TJMG 28/10/2016 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
do prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a
contar de 27/10/2016; b) O reajuste do valor global do contrato, a contar de 27/10/2016 de aproximadamente 8,97% (oito vírgula noventa e
sete por cento), consoante IPCA/IBGE – ref. Agosto/2016. VALOR: O
valor global atualizado do Contrato, em virtude do reajuste em tela, passará a ser de R$ 1.621.851,55 (hum milhão, seiscentos e vinte e um mil,
oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), consoante ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.
4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos
Santos e Antônio Carlos Batista. Assinatura em: 26/10/2016.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2273.03.16
PARTES: EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na forma transportada destinado aos servidores e sentenciados
do Presídio de Passos/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo: a) a prorrogação do contrato inicial por mais 12 (doze)
meses, a contar de 16/10/2016; b) O Reajuste do valor global do contrato, a contar de 16/10/2016, de aproximadamente 8,97% (oito vírgula
noventa e sete por cento), conforme Índice de Referência IPCA/IBGE
– mês: agosto de 2016. VALOR: o valor global do Contrato, em virtude
do reajuste em tela, passará a ser de R$ 1.852.177,01 (hum milhão,
oitocentos e cinquenta e dois mil, cento e setenta e sete reais e um centavo), consoante Anexo I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.0
6.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington
Clark Dos Santos e Denilson Dias Lima. Assinatura em: 14/10/2016.
4 cm -27 892837 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2551.02.16
PARTES: EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na forma transportada destinado aos servidores e sentenciados do
Presídio de São Sebastião do Paraíso. OBJETO: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo: a) a prorrogação do contrato inicial por mais
12 (doze) meses, a contar de 16/10/2016; b) O Reajuste do valor global do contrato, a contar de 16/10/2016, de aproximadamente 8,97%
(oito vírgula noventa e sete por cento), conforme Índice de Referência
IPCA/IBGE – mês: agosto de 2016. VALOR: o valor global do Contrato, em virtude do reajuste em tela, passará a ser de R$ 1.911.943,51
(hum milhão, novecentos e onze mil, novecentos e quarentas e três reais
e cinquenta e um centavos), consoante Anexo I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos e Alvimar Gaspar dos Reis.
Assinatura em: 14/10/2016.
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Secretaria de Estado de Saúde
Doação nº 737/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE COMERCINHO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (FIAT PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4 PORTAS, CHASSI Nº
9BD17122ZG7579629) no valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pelo Doador e Gilmar Ornelas do
Amaral, pelo Donatário.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-384/2016 – Dispensa:65/2016
Objeto: Cidofovir 75mg/ml frasco-ampola 5ml – Quantidade: 04
frascos-ampola
Ação: 9059478-12.2016.8.13.0024 – Flavio Patrick da Silva
Fernandes
Contratante: SES/MG Empresa Fornecedora: Uno Healthcare INC –
CNPJ 99.999.990/0868-08
Empresa Representante: Uno Healthcare Consultoria em Comercio
Exterior Ltda – CNPJ 10.316.418/0001-66
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor total em Dólares: US$ 2.682,02 (Dois mil seiscentos e oitenta e
dois dólares e dois cents)
D.O. 4291.10.303.175.4537.0001.339030
Data de assinatura 26/10/2016
(UCM/NAJS/SES)
SES/UCM/NAJS – 123
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1956/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Borda da Mata. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 25 de outubro de 2016 até 22 de fevereiro de
2017. Assinatura: 24/10/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário) e Edmundo Silva Júnior (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 552/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Pedra Azul. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de outubro de 2016 até 26 de outubro de 2017.
Assinatura: 25/10/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Paulo Souto Vilela (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1759/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Luz. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 24 de outubro de 2016 até 23 de janeiro de 2017. Assinatura: 21/10/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e
Ailton Duarte (Prefeito).
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito Oriundo
de dano ao erário apurado no Convênio nº. 1443/2013, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde e o município de Cordislândia. O valor do débito apurado e
corrigido é de R$52.374,07 (cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e
quatro reais e sete centavos). Assinatura: 30/09/2016. Signatários: Tarcísio Luiz de Abreu (Superintendente da Regional de Saúde de Varginha) e Edson Júnior Mendes (Prefeito Municipal de Cordislândia).
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito Oriundo
de dano ao erário apurado no Convênio nº. 1446/2013, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde e o município de Cordislândia. O valor do débito apurado e corrigido é de R$101.259,38 (cento e um mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos). Assinatura: 30/09/2016.
Signatários: Tarcísio Luiz de Abreu (Superintendente da Regional de
Saúde de Varginha) e Edson Júnior Mendes (Prefeito Municipal de
Cordislândia).
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O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 150155800094/2016 – Tipo:
menor preço-Objeto: Contratação de empresa especializada, em manutenção em gerador de energia, cuja obrigação do fornecedor consistirá
em prover serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como
o fornecimento de peças, para o equipamento, instalado na Superintendência Regional de Saúde de Sete Lagoas. Para atender a demanda
da Secretaria de Estado de Saúde. A sessão do pregão ocorrerá no dia
17/11/2016, às 10:30h, no site www.compras.mg.gov.br. Edital: site
referido. Informações: luiz.guimaraes@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Luiz Cláudio Guimarães.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2016 - Tipo: Menor Preço
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação para aquisição de Caneta (peça de mão) de jato
bicabornato com adaptador para a remoção de placa bacteriana (BioFilme), em atendimento a demanda da Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais – SES. A sessão do pregão iniciará no dia 10/11/2016, às
10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: medicamentos@planejamento.mg.gov.br. BH/MG 28/10/2016. Cynthia
Botelho Valle, Gestora do Núcleo de Compras /CSC/SEPLAG.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9077.466/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa AMBIENTE AR
CONDICIONADO LTDA. - ME. Pregão Eletrônico nº 004/16. Objeto:
Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva semestral
dos bebedouros de água instalados no Hemocentro Regional de Montes
Claros. Valor Total: R$ 6.415,00. Vigência: 17/10/16 a 16/10/17. D.O.:
nº. 2321.10.302.018.4.037.0001.339039.21.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9077.998/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa HOLDLINE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - ME. Pregão Eletrônico nº 284/16.
Objeto: Prestação de serviço de locação de sistema de reprodução
em serviço de espera telefônica. Valor Total: R$ 52.991,40. Vigência:
24/10/16 a 23/10/17. D.O.: nº. 2321.10.302.018.4.037.0001.339039.0
9.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 038/16.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a Fundação Felice Rosse –
Hospital Felício Rocho. Objeto: Cooperação mútua para a realização
de treinamento em serviço de hemoterapia para residentes no curso
de residência médica em Hematologia e Hemoterapia. Vigência:
26/10/2016 a 25/10/2021.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº 2517/2013, de
prestação de serviços. Objeto: Renovação contratual pelo período
de 12 meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de
19/11/2016 a 18/11/2017; Reajuste de 8,9750% pelo IPCA correspondente a R$ 36.033,57 a partir de 19/11/2016; Perfazendo novo valor contratado em R$ 437.521,84. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Visomes Comercial Metrologica Ltda. Assinatura: 27/10/2016.
Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 356/2016, Pregão eletrônico,
objeto: Aquisição de peças para reparo em aparelhos de pressão arterial,
em 18/11/2016, às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 27/10/2016.
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EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO
Nº 02/2016 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da CASA
DE SAÚDE PADRE DAMIÃO realizará a Chamada Pública, para credenciamento de agricultores familiares, empreendedor familiar rural e
organizações de agricultores familiares em sessão pública, a realizar-se
dia 30/11/2016, às 09h00min na Casa de Saúde Padre Damião, Localizada na Rodovia Ubá /Juiz de Fora, KM 06- Zona Rural – CEP 36.500000 – Ubá -MG, para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Maiores informações através do telefone (32) 3533-8814.
E-mail: spd.compras@fhemig.mg.gov.br,
Edital na íntegra acesse: www.fhemig.mg.gov.br
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FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a realização do Processo 0518005 000116/2016 – Pregão Eletrônico - referente à aquisição de enceradeira industrial para o HRAD – Recurso
PRO-HOSP. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão
terá início previsto para o dia 16/11/2016 às 09h30min. Edital à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da
Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de
Suprimentos/HRAD/FHEMIG.. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.
mg.gov.br. Patos de Minas, 27 de outubro de 2016.
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FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/AVISO DE
LICITAÇÃO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 598/2016 – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME LABORATORIAL
COMPLEXO BCR-ABL, certame agendado para o dia 16/11/2016 às
10:00 horas. Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC
- tel.: 3469-1849 – email: douglas.lemos@fhemig.mg.gov.br. O edital
encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -27 892541 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
470/2016 para o Fornecimento de Hortifrutigranjeiro para os EAS MOV, HAC, HEM, HJK, CEPAI e HGV. O início da sessão de pregão
ocorrerá no dia 28/11/2016 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br.
Edital no Site Supra. B.H 27/10/2016.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) RSR Engenharia Ltda - EPP.
Matrícula FHEMIG Nº: 10375259
Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 30 dias, prorrogação da vigência contratual por 45 dias e acréscimo dos serviços em
19,76%.
Vigência: 28/10/2016 a 12/12/2016.
Número do Processo: 40/16 Modalidade: PREL.
Data de assinatura: 27/10/2016
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA de Registro
de Preços de Material Médico Hospitalar – Cirurgia Vascular – Planejamento nº 329/2016, Pregão 329/2016, RP 257/2016 e Material de
Laboratório – Bioquímico e Outros, Planejamento nº 328/2016, Pregão
328/2016, RP 258/2016A íntegra das referidas Atas estarão disponíveis
no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH, 27 de outubro de 2016.
2 cm -27 892563 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
ATO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico e reconheço a Dispensa de Licitação (proc. nº: 11/2016), com
fulcro no Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico nº 212/2016 para contratar com Denyse Arbex Arantes. Valor total
estimado: R$108.000,00 (cento e oito mil reais), Dotação Orçamentária: 1481.08.122.701.2992.0001.33.90.36.10.1.0
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2016.
Karla Renata França Carvalho
Secretária Adjunta de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Extrato do Contrato de Locação de Imóvel nº 9077943/2016. Partes:
EMG/SEDESE e Denyse Arbex Arantes. Objeto: Locação de duas salas
comerciais de nº 701 e 702 do Edifício Antônio Salim Arbex, localizado
na Rua Batista de Oliveira, nº 239, Centro – Juiz de Fora/MG, conforme

especificado na Cláusula Primeira – Do Objeto deste Contrato. Valor
total estimado: R$108.000,00 (cento e oito mil reais). Dotação Orçamentária: 1481.08.122.701.2992.0001.33.90.36.10.1.0. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses a partir da publicação. Assinatura: 13/10/2016.
4 cm -27 892787 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 9078002/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 067.388.646-80 - PAULA GONTIJO MARTINS, Processo de compra nº 2281314 000226/2016, Inexigibilidade. Objeto:
Prestação de serviços de professor, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 4.250,00. Vigência: 6 meses,
de 27/10/2016 a 26/04/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281
.12.333.167.4449.0001.05.0.36.1">339036.05.0.36.1. Assinatura: 07/10/2016.
Signatários: pela contratada Paula Gontijo Martins, pela contratante
UTRAMIG.
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Aviso de Pregão Eletrônico n.º. 2281314000242/2016
A Fundação para o trabalho do Estado de Minas Gerais - Utramig, torna
público que fará realizar, no dia 11/11/16, às 09:00 horas, horário de
Brasília no site (www. compras .mg .gov.br) licitação na modalidade
de Pregão Eletrônico, para Contratação de empresa para prestação de
serviços continuados de LOCAÇÃO DE SERVIDOR DEDICADO na
CONTRATADA, com alta disponibilidade para o serviço de hospedagem e processamento do software de Ensino a Distância o Moodle –
Escola Virtual UTRAMIG e Site, de propriedade da UTRAMIG, em
ambiente dedicado, incluindo o serviço de instalação da plataforma,
migração, manutenção e suporte, seguindo os critérios de alta performance e segurança. Conforme parâmetros de demanda e volumetria
descritos no Termo de Referencia e anexos do Edital. O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br). B.Hte: 26/10/2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
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Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO – Ratifico e reconheço por este
Termo, a inexigibilidade com base no artigo 25 da Lei 8.666 1.993 de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo
nº2281314 000217/2016, cujo objeto é a contratação de - ZIZANE
MAXACALIS, CPF 090.147.036-86 para Prestação de serviço de professor, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, Modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.. Valor
total: R$ 5.400,00. Vigência: 6 meses, de 27/10/2016 a 26/04/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449.0001.33903
6.05.0.36.1. Assinatura: 26/10/2016. Lindomar Gomes Presidente da
UTRAMIG.
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Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO – Ratifico e reconheço por este
Termo, a inexigibilidade com base no artigo 25 da Lei 8.666 1.993 de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo
nº2281314 000226/2016, cujo objeto é a contratação de - PAULA
GONTIJO MARTINS, CPF 067.388.646-80 para Prestação de serviço de professor, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/
Fic, Modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais.. Valor total: R$ 4250,00. Vigência: 6 meses, de 27/10/2016 a
26/04/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449.0
001.05.0.36.1">339036.05.0.36.1. Assinatura: 07/10/2016. Lindomar Gomes Presidente da UTRAMIG.
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO UTRAMIG/ Nº 12/ 2016
PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS
PARA MOBILIZAÇÃO SOCIAL, LEVANTAMENTO DE DEMANDAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE RENDA
A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS-UTRAMIG, CNPJ 17.319.831/0001-23,situada na Av:Afonso
Pena nº 3400, bairro Cruzeiro, BH/MG, por sua Diretoria de Qualificação e Extensão (DQE) torna público, que se realizará CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS prestar consultoria conforme especificado no objeto deste edital.
O inteiro teor deste edital estará disponível no endereço da UTRAMIG:
www.utramig.mg.gov.br. Belo Horizonte, 26 de Outubro de 2016. Lindomar Gomes – Presidente da UTRAMIG.
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Extrato do Contrato nº 9078005/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 090.147.036-86 - ZIZANE MAXACALIS, Processo de
compra nº 2281314 000217/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de
serviços de professor em atividades de formação e capacitação visando
a ampliação da capacidade de produção, comercialização e autogestão
de empreendimentos solidários em comunidades tradicionais.. Valor
total: R$ 5.400,00. Vigência: 6 meses, de 27/10/2016 a 26/04/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449.0001.339036
.05.0.60.1. Assinatura: 26/10/2016. Signatários: pela contratada Zizane
Maxacalis, pela contratante UTRAMIG.
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Edital de Matricula UTRAMIG nº 04/2016 – Chamamento Público de
Discentes para Ingressar nos Cursos Técnicos no Primeiro Semestre de
2017 oferecidos pela UTRAMIG
A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE
MINAS GERAIS-UTRAMIG, CNPJ 17.319.831/0001-23, situada na
Av.Afonso Pena nº 3400, bairro Cruzeiro, BH/MG, por sua Diretoria
de Ensino e Pesquisa (DEP) torna público, que realizará chamamento
de interessados em ingressar nos Cursos de Educação Profissional Técnico de Nível Médio e Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, ofertados pela Instituição, realizado através de
pagamento de matrícula e mensalidades e em conformidade com o disposto no Regimento Interno da Instituição juntamente com as regras
aqui estabelecidas e as ementas descritas no Anexo I – parte integrante
deste Edital. O inteiro teor deste Edital estará disponível no endereço
da UTRAMIG :www.utramig.mg.gov.br. Belo Horizonte, 28 de outubro de 2016. Silvana Melo Nascimento, Diretora de Ensino e Pesquisa.
Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
4 cm -27 892462 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO – Ratifico e reconheço por este
Termo, a inexigibilidade com base no artigo 25 da Lei 8.666 1.993 de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo
nº2281314 000230/2016, cujo objeto é a contratação de - DANIELE
MADALENA ASSIS ANDRADE, CPF 097.783.286-41 para Prestação
de serviço de professor, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, Modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais.. Valor total: R$ 1.200,00. Vigência: 6 meses, de 27/10/2016 a
26/04/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449.0
001.05.0.36.1">339036.05.0.36.1. Assinatura: 11/10/2016. Lindomar Gomes Presidente da UTRAMIG.
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Aviso de Pregão Eletrônico n.º. 2281314000188/2016
A Fundação para o trabalho do Estado de Minas Gerais - Utramig, torna
público que fará realizar, no dia 10/11/16, às 09:00 horas, horário de
Brasília no site (www. compras .mg .gov.br) licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico, para Aquisição de insumos para os cursos do Projeto Comunidades Tradicionais e para os cursos de Formação Inicial e
Continuada (FIC) de curta duração no âmbito do Programa Nacional de
Acesso a Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC - 2016) na modalidade Mulheres Mil, a fim de atender às necessidades da Diretoria de
Qualificação e Extensão (DQE) da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (UTRAMIG), conforme especificações e quantidades estabelecidas em tabela anexa, constante do Termo de Referência,

portanto, partes integrantes deste Edital.Os bens objeto da aquisição
estão dentro da padronização seguida pelo órgão, conforme especificações técnicas e requisitos de desempenho constantes do Portal de Compras – MG. O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br).
B.Hte: 26/10/2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
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Extrato do Contrato nº 9078003/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 097.783.286-41 - DANIELE MADALENA ASSIS
ANDRADE, Processo de compra nº 2281314 000230/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de professor, no âmbito dos cursos
de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados
pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 1.200,00. Vigência: 6
meses, de 27/10/2016 a 26/04/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2281.12.333.167.4449.0001.05.0.36.1">339036.05.0.36.1. Assinatura: 11/10/2016.
Signatários: pela contratada Daniele Madalena Assis Andrade, pela
contratante UTRAMIG.
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Secretaria de Estado de Educação
S.R.E./Ubá.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR PREFEITO ANTÔNIO ARRUDA realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar de alunos e servidores. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013 e nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 16/11/2016, às 10 horas, na EE PREFEITO ANTÔNIO
ARRUDA, localizada na Rua Alto da Colina s/n° – CEP 36525-000 –
Telefone (032) 3553 1231, e-mail: escola.181188@educacao.mg.gov.
br. Os interessados poderão obter informações e copia do edital completo na sede da E.E. Prefeito Antônio Arruda no endereço e e-mail
acima citado até o dia 11/11/2016 das 07h00min às 21h00min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
ACAIXA ESCOLAR MARIANA DE PAIVAtorna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2016,
às 17h00min horas, Processo licitatório nº 05/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia doeditalcompleto na sede da EE MARIANA DE PAIVA, localizada na Rua Padre
Baião n° 620 – Centro – CEP 36515-000 – Telefone(032) 3578 1259,
e-mail:escola.181137@educacaomg.gov.braté o dia 07/11/2016, às
18:00h.
A CAIXA ESCOLAR DR. CELSO MACHADO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09de novembro de 2016, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE DR. CELSO MACHADO, localizada na Av.
Governador Valadares n°168 – Visconde do Rio Branco - Minas Gerais–
CEP 36.520.000 – Telefone (32)3-551-1988, e-mail:escola.182222@
educacãomg.gov.br até o dia 08/11/2016 ás 20:00 h.
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A Caixa Escolar Major João de Souza Neto realiza Chamada Pública
nº 004/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
21/11/2016, das 7:00 as 18:00 h, na EE Raimundo Corrêa, localizada
na Rua Muniz n°120 – Centro – CEP 37630-000 – Telefone (035)
34361158, e-mail:escola.56758@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da Polícia Militar / Unidade
Pouso Alegre torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 09/11/2016, às 14:00 horas, Processo licitatório nº
07/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da Polícia Militar / Unidade Pouso Alegre, localizada na Rua República da Venezuela,
n° 344, Bairro Jardim América, Pouso Alegre/MG – CEP: 37.550.000
– Telefone (035) 3423-1931, e-mail: Ctpmcaixaescolarpa@gmail.com
até o dia 08/11/2016, às 18:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA EVANGELINA MEIRELLES
DE MIRANDA realiza Chamada Pública nº 04/2016 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores
individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/11/2016, às 09h, na ESCOLA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PREF. DR. CUSTÓDIO
RIBEIRO DE MIRANDA, localizada na Rua Comendador José Garcia
n° 1516 – Santa Dorotéia – CEP 37550-000 – Telefone (35)3423-2094,
e-mail: escolaespecialdrmiranda@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Ivo Tomás Cantuária realiza Chamada Pública nº
04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/11/2016,
às _17 h__, na EE José Tomás Cantuária Júnior, localizada na Rua José
Tomás Cantuária, n°371, CEP: 37563-000 Telefone (35) 3445-6192,
e-mail: escola.54402@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
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Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Capitão Speridião torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08 de novembro de 2016, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 27/2016, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Capitão Speridião, localizada na Rua 21 de abril n° 115 – centro – CEP 38770-000 – Telefone (38 35612129) , e-mail: escolacapitaosperidiao@gmail.com até o dia 08/11/2016, às 14horas. Extrato de
Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Dr. Tancredo de Almeida Neves torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2016, às 17:30 horas,
Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Maria José
de Paula, localizada na Rua José de Oliveira e Silva n° 1285 – João
Pinheiro – MG CEP 38770-000 – Telefone (38) 3561-1692, e-mail:
108570@educacao.mg.gov.br até o dia 08/11/2016, às 17:00 horas.
4 cm -27 892546 - 1
A CAIXA ESCOLAR ALENCAR SANTOS VIANA FILHO realiza
Chamada Pública nº 02/2016 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/11/2016, às 17h00m, na EE Deputado Álvaro Salles, localizada na
Rua Carlos Lacerda, n° 350 - Bairro Trevo – Município de Belo Horizonte, MG, CEP 31545-170 – Telefone (31) 34966605, e-mail escola.2356@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR BERNADETE MONTEIRO DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/11/2016, às 09h00m, Processo licitatório nº 05/2016, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João Correa Armond,
localizada na Rua Cataguases, n° 143, Bairro Sevilha B – Município de
Ribeirão das Neves, MG, CEP 33858-510 – Telefone (31) 3624-1195,
e-mail: armodcontabil@gmail.com . até o dia 03/11/2016, às 17h00m.
A CAIXA ESCOLAR “JOÃO DE DEUS GOMES” realiza Chamada
Pública nº 03/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão