TJMG 14/09/2016 -Fl. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Contrato 9074413/16. Contratada: Impresso Print Editora e Gráfica Ltda - ME. Objeto: Aquisição de impressos personalizados diversos para reposição de estoque do Almoxarifado/sede 2011020016/2016.
Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 962,00. Dot: 2011 10 122 701 2002
1 339030 04 0 50 1. Maria C. da Paixão - Dipgf e Fernando Chaves Motti
– Contratado.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Costa Camargo Com. de Prod. Hosp. Ltda. Descumprimento Contratual.
Nota Empenho nº 960/2016. Atraso no fornecimento de medicamento. Culminando com Multa de 0,3% (três décimos por cento) ao dia sobre o valor
total do medicamento entregue com atraso inferior a 30 (trinta) dias, e de
20% (vinte por cento) sobre o valor total do que foi entregue com atraso
superior a 30 dias. Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38
do Decreto 45.902/2012. Prazo para Recurso 05(cinco) dias úteis. Suzana
Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde do IPSEMG.
4 cm -13 878628 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
Pregão Eletrônico nº: 025/2016
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (EPI) PROTEÇÃO PARA OS PÉS – GRUPO II
Ata nº 001assinada com a empresa: GDC DA SILVA COSTA - EIRELI
– EPP (CNPJ 09.721.729/0001-21), Lotes 01,02 e 04, Valor Total:
R$248.471,40.
Ata nº 002assinada com a empresa: EVOLUTION – EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI - ME (CNPJ 14.959.252/0001-57),
Lote 03, Valor: R$3.800,00;
Resultado de Processo Licitatório Homologado
Pregão Eletrônico nº: 045/2016
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL
Empresa adjudicatária: Limpatudo comércio de produtos de limpeza e
descartáveis LTDA (CNPJ nº 17.714.357/0001-34), Lote único, Valor:
R$86.010,00.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
6 cm -13 878735 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.034.0.2015. Partes: MGS e
a Segmento Digital Comércio Ltda, CNPJ 05.548.055/0001-54. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 12 meses, a contar de 24/08/2016. Valor:
R$ 288.473,40. Assinatura: 24/08/2016. Assinatura: José Maurício Salgado
- Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº J.119.0.2013. Partes: MGS e
a Real Timer Ltda.-Me inscrita no CNPJ n.° 13.416.601/0001-21. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 12 meses, a contar de 30/08/2016. Valor:
R$ 50.800,36. Assinatura: 30/08/2016. José Maurício Salgado - Diretor
Administrativo e Financeiro da MGS.
3 cm -13 878371 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
O Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, com fundamento no
Parecer AJ/SEF/Nº 216/2016, da Assessoria Jurídica, e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 43.817, de
14/06/2004, e pelo artigo 1º da Resolução SEF nº 3.588, de 9 de novembro
de 2004, RATIFICA o ato de reconhecimento de hipótese de dispensa de
licitação, exarado pela Superintendente de Gestão e Finanças/SEF, à luz do
artigo 24, incisos VIII e XVI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, para a celebração de contrato de prestação de serviços de informática relacionados ao fornecimento de certificados digitais. O contrato será
celebrado com a Companhia de Processamento de Dados de Minas Gerais
– PRODEMGE e terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2016.
O valor total da contratação é de R$90.220,00 (noventa mil, duzentos e
vinte reais), e correrá à conta da dotação orçamentária nº 1191.04.126.014
.2017.0001.339039, fontes 10.1 e/ou 29.1 – Recursos do Custeio, do orçamento em vigor aprovado pela Lei nº 21.971, de 18 de janeiro de 2016.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA. Secretário de Estado
de Fazenda – 13/09/2016.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Com fundamento no Parecer AJ/SEF/Nº 212/2016, da Assessoria Jurídica,
e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº
43.817, de 14 de junho de 2004, e pelo artigo 1º da Resolução SEF nº 3.588,
de 09 de novembro de 2004, RATIFICA o ato de reconhecimento de hipótese de inexigibilidade de licitação exarado pela Superintendente de Gestão
e Finanças – SGF/SEF à luz do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, para a celebração de contrato de prestação de serviços de atualização tecnológica, suporte técnico e reativação de uso de
softwares SAS. O contrato será celebrado com SAS Institute Brasil Ltda e
terá vigência de 36 (trinta seis) meses, contados da data de sua publicação.
O valor total estimado da contratação é de R$1.370.113,86 (um milhão, trezentos e setenta mil, cento e treze reais e oitenta seis centavos), à conta da
dotação orçamentária nº 1191.04.126.014.2017.0001.3390.39, fontes 10.1
e/ou 29.1, do orçamento em vigor aprovado pela Lei nº 21.971, de 18 de
janeiro de 2016 e quanto aos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias que forem aprovadas nos respectivos orçamentos.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Resumo do X Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010471
Partes: EMG/SEF e Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – ASSPROM. Objeto: I – Alteração do endereço da contratante;
II – prorrogação da vigência com início em 01/10/2016 e término em
30/09/2017 e III – alteração da Cláusula Nona – “Do Valor Estimado” R$
556.622,04. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira Carvalho - Superintendente de Gestão e Finanças - SGF/SEF – 13/09/2016.
AF 2° Nível/Contagem
Resumo III Termo Aditivo ao Contrato n.º 6329.
Partes: EMG/SEF/AF 2° Nível de Contagem e Thyssenkrupp Elevadores
Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira – “Do Prazo”: 20/09/2016 a
19/09/2017. Demétrius Garcia Cruz 13/09/2016.
12 cm -13 878509 - 1
Minas Gerais Participações S/A
MGI – Minas Gerais Participações S.A. CNPJ: 19.296.342/0001-29.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 003/2016, torna público que em
27/09/2016, irá realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo
MENOR PREÇO, por Portal Eletrônico www.licitacoes-e.com.br, destinada a contratar Serviços de cobertura securitária de Vida em Grupo. As
informações poderão ser encontradas e obtidas no EDITAL Nº 003/2016
e seus Anexos, no supracitado Portal Eletrônico, no sítio da MGI: www.
mgipart.com.br ou na sua sede localizada à Papa João Paulo II, 4001, Ed.
Gerais – 6º andar, Serra Verde, Belo Horizonte/MG. Envio das propostas:
a partir das 10:00h de 14/09/2016 até às 10:00h do dia 27/09/2016. Abertura das propostas: 27/09/2016 às 10:00h. Sessão de disputa: 27/09/2016 às
10h30min. O Pregão eletrônico será realizado por pregoeiro designado por
portaria. Informações sobre esta licitação poderão ser obtidas na sede da
MGI, por meio da GELIT, ou através do e-mail gelit@mgipart.com.br.
4 cm -13 878378 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº: 339039.56.2485.02.16
PARTES: EMG/SEDS e FOCO OPINIÃO E MERCADO LTDA. ESPÉCIE: Segundo Termo aditivo ao contrato de elaboração de diagnóstico para
identificação de fatores associados ao uso do álcool e de substâncias psicoativas pelos profissionais pelos profissionais de segurança pública do
Estado de Minas Gerais pactuados entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social (SEDS) e a Secretaria Nacional de contratação de capacitação dos
profissionais de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais que atuam
na área de saúde, com conhecimentos técnico-científicos atualizados para
detecção e prevenção do álcool e substâncias psicoativas por meio de realização de oficinas temáticas e de palestras, pactuada entre a Secretaria de
Estado de Defesa Social (SEDS) e a Secretaria Nacional de Segurança
Pública (SENASP), por meio do convênio SENASP/MJ n° 774262/2012,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Defesa Social de Minas Gerais e a Foco Opinião e Mercado ltdaepp. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
do contrato inicial por mais 06 (seis) meses a contar de 22 de setembro de
2016. VALOR: o valor global do contrato permanece inalterado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n°s: 1451.06.183.205.4615.0001.339039.56.0
.24.1 e 1451.06.183.205.4615.0001.33903956.0.24.1. SIGNATÁRIOS:
Maurício Antônio dos Santos e Welinton Lucas dos Santos. Assinatura em:
31/08/2016.
6 cm -13 878639 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada
pelo Decreto Estadual nº 43.817 de 14 de junho de 2004, nos termos do
Parecer Jurídico nº 268/16/AJU/130 NLC-lbf, com fulcro no art. 24, inciso
VIII e XVI, da Lei Federal n° 8.666/93, objetivando contratação da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, para prestação de serviços de informática. Emissão de Certificado
Digital A3 padrão IPC Brasil nas modalidades Pessoa Física, jurídica e certificado WEB. O valor global previsto para a contratação é de R$ 29.341,00
(vinte e nove mil, trezentos e quarenta e um reais), e correrá à conta das
dotações orçamentárias n°s 1451.06.421.203.4579.0001.339039.36.1.10.1;
1451.06.122.701.2002">1451.06.122.701.2002.0001.339039.36.0.10">0001.339039.36.0.10.1; 1451.06.421.208.4601.000
1.36.0.10.1">339039.36.0.10.1; 1451. 10.421.208.4603.0001.339039.36.0.10">0001.339039.36.0.10.1; 1451
.06.243.204.4595.0001.339039.36.0.10">0001.339039.36.0.10.1; 1451.06.183.205.4618.0001.33
36.1.10.1">9039.36.1.10.1.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2016.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
5 cm -13 878721 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRAT0
Nº 339039.56.2486.02.16
PARTES: EMG/SEDS e FUNDAÇÃO GUIMARÃES ROSA. Publicado
no jornal “Minas Gerais” de 13/09/2016, página 21, coluna 01,ONDE SE
LÊ: PARTES: “EMG/SEDS E FOCO OPINIÃO E MERCADO LTDA.,
LEIA-SE: PARTES: “EMG/SEDS E FUNDAÇÃO GUIMARÃES
ROSA”
2 cm -13 878450 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada
pelo Decreto Estadual nº 43.817 de 14 de junho de 2004, nos termos do
Parecer Jurídico nº 259/16/AJU/134 NLC-lbf, com fulcro no art. 24, inciso
VIII e XVI, da Lei Federal n° 8.666/93, objetivando contratação da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, para prestação de serviços de informática. Serviços de Integração e
gestão de contratos de rede IP, acesso a rede Mainframe conexão de alta
disponibilidade á INTERNET. O valor global previsto para a contratação é
de R$ 5.783.808,00 (cinco milhões, setecentos e oitenta e três mil, oitocentos e oito reais) e correrá à conta das dotações orçamentárias n°s 1451.06
.421.203.4579.0001.339039.36.1.10.1; 1451.06.122.701.2002">1451.06.122.701.2002.0001.33903
9.36.0.10.1; 1451.06.421.208.4601.0001.339039.36.0.10">0001.339039.36.0.10.1; 1451.10.421.2
08.4603.0001.339039.36.0.10">0001.339039.36.0.10.1; 1451.06.243.204.4595.0001.339039.36.0
.10.1; 1451.06.183.205.4618.0001.339039.36.1.10.1.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2016.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
5 cm -13 878755 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO DE
CONTRATO Nº339030.08.2626.16
PARTES: EMG/SEDS e EMPRESA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento de açúcar.
OBJETO: Este Contrato tem por objeto o fornecimento parcelado de açucar de acordo com as especificações e detalhamentos do Anexo I do Pregão
Eletrônico RP n° 408/2015 – FHEMIG que, juntamente com a proposta
da Contratada, passam a integrar este instrumento, independentemente
de transcrição. VALOR: O preço global do presente Contrato é de R$
38.394,00 (trinta e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais) no qual já
estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta da contratada,
sendo o preço unitário por item constante no Quadro da Cláusula Terceira
do Presente Instrumento. VIGÊNCIA: Este Contrato tem vigência por 12
(doze) meses, a partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.122.701.2002">1451.06.122.701.2002.0001.339030.1
5.08.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Júnior, Rafael Stucki
Lima e Luiz Ferreira Lima. Assinatura em: 26/08/2016.
4 cm -13 878744 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339030.08.2625.16
PARTES: EMG/SEDS e EMPRESA MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento de
café. OBJETO: Este Contrato tem por objeto o fornecimento parcelado de
café de acordo com as especificações e detalhamentos do Anexo I do Pregão Eletrônico RP n° 408/2015 – FHEMIG que, juntamente com a proposta da Contratada, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. VALOR: O preço global do presente Contrato é de R$
78.546,00 (setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais), no qual já
estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta da contratada,
sendo o preço unitário por item constante no Quadro da Cláusula Terceira
do Presente Instrumento. VIGÊNCIA: Este Contrato tem vigência por 12
(doze) meses, a partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.122.701.2002">1451.06.122.701.2002.0001.339030.
15.08.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Júnior e Antônio
Sarkis Hojron. Assinatura em: 26/08/2016.
4 cm -13 878746 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.01.2494.02.16
PARTES: EMG/SEDS E 3A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel para instalação do Almoxarifado Central. OBJETO: constitui objeto do
presente Termo aditivo, a prorrogação da vigência do contrato inicial por
mais 12 (doze) meses a contar de 28/08/2016. VALOR: em razão do 2°
termo aditivo, o valor global do contrato, para 12 (doze) meses de vigência, permanecerá em R$ 1.544.096,40 (um milhão, quinhentos e quarenta e
quatro mil, noventa e seis reais e quarenta centavos), conforme Nota Técnica n° 90/DCC/16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. nº 1451.06.122.70
1.2002.0001.339039.20.0.10.1.SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva
Júnior e Francisco de Oliveira Naves Aguiar. Assinatura em 26/08/2016.
3 cm -13 878740 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 4º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 250/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Instituição de Longa Permanência para Idosos –
Lar São Vicente de Paulo, município de Lima Duarte. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 13 de setembro de 2016 até 22 de janeiro de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
12/09/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2185/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Lima Duarte. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 08 de outubro de 2016 até 22 de janeiro de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
13/09/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1197/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação são Vicente de Paulo, município
de João Monlevade. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 06 de
outubro de 2016 até 22 de janeiro de 2018, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 13/09/2016. Signatário: Luiz
Sávio de Souza Cruz (Secretário).
5 cm -13 878732 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9043.786/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TERUMO BCT TECNOLOGIA MÉDICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de 12
(doze) meses, a partir de 13/10/2016. Dotação Orçamentária: 2321.10.
302.018.4.037.0001.339030.13 – Fonte 10.1.
2 cm -13 878693 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 2664/2014, de prestação de serviços. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses,
cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 16/10/2016 a
15/10/2017; Para implementação do novo valor contratado, houve redução
de 10,878981% do valor inicial correspondente a R$ 28.949,40. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Programa Nacional de Controle de Qualidade – PNCQ. Assinatura: 13/09/2016. Carmen Lúcia Soares
Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
3 cm -13 878374 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG-HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna público
que suspenderá o PREGÃO ELETRONICO 0008/2016 referente ao
PROCESSO 0509025-000130/2016, com abertura agendada para o dia
14/09/2016, às 10:00 horas, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE TRATAMENTO E CONDICIONAMENTO DE AR E VENTILAÇÃO MECÂNICA, para retificação no edital. Oportunamente será
publicada nova data para a licitação.
SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
Silvio H R Torres
3 cm -12 878291 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Nutrição Parenteral 2016 – Planejamento nº 360/2016, Pregão 360/2016, dia
29/09/2016às 09:00 h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 13/09/2016.
1 cm -13 878669 - 1
FHEMIG - HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna pública a
RETIFICAÇÃO DA DATA de abertura do pregão eletrônico 11/2016, de
processo 0509025 157/2016, cujo objeto é o FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS, agendado anteriormente
para o dia 22/09/2016, às 10:00 horas. A SESSÃO DE PREGÃO TERÁ
INÍCIO, PORTANTO, NO DIA 26/09/2016, ÁS 10:00 HORAS. Edital disponível no Setor de Compras do Hospital, na à Av. Dr. Cristiano Resende,
2213, Bairro Bonsucesso, BH, MG ou no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo telefone (31) 3328 5066.
Comissão Permanente de Licitações
Hospital Eduardo de Menezes – FHEMIG
Valter Vieira Júnior
3 cm -13 878356 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Rescisão ao Convênio de Saída nº 1481003548/2015.
Partes: EMG/SEDESE e a Obras Sociais Allan Kardec Paz e Amor –
Araxá/MG. Datas da rescisão e assinatura: 13/09/2016.
1 cm -13 878529 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993, de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo nº
2281314000096/2016, cujo objeto é a contratação de ADÁLCIO CARVALHO DE ARAÚJO , CPF 068.237.986-70 para Prestação de de tutoria do curso de capacitação de conselheiros de cultura e patrimônio de
Minas Gerais. Valor total: R$ 6.650,00. Vigência: 7 meses, de 14/09/2016
a 13/04/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4429.0
001.339036.05.0.60.1. Assinatura: 06/09/2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
3 cm -13 878739 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993, de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo nº
2281314000117/2016, cujo objeto é a contratação de GILIARDE DE
SOUZA BRITO, CPF 015.741.036-60 para Prestação de serviços de professor em atividades de formação e capacitação visando a ampliação da
capacidade de produção, comercialização e autogestão de empreendimentos solidários em comunidades tradicionais. Edital 04/2016. Valor total: R$
27.000,00. Vigência: 6 meses, de 14/09/2016 a 13/03/2017. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449.0001.339036.05.0.60.1. Assinatura: 12/09/2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
3 cm -13 878722 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993, de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo nº
2281314000110/2016, cujo objeto é a contratação do profissional - HARY
BRENER VIANA DA PAIXAO, CPF 102.041.456, Inexigibilidade.
Objeto: Prestação de serviços de professor em atividades de formação e
capacitação visando a ampliação da capacidade de produção, comercialização e autogestão de empreendimentos solidários em comunidades tradicionais. Edital 04/2016. Valor total: R$ 16.200,00. Vigência: 6 meses,
de 14/09/2016 a 13/03/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.
333.167.4449.0001.339036.05.0.60.1. Assinatura: 12/09/2016. Lindomar
Gomes – Presidente da UTRAMIG.
3 cm -13 878712 - 1
Extrato do Contrato nº 9075093/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es)
068.237.986-70 - ADÁLCIO CARVALHO DE ARAÚJO, Processo de
compra nº 2281314 000096/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de
serviços para tutoria do curso de capacitação de conselheiros de cultura e
patrimônio de Minas Gerais.. Valor total: R$ 6.650,00. Vigência: 7 meses,
de 14/09/2016 a 13/04/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.3
33.167.4429.0001.339036.05.0.60.1. Assinatura: 08/09/2016. Signatários:
pela contratada ADÁLCIO CARVALHO DE ARAÚJO, pela contratante
UTRAMIG.
3 cm -13 878738 - 1
Extrato do Contrato nº 9075129/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es)
059.505.716-06 - MARCO TULIO DA SILVA FERREIRA, Processo de
compra nº 2281314 000114/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de
serviços de professor em atividades de formação e capacitação visando
a ampliação da capacidade de produção, comercialização e autogestão de
empreendimentos solidários em comunidades tradicionais. Edital 04/2016..
Valor total: R$ 5.400,00. Vigência: 6 meses, de 14/09/2016 a 13/03/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449.0001.339036.
05.0.60.1. Assinatura: 13/09/2016. Signatários: pela contratada MARCO
TÚLIO DA SILVA FERREIRA, pela contratante UTRAMIG.
3 cm -13 878734 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993, de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo nº
2281314000114/2016, cujo objeto é a contratação de MARCO TULIO DA
SILVA FERREIRA, CPF 059.505.716-06 para Prestação de serviços de
professor em atividades de formação e capacitação visando a ampliação da
capacidade de produção, comercialização e autogestão de empreendimentos solidários em comunidades tradicionais. Edital 04/2016. Valor total: R$
5.400,00. Vigência: 6 meses, de 14/09/2016 a 13/03/2017. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449.0001.339036.05.0.60.1. Assinatura: 12/09/2016.Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
3 cm -13 878730 - 1
Edital de credenciamento UTRAMIG nº 11/2016 - PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAÇÃO NOS CURSOS DO PRONATEC/FIC UTRAMIG
A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS-UTRAMIG, CNPJ 17.319.831/0001-23,situada na Av:Afonso
Pena nº 3400, bairro Cruzeiro, BH/MG, por sua Diretoria de Qualificação e
Extensão (DQE) torna público, que se realizará CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS para dar apoio à execução de cursos de qualificação
conforme especificado no objeto deste Edital.
O inteiro teor deste edital estará disponível no endereço da UTRAMIG:
www.utramig.mg.gov.br.Belo Horizonte, 12 de setembro de 2016. Lindomar Gomes – Presidente da UTRAMIG.
3 cm -13 878655 - 1
Extrato do Contrato nº 9075134/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es)
102.041.456-19 - HARY BRENER VIANA DA PAIXAO, Processo de
compra nº 2281314 000110/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de
serviços de professor em atividades de formação e capacitação visando
a ampliação da capacidade de produção, comercialização e autogestão de
empreendimentos solidários em comunidades tradicionais. Edital 04/2016.
Valor total: R$ 16.200,00. Vigência: 6 meses, de 14/09/2016 a 13/03/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449.0001.339036.05.
0.60.1. Assinatura: 13/09/2016. Signatários: pela contratada HARY BRENER VIANA DA PAIXÃO, pela contratante UTRAMIG.
3 cm -13 878708 - 1
Extrato do Contrato nº 9075133/2016 de Prestação de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 015.741.036-60 - GILIARDE DE SOUZA BRITO, Processo de compra nº 2281314 000117/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de professor em atividades de formação e capacitação
visando a ampliação da capacidade de produção, comercialização e autogestão de empreendimentos solidários em comunidades tradicionais. Edital
04/2016.. Valor total: R$ 27.000,00. Vigência: 6 meses, de 14/09/2016 a
13/03/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449.000
1.339036.05.0.60.1. Assinatura: 13/09/2016. Signatários: pela contratada
GILIARDE DE SOUZA BRITO, pela contratante Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
3 cm -13 878724 - 1
Fundação Caio Martins
Extrato: Contrato Nº02/2016-Contratante: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS-Contratado: DIESEL MAIS TRANSPORTES E
EQUIPAMENTOS LTDA-EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada visando à locação de ônibus com seguro para transporte municipal e intermunicipal dos alunos da
Escola Integrada dos Centros Educacionais de Buritizeiro, Esmeraldas,
Januária e São Francisco da Fundação Educacional Caio Martins.
Dotação orçamentária: 2161.12.243.019.4031.0001.3390.3999.0.10.1.
Vigência: 12 meses, a partir da publicação do seu extrato- Data da assinatura: 13/09/2016- Valor Global: R$ 1.047.498,00 (Um milhão quarenta e
sete mil e quatrocentos e noventa e oito reais).
3 cm -13 878418 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PUBLICA
– Agricultura Familiar - A Caixa Escolar da E. E. Romeu Perdigão realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar/Educação Integral Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/10/2016,
às 16:00h, na E. E. Romeu Perdigão, localizada na Rua Cristiano Morais,
n° 233 Bairro Centro – (São José do Goiabal), MG – CEP 35986-000
Telefone(031)38585203,e-mail: escola.104108@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar da Escola Estadual da Fazenda da Betânia realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 10/10/2016, às 10h30m, na EE da Fazenda da
Betânia, localizada na Rua Pássaro Verde, n° 618, Bairro Pedreira do Instituto, Itabira – MG – CEP 35904 – 000, Telefone (31) 3839 7462, e-mail:
escola.103179@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
6 cm -13 878427 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar DR JOSÉ LEMOS realiza Chamada Pública nº 03/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 03/10/2016, às 17:00 h, na EE Dulce Ferreira de Souza, localizada
na Rua Antonio Celestino n° 909– Passos– MG CEP 37.900-164– Telefone (0XX35) 3521-6294, e-mail: escola.115576@educacao.mg.gov.br Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -13 878425 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Carlos Alexandre de Oliveira, realiza Chamada Pública nº
04/2016 para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/2013, alterada pela Resolução
FNDE nº04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 19/10/2016,
às 08:00 horas, na E.E. Carlos Alexandre de Oliveira, localizada na Avenida João Alexandre de Oliveira, nº: 34 - Andrequicé- Três Marias- MG;
CEP: 39.207-000 – Telefone (38) 3754-6143, e-mail: escola.142042@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -13 878422 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- PNAE. A Caixa Escolar E.E. Professora Geralda Magela Leão
de Melo torna público, para conhecimento dos interessados , que fará realizar no dia 27/09/2016 às 10:00 horas , Processo licitatório nº 04/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. ProfªGeralda Magela Leão de Melo, localizada na
Rua Guilherme Corradi, nº 50 B: Aeroporto II – Itaúna-MG- CEP 35.681822- Tel: (037) 3241-6590- E-mail: eegeraldaleão@oi.com.br, até o dia
26/09/2016, no horário de 6: 30 às 17:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios- PNAE. A Caixa
Escolar São Geraldo torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 23de/setembro/2016 às 10:00 horas Processo Licitatório n° 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE” DO Bairro São Geraldo” localizada na Rua das Violetas n° 41- B. São Geraldo- Itaúna-MG-CEP 35680458-Telefone (037) 3 242 1989, e-mail:eebsgeraldo@yahoo.com.br
Até o dia 23/09/2016 ás 10:00 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Professor Chico Dias, realiza Chamada Pública nº 04/2016, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/10/2016, às 13:00h, na
E.E.PROFESSOR CHICO DIAS, localizada na Rua Joaquim José Ferreira,
n° 71 – Bairro Danilo Passos II – Divinópolis- MG- CEP 35500-320 – Telefone (037)3213-1467, e-mail: escola.33341@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola
acima descrita.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE. A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR DOMINGOS
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
29/09/2016, às 10:00 horas, Processo Licitatório número 02/2016, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual “Monsenhor Domingos”, localizada na
Av. Antônio Olímpio de Morais nº 1.441 – Centro – CEP: 35.500-071 –
Tel.: 3221-3299 – Divinópolis – MG, email monsenhordomingosfinanceiro@gmail.com até o dia 29/09/2016 , às 10:00 horas.
10 cm -13 878500 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar Educação
Integral/PNAE. A Caixa Escolar José Leandro realiza Chamada Pública
nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 27/09/2016, de 8h00 às 16h00, na EE José
Leandro, localizada na Av. José Leandro nº329, Santa Rita Ouro Preto MG
cep 35409-000 Telefone (31)3553-3129, email:escola.106721@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública Agricultura Familiar.A Caixa
Escolar Ana Amélia realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 13/10/2016, no horário de 07:00 às 11h30min, na Escola Estadual