TJMG 30/09/2016 -Fl. 64 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
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10913168
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10996726
10734481
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10881928
10881928
10912707
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10857696
10870459
10870459
10916013
10910123
10910123
10898799
10914133
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10911949
10911949
10912731
10912731
10948453
10948453
11053485
10912251
10912251
10956902
10956902
11069838
11049525
10878973
10878973
11049483
10895092
11049541

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1

ANITA GARIBALDE MAIA
ANITA GARIBALDE MAIA
CARLOS ANTONIO SUSKI TORRES
CARLOS DAVID RIBEIRO
CARLOS DAVID RIBEIRO
CASSIA CRISTINA DOS SANTOS
CASSIA CRISTINA DOS SANTOS
CLAUDETE ALVES DA SILVA TORRES
CLAUDETE ALVES DA SILVA TORRES
CLAUDIA MIRIE PEIXOTO DA SILVA
CLAUDINEI GONCALVES DO VALE
CLAUDINEI GONCALVES DO VALE
CRISTIANE MICHELLE MARQUES
DANUSA NUNES DOS SANTOS
DANUSA NUNES DOS SANTOS
DOUGLAS MARTINS COELHO
EDITH FERREIRA DA ROCHA MEIRELES
EDITH FERREIRA DA ROCHA MEIRELES
EFIGENIA MARIA DO CARMO GOMES
EFIGENIA MARIA DO CARMO GOMES
ELISANGELA MARIA DOS SANTOS
ELISANGELA MARIA DOS SANTOS
FATIMA PACHECO DE OLIVEIRA
FATIMA PACHECO DE OLIVEIRA
FERNANDO QUEIROZ DE ANDRADE
GELNUZIA LEITAO FERNANDES MACIEL
GELNUZIA LEITAO FERNANDES MACIEL
SONIA APARECIDA DA SILVA
SONIA APARECIDA DA SILVA
WANDER LUIZ LELIS
CHRISTIANE REZENDE
ELIZABETH DA CONCEICAO SIMOES
ELIZABETH DA CONCEICAO SIMOES
FLAVIA ANDRADE GUIMARAES
JOUBER RIBEIRO DIAS
ROBERTA PADUA MORAES

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09/07/2012
18/02/2016
01/01/2015
01/07/2012
10/01/2016
06/07/2012
31/01/2016
06/07/2012
28/01/2016
03/03/2015
16/07/2012
02/03/2016
01/01/2015
20/07/2012
24/04/2016
04/01/2015
06/07/2012
01/04/2016
10/07/2012
18/02/2016
03/07/2012
01/01/2016
07/07/2012
25/02/2016
01/01/2015
02/07/2012
04/01/2016
07/07/2012
16/01/2016
01/01/2015
30/01/2015
01/07/2012
01/01/2016
02/01/2015
14/03/2015
19/02/2015

A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de junho de
2015, adota as seguintes providências no que se refere aos seguintes servidores: SANDOVAL EUSTAQUIO PEDRA, MASP 1040667/6, admissão
1, lotada no CSSI:
RETIFICA ato de promoção por escolaridade adicional, publicado em 21/11/2009, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede promoção por escolaridade adicional, vigência 30/06/2009
Leia se: Concede promoção por escolaridade adicional, vigência 30/06/2006.
RETIFICA ato de promoção por escolaridade adicional publicado em 31/03/2012, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 30/06/2011
Leia-se: vigência 30/06/2008
RETIFICA ato de promoção por escolaridade adicional publicado em 31/03/2012, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 30/06/2013
Leia-se: vigência 30/06/2010
VALERIA CARVALHO COSTA, MASP 1284221/7, lotada no CSSI:
TORNA SEM EFEITO publicação de progressão publicado em 31/08/2016, PENF II B para PENF II C, vigência 30/09/2016, por motivo de concessão indevida.
SORAIA CRISTINA COELHO LEITE, MASP 1001227/6, lotada no HGV:
RETIFICA ato de progressão após estagio pós probatório publicado em 15/03/2008 para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2008
Leia-se: vigência 14/01/2008
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010 para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 14/01/2010
RETIFICA ato de progressão publicado em 13/07/2012 para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2012
Leia-se: vigência 14/01/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de AGAS II B para AGAS II C, com vigência a partir de 14/01/2016.
MARCELO DE PAULA PASSOS, MASP 1042820/9, lotada no HJXXIII:
RETIFICA ato de progressão publicado em 24/06/2009
Onde se lê: vigência 01/07/2008
Leia-se: vigência 30/06/2008
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de MED IV B para MED IV C, com vigência a partir de 30/06/2010.
MARCELO DA SILVA PINTO, MASP 1042761/5, lotado na ADC:
RETIFICA ato de progressão publicado em 24/06/2009
Onde se lê: vigência 01/07/2008
Leia-se: vigência 30/06/2008

CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de MED IV B para MED IV C, com vigência a partir de 30/06/2010.
JANETE MARIA FERREIRA, MASP 1042581/7, lotada no HJK:
RETIFICA ato de progressão publicado em 08/07/2009
Onde se lê: vigência 01/07/2008
Leia-se: vigência 30/06/2008
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de MED IV B para MED IV C, com vigência a partir de 30/06/2010.
FLAVIO DINIZ CAPANEMA, MASP 1087872/6, lotado na ADC:
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de MED IV A para MED IV B, com vigência a partir de 30/06/2009.
ARIETE DO PERPETUO SOCORRO DOMINGUES DE ARAUJO, MASP 1052423/9, lotada no MOV
RETIFICA ato de progressão após estagio probatório publicado em 15/03/2008
Onde se lê: concede progressão após estagio probatório
Leia-se: concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de MED III B para MED III C, com vigência a partir de 01/01/2010.
DENISE ANTONIA DE PAULO
DIRETORA
DIGEPE / FHEMIG
28 883326 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, ANULA o ato de afastamento para gozo de
férias prêmio, publicado em 1/9/2016, do(a) servidor(a) Maria Silvana
Maia, MASP 1095422-0, lotado(a) no(a) ADC, por motivo de cancelamento, cargo 2.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1041186-6 Eliete Silva Guimaraes lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 28/7/2016 totalizando 8, cargo 1.
Masp 1042827-4 Patricia Maria Gomes M Pinto lotado(a) no(a) ADC
referente ao 1º quinquênio a partir de 25/6/2016 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1041333-4 Ivair Abrantes lotado(a) no(a) CSPD referente ao 4º
quinquênio a partir de 10/8/2016 totalizando 8, cargo 1. Concedido utilizando 4 meses de contagem em dobro de férias prêmio e 83 dias de
arredondamento.
Masp 1040340-0 Valeska Patricia Leal Minchilo lotado(a) no(a) ADC
referente ao 4º quinquênio a partir de 7/9/2016 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1042182-4 Angela Maria de Carvalho lotado(a) no(a) HRAD
referente ao 4º quinquênio a partir de 22/9/2016 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1041496-9 José Geraldo da Silva lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 23/9/2016 totalizando 5, cargo 1.
Masp 1040137-0 Claudia Maria S de Carvalho lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 25/9/2016 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1039958-2 Maria Cristina B de Paula lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 5º quinquênio a partir de 25/9/2016 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1040601-5 Elci Maria Silva lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao
4º quinquênio a partir de 26/9/2016 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1040693-2 José Antonio dos Santos lotado(a) no(a) CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 26/9/2016 totalizando 6, cargo 1.
Masp 0900489-6 Leci Monteiro Fonseca Alves lotado(a) no(a) ADC
referente ao 4º quinquênio a partir de 26/9/2016 totalizando 8, cargo 2.
Masp 1041602-2 Rosila Mathias lotado(a) no(a) HRJP referente ao 4º
quinquênio a partir de 27/9/2016 totalizando 5, cargo 1.
Masp 0616721-7 Sirvani Eleuterio Batista lotado(a) no(a) CSSFE referente ao 4º quinquênio a partir de 28/9/2016 totalizando 5, cargo 3.
Masp 1041029-8 Marilene de Oliveria Barboza lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 29/9/2016 totalizando 6,
cargo 1.
Masp 1041613-9 Divina Palmira Dias lotado(a) no(a) CSSFA referente
ao 4º quinquênio a partir de 29/9/2016 totalizando 5, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 1040340-0 Valeska Patricia Leal Minchilo lotado(a) no(a) ADC a
partir de 7/9/2016, cargo 1.
Masp 1040137-0 Claudia Maria S de Carvalho lotado(a) no(a) HJXXIII
a partir de 25/9/2016, cargo 1.
Masp 1040601-5 Elci Maria Silva lotado(a) no(a) HJXXIII a partir de
26/9/2016, cargo 1.

Masp 1040693-2 José Antonio dos Santos lotado(a) no(a) CHPB a partir de 26/9/2016, cargo 1.
Masp 1041029-8 Marilene de Oliveira Barboza lotado(a) no(a) HJXXIII a partir de 29/9/2016, cargo 1.
CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
FINS DE ADICIONAIS, nos termos do artigo 114, inciso II do ADCT
da CE/ 1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1041186-6 Eliete Silva Guimaraes lotado(a) no(a) HJXXIII referente a 3 meses no 2º quinquênio período 17/4/1995 a 14/4/2000, cargo
1.
Masp 1041333-4 Ivair Abrantes lotado(a) no(a) CSPD referente a 4
meses no 1º quinquênio período 7/3/1991 a 4/3/1996 e no 2º quinquênio período 5/3/1996 a 3/3/2001, cargo 1.
28 883586 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha

Expediente
RESOLUÇÃO SEDESE Nº 37, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.
Prorroga o prazo para a entrega do relatório conclusivo, pela Comissão Especial encarregada de realizar o levantamento das diárias de viagens e outros aditamentos pendentes de prestação de contas do âmbito
da Secretaria de Estado de Trabalho e de Desenvolvimento Social
– SEDESE.
A Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso III, § 1°, art. 93 da Constituição
do Estado de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam prorrogados, por mais 30 dias, o prazo para a Comissão
Especial entregar o relatório conclusivo, objetivando a realização de
levantamento das diárias de viagens e outros adiantamentos pendentes
de prestação de contas, nos termos do art. 3º da Resolução nº 32, de 29
de agosto de 2016.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2016.
Rosilene Cristina Rocha
Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
29 884155 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2038/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
CURVELO
CURVELO
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
JANUARIA
JANUARIA
JUIZ DE FORA
NOVA ERA
PONTE NOVA
VARGINHA

LASSANCE
TRES MARIAS
ITAUNA
OLIVEIRA
JANUARIA
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
GOIANA
NOVA ERA
VICOSA
SAO BENTO ABADE

EE CARLOS CHAGAS
EE JOSE ERMIRIO DE MORAIS
EE JOAO DORNAS FILHO
EE MARIO CAMPOS E SILVA
EE PROF CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA
EE STA LUZIA
EE TOLOMEU CASALI
S R E - NOVA ERA
EE MADRE STA FACE
EE PROFA ALDA DE MOURA CARVALHO

JOICE PRISCILLA SOARES RICARDO
MARIA CELESTINO DOS SANTOS
LILIAN CRISTINA OLIVEIRA SOARES CARNEIRO
LUCIANE DE OLIVEIRA CALDAS MENDONCA
ERIKA CAMPOS DA MOTA
ELSON PEREIRA DOS SANTOS
IDA VIRGINIA MIOSSO DO CARMO XAVIER
MARLENE BARBOSA PEREIRA
ROSA MARIA DIOGO SOARES
HELTON MENDES DE PAIVA

1379762-6
285330-7
1074558-6
1103413-9
1109346-5
1268291-0
1262198-3
1055096-0
279447-7
1278689-3

1
2
3
4
1
3
2
1
3
2

ATBIA
PEBIE
PEBIA
PEBIA
PEBID
PEBIA
PEBIA
TDEVE
ATBIB
EEBIB

04/07/2016
04/07/2016
08/07/2016
12/03/2016
20/06/2016
22/07/2016
25/07/2016
16/06/2016
13/07/2016
08/07/2016

Belo Horizonte, 29 de setembro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
29 884107 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 2028/2016
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 09/09/2016, no Ato n.º 1453/2016, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo
eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 15/07/2016, por motivo de indeferimento do registro pelo TRE, a parte referente a:
SRE

Município

ITUIUTABA ITUIUTABA

Código Escola
5196533

Lotação

Nome

MaSP

EE CEL TONICO JOSE RAFAEL ROSA 1322368-0
FRANCO
DA SILVA

Adm

CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO

2

PEBIA

Belo Horizonte, 28 de setembro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
29 883829 - 1
Concurso público regido pelo EDITAL SEPLAG/SEE Nº 04/2014, de
24 de novembro de 2014 para provimento de cargos das carreiras de
assistente técnico de educação básica, especialista em educação básica
e professor de educação básica do quadro de pessoal da Secretaria de
Estado de Educação.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de
Estado de Educação, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital supracitado, homologado em 29 de outubro de 2015, INFORMAM:
1) Em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.16.003945-9/000 pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
de Minas Gerais, que acolheu a preliminar de decadência e extinguiu o
mandado de segurança sem julgamento do mérito referente à candidata
MARIZE MARIA SOARES, A RETIFICAÇÃO do resultado final do

cargo Professor de Educação Básica – Língua Estrangeira Moderna /
Inglês – Governador Valadares/ Galileia, nos seguintes termos:
- A candidata Marize Maria Soares – CPF 050.287.466-05 fica excluída
da classificação final. O candidato que estava na 3ª posição passa a ocupar a 2ª posição, e assim sucessivamente.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2016.
(a) Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
29 884108 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 2039/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
TRÊS CORAÇÕES
328316 - EE Herbert José de Souza
MASP 1193371-0, Eduardo Bruno Bandeira Merlim, PEBSIA-admissão 2, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2040/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
1392 – EE Coronel Juca Pinto
MASP 1130821-0, André Vieira Guimarães, PEBIIC – admissão 1, a
contar da publicação.

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2041/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1066 – EE Pestalozzi
MASP 320247-0, Silvana Cristina dos Santos Siqueira, PEBIP – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2042/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
CONSELHEIRO PENA
42081 – EE de Conselheiro Pena
MASP 256087-8, Janethe de Oliveira Sanches Saraiva, PEB2I – admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2043/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
ITACARAMBI
62324 – EE da Vila Florentina
MASP 1147357-6, Roberto Ribeiro Neri, PEBDIA – admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2044/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe