TJMG 23/03/2017 -Fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 23 de Março de 2017 Diário do Executivo
APQ-01458-15 ; 06/08/2018 ; 05/08/2019 ; Prorrogação ; APQ01463-15 ; 26/07/2018 ; 25/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-01465-15
; 23/07/2018 ; 22/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-01469-15 ;
22/07/2018 ; 21/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-01495-15 ; 30/07/2018
; 29/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-01505-15 ; 28/07/2018 ;
27/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-01509-15 ; 30/07/2018 ; 29/07/2019
; Prorrogação ; APQ-01516-15 ; 29/07/2018 ; 28/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-01518-15 ; 27/07/2018 ; 26/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-01522-15 ; 05/08/2018 ; 04/08/2019 ; Prorrogação ;
APQ-01526-15 ; 18/08/2018 ; 17/08/2019 ; Prorrogação ; APQ03404-12 ; 08/03/2017 ; 07/05/2017 ; Prorrogação ; APQ-03743-14
; 30/04/2017 ; 29/04/2018 ; Prorrogação ;
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
CHAMADA FAPEMIG 12/2016
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DE CARÁTER
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - 1ª ENTRADA
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 9.1 da referida Chamada, divulga o resultado final, após análise das propostas referente à Chamada 12/2016 – “Chamada FAPEMIG 12/2016
- Organização de Eventos de Caráter Científico e Tecnológico - 1ª
Entrada”. Foram apresentadas 98 propostas, sendo que 5 não foram
priorizadas, 12 foram indeferidas, 22 foram inabilitadas, e as restantes, totalizando o número de 59, foram aprovadas. A relação completa das propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas
justificativas, encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte
endereço: www.fapemig.br . O prazo para interposição de recurso é
de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a
data de publicação deste resultado no diário oficial “Minas Gerais”,
nos termos da Chamada. Belo Horizonte, 21de março de 2017. Ass)
Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 2.223/2016. Contratante: Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada:
Empresa Ddtiza Ltda ME. Objeto: prorrogação da vigência do contrato, por mais 3 (três) meses, de 05/04/2017 até 04/07/2017 e reajustamento do preço dos serviços em 6,29% (seis virgula vinte e
nove por cento). Data de assinatura: 21/03/17. Valor estimado do
contrato passa a ser de: R$ 797,17 (setecentos e noventa e sete reais
e dezessete centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.20
02.0001.339039.61.1.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha
– Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Fernando Bruno Ferreira – Representante Legal da Ddtiza Ltda ME.
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Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Rescisão contrato. Parte: MATHEUS NATAN FERREIRA. Objeto:
rescisão do contrato administrativo a partir de 01/02/2017. Assinatura: 31.01.2017
Rescisão contrato. Parte: MARIANA ELIZABETH DA SILVA
OLIVEIRA. Objeto: rescisão do contrato administrativo a partir de
01/02/2017. Assinatura: 31.01.2017
Rescisão contrato. Parte: MARIA CELESTE FREITAS PAULINO
DA COSTA. Objeto: rescisão do contrato administrativo a partir de
18/01/2017. Assinatura: 10.01.2017
Rescisão contrato. Parte: STANLEY DIONES MOREIRA LARA.
Objeto: rescisão do contrato administrativo a partir de 01.03.2017.
Assinatura: 01.03.2017
Rescisão contrato. Parte: FERNANDA LARA NASCIMENTO
SILVA MORATO. Objeto: rescisão do contrato administrativo a
partir de 06.03.2017. Assinatura: 06.03.2017
Rescisão contrato. Parte: ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO
JUNIOR. Objeto: rescisão do contrato administrativo a partir de
13.02.2017. Assinatura: 13.02.2017
Rescisão contrato. Parte: SAMIRA LOPES ALVES PINTO. Objeto:
rescisão do contrato administrativo a partir de 06.02.2017. Assinatura: 06.02.2017
Rescisão contrato. Parte: MÔNICA DE SOUSA ALVES. Objeto:
rescisão do contrato administrativo a partir de 08.02.2017. Assinatura: 08.02.2017
Rescisão contrato. Parte: ARTUR ANGELO DE SA PEREIRA.
Objeto: rescisão do contrato administrativo a partir de 20.02.2017.
Assinatura: 20.02.2017
Rescisão contrato. Parte: DANIELA DE OLIVEIRA VILELA.
Objeto: rescisão do contrato administrativo a partir de 20.03.2017
Assinatura: 20.03.2017
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/388 Parte: Granada Incorporadora Ltda.
Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 anos. Vigência: 20/03/17 a 19/03/21. Assinatura: 20/03/17.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/007 Parte: Indústria de Cal SN Ltda.
Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 anos. Vigência: 20/03/17 a 19/03/21. Assinatura: 20/03/17.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/478 Parte: Lara Contabilidade S/S –
Eireli – EPP. Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05
anos. Vigência: 20/03/17 a 19/03/21. Assinatura: 20/03/17.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
Contrato nº 9130967 (Processo de Compra: 13710010 000029/2016).
Partes: SEMAD e AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Serviço de locação de solução de CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV), bem como treinamento, para
atender as necessidades da Unidade de Transportes da Gameleira
pertencente ao SISEMA. Vigência: 12 meses, a partir da publicação
de seu extrato. Dotação Orçamentária: 1371.18.122.701.2002.0001.
3.3.90.39.19.0.31.1 Valor: R$ 30.900,00. Assinam: Diogo Soares de
Melo Franco, pela SEMAD e Fernando Augusto Ottoni Pinto Ordones Pena, pela empresa.
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Instituto Estadual de Florestas
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2101034 01/2017. Objeto: Aquisição de Produtos Alimentícios – Café moído e torrado. O envio das
propostas comerciais será até as 09:50min do dia 10/04/17 e o início
da sessão será no dia 10/04/17, às 10:00min, no site www.compras.
mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site.
Januária, 22 de março de 2017
Nailde de Sá Porto – Pregoeira.
5º Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o Instituto Estadual
de Florestas - IEF e a empresa Associação Instituto Socioambiental
de Viçosa – ISA-VIÇOSA, objetivando a Prorrogação da Execução
do Contrato pelo período de 03 (três) meses para cumprimento de
escopo, contados a partir de 12/03/2017.
Data de Assinatura: 12 de março de 2017.
(a) João Paulo Mello Rodrigues Sarmento – Diretor Geral - IEF.
(a) Felipe Salgado de Senna – ISA-VIÇOSA.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL 025/2016 - CREDENCIAMENTO - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação, pela autoridade competente, do credenciamento e a adjudicação do objeto, em 20/03/2017,
à empresa GPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
- EPP.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64
- NIRE 31300040127
Extrato da ata da 610ª reunião do Conselho de Administração. Data,
hora e local: 09-10-2014, às 9 horas, na sede social. Mesa: Presidente: Djalma Bastos de Morais / Secretária: Anamaria Pugedo
Frade Barros. Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros
abaixo citados manifestaram inexistência de qualquer conflito de
interesse deles com a matéria da pauta desta reunião. II- O Conselho
aprovou: a) as diretrizes para o planejamento do Plano Quinquenal
2015-2019 e do Orçamento para 2015; e, b) a ata desta reunião.
III- O Conselho ratificou: a) a indicação do Sr. César Vaz de Melo
Fernandes e da Sra. Maura Galuppo Botelho Martins, para membro titular do Conselho de Administração da Redentor Energia S.A.,
para cumprirem dois anos de mandato, iniciado em 29-04-2014, ou
até que seus sucessores, devidamente eleitos, sejam empossados; b)
indicação do Sr. Luiz Carlos Dias Martins, para membro titular do
Conselho de Administração da Companhia de Gás de Minas GeraisGasmig, para complementar o atual mandato, ou seja, até a AGO
de 2016, ou até que seu sucessor, devidamente eleito, seja empossado; e, c) orientação do voto favorável do representante da Companhia, na reunião prévia à Assembleia Geral Extraordinária realizada
em 24-07-2014 e na respectiva Assembleia Geral Extraordinária
da Gasmig realizada em 07-08-2014, sobre a indicação de membro do Conselho de Administração. IV- O Presidente, os Conselheiros Franklin Moreira Gonçalves, Luiz Augusto de Barros e Paulo
Roberto Reckziegel Guedes, o Diretor Luiz Fernando Rolla, Fernando Palma, representante da Ernest Young, e o Superintendente
Leonardo George Magalhães teceram comentários sobre assuntos
de interesse da Companhia. Presenças: Djalma Bastos de Morais,
Guy Maria Villela Paschoal, João Camilo Penna, José Pais Rangel, Paulo Roberto Reckziegel Guedes, Saulo Alves Pereira Junior,
Tadeu Barreto Guimarães, Wando Pereira Borges, Bruno Magalhães
Menicucci, Custódio Antonio de Mattos, Franklin Moreira Gonçalves, Luiz Augusto de Barros, Paulo Sérgio Machado Ribeiro, Tarcísio Augusto Carneiro, Flávio Miarelli Piedade, José Augusto Gomes
Campos e Marina Rosenthal Rocha; Luiz Fernando Rolla, Diretor;
Fernando Palma, representante da Ernest Young; Leonardo George
Magalhães, Superintendente; e, Anamaria Pugedo Frade Barros,
Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 6244245, em
20-03-2017. Protocolo: 17/157.372-2. Marinely de Paula BomfimSecretária Geral.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Apostilamento
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Carvalho Advogados,
Pires Advogados Associados. Objeto: Apostilamento e relocação de
recursos dos contratos 4570013746, 4570013747 e 4570013748.
Valor de R$3.076.978,48 para R$3.345.870,13 em 04/01/2017.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
Revogação da liminar na Ação Cautelar 3980/STF - Usina Jaguara
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig” ou “Companhia”), companhia aberta com ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri,
vem a público informar, nos termos da Instrução CVM nº 358, de
03/01/2002, conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários
- CVM, à BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e
Futuros (“BM&FBovespa”) e ao mercado em geral, sobre a revogação da medida liminar nos autos da Ação Cautelar 3980/DF, impetrada pela sua subsidiária integral Cemig Geração e Transmissão S.A.
(“Cemig GT”) em face da União perante o Supremo Tribunal Federal
(“STF”), na qual a Cemig GT requer, até julgamento definitivo do
recurso ordinário perante o STF, a suspensão dos efeitos do julgamento da 1ª Seção do Egrégio Superior Tribunal de Justiça proferida
no Mandado de Segurança 20.432/DF, cuja decisão denegou a ordem
para manter a Cemig GT na titularidade da concessão da Usina de
Jaguara (“UHE Jaguara”) sob as bases iniciais do Contrato de Concessão 007/97.
Conforme movimentação processual no sítio do STF (21/03/2017),
foi “revogada a liminar anteriormente concedida, determinando o
seguimento da demanda, com envio dos autos à d. PGR, para manifestação de estilo nos autos do RMS nº 34.203”.
A Companhia manterá seus acionistas e o mercado oportuna e adequadamente informados sobre o andamento desse processo.
Belo Horizonte, 22 de março de 2017.
Adézio de Almeida Lima
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
7 cm -22 940330 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G10503 - Estrutura Metálica. Adendo nº 03 - Alteração da data
de abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública 04/04/17,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30
da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de
Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G10687 - Transformador de Corrente. Abertura da sessão
pública 05/04/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo
- Gerente de Aquisição de Material.
4 cm -22 940344 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. comunica aos consumidores e aos
demais interessados que, conforme o disposto nos Procedimentos do
Programa de Eficiência Energética - PROPEE, aprovado pelo art.º
1º da Resolução Normativa nº 556, de 18 de junho de 2013, realiza audiência pública, referente ao seu Programa de Eficiência Energética (instituído pela Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000), ano
2017, mediante intercâmbio de documentos e informações, na forma
abaixo especificada:
Informações sobre o Programa e Chamada Pública estarão à disposição dos interessados no seguinte endereço:
www.cemig.com.br/pt-br/A_Cemig_e_o_Futuro /sustentabilidade/
nossos_programas/
Eficiencia_Energetica/Paginas/Audiencia_
Publica.aspx
Forma de Participação: As contribuições deverão ser endereçadas à
CEMIG via e-mail ou por meio de correspondências conforme endereços abaixo especificados.
Email: audienciapublicaei@cemig.com.br
TE/EE: Av. Barbacena, 1200 - 20º andar - B 2 - CEP 30190-131 –
Belo Horizonte – MG.
5 cm -22 940341 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
SE/QA – Rosal Energia S.A x BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda. Objeto: Prorrogação contratual ao contrato 4680004654.
Valor de R$16.640,00 para R$23.064,48. Data 06/03/2017.
RC/SR – 4570016224 - Cemig Distribuição S/A x Marilene Rocha
Ramalho - ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10042. Objeto:
serviços de atendimento através do Posto Cemig Fácil de Atendimento – PCFA, na cidade de Machacalis - MG. Prazo 12 meses.
Valor R$9.620,04. Ass.: 01/02/2017. Processo Licitatório homologado em: 01/02/2017.
Cemig Distribuição S.A x Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste ao
contrato 4680004901. Prazo de 12 meses para 24 meses. Valor de
R$31.453.870,32 para R$60.838.245,13. Data 27/12/2016.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 Nº 510-G10595 - peças para cesta aérea. Adendo nº 01 - alteração
da data de abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública
28/03/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo
- Gerente de Aquisição de Material.
3 cm -22 940340 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x Abax
serviços Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do preço dos contratos 4570015757 - 4570015758. Prazo de 12
meses para 15 meses. Valor de R$189.000,00 para R$244.628,86.
Data 22/03/2017.
Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x Tiba
Manutenção de Equipamentos Hidráulicos Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste aos contratos 4570015797 4570015798. Prazo de 12 meses para 12 meses. Valor de R$74.989,68
para R$156.449,33. Data 22/03/2017.
SE/QA – Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição
S.A x BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda. Objeto: Prorrogação contratual aos contratos 4680004652 e 4680004653. Valor de
R$1.121.207,50 para R$1.400.195,24. Data 06/03/2017.
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Minas Gerais - Caderno 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Termo de Colaboração, datado de 16/03/2017, celebrado com o Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais. Objeto: realização de mutirões processuais
e pré-processuais. Prazo: 12 meses. 2 – Termo de Parceria, datado de
26/01/2017, celebrado com a Federação das Indústrias do Estado de
Minas Gerais – FIEMG. Objeto: união de esforços para viabilizar o
desenvolvimento de projetos e construções habitacionais, primando
pela melhoria de qualidade e redução de custos, assim como a prática
de atos e o desenvolvimento de atividades no âmbito do Projeto de
Competitividade Industrial e Regional – PCIR. Prazo: 24 meses.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170040
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de reforma da Estação de Tratamento de Água - ETA, do
Sistema de Abastecimento de Água de São Sebastião das Águas Claras, em Nova Lima / MG. Dia: 12/04/2017 às 14:30 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.
copasa.com.br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir
do dia 23/03/2017.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020170023
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da
cidade de Almenara / MG. Vencedora: MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 996.219,63.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0074 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Organizações Paula e
Castro Ltda., no valor total de R$ 63.546,72.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0061 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Organizações Paula e
Castro Ltda., no valor total de R$ 55.425,22
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05.2017/3004 – PES
Objeto: Serviços Técnicos de Cabeamento Estruturado. Foram
registrados os preços da empresa: Net Service S/A, no valor total
de R$ 545.512,12, conforme consta do Anexo I disponível no site
da COPASA MG em www.copasa.com.br, fornecedores, pregão,
encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0071 – PEM
Proposta vencedora: Isocompósitos Eireli, no valor total de R$
20.400,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0076 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Júnia Jordania Silva
ME, no valor total de R$ 47.985,52.
ATO DA DIRETORIA
SUSPENSÃO DO CADASTRO DE LICITANTES
O Diretor de Gestão Corporativa da Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
A recusa injustificada da empresa SILU COMERCIAL LTDA. em
assinar o contrato oriundo do Pregão Eletrônico de Materiais nº
05.2016/0386, cujo objeto é a aquisição de tubo de aço com costura;
as disposições do art. 81 da Lei Federal n.º 8.666/93;
as disposições do art. 2º, inciso I, art. 3º, inciso VII e art. 6º, todos da
Lei Estadual n.º 13.994/01;
as disposições do art. 38, inciso III, art. 45, art. 46, inciso VII, todos
do Decreto Estadual n.º 45.902/12;
RESOLVE:
impor à empresa SILU COMERCIAL LTDA. a pena de suspensão do
Cadastro de Licitantes da COPASA MG, pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste ato;
determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 21 de março de 2017.
Francisco Eduardo de Queiroz Cançado
Diretor de Gestão Corporativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0115 - PES (EXCCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Serviços de Usinagem e Caldeiraria. Dia da Licitação: 07
de abril de 2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 27/03/2017.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/
Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0126 - PEM.
Objeto: Equipamentos Diversos para ETA’S. Dia da Licitação: 06
de abril de 2017 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 24/03/2017.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/
Pregão).