TJMG 26/07/2016 -Fl. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; Início A
Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De
Minas Gerais ; R$ 51 .037,35 ;
CvZ ; APQ-01951-15 ; Patologia Mamária Comparada: Caracterização
Da Resposta Inflamatória E A Relação Entre Sobrepeso E Incidência
De Tumores De Mama Em Cadelas ; Geovanni Dantas Cassali ; 2071 .
19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .44
5042 .0 .10 .1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Minas Gerais ; R$ 59 .850,00 ;
CBB ; APQ-00837-15 ; O Papel Da Resposta Imune Inata E Inflamatória No Reconhecimento De ácidos Nucleicos Da Bactéria Brucella
Abortus . ; Sergio Costa Oliveira ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .44204
2 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; Início A Partir
Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Minas
Gerais ; R$ 46 .095,00 ;
CBB ; APQ-01379-15 ; Sororreatividade A Proteinas Recombinantes
Do Mycobacterium Leprae Com Potencial Aplicação No Diagnóstico
Precoce Da Hanseniase ; Lucia Alves De Oliveira Fraga ; 2071 .19 .573 .
259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .
10 .1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade
Federal De Juiz De Fora ; R$ 24 .150,00 ;
CBB ; APQ-01229-15 ; Caracterização Bioquímica E Fisiológica De
Leveduras Produtoras De Etanol ; Luciano Gomes Fietto ; 2071 .19 .573
.259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0
.10 .1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade
Federal De viçosa ; R$ 40 .425,00 ;
CBB ; APQ-02728-15 ; Papel Da Microbiota Na Indução E Manutenção
Da Mucosite Induzida Pelo Quimioterápico 5-Fu ; Danielle Da Glória
De Souza ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .2
59 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração
24 Meses ; Universidade Federal De Minas Gerais ; R$ 47 .250,00 ;
CBB ; APQ-02639-15 ; Diversidade E Características Funcionais De
Leveduras Associadas A Bromélias Em áreas De Campos Rupestres
Da Serra Da Piedade, Minas Gerais, Por Meio De Abordagem Metagenômica, Transcriptômica E Baseada Em Cultivo . ; vera Lúcia Dos
Santos ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259
.4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24
Meses ; Universidade Federal De Minas Gerais ; R$ 47 .565,00 ;
CBB ; APQ-02360-15 ; Remodelamento Cardíaco Em Cães Infectados
Pelo Trypanosoma Cruzi ? Intervenção Farmacológica Com Doxiciclina Para Inibição Das Metaloproteinases E Dos Eventos Inflamatórios
Nas Fases Aguda E Crônica Da Infecção ; André Talvani ; 2071 .19 .573 .
259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .
10 .1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade
Federal De Ouro Preto ; R$ 54 .272,70 ;
CBB ; APQ-02552-15 ; Caracterização Da Produção De Bioetanol E
xilitol Por Isolados Da Levedura Candida Materiae ; Carlos Augusto
Rosa ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4
625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24
Meses ; Universidade Federal De Minas Gerais ; R$ 49 .350,00 ;
CBB ; APQ-01396-15 ; Identificação De Circuitos Neurais Que Codificam Comportamentos Sociais Em Roedores: Implicações Em Desordens Neuropsiquiátricas ; Grace Schenatto Pereira ; 2071 .19 .573 .259 .4
625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ;
Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Minas Gerais ; R$ 50 .742,30 ;
CBB ; APQ-01553-15 ; Engenharia Genética E A Avaliação De Tecido
Cardíaco De Pacientes Humanos Como Estratégias Para O Estudo Da
Sinalização Colinérgica No Coração ; Silvia Carolina Guatimosim Fonseca ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4
625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24
Meses ; Universidade Federal De Minas Gerais ; R$ 59 .262,00 ;
CBB ; APQ-01962-15 ; Potencial Terapêutico Do Nanocomposto De
Carbono Fulerol Para O Tratamento Da Lesão Pulmonar Aguda Induzida Por Paraquat ; virginia Soares Lemos ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .00
01 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; Início
A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De
Minas Gerais ; R$ 57 .225,00 ;
CBB ; APQ-01637-15 ; Potencial Antitumoral E Antiangiogênico De
Componentes Bioativos Isolados Da Peçonha Da Serpente Bothrops
Pauloensis ; veridiana De Melo Rodrigues ávila ; 2071 .19 .573 .259 .4
625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ;
Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Uberlândia ; R$ 51 .135,00 ;
CBB ; APQ-00644-15 ; Detecção Do Papilomavirus Humano (Hpv) E
Estudo Da Diversidade Microbiana No Ecossistema vaginal De Mulheres Com Atipias Celulares Cervicais ; vânia Lúcia Da Silva ; 2071 .19
.573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .4450
42 .0 .10 .1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Juiz De Fora ; R$ 46 .725,00 ;
CBB ; APQ-01712-15 ; Prospecção De Produtos Sintéticos E Naturais
Com Atividade Leishmanicida E Identificação In Vitro E In Silico De
Alvos Envolvidos Na Morte Do Parasito . ; Elaine Soares Coimbra ; 2
071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .000
1 .445042 .0 .10 .1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ;
Universidade Federal De Juiz De Fora ; R$ 48 .377,70 ;
CBB ; APQ-02803-15 ; Estudo De Mecanismos De Adaptação De
Leishmania Ao Parasitismo Intracelular Por Integração De Dados De
Genômica, Proteômica E Metaboloma ; Daniella Castanheira Bartholomeu ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .
4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24
Meses ; Universidade Federal De Minas Gerais ; R$ 56 .700,00 ;
CBB ; APQ-01008-15 ; Biodistribuição Do Benznidazol E Novas Formulações No Tratamento Da Doença De Chagas ; Claudia Martins Carneiro ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4
625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24
Meses ; Universidade Federal De Ouro Preto ; R$ 49 .018,20 ;
CvZ ; APQ-00959-15 ; Níveis De Inclusão Da Casca De Banana Seca
Ao Sol Em Dietas Para vacas Mestiças Em Lactação ; vicente Ribeiro
Rocha Júnior ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 , 2071 .1
9 .573 .259 .4625 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; Início A Partir Da Publicação
; Duração 24 Meses ; Universidade Estadual De Montes Claros ; R$
35 .836,50 ;
CVZ ; APQ-00131-15 ; Influência Da Progesterona In Vivo Na Expressão Gênica De Imunomediadores Inflamatórios No Endométrio De
vacas Mestiças ; João Paulo Elsen Saut ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001
.442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; Início A
Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De
Uberlândia ; R$ 42 .813,75 ;
CVZ ; APQ-02737-15 ; Predição, Identificação E Obtenção De Proteínas Recombinantes De Trypanosoma vivax Para Desenvolvimento
De Testes Imunodiagnósticos Para Tripanossomíase Bovina . ; Márcio
Sobreira Silva Araújo ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2
071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Fundação Oswaldo Cruz/ Centro De Pesquisas René Rachou ; R$ 38 .325,00 ;
CvZ ; APQ-00898-15 ; Porque Desreguladores Endócrinos Podem
Comprometer A Sustentabilidade Das Populações De Peixes? ; Elizete Rizzo Bazzoli ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 20
71 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Minas Gerais ; R$
58 .380,00 ;
CEx ; PRI-00347-16 ; Soar Optical And Near-Infrared Spectroscopic Survey Of Newly Discovered Massive Stars In The Periphery Of
Galactic Massive Star Clusters I-Ngc 3603 ; Gabriel Armando Pelle-
diário do exeCutivo
gatti Franco ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 30/08/2016 ;
29/11/2016 ; Universidade Federal De Minas Gerais ; R$ 1 .440,00 ;
CEx ; OET-00276-16 ; Ix Semana da Física de Uberlândia ; Antonino
Di Lorenzo ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 26/09/2016 ;
30/03/2017 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 8 .080,90 ;
CEx ; OET-00402-16 ; vii Semana De Matemática Do Pontal ; Alisson Rafael Aguiar Barbosa ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .445042 .0 .10 .
1 ; 18/10/2016 ; 20/04/2017 ; Universidade Federal de Uberlândia ;
R$ 7 .058,62 ;
CEx ; OET-00454-16 ; xvI Semana da Matemática e vI Semana da
Estatística ; Gustavo De Lima Prado ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .445
042 .0 .10 .1 ; 12/09/2016 ; 16/03/2017 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 8 .820,00 ;
CAG ; OET-00508-16 ; Semana Da Agronomia Da Universidade Federal De Uberlândia - Agronomia 30 Anos ; José Magno Queiroz Luz ;
2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 28/09/2016 ; 30/03/2017 ;
Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 4 .022,63 ;
CEx ; PCE-00262-16 ; xxxvI CNMAC (Congresso Nacional de
Matemática Aplicada e Computacional) ; Homero Ghioti Da Silva ; 2
071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 05/09/2016 ; 09/10/2016 ;
Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 3 .150,00 ;
TEC ; PCE-00362-16 ; xxI COBEQ - Congresso Brasileiro de Engenharia Química ; Erika Cristina Cren ; 2071.19.573.50.4111.0001.449
020 .0 .10 .1 ; 25/09/2016 ; 29/10/2016 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 11 .980,00 ;
TEC ; PCE-00376-16 ; Cobeq 2016 - xxI Congresso Brasileiro de
Engenharia Química ; Liliane Maciel de Oliveira ; 2071 .19 .573 .50 .411
1 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 25/09/2016 ; 29/10/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 17 .532,00 ;
CBB ; PRI-00374-16 ; The Role Of Metformin In Controlling Oxidative Stress In 2 Muscle Of Diabetic Rats ; Foued Salmen Espindola ;
2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 30/08/2016 ; 29/11/2016 ;
Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 3 .338,20 ;
CHE ; PCE-00229-16 ; xvIII ENEQ - Encontro Nacional de Ensino
de Química ; Ana Luiza De Quadros ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449
020 .0 .10 .1 ; 25/07/2016 ; 28/08/2016 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 13 .170,00 ;
CBB ; PRI-00269-16 ; Revealing the kinetics of Leishmania chagasi
infection in the male genital system of hamsters ; CLAUDIO vIEIRA
DA SILvA ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 30/08/2016 ;
29/11/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 3 .000,00 ;
CRA ; PCE-00196-16 ; xI SIMPÓSIO NACIONAL DE GEOMORFOLOGIA ; Silvio Carlos Rodrigues ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449
020 .0 .10 .1 ; 18/09/2016 ; 21/10/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 8 .820,00 ;
CBB ; PCE-00190-16 ; 21st International Chromosome Conference ; Marta Svartman ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ;
10/07/2016 ; 13/08/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
5 .670,00 ;
78 cm -25 861794 - 1
univerSidade eStadual de monteS claroS
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº . 040/2016,
unidade 2311076, processo 166/2016, do tipo Eletrônico, para a aquisição de polpa de fruta natural . O referido certame será realizado por
meio de sistema eletrônico, pelo site: www .compras .mg .gov .br e terá
como referência, o horário de Brasília – DF . As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 08/08/2016 pelo
endereço eletrônico acima determinado . A abertura da sessão pública
do referido certame será no dia 08/08/2016, às 09h . Os interessados
poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www .unimontes .br e www .compras .mg .gov .br . Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao .hucf@unimontes .br .
4 cm -25 861627 - 1
RETIFICAÇÃO ao Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº
3561/2013 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
33 .224 .254/0001-42 - MGS Minas Gerais Administracao E Servicos
SA, Processo nº 2311021 000012/2013, Dispensa de Licitação . Objeto:
Este contrato tem por objeto a contratação da MGS para prestação de
serviços descritos no preâmbulo deste contrato, a serem executados nas
unidades da CONTRATANTE, nos termos previstos na Lei Estadual
nº 11 .406/1994, de 29/01/1994 .ONDE LÊ-SE 4° TERMO ADITIvO
DO CONTRATO, LEIA-SE 5° TERMO ADITIvO DO CONTRATO
. Assinatura: 22/06/2016 . Signatários: pela contratada Carlos vanderley Soares e Júlio Marcos Mouthé Edmundo pela contratante Roney
versiani Sindeaux .
3 cm -25 861511 - 1
Secretaria de eStado do meio ambiente
e do deSenvolvimento SuStentável
Ato assinado pela Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2391, de 15 de julho de 2016 – Ana
Carolina Miranda Lopes de Almeida
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS .Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-Base Operacional da FTP
de Diamantina . vigência de 04 meses a contar da data de publicação do
contrato . 1 .144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais,
dotação orçamentária 1371 .18 .542 .166 .4424 .0001 .0 .31 .1
Belo Horizonte, 25 de julho de 2016 . Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
4 cm -25 861760 - 1
inStituto eStadual de floreStaS
Instituto Estadual de Florestas - IEF
AvISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº . 2101022 02/2016 . Objeto: Aquisição
de veículos . O envio das propostas comerciais será até as 08h30min do
dia 10/08/2016 . Início da sessão será dia 10/08/2016, as 09h00min, no
site www .compras .mg .gov .br . O edital poderá ser obtido no mesmo site .
Uberlândia, 22 de julho de 2016 . Luiz Rodrigues Martins – Pregoeiro .
2 cm -25 861379 - 1
Secretaria de eStado de
deSenvolvimento econômico
Extrato do Protocolo de Intenções N° 010/2016
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
empresa SOUZA CRUZ S/A . Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem por objetivo viabilizar a expansão, pela SOUZA CRUZ, de
seu estabelecimento industrial e de seus centros de distribuição localizados neste Estado, destinado à importação, fabricação e comercialização dos produtos descritos nas tabelas constantes na Cláusula Primeira deste Protocolo de Intenções . Data: 22 .07 .2016 . Signatários:
Fernando Damata Pimentel (ESTADO), Luiz Fábio Cherem (SEDE),
José Afonso Bicalho (SEF), Cristiane Amaral Serpa (INDI), Leonardo
Forner Senra (SOUZA CRUZ S/A) .
3 cm -25 861702 - 1
comPanhia de deSenvolvimento
econômico de minaS GeraiS
Resultado de novo julgamento de habilitação em processo licitatório
Tomada de Preços: 05/2016 - Processo Interno: 282/16
Tipo de licitação: Menor preço
Objeto: Execução das obras da Estação de Tratamento de Esgoto
(ETE) do Distrito Industrial de Araguari - Etapa 2 .
No uso da faculdade constante do §3º, artigo 48 da Lei de Licitações
e diante da documentação apresentada, a Comissão Permanente de
Licitação declara habilitada a licitante MAQUENGE MáQUINAS
E ENGENHARIA LTDA – EPP . As licitantes BEM ENGENHARIA
LTDA – ME e CERTHA CONSTRUTORA & ENGENHARIA REAL
LTDA – ME permanecem inabilitadas, na forma da ata anterior, tendo
em vista que não apresentaram documentos para elidir a inabilitação
das mesmas .
Belo Horizonte, 25 de julho de 2016 .
Comissão Permanente de Licitação
AvISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 58/2016, tipo menor preço, Processo interno nº
370/16, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva dos aparelhos de ar condicionado instalados no
prédio sede da CODEMIG . Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do
dia 05 de agosto de 2016, no site www .compras .mg .gov .br .
Obtenção do edital: pelos sites www .compras .mg .gov .br; www .codemig .com .br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas .
Belo Horizonte, 25 de julho de 2016 .
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AvISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 53/2016, tipo menor preço, Processo interno nº
344/16, cujo objeto é a contratação dos serviços de fiscalização motorizada, monitorada por GPS, no terreno denominado Freitais, às margens
da BR-040, Km 515, com aproximadamente 500 .000m², em Ribeirão
das Neves - MG . Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 09 de
agosto de 2016, no site www .compras .mg .gov .br .
Obtenção do edital: pelos sites www .compras .mg .gov .br; www .codemig .com .br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas .
Belo Horizonte, 25 de julho de 2016 .
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato 012 . CODEAGUAS e PRODEMGE . Objeto: Fornecimento
de serviços de informática, sendo: Integração à Rede IP Multisserviços,
Gestão de Contratos da Rede IP Multisserviços; Acesso ao ambiente
Mainframe; Conexão de Alta disponibilidade a internet . validade: 12
meses a partir da data de sua publicação . valor: R$56 .016,00 . Assinado
em: 25/07/2016 .
11 cm -25 861795 - 1
comPanhia enerGÉtica do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ 17 .155 .730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇO
AvISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H09678 . Objeto: serviços de
perícia econômico-financeira e contábil e atuarial para realizar cálculos
de contingências jurídicas, cálculos de liquidação em processos judiciais e arbitrais, pareceres técnicos e jurídicos sobre cálculos de liquidação, cálculos e pareceres atuariais, conciliação financeira de depósitos
judiciais e recursais e atuar como assistente técnico em processos judiciais e arbitrais, de natureza trabalhista . Abertura da sessão publica: dia
09/08/2016, às 10:00 horas - Envio de proposta através do site www .
cemig .com .br até 09:30 horas da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br .
CONTRATO
MG/SB - 4570015885 . Partes: Sá Carvalho S .A . x Engetintas Revestimentos Anticorrosivos Ltda . Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/
CS 800-H09343 . Objeto: Impermeabilização do paramento de montante dos pilares, bloco central e muro da ombreira direita da barragem
de Antônio Dias com poliuretano elastomérico . Prazo:30 dias . valor:
R$ 888 .500,00 . Ass .: 12/07/2016 Processo Licitatório homologado em:
29/06/2016 .
5 cm -25 861715 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇO
AvISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H09647 . Objeto: Serviços de
Execução de Obras Civis e Fornecimento de Container para instalação da Estação Repetidora de Guaxupé . Abertura da sessão pública dia
09/08/2016, às 10:00 horas - Envio de proposta através do site www .
cemig .com .br até 09:30 horas da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br .
RESCISÃO AMIGávEL
Rescisão Amigável ao contrato 4570015205 - Cemig Distribuição S .A . x ETM – Elétrica Transformadores Martins Ltda . valor de:
R$4 .812 .515,00 para: R$4 .501 .279,35 . Ass .: 11/07/2016 .
3 cm -25 861721 - 1
terça-feira, 26 de Julho de 2016 – 47
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº
530-G09671 - Subestações Compactas Integradas . Abertura da sessão
pública 08/08/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .
com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº 530G09691 - Dispositivo de Aterramento e Terminal Modular . Abertura
da sessão pública 08/08/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .
cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material .
4 cm -25 861719 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇO
ADITIvO
Cemig Geração e Transmissão S .A ., Cemig Geração Salto Grande
S .A . x Serve Bem Prestadora de Serviços Ltda . Objeto: termo de cessão alterando o número do contrato de 4570015521 no valor global
de R$187 .658,32 para 4570015925 no valor global de R$30 .554,16 .
Ass .: 25/07/2016 .
Cemig Geração e Transmissão S .A . x Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados . Objeto: pagamentos e honorários de êxito ao contrato 4570015205 . valor de: R$105 .000,00 para:
R$255 .000,00 . Ass .: 19/07/2016 .
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
MG/LE – 4570015831-510 . Processo: MS/CS 510-A09468 . Fundamento: Art . 24, Inciso Iv da Lei 8 .666/93, para a contratação direta da
Serve Bem Prestadora de Serviços Ltda para a execução dos serviços
de conservação e limpeza da barragem da PCH Peti . Prazo: 180 dias .
Valor: R$92.746,56. Ratificada em: 01/07/2016.
ADENDO
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H09638 . Objeto: Serviços execução
de ensaio dinâmico não destrutivo para diagnóstico dos 46 tirantes do
reforço estrutural da barragem da UHE Rio de Pedras, sendo constituído de trabalho em altura (alpinismo estrutural), demolição de concreto Fck = 20 Mpa e regularização de superfícies, execução de ensaio
dinâmico não destrutivo com fornecimento de relatório, fornecimento
e aplicação de argamassa epóxi, fornecimento e instalação de tampas
de inspeção e execução de pintura anticorrosiva . Adendo nº 01 . Objetivo: alteração do item 5 .2 .1, do Edital e na data da realização do Pregão para 04/08/2016 as 10h00min . Adendo disponível no site www .
cemig .com .br .
7 cm -25 861717 - 1
PARATI S .A – PARTICIPAÇÕES EM ATIvOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
CNPJ 10 .478 .616/0001-26 - NIRE 3130010753-1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINáRIA
Data, horário e local: 30 de abril de 2015, às 8 horas, na sede social da
Companhia . Convocação e Presenças: Presentes acionistas que representaram a totalidade do Capital Social, bem como o Diretor João Alan
Haddad e representantes da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, José Ricardo Faria Gomez e Leonardo Junio vilaça . Dispensada a publicação da convocação, nos termos do §4º do artigo 124
da Lei 6 .404/1976 . Mesa e instalação: Por aclamação, assumiu a presidência dos trabalhos, o Sr . Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, que
convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretaria-lo .
Instalada a Assembleia, os acionistas deliberaram, por unanimidade,
pela lavratura da presente ata na forma de sumário . Ordem do dia:
Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, relativos ao
exercício de 2014; destinação do Lucro Líquido de 2014; remuneração
dos Administradores; e, eleição dos membros do Conselho de Administração, em decorrência do final de mandato. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade, deliberaram: I- Considerar sanada a ausência da publicação dos anúncios de disponibilização, aos acionistas, do
Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, em conformidade com o caput c/c §4º do artigo 133 da Lei 6 .404/1976, haja
vista que estes documentos foram publicados antes da realização desta
Assembleia . II- Aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2014, que foram publicados nos jornais “Minas Gerais” e “O Tempo”, em 30-04-2015, às
folhas 75 a 79 e 45 a 47, respectivamente . III- Aprovar a destinação
do Lucro Líquido de 2014, no montante de R$135 .113 mil, distribuído da seguinte forma: a) o valor de R$6 .756 mil, relativo a 5% do
Lucro Líquido de 2014, seja alocado à conta de Reserva Legal, conforme artigo 193 da Lei 6 .404/1976; b) o valor de R$34 .015 mil, pago
antecipadamente em 24-12-2014, a título de antecipação dos dividendos mínimos obrigatórios, conforme deliberado pela Assembleia
Geral Extraordinária realizada em 23-12-2014, aos acionistas cujos
nomes estão inscritos no Livro de Registro de Ações, na data da referida AGE; e, c) o restante, no valor de R$94 .342 mil, a ser pago aos
acionistas a título de dividendos adicionais, em até duas parcelas e até
30-12-2015, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria, cujos nomes estejam inscritos no Livro de Registro de Ações na
data desta Assembleia . Iv- Fixar a verba global anual para remuneração dos Administradores, para o período entre esta Assembleia e a
Assembleia Geral Ordinária de 2016, no valor de até R$1 .800 .000,00
(um milhão e oitocentos mil reais), sendo a remuneração individual dos
membros do Conselho de Administração corrigida em 7,7% (sete inteiros e sete décimos por cento) e a remuneração dos Diretores corrigida
pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA, acrescida
de 0,5% (cinco décimos por cento) . O Diretor que exercer a função
em caráter exclusivo fará jus, ainda, a licença anual remunerada de 30
(trinta) dias, acrescida do adicional de 1/3 (um terço) e décimo terceiro
salário, cabendo à Companhia o recolhimento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS . O Conselheiro que,
também, for membro efetivo ou suplente do Conselho de Administração da Light S .A . e/ou Light S .E .S .A ., deverá optar entre receber pela
Companhia ou o somatório das remunerações pagas pela Light S .A . e
Light S .E .S .A . Caberá ao Conselho de Administração o detalhamento
da verba individual, respeitado os parâmetros acima definidos. V- Eleger os membros do Conselho de Administração, a saber: Maura Galuppo Botelho Martins, brasileira, casada, administradora, domiciliada na
Av . Barbacena, 1200, 5º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte-MG,
CEP 30190-131, Carteira de Identidade M-506753, SSP/MG, e CPF
533889506-44; Oderval Esteves Duarte Filho, brasileiro, casado, economista, domiciliado na Av . Brigadeiro Faria Lima 3477, 14º andar,
São Paulo-SP, CEP 04538-133, Carteira de Identidade MG-4341104,
SSP/MG, e CPF 767880596-91; César vaz de Melo Fernandes, brasileiro, divorciado, engenheiro, domiciliado na Av . Barbacena, 1200,
9º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte-MG, CEP 30190-131, Carteira de Identidade 27007/D, CREA/MG, e CPF 299529806-04; Oscar
Rodriguez Herrero, espanhol, casado, administrador de empresas,
domiciliado na R . Peixoto Gomide, 1140, 4º andar/41, Jardim Paulista,
São Paulo-SP, CEP 01409-000, Carteira de Identidade RNEv485694-0,
CGPI/Direx/DPF, e CPF 060185177-36; José Afonso Bicalho Beltrão
da Silva, brasileiro, casado, economista, domiciliado na R . Curitiba,
2233/501, Lourdes, Belo Horizonte-MG, CEP 30170-122, Carteira