TJMG 21/04/2017 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Abril de 2017 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
30.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 24/05/2017 ;
26/11/2017 ; sociedade mineira de cultura/pontifícia universidade católica de minas gerais ; R$ 1.092,00 ;
che ; oet-00130-17 ; vii simpósio lendo vendo e ouvindo o passado:
entre aporias, dilemas, paradoxos e labirintos. ; maria cecília de miranda
nogueira coelho ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19
.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.3390
30.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 25/04/2017 ;
28/10/2017 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 6.489,00 ;
cds ; oet-00127-17 ; 11ª jornanda brasileira de enfermagem gerontológica e 1º encontro de residentes de enfermagem em saúde do idoso ;
sônia maria soares ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071
.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.33
9030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 12/07/2017 ;
14/01/2018 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 8.925,00 ;
cvz ; oet-00125-17 ; viii simpósio internacional do cavalo atleta ; rafael
resende faleiros ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.1
9.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339
030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 20/04/2017 ;
22/10/2017 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 15.299,55 ;
cag ; pce-00245-17 ; 15 simpósio de controle biológico (siconbiol) ;
marcos antonio matiello fadini ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.335043.
0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050
.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1
; 04/06/2017 ; 08/07/2017 ; universidade federal de são joão del-rei ;
R$ 7.500,00 ;
che ; oet-00024-17 ; 27a. international conference on the history of cartography/conferência internacional em história da cartografia - ichc: the
cartographic challenge of the new/o desafio cartográfico do novo ; junia
ferreira furtado ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19
.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.3390
30.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 09/07/2017 ;
14/01/2018 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 29.321,25 ;
AUC-00044-16 ; R$ 60.000,00 ; Suplementação ;
OET-00014-17 ; 25/05/2017 ; 26/11/2017 ;
13 cm -20 952606 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº005/2017, que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. OBJETO:
Prestação de Serviços de Informática.
Dotação Orçamentária:2331.19.122.701.2002.0001.339039.36.0.73.
1 Valor anual do contrato: R$50.700,00 (Cinquenta mil e setecentos
reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Sr.Fernando
Antônio França Sette Pinheiro e pela empresa contratada o Sr. Gustavo
Daniel Prado e o Sr. Pedro Ernesto Diniz. Data da assinatura: 20 de
Abril de 2017. Fiscal do contrato: Paulo Henrique de Mattos Horta.
4 cm -20 952517 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº003/2017, que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. OBJETO:
Prestação de Serviços de Informática.
Dotação Orçamentária: 2331.19.122.701.2002.0001339039.36.0.73.1.
Valor anual do contrato: 13.706,88 (Treze mil setecentos e seis reais e
oitenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/
MG o Sr. Fernando Antônio França Sette Pinheiro e pela empresa contratada o Sr. Gustavo Daniel Prado e o Sr. Pedro Ernesto Diniz. Data
da assinatura: 20 de Abril de 2017. Fiscal do contrato: Paulo Henrique
de Mattos Horta.
4 cm -20 952509 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº004/2017, que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. OBJETO:
Prestação de Serviços de Informática.
Dotação Orçamentária: 2331.19.122.701.2002.0001.339039.36.0.73.1
Valor anual do contrato: R$30.527,00 (trinta mil, quinhentos e vinte sete
reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Sr.Fernando
Antônio França Sette Pinheiro e pela empresa contratada o Sr. Gustavo
Daniel Prado e o Sr. Marconi Eugenio. Data da assinatura: 20 de Abril
de 2017. Fiscal do contrato: Paulo Henrique de Mattos Horta.
4 cm -20 952514 - 1

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 25,
“caput”, da Lei 8.666/93. Número do processo: 3/2017. Beneficiária:
Geraldo José da Silva Thomazini, CPF: 264.804.408-62. Objeto: prestação de serviços de assessoria e apoio operacional à promoção da imagem de Minas Gerais como destino gastronômico e, por conseguinte,
turístico na missão de empresários minérios a Shanghai e Kunshan
entre os dias 13 e 19 de maio de 2017.Valor: R$ 13.692,30 (treze mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta centavos). Vigência de 13 a
19 de maio de 2017. Cobertura orçamentária: 2046- outras despesas
administrativas. Contratação direta autorizada pela Diretoria-Executiva
em 19/04/2017, conforme CRD nº 45/2017. Situação de inexigibilidade
ratificada em 19/04/2017 pela Diretora-Presidente, Senhora Cristiane
Amaral Serpa.
3 cm -20 952322 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 25, “caput”,
da Lei 8.666/93. Número do processo: 4/2017. Beneficiária: Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0001-03. Objeto:
prestação de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades do INDI, limitados ao previstos nos artigos 9º e 27 da Lei 6.538,
de 22/06/1978. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência 12
meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado os termos
do art. 57, II da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: 1896 – Correios.
Contratação direta autorizada pela Diretoria-Executiva em 19/04/2017,
conforme CRD nº 46/2017. Situação de inexigibilidade ratificada em
19/04/2017 pela Diretora-Presidente, Senhora Cristiane Amaral Serpa.
3 cm -20 952320 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G10772 - Para-Raios. Abertura da sessão pública 05/05/2017, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30min da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G10723 - Manta Autoadesiva. Adendo nº 01 - Alteração de data de
abertura de seção sine die - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.
br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo
- Gerente de Aquisição de Material.
Retomada da sessão pública – Aquisição de Material - Pregão eletrônico nº 530-G10448 –Cemig Distribuição S.A. – CNPJ n°
06.981.180/0001-16 – Objeto: Motopoda, Motosserra e Roçadeira.
Convocamos os licitantes participantes a estarem conectados no sítio
www.cemig.com.br – Portal de Compras da Cemig – para retomada
da sessão pública em 25/04/2017, às 09h. Belo Horizonte, 21 de abril
de 2017. – Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de
Material – Cemig.
5 cm -20 952483 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº
510-G10771 - Kit para manutenção de Compressores. Abertura da
sessão pública 09/05/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G10776 - Dispositivo para Posicionamento em Sistema RPD. Abertura
da sessão pública 04/05/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
4 cm -20 952478 - 1

Minas Gerais Participações S/A
MGI - Minas Gerais Participações S.A. - CNPJ 19.296.342/0001-29.
Extrato do Contrato 971/2017 de 17/04/2017. CONTRATADO:
Câmara, Rodrigues, Oliveira e Nunes Sociedade de Advogados, OAB/
MG n° 2.976, C.N.P.J. 11.370.839/0001-38. OBJETO: Prestação de
serviços advocatícios para propositura de ação rescisória em face de
sentença que condenou a MGI na ação 0180944.64.2012.8.13.0672 em
trâmite na Comarca de Sete Lagoas/MG. VALOR ESTIMADO: R$
30.000,00. FORO: Belo Horizonte/MG. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Lei 8.666/93, art. 25, inciso II.
2 cm -20 952590 - 1

Empresa Mineira de Parcerias S.A
EMIP- EMPRESA MINEIRA DE PARCERIAS S.A.
Certidão de trânsito em julgado: Edital de Concorrência EMIP nº
01/2016 – Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo para
interposição contra a r. decisão de fls. 48, cujo trânsito em julgado se
deu em 18/04/2017, proferida nos autos do Processo Administrativo
Punitivo EMIP 001/2017, movido contra Alisson Wagner Ferreira, inscrito no CPF sob o nº 864.328.776-87 Assinam Antônio Eustáquio da
Silveira, Diretor Presidente e Walmir Pinheiro de Faria, Diretor Executivo, Belo Horizonte, 19 de abril de 2017.
2 cm -20 952118 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371050 000003/2017. Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviço de reparo/reforma no imóvel cedido pelo DER, localizado na Avenida José Remigio Prezia, n° 1.637, Bairro Santa Rosália,
visando transferência do Núcleo de Regularização Ambiental de Poços
de Caldas/MG. O envio das propostas comerciais será até às 09h50min
do dia 08/05/2017 e o início da sessão será no dia 08/05/2017, às
10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido
no mesmo site. Varginha, 20 de Abril de 2017. Daniella Florentino
Costa – Pregoeira.
3 cm -20 952054 - 1

Instituto Estadual de Florestas
IEF – Instituto Estadual de Florestas
Unidade Regional Alto Jequitinhonha
Contrato de Locação de Imóvel nº 009138855, celebrado entre o Instituo Estadual de Florestas e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
de Extração de Madeiras e da Lenha de Itamarandiba/MG e Turmalina/
MG. Objeto: Locação de imóvel para a instalação e funcionamento das
atividades do Sistema Estadual de Meio Ambiente – SISEMA, composto pela Agência Avançada de Meio Ambiente -IEF, Núcleo de Regularização Ambiental - SEMAD e Parque Estadual Serra Negra – IEF,
na cidade de Itamarandiba/MG. - Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data da assinatura, com efeitos após a publicação no Diário Oficial
de Minas Gerais.
Dotações orçamentárias:
2101.18.122.701.2002.0001.3.3.90.39.20.0.31.1
2101.18.122.701.2002.0001.3.3.90.39.20.0.60.1
R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Data da assinatura: 11/04/2017 - Foro: Belo Horizonte. Processo nº
2101038 000007/2016. a) Edmar Monteiro Silva – Chefe Regional/
IEF/URAJ, b) Jacinto Roque dos Santos – Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias de Extração de Madeiras e da Lenha de
Itamarandiba/MG e Turmalina/MG.
5 cm -20 952074 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1674/2013, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Aliança de Misericórdia, município de Belo Horizonte. Objeto: rescindir unilateralmente,
em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E
RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 20/04/2017. Signatário:
Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS/MG/FES).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 2152/2013, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE, município de Passa Tempo. Objeto: rescindir, bilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
20/04/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e Adriane Duart Coelho
de Morais (Presidente).

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 533/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de João Monlevade. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 12 de abril de 2017 até 09 de outubro de
2017. Assinatura: 11/04/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e Simone
Carvalho (Prefeita).

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10720. Objeto: Serviços de Vigilância Patrimonial para os CDI’S São Gabriel, Betim e Sete Lagoas e para
a Agência de Atendimento Centro. Adendo nº 01. Objetivo: Adequação
do edital e alteração da data de realização da sessão pública do pregão
para o dia 08/05/2017.
2 cm -20 952481 - 1

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2187/2013 - EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa Senhora do Patrocínio. Objeto:
Fica autorizada a ampliação da meta física do convênio no valor de
R$237.336,00 (duzentos e trinta e sete mil trezentos e trinta e seis
reais), bem como prorrogar a vigência do convenio de 12 de abril 2017
até 12 de abril de 2018. Assinatura: 11/04/2017. Signatários: Luiz Sávio
de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/
FES) e José Carlos Dias (Provedor).
8 cm -20 952516 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 440/2016
Objeto: Medicamentos sob Ação Judicial.
Abertura da sessão dia 09/05/2017 às 09h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0066
Belo Horizonte, 20 de abril de 2017.
2 cm -20 952475 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Contrato nº 9138730 firmado entre o Estado de Minas Gerais
por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde, e a empresa Saldanha Rodrigues Ltda, CNPJ 03.426.484/0001-23, Processo de Compra 1321151 000009/2017. Objeto: Aquisição de Seringa Descartável –
matéria prima: polipropileno transparente; capacidade: 1,0ml – agulha
13x0,45mm, com entrega sucessiva conforme especificado no Termo
de Referência. D.O: nº 4291.10.305.173.4500.0001-339030-85.1;
4291.10.305.173.4471.0001-339030-85.1.
Data da assinatura: 20/04/2017.
3 cm -20 952195 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.206/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CEI – COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS
LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses a
partir de 12/04/2017, supressão e equilíbrio econômico-financeiro, passando ao valor total de R$ 650.037,50. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0
001.339030.13– Fonte 10.1.
3 cm -20 952584 - 1

Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 69/2017, Pregão Eletrônico Planejamento nº 425/2016. Objeto: Registro de Preço de Material
de Laboratório e Produtos Químicos. Órgão Gestor: Fundação Ezequiel
Dias. Fornecedores: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de
Produtos para Biotecnologia Ltda. e Esalab Importação, Exportação
e Comércio Ltda. – EPP. Lote: 03; Periodicidade: Anual; Quantidade
Registrada: 3; Valor Unitário: R$ 1.060,00; Lote: 02; Periodicidade:
Anual; Quantidade Registrada: 9; Valor Unitário: R$ 5.450,00; Lote:
01; Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 72; Valor Unitário:
R$ 448,00; Lote 04; Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 96;
Valor Unitário: R$ 751,00; Lote 05; Periodicidade: Anual; Quantidade
Registrada: 300; Valor Unitário: R$ 176,50; Lote 08; Periodicidade:
Anual; Quantidade Registrada: 300; Valor Unitário: R$ 119,80; Lote
07; Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 1.333; Valor Unitário: R$ 1,40. Vigência: 12 meses. Assinatura: 20/04/2017 – Carmem
Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.

A relação de fornecedores consta do inteiro teor da justificativa que se
encontra à disposição no site: www.fhemig.gov.br
Período: 27 a 30 de junho de 2016
Valor total dos pagamentos: R$262.362,02
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir de 27/06/2016,
a fim de produzir eficácia dos mesmos.
A relação de fornecedores consta do inteiro teor da justificativa que se
encontra à disposição no site: www.fhemig.gov.br
Período: 04 a 29 de julho de 2016
Valor total dos pagamentos:R$6.259.301,31
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir de 04/07/2016,
a fim de produzir eficácia dos mesmos.
A relação de fornecedores consta do inteiro teor da justificativa que se
encontra à disposição no site: www.fhemig.gov.br
Período: 04 a 31 de agosto de 2016
Valor total dos pagamentos:R$4.619.800,45
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir de 04/08/2016,
a fim de produzir eficácia dos mesmos.
A relação de fornecedores consta do inteiro teor da justificativa que se
encontra à disposição no site: www.fhemig.gov.br
Período: 01 a 30 de setembro de 2016
Valor total dos pagamentos:R$8.722.529,71
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir de 01/09/2016,
a fim de produzir eficácia dos mesmos.
A relação de fornecedores consta do inteiro teor da justificativa que se
encontra à disposição no site: www.fhemig.gov.br
Período: 03 a 31 de outubro de 2016
Valor total dos pagamentos:R$9.552.054,68
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir de 03/10/2016,
a fim de produzir eficácia dos mesmos.
A relação de fornecedores consta do inteiro teor da justificativa que se
encontra à disposição no site: www.fhemig.gov.br
Período: 07 a 30 de novembro de 2016
Valor total dos pagamentos:R$8.923.697,82
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir de 07/11/2016,
a fim de produzir eficácia dos mesmos.
A relação de fornecedores consta do inteiro teor da justificativa que se
encontra à disposição no site: www.fhemig.gov.br
Período: 02 a 27 de dezembro de 2016
Valor total dos pagamentos:
R$10.659.678,34
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir de 02/12/2016,
a fim de produzir eficácia dos mesmos.
17 cm -20 952551 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO - A Administração Central torna pública
a retificação da data de abertura do Pregão Eletrônico de Processo Nº.
0500005 24/2017 para COLETA, TRANSPORTE E ATERRAGEM
DE RESÍDUOS em virtude de alterações no Anexo Técnico. O início
da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 09/05/2017 às 09:00hs
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site citado.
BH, 20.04.2017.

4 cm -20 952108 - 1

2 cm -20 952340 - 1

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PMI Nº 01/2017
A Fundação Ezequiel Dias – FUNED, torna pública que empreendeu
alterações nos seguintes itens do Procedimento de Manifestação de
Interesse – PMI 01/2017: 1) Subitens 3.3. e 5.1. do Edital de PMI, e
2) Cronograma constante do item 8 do Anexo I – Termo de Referência.
O arquivo das alterações do PMI 01/2017 está disponível na íntegra no
sítio eletrônico da FUNED (www.funed.mg.gov.br/publicacoes-e-manuais). As manifestações de interesse deverão ser encaminhadas até o
dia 21 de julho de 2017, nos termos do referido edital. Belo Horizonte,
18 de abril de 2017. Cármen Lúcia Soares Gomes. Vice-Presidente no
Exercício da Presidência da Funed.

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
–FHEMIG – Através do Hospital Cristiano Machado, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº 21/2017, referente ao Processo
21/2017, para PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO
DAS MODIFICAÇÕES NO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIO E PANICO conforme descrito no ANEXO I do
Edital. O Pregão será realizado no dia NOVE DE MAIO DE 2017,
às 14:00 horas, no site: www.compras.mg.gov.br no Hospital Cristiano
Machado. As propostas comerciais poderão ser enviadas eletronicamente até o dia NOVE DE MAIO DE 2017 às 14:00 horas. Maiores
informações no tel: (31)3679-4208, no Compras/HCM-R. Santana,
600, Roça Grande, Sabará, MG ou hcm.compras@fhemig.mg.gov.br
Obs: para retirar o Edital, no Portal de Compras, deverá ser através do
nº do Processo e Código da Unidade: 0511023.

3 cm -20 952477 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 2º Termo aditivo ao Contrato nº. 9034529/2015.
Objeto: renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses,
cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 04/06/2017 a
03/06/2018. Perfazendo o valor contratado de R$ 3.009,60. Dotação
orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339049.0.10.1; Inexigibilidade de Licitação nº 016/2014. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Turi Transporte Urbano Rodoviário
e Intermunicipal Ltda. Assinatura: 20/04/2017. Carmen Lúcia Soares
Gomes – Vice - Presidente / FUNED.
3 cm -20 952098 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
RETIFICA-SE EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD
e o (a) Minas Surgical Comércio e Representações LTDA - ME.
Onde se lê: Minas Surgial Comércio e Representações LTDA - ME.
Leia-se: Minas Surgical Comércio e Representações LTDA – ME
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CHPB e o (a) Lauraeng
Tecnology Eireli - ME.
Onde se lê: Valor: R$ 8.1203,00 (total estimado)
Leia-se: R$ 8.120,00 (total estimado)
3 cm -20 952186 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
A relação de fornecedores consta do inteiro teor da justificativa que se
encontra à disposição no site: www.fhemig.gov.br
Período: 08 a 29 de fevereiro de 2016
Valor total dos pagamentos: R$941.277,77
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir de 08/02/2016,
a fim de produzir eficácia dos mesmos.
A relação de fornecedores consta do inteiro teor da justificativa que se
encontra à disposição no site: www.fhemig.gov.br
Período: 02 a 31 de março de 2016
Valor total dos pagamentos:R$3.082.037,31
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir de 02/03/2016,
a fim de produzir eficácia dos mesmos.
A relação de fornecedores consta do inteiro teor da justificativa que se
encontra à disposição no site: www.fhemig.gov.br
Período: 11 a 29 de abril de 2016
Valor total dos pagamentos:R$4.647.447,41
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir de 11/04/2016,
a fim de produzir eficácia dos mesmos.
A relação de fornecedores consta do inteiro teor da justificativa que se
encontra à disposição no site: www.fhemig.gov.br
Período: 03 a 30 de maio de 2016
Valor total dos pagamentos:R$1.004.561,88
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir de 03/05/2016,
a fim de produzir eficácia dos mesmos.

3 cm -20 952326 - 1
FHEMIG – HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo nº 0510037 134/2017 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Objeto: Serviços de manutenção preventiva, calibração, Teste de Segurança Elétrica e Manutenção Corretiva com fornecimento de peças preventivas para Incubadoras e Berços Aquecidos.
Beneficiário: Datamed Ltda
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 041 4099 0001
Objeto de Gasto: 3390.39-21
Autorização: Dr. Antônio Carlos Cioffi
Ratificação: Sr. Jorge Raimundo Nahas
Valor: R$ 82.312,10 (Oitenta e dois mil, trezentos e doze reais e dez
centavos)
Fundamento Legal: do artigo 25, caput e artigo 26 da Lei 8.666/93
Data da Assinatura: 20 de abril de 2017.
4 cm -20 952068 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, Sr. Jorge Raimundo Nahas ratifica o ato de inexigibilidade
de licitação praticado pelo Diretor do Hospital Regional de Barbacena
Dr. José Américo/FHEMIG, Sr. Helder Rodrigues Pereira, conforme
processo nº 0525005/10/2017, referente à AQUISIÇÃO DE SENSOR DE OXIGÊNIO PARA ESTAÇÃO ANESTÉSICA MARCA
DRAGER, EM FAVOR DA EMPRESA DRAGER INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.535.707/0001-28,Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001, objeto de gasto
3.3.90.30-24. Fundamento legal: artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93.
Data de assinatura: 20 de Abril de 2017.
3 cm -20 952029 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA
Convênio de Cooperação Mutua nº 1
Parte: Fundação Felice Rosso
Objeto: Intercâmbio de médicos matriculados em Programas de Residência Médica
Prazo: 24 meses
Vigência: 15/03/2017 a 14/03/2019
Assinatura: 15/03/2017
Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/
externa do processo.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA
Convênio de Cooperação Mutua nº 2
Parte: Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais
Objeto: Intercâmbio de médicos matriculados em Programas de Residência Médica
Prazo: 24 meses
Vigência: 21/04/2017 a 21/04/2019
4 cm -20 952492 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato de retificação da ratificação de Inexigibilidade de licitação
Unidade de Compras: 0501044 - processo 343/2016, objeto: prestação de serviços de instalação e fornecimento de 10 baterias para 10
monitores multiparâmetros da marca Dräger, publicado na IOF MG,
em 06/04/2017, pág. 39, coluna 4. ONDE SE LÊ: “Autorizado em
02/03/2017 por Paulo Tarcísio Pinheiro da Silva – Ordenador de Despesas/ Hospital João XXIII - Ratificado em 07/03/2017 por Jorge Raimundo Nahas – Presidente da FHEMIG” LEIA-SE: “Autorizado em
18/04/2017 por Paulo Tarcísio Pinheiro da Silva – Ordenador de Despesas/ Hospital João XXIII - Ratificado em 19/04/2017 por Jorge Raimundo Nahas”. BH, 20/04/2017. Compras/Hospital João XXIII.
3 cm -20 952154 - 1