TJMG 05/10/2016 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 4/10/2016
ATO AGE N.º 2052
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei
Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, no parágrafo único
do art. 2º do Decreto n.º 46.748, de 30 de abril de 2015 e no art. 5º da
Resolução AGE n.º 29, de 23 de outubro de 2015, RECLASSIFICA
o Procurador do Estado ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO, Masp 1.050.973-5, na Assessoria do Advogado-Geral do Estado.
ATO AGE N.º 2053
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei
Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, no parágrafo único
do art. 2º do Decreto n.º 46.748, de 30 de abril de 2015 e no art. 5º da
Resolução AGE n.º 29, de 23 de outubro de 2015, RECLASSIFICA a
Procuradora do Estado DENISE SOARES BELÉM, Masp 1.165.335-8,
na Consultoria Jurídica da AGE.
ATO AGE N.º 2054
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei
Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, no parágrafo único do
art. 2º do Decreto n.º 46.748, de 30 de abril de 2015 e no art. 5º da Resolução AGE n.º 29, de 23 de outubro de 2015, RECLASSIFICA o Procurador do Estado LUCAS RIBEIRO CARVALHO, MASP 1.120.529-1,
na Procuradoria Administrativa e de Pessoal.
04 885416 - 1
PORTARIA Nº 003 /2016
A CORREGEDORA DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o disposto no § 2º, do artigo 128, da Constituição do Estado de Minas
Gerais, no art. 6º., da Lei Complementar no. 83, de 28 de janeiro de
2005, na Lei Delegada no. 103, de 29 de janeiro de 2003, nos artigos
20 e 21 do Decreto no. 45.771, de 10 de novembro de 2011, e considerando o DESPACHO QUE DETERMINOU A ABERTURA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA, em 18/7/2016, RESOLVE:
A) Determinar a instauração de Correição Ordinária na Procuradoria
de Tributos e Assuntos Fiscais-PTF, da Advocacia-Geral do Estado, a
partir do dia 04/10/2016.
B) Designar a Comissão de Correição, que atuará sob a orientação da
Corregedora e será composta pelos Procuradores do Estado ALOÍSIO
VILAÇA CONSTANTINO (presidente), ALDA DE ALMEIDA E
SILVA, RICARDO MAGALHÃES SOARES e pelas servidoras administrativas SHALIMAR SOARES DE CARVALHO e DANIELLE
CAROLINE PEREIRA APOLINÁRIO, que se encarregarão dos trabalhos, a serem concluídos no prazo de 30 (trinta) dias.
Advocacia-Geral do Estado, em Belo Horizonte, 04 de outubro de
2016.
ANA PAULA ARAÚJO RIBEIRO DINIZ
CORREGEDORA
04 885454 - 1
DESPACHO
Correição Ordinária
Portaria 002/2016
Tendo em vista as razões apresentadas, defiro o pedido de prorrogação
do prazo para conclusão do relatório dos trabalhos da Correição Ordinária, por mais 30 (trinta) dias, conforme solicitado.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2016.
ANA PAULA ARAÚJO RIBEIRO DINIZ
CORREGEDORA
04 885130 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini

Expediente
Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral
da Polícia Militar de Minas Gerais em 29/09/16:
-no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso
III, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995, e
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, I, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89,
alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03; promove
e transfere compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva
Remunerada com os proventos integrais de seu posto o seguinte
militar:
Ao Posto de Tenente Coronel
086.108-8 Major QOPM Helio Sergio Antunes, do CAA-17, a partir de
22/02/16, e sua transferência a partir de 23/02/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 31/05/12.
086.528-7 Major QOPM Mario Gomes de Oliveira Neto, do 13º BPM,
a partir de 26/01/16, e sua transferência a partir de 27/01/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 14/05/14.
Ao Posto de Capitão
087.388-5 1º Ten QOC Ivair Jose Cardoso, do 25º BPM, a partir de
07/04/16, e sua transferência a partir de 08/04/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 16/04/12.
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, I, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89,
alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03; promove
o n. 085.774-8, Subtenente QPPM Carlos Alberto Camilo dos Santos,
do 63º BPM, ao posto de 2º Tenente, a partir de 08/01/16 e transfere
compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada
com os proventos integrais de seu posto. Fez jus ao adicional trintenário em 10/02/13.
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, I, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89,
alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03; promove
e transfere compulsoriamente, para o Quadro de Praças da Reserva
Remunerada com os proventos integrais de suas graduações os seguintes militares:
A Graduação de 1º Sargento
086.984-2, 2º Sgt QPPM Orivaldo Ferreira Lopes, do CPM, a partir de
23/02/16, e sua transferência a partir de 24/02/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 01/08/15.
087.137-6, 2º Sgt QPPM Ilton Macedo dos Santos, do 33º BPM, a
partir de 23/03/16, e sua transferência a partir de 24/03/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 26/09/14.
087.317-4, 2º Sgt QPPM Orlando Custodio do Carmo, do 33º BPM, a
partir de 22/04/16, e sua transferência a partir de 23/04/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 26/06/14.
087.566-6, 2º Sgt QPPM Mario Eduardo do Nascimento Sobreira,
do BTL ROTAM, a partir de 23/04/16, e sua transferência a partir de
24/04/16. Fez jus ao adicional trintenário em 01/01/15.
A Graduação de 2º Sargento
085.528-8, 3º Sgt QPPM Dargisio Nunes de Assis, do HPM, a partir de
23/09/15, e sua transferência a partir de 24/09/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 29/05/14.
085.873-8, 3º Sgt QPPM Pedro Batista Filho, do CICOP, a partir de

24/10/15, e sua transferência a partir de 25/10/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 19/07/14.
086.444-7, 3º Sgt QPPM Wilson dos Santos Thiago, do 22º BPM, a
partir de 26/01/16, e sua transferência a partir de 27/01/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 10/07/14.
086.614-5, 3º Sgt QPPM Enio Carlos Domingos, do 43º BPM, a partir
de 29/01/16, e sua transferência a partir de 30/01/16. Fez jus ao adicional trintenário em 04/10/14.
087.449-5, 3º Sgt QPPM Hernane Luiz de Brito, do BTL ROTAM, a
partir de 23/04/16, e sua transferência a partir de 24/04/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 17/12/13.
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n.
59/03; promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais
da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto os
seguintes militares:
Ao Posto de Coronel
088.849-5 Ten Cel QOPM Giovanni Pinheiro de Medeiros, do CTINT,
a partir de 06/03/16, e sua transferência a partir de 07/03/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 23/02/10.
095.666-4 Ten Cel QOPM Silvio Jose de Sousa Filho, do BPGD, a
partir de 15/05/16, e sua transferência a partir de 16/05/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 12/09/12.
Ao Posto de Tenente Coronel
092.960-4 Major QOPM Rosa de Fatima Correia Moreira, da 5ª RPM,
a partir de 04/04/16, e sua transferência a partir de 05/04/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 08/12/14. Fica retificada a publicação no MG
n. 168, por conter erro de origem.
098.369-2 Major QOPM Gilmar Ferreira Souza, do 55º BPM, a partir
de 03/01/16, e sua transferência a partir de 04/01/16. Fez jus ao adicional trintenário em 10/04/14.
114.603-4 Major QOS Derival Nelmo Afonso dos Santos, do HPM, a
partir de 11/03/16, e sua transferência a partir de 12/03/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 11/03/16.
114.621-6 Major QOS Thiago Joaquim do Carmo, da 9ª RPM, a partir de 02/05/16, e sua transferência a partir de 03/05/16. Não fez jus ao
adicional trintenário.
Ao Posto de Capitão
096.523-6 1º Ten QOC Renato Celio Mota, do BTL ROTAM, a partir
de 11/4/16, e sua transferência a partir de 12/04/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 30/08/14.
096.745-5 1º Ten QOC Gilmar Nunes da Silva, do 49º BPM, a partir de
06/03/16, e sua transferência a partir de 07/03/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 19/12/15.
- de conformidade com o inciso I e §13 e §14, do artigo 136, §2º,
inciso I, do artigo 159, todos da Lei n. 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109/09, §§10 e 11, do artigo 39, da Constituição
Estadual/89, alterada pela Emenda à Constituição n. 57/03, promove ao
posto de Tenente Coronel a militar n. 106.924-4, Maj QOPM Adriana
Lisboa Gomes, do CAP, a partir de 04/03/16, e transfere voluntariamente para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, a partir de
05/03/16 com os proventos integrais de seu posto. Não fez jus ao adicional trintenário.
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n.
59/03; promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais
da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto os
seguintes militares:
Ao Posto de 2º Tenente
089.104-4, Sub Tenente QPE Marcos Luiz Ferreira da Silva, da 8ª
RPM, a partir de 03/04/16, e sua transferência a partir de 04/04/16. Fez
jus ao adicional trintenário em 31/12/12.
091.192-5, Sub Tenente QPPM Jose Osmar Fagundes de Castro, do
BPCHQ, a partir de 28/01/16, e sua transferência a partir de 29/01/16.
Fez jus ao adicional trintenário em 28/09/14.
091.417-6, Sub Tenente QPPM Alcides Medeiros Dias, do 13º BPM,
a partir de 13/03/16, e sua transferência a partir de 14/03/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 23/03/14.
092.799-6, Sub Tenente QPPM Valdivino Aprigio Bezerra, da 9ª CIA
IND MAT, a partir de 28/03/16, e sua transferência a partir de 29/03/16.
Fez jus ao adicional trintenário em 30/06/15.
092.933-1, Sub Tenente QPPM Ana Lucia da Silva Bento, do 4º BPM,
a partir de 29/04/16, e sua transferência a partir de 30/04/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 29/04/16.
093.782-1, Sub Tenente QPPM Frederico Cipriano de Souza, do
CAA-8, a partir de 03/04/16, e sua transferência a partir de 04/04/16.
Fez jus ao adicional trintenário em 31/10/15.
095.236-6, Sub Tenente QPPM Nilcilanio Amancio da Silva, do 13º
BPM, a partir de 05/02/16, e sua transferência a partir de 06/02/16. Fez
jus ao adicional trintenário em 28/12/15.
095.905-6, Sub Tenente QPE Marilene Inacio Eloy, do C.Odont, a partir de 05/02/16, e sua transferência a partir de 06/02/16. Fez jus ao adicional trintenário em 29/10/12.
096.710-9, Sub Tenente QPPM Anderson Alvim de Barros, do 13º
BPM, a partir de 22/04/16, e sua transferência a partir de 23/04/16. Fez
jus ao adicional trintenário em 22/04/16.
100.500-8, Sub Tenente QPPM Ivan Celio de Oliveira Costa, do 17º
BPM, a partir de 15/02/16, e sua transferência a partir de 16/02/16. Fez
jus ao adicional trintenário em 15/02/16.
101.126-1, Sub Tenente QPPM Joao Martins Soares, do 28º BPM, a
partir de 12/05/16, e sua transferência a partir de 13/05/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 12/05/16.
102.856-2, Sub Tenente QPPM Gilberto Francisco Costa Filho, da 10ª
RPM, a partir de 12/01/16, e sua transferência a partir de 13/01/16. Fez
jus ao adicional trintenário em 29/02/12
107.365-9., Sub Tenente QPPM Luiz Alexandre Alves Teixeira, da
PM-2, a partir de 10/02/16, e sua transferência a partir de 11/02/16. Fez
jus ao adicional trintenário em 18/10/15.
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei
Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição
Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03;
promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças da
Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações
os seguintes militares:
A Graduação de Sub Tenente
088.723-2, 1º Sgt QPPM Valeria Evelini Monteiro Machado, do
CTINT, a partir de 13/01/16, e sua transferência a partir de 14/01/16.
Fez jus ao adicional trintenário em 23/08/15.
097.245-5, 1º Sgt QPPM Wagner Rodrigues de Melo, do BPCHQ, a
partir de 29/10/14, e sua transferência a partir de 30/10/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 29/10/14.
A Graduação de 1º Sargento
088.980-8, 2º Sgt QPPM Sebastiao Jose Ribeiro, da 5ª CIA IND MAT,
a partir de 05/02/16, e sua transferência a partir de 06/02/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 31/10/14.
091.770-8, 2º Sgt QPPM Marcos Antonio Pires de Oliveira, da 8ª CIA
IND MAT, a partir de 09/02/16, e sua transferência a partir de 10/02/16.
Fez jus ao adicional trintenário em 30/05/15.
093.662-5, 2º Sgt QPPM Vander Pedro de Jesus, da 24ª CIA IND, a
partir de 31/12/15, e sua transferência a partir de 01/01/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 27/01/16.
093.862-1, 2º Sgt QPPM Landernie Rocha, da 6ª CIA IND, a partir de
05/02/16, e sua transferência a partir de 06/02/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 02/02/15.
094.899-2, 2º Sgt QPPM Carlos Bibiano da Silva, do DF, a partir de
16/02/16, e sua transferência a partir de 17/02/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 16/02/16.
095.713-4, 2º Sgt QPPM Silmarco Pereira de Souza, do 15ª Cia Ind
Mat, a partir de 05/02/16, e sua transferência a partir de 06/02/16. Fez
jus ao adicional trintenário em 20/04/13.

Minas Gerais - Caderno 1

096.690-3, 2º Sgt QPPM Rogerio de Silva Cardoso, do 34º BPM, a
partir de 22/01/16, e sua transferência a partir de 23/01/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 19/01/15.
096.803-2, 2º Sgt QPPM Adao Vartevabio Filho, do 22º BPM, a partir
de 03/01/16, e sua transferência a partir de 04/01/16. Fez jus ao adicional trintenário em 03/01/16.
096.720-8, 2º Sgt QPPM Deiler Dias Rabelo, do 34º BPM, a partir de
23/01/16, e sua transferência a partir de 24/01/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 23/01/16.
097.252-1, 2º Sgt QPPM Reginaldo Aparecido Silva, do GMG, a partir
de 15/04/16, e sua transferência a partir de 16/04/16. Fez jus ao adicional trintenário em 06/07/15.
097.293-5, 2º Sgt QPPM Charles Pereira da Silva, do CICOP, a partir
de 12/11/15, e sua transferência a partir de 13/11/15. Fez jus ao adicional trintenário em 12/11/15.
097.870-0, 2º Sgt QPPM Marciliano da Silva, da 12ª CIA IND, a partir
de 06/04/16, e sua transferência a partir de 07/04/16. Fez jus ao adicional trintenário em 26/07/13.
098.183-7, 2º Sgt QPPM Marcos Antonio de Figueiredo, do 38º BPM,
a partir de 03/04/16, e sua transferência a partir de 04/04/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 14/02/16.
100.256-7, 2º Sgt QPPM Jefferson Ferraz dos Reis, do 29º BPM, a
partir de 17/03/16, e sua transferência a partir de 18/03/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 26/12/13.
101.848-0, 2º Sgt QPPM Wanderlei Sotte, do 11º BPM, a partir de
17/03/16, e sua transferência a partir de 18/03/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 20/12/15.
101.920-7, 2º Sgt QPPM Salomão Sodre, do DEEAS, a partir de
14/01/16, e sua transferência a partir de 15/01/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 14/01/16.
105.563-1, 2º Sgt QPPM Maurino Firmino de Seles, do 19º BPM, a
partir de 27/03/16, e sua transferência a partir de 28/03/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 23/01/14.
108.880-6, 2º Sgt QPPM Inamar Aparecida Militino, do 17º BPM, a
partir de 07/03/16, e sua transferência a partir de 08/03/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 29/07/15.
A Graduação de 2º Sargento
088.736-4, 3º Sgt QPPM Claudia Maria de Vita Araujo, do 4º GRS, a
partir de 15/03/16, e sua transferência a partir de 16/03/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 28/05/15.
089.388-3, 3º Sgt QPPM Sergio Francisco de Barros, do 41º BPM, a
partir de 14/12/15, e sua transferência a partir de 15/12/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 24/04/14.
089.424-6, 3º Sgt QPPM Francisco Antonio da Silva, do BPCHQ, a
partir de 06/02/15, e sua transferência a partir de 07/02/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 06/02/15.
089.686-0, 3º Sgt QPPM Ronald Carlos Prata, do BPCHQ, a partir de
25/02/15, e sua transferência a partir de 26/02/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 25/02/15.
090.466-4, 3º Sgt QPPM Francisco Edmundo Silva, do 34º BPM, a
partir de 05/02/16, e sua transferência a partir de 06/02/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 14/04/14.
090.566-1, 3º Sgt QPPM Jose Alex de Jesus, do 22º BPM, a partir de
05/02/16, e sua transferência a partir de 06/02/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 04/11/15.
090.830-1, 3º Sgt QPPM Jose Carlos Brandao, da 21ª CIA IND, a partir
de 22/04/16, e sua transferência a partir de 23/04/16. Fez jus ao adicional trintenário em 27/12/15.
090.831-9, 3º Sgt QPPM Ronilto Luiz Felipe, do 62º BPM, a partir de
05/02/16, e sua transferência a partir de 06/02/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 28/01/16.
090.841-8, 3º Sgt QPPM Edivaldo Alves de Oliveira, do 53º BPM, a
partir de 18/09/15, e sua transferência a partir de 19/09/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 18/09/15.
091.885-4, 3º Sgt QPPM Luiz Claudio Mendes de Oliveira, do
BPMRV, a partir de 16/11/15, e sua transferência a partir de 17/11/15.
Fez jus ao adicional trintenário em 19/8/15.
091.950-6, 3º Sgt QPPM Marcos de Almeida Barbosa, do 18º BPM, a
partir de 27/03/16, e sua transferência a partir de 28/03/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 27/03/16.
092.423-3, 3º Sgt QPPM Euler Pereira, do BTL ROTAM, a partir de
12/04/16, e sua transferência a partir de 13/04/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 12/04/16.
093.256-6, 3º Sgt QPPM Adiminio Martins Leal, da 14ª CIA IND, a
partir de 31/01/16, e sua transferência a partir de 01/02/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 31/01/16.
093.573-4, 3º Sgt QPPM Nirlando Carlos de Oliveira, do 16º BPM, a
partir de 28/12/15, e sua transferência a partir de 29/12/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 06/03/13.
093.864-7, 3º Sgt QPPM Roberto Gomes de Souza, da 8ª RPM, a partir
de 16/03/16, e sua transferência a partir de 17/03/16. Fez jus ao adicional trintenário em 16/03/16.
094.407-4, 3º Sgt QPPM Breno Carlos Moreira Sobrinho, do 49º BPM,
a partir de 16/03/16, e sua transferência a partir de 17/03/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 04/09/15.
094.420-7, 3º Sgt QPPM Geraldo Bassouto de Miranda, do 49º BPM,
a partir de 07/03/16, e sua transferência a partir de 08/03/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 07/03/16.
094.727-5, 3º Sgt QPPM Sebastião dos Reis Monteiro Junior, do 13º
BPM, a partir de 31/03/16, e sua transferência a partir de 01/04/16. Fez
jus ao adicional trintenário em 15/02/16.
095.197-0, 3º Sgt QPPM Renato Fiuza Gonçalves Reis, do 41º BPM,
a partir de 24/04/16, e sua transferência a partir de 25/04/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 27/12/13.
095.299-4, 3º Sgt QPPM Celio Mauricio Nunes, do 34º BPM, a partir
de 05/02/16, e sua transferência a partir de 06/02/16. Fez jus ao adicional trintenário em 05/02/16.
096.758-8, 3º Sgt QPPM Paulo Marcio Martins, do BPGD, a partir de
11/03/16, e sua transferência a partir de 12/03/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 06/01/16.
096.886-7, 3º Sgt QPPM Marcio Pereira de Freitas, do CAA-4, a partir
de 16/03/16, e sua transferência a partir de 17/03/16. Fez jus ao adicional trintenário em 01/12/15.
096.984-0, 3º Sgt QPPM Eleonardo de Jesus Luciano, da 4ª RPM, a
partir de 03/04/16, e sua transferência a partir de 04/04/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 03/04/16.
098.482-3, 3º Sgt QPPM Jose Oscar da Silva, do 14º BPM, a partir de
05/04/16, e sua transferência a partir de 06/04/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 05/04/16.
098.591-1, 3º Sgt QPPM Jose Marcio da Silva, da 1ª CIA IND, a partir
de 13/11/15, e sua transferência a partir de 14/11/15. Fez jus ao adicional trintenário em 13/11/15.
098.865-9, 3º Sgt QPPM Daniel dos Santos Ferreira, da 25ª CIA IND,

a partir de 22/02/16, e sua transferência a partir de 23/02/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 09/05/15.
099.585-2, 3º Sgt QPPM Valdir da Silva, do 48º BPM, a partir de
24/04/16, e sua transferência a partir de 25/04/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 24/04/16.
099.774-2, 3º Sgt QPPM Rogerio Justino de Souza, do 22º BPM, a
partir de 08/02/16, e sua transferência a partir de 09/02/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 08/02/16.
100.584-2, 3º Sgt QPPM Sergio Luiz Soares, do CICOP, a partir de
07/11/15, e sua transferência a partir de 08/11/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 07/11/15.
100.797-0, 3º Sgt QPPM Valdemar Marques Ferreira, do 53º BPM, a
partir de 03/02/16, e sua transferência a partir de 04/02/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 25/04/13.
101.517-1, 3º Sgt QPPM Avai Aparecido Nunes, do 55º BPM, a partir
de 12/04/16, e sua transferência a partir de 13/04/16. Fez jus ao adicional trintenário em 12/04/16.
101.688-0, 3º Sgt QPPM Robson Raimundo dos Anjos, do 49º BPM,
a partir de 24/01/16, e sua transferência a partir de 25/01/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 07/06/15.
101.754-0, 3º Sgt QPPM Armstrong Gomes de Freitas, do 11º BPM, a
partir de 03/04/16, e sua transferência a partir de 04/04/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 03/04/16.
102.657-4, 3º Sgt QPPM Eli de Oliveira Resende, do 12º BPM, a partir
de 23/04/16, e sua transferência a partir de 24/04/16. Fez jus ao adicional trintenário em 23/04/16.
102.700-2, 3º Sgt QPPM Robson Jose de Carvalho, do 1º BPM, a partir
de 26/04/16, e sua transferência a partir de 27/04/16. Fez jus ao adicional trintenário em 26/04/16.
103.103-8, 3º Sgt QPPM Osias Joaquim Soares, do 26º BPM, a partir
de 12/03/16, e sua transferência a partir de 13/03/16. Fez jus ao adicional trintenário em 12/03/16.
103.411-5, 3º Sgt QPPM Edevaldo Marinho Ferreira, do 25º BPM, a
partir de 25/04/16, e sua transferência a partir de 26/04/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 14/08/15.
103.539-3, 3º Sgt QPPM Gerse de Oliveira dos Santos, do 40º BPM, a
partir de 26/04/16, e sua transferência a partir de 27/04/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 26/04/16.
103.662-3, 3º Sgt QPPM Denilson Rodrigues de Oliveira, da 8ª RPM,
a partir de 16/04/16, e sua transferência a partir de 17/04/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 02/03/16.
104.729-9, 3º Sgt QPPM Elias Evangelista Vieira, do 53º BPM, a partir
de 04/01/16, e sua transferência a partir de 05/01/16. Fez jus ao adicional trintenário em 04/01/16.
107.346-9, 3º Sgt QPPM Anderson de Lima Martins, do 1º BPM, a
partir de 19/04/16, e sua transferência a partir de 20/04/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 19/04/16.
108.250-2, 3º Sgt QPPM Celso Alves Ferreira, do 25ª CIA IND, a
partir de 19/03/16, e sua transferência a partir de 20/03/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 19/03/16.
108.376-5, 3º Sgt QPPM Lucileila Silva Leite, da 9ª RPM, a partir de
17/04/16, e sua transferência a partir de 18/04/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 17/04/16.
111.411-5, 3º Sgt QPPM Alex Sandler Jardim de Paula, do 27º BPM,
a partir de 16/03/16, e sua transferência a partir de 17/03/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 16/03/16.
A Graduação de 3º Sargento
097.561-5, Cb QPPM Vantuir Divino Pinto, do 7º BPM, a partir de
06/02/16, e sua transferência a partir de 07/02/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 06/02/16.
097.588-8, Cb QPPM Giovanio Ferreira de Melo, do 15º BPM, a partir
de 15/01/16, e sua transferência a partir de 16/01/16. Fez jus ao adicional trintenário em 30/06/13.
099.530-8, Cb QPPM Antonio de Ramos Quaresma Junior, do 41º
BPM, a partir de 08/11/15, e sua transferência a partir de 09/11/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 08/11/15.
099.941-7, Cb QPPM Ailton Jose de Deus, do 2º BPM, a partir de
07/03/16, e sua transferência a partir de 08/03/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 07/03/16.
- de conformidade com o art. 136, §13,§14, c/c art. 159, § 2º, II, todos
da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109,
de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89, alterada pelas
Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03; promove, à graduação de
2º Sgt a militar n. 104.151-6, 3º Sgt Alexandra Lima Marinho Teixeira
Prates, do CTPM a partir de 22/02/16 e transfere voluntariamente,
para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada com os proventos
integrais de sua graduação a partir 23/02/16. Não fez jus ao adicional
trintenário.
03 884795 - 1
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
DÉCIMA SEXTA REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR
DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA
O LEILÃO REGIONALIZADO DA 16ª RPM
O CORONEL PM COMANDANTE DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO
DE POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no Artigo 2º da Resolução nº 3634, de 23 de novembro
de 2001, e a Ordem de Serviço NR 02/2016 – DAL.
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída no âmbito da Unidade a Comissão Permanente do
leilão regionalizado, para mandato no ano civil de 2016;
Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores, titulares e suplentes
para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão Permanente do Leilão:
Titulares
- 097647-2, Major PM Adinan José Braga, 16ª RPM;
- 106295-9, 1º Tenente José Eustáquio Silvério, 28º BPM;
- 125154-5, 1º Sgt PM Cirino de Menezes Ferreira, 45º BPM;
- 115664-5, 2º Sgt PM Marcio Ney Vicente Oliveira, 28º BPM;
- 123825-2, 3º Sgt PM Cesar Aparecido de Castro, 16ª Cia Ind Mat;
- 138532-7, Cb PM Claudinei Elisson da Costa, 28º BPM;
Suplentes
- 107150-5, Major PM Walter Carlaid Borges, 28º BPM;
- 103833-0, 1º Tenente Jesus Martins de Melo, 16ª Cia Ind Mat;
- 137169-9, 1º Tenente Bruno Araújo Paiva, 45º BPM;
Quartel em Unaí, 17 de agosto de 2016.
RODRIGO SALVADOR ZUPO BRAGA, CEL PM
Comandante da 16ª RPM
04 885414 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
PORTARIA DG N° 569/2016
O Diretor Geral do IPSM, no uso da atribuição legal, Resolve:
Art. 1°- Conceder Progressão na Carreira, a partir 01 de outubro de 2016, nos termos do Art. 16 da Lei n.° 15.465, de 13 de janeiro de 2005, aos
servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal deste Instituto de Previdência dos Servidores Militares, relacionados
no Anexo Único desta Portaria.
SITUAÇÃO ANTERIOR
À PROGRESSÃO

PROGRESSÃO A PARTIR
DE 01/10/2016

NOME DO SERVIDOR

MASP

CARGO

NÍVEL

GRAU

NÍVEL

Raimundo Nonato Campos

500284-2

Assist. Téc. Seg. Social

IV

A

IV

B

Robson Pereira

500178-1

Assist. Téc. Seg. Social

IV

L

IV

M

GRAU

Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2016.
(a) Márcio dos Santos Cassavari. Cel PM QOR - Diretor Geral
03 884963 - 1