
11/11/95, 1º ao 4º biênio, por nomeação em cargo efetivo, a partir de
24/01/1997 data do exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
03/16
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de
Artes Raul Belém, Masp 388800.5.1, Cláudia Mara Costa Perfeito,
PEB4P, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º biênio, a partir de 24/01/97 data
do exercício.
07 855299 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 103/16
Anula o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor:
- Monte Alegre de Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp
257078.6.1, Sandra Lúcia Moura Martins Silva, PEB4B, Ato nº 27/10,
publicado em 19/06/10, na parte em que concedeu Férias-Prêmio em
Espécie, por concessão indevida; - Uberlândia, SRE, Masp 339900.3.1,
Maria Gabriela de Oliveira, PEB1C, Ato nº 17/15, publicado em
29/10/15, na parte em que concedeu Férias-Prêmio em Espécie, por
papeleta errada; Masp 309021.4.1, Verdiano Vicente Vieira, AJSG1E,
Ato nº 04/16, publicado em 16/04/16, na parte em que concedeu FériasPrêmio em Espécie, por motivo de acerto na aposentadoria.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 104/16
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio em Espécie, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 309021.4.1, Verdiano Vicente
Vieira, AJSG1E, Ato nº 570/09, publicado em 24/10/09, na parte em
que retificou Férias-Prêmio em Espécie, por motivo de acerto na aposentadoria; Masp 309021.4.1, Verdiano Vicente Vieira, AJSG1E, Ato nº
89/16, publicado em 18/06/16, na parte em que retificou Férias-Prêmio
em Espécie, por motivo de acerto na aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/16
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 284132.8.2, Abadia
Gláucia, PEB4C, aposentado(a) em 13/05/2016, referente ao saldo de
11 meses; Masp 325098.2.1, Abadia Lemos de Sousa Costa, PEB4D,
aposentado(a) em 13/05/2016, referente ao saldo de 06 meses; Masp
387275.1.2, Ana Centeno da Silva, P4A, aposentado(a) em 13/05/2016,
referente ao saldo de 05 meses; Masp 333993.4.1, Angela Aparecida de
Godoy, PEB1E, aposentado(a) em 13/05/2016, referente ao saldo de 09
meses; Masp 146082.3.2, Arlete Silva Santos, EEB2D, aposentado(a)
em 09/06/2016, referente ao saldo de 05 meses e 09 dias; Masp
289082.0.1, Doris Maria Ferreira dos Santos, PEB4B, aposentado(a)
em 13/05/2016, referente ao saldo de 03 meses; Masp 289194.3.1,
Gleide Fernandes Loureiro, PEB4A, aposentado(a) em 13/05/2016,
referente ao saldo de 08 meses; Masp 262844.4.2, Heloisa Maria Ferreira Cherulli, P6B, aposentado(a) em 09/06/2016, referente ao saldo
de 06 meses; Masp 289234.7.1, Ione Pena de Pádua Andrade, PEB1P,
aposentado(a) em 13/05/2016, referente ao saldo de 05 meses; Masp
289244.6.1, Irma de Fátima Silva de Souza, PEB4E, aposentado(a) em
13/05/2016, referente ao saldo de 15 meses; Masp 289279.2.1, Joana
D’Arc Vieira Araujo e Silva, PEB1D, aposentado(a) em 13/05/2016,
referente ao saldo de 12 meses; Masp 216422.6.1, José Raimundo da
Silva, ASB1C, aposentado(a) em 13/05/2016, referente ao saldo de 03
meses; Masp 289194.3.1, Marcia Helena de Carvalho Caetano, PEB4A,

aposentado(a) em 13/05/2016, referente ao saldo de 08 meses; Masp
325248.3.1, Maria Aparecida Barbosa Oliveira, PEB2F, aposentado(a)
em 09/06/2016, referente ao saldo de 04 meses; Masp 289517.5.1,
Maria José de Alvarenga, PEB2G, aposentado(a) em 09/06/2016, referente ao saldo de 09 meses; Masp 289544.9.1, Maria Lucia de Camargos Machado, PEB1D, aposentado(a) em 13/05/2016, referente ao
saldo de 15 dias; Masp 289602.5.1, Marisa Florindo de Castro Biase,
PEB4A, aposentado(a) em 13/05/2016, referente ao saldo de 07 meses
e 15 dias; Masp 289603.3.1, Marisa Messias Barbosa Borges, PEB3A,
aposentado(a) em 13/05/2016, referente ao saldo de 08 meses; Masp
260698.6.2, Nair Alves Gomes Pereira, PEB4A, aposentado(a) em
13/05/2016, referente ao saldo de 03 meses; Masp 257105.7.1, Rosângela Alves de Souza, PEB4A, aposentado(a) em 13/05/2016, referente
ao saldo de 04 meses e 15 dias; Masp 289835.1.1, Trindade Lima
Martins, PEB4A, aposentado(a) em 13/05/2016, referente ao saldo
de 04 meses e 10 dias; Masp 289835.5.2, Trindade Lima Martins,
PEB4B, aposentado(a) em 13/05/2016, referente ao saldo de 07 meses
e 10 dias; Masp 289853.4.1, Vani Maria de Oliveira Prado, PEB3A,
aposentado(a) em 13/05/2016, referente ao saldo de 04 meses; Masp
289860.9.1, Vanir de Fátima Borges de Padua, PEB1D, aposentado(a)
em 13/05/2016, referente ao saldo de 08 meses e 11 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/16
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto 44391/06
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: - Uberlândia, SRE, Masp 339900.3.1, Maria Gabriela de Oliveira, ex-ocupante do PEB1C, Férias-Prêmio Conversão em Espécie,
referente ao saldo de 02 meses referentes ao 2º quinquênio e 03 meses
referentes ao 3º quinquênio; Masp 308848.1.1, Maria Soares da Silva
Domingos, ex-ocupante do ASB3I, Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente ao saldo de 03 meses referentes ao 3º quinquênio e 03
meses referentes ao 4º quinquênio; Masp 374968.6.1, Neuza Helena
de Vasconcelos, ex-ocupante do PEB4B, Férias-Prêmio Conversão em
Espécie, referente ao saldo de 01 mês e 17 dias referentes ao 1º quinquênio e 03 meses referentes ao 2º quinquênio.
07 855294 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 100/16
Anula o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Araguari, Cem e
Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp 388800.5.2, Cláudia
Mara Costa Perfeito, PEB4P, Ato nº 13/06, publicado em 06/05/06, na
parte em que concedeu 3º quinquênio, por duplicidade.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº
101/16
Anula o Ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor:
- Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp
388800.5.1, Cláudia Mara Costa Perfeito, PEB4P, Ato nº 02/11, publicado em 22/01/11, na parte em que retificou 1º e 2º quinquênio, por
acerto na aposentadoria; Masp 388800.5.2, Cláudia Mara Costa Perfeito, PEB4P, Ato nº 02/11, publicado em 22/01/11, na parte em que
retificou do 1º ao 4º quinquênio, por acerto na aposentadoria.
REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 13/16
Revoga o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Araguari, Cem
e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp 388800.5.1, Cláudia Mara Costa Perfeito, PEB4P, Ato nº 67/92, publicado em 05/12/92,
referente ao 1º quinquênio, por nomeação em cargo efetivo, a partir de
24/01/1997 data do exercício; Masp 388800.5.2, Cláudia Mara Costa
Perfeito, PEB4P, Ato nº 01/94, publicado em 15/01/94, referente ao 1º
quinquênio, por nomeação em cargo efetivo, a partir de 24/01/1997
data do exercício.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO - ATO Nº 07/16
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes Raul Belém,
Masp 388800.5.1, Cláudia Mara Costa Perfeito, PEB4P, referente ao 1º
quinquênio a partir de 24/01/1997 data do exercício; Masp 388800.5.2,
Cláudia Mara Costa Perfeito, PEB4P, referente ao 1º quinquênio a partir de 24/01/1997 data do exercício; - Uberlândia, E.E. Américo Renê
Giannetti, Masp 1057422.6.1, Janete Gomes Coimbra, ATB2D, referente ao 2º quinquênio a partir de 19/12/11.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO
DE SERVIÇO – ATO Nº 102/16
Anula o Ato de Retificação de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 238726.4.2, Elcia Maria
Gonçalves, PEB3D, Ato nº 92/16, publicado em 25/06/16, na parte em
que retificou Adicional por Tempo de Serviço, por acerto no processo
de aposentadoria.
07 855288 - 1

SRE de Unaí
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 24/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): Formoso: EE “Martinho Antônio Ornelas”, MaSP
893.626-2, Kellem Teixeira Ornelas, adm. 01, PEB2M, PEB2I, adm.
02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 14/03/2016, com vinculação ao cargo
de PEB2M, adm. 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Formoso: MaSP 330.097-7,
Cleusa Maria Moreira de Ornelas, adm. 02, PEB3P, aposentado em
09/05/2015 – MG 20/02/2016, referente ao saldo de 09 meses; Unaí:
MaSP 317.913-2, Ednamar Maria dos Santos, adm. 01, PEB2P, aposentada em 25/04/2015 – MG 14/04/16, referente ao saldo de 07 meses;
MaSP 808.624-1, Ereny Soares de Sousa, adm. 01, ATB2G, aposentada

em 30/06/2015 – MG 20/02/16, referente ao saldo de 05 meses; MaSP
284.302-7, Maria Cordélia Costa, adm. 02, PEB2P, aposentada em
11/09/2015 – MG 11/09/15, referente ao saldo de 06 meses; MaSP
365.480-3, Maria das Graças Alves Oliveira, adm. 01, PEB1P, aposentada em 20/06/13 – MG 20/02/2016, referente ao saldo de 03 meses e 26
dias; MaSP 286.465-0, Maria das Graças de Sales Palma Araujo, adm.
02, aposentada em 09/11/13 – MG 13/06/15, referente ao saldo de 04
meses; MaSP 365.839-0, Maria de Lourdes Correa Marques, adm. 01,
PEB2J, aposentada em 04/03/13 – MG 14/04/16, referente ao saldo de
03 meses; MaSP 365.839-0, Maria de Lourdes Correa Marques, adm.
02, PEB2E, aposentada em 04/03/13 – MG 14/04/16, referente ao saldo
de 09 meses; MaSP 283.822-5, Maria de Lourdes Pereira Campos,
adm. 01, PEB1P, aposentado em 06/07/13 – MG 12/08/15, referente ao
saldo de 09 meses; MaSP 284.337-3, Maria Julia de Mendonça Passos,
adm. 02, PEB2J, aposentada em 17/06/15 – MG 14/04/16, referente ao
saldo de 01 mês e 02 dias; MaSP 353.124-1, Marlene Oliveira Marcelina, adm. 01, PEB1O, aposentada em 21/12/15 – MG 14/04/2016,
referente ao saldo de 04 meses; MaSP 391.033-8, Silvania Maria dos
Santos Oliveira, adm. 01, PEB2G, aposentado(a) em 16/10/2013 – MG
01/04/2015, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 254.368-4, Simão
Batista de Souza, adm. 01, PEB2P, aposentado em 16/02/07 – MG
20/02/2016, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 371.635-4, Zilá
Ferreira Rodrigues, adm. 02, PEB3G, aposentada em 18/11/13 - MG
11/09/2015, referente ao saldo de 03 meses.
08 855689 - 1
Zeuman de Oliveira e Silva
“Diretor em exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2016 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da
CF/ 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor (es): Unaí: EE “Tancredo de
Almeida Neves”, MaSP 883.725-4, Lilian Randolfo Silva, a partir de
12/04/2016, referente ao PEB1A, adm. 01, com direito nos termos do
art. 40, §1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, §2º,
inciso IIII da Lei Complementar nº 64/02 c/c parágrafo único do art.
4º da Resolução SEPLAG 02/2016, à remuneração integral correspondente a carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2016 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor (es): Unaí:
CESEC “Júlio Martins Ferreira”, MaSP 365.832-5, Luiz Ribeiro da
Fonseca, a partir de 09/07/2016, referente ao PEB3P, adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c §5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 01/2016 - Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio
para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Unaí: CESEC “Júlio Martins Ferreira”,
MaSP 365.832-5, Luiz Ribeiro da Fonseca, referente ao PEB3P, adm.
01, concedida(s) pelo(s) Ato(s) s/n publicado(s) em 27/12/1996, 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses
para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Unaí: “SRE Unaí”, MaSP 1.143.339-8,
Delbora Aparecida Ferreira Barbosa, adm. 01, TED2C, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 28/05/2016; MaSP 1.146.942-6,
Franciell Luiz Lara, adm. 01, TDE2C, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 29/06/2016; MaSP 1.144.325-6, Iuster Andrade
Lara, adm. 01, ANE2C, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 25/05/2016; MaSP 1.144.318-1, Leandro Torres Martins,
adm. 01, ANE2C, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
25/05/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2016
Altera o Nome, à vista do documento apresentado, do(s) servidor(es):
Unaí: EE “Teófilo Martins Ferreira”, MaSP 1.407.363-9, Rafaella Assis
Caldeira para Rafaella Assis Caldeira Gontijo.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 96 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Unaí: EE “Teófilo Martins
Ferreira”, MaSP 1.407.363-9, Rafaella Assis Caldeira Gontijo, adm.
02, PEB1A, a partir de 09/06/2016, de acordo com o §3º do art. 175
da Lei nº 869/52.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/2016
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor (es): Unaí: EE “Domingos Pinto Brochado”, MaSP 1.063.862-5, Gilma Antonio de Oliveira,
adm. 03, ATB1A, por Eduardo Tavares Oliveira Silva, filho, a partir de
11/04/2016; EE “Teófilo Martins Ferreira”, MaSP 1.407.363-9, Rafaella Assis Caldeira Gontijo, adm. 02, PEB1A, por Cecilia Caldeira
Gontijo, Henrique Caldeira Gontijo e Miguel Caldeira Gontijo, filho(s),
a partir de 09/06/2016; EE “Vigário Torres”, MaSP 1.341.097-2, Rosilane Mendes de Souza, adm. 02, ATB1A, por Kaun Mendes e Mendes, filho, a partir de 01/07/2016; EE “Virgílio de Melo Franco”, MaSP
1.323.369-7, Tatiana Lucia Vaz da Silva, adm. 03, ATB1A, por Ana
Luiza Vaz da Costa, filha, a partir de 30/05/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2016
Lota, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidor(es): Unaí: EE “Teófilo Martins Ferreira”, MaSP 1.325.363-8,
Ruthneia Miranda Fonseca Lopes, adm. 02, ATB1A, a contar de
25/04/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2016
Lota nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Manoela Faria Soares”, MaSP 889.930-4,
Odete Pereira Alves, adm. 03, PEB1A – Regente de Turma, a contar
de 14/06/2016; MaSP 1.225.927-1, Sirlene Rodrigues da Silva, adm.
02, PEB1A – Regente de Turma, a contar de 14/06/2016; EE “Vigário Torres”, MaSP 958.178-6, Cleina Aparecida Afonso da Silva,
adm. 03, PEB1A – Regente de Turma, a contar de 01/07/2016; MaSP

1.323.048-7, Rosadelia da Costa Moreira Magalhães, adm. 03, PEB1A
– Regente de Turma, a contar de 01/07/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2016
Anula no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Analia
Carneiro dos Santos”, MaSP 285.903-1, Carmen Lucia Andrade Xavier,
adm. 01, PEB1E, na parte que concedeu retificação da carga horária do
afastamento preliminar a aposentadoria, Ato nº 71/2016 publicado em
02/07/2016, por retificação indevida.
08 855687 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 250 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 135882-9, Maria das
Graças Andrade de Almeida, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIP,
cargo 02.
* Republicado por motivo de incorreção no registro do nome, “MG”
02/07/2016, Pág. 22, Col. 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 263 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 364687-4, Terezinha
de Avelar Resende Silva, ref. ao saldo de 10 meses e 05 dias, do cargo
PEBIIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 264 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 133686-6, Rozanne
Geralda de Assis Sales, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIIP, cargo
02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 265 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 271107-5, Melchisedec Maria dos Santos, ref. ao saldo de 04 meses e 15 dias, do cargo
PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 266 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 137383-6, Zaneth Barreto
Neves dos Santos, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria
por invalidez, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIIL, apostilada
D3C, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 267 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 256123-1, Cleuza
Resende Coelho, ref. ao saldo de 11 meses e 15 dias, do cargo PEBIIP,
cargo 01, Apostilada D3C.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 268 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 353991-3, Maria
da Luz Silva Rodrigues Moreira, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo
PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 269 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 255825-2, Maria de Fatima
Oliveira Hollerbach, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIIP, cargo
02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 270 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 320451-8, Maria de Lourdes Flores, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 271 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 290221-1, Wania
Barbosa Pereira Coelho, ref. ao saldo de 02 meses e 24 dias, do cargo
PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 272 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 320200-9, Rita de
Freitas, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01, Apostilada D3A.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 273 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 320200-9, Rita de
Freitas, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBII-M, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 274 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 326387-8, Lídia Marcia da
Silva Paixão, ref. ao saldo de 08 meses e 06 dias, do cargo PEBIP,
cargo 01.