TJMG 16/03/2017 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 16 de Março de 2017 Diário do Executivo
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
PORTARIA CGE nº 6/2017
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o
art. 10, § 3º da Lei nº 12.846, de 2013, tendo em vista os motivos apresentados pelos Srs. Presidentes dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo das Comissões Processantes, devendo
concluir seus trabalhos no prazo de 120 (cento e vinte) dias:
Portaria Extrato publicado no Diário Oficial do Executivo do dia
CGE nº
de abril de 2016, com recondução publicada em 1 de
02/2016 7dezembro
de 2016
de abril de 2016, com recondução publicada em 1 de
03/2016 15
dezembro de 2016
PORTARIA CGE nº 07/2017
Substituição de membros das Comissões de Processos Administrativos de
Responsabilização
PAR nº 05/2016, PAR nº 07/2016, PAR nº 08/2016 e PAR nº 09/2016
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere
o art. 2º do Decreto nº 46.782/2015, tendo em vista os motivos apresentados pelo Srs. Presidentes das Comissões dos Processos Administrativos
de Responsabilização PAR nº 05/2016, PAR nº 07/2016, PAR nº 08/2016
e PAR nº 09/2016, RESOLVE substituir o servidor Omar Abreu Bacha,
Auditor Interno, Masp 1.336.990-5, membro das respectivas comissões
processantes, conforme o quadro abaixo:
Nº Portaria de
PAR nº Instauração / Data Servidor Substituto
publicação DOE
Maria Elisa Braz Barbosa - Especialista
6/2016
5/2016
em Políticas Públicas e Gestão Governa2-7-2016
mental – Masp 1.128.062-5
Maria Elisa Braz Barbosa - Especialista
10/2016
7/2016
em Políticas Públicas e Gestão Governa4-10-2016
mental – Masp 1.128.062-5
Maria Elisa Braz Barbosa - Especialista
11/2016
8/2016
em Políticas Públicas e Gestão Governa4-10-2016
mental – Masp 1.128.062-5
12/2016
Renata Emara Naziazena – Agente Gover9/2016
8-10-2016
namental – Masp 391.879-4
Belo Horizonte, 13 de março de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
CORREGEDORIA-GERAL
DESPACHO
O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, bem como o art. 48, parágrafo primeiro, inciso II,
da Lei Estadual nº 22.257/2016, considerando o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória de Portaria nº 6/2015, instaurada em
26/03/2015 pela UTRAMIG – Fundação de Educação para o Trabalho
de Minas Gerais, alterada pela Portaria COGE nº 20/2017, com extrato
publicado no Diário Oficial de 17/1/2017, determino o ENCERRAMENTO DAS APURAÇÕES e o ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9052097/2016 - antigo nº 1394/2014
(Processo de Compra: 1501560 10/2016) Partes: SEPLAG e NET SERVICE S/A. Objeto: Alterar item 5.7.1 do Anexo I-Termo de Referência do
Edital Pregão Eletrônico para RP nº 125/2014 referente à qualificação da
Solução Contact Center para ambientes de telefonia Cisco, sem alteração
de valores. Assinam: Warlene Salum Drumond Rezende, pela SEPLAG e
José Moreira de Araújo Neto, pela empresa.
2 cm -15 937234 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS MÉDICOS – N°07/2017
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra
Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de sua
Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos interessados,
que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para credenciamento de prestadores de serviços médicos, MÉDICO ESPECIALISTA
EM RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, COM CARGA
HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA
ATUAR NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DO
IPSEMG E/OU CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, no período de 16/03/2017 a 24/03/2017, horário de 8:00 às 16:00h, no seguinte
endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro
Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no
presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 15 de Março de 2017. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
6 cm -15 937372 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS – N°08/2017
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e foro
nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra Verde
– CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem prestados a
seus beneficiários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para credenciamento de
MÉDICO ANESTESIOLOGISTA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA
DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NO HOSPITAL
GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DO IPSEMG E/OU CENTRO DE
ESPECIALIDADES MÉDICAS, no período de 16/03/2017 a 24/03/2017,
horário de 8:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador Israel Pinheiro, à
Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a
matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
Editais e Avisos
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 15 de Março de 2017. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
6 cm -15 937373 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO
Fica sem efeito a publicação realizada no “Minas Gerais” do dia
11/03/2017, relativa à licitação Pregão Eletrônico nº 2011028.059/2016,
cujo objeto é a aquisição de kit acadêmico, aparelho para profilaxia e
ultrassom bucal, aparelho a laser uso odonto, radiômetro, motor para prótese uso odonto e aparelho de raio x uso odonto, mediante fornecimento
único, então marcada para acontecer no dia 24/03/2017, às 08h00min.
Belo Horizonte, 15 de março de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto –
Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS.
3 cm -15 937201 - 1
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL
E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Quinto Termo Aditivo ao Contrato número 513/2014. Partes: SECCRI e
HARACELY DE SOUTO MELLO ME. Objeto: Cessão do contrato para
a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais –
PRODEMGE, alteração da numeração do contrato, alteração na forma
de pagamento e na fiscalização. Fundamento Normativo. Lei 8.666/93.
Assinatura 02/03/2017.
2 cm -15 937436 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL
E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato número 9074408/2016. Partes: SECCRI e HARACELY DE SOUTO MELLO ME. Objeto: Cessão do contrato para a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais – PRODEMGE, alteração da numeração do contrato, alteração
na forma de pagamento e na fiscalização. Fundamento Normativo. Lei
8.666/93. Assinatura 02/03/2017.
2 cm -15 937435 - 1
Extrato do Contrato nº J.012.0.2017. Partes: MGS e a Mariana Medicina
e Segurança do Trabalho Ltda, CNPJ nº 20.748.839/0001-10. Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas na realização de serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional.
Vigência: 24 meses, a partir da data de assinatura. Assinatura: 14/03/2017.
Adriana Freitas Mariano - Diretora de Gestão de Pessoas e José Maurício
Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
2 cm -15 937239 - 1
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 15 de março de 2017.
Rafael Amorim de Amorim
Corregedor-Geral
15 937367 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº. 15/2017
Tipo: Menor Preço
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para aquisição de Bolsa de Colostomia, Urostomia, Adjuvantes e Demais Acessórios, em atendimento a demanda de vários órgãos
e entidades do Estado. A sessão do pregão iniciará no dia 30/03/2017, às
10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: centralsaude@planejamento.mg.gov.br. BH/MG 16/03/2017. Cynthia Botelho
Valle, Gestora do Núcleo de Compras/CSC/ SEPLAG.
3 cm -15 937165 - 1
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processos Administrativos Punitivos – Leilões 2017.
O Gestor do Núcleo de Serviços Administrativos da SEPLAG – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 71, do Decreto Estadual nº 46.557/2014,
em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e o Decreto Estadual
nº 45.902/2012:
- Publica a NOTIFICAÇÃO quanto a ausência de quitação do DAE –
Documento de Arrecadação Estadual oriundo do Leilão 002/2017, conforme abaixo:
Processo
Nome do Arrematante
CPF / CNPJ
002/2017 ADILSON DIECEL DE ANDRADE
682.578.649-00
O arrematante acima descrito tem prazo até dia 07 de Abril de 2017, para
apresentar justificativa quanto ao não cumprimento do disposto no 6º
paragrafo do Edital do leilão.
- Aplica a penalidade de MULTA, conforme item 8.2 do Edital, referente ao Leilão 001/2017, Notificação 013/2017, ao arrematante abaixo
indicado:
Processo
Nome do Arrematante
CPF / CNPJ
001/2017 PAULO CICERO DE AQUINO
20.613.168/0001-80
A guia para o pagamento da multa será enviada pelos Correios.
Os arrematante acima descrito tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir
desta data, para apresentar recurso quanto a penalidade aplicada.
As justificativas poderão ser enviadas pelos Correios para “SEPLAG
– Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Núcleo de Serviços
Administrativos – Patrimônio. Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.001,
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Bairro Serra Verde,
Prédio Gerais, 13º andar, CEP 31630-901 – Belo Horizonte/MG” ou ser
protocoladas no 1º andar, das 08:00 às 18:00, de segunda a sexta. Maiores esclarecimentos (31) 3916-9870. Rodrigo Ferreira Matias – Gestor do
Núcleo de Serviço Administrativo – CSC – SEPLAG
8 cm -15 937208 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.61.2467.04.17
PARTES: EMG/SESP e AAA ASTRAL CONTROLE DE PRAGAS E
AMBIENTAL LTDA. ESPÉCIE: Quarto termo aditivo ao contrato de
prestação de serviços especializados de controle de pragas. OBJETO: a)
Alteração da contratante SEDS para SEAP; b) Inclusão na CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO OBJETO: A prestação do serviço descrito neste contrato e em seus anexos se destinam à assistência das unidades vinculadas
à SEAP e à SESP. VALOR: O valor global atualizado do contrato, em virtude da alteração e inclusão em tela, permanece inalterado. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.122.701.2002.0001.339039.61.0.10.1.
SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes Da Silva Junior e Ana Gláucia Oliveira
Callegari. Assinatura em: 14/03/2017.
3 cm -15 937187 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 31/2017. Objeto: Prestação de serviço
para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeição e lanches,
dentro das instalações da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa
Júnior, localizada em Muriaé/MG. Abertura dia 31/03/2017, às 10:00h, no
site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site.
O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa
João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 15 de março de 2017.
3 cm -15 936933 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 29/2017. Objeto: Prestação de serviço
para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de Buritis/MG. Abertura dia 29/03/2017, às 10:00h,
no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo
site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for
publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e
encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional –
Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra
Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 15 de março de 2017.
3 cm -15 936931 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contratualização nº 0281/2013, publicado no “Minas Gerais, dia 15/03/2017, pág. 38,
Índice: Editais e Avisos. Onde se lê: Assinado em 04/12/2013; Leia-se:
Assinado em 02/12/2013. Belo Horizonte, 15 de março de 2017.
2 cm -15 937268 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 453/2016
Objeto: Medicamentos sob Ação Judicial.
Abertura da sessão dia 04/04/2017 às 10h30min.
Edital disponível nositewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0127
Belo Horizonte, 14 de março de 2017.
UCM/NAJS
2 cm -14 936877 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 464/2016
Objeto: Medicamentos Importados para Ações Judiciais.
Abertura da sessão dia 29/03/2017 às 14h00min.
Edital disponível nositewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0127
Belo Horizonte, 14 de março de 2017.
UCM/NAJS
2 cm -14 936876 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO N° 1501558 000010/2017. Tipo:
MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de translado de pacientes adultos, crianças e neonatos
em UTI móvel terrestre, inter-hospitalar, intermunicipal, interestadual
para os beneficiários da rede SUS, para atender a demanda da Secretaria
de Estado de Saúde - SES. A sessão de pregão ocorrerá no dia 30/03/2017
às 10:30h, no sítio www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no endereço eletrônico retro informado. Maiores informações: roney.costa@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Roney de Aguiar Costa.
3 cm -15 937039 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SEF/AF 2º Nível Contagem/SRF II Contagem
Resumo do Contrato n.º 9132355
Partes: EMG/SEF e GASMAX DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Gás de cozinha- Prazo: 15/03/2017 a 31/12/2017
- Valor Estimado: R$ 3.597,00. Dotação Orçamentaria: 1191.04.129.01
5.4022.0001.339030.27.0.29.1; 1191.04.129.015.4022.0001.339030.27.
0.10.1.
Demetrius Garcia Cruz/signatário do contrato - 15/03/2017.
2 cm -15 937198 - 1
AF/2º NIVEL/MONTES CLAROS – SRF I/MONTES CLAROS
Resumo do Contrato nº 1907900296 - Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/
Montes Claros e Rodrigues e Ruas Comércio de Gás Ltda - ME. Objeto:
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, para consumo na sede da SRF-I/
Montes Claros. Prazo: 14/03/2017 a 31/12/2017. Valor Estimado: R$
1.125,00. Dotação Orçamentária: 1191 04 129 015 4022 0001 339030 27
fontes 10.1 e 29.1, Lei nº 22.476 de 29/12/2016. 14/03/2017. Charles Dias
Leite Júnior - Chefe da AF/2º Nível/Montes Claros.
2 cm -15 937176 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Offício ao Convênio
nº. 2251/2013. Publicado no DOE-MG, em 08/02/2017. ONDE SE LÊ:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de janeiro de 2017 até 22 de abril
de 2017. LEIA-SE: prorrogar a vigência do convênio de 22 de janeiro de
2017 até 23 de dezembro de 2018.
Errata do Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Offício ao Convênio nº. 1951/2013. Publicado no DOE-MG, em 08/02/2017. ONDE SE
LÊ: prorrogar a vigência do convênio de 22 de janeiro de 2017 até 22 de
janeiro de 2018. LEIA-SE: prorrogar a vigência do convênio de 22 de
janeiro de 2017 até 23 de dezembro de 2018.
Errata do Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Offício ao Convênio nº. 1666/2013. Publicado no DOE-MG, em 08/02/2017. ONDE SE
LÊ: prorrogar a vigência do convênio de 22 de janeiro de 2017 até 22 de
janeiro de 2019. LEIA-SE: prorrogar a vigência do convênio de 22 de
janeiro de 2017 até 20 de dezembro de 2018.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 149/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Senhora dos Remédios. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 29 de março de 2017 até 29 de março de 2018.
Assinatura: 15/03/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e Sonia Maria Coelho
Milagres (Prefeita Municipal de Senhora dos Milagres).
6 cm -15 937389 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização do Pregão Eletrônico- Proc. 2320310.375/2016
“Aquisição de mobiliário administrativo”, às 09:00hs do dia 29 de março
de 2017, hora e data limite para cadastramento de propostas. Realizando-se no site www.compras.mg.gov.br. Editais disponíveis no Setor de
Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08
as 17hs, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.
mg.gov.br. BH, 15/03/17.
2 cm -15 937110 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9131.516/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SISPONTO TECNOLOGIA EIRELI - EPP. Dispensa Licitação nº 424/2016. Objeto: Prestação
de serviço de confecção de crachás. Valor Total: R$ 8.010,00. Vigência:
13/03/2017 a 12/03/2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037
.0001.339039.27.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.586/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa INTERACT SOLUTIONS LTDA. Objeto: Reajusta o contrato em 6,28%, passando o valor
total para R$ 339.246,44. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001.339039.27
– Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 008/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE). Objeto: Empréstimo, a título de Comodato, de 01
(uma) incubadora de CO2, série 8000, mod. 3429 REVCO. Vigência:
15/03/2017 a 14/03/2022.
EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 009/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a Fundação Arthur Bernardes
(FUNARBE). Objeto: Empréstimo, a título de Comodato, de 01 (uma)
Câmera digital SLR Nikon D3100 com lente 18-55 mm. Vigência:
15/03/2017 a 14/03/2022.
EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 010/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a Fundação Arthur Bernardes
(FUNARBE). Objeto: Empréstimo, a título de Comodato, de diversos
equipamentos eletrônicos. Vigência: 15/03/2017 a 14/03/2022.
RETIFICAÇÃO:
Fica retificada a publicação do dia 14/03/2017, pagina 40, coluna 01.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9034.935/15 - Onde se
lê: (...) 3390309.40, Leia-se: (...) a 339039.40.
8 cm -15 937088 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato de Cotitularidade nº. 001/2017. Objeto: Disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada Formulação de antirretroviral em
nanopartículas poliméricas para tratamento de HIV/AIDS e respectivo
método de análise da dita formulação. Vigência: 14/03/17 até o término
da vigência da patente. Envolvidos: Fundação Ezequiel Dias, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e Fundação de Amparo à Pesquisa
Do Estado de Minas Gerais - Fapemig. Assinatura: 14/03/2017. Carmen
Lúcia Soares Gomes – Vice - Presidente / FUNED.
3 cm -15 936940 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
Contrato de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Partes: EMG/SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e os Beneficiários dos recursos da
modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recursos para execução dos projetos aprovados nos Editais FEC
Nº 02/2016 e N° 03/2016. Data 14.03.2017. Signatários: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos/ Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e os representantes dos projetos:
Contrato nº
Beneficiário
Valor
008/2017
MOVIMENTO PRÓ CULTURA
R$40.000,00
021/2017
ASSOCIAÇÃO IDEIAS AMBIENTAIS E
AÇÕES SOCIO CULTARAIS ART 22
R$40.000,00
Resumo do Termo de Mútua Cooperação Técnica celebrado entre o Estado
de Minas Gerais/Secretaria de Estado de Fazenda e MGI – Minas Gerais
Participações S.A.. Objeto: elaboração e disponibilização recíprocas de
estudos, pareceres, pesquisas, assessoramento e consultorias em assuntos
econômico-financeiros de interesse comum das partes, a serem elaborados
por servidor da SEF e/ou empregado da MGI, designado para a execução
dos serviços, que poderão ser realizados na SEF ou na MGI, independentemente da lotação do designado. Vigência: 12 (doze) meses, com início
a partir da data de sua publicação. Paulo de Souza Duarte, Secretário de
Estado Adjunto de Fazenda, em exercício - 15/03/2017.
3 cm -15 937386 - 1
026/2017
ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CULTURA
DA REGIÃO DE JANUÁRIA
R$33.400,00
037/2017
ARTE VIDA ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO
R$29.030,00
052/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA
R$55.825,00
053/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
R$78.000,00
Minas Gerais Participações S/A
054/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA
R$30.000,00
055/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO R$50.000,00
056/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ
R$80.000,00
057/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ
R$16.000,00
060/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
R$70.000,00
067/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
R$70.000,00
074/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA
R$50.000,00
080/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI
R$35.000,00
Torna-se sem efeito o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de
Cooperação Técnica, publicado no Minas Gerais, página 28, de 06 de
janeiro de 2017, celebrado entre MGI – Minas Gerais Participações S.A
e a SECIR – Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional,
celebrado em 22 de dezembro de 2016. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais um ano, a contar da
data de publicação. VIGÊNCIA: 1 ano. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -15 937396 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
RETIFICAÇÃO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
PARTES: EMG/SESP, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais
– COPASA/MG e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial –
SENAI/MG, publicado no jornal “Minas Gerias” de 15/03/2017, página
37, coluna 04. Leia-se: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2017.
2 cm -15 937197 - 1
Dotação Orçamentária
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.8
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.8
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.8
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.8
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.8
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.8
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.8
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.8
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.8
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.8
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.8
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.8
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.8
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.8