TJMG 21/04/2017 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Extrato do 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2013 celebrado entre
a SEDINOR e EDUCCAPPE. Objeto: Prorrogar a vigência e ratificar
demais cláusulas no contrato inicial. Vigência: até 02 de maio de 2017.
Assinatura: 16/03/2017.
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2017
Nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, ratificamos
a inexigibilidade de licitação reconhecida pela Diretoria de Gestão
Empresarial - DGE desta Companhia, para contratação da empresa
Cooperativa de Trabalho em Tecnologias Livres - COLIVRE, CNPJ
07.970.746/0001-77, fundamentada nas disposições contidas no inciso
II do artigo 25 c/c artigo 13, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, para contratação de treinamento em Noosfero, na modalidade in company, com
carga horária de 24 horas/aula para os empregados da Gerência de
Ambientes Operacionais – GAO, no período de 25 a 28 de abril de
2017, no valor de R$ 9.135,00 (nove mil, centro e trinta e cinco reais).
Belo Horizonte, 20 de abril de 2017. Gilberto Rosário de Lacerda –
Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos –
Diretor Presidente - Presidência.
3 cm -20 952364 - 1
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
007/2017, processo nº 5141001-000088/2017, para contratação de serviços de consultoria normativa e técnica em soluções de segurança,
considerando a elaboração de documentos para atender aos requisitos
e normas de segurança estabelecidos pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) de acordo com os documentos DOC-ICP-02,
DOC-ICP-04 e DOC-ICP-05, com transferência de conhecimento para
a Prodemge sobre os frameworks e metodologias aplicadas no desenvolvimento dos trabalhos, visando compor o processo de credenciamento da Prodemge como Autoridade Certificadora de 1º Nível (AC-1)
na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) objetivando transformá-la em seu próprio Prestador de Serviço de Suporte
(PSS). Especificações e demais condições de participação constam no
Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.
br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 08 de maio de 2017
às 09:00 horas. Belo Horizonte, 18 de abril de 2017. Gilberto Rosário
de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Pedro Ernesto
Diniz – Diretor – Diretoria de Infraestrutura e Produção. Paulo de
Moura Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
5 cm -20 952550 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 003/2017, processo nº 5141001043/2017, contratação de serviços de manutenção e suporte para equipamentos de rede do tipo switches e roteadores pelo prazo de 36 (trinta
e seis) meses, visando a garantia da continuidade dos serviços de rede
do Datacenter, Rede Governo e Internet, conforme Ata de Pregão do dia
06 de abril de 2017, e declaro vencedora do certame a empresa Cimcorp
Comércio e Serviços de Tecnologia de Informática Ltda – CNPJ nº
04.352.711/0001-86, no valor de R$ 2.449.800,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais). Belo Horizonte,
20 de abril de 2017. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor – Diretoria
de Gestão Empresarial. Pedro Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria de
Infraestrutura e Produção. Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente
– Presidência.
3 cm -20 952237 - 1
Extrato do Termo Aditivo nº PS-721/13-05 firmado em 27/03/2017
entre a CLARO S.A e a PRODEMGE. Objeto: Alterar a quantidade de
acessos do lote 01 – Região 1.
Extrato do Termo Aditivo nº AE-150/15-01 firmado em 30/03/2017
entre a VITANET e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência e
reajuste do valor do contrato.
2 cm -20 952473 - 1
1 cm -20 952414 - 1
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 1651001615/2015.
Partícipes: EMG/SEDPAC e Município de Sacramento, CNPJ
18.140.764/0001-48. Objeto: Prorrogação de vigência até 17/10/2017,
alteração de cronograma de execução e de fiscal. Sem repasse de recursos. Assinatura: 19/04/2017.
1 cm -20 952245 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
Doação nº 0040/2017. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE MOEMA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginástica ao ar livre) no valor total de R$13.251,46. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo doador e Julvan Rezende Araujo
Lacerda, pelo donatário.
2 cm -20 952587 - 1
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 152/2014, EMG/SEESP e o município
de Camacho. Objeto: Ampliar a meta. Assinatura: 20/04/2017.
1 cm -20 952499 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO: PROCESSO
Nº005.1940/2017–A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão comunica que realizará leilão de 137 lotes de veículos oficiais e
equipamentos provenientes dos Órgãos/Entidades do Estado de Minas
Gerais, no dia 09/05/2017, no horário de 09h (nove) às 12h (doze),
naUnidade de Atendimento ao Trabalhador UAT/SEDESE, localizado
na Rua Engenheiro Felipe Caldas nº 510, Gameleira, Belo Horizonte –
MG.A visitação dos bens discriminados nos lotes que serão ofertados
em hasta pública poderá ser feita no(s) dia(s) 08/05/2017 nos locais e
horários descritos na Cláusula Terceira do Edital de Leilão, disponíveis no endereço eletrônico: http://www.planejamento.mg.gov.br/leiloes/informacoes-sobre-o-ultimo-edital. Maiores informações poderão
ser obtidas pelos telefones (031)3916-9862, 3916-9904 e (031)39169784 - SEPLAG. Robson Pinho da Matta - Coordenador de Patrimônio
- Centro de Serviços Compartilhados – CSC/SEPLAG.
4 cm -20 952291 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Convênio nº 001/2017 Partes: SEPLAG e a Prefeitura Municipal de
Belo Horizonte Objeto: Cessão pela SEPLAG/MG do servidor Filipe
Galgani Gomes, Masp 1127892-6, EPPGG, para ocupar o cargo de
Assessor III-C na Secretaria Municipal de Governo, que reembolsará
à SEPLAG, até o 10º dia útil do mês subsequente ao pagamento, o
valor referente à remuneração do cargo efetivo no Estado e procederá
ao recolhimento das obrigações sociais os encargos sociais. Vigência: 20/01/2017 a 31/12/2017. Assinam: Helvécio Miranda Magalhães
Júnior, pela SEPLAG, Alexandre Kalil, pela PBH, Tomaz de Aquino
Resende, pela Procuradoria Geral do Município, Paulo Roberto Lamac
Júnior, pela Secretaria Municipal de Governo, Andre Abreu Reis, pela
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Fuad
Jorge Noman Filho, pela Secretaria Municipal de Finanças, Filipe Galgani Gomes, interveniente, retificando publicação do MG 17/03/2017.
4 cm -20 952211 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais
Pregão Eletrônico nº 30/2016 – Decisão de Recurso
Recorrente: CONCORRE COMÉRCIO LTDA
A autoridade competente da Secretaria de Planejamento e Gestão torna
pública à decisão sobre o recurso impetrado no certame retrocitado
para, preliminarmente, conhecê-lo por tempestivo. No mérito, restou
prejudicado o julgamento em face da revogação do processo licitatório.
B. Hte, 20/04/2017 – Cyntia Botelho Valle – NGC/Centro de Serviços
Compartilhados/SEPLAG
2 cm -20 952582 - 1
Fundação João Pinheiro
Contratada: Empresa Bromo Segurança Eireli –EPP. 1º TAFJP/PJ
043/17. Objeto: Renovação do Contrato FJP/PJ-036/13, por mais 12
(doze) meses, a partir de 29 de abril de 2017 e aplicação de reajuste, no
importe de 6,58% (seis vírgula cinquenta e oito por cento), em virtude
de Convenção Coletiva de Trabalho SINDESP 2017/2017. Rf: Art. 57,
inc. II e art. 65, §8º da Lei Federal nº. 8.666/93 – Convenção Coletiva de Trabalho SINDESP 2017/2017 – Nota Jurídica NJ/PJ -087/17.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 29 de abril de 2017. Valor Aditivo: R$ 678.914,52 (seiscentos e setenta e oito mil novecentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos).DO: 2061 04 122 701 2002
0001 3390 3702 FT: 10; 2061 04 122 701 2002 0001 3390 3702 60.
Belo Horizonte, 20 de abril de 2017.
3 cm -20 952229 - 1
Contratada: Empresa GERAES RENT A CAR EIRELI. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação, por mais 01 (um)
mês, a partir de 09 de abril de 2017 do Contrato de Prestação de Serviços FJP/PJ 125/16, Belo Horizonte, 20 de abril de 2017.
1 cm -20 952593 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no IPSEMG, conforme extrato abaixo:
Ramo de
Valor Global
Município
Prestador
CPF / CNPJ
Vigência
Atividade
Estimado R$ TIPO
Aracuai
Milene Antonia Santana Silva
Odontologo
08060146793
150.000,00
PF
29/03/2017
28/02/2022
Laboratorio de Analises
Araujos
Laboratorio 05762747000109 180.000,00
PJ
22/03/2017
28/02/2022
Clinicas Labcenter Ltda Me
Barbacena
Rodrigo Moura Rezende
Medico
09130626773
180.000,00
PF
07/03/2017
28/02/2022
Julio Fagundes Vargas
Barbacena
Laboratorio 00907229000104 300.000,00
PJ
24/03/2017
28/02/2022
Patologia Clinica Ltda
Belo Horizonte Maria de Fatima Horta Coelho
Odontologo
17746817653
180.000,00
PF
10/03/2017
28/02/2022
Belo Horizonte Helenice Diniz Abdala Magalhaes Odontologo
60492848653
180.000,00
PF
08/03/2017
28/02/2022
de Almeida
Belo Horizonte Celencina
Odontologo
89136381691
180.000,00
PF
10/03/2017
28/02/2022
Azevedo Novaes
Marco
Paulo
Landi
De
Belo Horizonte Oliveira Pinto
Odontologo
97164720649
180.000,00
PF
01/03/2017
28/02/2022
Mineiro de RadioBelo Horizonte Instituto
Clinica
07886368000148
9.000.000,00
PJ
08/03/2017
28/02/2022
Oncologia S/A
Campo Belo
Vera Monteiro Botelho Pereira
Odontologo
49952692668
150.000,00
PF
31/03/2017
28/02/2022
Campo Belo
Wga Medicina do Trabalho Ltda
Clinica
01026623000104 300.000,00
PJ
07/03/2017
28/02/2022
Carmo Do Rio Dalila Laboratorio de
Laboratorio 07419943000100 120.000,00
PJ
14/03/2017
28/02/2022
Claro
Analises Clinicas Ltda
Irmandade De Santo
H o s p i t a l / 19989904000110 9.000.000,00
Curvelo
PJ
23/03/2017
28/02/2022
Antonio do Curvelo
Fundacao
Itabira
Laboratorio Duarte Ltda Epp
Laboratorio 16845653000101 1.200.000,00
PJ
01/03/2017
28/02/2022
Itaguara
Laboratorio Italab Ltda Me
Laboratorio 03059545000161 240.000,00
PJ
15/03/2017
28/02/2022
Janauba
Rosimere de Jesus Fonseca
Odontologo
60729198634
150.000,00
PF
25/03/2017
28/02/2022
Laboratorio de Analises
Joao Pinheiro
Laboratorio 01720389000102 450.000,00
PJ
07/03/2017
28/02/2022
Clinicas Paulo Netto Ltda
Ortoderma-Ortopedia
e
Juiz De Fora
Clinica
97554400000180 360.000,00
PJ
07/03/2017
28/02/2022
Dermatologia S/S Ltda
Instituto de Analises Clinicas
Juiz De Fora
Laboratorio
20452470000101
630.000,00
PJ
07/03/2017
28/02/2022
Carlos Chagas Ltda
Malacacheta
Laboratorio Boas Novas Ltda
Laboratorio 06135457000190 198.000,00
PJ
04/03/2017
28/02/2022
Manhuacu
Ceme Analises Clinicas Ltda
Laboratorio 21079207000173 300.000,00
PJ
24/03/2017
28/02/2022
Matozinhos
Marcos Wesley Faria
Medico
02016493810
120.000,00
PF
01/03/2017
28/02/2022
Montes Claros
Viviane Soares Fonseca
Odontologo
82211728634
150.000,00
PF
08/03/2017
28/02/2022
Cristalino
Empreendimentos
Montes Claros
Clinica
13216222000198 900.000,00
PJ
31/03/2017
28/02/2022
Oftalmologicos Ltda Epp
Clinica Oftalmologica Dr.
Montes Claros
Clinica
16841183000108
900.000,00
PJ
22/03/2017
28/02/2022
Luciano Nasser - Ltda
Montes Claros
Hospital Otorrino Center Ltda - Epp Hospital Dia 07542423000182 4.800.000,00
PJ
04/03/2017
28/02/2022
H o s p i t a l / 10706266000370 3.600.000,00
Montes Claros
Ambar Saude
PJ
03/03/2017
28/02/2022
Fundacao
Montes Claros
Laboratorio Siper Ltda - Epp
Laboratorio 17998212000102 606.000,00
PJ
24/03/2017
28/02/2022
Muriae
Myrian Altieres Braga Rodrigues
Odontologo
04357629667
150.000,00
PF
10/03/2017
28/02/2022
H
o
s
p
i
t
a
l
/
Muriae
Casa de Saude Santa Lucia S/A
22790182000184 16.500.000,00
PJ
03/03/2017
28/02/2022
Fundacao
Minas Gerais - Caderno 1
Paracatu
Para De Minas
Para De Minas
Passos
Patrocinio
Pedro Leopoldo
Pirapora
Pirapora
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Santos Dumont
Sete Lagoas
Teofilo Otoni
Uberaba
Uberlandia
Varginha
Cesar Sousa Macedo e Cia Ltda Me
Jaciara Luiza de Faria Ferreira
Luciene Dornas Mendes
Walter Fonseca Junior
Laboratorio de Analises
Clinicas Sao Jose Ltda - Me
Emanuele Braga dos Santos
Liz Vanina Borba de
Souza Alves Cotta
Esdras Batista Alves Cotta
Paula Rogeria de Freitas Rosa
Fabio de Oliveira Pereira
Lef Laboratorio de Analises
Clinicas Ltda Me
Laboranalise Ltda - Epp
Fabrizia Bonifacio
Aline Coimbra Levorato
Clinica
Odontologo
Odontologo
Medico
19359794000102 1.500.000,00
02872325654
150.000,00
82130469604
150.000,00
19197284653
300.000,00
Laboratorio
PJ
PF
PF
PF
10/03/2017
08/03/2017
31/03/2017
24/03/2017
28/02/2022
28/02/2022
28/02/2022
28/02/2022
28/02/2022
01145215000163
240.000,00
PJ
24/03/2017
Medico
04584203601
180.000,00
PF
08/03/2017
28/02/2022
Odontologo
05292084662
150.000,00
PF
30/03/2017
28/02/2022
Odontologo
Odontologo
Odontologo
08774205641
05232371622
94856354604
150.000,00
150.000,00
150.000,00
PF
PF
PF
23/03/2017
29/03/2017
25/03/2017
28/02/2022
28/02/2022
28/02/2022
Laboratorio
03553522000109
240.000,00
PJ
10/03/2017
28/02/2022
PJ
PF
PF
06/03/2017
09/03/2017
14/03/2017
28/02/2022
28/02/2022
28/02/2022
PJ
23/03/2017
28/02/2022
PJ
10/03/2017
28/02/2022
Laboratorio 19780519000168 900.000,00
Odontologo
00172748690
150.000,00
Odontologo
06638060627
150.000,00
o s p i t a l / 86452695000168 1.500.000,00
Patrus Hospital Oftalmologico Ltda H
Fundacao
Fisiocorpus Clinica de
Clinica
03059040000105 360.000,00
Fisioterapia Ltda - Me
Obs: Dotações Orçamentárias:
Laboratório Odontológico – Clínica Odontológica – Consultório Odontológico – Odontólogo PF
2011 10 302 051 4 210 0001 3 3 90 36 0 50 1 PF / 2011 10 302 051 4 210 0001 3 3 90 39 0 50 1 PJ
Hospital – Hospital Dia
2011 10 302 051 4 211 0001 3 3 90 39 0 49 1 Ou 2011 10 302 051 4 211 0001 3 3 90 39 0 50 1 Ou 2011 10 302 051 4 211 0001 3 3 90 39 0 60 1
Laboratório – Clínica Médica - Consultório Médico - Médico PF
2011 10 302 051 4 212 0001 3 3 90 36 0 50 1 PF / 2011 10 302 051 4 212 0001 3 3 90 39 0 49 1 Ou 2011 10 302 051 4 212 0001 3 3 90 39 0 50 1
PJ
Auditor Médico, Enfermeiro E Odontológico
2011 10 122 51 2 028 0001 3 3 90 36 0 50 1 PF
* Publicação Extemporânea Em Virtude Da Tramitação Interna E Externa.
38 cm -20 952539 - 1
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 30/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: Pereira e Pereira Clínica Médica LTDA. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento
de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e
V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 03/04/2017. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da
Matta Machado e pelo contratado Gilberto Henrique Ferreira Pereira e
Guilherme Henrique Ferreira Pereira.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
893/2013. Contratante: IPSEMG. Contratada: Maria Catiana Diamantino. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79,
I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 03/04/2017. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo contratado Maria Catiana Diamantino.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 1747/2014. Contratante: IPSEMG. Contratada: Claudinara da Silva
Pinheiro. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiologia. Fundamentação Legal: Art. 78, I e
V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 03/04/2017. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da
Matta Machado.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2005/2014. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Laboratório de Análises Clínicas LTDA do município de Teófilo Otoni. Vigência: 17/10/2014 a 30/09/2019. Objeto: O
presente contrato terá sua vigência entre 17/10/2014 e 31/10/2018. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 31/03/2017. Assinam Pelo IPSEMG –
Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Ildeu Matos
Portugal e Saulo Pinheiro Lauar.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 548/2016. Contratante:
IPSEMG. Contratada: Patologia Clinica São Marcos LTDA no município de Belo Horizonte. Vigência: 23/12/2016 a 30/11/2021. Objeto:
Fica alterado o número de CNPJ e o endereço passando a constar o
CNPJ sob o n° 16.740.086/0001-29, com sede na Avenida do Contorno, n° 9797, Barro Preto, CEP 30110-068.Fundamentação Legal:
Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações).
Assinatura: 31/03/2017. Assinam: Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga
da Matta Machado e pelo contratado – Cláudio Manoel Macedo Cerqueira, Bruno Costa Cerqueira e Rodrigo Costa Cerqueira.
OBS: Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna e
externa.
10 cm -20 952558 - 1
Extrato: Contrato 9138566/17. Contratada: Laboratórios B.Braun S/A.
Objeto: Fornecimento parcelado de materiais médico hosp. do tipo Dialisador de Fibras Capilares – PE 2012008-948/16. Vigência: 12 meses
deste. Valor: R$ 219.283,20. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10
0 49 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Claudia Gomes Santanna
– Contratada.
Extrato: Contrato 9138570/17. Contratada: CREMER S/A. Objeto:
Fornecimento parcelado de materiais médico hosp. do tipo Equipos –
PE 2012008-948/16. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 28.560,00.
Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 49 1. João Baptista S. Neto –
Diretor e Anderson Francisco Manoel – Contratado.
Extrato: Contrato 9130005/17. Contratada: Polar Fix Ind. e Com. de
Prod. Hosp. Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais médico
hosp. do tipo Ataduras e Outros – PE/RP nº126/2016. Vigência: 12
meses deste. Valor: R$ 558.60. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030
10 0 49 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Livia Fernanda de Paula
Simões – Contratada.
4 cm -20 952577 - 1
Extrato: Contrato 9138659/17. Contratada: CTIS Tecnologia S.A.
Objeto: Prestação de serviços de impressão e reprografia, com assistência técnica e manutenção. Vigência: 36 meses desta. Valor: R$
2.768.945,40. Dot: 2011 10 302 071 4166 – 4164 – 4165 1 339039 31
0 50 1, 2011 10 122 701 2002 – 4235 1 339039 31 0 50 1. Referência:
Pregão Eletrônico para RP SIRP 23/2016. João Baptista Santiago Neto
– Diretor e Avaldir da S. Oliveira - Contratado
2 cm -20 952547 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº
024/2017 - REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL PARA ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM (CAIXA DE PAPELÃO, TAMPA
DE ENCAIXE, BOMBONA E COPO DESCARTÁVEL 50 ML).
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2017 - Registro de Preços, tipo “menor preço” para efetuar
o registro de preços de material para acondicionamento e embalagem
(caixa de papelão, tampa de encaixe, bombona e copo descartável 50
ml). O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas
do dia 05/05/2017 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão
de abertura de Pregão será dia 05/05/2017 as 09:30 horas. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de
08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.
licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 20 de abril de 2017.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
6 cm -20 952046 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
PLANEJAMENTO Nº 019/2017
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO,
POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
S/A, torna público o planejamento de compra de MATERIAL PARA
ESCRITÓRIO, por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados
deverão preencher termo de adesão, que encontra-se no site da MGS
(www.mgs.srv.br), e estará disponível no período de 25/04/2017 ao dia
27/04/2017. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para
o e-mail registro.precos@mgs.srv.br até o dia 27/04/2017 às 16:30h.
Telefone de contato (31)3239-8620 – (31) 3239-8502.
Belo Horizonte, 20/04/2017.
Superintendência de Logística (SULOG)
4 cm -20 952470 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº
023/2017 - REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE LIMPEZA
(CESTO ORGANIZADOR, REFIS E SUPORTES PARA MOPS,
MOPS COMPLETOS, RODO, ESPONJA VERDE E AMARELA,
PLACA “PISO MOLHADO E REFIL LIMPEZA ÚMIDA).
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2017 - Registro de Preços, tipo “menor preço” para efetuar
o registro de preços de material de limpeza (cesto organizador, refis e
suportes para mops, mops completos, rodo, esponja verde e amarela,
placa “piso molhado e refil limpeza úmida). O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 08/05/2017 através
do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será
dia 08/05/2017 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º
andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 20 de abril de 2017.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
6 cm -20 952447 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
7º Termo Aditivo ao Contrato nº. 565/2012 Partes: SEDECTES e
SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 6 (seis) meses, a partir de 07/04/2017
e o reajuste dos preços dos serviços em 4,76% (quatro inteiros e setenta
e seis centésimos por cento), conforme o indexador IPCA. Valor Global: R$ 586.931,85. Dotação Orçamentária: 1221.19.571.116.1100.000
1.339039.06.10.1.0. Ass: 06/04/2017.
2 cm -20 952294 - 1
AUTORIZAÇÃO DE USO. Partes: SEDECTES e FLOR DE LIS
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME. Objeto: autorização de uso
onerosa do imóvel situado: Rua: Santos Dumont, s/nº, Bairro: Lindolfo
C. Viana, no Município de Lagoa Santa – MG, com área correspondente de 7.637,23 m2, conforme Nota Técnica SEPLAG nº. 94/2017.
Valor: R$ 5.346,06. Vigência: ocorrerá entre os dias 19 a 25 de abril de
2017, com eficácia a contar da publicação. Ass. 19/04/2017.
2 cm -20 952293 - 1
Contrato nº. 9138906/2017 Partes: SEDECTES e MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de Material de Escritório, em atendimento ao Projeto de Cursos do PRONATEC. Vigência
12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato. Valor Global: R$
17.896,50. Dotação Orçamentária: 1221.12.363.164.1006.0001.33903
0.05.0.36.1. Ass: 19/04/2017.
2 cm -20 952252 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
BDS-00401-16 ; 01/05/2017 ; 30/04/2018 ; Prorrogação ;
cra ; ppm-00584-16 ; funcionamento presente e futuro dos processos
relacionados ao carbono e ao nitrogênio e dos processos dispersivos do
cerrado; cuidar ; joão augusto alves meira neto ; 2071.19.573.259.4626
.0001.445042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
universidade federal de viçosa ; R$ 25.200,00 ;
cvz ; bip-00332-16 ; elaboração de bebida láctea acidificada carbonatada à base de soro de leite e leite, com vida útil estendida: desenvolvimento, caracterização e avaliação da qualidade e estabilidade em diferentes temperaturas ; junio cesar jacinto de paula ; 2071.19.573.50.4
102.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.50.4102.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ;
início a partir da publicação ; duração 12 meses ; empresa de pesquisa
agropecuária de minas gerais ; R$ 13.860,00 ;
cbb ; bip-00381-16 ; bioprospecção de compostos de plantas medicinais amazônicas como antivirais ; alzira batista cecilio ; 2071.19.573.
50.4102.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.50.4102.0001.449020.0.10
.1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; fundação ezequiel
dias ; R$ 16.380,00 ;
csa ; oet-00143-17 ; xv seminário cláudio peres de práticas de ensino
e geografia aplicada: geografia(s): o pensar e o fazer ; alecir antonio
maciel moreira ; 2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19
.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.3390