TJMG 15/09/2016 -Fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PEBII P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, D II, a partir de 13/07/16; Aracitaba, Servidor Aposentado, MaSP: 273313-7, Elenice Pedrosa de Oliveira, PEBII P, Nº
de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D II, a partir de 29/06/16; MaSP: 273475-4, Maria do Rozario
Bizerra Ferreira, PEBI P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 22/06/16; MaSP:
323360-8, Janayna Rosane Braga Souza, PEBIII P, Nº de Admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir
de 27/06/16; Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP: 226831-6, Maria
Cecília Silva Moraes, PEBII P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 20/07/16;
MaSP: 242131-1, Ana Maria de Lourdes Costa, PEBII P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D I,
a partir de 21/06/16; MaSP: 242226-9, Antônio do Nascimento, PEBI
P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 21/07/16; MaSP: 264009-2, Carmem
Amália Araceli Souza Costa Belo, EEBII P, Nº de Admissão 2, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de
22/08/16; MaSP: 264013-4, Claudia Vidal Ambrósio, PEBIII P, Nº de
Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
D II, a partir de 27/06/16; MaSP: 264036-5, Elisabeth Gabriel Loschi,
PEBII P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D I, a partir de 01/07/15.
Opção Remuneratória - Ato nº 013/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP: 264083-7,
Márcia Maria Tafuri, PEBII P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 21/06/16;
MaSP: 264162-9, Maria Stela Jorge, PEBII P, Nº de Admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir
de 21/06/16; MaSP: 264170-2, Mariza Alves Ribeiro, PEBII P, Nº de
Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
D II, a partir de 16/08/16; MaSP: 264185-0, Nelzi de Paula Boratto,
PEBII P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, D II, a partir de 23/06/16; MaSP: 267211-1, Maria
Cristina de Abreu, PEBII P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D I, a partir de 01/07/15;
MaSP: 273553-8, Wilma Medeiros Bertolin, PEBII P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D
II, a partir de 27/06/16; MaSP: 319490-9, Rita de Cássia Braga Feres,
PEBI P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, D II, a partir de 20/06/16; MaSP: 334245-8, Maria
de Fátima da Silva, PEBIII P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 07/07/16;
Barroso, Servidor Aposentado, MaSP: 264028-2, Eika Oka de Melo,
PEBII P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 22/06/16; Capela Nova, Servidor Aposentado, MaSP: 273538-9, Teresinha Francisca da Silva, PEBI P, Nº de
Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
D II, a partir de 10/08/16; Carandaí, Servidor Aposentado, MaSP:
264198-3, Rita de Cássia Gravina Teixeira, PEBI P, Nº de Admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir
de 08/07/16; Cipotânea, Servidor Aposentado, MaSP: 264110-8, Maria
Cirila Viana Heleno, PEBII P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 14/07/16;
MaSP: 328285-2, Maria Aparecida Guimarães Santos, PEBII P, Nº de
Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
D IV, a partir de 21/07/16.
Opção Remuneratória - Ato nº 014/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Desterro do Melo, Servidor Aposentado, MaSP:
273544-7, Vânia Maria Belo Fortes Tafuri, PEBI P, Nº de Admissão
2, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a
partir de 20/07/16; MaSP: 273557-9, Antônio Cecílio do Nascimento,
EEBII P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, D II, a partir de 20/07/16; Ressaquinha, Servidor
Aposentado, MaSP: 264061-3, Janice Ribeiro, PEBII P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D
II, a partir de 23/06/16; Senhora dos Remédios, Servidor Aposentado,
MaSP: 271124-0, Maria Aparecida Mendes de Araújo, PEBII P, Nº de
Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
D II, a partir de 01/07/15; MaSP: 368080-8, Elizabeth Matheus Coelho,
PEBII P, Nº de Admissão 2, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 22/07/16.
Opção Remuneratória - Ato nº 004/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor(es): Aracitaba, Servidor Aposentado, MaSP:
299558-7, Maria Aparecida Filgueiras, PEBII P, Nº de Admissão 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, D II, a partir de 21/06/16; Barbacena, Servidor Aposentado,
MaSP: 218858-9, Leda da Rocha Fortes Nascimento, EEBII P, Nº de
Admissão 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de 27/06/16; MaSP: 242209-5,
Herva Maria Menighin, PEBII P, Nº de Admissão 1, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D II,
a partir de 02/08/16; Barroso, Servidor Aposentado, MaSP: 273502-5,
Neide de Araújo Melo Bedeschi, PEBI P, Nº de Admissão 3, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, D II, a partir de 22/06/16; Carandaí, Servidor Aposentado,
MaSP: 236433-9, Delamar Maria de Araújo Lisbôa, PEBII P, Nº de
Admissão 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de 08/07/16; Paiva, Servidor
Aposentado, MaSP: 273573-6, Maria Salete de Sá Gabriel Fernandes,
EEBII P, Nº de Admissão 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de 12/07/16;
Santa Rita de Ibitipoca, Servidor Aposentado, MaSP: 273302-0, Cristina Maria de Almeida, PEBII P, Nº de Admissão 1, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D II,
a partir de 26/07/16.
Conclusão Processo Administrativo nº 058/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 064/2016 publicada no “Minas Gerais” de 01/09/2016 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE, APOSENTADO, MaSP:
532015-5, M.P.F., Professor de Educação Básica, Nível II, Grau L,
Admissão 02. DECIDE pela cobrança do débito referente ao(s) revisão
de posicionamento em tabelas de subsidio, referente ao cargo de Professor de Educação Básica publicado(s) no MG de 28/01/2016 ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor
ao erário público os débitos apurados na forma do presente processo,
haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65
da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei
nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 063/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 069/2016 publicada no “Minas Gerais” de 09/09/2016
referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, MaSP: 532015-5,
M.P.F., Professor de Educação Básica, Nível II, Grau O, Admissão 01.
DECIDE pela cobrança do débito referente ao(s) Afastamento Preliminar a Aposentadoria, referente a remuneração proporcional publicado(s)
no MG de 28/01/2016 ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao
mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na
forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o
disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 064/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 070/2016 publicada no “Minas Gerais” de 09/09/2016 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SERVIDOR APOSENTADO,
MaSP: 339625-6, V.A.S., Professor de Educação Básica, Nível II, Grau
P, Admissão 01. DECIDE pela cobrança do débito referente ao(s) posicionamento em tabelas de subsidio, referente ao cargo de Professor de
Educação Básica publicado(s) no MG de 05/12/2013 ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário
público os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista
não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
14 878829 - 1
SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 17/16
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 374078-4, Ronaldo
Guedes Viana, PEB III P, adm. 02, Ato nº 11/16, publicado em 10/08/16,
por afastamento de licença de saúde, onde se lê: a partir de 08/09/16,
leia-se: a partir de 12/09/16.
13 878531 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 17/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 931649-8, Patrícia Gil Freitas Lopes
Brinati, PEB II G, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 26/01/15.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 13/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Emília
Esteves Marques”, MaSP 377490-8, João Rocha Júnior, PEB III J,
adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16; E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 522972-9, Maria
Heloisa Alves Cardoso, PEB III E, adm. 02, por 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/16; DIVINO- E. E. “Marly
de Castro Lima”, MaSP 561156-1, Andrina Nazareth, PEB III O, adm.
01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/16; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
879866-2, Maria Ester de Oliveira Ignachti, PEB III L, adm. 01, por
02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
24/10/16; SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA- E. E. “Fazenda Paraíso”,
MaSP 456999-2, Rozely Simiquel da Silva, PEB III I, adm. 01, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 05/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 344179-7, Fátima Viana Nery de Siqueira,
PEB II P, adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16; FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”, MaSP
327208-5, Joana Maria Ramos Oliveira, PEB I J, adm. 01, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/16.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03 combinado com §5º,
à servidora: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP
339.704-9, Luzinete de Caldas Rodrigues, PEB III P, adm. 01, a partir de 25/07/16.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 09/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: DIVINO- E. E. “Melo Viana”,
1222601-5, Anselmo Carvalho Breder, PEB I A, adm. 03, a partir de
29/08/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: SÃO PEDRO DO GLÓRIA- E. E. “São Pedro do Glória”, MaSP 621838-2, Viviane Ventura de
Oliveira Vitor, PEB II L, adm. 01, a partir de 01/09/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP
1011273-8, Natalie Rodrigues da Silva Fumiã, PEB I E, adm. 01, a
partir de 15/08/16; MaSP 1077418-0, Rogério Alves Fumiã, PEB I D,
adm. 01, a partir de 15/08/16; SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA- E.
E. “Fazenda Paraíso”, MaSP 958428-5, Luciene Fumian, PEBD I, adm.
02, a partir de 02/08/16; SÃO PEDRO DO GLÓRIA- E. E. “São Pedro
do Glória”, MaSP 1001398-5, Maria Angélica Julião, PEBS I, adm. 03,
a partir de 28/08/16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ALVORADA– Na E. E. “Nascimento Leal”, MaSP
1164143-8, Josiana Aparecida Ferreira Guedes, PEB I A, Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, adm. 03, a partir de 01/09/16; BOM JESUS
DO MADEIRA– Na E. E. “Bom Jesus do Madeira”, MaSP 1222145-3,
Jéssica Ribas de Abreu de Souza , PEB I A, Língua Portuguesa, com
16 aulas, adm. 04, a partir de 26/04/16; CAIANA– Na E. E. “Pref.
Jayme Toledo”, MaSP 1185550-9, Vivian de Araújo Moraes, PEB I A,
Língua Portuguesa, com 16 aulas, adm. 03, a partir de 09/08/16; MaSP
1234885-0, Iasmin Aguiar Araújo, PEB I A, Inglês, com 16 aulas, adm.
04, a partir de 09/08/16; MaSP 1412556-1, Matheus Siqueira Barreto,
PEB I A, Química, com 10 aulas, adm. 02, a partir de 09/08/16; CAPARAÓ– Na E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 456911-7, Renata
Caneppele, PEB I A, Biologia/Ciências, com 16 aulas, adm. 03, a partir de 17/08/16; CARANGOLA– Na E. E. “Prof. Augusto Amarante”,
MaSP 1189725-3, Karla Leite Alvim Fernandes, PEB I A, Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, adm. 03, a partir de 04/07/16; DIVINO– Na E.
E. “Melo Viana”, MaSP 244803-3, Maria Célia Laureano Soares Hote,
EEB I A, Supervisor Pedagógico, adm. 03, a partir de 27/04/16; MaSP
838206-1, Kátia Aguiar da Silva Pereira, PEB I A, Matemática, com
16 aulas, adm. 03, a partir de 01/07/16; MaSP 1115456-4, Vanderson
Luiz Alves Pereira, PEB I A, Educação Física, com 14 aulas, adm. 03,
a partir de 26/04/16; ESPERA FELIZ– Na E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 1295856-7, Mariana de Souza Fortunato, PEB I A, Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 02, a partir de 01/09/16; MaSP
1357687-1, Adriana Sereno Nery Paraizo, PEB I A, Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, adm. 02, a partir de 31/08/16; MaSP 1390280-4,
Jussara da Glória Lopes Franklin, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, adm. 02, a partir de 10/08/16; Na E. E. “São Sebastião”,
MaSP 560874-0, Eliane Lopes Carlos, EEB 1 A, Supervisor Pedagógico, adm. 02, a partir de 26/04/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos
servidores: CARANGOLA – Servidor aposentado, MaSP 209.819-2,
Iracema Maria Alves, PEB II P, adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 04/08/2016; MaSP
244.823-1, Maria Delziza Leão Fernandes Ferreira, PEB III P, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir
de 29/06/2016; MaSP 254.552-3, José Maria Javarine Ferreira, PEB I
P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 05/08/2016; MaSP 259.931-4, Leir Cândido de Souza, PEB
I P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIII, a partir de 01/07/2015; MaSP 267.953-8, Mariana de Souza
Rodrigues, PEB II P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; MaSP 274.354-0, Maria
Atalia Lopes Amaral Carlos, PEB I P, adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015;
MaSP 274.479-5, Oneida do Amaral Concolato, PEB I P, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir
de 01/07/2015; MaSP 319.294-5, Fabiana Maria Brum Leal, PEB III
P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DII, a partir de 01/07/2016; MaSP 319.426-3, Maria de Lourdes Faria
Costa, PEB II P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII, a partir de 11/08/2016; MaSP 328.619-2, Mara
Lúcia Lopes Amorim, PEB III P, adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; MaSP
330.591-9, Claudete Clarisminda Américo Tavares, PEB III P, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, dos servidores: CARANGOLA, Servidor aposentado, MaSP
145.419-8, José de Oliveira, PEB II P, adm. 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a
partir de 08/09/2016; MaSP 192.993-4, Sebastião de Oliveira, PEB II P,
adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015; MaSP 214.827-8, Maria
Auxiliadora de Novaes, PEB II P, adm. 02, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir
de 11/08/2016; MaSP 267.953-8, Mariana de Souza Rodrigues, PEB II
P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 27/01/2016; MaSP 271.409-5,
Violante Aid da Costa Ferreira, PEB II P, adm. 02, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a
partir de 21/06/2016; MaSP 274.224-5, Cleuza Maria Pereira Tavares,
PEB II P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 11/08/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos
servidores: CARANGOLA, Servidor aposentado, MaSP 182.631-2,
Elaine Rossini, PEB II P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 3/6, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; MaSP
274.241-9, Elaine Franco Delácio Abreu, PEB II P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi
apostilado proporcional à fração de 1/6, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; MaSP 274.557-8, Vera Lúcia Rodrigues Fernandes
Machado, PEB II P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
4/10, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, dos servidores: CARANGOLA, Servidor aposentado, MaSP
219.921-4, Ignácio de Loyola Musse Dittz Drumond, PEB II P, adm.
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 4/10, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; MaSP 244.831-4, Maria Martins Rocha, PEB I P,
adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 5/10, Diretor de Escola, DII, a partir
de 07/07/2016; MaSP 319.314-1, Heloisa Helena Fernandes Carvalho,
PEB III P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, DII, a
partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: CARANGOLA – Servidor aposentado, MaSP 267.953-8,
Mariana de Souza Rodrigues, PEB II P, adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 12/07/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2016, instaurado
pela Portaria nº 04/2016, publicada no “Minas Gerais” em 01/06/2016,
referente à servidora: M.C.A., MaSP 141.041-4, ATB4H, 2º cargo e
DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento
indevido, no período de janeiro a outubro/2015, de proventos devido a
licitude de cargos ter sido conforme art. 11 da ECF nº 20/98, tendo em
vista sua Opção de Proventos, não havendo má fé, conforme art. 65
da Lei nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, com
anuência da servidora.
13 878528 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 33/2016
RETIFICA, o ato de Quinquênio referente à servidora: Curvelo- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
364.178-4, Gislene Maria Braz da Costa Souza, PEBIIP, adm.01, Ato
nº 02/12 publicado em 09/02/12, por incorreção na vigência, onde se
lê: ao 6º quinquênio a partir de 01/10/11, leia-se: ao 6º quinquênio a
partir de 07/09/11.
14 878835 - 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/2016
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP
478.454-2, Aldair Rodrigues Rezende, PEB2P, Adm. 01, por motivo
de informação incorreta, o ato nº 43/2016, publicado em 25.08.2016,
Onde se lê: “Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria”, Leia-se: “Presidente Tancredo de Almeida Neves”; PEDRA
DO INDAIÁ- EE. “Ribeiro Pena”, MaSP 364.697-3, Célia Maria de
Oliveira Santos, PEB3P, Adm. 01, por motivo de aplicação correta do
disposto no art. 290 da CE/89, os atos: s/nº, s/nº, nº 19/2000, nº 35/2005
e nº 52/2010, publicados em 22.06.1995, 04.08.1995, 19.10.2000,
23.09.2005 e 28.10.2010, Onde se lê: concede 03 meses e 26 dias referentes ao 1º quinquênio, 05 meses e 04 dias referentes ao 2º quinquênio, 03 meses e 21 dias referentes ao 3º quinquênio, 06 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17.06.2005, e concede 03
meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16.06.2010,
Leia-se: concede 03 meses e 24 dias referentes ao 1º quinquênio, 05
meses referentes ao 2º quinquênio, 03 meses e 07 dias referentes ao 3º
quinquênio, 06 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31.05.2005, e concede 06 meses referentes ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 30.05.2010; SANTO ANTÔNIO DO MONTEEE. “Padre Paulo”, MaSP 371.178-5, Eunice de Queiroz, ATB4J, Adm.
01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 21/2015, publicado
em 04.06.2015, Onde se lê: a partir de 24.03.2015, Leia-se: a partir de
24.03.2011; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.599-4, Silvane
Aparecida Silva, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 35/2010, publicado em 12.08.2010, Onde se lê: 03 meses
referente ao 4º quinquênio à partir de 07.03.2010, Leia-se: 03 meses
referente ao 4º quinquênio à partir de 13.06.2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/2016
RETIFICA, O ATO de Retificação de férias prêmio concessão, referente aos servidores: CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 390.145-1, Tânia Aparecida da Silva Oliveira, PEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção na
proporcionalidade de zona rural, Onde se lê: 04 meses e 07 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24.02.1997, data do exercício, com cálculo de zona rural, Leia-se: 04 meses e 05 dias, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24.02.1997, data do exercício,
com cálculo de zona rural, mantendo a parte que retificou o 2º quinquênio; CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP
478.454-2, Aldair Rodrigues Rezende, PEB2P, Adm. 01, por motivo de
informação incorreta, o ato nº 67/2016, publicado em 25.08.2016, Onde
se lê: “Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria”, Leia-se: “Presidente Tancredo de Almeida Neves”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2016
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 835.763-4, Nilcélia Soares Santos de
Paula, TDE2F, Adm. 01, por motivo de erro na data de vigência, o ato nº
75/2016, publicado em 25.08.2016, Onde se lê: por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 30.08.2016, Leia-se: por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19.09.2016; EE.
“São Francisco de Assis”, MaSP 311.473-3, Isabel Teixeira de Sousa,
ASB2M, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Onde se lê:
por 02 meses, referente ao 6º e 7º quinquênios de exercício, a partir de
05.09.2016, Leia-se: por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05.09.2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/2016
RETIFICA, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.245-7, Rosimeire Corrêa,
PEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção na média quinquenal de
exigência curricular, o ato nº 18/2016, publicado em 04.02.2016, Onde
se lê: 117 h/a, sendo 009 h/a de média quinquenal de exigência curricular, Leia-se: 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular; MaSP 484.170-6, Maria Girlene Campos Lacerda Rios,
PEB3P, Adm. 01, por motivo de omissão de dados, o ato nº 67/2015,
publicado em 29.10.2015, Onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, Leia-se: com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 125 h/a, sendo
017 h/a referente à média quinquenal de aulas facultativas e exigência
curricular; LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 347.331-1, Eunice Pereira, PEB3P,
Adm. 01, por motivo de incorreção na média quinquenal de dobra de
turno e aulas facultativas, o ato nº 95/2015, publicado em 03.12.2015,
Onde se lê: carga horária de 120 h/a, sendo 012 h/a de média quinquenal de aulas facultativas e dobra de turno, Leia-se: carga horária
de 121 h/a, sendo 013 h/a de média quinquenal de aulas facultativas
e dobra de turno.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2016
RETIFICA, O ATO de Lotação após nomeação, referente ao servidor:
CLÁUDIO- EE. “Custódio Costa”, MaSP 1110.582-2, Ilamar Cristina
Rezende Adami, PEB1A, Ciências/Biologia, 16 aulas, Adm. 04, por
motivo de incorreção no nome da localidade, o ato nº 57/2016, publicado em 25.08.2016, Onde se lê: Monsenhor João Alexandre, Leia-se:
Cláudio/Monsenhor João Alexandre.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA A PORTARIA, nº 21/2009, publicada em 03.09.2009, referente à autorização de funcionamento do Centro de Educação Infantil
“Professora Ilza Duarte”, município de Nova Serrana, Onde se lê: “...,
situado na Rua Leonardo Azeredo..., Leia-se: “..., situado na Rua Leonardo Azevedo...”.
SRE - Divinópolis
14 878838 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 47/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.070-3,
Luna Maris Camargos, PEB3P, Adm. 01, referente ao 7º quinquênio
de exercício, a partir de 07.01.2016; MaSP 484.170-6, Maria Girlene
Campos Lacerda Rios, PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio