TJMG 26/07/2016 -Fl. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – terça-feira, 26 de Julho de 2016
de Identidade MG-568870, SSP/MG, e CPF 098044046-72; Helvécio
Miranda Magalhães Júnior, brasileiro, solteiro, médico, domiciliado
na R . Cláudio Manoel, 735/1104, Funcionários, Belo Horizonte-MG,
CEP 30140-100, Carteira de Identidade 161715-0, SSP/MG, e CPF
561966446-53; Edson Rogério da Costa, brasileiro, casado, bancário,
domiciliado na Av . Paulista, 2163, 11º andar, Cerqueira César, São Paulo-SP, CEP 01311-933, Carteira de Identidade 39851788-5, SSP/SP, e
CPF 510309260-34; e, Marcos Ricardo Lot, brasileiro, casado, engenheiro civil e bancário, domiciliado na SHIS QL 6, conjunto 5, casa 7,
Lago Sul, Brasília-DF, CEP 71620-055, Carteira de Identidade 6469-D,
CREA/DF, e CPF 310218321-20; para cumprirem o mandato de 1 (um)
ano, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que será realizada em
2016 . Os Conselheiros eleitos declararam, antecipadamente, que não
incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil,
que não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Parati S .A . - Participações em Ativos de Energia Elétrica,
não tendo nem representando interesse conflitante com o da Companhia . Os Conselheiros César vaz de Melo Fernandes, Maura Galuppo
Botelho Martins, José Afonso Bicalho Beltrão da Silva e Helvécio
Miranda Magalhães Júnior assumiram, ainda, o compromisso solene
de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas
estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da
Alta Administração do Estado de Minas Gerais . Publicações legais: As
publicações da Companha, previstas na Lei 6 .404/1976, serão efetuadas nos jornais “Minas Gerais” e “O Tempo”, sem prejuízo de eventual
publicação em outros jornais . Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar,
suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que,
depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos acionistas . aa .) Anamaria Pugedo Frade Barros . Carolina Cury Maia Costa
e Marcelo Bittencourt Guariento, pelo Redentor Fundo de Investimentos em Participações . Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig . Confere com o original . a .)
Anamaria Pugedo Frade Barros . Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5789462, em 08-07-2016. Protocolo: 16/402.574-0. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
24 cm -25 861733 - 1
PARATI S .A – PARTICIPAÇÕES EM ATIvOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
CNPJ 10 .478 .616/0001-26 - NIRE 3130010753-1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ExTRAORDINáRIA
Data, horário e local: 30 de outubro de 2015, às 11 horas, na sede social
da Companhia . Convocação e presenças: Presentes acionistas que representavam a totalidade do Capital Social, sendo a Companhia Energética
de Minas Gerais-Cemig representada pelo advogado Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt e o Redentor Fundo de Investimentos em Participações representado pelos advogados Carolina Cury Maia Costa e Marcelo Bittencourt Guariento . Dispensada a publicação da convocação,
nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6 .404/1976 . Mesa e instalação:
Por aclamação, assumiu a presidência dos trabalhos a Sr . Carlos Henrique Cordeiro Finholdt que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade
Barros, para secretaria-lo . Instalada a reunião, os Acionistas, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário .
Ordem do dia: Eleição de membro do Conselho de Administração, em
razão de renúncia . Deliberação: Os acionistas, por unanimidade, deliberaram eleger o Sr . Eduardo Lucas Silva Serrano, brasileiro, casado,
gestor público, domiciliado na Rua Prof . Arduino Bolivar, 300/201,
Santo Antônio, Belo Horizonte-MG, CEP 30350-140, Carteira de Identidade MG4338245, SSP-MG, e CPF 043057096-19, como membro do
Conselho de Administração, em razão da renúncia do Sr . José Afonso
Bicalho Beltrão da Silva, para cumprir o restante do atual mandato, ou
seja, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2016 . O Conselheiro eleito declarou, antecipadamente, que não incorre em nenhuma
proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupa cargo em
sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia,
não tendo nem representando interesse conflitante com o da Parati S.A.
- Participações em Ativos de Energia Elétrica . Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou esta ata
que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes . aa .)
Anamaria Pugedo Frade Barros . Carolina Cury Maia Costa e Marcelo
Bittencourt Guariento, pelo Redentor Fundo de Investimentos em Participações . Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig .
Confere com o original . a .) Anamaria Pugedo Frade Barros . Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº:
5781082, em 28-06-2016 . Protocolo: 16/402 .638-0 . Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
9 cm -25 861727 - 1
PARATI S .A – PARTICIPAÇÕES EM ATIvOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
CNPJ 10 .478 .616/0001-26 - NIRE 3130010753-1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ExTRAORDINáRIA
Data, horário e local: 01 de outubro de 2015, às 11 horas, na sede social
da Companhia . Convocação e presenças: Presentes acionistas que
representavam a totalidade do Capital Social . Dispensada a publicação
da convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6 .404/1976 .
Mesa e instalação: Por aclamação, assumiu a presidência dos trabalhos a Sra . Carolina Cury Maia Costa que convidou a mim, Anamaria
Pugedo Frade Barros, para secretaria-lo . Instalada a reunião, os acionistas, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma
de sumário . Ordem do dia: contratação de assessores legais; e, eleição de membro do Conselho de Administração, em razão de renúncia .
Deliberações: Os acionistas, por unanimidade, deliberaram: I- Ratificar as seguintes contratações: a) Machado Meyer Sendacz Opice,
pelo prazo de até doze meses, para a prestação de assessoria legal para
análise das alterações propostas à reestruturação societária do “Grupo
Parati”; análise dos documentos atualmente existentes relativos à estrutura desta reestruturação e das minutas dos instrumentos que alterarão
esses documentos, conforme o necessário para a atualização do parecer original; elaboração de um parecer jurídico atualizando o parecer
original em razão das alterações que estão sendo propostas à referida
reestruturação, bem como a participação em conferências telefônicas
e reuniões para discutir o parecer e as alterações que estão sendo propostas, no valor de R$53 .000,00 (cinquenta e três mil reais), acrescido
de gross up, mais o reembolso de despesas incorridas com a prestação
do serviço; e, b) votorantim Corretora de Títulos e valores Mobiliários Ltda ., para atuar na corretagem da OPA de fechamento de capital
da Redentor Energia no dia do leilão, no valor de R$20 .000,00 (vinte
mil reais), acrescido de gross up, mais o reembolso de despesas incorridas com a prestação do serviço . II- Eleger o Sr . Luiz Carlos da Silva
Cantídio Júnior, brasileiro, união estável, administrador, domiciliado
na Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2235, 16º andar, Vila Olímpia, São
Paulo-SP, CEP 04543-020, Carteira de Identidade 27405893-5, SSP/SP,
e CPF 150915381-00, como membro do Conselho de Administração,
em razão da renúncia do Sr . Oscar Rodriguez Herrero, para cumprir o
restante do atual mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária a
ser realizada em 2016 . O Conselheiro eleito declarou, antecipadamente,
que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada
concorrente com a Companhia, não tendo nem representando interesse
conflitante com o da Parati S.A. - Participações em Ativos de Energia Elétrica . Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada
diário do exeCutivo
a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão
pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e
achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes . aa .)
Anamaria Pugedo Frade Barros . Carolina Cury Maia Costa e Marcelo
Bittencourt Guariento, pelo Redentor Fundo de Investimentos em Participações . Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig . Confere com o original . a .) Anamaria
Pugedo Frade Barros . Junta Comercial do Estado de Minas Gerais .
Certifico o registro sob o nº: 5781092, em 28-06-2016. Protocolo:
16/402.668-1. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
12 cm -25 861730 - 1
PARATI S .A – PARTICIPAÇÕES EM ATIvOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
CNPJ 10 .478 .616/0001-26 - NIRE 3130010753-1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINáRIA,
REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014 .
1- DATA, HORA E LOCAL: 30 de abril de 2014, às 9h30min, na sede
social . 2- PRESENÇAS: Compareceu a totalidade dos acionistas; e,
ainda, o Diretor João Alan Haddad e o representante da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, Leonardo Fonseca de Freitas
Maia . 3- MESA: Por aclamação, assumiu a presidência dos trabalhos
o Sr . Djalma Bastos de Morais, convidando a mim, Anamaria Pugedo
Frade Barros, para secretaria-lo . 4- ORDEM DO DIA: Relatório da
Administração e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício
findo em 31 de dezembro de 2013; destinação do Lucro Líquido de
2013; eleição dos membros do Conselho de Administração, em decorrência do final de mandato; verba global anual para a remuneração dos
Administradores; e, definição dos jornais para as publicações legais.
5- DELIBERAÇÕES: Os acionistas, por unanimidade, deliberaram:
5 .1- Aprovar a lavratura da presente ata na forma de sumário, como
faculta o §1º do artigo 130 da Lei 6 .404/1976 . 5 .2- Aprovar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras do exercício de
2013 e os respectivos documentos complementares, conforme publicados, em 29-04-2014, nos jornais “Minas Gerais”, Órgão Oficial dos
Poderes do Estado, às folhas 135 a 140, e “O Tempo”, às folhas 42 a
46 . 5 .3- Aprovar a seguinte destinação ao Lucro Líquido do exercício
de 2013, no montante de R$104 .648 mil, deduzido da absorção de prejuízos, no valor de R$17 .080 mil e somados do efeito da adoção das
novas práticas contábeis (IAS19) no valor de R$44 .110 mil, totalizando
R$131 .678 mil: a) o valor de R$4 .378 mil, relativo a 5% do Lucro
Líquido, seja alocado para a constituição da conta de Reserva Legal,
não excedendo a 20,0% do Capital Social; e, b) o valor de R$127 .300
mil seja destinado ao pagamento de dividendos, em até duas parcelas
e até 30-12-2014, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da
Diretoria, fazendo jus os acionistas que tiverem seus nomes inscritos
no Livro de Registros de Ações Nominativas em 30-04-2014, conforme
segue: R$20 .797 mil, a título de dividendo mínimo obrigatório, correspondente a 25% do Lucro Líquido; e, R$106 .503 mil, a título de dividendos adicionais . 5 .4- Eleger os seguintes membros para o Conselho
de Administração: Maura Galuppo Botelho Martins, brasileira, casada,
administradora, domiciliada na Av . Barbacena, 1200, 5º andar, Santo
Agostinho, Belo Horizonte-MG, CEP 30190-131, Carteira de Identidade nº MG-480753-SSP/MG e CPF nº 533889506-44; Djalma Bastos de Morais, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado na Av . Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte-MG, CEP
30190-131, Carteira de Identidade nº 1966100268-CREA/RJ e CPF nº
006633526-49; Oderval Esteves Duarte Filho, brasileiro, casado, economista, domiciliado na Av . Brigadeiro Faria Lima 3477, 14º andar,
São Paulo-SP, CEP 04538-133, Carteira de Identidade nº MG-4341104
-SSP/MG e CPF nº 767880596-91; César vaz de Melo Fernandes, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado na Av . Barbacena, 1200, 9º
andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte-MG, CEP 30190-131, Carteira de Identidade nº 27007/D-CREA-MG e CPF nº 299529806-04;
Fernando Henrique Schüffner Neto, brasileiro, casado, engenheiro,
domiciliado na Av . Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho, Belo
Horizonte-MG, CEP 30190-131, Carteira de Identidade nº M-1311632SSP/MG e CPF nº 320008396-4; Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior,
brasileiro, união estável, administrador, domiciliado na Av . Juscelino Kubitschek, 2235, 16º andar, Vila Olímpia, São Paulo-SP, CEP
04543-011, Carteira de Identidade nº M-4655340-SSP/SP e CPF nº
925773936-87; Fabiano Macanhan Fontes, brasileiro, casado, bancário, domiciliado em Brasília-DF, na SHTN trecho 02, Lote 03, Bloco
D, apto 414, Life Resort, CEP 70800-230, Carteira de Identidade nº
4674585-0-SSP/PR e CPF nº 503816019-00; e, Carlos Antônio Decezaro, brasileiro, casado, administrador, domiciliado na Av . Paulista,
2163, 9º andar, São Paulo-SP, Carteira de Identidade nº 2014578237SSP/RS e CPF nº 343485140-20, para cumprirem o mandato de 1 (um)
ano, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as
Demonstrações Financeiras do exercício de 2014 . Os Conselheiros eleitos declararam, antecipadamente, que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupam cargo em
sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia,
não tendo nem representando interesse conflitante com o da Parati S.A.
- Participações em Ativos de Energia Elétrica . Os Conselheiros Djalma
Bastos de Morais, Fernando Henrique Schüffner Neto, César vaz de
Melo Fernandes e Maura Galuppo Botelho Martins assumiram o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores
éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais . 5 .5Aprovar a verba anual global para remuneração dos Administradores,
para o período entre esta Assembleia Geral Ordinária e a que se realizar
em 2015, de R$1 .900 .000,00 (um milhão e novecentos mil reais) . 6 .
PUBLICAÇÃO LEGAL: O Presidente informou que as publicações
da Companha, previstas na Lei 6 .404/1976, deverão ser efetuadas nos
jornais “Minas Gerais” e “O Tempo”, sem prejuízo de eventual publicação em outros jornais . 7 . ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar,
suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que,
depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes . aa .) Anamaria Pugedo Frade Barros; Gabriel Fernando Barretti
e Carolina Cury Maia Costa, pelo Redentor Fundo de Investimentos em
Participações; Djalma Bastos de Morais e Fernando Henrique Schüffner Neto, pela Companhia Energética de Minas Gerais .
Confere com o original . a .) Anamaria Pugedo Frade Barros . Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº:
5781079, em 28-06-2016 . Protocolo: 16/402 .623-1 . Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
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PARATI S .A – PARTICIPAÇÕES EM ATIvOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
CNPJ 10 .478 .616/0001-26 - NIRE 3130010753-1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ExTRAORDINáRIA
Data, horário e local: 30 de dezembro de 2015, às 16 horas, na sede
social da Companhia . Convocação e presenças: Presentes acionistas que
representavam a totalidade do Capital Social . Dispensada a publicação
da convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6 .404/1976 .
Mesa e instalação: Por aclamação, assumiu a presidência dos trabalhos
a Sr . Alexandre de Queiroz Rodrigues que convidou a mim, Anamaria
Pugedo Frade Barros, para secretaria-lo . Instalada a reunião, os acionistas, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma
de sumário . Ordem do dia: Postergação do pagamento de dividendos do exercício 2014 . Deliberação: Os acionistas, por unanimidade,
deliberaram aprovar a proposta referente postergação do pagamento,
para até 31-03-2016, da segunda parcela dos dividendos adicionais,
relativos ao exercício de 2014, no valor de R$34 .342 mil . Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se
lavrou esta ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os
presentes . aa .) Anamaria Pugedo Frade Barros . Alexandre de Queiroz
Rodrigues, pela Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig . Carolina Cury Maia Costa e Marcelo Bittencourt Guariento, pela Redentor
Fundo de Investimentos em Participações . Confere com o original . a .)
Anamaria Pugedo Frade Barros . Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5781067, em 28-06-2016. Protocolo: 16/402.604-5. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
6 cm -25 861725 - 1
PARATI S .A – PARTICIPAÇÕES EM ATIvOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
CNPJ 10 .478 .616/0001-26 - NIRE 3130010753-1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ExTRAORDINáRIA
REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2014 .
1- DATA, HORA E LOCAL: 30 de outubro de 2014, às 17 horas, na
sede social . 2- PRESENÇAS E CONvOCAÇÃO: Presente a totalidade
dos acionistas . 3- MESA: Por aclamação, assumiu a presidência dos
trabalhos o Sr . Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, convidando a mim,
Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretaria-lo . 4- ORDEM DO
DIA: Eleição de membro do Conselho de Administração, em decorrência de renúncia . 5- DELIBERAÇÕES: Os acionistas, por unanimidade, deliberaram: 5 .1) Aprovar a lavratura da presente ata na forma de
sumário, como faculta o §1º do artigo 130 da Lei 6 .404/1976 . 5 .2) Eleger, como membro efetivo do Conselho de Administração, o Sr . Oscar
Rodriguez Herrero, espanhol, casado, administrador de empresas, Carteira de Identidade nº RNEv485694-0, expedida pelo CGPI/Direx/
DPF, CPF nº 060185177-36, domiciliado na Rua Peixoto Gomide,
1140, 4º andar, apto 41, São Paulo-SP, CEP 01409-000, para cumprir
o mandato remanescente, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária a
ser realizada em 2015, em razão da renúncia do Conselheiro Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, conforme carta em poder da Companhia .
O Conselheiro eleito declarou, antecipadamente, que não incorre em
nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupa
cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo nem representando interesse conflitante com o da
Parati S .A . – Participações em Ativos de Energia Elétrica . 6 . ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e,
como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes . aa .) Anamaria Pugedo
Frade Barros; Gabriel Fernando Barretti e Carolina Cury Maia Costa,
pelo Redentor Fundo de Investimentos em Participações; Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Companhia Energética de Minas GeraisCemig . Confere com o original . a .) Anamaria Pugedo Frade Barros .
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob
o nº: 5781090, em 28-06-2016 . Protocolo: 16/402 .648-7 . Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
9 cm -25 861729 - 1
PARATI S .A – PARTICIPAÇÕES EM ATIvOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
CNPJ 10 .478 .616/0001-26 - NIRE 3130010753-1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINáRIA
Data, hora e local: 21 de fevereiro de 2014, às 17 horas, na sede social
da Companhia . Presenças e convocação: Presentes acionistas que representaram a totalidade do Capital Social, bem como o Diretor João Alan
Haddad e representantes da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, Antonio Carlos Brandão de Sousa e Leonardo Dallastra
Messaggi . Dispensada a publicação da convocação, nos termos do §4º
do artigo 124 da Lei 6 .404/1976 . Mesa e instalação: Por aclamação,
assumiu a presidência dos trabalhos, o Diretor Presidente da Cemig,
Djalma Bastos de Morais, convidando a mim, Anamaria Pugedo Frade
Barros, para secretaria-lo . Instalada a Assembleia, os acionistas, por
unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário . Ordem do dia: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2012; destinação do Lucro Líquido
de 2012; remuneração dos Administradores; e, eleição dos membros
do Conselho de Administração, em decorrência de final de mandato.
Deliberações: Os acionistas, por unanimidade, deliberaram: I- considerar sanada a ausência da publicação dos anúncios de disponibilização, aos acionistas, do Relatório da Administração e as Demonstrações
Financeiras, em conformidade com o caput c/c §4º do artigo 133 da Lei
6 .404/1976, haja vista que estes documentos foram publicados antes da
realização desta Assembleia; II- aprovar o Relatório da Administração
e as Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício de 2012, que
foram publicados em 19-02-2014, às fls. 75,76 e 77, no jornal “Minas
Gerais” e às fls. 33, 34 e 35, no jornal “O Tempo”. III- aprovar a destinação do Lucro Líquido de 2012, no montante de R$61 .988 mil, que,
deduzido o valor de R$8 .472 mil relativo à absorção de prejuízos, representa um Lucro Líquido Ajustado de R$53 .516 mil, que será distribuído da seguinte forma: a) R$2 .676 mil, referentes a 5%, serão alocados
na conta de Reserva Legal; b) R$33 .858 mil, serão destinados para a
absorção de outros resultados abrangentes; e, c) R$16 .982 mil, serão
destinados ao pagamento de dividendos, compensados do valor pago
antecipadamente, em 28-12-2012, a título de dividendos intercalares,
no valor de R$36.738 mil. Tendo em vista que o resultado final do exercício, após a dedução do pagamento antecipado dos dividendos, resulta
em prejuízo de R$19 .756 mil e o parágrafo único do artigo 189 da Lei
6 .404/1976, que determina que o prejuízo do exercício seja obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e
pela reserva legal, nessa ordem, cujo valor é R$2 .676 mil, resultando,
ainda, em um prejuízo no exercício de 2012 no valor de R$17 .080 mil,
este valor deverá ser mantido no patrimônio líquido até a ocorrência de
lucros suficientes que permitam sua absorção total ou parcial; IV- estabelecer a verba global para remuneração dos Administradores, no valor
de R$900 .000,00 (novecentos mil reais), incluídos os encargos devidos
pela Companhia, assim distribuída: a) aos membros do Conselho de
Administração caberá a remuneração mensal individual de R$9 .365,70
(nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), sendo
que o Conselheiro que for, também, membro efetivo ou suplente no
Conselho de Administração da Light S .A . e Light SESA deverá optar
entre receber pela Companhia ou pelo somatório das remunerações
da Light S .A . e da Light SESA; b) aos Diretores que são empregados
da Cemig, Cemig D ou Cemig GT caberá a remuneração mensal de
R$800,00 (oitocentos reais); e, c) ao Diretor não empregado da Cemig,
Cemig D e Cemig GT, caberá remuneração mensal de R$19 .219,00
(dezenove mil, duzentos e dezenove reais), fazendo jus, ainda, a férias
anuais de 30 (trinta) dias, acrescidas de adicional pecuniário de 1/3 e
décimo terceiro salário, para o período compreendido entre esta Assembleia e a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício de 2013 . O Conselheiro que
exercer a função de membro efetivo ou suplente na Light S .A . e na Light
SESA poderá optar em receber pela Companhia ou pelo somatório das
remunerações da Light S .A . e da Light SESA . v- eleger os membros do
Conselho de Administração, a saber: Maura Galuppo Botelho Martins,
brasileira, casada, administradora, domiciliada na Av . Barbacena, 1200,
5º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte-MG, CEP 30190-131, Carteira de Identidade M-506753, SSP/MG, e CPF 533889506-44; Djalma
Bastos de Morais, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado na Av .
Minas Gerais - Caderno 1
Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte-MG,
CEP 30190-131, Carteira de Identidade 1966100268, CREA/RJ, e CPF
006633526-49; Oderval Esteves Duarte Filho, brasileiro, casado, economista, domiciliado na Av . Brigadeiro Faria Lima, 3477, 14º andar,
São Paulo-SP, CEP 04538-133, Carteira de Identidade MG-4341104,
SSP/MG, e CPF 767880596-91; César vaz de Melo Fernandes, brasileiro, divorciado, engenheiro, domiciliado na Av . Barbacena, 1200, 9º
andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte-MG, CEP 30190-131, Carteira
de Identidade 27007/D, CREA-MG, e CPF 299529806-04; Fernando
Henrique Schüffner Neto, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado
na Av . Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte-MG, CEP 30190-131, Carteira de Identidade M-1311632, SSP/MG,
e CPF 320008396-49; Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, brasileiro,
união estável, administrador, domiciliado na Av . Pres . Juscelino Kubitschek, 2235, 16º andar, Vila Olímpia, São Paulo-SP, CEP 04543-020,
Carteira de Identidade 27405893-5, SSP/SP, e CPF 150915381-00;
Carlos Antônio Decezaro, brasileiro, casado, bancário, domiciliado na
Av . Paulista, 2163, 9º andar, São Paulo-SP, CEP 01311-933, Carteira
de Identidade 2014578237, SSP/RS, e CPF 343485140-20; e, Rutelly
Marques da Silva, brasileiro, casado, servidor público, domiciliado na
Esplanada dos Ministérios, Bloco P, Edifício Sede, Sala 309, BrasíliaDF, CEP 70048-900, Carteira de Identidade M-4655340, SSP/MG, e
CPF 925773936-87, para cumprirem mandato de 1 (um) ano, ou seja,
até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as Demonstrações Financeiras do exercício 2013 . Os Conselheiros eleitos declararam, antecipadamente, que não incorrem em nenhuma proibição no
exercício de atividade mercantil, que não ocupam cargo em sociedade
que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo
nem representando interesse conflitante com o da Parati S.A. - Participações em Ativos de Energia Elétrica, sendo que os Conselheiros
Djalma Bastos de Morais, Fernando Henrique Schüffner Neto, César
vaz de Melo Fernandes, e Maura Galuppo Botelho Martins assumiram,
ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta
Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas
Gerais . Publicação legal: O Presidente informou que as publicações da
Companha, previstas na Lei 6 .404/1976, deverão ser efetuadas nos jornais “Minas Gerais” e “O Tempo”, sem prejuízo de eventual publicação em outros jornais . Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi
franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa
a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois
de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos acionistas .
aa .) Anamaria Pugedo Frade Barros . Djalma Bastos de Morais e Luiz
Fernando Rolla, pela Cemig . Marcelo Bittencourt Guariento e Carolina
Cury Maia Costa, pelo Redentor Fundo de Investimentos em Participações . Confere com o original . a .) Anamaria Pugedo Frade Barros . Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº:
5781049, em 28-06-2016 . Protocolo: 16/402 .529-4 . Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
26 cm -25 861738 - 1
PARATI S .A – PARTICIPAÇÕES EM ATIvOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
CNPJ 10 .478 .616/0001-26 - NIRE 3130010753-1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ExTRAORDINáRIA .
Data, horário e local: 23 de dezembro de 2014, às 8 horas, na sede
social da Companhia . Presenças e convocação: Presentes acionistas que
representaram a totalidade do Capital Social . Dispensada a publicação
da convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6 .404/1976 .
Mesa e instalação: Por aclamação, assumiu a presidência dos trabalhos,
o Sr . Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretaria-lo . Instalada a Assembleia, os
acionistas deliberaram, por unanimidade, pela lavratura da presente ata
na forma de sumário . Ordem do dia: Dividendos intermediários . Deliberação: Os acionistas, por unanimidade, deliberaram declarar e autorizar o pagamento de dividendos intermediários, referentes ao exercício
de 2014, conforme balanço patrimonial levantado em 30-06-2014, a
serem compensados com os dividendos mínimos obrigatórios e cumulativos do corrente ano, no montante de R$34 .014 .576,97 (trinta e quatro milhões, quatorze mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa e
sete centavos), a serem pagos até 30-12-2014, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria, fazendo jus os acionistas que
tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registro de Ações nesta data .
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e,
como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes . aa .) Anamaria Pugedo
Frade Barros . Carolina Cury Maia Costa e Marcelo Bittencourt Guariento, pelo Redentor Fundo de Investimentos em Participações . Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Companhia Energética de Minas
Gerais-Cemig . Confere com o original . a .) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5781059, em 28-06-2016 . Protocolo: 16/402 .547-2 . Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -25 861736 - 1
REDENTOR ENERGIA S .A .
CNPJ/MF 12 .126 .500/0001-53 - NIRE Nº 31 .3 .0010645-4
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, horário e local: 17 de março de 2016, às 10h30min, por meio
de conferência telefônica . Convocação e participações: Os membros
do Conselho de Administração foram regularmente convocados, tendo
participado os Conselheiros Oderval Esteves Duarte Filho, Paulo
Ângelo Carvalho de Souza e Maura Galuppo Botelho Martins; e,
pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da
Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt . Mesa e Instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, por aclamação, o Conselheiro Oderval
Esteves Duarte Filho, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, para secretariá-lo . Instalada a reunião, os Conselheiros, por
unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário . Ordem do dia: Contratação de auditoria independente; resgate compulsório de ações ordinárias; e convocação da Assembleia Geral Extraordinária . Deliberações: O Conselho de Administração deliberou, por
unanimidade: I - Ratificar a celebração do contrato, com a Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, para a execução dos serviços
de auditoria de revisão especial das Informações Trimestrais, referentes
aos períodos findos em 31-03-2015, 30-06-2015, e 30-09-2015, bem
como para as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo
em 31-12-2015, no valor total de R$68 .738,00 (sessenta e oito mil,
setecentos e trinta e oito reais), acrescido de gross up . II- Encaminhar à
Assembleia Geral Extraordinária proposta no sentido de autorizar: 1) o
resgate compulsório da totalidade das 229 .962 (duzentos e vinte e nove
mil, novecentas e sessenta e duas) ações ordinárias, nominativas, sem
valor nominal, que remanesceram em circulação no mercado após o
Leilão da Oferta Pública para Aquisição de ações de emissão da Companhia para o cancelamento de registro de companhia aberta, realizado
na BM&FBovespa - Bolsa de valores, Mercadorias e Futuros S .A . em
18-12-2015, em pelo preço praticado no âmbito da OPA Fechamento,
atualizado pela Taxa Selic acumulada, pro rata temporis, desde a data
de liquidação da OPA Fechamento, ocorrida em 23-12-2015, exclusive, até a data do efetivo pagamento do valor do resgate, inclusive,
que deverá ocorrer no prazo de até 15 (quinze) dias contados da data da
aprovação do resgate, nos termos do item 4 .7 do Edital da OPA Fechamento, publicado em 18-11-2015, e em conformidade com o disposto