TJMG 04/04/2017 -Fl. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM
DE TEMPO E APOSENTADORIA
DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO
A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de
suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho proferido em seus
processos de revisão de proventos:
MASP NOME LOTACAO
DEFERIDOS
00038209-3 – CONCEICAO LOURENCO BARBOSA – SEAPA
00054838-8 – MARGARIDA SEBASTIANA DA SILVA – SEE
00301464-4 – FLAVIO EUGENIO FURTADO GOMES – SEF
03 945669 - 1
DECISÃO PROCESSO DE READMISSÃO - instaurado pela Resolução nº 31, de 29 de julho de 2016, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 30 de julho de 2016, com fulcro no artigo 6º da Resolução, o processo de readmissão nº 2236/1993, de Ana Maria Schmidt,
fora submetido à aprovação do Presidente da Câmara de Orçamento e
Finanças – COF, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, que negou ad
referendum o pedido de readmissão da ex-servidora.
Analice da Rocha Castro
Presidente da Comissão Especial para processos de readmissão
03 945600 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DOS DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ANTONIO EDVALDO SILVA -Masp 0373540-4, MEDICO DA
AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, APOSENTADO)/MEDHH(MEDICO CLINICO, EXERCENDO DAI-19).
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
RAFAEL MESSIAS DE OLIVEIRA -Masp 1146349-4,
AUS(ENFERMEIRO)/ANALISTA UNIVERSITARIO DA SAUDE CONT.ADM(ENFERMEIRO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
EDELWEISS MARIA NOGUEIRA SOARES -Masp 0573147-6,
DAD-6/PEB; JUNNIA MARTINS BORGES -Masp 1349148-5, PEB/
PROFESSOR(RIO MANSO); WANDERSON DOS SANTOS -Masp
1114534-9, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE).
- SRE METROPOLITANA B:
CLAUDIA GUIMARAES DA FONSECA DUARTE -Masp
1063687-6, ATB/PROFESSOR(JUATUBA); ELAINE MONTEIRO
BARBOSA -Masp 0954938-7, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); ANA PATRICIA POSSIDONIO PASSOS -Masp 0616158-2,
PEB/PROFESSOR(SÃO JOAQUIM DE BICAS).
- SRE DE ARACUAI:
MARINETE CARLOS DE SOUZA -Masp 1148251-0, PEB/PEB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
MARIA CRISTINA QUINTAO OLIVEIRA -Masp 1157913-3, PEB/
EEB; ROSEMARY SANTOS FAVARATO LEMOS -Masp 0937163-4,
PEB/PROFESSOR(CORONEL FABRICIANO); ODALIA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA -Masp 1057961-3, PEB/PROFESSOR
I(TIMÓTEO); SERGIO ANTONIO FERNANDES FILHO -Masp
1407536-0, PEB/PEB; MARILENE SILVA NONATO BENVENUTI
-Masp 1179622-4, PEB/PEB; SONIA MARIA BARBOSA RIBEIRO
CASSIN -Masp 1150745-6, PEB/PROFESSOR(CORONEL FABRICIANO); KELEY CRISTINA DE OLIVEIRA MAGALHAES -Masp
1394272-7, PEB/PEB; VERA LUCIA NONATO DOMINGOS -Masp
1328374-2, PEB/PEB; LUCIANE ROBERTO DOS SANTOS -Masp
1220933-4, PEB/PEB; MARIA MARILUCIA DA SILVA -Masp
0318443-9, PEB(APOSTILA DIRETOR II, APOSENTADO)/EEB;
MARILIA APARECIDA ARAUJO PEREIRA -Masp 1183524-6, PEB/
PEB.
- SRE DE CURVELO:
VIVIANE DE FATIMA RABELO MATOS -Masp 0818729-6,
PEB(EXERCENDO
SECRETARIO
DE
ESCOLA)/
PROFESSOR(CURVELO).
- SRE DE DIAMANTINA:
GILMAR ALEX RANULFO -Masp 1127342-2, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
ANA MARIA ALMEIDA MACHADO -Masp 1058374-8, PEB/
PEDAGOGO (OLIVEIRA).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
VIVIANE CONCEICAO DE SOUSA SILVA -Masp 1112256-1, PEB/
PEB; WILIAN FREDERICO LANES SILVEIRA -Masp 1288370-8,
PEB/PEB; GEAM CARLOS DE ASSIS MARTINS -Masp 0365419-1,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO).
- SRE DE GUANHAES:
ELZA PINTO DE ANDRADE PEREIRA -Masp 0279791-8,
PEB(APOSENTADO)/PEB;
MEIRILANY
SOARES
MONTEIRO -Masp 0974344-4, PEB(EXERCENDO SECRETARIO
DE ESCOLA)/PROFESSOR(JOSÉ RAYDAN); SEBASTIAO
ROBERTO DOS SANTOS -Masp 0519591-2, PEB/SUPERVISOR
EDUCACIONAL(PEÇANHA).
- SRE DE ITAJUBA:
JHON RAFAEL ROSA LOPES -Masp 1382994-0, PEB/PEB; LUCIRENE MARIA FARIA CARNEIRO -Masp 0749008-9, PEB/EEB;
MONICA PAQUESE FRACCA -Masp 1382838-9, PEB/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
MARIANA LEMPK DE CAMPOS -Masp 1382751-4, PEB/
PEB; MARIA IZABEL DE MELO -Masp 0803987-7, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA); WILLIANE DE MELO FERREIRA -Masp 1427250-4, PEB/PROFESSOR(SANTOS DUMONT);
PRISCILA ROSSI DOS REIS CHIRICO -Masp 1216227-7, PEB/
SUPERVISOR PEDAGÓGICO(SANTOS DUMONT); IGOR
LUIZ GOMES DA CUNHA -Masp 1295940-9, PEB/PEB; PRYNCIA MARTHA SILVA DUARTE CALEGARIO -Masp 1277981-5,
PEB/ATB; VANUSA LUCIANA DA FONSECA -Masp 1321455-6,
EEB/PROFESSOR(SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE);
ROSEMERE MACHADO DE OLIVEIRA -Masp 1237479-9, ATB/
PROFESSOR(MAR DE ESPANHA).
- SRE DE OURO PRETO:
MARIA ZELIA BORGES -Masp 1282791-1, PEB/PEB; EDNA
MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA -Masp 0543598-7,
PEB(APOSENTADO)/PEB; LUZIA DO NASCIMENTO DA LUZ
MOREIRA -Masp 1104266-0, PEB/PEB; ERICA ADRIANA CASAGRANDE DE PAULA -Masp 1221708-9, EEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
LUCIMARA FRANCISCA GONCALVES REIS -Masp 1237503-6,
PEB/PEB; KASSIA APARECIDA FIUZA TEIXEIRA MACHADO
-Masp 0849218-3, PEB/PEB; LUCILIA ALVES DAYRELL
-Masp
0383236-7,
EEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(MORADA NOVA DE MINAS); LUCIANA MARQUES
COSTA -Masp 0665910-6, PEB/PEB; CELIA VANI MENDES -Masp
1254622-2, PEB/PROFESSOR(CONCEIÇÃO DO PARÁ); WILSON
CORREA ALVES AFONSO DE CARVALHO -Masp 0869378-0, PEB/
PEB, exercendo por ambos DIRETOR III; SIMONE DE LACERDA
-Masp 0334451-2, PEB/PEB; CRISTIANE PEREIRA COUTO SOUSA
SILVA -Masp 1429749-3, PEB/PROFESSOR(MARTINHO CAMPOS); MARILENE ANTONIA DOS SANTOS AZEVEDO MOREIRA
-Masp
0335200-2,
PEB(APOSENTADO)/EEB(EXERCENDO

DIRETOR V); ADRIANA ARAUJO RIBEIRO CAMPOS -Masp
1407462-9, PEB/PROFESSOR(BOM DESPACHO).
- SRE DE PARACATU:
SUSIE RODRIGUES PEIXOTO -Masp 1054632-3, PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
ROSA MARIA ALVES MELO -Masp 0863875-1, PEB/
PROFESSOR(SÃO JOSÉ DA BARRA); ELISA APARECIDA CASSIMIRO MACHADO -Masp 1321377-2, PEB/PEB; ANA PAULA
DE OLIVEIRA -Masp 1217291-2, PEB/PROFESSOR(CAPITÓLIO);
FERNANDA PADUA CORREA -Masp 1221990-3, PEB/PEB;
NEUSA APARECIDA TAVARES LISBOA -Masp 1011306-6, ATB/
PROFESSOR(PIUMHI); MARLEI GONCALVES BENTO MEIRELLES -Masp 1291416-4, PEB/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
NAIARA MOREIRA ANDRE -Masp 1389647-7, PEB/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
ROBSON PREVIERO -Masp 0960226-9, PEB/ESCRIVÃO DE
POLÍCIA(ESTADO DE SÃO PAULO).
- SRE DE PONTE NOVA:
JAQUELINE DOS SANTOS BARBOSA JANUZZI -Masp 1305940-7,
PEB/PEB; JOAQUIM MORCATTI FERREIRA -Masp 1007931-7,
PEB/PEB; RENATO ESTAMPINE CONDE -Masp 1304025-8, PEB/
ATB; WALISON JOAO TEIXEIRA DO CARMO -Masp 1415982-6,
PEB/PEB; VERONICA MARIA DE OLIVEIRA -Masp 1132142-9,
PEB/PEB; ELISANGELA DIMAS GOMES PEREIRA -Masp
1010535-1, PEB/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
ANA PAULA ALVES COUTO -Masp 1262708-9, PEB/PEB;
WELLINGTON RODRIGUES -Masp 1281585-8, PEB/PEB;
ROZILDA APARECIDA COSTA TEIXEIRA -Masp 1300679-6, PEB/
PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
ELIEUZA RODRIGUES DOS SANTOS -Masp 1407917-2, PEB/
PROFESSOR(SÃO TOMÁS DE AQUINO); ANA RACHEL
DIAS FARIA -Masp 1005959-0, PEB/PROFESSOR(JURUAIA);
ROSENILDA MARTINS DA SILVA -Masp 1428225-5, PEB/
PROFESSOR(MONTE SANTO DE MINAS); LILIA MERXED
JOAO -Masp 0763221-9, PEB/PROFESSOR(ARCEBURGO);
MONICA DE MORAES SILVA -Masp 1427412-0, PEB/
PROFESSOR(GUARANÉSIA); ELISEU LUCAS -Masp 1044415-6,
PEB/PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA ESTADO DE SÃO PAULO).
- SRE DE SETE LAGOAS:
CLAUDIOVANIA DA SILVA -Masp 1266941-2, PEB/
PROFESSOR(PRUDENTE DE MORAIS); HELEN OLIVIA DOS
SANTOS ROCHA -Masp 0830580-7, PEB/PROFESSOR(CAPIM
BRANCO).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS -Masp 1181668-3, PEB/
SUPERVISOR PEDAGÓGICO(ÁGUAS FORMOSAS); SAULO
CAMPOS JORGE -Masp 1387514-1, PEB/PEB; JANAINA SALES
SOARES -Masp 0940074-8, PEB/ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); MARIA ZINAURA XAVIER DE OLIVEIRA
-Masp 1362944-9, PEB/PEB; MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE
SALES -Masp 1076828-1, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE
ESCOLA)/PEB; DIANA LUZIA DE MATOS -Masp 1225059-3, PEB/
PEB; JOSE GERALDO BARBOSA LOPES -Masp 1175662-4, PEB/
PROFESSOR(SETUBINHA); SIDNEIA ANDRADE DIAS -Masp
1263493-7, PEB/PROFESSOR(LADAINHA); ELIENE DA SILVA
SANTOS -Masp 1378416-0, PEB/PROFESSOR(ÁGUAS FORMOSAS); DIANA PEREIRA NASCIMENTO -Masp 0834207-3, PEB/
PROFESSOR(TEÓFILO OTONI); EDERSON PEREIRA NEVES
-Masp 1209408-2, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
LAURIVANA SALLES NETO GOULART -Masp 1242467-7, PEB/
PROFESSOR(DORES DO TURVO); MATHEUS FERREIRA DO
AMARAL -Masp 1404261-8, PEB/PEB; WANUSA DE OLIVEIRA
ASSIS -Masp 0889029-5, EEB/PROFESSOR(UBÁ); ALINE GROSSI
COELHO -Masp 1077245-7, PEB/PEB; JEFERSON TAVARES
-Masp 1401033-4, PEB/PEB; DAYANA BARDILIM SILVA -Masp
1421345-8, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
KARITA LARINE OLIVEIRA ALVES -Masp 1349733-4, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); EVANIO BEZERRA DA COSTA -Masp
1102244-9, PEB/PEB; CAMILA OLIVEIRA FARIA -Masp 1392742-1,
PEB/PEB; MARCIO DE SOUSA MATEUS JUNIOR -Masp
1393083-9, PEB/PEB; PRISCILA GONCALVES BARBOSA -Masp
1328429-4, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); FERNANDO
ORLANDELLI AMARAL -Masp 1246576-1, PEB/PEB; EUNICE
PIRES FRANCA NOVAIS -Masp 0677115-8, PEB(APOSENTADO)/
PEB; JOSE DO AMPARO ROCHA -Masp 1295055-6, PEB/PROFESSOR II(CAMPINA VERDE); FABIANA ROSA SANTOS
-Masp 1019922-2, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); FABRICIA APARECIDA GABRIEL -Masp 1253491-3, PEB/PROFESSOR
II(UBERLÂNDIA); CASSIANE COELHO FRAGA DA SILVA -Masp
1340982-6, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); SIRLENE APARECIDA ANDRADE DE OLIVEIRA -Masp 1176393-5, PEB/PEB;
LARISSA SILVA MENDONCA -Masp 1383099-7, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); GLAUCIA REGINA SILVA OLIVEIRA
-Masp 1183349-8, PEB/PEB; DIOGO COSTA NASCIMENTO -Masp
1327363-6, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); JONATHAN
SIQUEIRA -Masp 1358938-7, PEB/PEB.
- SRE DE UNAI:
MARIA ROSA MACHADO DE OLIVEIRA -Masp 1321378-0, PEB/
PROFESSOR(UNAÍ); KERLEI INACIO PEREIRA -Masp 1391529-3,
PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
LYDIA SCATOLINO -Masp 0318800-0, PEB/PROFESSOR(CAMPO
DO MEIO); CAMILA APARECIDA SILVA CAMPOS -Masp
1420318-6, PEB/PEB; MARLUCE BARRETO FLAUSINO -Masp
0747492-7, PEB/PEB; ELZA MARIA ESTEVAM DE CASTRO
-Masp 0882901-2, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
GEDER JEFERSON GOMES PEREIRA -Masp 1073644-5,
AUSS(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/PEB. - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE
SEGURIDADE SOCIAL (AUXILIAR DE ENFERMAGEM de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
- SRE DE PARACATU:
EURIPEDES JOSE DA FONSECA -Masp 1398022-2, PEB/COORDENADOR DO CRAS (VAZANTE). - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de COORDENADOR
DO CRAS de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011. - Outros: POR NAO COMPROVAR A
CONCLUSAO DO CURSO SUPERIOR PARA O CARGO COMISSIONADO MUNICIPAL DE COORDENADOR DO CRAS, CUJA
HABILITACAO EXIGIDA É: NIVEL SUPERIOR(FORMACAO EM
NIVEL SUPERIOR, ESCOLARIDADE 3º GRAU COMPLETO).
- SRE DE UBERLANDIA:
AUGUSTO CESAR COSTA E SILVA -Masp 1382268-9, PEB/
SECRETÁRIO ESCOLAR (PRATA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de SECRETÁRIO ESCOLAR de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
03 945706 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, torna sem efeito o ato publicado em 01/02/2017, pelo qual
KEREN BATISTA OLIVEIRA, MASP 752441-6, EPPGG, foi colocada à disposição da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, sem
ônus para a origem, em prorrogação, pelo período de 01/01/2017 a

31/12/2017. Declara extinta, a partir de 22/03/2017, a disposição, sem
ônus para a origem, da servidora KELLY CRISTINA SILVA, MASP
613680-8, EPPGG, EPPGG, publicada em 21/12/2016, à Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais.
Coloca KELLY CRISTINA SILVA, MASP 613680-8, EPPGG, à disposição Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, com
ônus para a origem, de 22/03/2017 a 31/12/2017. Coloca FLAVIA LO
BUONO LEITE, MASP 669755-1, EPPGG, à disposição da Secretaria de Estado de Governo, com ônus para a origem, de 27/03/2017 a
31/12/2017. Retifica o ato publicado em 28/03/2017 ref a FERNANDO
GUSTAVO DA SILVA QUIRINO, MASP 752573-6, onde se lê: a partir
de 13/03/2017, leia-se: a partir de 17/02/2017.
Warlene Salum Drumond Rezende
03 945167 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal, concede afastamento, a partir de 01 de janeiro de 2017, nos termos do inciso IV do
artigo 1º do Decreto nº 15.077/72, inciso II do artigo 38 da Constituição
da República, para exercer mandato eletivo de Prefeito do Município de
Rio Manso, a Adair Dornas dos Santos, Masp. 328.068-2, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau J, lotada
na Secretaria de Estado de Educação, com opção remuneratória pelos
subsídios do mandato e notifica a Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A sobre a situação de acúmulo de cargos, funções ou empregos públicos detectada, que deverá
providenciar a instrução do processo de acúmulo, nos termos do artigo
2º do Decreto nº 45.841/11, sob pena de responsabilidade administrativa e, ainda, que deverá notificar o servidor por escrito sobre a instauração do processo de acúmulo de cargos.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal, concede, afastamento a partir de 01 de janeiro de 2017, nos termos do inciso IV do
artigo 1º do Decreto nº 15.077/72, inciso III do artigo 38 da Constituição da República, para exercer mandato eletivo de Vereador do Município de Casa Grande, a José Reinaldo da Costa, Masp. 829.447-2, ocupante do cargo efetivo de Analista Educacional, Nível II, Grau E, lotado
na Secretaria de Estado de Educação, com opção remuneratória cargo
efetivo e notifica o (a) dirigente da unidade de recursos humanos ou da
unidade equivalente do (a) servidor (a) sobre a situação de acúmulo de
cargos, funções ou empregos públicos detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo, nos termos do artigo 2º do
Decreto nº 45.841/11, sob pena de responsabilidade administrativa e,
ainda, que deverá notificar o servidor por escrito sobre a instauração do
processo de acúmulo de cargos.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal, concede afastamento, a partir de 01 de janeiro de 2017, nos termos do inciso IV do
artigo 1º do Decreto nº 15.077/72, inciso II do artigo 38 da Constituição
da República, para exercer mandato eletivo de Prefeito do Município
de Machado, a Julbert Ferre de Morais, Masp. 621.552-9, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau J, lotada
na Secretaria de Estado de Educação, com opção remuneratória pelos
subsídios do mandato e notifica a Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Varginha sobre a situação de acúmulo
de cargos, funções ou empregos públicos detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo, nos termos do artigo 2º do
Decreto nº 45.841/11, sob pena de responsabilidade administrativa e,
ainda, que deverá notificar o servidor por escrito sobre a instauração do
processo de acúmulo de cargos.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere
os requerimentos de concessão de título apostilatório dos servidores
abaixo relacionados, por falta de amparo legal:
Instituto Estadual de Florestas
Angela Maria de Matos Souza, Masp. 1.021.108-4
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Fabíola de Lourdes Martins Campos, Masp. 1.016.698-1
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos dos artigos 1º e 7º da Lei 9.263/86, parágrafo 1º do artigo
1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00 e artigo 1º
da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Eva Aparecida Campos, Masp. 592.220-8, a partir de 09 de outubro
de 2007, a razão de 5/10 (cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor, Nível 1, Grau A, da E.E. “da
Fazenda Campo Limpo”, do Município de Ubaí e do cargo efetivo de
Professor de Educação Básica, Nível I, Grau D, considerando ter sido
dele exonerada, considerando para este fim a contagem de tempo até 29
de fevereiro de 2004.
Maria do Rosário Soares, Masp. 208.340-0, a partir de 23 de abril de
2004, a razão de 4/10 (quatro décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Diretor, Nível 2, Grau B, da E.E. “Coronel
Câncio”, do Município de Barão de Cocais e do cargo efetivo de Professor, Nível 4, Grau D, considerando ter sido dele exonerada, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Marluce Celestino Leite Werner, Masp. 338.772-7, a partir de 03 de
abril de 2004, a razão de 4/10 (quatro décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau A, da E.E.
“Padre Júlio Maria”, do Município de Alto Jequitibá e do cargo efetivo
de Professor, Nível 2, Grau A, considerando ter sido dele exonerada,
considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro
de 2004.
Nos termos do artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado
pela Lei nº 13.533/00, e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 9.532/87 e artigo
1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Evanilde de Souza Lázaro, Masp. 278.046-8, a partir 01 de fevereiro
de 1996, a razão de 5/10 (cinco décimos) da gratificação de 20% (vinte
por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de
Secretário de Escola A, Código EX-SE-A-ED212, Símbolo QE05, da
mesma Secretaria, consoante opção publicada a contar de 11 de abril
de 1990, considerando ter sido dele afastada, sem ser a pedido ou por
penalidade.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00 e artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Renato Patrício Teixeira, Masp. 298.510-9, a partir de 26 de fevereiro
de 2005, a razão de 5/10 (cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Subcorregedor de Polícia, Código
CD28, Símbolo PD2, do mesmo órgão, e o do cargo efetivo de Delegado-Geral de Polícia, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dele exonerado, em 26 de fevereiro de 2005,
considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro
de 2004.
03 945233 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 0928/2017
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03794369
Anna Paula Magalhaes – PEB – 2 - Andradas - 3 - 27/03/2017 A
29/03/2017 - 158.I, 04452421 Daniela dos Anjos Assuncao – PEB
– 1 - Monte Belo - 1 - 28/03/2017 A 28/03/2017 - 158.I, 04452421
Daniela dos Anjos Assuncao – PEB – 4 - Monte Belo - 1 - 28/03/2017
A 28/03/2017 - 158.I, 11779824 Ana Maria Pitarelo Bonini – PEB – 3 Andradas - 3 - 22/03/2017 A 24/03/2017 - 158.I, 11779824 Ana Maria
Pitarelo Bonini – PEB – 3 - Andradas - 13 - 28/03/2017 A 09/04/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13782362 Luiz Fernando Carneiro Squarsado – ASP – 1 - Pocos de Caldas - 15 - 27/03/2017 A
10/04/2017 - 158.I

Minas Gerais - Caderno 1
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
03326154 Hilda Ranieri Silva de Almeida – EEB – 2 - Pocos de Caldas - 2 - 30/03/2017 A 31/03/2017 - , 03707692 Rita de Cassia dos Reis
Magalhaes – PEB – 1 - Andradas - 8 - 26/03/2017 A 02/04/2017 - ,
11607363 Cristiane Ridolfi Ottoni – PEB – 2 - Caldas - 1 - 28/03/2017
A 28/03/2017 - , 11779824 Ana Maria Pitarelo Bonini – PEB – 1 Andradas - 3 - 22/03/2017 A 24/03/2017 - , 11779824 Ana Maria Pitarelo Bonini – PEB – 1 - Andradas - 13 - 28/03/2017 A 09/04/2017 - ,
13487913 Jessica Oliveira Souza – PEB – 1 - Serrania - 1 - 27/03/2017
A 27/03/2017 - , 14021117 Maria Jose Moraes de Oliveira – ASB – 1
- Pocos de Caldas - 15 - 30/03/2017 A 13/04/2017 COMUNICAÇÃO : 0937/2017
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03402617
Sonia Rodrigues de Oliveira – PEB – 3 - Jequitinhonha - 5 - 23/03/2017
A 27/03/2017 - 158.I, 06371744 Maria Aparecida Costa – PEB – 1 Almenara - 17 - 28/03/2017 A 13/04/2017 - 158.I, 08089633 Secielia
da Penha Ferraz Rocha – ATB – 1 - Almenara - 24 - 28/03/2017 A
20/04/2017 - 158.I, 08496325 Ana Marcia Ramalho da Costa – PEB –
1 - Rio do Prado - 60 - 27/03/2017 A 25/05/2017 - 158.I, 08496325 Ana
Marcia Ramalho da Costa – PEB – 2 - Rio do Prado - 60 - 27/03/2017
A 25/05/2017 - 158.I, 08865636 Leidimar Rocha Ruas – PEB – 1 Almenara - 14 - 31/03/2017 A 13/04/2017 - 158.I, 08865636 Leidimar
Rocha Ruas – DV – 2 - Almenara - 14 - 31/03/2017 A 13/04/2017 158.I, 10076917 Itania Souza Rodrigues – PEB – 1 - Salto da Divisa - 1
- 23/03/2017 A 23/03/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04670717642
- Iran Gomes do Nascimento – PEB - 30/03/2017 , 09202703604 Marcos Alex de Almeida Costa – PEB - 30/03/2017 , 04757674627 Alessandra Lopes Ramos – PEB - 03/04/2017 , 03554888680 - Clevia
Rodrigues de Souza Viana – PEB - 03/04/2017 , 03947333633 - Rany
Anderson Ferreira Gomes – PEB - 30/03/2017 , 09587480635 - Anderson Rodrigues Nepomuceno – PEB - 30/03/2017 , 04042900607 - Nilton Juon Oliveira – PEB - 03/04/2017 , 09831057660 - Dayanne Rodrigues Silva – PEB - 30/03/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10076917 Itania Souza Rodrigues – EEB – 2 - Salto da Divisa - 1 - 23/03/2017 A
23/03/2017 - , 11549664 Elistania Goncalves Mendes – PEB – 3 - Palmopolis - 2 - 23/03/2017 A 24/03/2017 - , 11549664 Elistania Goncalves Mendes – PEB – 3 - Palmopolis - 11 - 28/03/2017 A 07/04/2017
- , 12117883 Nivio Felix de Araujo – ATB – 1 - Rio do Prado - 15 29/03/2017 A 12/04/2017 - , 12237608 Marinalva Rodrigues Pereira
– ASB – 1 - Rubim - 5 - 27/03/2017 A 31/03/2017 COMUNICAÇÃO : 0942/2017
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03318565 Mauro Machado Gonzaga
– GEFAZ – 1 - Monte Carmelo - 5 - 27/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I,
03550597 Aderbal Viana Rodrigues – TFAZ – 1 - Uberlandia - 44 18/03/2017 A 30/04/2017 - 158.I, 03868346 Gentil de Freitas Macedo
Neto – AFRE – 1 - Uberlandia - 30 - 27/03/2017 A 25/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08773400
Luciene Aparecida Ferreira Moura – DAD-3 – 1 - Ituiutaba - 5 27/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 10831204 Dina da Costa Fernandes
– PEB – 1 - Ituiutaba - 60 - 28/03/2017 A 26/05/2017 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 05990270 Keila Maria Oliveira Pereira –
DVI – 1 - Coromandel - 3 - 29/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03086261 Joaquim Rodrigues da Silva – ASB –
1 - Uberlandia - 4 - 28/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 03749751 Sueli
Maria de Medeiros Souza – PEB – 1 - Uberlandia - 45 - 24/03/2017 A
07/05/2017 - 158.I, 03888252 Maria Jose da Cunha Godoi Peixoto –
PEB – 1 - Araguari - 43 - 27/03/2017 A 08/05/2017 - 158.I, 03888252
Maria Jose da Cunha Godoi Peixoto – PEB – 2 - Araguari - 43 27/03/2017 A 08/05/2017 - 158.I, 06149058 Adriana Renata Zampieri –
PEB – 3 - Uberlandia - 6 - 27/03/2017 A 01/04/2017 - 158.I, 06461040
Joselina Martins de Morais – PEB – 1 - Uberlandia - 4 - 28/03/2017 A
31/03/2017 - 158.I, 08196867 Marcos Lander Martins Carrijo – PEB –
4 - Araguari - 3 - 29/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 08353773 Raquel
de Sousa Silva Ramos – ANE – 1 - Uberlandia - 30 - 27/03/2017 A
25/04/2017 - 158.I, 08778359 Paulo Antonio Naves – PEB – 1 - Nova
Ponte - 60 - 27/03/2017 A 25/05/2017 - 158.I, 08778359 Paulo Antonio Naves – PEB – 2 - Nova Ponte - 60 - 27/03/2017 A 25/05/2017
- 158.I, 09349572 Marcela Ferreira de Paula Rueda – ANE – 1 - Uberlandia - 1 - 28/03/2017 A 28/03/2017 - 158.I, 09542788 Fernando Ferreira de Sousa – DI – 1 - Uberlandia - 3 - 29/03/2017 A 31/03/2017
- 158.I, 09542788 Fernando Ferreira de Sousa – PEB – 3 - Uberlandia
- 3 - 29/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 10475044 Maria Isabel Vieira
e Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 27/03/2017 A 29/03/2017 - 158.I,
10578243 Marli Abadia Lopes Queiroz – EEB – 1 - Uberlandia - 2
- 27/03/2017 A 28/03/2017 - 158.I, 12131090 Maria Helena Oliveira
Pires – ATB – 2 - Uberlandia - 4 - 27/03/2017 A 30/03/2017 - 158.I,
12567160 Anne Cristina Andrade de Oliveira – PEB – 3 - Araguari 30 - 28/03/2017 A 26/04/2017 - 158.I, 12832754 Elida Enilce Ferreira
Rodrigues – PEB – 2 - Uberlandia - 5 - 26/03/2017 A 30/03/2017 158.I, 13195763 Camilla Marquez Cardoso Ceccon – ANE – 1 - Uberlandia - 30 - 28/03/2017 A 26/04/2017 - 158.I, 13795109 Marcelo Dias
Cunha – PEB – 1 - Tupaciguara - 5 - 27/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I,
14008783 Daliane Faria Grama – PEB – 1 - Uberlandia - 7 - 29/03/2017
A 04/04/2017 - 158.I, 14225601 Luciana de Oliveira Neves – TDE – 1
- Uberlandia - 14 - 28/03/2017 A 10/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10940302 Joe Welder Donizete
de Medeiros – ASP – 2 - Uberlandia - 5 - 27/03/2017 A 31/03/2017
- 158.I, 11405818 Saulo Jose Brito – ASP – 1 - Uberlandia - 30 28/03/2017 A 26/04/2017 - 158.I, 12109013 Carlos Eduardo Nicomedes Santos – ASP – 3 - Uberlandia - 2 - 28/03/2017 A 29/03/2017
- 158.I, 13723879 Gentil Rodrigues da Silva – ASP – 1 - Uberlandia
- 60 - 26/03/2017 A 24/05/2017 - 158.I, 13761705 Franciele Xavier de
Oliveira – ASP – 1 - Uberlandia - 1 - 24/03/2017 A 24/03/2017 - 158.I,
13778089 Julismar de Araujo Cardoso – ASP – 1 - Uberlandia - 90 26/03/2017 A 23/06/2017 - 172, 13787502 Edson da Silva Oliveira –
ASP – 1 - Uberlandia - 1 - 24/03/2017 A 24/03/2017 - 158.I, 13787502
Edson da Silva Oliveira – ASP – 1 - Uberlandia - 2 - 30/03/2017 A
31/03/2017 - 158.I, 13825815 Hugo Satre de Souza – ASP – 1 - Uberlandia - 30 - 27/03/2017 A 25/04/2017 - 158.I, 13830989 Josenilson
Rodrigues Rocha – ASP – 1 - Uberlandia - 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016
- 158.I, 13885611 Andre Maria do Carmo – ASP – 1 - Tupaciguara - 15
- 29/03/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 13898135 Lucelio Amaral Mota –
ASP – 1 - Uberlandia - 7 - 27/03/2017 A 02/04/2017 - 158.I
, 11958832 Daniel Daher Leite – AGSE – 1 - Uberlandia - 15 27/03/2017 A 10/04/2017 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12078275 Daniela Roberta Curcino – ANHH – 2 - Uberlandia - 15 - 27/03/2017 A 10/04/2017 - 158.I, 12416467 Giglicea
dos Anjos Benevides – ATHH – 1 - Uberlandia - 60 - 28/03/2017 A
26/05/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 35126370600
- Pedro Aleixo Pontes – PEB - 28/03/2017 , 95203419604 - Romilda
das Dores Brito – PEB - 29/03/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 14283683