TJMG 22/03/2017 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Março de 2017 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir
de 29/05/2012, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente
ao 4º quinquênio a partir de 09/03/2013; MaSP.286946-9, Wandermary
Pereira Castro, PEB2P, adm. 01, Ato nº 51/1996 de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinquênio publicado no MG de
09/10/1996, motivo inclusão da vigência, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 23/09/1996,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 10/10/1996; E.E.Doutor João Alves, MaSP.352499-8,
Anna Angélica de Castro Souza , PEB2P, adm. 01, Ato de conc. de
03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinquênio publicado no
MG de 21/04/1995, motivo inclusão da vigência e Ato de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinquênio publicado no MG
de 05/02/1998, motivo inclusão da vigência, onde se lê: 03 meses de
férias prêmio oportunas a contar de 21/12/1992 e 03 meses de férias
prêmio oportunas a contar de 15/12/1996, leia-se: 03 meses de férias
prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio a partir de 20/12/1997 e 03
meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a partir de
09/06/2000; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa,
MaSP.961192-2, Marinalva Caroba dos Santos Mendes, PEB2J-Líng.
Port., adm. 02, Ato nº 20/2003 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinquênio publicado no MG de 29/05/2003, motivo
inclusão do Art. 290, Inciso I da CE/89, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio a partir de 30/07/2002,
leia-se: 04 meses e 21 dias de férias prêmio oportunas referente ao 1º
quinquênio a partir de 30/07/2002, data de exercício; MaSP.895499-2,
Néia Gomes Ribeiro, PEB2L, adm. 01, Ato nº 20/2001 de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinquênio publicado no MG
de 09/06/2001, motivo inclusão do Art. 290, Inciso I da CE/89, onde se
lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio a
partir de 23/10/1998, leia-se: 04 meses e 02 dias de férias prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio a partir de 14/04/2001.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 07/2017 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Salvador Filpi, MaSP.336128-4, Salvadora Barbosa
Pereira Antunes, PEB3B-Hist., adm. 01, Ato nº 59/2016 de retif. do
1º quinq. a partir de 24/06/1995, 2º quinq. A partir de 22/06/2009 e 3º
quinq. a partir de 24/08/2005, pub. MG de 30/11/2016, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. Magist. a partir de 24/06/1995,
2º quinq. Magist. a partir de 22/06/2000 e 3º quinq. Magist. a partir de
24/08/2005, leia-se: 3º quinq. Magist. a partir de 24/06/2005.
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Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº11
/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, CESEC- Doutor Cassiano Alves de Oliveira,
MaSP.336555-8, Marise Aline Almeida Fonseca, PEB2J, admissão 02,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; JOSENÓPOLIS, E.E.Juca Maria, MaSP.592012-9, Eleusa Maria
Costa Oliveira, PEB2O, admissão 01, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito a média das remunerações integral de contribuição correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, E.E. Irmã Beata,
MaSP.389560-4, Ivete de Fátima Leal Barbosa, ASE4I, admissão 01, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 07/2017 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989
ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues,
MaSP.1111108-5, Fabiana RodrigueS Félix, EEB1A, na função DIV,
adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 30/01/2015; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Nossa Senhora das Graças, MaSP.298059-7, Maria Beatriz Castilho
Lélis, PEB1A-Ciências, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 29/09/2015;
E.E.José Maria dos Mares Guia, MaSP.316083-5, Maria de Jesus Gomes
Silva, ASB2L, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 26/01/2016; CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.388715-5,
José Geraldo Fonseca, PEB1F-Hist., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir
de 18/04/2015; MaSP.388715-5, José Geraldo Fonseca, ATB4H, adm.
01, ref. 4º quinq. a partir de 27/01/2014; MaSP.1126175-7, Luciely
Aparecida de Jesus Fonseca, PEB1E-Líng. Port., adm. 01, ref. 2º
quinq. a partir de 25/12/2015; MaSP.1126175-7, Luciely Aparecida
de Jesus Fonseca, PEB1E-Líng. Port., adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 26/12/2010; FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino Souza Santos,
MaSP.667464-2, Luciene Martins Cardoso, PEB1I-Hist., adm. 01, ref.
3º quinq. a partir de 23/04/2016; E.E.Donato Santos, MaSP.1092777-0,
Flávia Veloso Rodrigues, PEB1D-Port., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 27/10/2016; MaSP.453913-6, Shirley Cristina Coelho Fernandes,
PEB2E-Ciênc., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 24/02/2017; E.E.Zeca
Guida, MaSP.316391-2, Terezinha de Jesus Rodrigues, ASB1L, adm.
01, ref. 6º quinq. a partir de 31/08/2016, tendo a servidora usufruido
indevidamente 03 meses de férias prêmio afastamento, sendo 01 mês a
contar de 25/04/2016, conforme MG de 19/03/2016 e 02 meses acontar de 12/07/2016, conforme MG de 07/07/2016, restando 0 (zero)
mês de saldo; MaSP.316391-2, Terezinha de Jesus Rodrigues, ASB1L,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 02/09/2011; E.E.Tiburtino Pena,
MaSP.592499-8, Dalila Silveira Rodrigues, PEB3P-Biol., adm. 02, ref.
5º quinq. a partir de 12/02/2016; MaSP.1129002-0, Joana Flor de Maio
Ferreira, PEB1D-Geog., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 30/01/2016;
ITACAMBIRA, E.E.São José do Rio Preto, MaSP.595976-2, Vanderlene Barbosa Bicalho, PEB2P, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 18/11/2015; JAPONVAR, E.E.Manoel Pereira de Araújo,
MaSP.598912-4, Adilson Nascimento José Ferreira, PEB1B-Matemát.,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 12/05/2014; MONTES CLAROS,
SRE-Montes Claros, MaSP.573226-8, Luciano Martins dos Santos,
ANE1F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 09/03/2017; E.E.Antonio
Canela, MaSP.1056377-3, Tânia Carla de Abreu, PEB3F, adm. 01, ref.
3º quinq. a partir de 14/11/2016; MaSP.854883-6, Flávia Maria Teixeira Cavalcante, PEB3I, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 19/05/2016;
E.E.Antonio Figueira, MaSP.1034513-0, José Ricardo Martins Costa,
PEB3D, adm. 01, em Ajust. Func. ref. 3º quinq. a partir de 02/11/2016;
E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.376772-0, Maria Dolores Maia
Gusmão, ATB1N, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 20/02/2017;
E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.612790-6, Umbelina da Conceição Medeiros, PEB2H-Líng. Inglesa, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
09/04/2014; MaSP.862841-4, Loide Fernandes Pimenta, PEB3L-Líng.
Inglesa, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 18/09/2016; MaSP.331111-5,
Aurea Aurora Mendes Neta, PEB3N-Líng. Port., adm. 02, ref. 5º quinq.
a partir de 14/12/2016; E.E.Carlos Versiani, MaSP.326323-3, Márcia Dias de Araújo Maia, PEB2P, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
16/10/2014; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.1057153-7, Juliana Dionísio Aguiar Silva, ATB4E, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 08/03/2017;
MaSP.1058966-1, Valéria Cristina Santos e Silva, ATB2F, adm. 01, ref.

3º quinq. a partir de 10/03/2017; E.E.Deputado Esteves Rodrigues,
MaSP.560887-2, Maria Goreti Rodrigues de Souza, PEB1L-Hist.,
adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 01/08/2013; E.E.Dona Quita Pereira,
MaSP.336095-5, Maria de Fátima Cordeiro, PEB2P, adm. 01, ref. 5º
quinq. a partir de 01/12/2016; E.E.Doutor João Alves, MaSP.352499-8,
Anna Angélica de Castro Souza, PEB2P, adm. 01, ref. 6º quinq. a
partir de 11/01/2017; MaSP.1057243-6, Ana Raquel Fonseca Silva,
ATB4F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 07/03/2017; MaSP.378434-5,
Raquel Gonçalves de Siqueira e Maia, ATB4L, adm. 01, ref. 5º quinq.
a partir de 12/05/2015; E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.377999-8,
Maria José Tibo Cardoso, ATB5G, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
13/12/2016; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.368563-3, Merenilda da
Conceição Martins Rocha Barbosa, ATB5I, adm. 01, ref. 5º quinq. a
partir de 15/02/2017; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1051849-6, Adilson Nassau Júnior, PEB1F-Educ. Física, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 14/02/2017; MaSP.1057240-2, Ione Andrade Soares, ATB4F,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 07/03/2017; E.E.Nereide Carvalho,
MaSP.1058976-0, Idesilda Dantas Caires Alkimim, ATB3E, adm. 01,
ref. 3º quinq. a partir de 10/03/2017; MaSP.326043-7, Maria Alves de
Araújo Porto, PEB3G, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 13/02/2017;
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.665167-3, Maria Aparecida Mendes Souto, PEB2F-Mat., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 23/02/2017;
E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.351466-8, Cátia Macedo
Ramos, PEB1P, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 15/11/2013; SÃO
JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Divane Rocha de Sá, MaSP.596963-9, Lucilene Pereira da Silva Trancoso, PEB2P, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir
de 09/12/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ZONA RURAL – ATO N.º
03/2017 - Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989 ao(s) servidor(es): JAPONVAR, E.E.Manoel Pereira
de Araújo, MaSP.598912-4, Adilson Nascimento José Ferreira, PEB1BMat., adm. 01, 03 meses e 14 dias, ref. 1º quinq. a partir de 17/04/2013,
data de exercício; MaSP.598912-4, Adilson Nascimento José Ferreira,
PEB1B-Mat., adm. 01, 03 meses e 18 dias, ref. 2º quinq. a partir de
17/04/2013, data de exercício; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Santo
Antônio, MaSP.1105012-7, Solange Ferreira da Costa, PEB1A-Líng.
Port., adm. 04, 05 meses e 28 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq. a partir de 10/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO COM APROVEITAMENTO DE
TEMPO DO CARGO EXONERADO/DISPENSADO – ATO N.º
02/2017 - Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/
de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.1111108-5, Fabiana Rodrigues Félix, EEB1A, na
função DIV, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 15/01/2013 com aproveitamento de tempo no cargo EEB1A do qual foi exonerado, dos quais
usufruiu 0 mês restando 03 meses para serem usufruídos.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO-OPORTUNAS - ATO Nº 14/2017
– Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es):
FRANCISCO SÁ, E.E.Zeca Guida, MaSP.316391-2, Terezinha de
Jesus Rodrigues, ASB1L, adm. 01, Anula Ato nº 21/2008, publicado
em 16/07/2008, na parte em que concedeu 03 meses de férias prêmio
oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 27/06/2008, por motivo
de duplicidade.
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2017 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os seguintes servidores: BOCAIUVA,
E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.331700-5, Marina Silva
Leal Pimenta, PEB1A- Anos Iniciais, adm.03, a/c de 01/02/2017, conforme Remoção pub MG 06/01/2017; MONTES CLAROS, E.E.Clóvis
Salgado, MaSP.1439043-9, Anne Francielle Macedo Dias, PEB1A- Língua Portuguesa, 16 h/a, adm. 01, a/c de 01/02/2017, conforme Nomeação pub MG 12/11/2016; MaSP.1064708-9, Denilson Alves Nobre,
PEB1A- Matemática, 16 h/a, adm. 02, a/c de 01/02/2017, conforme
Nomeação pub MG 12/11/2016; MaSP.120134-2-1, Renato Abreu
Campo Filho, PEB1A- Matemática, 16 h/a, adm. 03, a/c de 03/11/2016,
conforme Nomeação pub MG 08/10/2016; MaSP.1362670-0, Luciana
Darlem Santos Ribeiro, PEB1A- Matemática, 16 h/a, adm. 02, a/c de
03/11/2016, conforme Nomeação pub MG 08/10/2016; E.E.Professora
Marilda de Oliveira- Distrito de Nova Esperança, MaSP.1220066-3,
Andrea Soraya Monção Oliveira, PEB1A- Língua Portuguesa, 16
h/a, adm. 03, a/c de 08/03/2017, conforme Nomeação pub MG
12/11/2016; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.1326760-4,
Domingos Máximo Pereira, PEB1A- Arte/Artes, 16 h/a, adm. 03,
a/c de 31/10/2016, conforme Nomeação pub MG 10/09/2016;
MaSP.1357859-6, José Mendes dos Santos Júnior, PEB1A- Filosofia, 16 h/a, adm. 02, a/c de 12/04/2016, conforme Nomeação pub MG
15/03/2016; MaSP.1325475-0, Marlan Alves Santana Batista, PEB1AGeografia, 16 h/a, adm. 02, a/c de 07/03/2014, conforme Nomeação
pub MG 07/02/2014; MaSP.1269340-1, Maria de Lourdes Souza da
Silva, PEB1A- Química, 16 h/a, adm. 03, a/c de 01/02/2017, conforme Nomeação pub MG 12/11/2016; MaSP.1355190-8, Maria das
Dores de Brito e Macedo, PEB1A- Língua Portuguesa, 16 h/a, adm.
02, a/c de 01/02/2017, conforme Nomeação pub MG 12/11/2016;
MaSP.1234883-5, Mauricio Soares Barbosa, PEB1A- Matemática,
16 h/a, adm. 03, a/c de 14/04/2016, conforme Nomeação pub MG
15/03/2016; MaSP.1384416-2, Heverton Thiago Ferraz da Silva,
PEB1A- História, 16 h/a, adm. 02, a/c de 03/05/2016, conforme Nomeação pub MG 01/04/2016; MaSP.1327832-0, Ronilson Dias da Silva.
PEB1A- História, 08 h/a, adm. 01, a/c de 06/03/2014, conforme Nomeação pub MG 07/02/2014; MaSP.1433735-6, Rosana Andrade Rodrigues
Fonseca, PEB1A-Língua Inglesa, 16 h/a, adm. 01, a/c de 05/09/2016,
conforme Nomeação pub MG 12/12/2015; MaSP.976474-7, Sirleide Souto Santos Alves, PEB1A- Geografia, 16 h/a, adm. 03, a/c de
31/05/2016, conforme Nomeação pub MG 26/04/2016; E.E.Monsenhor
Gustavo, MaSP.1359726-5, Aniele Adriane Fonseca, PEB1A- Matemática, 16 h/a, adm. 03, a/c de 08/11/2016, conforme Nomeação pub MG
08/10/2016; MaSP.1365103-9, Denise de Oliveira Marques, PEB1AAnos Iniciais, adm. 03, a/c de 29/07/2016, conforme Nomeação pub
MG 01/07/2016; MaSP.452430-2, Elisabeth Santos Soares, PEB1AMatemática, 16 h/a, adm. 01, a/c de 14/10/2016, conforme Nomeação pub MG 08/06/2016; MaSP.1433648-1, Maristela Gomes Coelho, PEB1A- Língua Portuguesa, 16 h/a, adm. 01, a/c de 05/10/2016,
conforme Nomeação pub MG 10/09/2016; MaSP.1326875-0, Juliane
Evangelista Alves, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 29/07/2016,
conforme Nomeação pub MG 01/07/2016; MaSP.1019863-8, Pedro
Magalhaes Araújo Neto, PE1D- Língua Portuguesa, 16 h/a, adm. 01,
a/c de 01/02/2017, conforme Remoção pub MG 06/01/2017.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO EX OFFICIO - ATO Nº 04/2017 –
Muda a Lotação, nos termos do Art. 84, parágrafo único da Lei 7.109,
de 13/10/1977 e Art. 66, inciso III da Resolução SEE 3205 de 26 de
Dezembro de 2016, tendo em vista remanejamento por excedência,
o seguinte servidor: CAPITÃO ENÉAS, para E.E.Norte Mineira,
MaSP.943614-8, Renerson Ricardo dos Santos, PEB1I, Língua Inglesa,
16 h/a, adm. 01, a/c de 14/03/2017, da E.E.Dona Edith Silveira.
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
INSTAURAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº
07/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução/SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: João Monlevade, servidor
aposentado, MaSP 230120-8, M.A.S., EEB1C, 2º cargo.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº 08/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE Nº 03/2017, publicada no “Minas Gerais” em 08/03/2017, referente ao servidor: Dionísio, MaSP 821476-9, E.F.C., PEB3P, 1º cargo,
pela manutenção da vigência do 5º quinquênio de magistério em virtude da decorrência do prazo decadencial e inexistência de má fé.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 147/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ferros, E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 850733-7, Geratil Alves
Drumond, PEB1L, 1º cargo, por 01 mês referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 22/03/2017; Itabira, EE Antônio Linhares Guerra,
MaSP 378734-8, Ádila Maria da Silva, ATB4I, 1º cargo, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/2017; João
Monlevade, E.E. Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 390321-8, João Carlos
Ângelo, ATB3H, 1º cargo, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 20/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 153/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP
354814-6, Ana Christina Gervásio Guerra, ANE2D, 2º cargo, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 155/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Itabira, em processo de aposentadoria, MaSP
351603-6, Mariza Cláudia Silva Chaves, PEB3M, 1º cargo, concedida
pelo Ato nº 38/97 publicado em 07/06/97, 03 meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses para conversão em
espécie.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 149/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 à servidora: Itabira, servidora desligada, MaSP
552021-8, Júlia Ana Damasceno Duarte, PA3, 2° cargo, por um período de 120 dias, a partir de 24/08/1998 (para regularização da situação funcional).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 150/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): João Monlevade, E.E. Luiz Prisco
de Braga, MaSP 850648-7, Sheila Quintão Faria de Souza, PEB2E, 1°
cargo, a partir de 11/03/2017; São José do Goiabal, E.E. Imaculada
Conceição, MaSP 354847-6, Maria Clarete Martins Marques Gomes,
PEB1A, 3° cargo, a partir de 16/02/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 151/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ferros, E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção,
MaSP 936202-1, Maria José de Oliveira Santos para Maria José Oliveira Santos; Itabira, E.E. Professor Manoel Soares, MaSP 1140444-9,
Rosimeire da Piedade Soares para Rosimeire da Piedade Soares Avelar;
E.E. Professora Palmira Morais, MaSP 863054-3, Edna Cristina Cesário para Edna Cristina Cesário Pinho; João Monlevade, E.E. Manoel
Loureiro, MaSP 975977-0, Pollyanna Gardênya Frade de Castro para
Pollyanna Gardênya Frade de Castro Amorim; Nova Era, E.E. Nossa
Senhora de Fátima, MaSP 615472-8, Denize Magalhães de Oliveira
para Denize Magalhães de Oliveira Schittine; MaSP 1222462-2, Maria
das Graças da Silva para Maria das Graças da Silva Ferreira; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos, MaSP
1015550-5, Adriana Márcia Pires para Adriana Márcia Pires Diniz
Fonseca.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 154/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º
da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 646098-4, Emerson Diniz Pacheco, PEB1A,
adm. 3, de 14 para 16 aulas semanais, a partir de 06/03/2017; MaSP
975253-6, Valdirene Alves, PEB1A, adm. 1, de 12 para 16 aulas semanais, a partir de 01/02/2017; João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro,
MaSP 1064365-8, Andrea Pontes de Souza, PEB1A, adm. 2 de 15 para
16 aulas semanais, a partir de 01/02/2017; MaSP 1116557-8, Bellini
Rosário Fonseca, PEB1A, adm. 3, de 12 para 16 aulas semanais, a partir de 01/02/2017.
21 939384 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 143/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referente ao servidor: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 390965-2,
Maria Cristina Fonseca, ATB5H, 1º cargo, Ato nº 99/2017 publicado
em 22/02/2017, por incorreção no cargo, onde se lê: ASBVH, leia-se:
ATB5H.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 144/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente ao servidor: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 548684-0,
Solange Alves Nacif Marçal, PEB2L, 2º cargo, Ato nº 83/2017 publicado em 08/03/2017, por motivo de alteração na data do afastamento,
onde se lê: por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 09/03/2017, leia-se: por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 15/05/2017.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 148/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente ao servidor: Itabira, EE Professora Marciana Magalhães, MaSP
328404-9, Florislene do Carmo Silva Pimentel, PEB1C, 2º cargo, Ato
nº 142/2017 publicado em 15/03/2017, por motivo de incorreção na
referência, onde se lê: por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 20/03/2017, leia-se: por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 20/03/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 146/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao servidor: Itabira, em processo de aposentadoria, MaSP 346260-3, Ana de Lourdes Procópio Macieira, PEB1H,
1º cargo, Ato nº 673/2016 publicado em 02/11/2016, por incorreção na
carga horária, onde se lê: 108h/a, leia-se: 108h/a de regime básico mais
05h/a de média quinquenal; Santo Antônio do Rio Abaixo, em processo
de aposentadoria, MaSP 339446-7, Marluce Oliveira Duarte, PEB2P,
2º cargo, Ato nº 21/2014 publicado em 21/05/2014, por incorreção na
carga horária, onde se lê: à carga horária de 113h/a, leia-se: à carga
horária de 108h/a de regime básico mais 4h/a de média quinquenal.
21 939383 - 1

SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
14/2017
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Cachoeira de Minas – E.E. Cônego José Eugênio de Faria, MaSP
239.280-1, Therezinha de Fátima Machado, a partir da publicação do
ato, referente ao cargo de ASBIP, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal n.º
41/2003, com direito à remuneração integral.
PORTARIA N° 06/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002;
dos artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002, artigo 25
da Resolução CEE n.º 443, de 02/08/01 e artigo 68 da Resolução n.º
449/02 de 24/10/2002, ficam encerradas em caráter definitivo as atividades escolares da Escola Infantil Mundo Encantado, situada na Rua
Leonina de Oliveira, 369, Bairro Vista Alegre, município de Cachoeira
de Minas a partir de 31/12/2003.
SRE de Pouso Alegre
21 939386 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/17
RETIFICA, o Ato de Concessão de Quinquênio, referente ao servidor:
TEÓFILO OTONI – EE Glória Penchel, Masp 371550-5-01, Nádia
Maria Sena de Oliveira, ATB3J, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 73/97 publicado em 07/03/97, onde se lê: 2ºquinquênio a
contar de 08/10/96, leia-se: 2ºquinquênio a contar de 13/07/95; Masp
371550-5-01, Nádia Maria Sena de Oliveira, ATB3J, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 260/01 publicado em 06/02/02, onde
se lê: 3ºquinquênio a contar de 09/10/01, leia-se: 3ºquinquênio a contar de 16/07/00; Masp 371550-5-01, Nádia Maria Sena de Oliveira,
ATB3J, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 36/07 publicado
em 10/04/07, onde se lê: 4ºquinquênio a contar de 30/10/07, leia-se:
4ºquinquênio a contar de 30/07/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/17
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: TEÓFILO OTONI – EE Professor Patrício Ferreira Gomes,
Masp 363517-4-01, Maria Lúcia Dantas Neiva Moreira, PEB1PLíngua Portuguesa, por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº44/95 publicado em 03/06/95, onde se lê: referente ao 1º
biênio a partir de 21/10/93, leia-se: referente ao 1º biênio a partir de
03/03/93; Masp 363517-4-01, Maria Lúcia Dantas Neiva Moreira,
PEB1P-Língua Portuguesa, por motivo de incorreção na vigência do
benefício, Ato Nº03/96 publicado em 09/02/96, onde se lê: referente
ao 2º biênio a partir de 25/10/95, leia-se: referente ao 2º biênio a partir
de 19/01/95; Masp 363517-4-01, Maria Lúcia Dantas Neiva Moreira,
PEB1P-Língua Portuguesa, por motivo de incorreção na vigência do
benefício, Ato nº13/98 publicado em 11/12/98, onde se lê: referente ao
3º biênio a partir de 26/10/97, leia-se: referente ao 3º biênio a partir
de 20/01/97; Masp 363517-4-01, Maria Lúcia Dantas Neiva Moreira,
PEB1P-Língua Portuguesa, por motivo de incorreção na vigência do
benefício, Ato nº133/00 publicado em 17/08/00, onde se lê: referente
ao 4º biênio a partir de 27/10/99, leia-se: referente ao 4º biênio a partir
de 22/01/99; Masp 363517-4-01, Maria Lúcia Dantas Neiva Moreira,
PEB1P-Língua Portuguesa, por motivo de incorreção na vigência do
benefício, Ato nº58/02 publicado em 13/12/02, onde se lê: referente
ao 5º biênio a partir de 27/12/01, leia-se: referente ao 5º biênio a partir
de 21/01/01; Masp 363517-4-01, Maria Lúcia Dantas Neiva Moreira,
PEB1P-Língua Portuguesa, por motivo de incorreção na vigência do
benefício, Ato nº44/04 publicado em 10/03/04, onde se lê: referente
ao 6º biênio a partir de 28/12/03, leia-se: referente ao 6º biênio a partir
de 21/01/03; Masp 363517-4-01, Maria Lúcia Dantas Neiva Moreira,
PEB1P-Língua Portuguesa, por motivo de incorreção na vigência do
benefício, Ato nº63/06 publicado em 22/08/06, onde se lê: referente
ao 7º biênio a partir de 01/01/06, leia-se: referente ao 7º biênio a partir
de 25/01/05; Masp 363517-4-01, Maria Lúcia Dantas Neiva Moreira,
PEB1P-Língua Portuguesa, por motivo de incorreção na vigência do
benefício, Ato nº31/08 publicado em 29/05/08, onde se lê: referente
ao 8º biênio a partir de 01/01/08, leia-se: referente ao 8º biênio a partir
de 30/01/07; Masp 363517-4-01, Maria Lúcia Dantas Neiva Moreira,
PEB1P-Língua Portuguesa, por motivo de incorreção na vigência do
benefício, Ato nº93/10 publicado em 23/11/10, onde se lê: referente ao
9º biênio a partir de 04/03/09, leia-se: referente ao 9º biênio a partir
de 29/01/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/17
RETIFICA, o Ato de Adicional Quinquenal, referente ao servidor:
TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 299683-3-02, Willia Sandra
Lopes Carvalho, PEB3P/D3A-Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 250/94 publicado em
10/11/1994, onde se lê: 1ºquinquênio a contar de 19/06/1994, leia-se:
1ºquinquênio a contar de 04/04/1994.
20 938816 - 1

SRE de Ubá
ANULA ATO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2017
ANULA NO ATO DE LOTAÇÃO, Ato nº 02/2016, publicado no Minas Gerais de 16/07/2016, referente aos servidores abaixo relacionados:
Município
Código
Escola de Origem
MaSP/Dig./Crg
Ubá
181943
EE Prof Lívio de Castro Carneiro
1331084-2.02
Jéssica Nemer Feres Martins
Ubá
181943
EE Prof Lívio de Castro Carneiro
1109105-5.01
Cintya Ciotti Lima Custódio

Nome

Cargo
PEBIA
PEBIA

Conteúdo
Ciências / Biologia
Matemática

Nº aulas
16
16

Vigência
02/05/2013
02/05/2013

Por motivo de duplicidade na publicação.
ANULA ATO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2017
ANULA NO ATO DE LOTAÇÃO, Ato nº 11/2016, publicado no Minas Gerais de 09/11/2016, referente ao servidor: Paula Cândido, EE Prof Samuel João de Deus – 181277, MaSP 1286811-3.02, Natália Aparecida da Silva, EEBIA, por motivo de erros na publicação.
ANULA ATO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2017
ANULA NO ATO DE LOTAÇÃO, Ato nº 12/2016, publicado no Minas Gerais de 09/11/2016, referente aos servidores abaixo relacionados:
Município
Código
Escola
MaSP/Dig./Crg
Visconde do Rio Branco
182214
CESEC Prof Paulo Roberto Reis de Almeida
1150721-7.01
Visconde do Rio Branco
182290
EE Laudelina Barandier Esmeraldo
350362-0.02
Por motivo de erros na publicação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação:
Município
Estabelecimento
Código
Guarani
EE José Alvarez Filho
215384

MaSP/Dig
521953-0

Ad
03

Ivo José Amorim
Miriam Ferraz Miranda Zonta

André Luiz Teixeira Moratório

Nome

Nome

Cargo
ATBIA
ATBVI

Cargo
PEBIA

Conteúdo
Língua Portuguesa

Nº aulas
30
30

Crg Hor.
16 hs

Vigência
03/10/2016
10/10/2016

Vigência
01/02/2017