TJMG 19/05/2017 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo
partir da data da publicação, referente ao PEB1O, admissão 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a + 05 h/a, de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41.03, observando o
disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015,
do servidor: Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP: 828.777-3, Zelia Maria
Rodrigues, a partir de 19/08/2016, referente ao PEB1A, admissão
01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição
Federal/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/16 e
art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração integral correspondente à carga horária de 68 h/a + 08 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 59/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Maurílio
Albanese Novaes, MaSP: 371.121-1, Marta de Lourdes Soares, ATB3H,
admissão 02, designação, ato nº 03/2017, publicado em 03/02/2017, por
desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 60/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 878.110-6,
Arlete Alves de Melo, PEB1I, admissão 02, férias-prêmio/afastamento,
ato nº 04/2017, publicado em 18/04/2017, servidora em licença de
saúde; Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 380.646-0,
Erivelto das Graças Pinto, PEB1P/Língua Estrangeira Modera/Inglês,
admissão 02, férias-prêmio/afastamento, ato nº 04/2017, publicado em
18/04/2017, por desistência do servidor.
Localidade
JOANÉSIA
JOANÉSIA
JOANÉSIA
IPATINGA
IPATINGA
ANULAÇÃO – ATO Nº 61/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE
Alberto Giovannini, MaSP: 666.622-6, William Rosado, PEB1B/Sociologia, admissão 02, férias-prêmio/concessão, ato nº 04/2017, publicado
em 07/04/2017, por concessão indevida; MaSP: 666.622-6, William
Rosado, PEB1B/Sociologia, admissão 02, férias-prêmio/concessão, ato
nº 03/2017, publicado em 31/03/2017, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 62/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MaSP: 1.252.455-9,
Rosy Jardim de Oliveira Lima, EEB1A/Supervisor Pedagógico, admissão 03, mudança de lotação, ato nº 01/2017, publicado em 06/01/2017,
por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 63/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de Man, MaSP: 295.294-3,
Alfim Sanches Braga, PEB3H/Matemática, admissão 02, retificação
de gratificação de incentivo à docência referente ao 3º biênio, ato nº
263/2016, publicado em 16/12/2016, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 64/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE João Walmick, MaSP: 363.879-8, Clelia da Penha Almeida Alvarenga, PEB1O,
admissão 01, retificação de quinquênio magistério, ato nº 64/2017,
publicado em 29/04/2017, por retificação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 18/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto
Giovannini, MaSP: 365.422-5, José Carlos Mota da Costa, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 08/11/2016; EE Professor Pedro Calmon, MaSP: 376.798-5,
Darcélia da Penha Quintão Barros, ATB4I, admissão 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 05/10/2016; Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Padre Deolindo Coelho, MaSP: 364.243-6,
Ivone do Carmo Cruz de Sá, PEB1P/Regente de turma, admissão 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2015; Ipatinga:
EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MaSP: 822.804-1, Oldair de
Minas Gerais - Caderno 1
Oliveira Souza, PEB2N/História, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/04/2017; EE Maurílio Albanese Novaes,
MaSP: 391.043-7, Adriana Ferreira de Souza, PEB1P, admissão 02,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2016; MaSP:
519.031-9, Cleunice Rodrigues Laignier, PEB2L, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2016; EE Wilson
Alvarenga, MaSP: 1.055.937-5, Marciel Freitas Costa, PEB2E/Regente
de aula/Geografia, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 24/02/2017; Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP: 852.941-4,
Adriane Ferreira Fernandes Ramos, PEB1G/Inglês, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2016.
18 963175 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 78/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Ipatinga: EE Manoel Izídio, MaSP: 563.395-3, Edivania Lourdes Neves Albuquerque, PEB1P/LEM-Inglês, admissão 01, ato nº
31/2013 publicado em 04/05/2013, por alteração na vigência, onde se
lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 19/09/12, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 06/10/2012; EE Wilson Alvarenga,
MaSP: 1.055.937-5, Marciel Freitas Costa, PEB2E/Regente de aulas/
Geografia, admissão 01, ato nº 65/13 publicado em 09/11/2013, por
divergência na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 26/03/12, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
24/02/2012; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira
Barbosa, MaSP: 334.149-2, Rosane Gobira Santos Xavier, PEB1O,
admissão 02, ato s/n de outra SRE publicado em 19/02/2000, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 22/03/1998, leia-se: a partir
de 16/04/1998.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/2017
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por motivo de casamento referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales,
MaSP: 1.094.246-4, Mara Rubia Vieira Pereira, PEBD1A, admissão
02, ato nº 06/2017, publicado em 29/04/2017, por incorreção no nome,
onde se lê: Maria Rubia Vieira Pereira, leia-se: Mara Rubia Vieira
Pereira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79/2017
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo a Docência referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre
José Maria de Man, MaSP: 295.294-3, Alfim Sanches Braga, PEB3H/
Matemática, admissão 02, ato nº 42/02 publicado em 20/12/02, por erro
na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 20/11/02, leia-se: 2º biênio a partir de 24/07/2002, data do exercício; MaSP: 295.294-3, Alfim
Sanches Braga, PEB3H/Matemática, admissão 02, ato nº 09/08 publicado em 07/11/08 por erro na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de
11/11/04, leia-se: 3º biênio a partir de 24/07/2002, data do exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 77/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 358.218-6, João Paulino Roque, PEB1P/Geografia, admissão 02, ato nº 04/2017 publicado
em 18/04/2017, por incorreção nos quinquênios, onde se lê: 02 meses,
referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, leia-se: 02 meses, referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício; Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana: EE Professor Francisco Letro, MaSP: 962.216-8, Gianette Nogueira de Jesus, PEB3E/Educação Física, admissão 02, ato
nº 04/2017 publicado em 18/04/2017, por incorreção na referencia do
quinquênio, onde se lê: 02 meses, referente ao 1º quinquênio, leia-se:
02 meses, referente ao 3º quinquênio; Timóteo: EE Antônio Silva,
MaSP: 1.054.081-3, José Edson Guimarães, PEB3H/Biologia/ afastado
da regência pelo art. 152, Lei nº 7.109/77, ato nº 07/2017 publicado em
05/05/2017, por incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP: 1.057.081-3,
leia-se: MaSP: 1.054.081-3; MaSP: 664.036-1, Melissa Cristina Pires
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2017
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor (es):
MASP
Nome do Servidor
846221 / 0
NORMA SUELI FERNANDES DA CUNHA
1134355 / 5
MARCOS ALEXANDRE DA SILVA
947091 / 5
SONIA MOREIRA DE LACERDA E SILVEIRA
1433615 / 0
BRUNO PROCOPIO LOURENCO
976945 / 6
KASSILAINE PAULA SOARES DA CRUZ
Na Escola Estadual
EE PROFESSOR ANTÔNIO MARCIANO
EE PROFESSOR ANTÔNIO MARCIANO
EE PROFESSOR ANTÔNIO MARCIANO
EE ENGENHEIRO AMARO LANARI JUNIOR
EE MANOEL IZÍDIO
Soares Zucoloto, PEB3H/Regente de aula, admissão 01, ato nº 04/2017
publicado em 18/04/2017, por período de afastamento incorreto, onde
se lê: 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício.
Adm.
05
03
03
01
02
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 80/2017
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Ipatinga: EE João Walmick, MaSP: 363.879-8, Clelia da Penha
Almeida Alvarenga, PEB1O/Regente de turma, admissão 01, ato nº
55/09 publicado em 18/12/09, por erro na vigência, onde se lê: 3º qq a
partir de 25/12/03, leia-se: 3º quinquênio a partir de 24/11/2006.
18 963173 - 1
Cargo
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
RB
30H
30H
30H
30H
30H
a contar de
13/04/2016
01/11/2016
14/01/2015
17/10/2016
13/03/2017
18 963171 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2017
LOTA, nos termos do inciso I ou, do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
Localidade
Na Escola Estadual
CORONEL FABRICIANO
EE PROFESSORA CELINA MACHADO
CORONEL FABRICIANO
EE PROFESSORA CELINA MACHADO
CORONEL
FABRICIANO/SENADOR EE GERALDO PERLINGEIRO DE ABREU
MELO VIANA
IPATINGA
EE ALMIRANTE TOYODA
IPATINGA
EE DR OVIDIO DE ANDRADE
MASP
1321923 / 3
972859 / 3
Nome do Servidor
EDVANE MIGUEL DEMORI DE SOUZA
VAGNA CALDEIRA NEVES DE FREITAS
Adm.
03
03
Cargo
PEB
PEB
Conteúdo
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
1130504 / 2
991864 / 0
1339532 / 2
RONILSON SILVA PEREIRA
01
PEB
LÍNGUA PORTUGUESA
16H/A
01/01/2016
RUTHE MARIA VASCONCELLOS
MERCIA LOPES DUARTE DE CASTRO
03
02
PEB
PEB
ANOS INICIAIS
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA ESTRANGEIRA
MODERNA INGLÊS
ANOS INICIAIS
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
QUÍMICA
MATEMÁTICA
FÍSICA
LÍNGUA ESTRANGEIRA
MODERNA INGLÊS
MATEMÁTICA
LÍNGUA PORTUGUESA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
16H/A
16H/A
14/12/2016
01/02/2017
16H/A
01/02/2017
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
14H/A
31.03.2017
13/07/2016
30/12/2014
01/02/2016
15/02/2016
15/07/2016
IPATINGA
EE MANOEL IZÍDIO
563395 / 3
EDIVANIA LOURDES NEVES ALBUQUERQUE
01
PEB
IPATINGA
IPATINGA/BARRA ALEGRE
JOANÉSIA
JOANÉSIA
JOANÉSIA
JOANÉSIA
EE LAURA XAVIER SANTANA
EE GERALDO GOMES RIBEIRO
EE PROFESSOR ANTÔNIO MARCIANO
EE PROFESSOR ANTÔNIO MARCIANO
EE PROFESSOR ANTÔNIO MARCIANO
EE PROFESSOR ANTÔNIO MARCIANO
1225077 / 5
1197618 / 0
1244919 / 5
1132893 / 7
1118295 / 3
1120773 / 5
MARILDA PEREIRA DE SOUZA
JANICE ANGELICA DE OLIVEIRA
CARLOS DA COSTA SANTOS
VALERIA PEREIRA DE ASSIS
SAMANTHA PEREIRA
MARIA OLIVIA CARVALHO MENEZES
03
03
03
03
04
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
JOANÉSIA
EE PROFESSOR ANTÔNIO MARCIANO
454822 / 8
IVANI ROSA ALVES DE CARVALHO
05
PEB
JOANÉSIA
JOANÉSIA
JOANÉSIA
EE PROFESSOR ANTÔNIO MARCIANO
EE PROFESSOR ANTÔNIO MARCIANO
EE PROFESSOR ANTÔNIO MARCIANO
1112900 / 4
861401 / 8
1131645 / 2
MARIA APARECIDA DE JESUS LAGE
CARLA SIMONE SANTUZZI BEDESCHI
MARIA ALVES DIAS DOS SANTOS
03
05
03
PEB
PEB
PEB
RB
16H/A
16H/A
a contar de
31.03.2017
31.03.2017
16H/A
02.08.2016
15H/A
16H/A
16H/A
12/07/2016
07/12/2016
01/08/2016
18 963169 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 08/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente à data desta publicação:
LOCALIDADE
IPATINGA /BARRA ALEGRE
PARA
ESCOLA
EE MANOELA SOARES BICALHO
MASP
NOME
CARGO
ADM
811884-6
CLEONICE DA COSTA LUCAS RIBEIRO
ATB III H
01
ESCOLA
EE CHICO MENDES
ORIGEM
LOCALIDADE
IPATINGA/BARRA ALEGRE
18 963172 - 1
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 52/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão , referente(s) ao(s)
servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de Melo - MaSP 343.553.4-02,
Valdivino Domingos de Oliveira, PEBIIP, Ato nº 15/2014, publicado
em 13/06/2014, por incorreção na data da vigência,,Onde se lê: 3 meses
ref. ao 4º quinquênio de exercício a contar de 25/02/2014 , Leia-se:
3 meses ref. ao 4º qq a contar de 01/10/2010.; Centralina – E.E. Wilson de Melo - MaSP 343.553.4/02, Vadivino Domingos de Oliveira,
PEBIIP, Ato nº 22/2009, publicado em 22/05/2009, por incorreção na
data da vigência,Onde se lê: 3 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício a contar de 07/02/2009, Leia-se: 3 meses ref. ao ao 3º quinquênio de exercício a contar de 11/09/2005 .; Centralina – E.E. Wilson de
Melo - MaSP 343.553.4-02, Vadivino Domingos de Oliveira, PEBIIP,
Ato nº 33/2005, publicado em 06/08/2005, por incorreção na data da
vigência,Onde se lê: 3 meses ref. ao 2º quinquênio de exercício a contar de 22/09/1999, Leia-se: 3 meses ref. ao 2º quinquênio a contar de
10/11/1998.; Centralina – E.E. Wilson de Melo - MaSP 343.553.4/02,
Vadivino Domingos de Oliveira, PEBIIP, Ato nº s/n, publicado em
17/06/1997, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: 3 meses
ref. ao 1º quinquênio a contar de 24/03/1995, Leia-se: 3 meses ref. ao 1º
quinquênio a contar de 12/05/1994.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 53/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão , referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - - MaSP 842.705.6-02, Silvana Cristina
Ribeiro, PEBIA, Ato nº 50/2016, publicado em 28/10/16, por incorreção na vigência, Onde se lê: a partir de 31/12/2015, referente ao cargo
PEBIA com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, CF/88, c/c
Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da LC n.º 64/02, c/c Art. 4º da Resolução
Seplag nº 02/2016. `a remuneração proporcional de 19/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a, Leia-se: a partir de 25/042016,
referente ao cargo PEBIA com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I, CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da LC n.º 64/02, c/c Art. 4º
da Resolução Seplag nº 02/2016. a remuneração proporcional de 19/30
avos, correspondente à carga horária de 108 h/a ..
18 963110 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC 70/2012, do(s) servidor(es): Canápolis Ituiutaba - E.E.
Cel. Tonico Franco – MaSP 378.220.8-01, Márcia José Borges, a partir
de 26/10/2016, referente ao ATBIVG, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inciso I, CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da LC n.º
64/02, á remuneração Proporcional á 26/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino – MaSP 354.450.9-01,
Marcia Helena Rodrigues Pereira Fontoura, a partir da publicação deste
ato, referente ao PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 C/C § 5º do art.40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.; Santa
Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 378.219.0-01,
Lucélia Maria de Araújo Bizinotto, a partir da publicação deste ato,
referente ao ATB5/V I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30h.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2017
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” do art.
201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado – MaSP 697.864.7-03,
Laercio Humberto da Silva, PEBIA, a partir de 14/04/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 02/2017
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre - MaSP
661.438.2-01, Márcia Helena Silva de Moura, para: Márcia Helena
Silva de Oliveira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2017
ANULA, O ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba - Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia - MaSP
1.324.126.0-01, Idelma Maria de Morais, EEBIB,Férias Prêmio
Concessão,Ato nº 11/2016,publicado em 31/05/2016, a pedido da servidora por desistência do aproveitamento de tempo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre , MaSP 661.438.2-01, Márcia Helena Silva de Oliveira, PEBID/DV, a partir de 06/05/2017.; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba
, MaSP 1.351.656.2-01, Maurício Coelho de Oliveira, ANEIA/DAD-4,
a partir de 06/05/2017.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº
011/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE/Ituiutaba, nº 011/2017, Ato nº 011/2017, publicado no “MG”
de 18/03/2017, referente à servidora R. A. S., MaSP 937.823-3.01, pelo
ressarcimento do débito gerado no período de 28/06/2013 à 31/07/2013,
referente valores recebidos indevidamente de Carga Horária de Adicional de Extensão de Jornada - 111 h/a, por tratar-se de débito vigente, nos
termos do art. 270 da lei 869/52, de 05 de julho de 1952.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº 13/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE/Ituiutaba, nº 013/2017, Ato nº 013/2017, publicado no “MG”
de 18/03/2017, referente ao ex. servidor A. A. H., MaSP 1.108.886-1
– cargos 01 e 02, pelo ressarcimento do débito gerado decorrente de
faltas no período de 18/02/12 à 17/04/2012, referente a licença negada,
conforme MG 10/04/2012, por tratar-se de débito vigente, nos termos
do art. 270 da lei 869/52, de 05 de julho de 1952.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº
014/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE/Ituiutaba, nº 014/2017, Ato nº 014/2017, publicado no “MG”
de 18/03/2017, referente à servidora C. M. F. M, MaSP. 280.9838.02, pelo ressarcimento do débito gerado no período de 01/08/12 à
22/08/12 – decorrente de 22 faltas, e recebimento indevido no período
de 23/08/12 à 31/08/12 – 09 dias, devido a publicação de exoneração à
contar de 23/08/2012 – conforme Ato nº 263/2014 – MG 04/02/2014,
por tratar-se de débito vigente, nos termos do art. 270 da lei 869/52, de
05 de julho de 1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO Nº
019/2017
Portaria/SRE/ Ituiutaba nº 019/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: J. K. A., MaSP 566.164-0, Adm.
01, PEBIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO Nº
020/2017
Portaria/SRE/ Ituiutaba nº 020/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: V. L. B., MaSP 251.084-0, Adm.
01, DII - aposentada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO Nº
021/2017
Portaria/SRE/ Ituiutaba nº 021/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: M. A. P. C., MaSP 889.762-1, Adm.
02, PEBD1A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO Nº
022/2017
Portaria/SRE/ Ituiutaba nº 022/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: S. R. C. Z., MaSP 330.290-8, Adm.
01, PEB2P.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 24/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 348.173.6-01,
Silvana Alves Baltazar, ANEI II H, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º
qüinqüênio de exercício, a partir de 01/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 13/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de
Melo – MaSP 343.553.4-02, Valdivino Domingos de Oliveira, PEBIIP,
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/10/2015.;
Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 1.134.870.3-01, Viviane
Pereira Ribeiro Oliveira, PEBID, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de
exercício a partir de 03/02/2016.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba –
MaSP 692.897.2-01, Adriana Arantes Leal, PEBIIIP, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 28/02/2016.; Santa Vitória - E.E.
José Paranaiba – MaSP 1.129.626.6-01 Alan Nunes Alcântara, PEBID,
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/01/2016.;
Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 881.361.0-01, Maria Elizabeth Medeiros Dantas Souza, ATBIIF, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 09/05/2017. Santa Vitória - E.E. José Paranaiba
– MaSP 384.993.2-01, Maria de Fátima Queiroz de Oliveira Guimarãe, PEBIP, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de
19/03/2016.
18 963111 - 1
SRE de Muriaé
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/17
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/03 ao servidor: Muriaé: CESEC Gov. Bias Fortes, MaSP 3388808-01 Luzia Mariane de Carvalho Ramos, PEBIP, a partir de 03/01/17.
18 963308 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 365450-6, Ataíde José da
Silva, PEB I P, admissão 2, Ato nº 08/2017 publicado em 3/2/2017,
por incorreção na média de extensão de carga horária, onde se lê: com
11h/a mensais de extensão de carga horária, leia-se: com 12 h/a mensais de extensão de carga horária; MaSP 337156-4, Tania Eloi Santos
Teixeira da Cunha, PEB III P, admissão 1, Ato nº 17/2017 publicado em
31/3/2017, por não ter constado a média de extensão de carga horária,
onde se lê: correspondente à carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108h/a, com média mensal de 6 h/a de
extensão de carga horária.
18 963187 - 1