TJMG 15/09/2016 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1957/2016
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 06/09/2016, no Ato n.º 1329/2016, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 02/07/2016, por motivo de indeferimento do registro pelo TRE, a parte referente a:
SRE
Município
Código Escola
Lotação
Nome
MaSP
Adm
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
5056383
EE DR JOSE MARQUES DE OLIVEIRA
HALLAN DOUGLAS BERALDO
1108444-9
1
PEBIID
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
14 878904 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1965/2016
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 05/08/2016, no Ato n.º 1453/2016, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 15/07/2016, por desistência da candidatura, a parte referente a:
SRE
Município
Código Escola
Lotação
Nome
MaSP
Adm
JUIZ DE FORA
EWBANK DA CAMARA
5068292
EE ANTONIO MACEDO
MARCOS ESTEVES RIBEIRO
1051657-3
3

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
PEBIA

Belo Horizonte, 13 de setembro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
14 878902 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1956/2016
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 05/09/2016, no Ato n.º 1331/2016, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 05/07/2016, por motivo de indeferimento do registro pelo TRE, a parte referente a:
SRE
Município
Código Escola
Lotação
Nome
MaSP
Adm
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
CAMPO BELO
SANTO ANTONIO DO AMPARO
5134511
EE NEWTON FERREIRA DE PAIVA
DANIELA GOMES ALVES DE AVELAR
602078-8
1
PEBIIF
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
14 878903 - 1

DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar n° 113/2015, instaurado pela
Portaria NUCAD/AST/SEE n° 113/2015, com extrato publicado do
Diário Oficial do Executivo de 27/08/2015, determina o seu ARQUIVAMENTO, com fulcro no Ato de Desligamento nº 3111/2015 da
Secretaria de Educação, publicado no Diário Oficial em 31/12/2015,
referente aos servidores alcançados pela declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5 de
novembro de 2007. Belo Horizonte, 14 de setembro de 2016.
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar SG n° 633/2016, instaurado
pela Portaria SG n° 633/2016, com extrato publicado do Diário Oficial
do Executivo de 30/04/2016, determina a ABSOLVIÇÃO das servidoras Valéria de Souza Maia Portela, Masp 961.809-1, Isaura de Aguiar
Pereira Domingues, Masp 243.583-2, Sílvia Helena de Oliveira, Masp
1.059.061-0, Tamares Alvarenga Ferreira, Masp 1.055.965-6, ocupantes, respectivamente, dos cargos de Técnico da Educação, Cordenador, Técnico da Educação e Técnico da Educação, lotadas na SRE
Pouso Alegre, Secretaria de Estado de Educação. Belo Horizonte, 14
de setembro de 2016.
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2016, instaurado pela
Portaria NUCAD/AST/SEE n° 014/2016, com extrato publicado do
Diário Oficial do Executivo de 1/3/2016, aplica a penalidade de SUSPENSÃO DE 10 DIAS ao servidor Márcio Marcos Martins, Masp
698.802-6, ocupante do ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, admissão 3, lotado na SRE Ituiutaba, Secretaria de Estado de
Educação, com fundamento no art. 244, inciso III, cumulado com o art.
216, incisos III, IV e VI da Lei Estadual n° 869/52 e art. 172, inciso
VIII, da Lei n° 7.109/77, a partir do primeiro dia útil após a presente
publicação. Belo Horizonte, 14 de setembro de 2016.
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar n° 104/2015, instaurado pela
Portaria NUCAD/AST/SEE n° 104/2015, com extrato publicado do
Diário Oficial do Executivo de 15/07/2015, determina a ABSOLVIÇÃO do servidor José Gabriel da Silva, Masp 369.378-5, ocupante do
cargo de Assistente Técnico de Educação, admissão 2, lotado na SRE
São João del-Rei, Secretaria de Estado de Educação. Belo Horizonte,
14 de setembro de 2016.
14 878939 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1966 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
CAJURI
128449 - EE Capitão Arnaldo Dias Andrade
MASP 299396-2, Pedro Arnaldo Andrade Reis, PEBIIIP, admissão 2,
a contar de 15/07/2016.
TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 1967/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato Nº
1479/2016, publicado em 20/07/2016, referente a:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2216 - EE Antenor Pessoa
MASP 345922-9, Marília Moreira.
ALTERA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - ATO Nº
1968/2016
A Secretária de Estado de Educação, considerando a nomeação em
01/07/2016 para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica,
altera o Ato nº 896/2016 de designação de Diretor de Escola Estadual,
publicado em 11/05/2016, referente a André Sabino de Filó, MASP
1075950-4, SRE Carangola, município de Divino, código 97519, EE
Marly de Castro Lima, para nele fazer constar a vinculação ao cargo
PEB1A - admissão 5, a contar de 08/08/2016 (em substituição ao cargo
PEBD1A – admissão 3).
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1969/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
VIRGINÓPOLIS
45799 – E.E. Nossa Senhora do Patrocínio
MASP 970048-5, Terezinha Rodrigues Barroso Silva, PEBIH – admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1970/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
JANAÚBA
80586 – EE de Canafístula
MASP 595763-4, Vany Mendes da Silva, PEBIIM – admissão 1, a contar de 20/05/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1971 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56413- EE Monsenhor José Paulino
MASP 1080432-6, Helena Maria de Souza Matos, PEBIIE – admissão
1, a contar da publicação.

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1972 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
PADRE PARAÍSO
147702 - EE Presidente João Pinheiro
MASP 932267-8, Marinaldo Campos Ramalho, PEBIJ, admissão
1, a contar da publicação até 20/10/2016, em substituição ao MASP
979542-8, Elane Caires Lopes Chulu, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1973 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
PADRE PARAÍSO
147702 - EE Presidente João Pinheiro
MASP 326850-5, José Geraldo Alves Pereira, PEBIP, admissão 2,
a contar da publicação até 07/10/2016, em substituição ao MASP
833219-9, Inácia Valéria Freire Loyola, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE - DIRETOR- ATO Nº 1974/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43001 – EE Abílio Rodrigues Patto
MASP 1181694-9, Débora Matina Garcia Lima, PEBDIA – admissão
2, a contar da publicação até 07/10/2016, em substituição ao MASP
973718-0, José Jorge da Silva, afastado em Licença para Tratamento
de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1975 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
ARCEBURGO
136875 – EE Coronel Lucas Magalhães
MASP 1000138-6, Lucelaine dos Reis Souza Lopes Giacomelli , PEBDIA, admissão 4, a contar de 02/08/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1976 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
ARCEBURGO
136875- E.E. Coronel Lucas Magalhães
MASP 983171-0, Fabiana Garcia de Oliveira, EEBIA– admissão 2, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1977/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
ITAMONTE
172847 – EE Nilo Peçanha
MASP 333603-9, Márcia Helena Fonseca e Costa Gonçalves, PEBIIP admissão 1, a contar de 02/08/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1978/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
ITAMONTE
172847 – EE Nilo Peçanha
MASP 369928-7, Eva Elisa Fernandes, PEBIIL – admissão 2, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1979/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer
as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
19780 – EE Professora Maria Fontes
MASP 1064553-9, Ariadny Vorroza Paulo Ferreira, PEBIA – admissão 4, DIV, a contar da publicação até 21/10/2016, em substituição ao
MASP 992968-8, Patrícia Jacinto Moura Ferreira, afastada em Licença
para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1980/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
19780 – EE Professora Maria Fontes
MASP 370876-5, Luzia Maria de Souza Gonçalves, PEB2I – admissão
1, a contar da publicação até 21/10/2016, em substituição ao MASP
1064553-9, Ariadny Vorroza Paulo Ferreira, afastada para assumir a
direção da escola.
14 879047 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
ATO Nº 208/2016
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
08 (oito) dias consecutivos, à servidora: MASP 662.185-8, NILZA
SIMONI RIBEIRO MARTINS DE ASSIS, TDE II E, adm. 01, a partir
de 31/08/2016.

ATO Nº 209/2016
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 1.053.615-9, OMAR PEREIRA SOBRINHO, ANE III
E, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de
exercício a partir de 10/10/2016.
ATO Nº 210/2016
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 208.338-4, MARIA DAS
GRACAS SILVA ETELVINO, no cargo de ANE I G, adm. 03, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 15/07/2016;
MASP 350.128-5, LUCIANA ALVES DE MELO, no cargo de TDE
I A, adm. 03, referente ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir
de 22/07/2016; MASP 572.840-7, CLEYDE BEATRIZ GONCALVES
LIO COPOLA, no cargo de TDE V F, adm. 01, referente ao 4º (quarto)
quinquênio de exercício, a partir de 22/07/2016; MASP 855.307-5,
SILVANA ARAUJO AMARAL DA SILVA GAROFALO, no cargo de
PEB II C, adm. 02, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício,
a partir de 23/04/2013; MASP 963.324-9, ALESSANDRO MENAR
DE SOUZA, no cargo de TDE IV G, adm. 01, referente ao 4º (quarto)
quinquênio de exercício, a partir de 26/07/2016; MASP 1.145.834-6,
IELE APARECIDA SANTOS FERNANDES BARBOZA, no cargo de
TDE I C, adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício,
a partir de 23/07/2016; MASP 1.147.674-4, GABRIELA CALDEIRA
DUARTE, no cargo de ANE I C, adm. 01, referente ao 2º (segundo)
quinquênio de exercício, a partir de 22/07/2016; MASP 1.147.782-5,
ANDREA RODRIGUES BASTOS JECKEL, no cargo de TDE II C,
adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de
12/08/2016; MASP 1.147.829-4, ROSELY LUCIA DE LIMA, no cargo
de ANE II C, adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 21/07/2016; MASP 1.147.831-0, KATIA MIRANDA
ANDRADE SANTOS, no cargo de ANE II C, adm. 01, referente ao
2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2016; MASP
1.147.833-6, ADILSON RODRIGUES DA SILVA, no cargo de TDE
II C, adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a
partir de 28/07/2016; MASP 1.147.898-9, ANDREA MARIA OLIVEIRA ROCHA PENNA, no cargo de ANE I C, adm. 01, referente
ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 20/07/2016;
MASP 1.147.901-1, PATRICIA VIRGINIA DE SOUZA MAGALHAES, no cargo de ANE II C, adm. 01, referente ao 2º (segundo)
quinquênio de exercício, a partir de 20/07/2016; MASP 1.147.904-5,
SUELY DA PIEDADE ALVES, no cargo de ANE I C, adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 21/07/2016;
MASP 1.147.909-4, CARLOS ROBERTO ANDRADE, no cargo de
ANE II C, adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 22/07/2016; MASP 1.147.912-8, SATILA GONCALVES BISPO, no cargo de TDE II C, adm. 01, referente ao 2º (segundo)
quinquênio de exercício, a partir de 23/07/2016; MASP 1.147.925-0,
MATHEUS ALEXANDRE DE LINHARES, no cargo de ANE II C,
adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de
22/07/2016; MASP 1.147.996-1, RENATO LOPES, no cargo de ANE
II C, adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 28/07/2016; MASP 1.148.121-5, CARLOS ALBERTO GOMES
MACIEL, no cargo de ANE I C, adm. 01, referente ao 2º (segundo)
quinquênio de exercício, a partir de 23/07/2016; MASP 1.148.378-1,
LUANA TEREZA ROSA CELESTINO, no cargo de ANE I C, adm.
01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de
27/07/2016; MASP 1.148.516-6, LUCIANA FERREIRA PERONICO,
no cargo de TDE II C, adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio
de exercício, a partir de 23/07/2016; MASP 1.148.557-0, ADEMAR
PINTO DO CARMO, no cargo de ANE I C, adm. 01, referente ao 2º
(segundo) quinquênio de exercício, a partir de 21/07/2016.
ATO Nº 211/2016
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO-CONCESSÃO, referente
à servidora: MASP 855.307-5, SILVANA ARAUJO AMARAL DA
SILVA GAROFALO, no cargo de PEB II C, adm. 02, Ato nº 143/10,
publicado em 14/05/10, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 03/11/08
Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 23/04/08.
14 878780 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 169/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”,
MaSP: 553068-8, Marinéia Aparecida Moreira Pereira, PEBIII P, Nº de
Admissão 1, Ato nº 017/98, publicado em 03/06/1998, por motivo de
acerto funcional, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: 3 meses de fériasprêmio, leia-se: 4 meses e 4 dias de férias-prêmio a contar de 15/01/97
para aplicação do disposto no art. 290 da CE/89; MaSP: 553068-8,
Marinéia Aparecida Moreira Pereira, PEBIII P, Nº de Admissão 1, Ato
nº 006/2000, publicado em 02/03/2000, por motivo de acerto funcional,
ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: 3 meses de férias-prêmio, leia-se: 3
meses e 2 dias de férias-prêmio a contar de 29/01/1999 para aplicação
do disposto no art. 290 da CE/89.
Retificação - Ato nº 170/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 347539-9, Rosemary Aparecida Mathias Santos, PEBIII
P, Nº de Admissão 2, Ato nº 09/1997, publicado em 12/04/1997, por
motivo de acerto funcional, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a partir de
07/04/1996, leia-se: a partir de 28/11/1996.
Retificação - Ato nº 171/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 347539-9, Rosemary Aparecida Mathias Santos, PEBII
H, Nº de Admissão 2, Ato nº 004/96, publicado em 13/03/1996, por
motivo de acerto funcional, ref. ao 1º biênio, onde se lê: a partir de
01/02/1996, leia-se: a partir de 10/02/1992 (Data de Exercício).
14 878831 - 1

Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 019/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 876387-2,
Maria Célia Ribeiro, TDE IV G, na função de DAD-4, Nº de Admissão
1, a partir de 30/08/2016.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 025/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”,
MaSP: 1271557-9, Valdinei Vicente Mateus, PEBDI A, Matemática,
Nº de Admissão 1, a partir de 27/08/16; Barroso, EE. “Cônego Luiz
Giarola Carlos”, MaSP: 524288-8, Selma Aparecida de Souza Silva,
ASBDI A, Nº de Admissão 2, a partir de 23/08/2016; MaSP: 831374-4,
Maria Elizabete de Souza, ASBDI A, Nº de Admissão 2, a partir de
23/08/2016; MaSP: 1190203-8, Jozilaine Magda Moreira Campos,
PEBDI A, Física, Nº de Admissão 1, a partir de 26/08/2016; MaSP:
1198448-1, Wanderléia Trindade de Souza, ASBDI A, Nº de Admissão
1, a partir de 23/08/2016.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 009/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o
disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015,
do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP:
862043-7, Maria das Dores Pamplona Amaral, a partir de 08/06/2016,
referente ao ATBI C, Nº de Admissão 1, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC
nº 64/02 c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/2016 e art. 2º, § 4º do Decreto nº
47000/16, à remuneração proporcional a 11/30 avos.
Anulação - Ato nº 066/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 391068-4, Sandro Morete da Costa, ANE III H,
Nº de Admissão 1, Autorização de Ferias-Prêmio Afastamento por 01
(um) mês, a partir de 19/09/16, Ato nº 10/16, publicado em 10/09/16,
por solicitação do servidor; MaSP: 1048984-7, Michel Carlos Magno
Costa, ANE III E / FGD-5, Nº de Admissão 1, Autorização de FeriasPrêmio Afastamento por 01 (um) mês, a partir de 19/09/16, Ato nº
10/16, publicado em 10/09/16, por solicitação do servidor; MaSP:
1058409-2, Márcia Jurema Schneider, TDE III E / FGD-2, Nº de
Admissão 1, Autorização de Ferias-Prêmio Afastamento por 01 (um)
mês, a partir de 12/09/16, Ato nº 09/16, publicado em 01/09/16, por
solicitação do servidor; MaSP: 1059883-7, José Geraldo Guimarães,
TDE III E, Nº de Admissão 1, Autorização de Ferias-Prêmio Afastamento por 01 (um) mês, a partir de 19/09/16, Ato nº 10/16, publicado em 10/09/16, por solicitação do servidor; MaSP: 1143647-4, José
Mauro de Paula, TDE II C / FGD-4, Nº de Admissão 1, Autorização de
Ferias-Prêmio Afastamento por 01 (um) mês, a partir de 19/09/16, Ato
nº 10/16, publicado em 10/09/16, por solicitação do servidor; MaSP:
1144050-0, Pedro Geraldo Milagres de Almeida, TDE II C, Nº de
Admissão 1, Autorização de Ferias-Prêmio Afastamento por 01 (um)
mês, a partir de 19/09/16, Ato nº 10/16, publicado em 10/09/16, por
solicitação do servidor; MaSP: 1171272-6, Maycon Almeida da Rocha,
TDE II C, Nº de Admissão 1, Autorização de Ferias-Prêmio Afastamento por 01 (um) mês, a partir de 08/09/16, Ato nº 09/16, publicado
em 01/09/16, por solicitação do servidor.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 020/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ibertioga, EE. “Santo
Antônio”, MaSP: 848759-7, Lana Gootberg de Carvalho, PEBI P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/2016.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 035/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 265431-7, Maurício de Paula Miron, PEBI
N, Educação Física, Nº de Admissão 2, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 27/06/14; MaSP: 972327-1, Giovanni Andrade
Alves, PEBIII E, Geografia, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/16; MaSP: 972327-1, Giovanni
Andrade Alves, PEBII E, Geografia, Nº de Admissão 2, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 30/12/15; Barbacena, EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP: 1059825-8, Maria
José Martins Costa, PEBII C, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/12/15; Barroso,
EE. “Sant’Ana”, MaSP: 328315-7, Rosalina Maria Meireles de Souza,
PEBI A, Nº de Admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 02/05/16.
Licença à Gestante - Ato nº 012/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Alto Rio
Doce, EE. “São José”, MaSP: 1334990-7, Ana Carolina de Araújo
Couto, ATBI A, Nº de Admissão 2, a partir de 01/08/2016.
Opção Remuneratória - Ato nº 012/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, Servidor Aposentado, MaSP:
252977-4, Luiz Dalmo de Araújo, PEBII P, Nº de Admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de
11/07/16; Alto Rio Doce, Servidor Aposentado, MaSP: 153901-4, Maria
Helena Dias, PEBI P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15; Andrelândia,
Servidor Aposentado, MaSP: 264145-4, Maria Inês Alves Meireles Teixeira, PEBI P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D IV, a partir de 11/08/16; Antônio Carlos, Servidor Aposentado, MaSP: 273367-3, Maira Elizabeth Baeta Rodrigues,