TJMG 19/05/2017 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Maio de 2017 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Patrocínio
Patrocínio

MUNICÍPIO
Patrocínio
Patrocínio

ESCOLA
E.E. “Dom Lustosa”
E.E. “Nély Amaral”

MASP
1286034-2
1002814-0

NOME
Ariely Cristina Rodrigues
Marta de Fátima dos Reis

CARGO
PEB I A
PEB I A

ADM.
3
4

DE Nº. AULAS SEMANAIS
13 a/s
13 a/s

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16 a/s
14 a/s

A PARTIR DE
11/5/2017
3/5/2017
18 963189 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”,
MaSP 1019813-3, Altina Maria França Siqueira, PEBD I A, admissão
2, a partir de 14/4/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 05/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio – E.E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 1161189-4,
Layra Cristina Vieira para Layra Cristina Vieira Martins.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 10/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibiá - E.E. “Dr. Pedro
Dias dos Reis”, MaSP 864638-2, Inês Nascimento, EEB II E, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/9/2015;
Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 365933-1, Robson de
Oliveira Resende, PEB III O, admissão 2, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 25/4/2017; E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”,
MaSP 1113913-6, Marcelo Ferreira Alves, PEB I A, admissão 4, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/9/2010, com vigência
de pagamento a partir de 15/2/2017 data do requerimento de aproveitamento de Tempo e referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
23/9/2015, com vigência de pagamento a partir de 15/2/2017 data do
requerimento de aproveitamento de Tempo; MaSP 1052325-6, Neuza
Maria Braga Rabelo, ATB III F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 3/3/2017; E.E. “ Terezinha Moreira Marra”,
MaSP 1000011-5, Sidnéia da Silva Gonçalves, PEB II L, admissão 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 3/11/2016.
18 963188 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
219/2017
Retifica, nos Atos de Férias Prêmio Concessão, referente aos
servidores:Caldas – EE Vicente Landi Junior, MaSP 380255-0-1, Eliana
Cardoso Fonseca, PEB3/IIIP, Ato nº 364/11, publicado em 27/05/11,
por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 03 meses referentes

ao 3º quinquênio de exercício a contar de 19/04/09, leia-se: 03 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício a contar de 04/06/09 e Ato nº
246/2015, publicado em 26/06/15, onde se lê: 03 meses referentes ao 4º
quinquênio de exercício a contar de 02/06/14, leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a contar de 28/07/14;Monte Belo – EE
Frei Levino, MaSP 321664-5-3, Denise dos Anjos Benjamin, PEB2/IIP,
Ato nº 1205/05, publicado em 02/12/05, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 03 meses férias prêmio, referente ao 3º quinquênio,
a contar de 11/09/2005, leia-se: 03 meses férias prêmio, referente ao
3º quinquênio, a contar de 11/07/2005 e Ato nº 935/10, publicado em
12/11/10, onde se lê: 03 meses férias prêmio, referente ao 4º quinquênio, a contar de 11/09/2010, leia-se: 03 meses férias prêmio, referente
ao 4º quinquênio, a contar de 12/07/2010;Nova Resende – EE Prof Caio
Albuquerque, MaSP 332609-7-1, Elenilda dos Santos Ribeiro, PEB3/
IIIN, Ato nº 752/98, publicado em 13/08/98, por motivo de revisão nos
estudos, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao 2º
quinquênio a partir de 26/10/98, Ato nº 908/03, publicado em 12/12/03,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 13/05/03, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 25/10/03, Ato nº 579/08, publicado
em 22/08/08, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 11/05/08,
leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 25/10/08 e Ato nº 039/14,
publicado em 07/02/14, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir
de 02/08/13, leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de 04/08/14.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO
220/2017
Retifica, nos Atos de Quinquênio de Magistério, referente à
servidora:Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 321664-5-3, Denise
dos Anjos Benjamin, PEB2/IIP, Ato nº 892/05, publicado em 24/09/05,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio a contar
de 12/09/2000, leia-se: 2º quinquênio a contar de 11/07/2000, Ato nº
1111/05, publicado em 11/11/05, onde se lê: 3º quinquênio a contar
de 11/09/2005, leia-se: 3º quinquênio a contar de 11/07/2005 e Ato nº
941/10, publicado em 12/11/10, onde se lê: 4º quinquênio a contar de
11/09/2010, leia-se: 4º quinquênio a contar de 12/07/2010.
RETIFICAÇÃO (LOTAÇÃO) – ATO Nº 221/2017
Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor:Nova Resende – EE
Professor Caio Albuquerque, MaSP 1099609-8-1, Gisele Bueno Valentim, PEB1/IA, língua portuguesa, 12 h/a, Ato nº 074/2017, publicado
em 17/02/2017, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: MaSP
1099609-8-4, Gisele Bueno Valentim, PEB1/IA, língua portuguesa, 16
h/a, leia-se: MaSP 1099609-8-1, Gisele Bueno Valentim, PEB1/IA,
Língua portuguesa, 12 h/a.
18 963120 - 1

Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
212/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Andradas – EE Dr
Alcides Mosconi, MaSP 307901-9-1, Hilda Lázara Raimundo de Paula,
a partir de 11/05/17, referente ao ASB1/IL, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 3º da EC 47/05, com direito à remuneração
integral;Areado – EE João Lourenço, MaSP 307902-7-1, Hipólita das
Graças Ávila Russo, a partir de 16/05/17, referente ao ASB1/IL, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 3º da EC 47/05, com direito à
remuneração integral;Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 354712-2-1, Izabel Cristina de Oliveira Dias, a partir de
12/05/17, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 124 h/a;Caldas
– EE Vicente Landi Junior, MaSP 366185-7-2, Rozângela de Cássia
Pereira Godinho, a partir de 10/05/17, referente ao PEB3/IIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 165 h/a;MaSP 380255-0-1, Eliana Cardoso Fonseca, a partir
de 12/05/17, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a;Nova
Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 332609-7-1, Elenilda dos
Santos Ribeiro, a partir de 14/05/17, referente ao PEB3/IIIN, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 144 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 213/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores:Andradas – EE Coronel João Mosconi,
MaSP 336721-6-1, Keli Regina Vilela Quiodeto, PEB3/IIIP, por 08
meses, referente aos 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de
22/05/17;Poços de Caldas - SRE, MaSP 263431-9-2, Valéria Landi
Guimarães, ANEI3/IIIL, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 01/06/17, com vistas ao afastamento preliminar
à aposentadoria a contar de 02/08/17;CESEC Profª Heloísa Lacerda,
MaSP 730155-9-1, Taís Brasileiro Fonseca, PEB2/IIP, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/17, com vistas
ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 02/08/17.

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 214/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
aos servidores:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 388679-3-1, Sirlene da Silva, PEB3/IIIP, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 22/05/17;Conceição da Aparecida – EE
Padre José Antônio Panucci, MaSP 381105-6-1, Rosângela de Freitas
Carvalho, ATB5/V I, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/17;MaSP 388674-4-1, Rosemeire Bruno da Silva,
PEB2/IIN, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/17;Santa Rita de Caldas – EE Carlos Magno de Carvalho,
MaSP 931357-8-1, Lília Maria de Oliveira, ATB3/IIIH, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 215/2017
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP
388660-3-1, José Eduardo Cassaro, PEB3/IIIL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/17;EE Dr João Eugênio de Almeida,
MaSP 363249-4-1, Mara Rubia Cabreira Teixeira, ATB3/III I, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290 – ATO Nº 216/2017
Concede Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31 e do art 290 da
CE/1989, ao servidor:Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque,
MaSP 332609-7-1, Elenilda dos Santos Ribeiro, PEB3/IIIN, 11 dias
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/10/93 e 12 dias
referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/08/14.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 217/2017
Autoriza Contagem em Dobro de Férias Prêmio para Aposentadoria, nos
termos do inciso I do art 114 do ADCT da CE/89, à servidora:Andradas
– EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 307901-9-1, Hilda Lázara Raimundo
de Paula, ASB1/IL, concedidas pelos Atos nº 391/95 e nº 077/98, publicados respectivamente, em 26/05/95 e 05/02/98, 03 meses e 29 dias,
referentes aos 1º e 2º qüinqüênios de exercício, restando-lhe 01 dia para
conversão em espécie.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 218/2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art 7º, c/c
o § 3º do art 39 da CR/1988 e § 1º do art 10 do ADCT da CR/1988 e
art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco
dias, ao servidor:Muzambinho – EE Professor Salatiel de Almeida,
MaSP 1245724-8-1, Eduardo Figueiredo Quércia, PEBD1/IA, a partir de 03/05/17.
18 963122 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 222/2017
Amplia a Carga Horária Semanal nos termos do §3° do art.34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

Andradas
Caldas
Campestre
Ibitiúra de Minas
Nova Resende
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas

EE Daniel Ribeiro Moggi
EE Vicente Landi Junior
EE Elias Jorge Zenun
EE Caliméria Silveira
EE Professor Caio Albuquerque
EE Dr. João Eugênio de Almeida
EE Dr. João Eugênio de Almeida
EE Dr. João Eugênio de Almeida

1.177.982-4
1.304.362-5
1.124.768-1
1.237.197-7
1.099.609-8
1.440.934-6
1.097.222-2
867.487-1

NOME
Ana Maria Pitarelo Bonini
Jenifer Aparecida Nogueira de Oliveira
Luciana Maria Luzia Sobral de Andrade
Debora Monteiro Florenciano
Gisele Bueno Valentim
Mariana Anunciação de Carvalho
Karla Cristina Maciel Franceschi
Marcia Megda Amoreli de Oliveira

CARGO

ADM

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

03
03
03
03
01
01
03
05

DE
Nº AULAS
SEMANAIS
08
09
13
12
12
13
13
12

PARA
Nº AULAS
SEMANAIS
14
15
16
14
16
15
14
16

A PARTIR DE
09/03/2017
01/02/2017
02/02/2017
15/02/2017
21/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
18 963118 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/89, das servidoras: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 390.207-9, Vera
Maria da Silva Ribeiro, a partir de 19/05/17, ref. ao PEBIII-P (Adm.01),
a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 116h/a (008h/a – Exigência Curricular);Itaú de
Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 332.818-4, Mylene Cristina
de Souza, a partir de 19/5/17, ref. ao PEBII-P (Adm.01), a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115h/a (007h/a de Exigência Curricular); Monte Santo de
Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 330.115-7, Dulcelena Albertini Marques, a partir de 19/05/17, ref. ao PEBIII-P (Adm.01), a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 111h/a (003h/a de Exigência Curricular) e a incorporação
da gratificação da função de vice-diretor (3.605 dias); E.E. de Educação Especial Padre Pascoal Berardo, MaSP 330.163-7, Vera Cristina
de Moura, a partir de 19/05/17, ref. ao PEBIII-P (Adm.01), a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 175h/a (067h/a Dobra de Turno).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 16/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31, da CE/89, aos servidores: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP
302.653-1, Maria José de Araújo Silveira, ASBI-L (Adm.01), ref. ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 26/01/17; Guaxupé – E.E. Major
Luiz Zerbini, MaSP 344.692-9. Elizabete de Freitas Baldini, PEBIII-P
(Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/02/17; E.E.
Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 390.178-2, Maria Alaíde Vilas Boas
Torsone, PEBIII-J (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 29/03/17; São Sebastião do Paraiso – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 976.975-3, Lázara Cristina dos Reis Scarano, TDEV-G
(Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/05/17; MaSP
1.058.939-8, Maisa Claúdia de Mello Barreto, ANEI-IA (Adm.01), ref.
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/05/17;MaSP 1.058.947-1,
Lívia Elaine Ribeiro, TDEV-F (Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 03/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/89, à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite
Ribeiro, MaSP 390.207-9, Vera Maria da Silva Ribeiro, PEBIII-P
(Adm.01), concedidas pelo Ato nº 07/98, publicado em 20/02/98, 02
meses e 25 dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 04
meses e 05 dias.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 04/17
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Guaxupé – E.E.
Dona Queridinha Bias Fortes, MaSP 1.319.565-6, Letícia Villas Boas
Jacon, ATBI-B (Adm.01), a partir de 17/04/17;Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 1.320.204-9, Vanéria Mendes da Silva, PEBI-A (Adm.03),
a partir de 05/05/17; São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado,
MaSP 1.227.263-9, Simone Perpétua Theodoro, PEBI-A (Adm.03), a
partir de 02/05/17.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 03/17, publicada no “Minas Gerais” em 17/03/17, ref. à servidora: Guaxupé – E.E.Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 390.178-2,
M.A.V.B.T., PEBIII-J (Adm.01), decide pela exclusão de débito ref. ao
3º quinquênio de magistério recebido, a maior no mês 02/07, considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei nº 14.184/02 e Resolução
SEPLAG nº 37/05, para regularização de vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, nº 06/17, ref. aos sucessores da servidora pensionista: MaSP 88.224-1, C.R.S., pela exclusão
do débito ref. a remuneração, gerada no período de 07/07/16 a 31/07
16, pelo falecimento em 06/07/16, devido ao depósito ter sido efetivado
aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 10/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Guaxupé – E.E. Major Luiz Zerbini,
MaSP 268.786-1, I.A.T., PEBII-J (Adm. 02).
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/17
REVOGA NOS ATOS de QUINQUÊNIO de MAGISTÉRIO no que
se refere à servidora: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 765.603-6,
Romilda de Fátima Silveira, PEBDI-A (Adm.01), Atos nºs 03/99 e
48/05, publicado em 20/01/99 e 09/07/05, respectivamente, por exclusão de tempo de serviço estadual para o INSS, a partir de 26/10/16.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/17
REVOGA NOS ATOS Nºs 05/95, 02/99, 55/00, 29/04 e 29/07 publicados em 03/02/95, 29/01/99, 13/12/00, 26/06/04 e 15/06/07, respectivamente, de Gratificação de Incentivo à Docência 1º, 2º, 3º, 4º e 5º
biênios, no que se refere à servidora: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP
765.603-6, Romilda de Fátima Silveira, PEBDI-A (Adm.01), por exclusão de tempo de serviço estadual para o INSS, a partir de 26/10/16.
18 963193 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/17
RETIFICA, NO ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ref. à servidora: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 353.107-6, Neli Alves Ferreira Costa, PEBIII-P (Adm.02),
Ato nº 11/17 publicado em 18/04/17, por incorreção de dados, onde se
lê: 030h/a de Exigência Curricular, leia-se 031 h/a dobra de turno.
18 963192 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de
nº 01/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002,
em razão do pagamento de valores relativos à remuneração/proventos
após o falecimento do servidor/pensionista Geralda da Silva de Souza,
MASP: 0.238.149-9, no período de 01/12/14 a 01/01/15, que totalizam
R$ 1.000,66 (hum mil reais e sessenta e seis centavos).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de
nº 02/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002,
em razão do pagamento de valores relativos à remuneração/proventos

após o falecimento do servidor/pensionista Hamonia Diva de Oliveira,
MASP: 0.250.107-0, no período de 01/03/15 a 31/04/15, que totalizam
R$ 3.180,00 (três mil cento e oitenta reais).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de
nº 03/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002,
em razão do pagamento de valores relativos à remuneração/proventos
após o falecimento do servidor/pensionista Maria das Dores Ribeiro
de Melo, MASP: 0.312.652-1, no período de 01/02/16 a 31/04/16, que
totalizam R$ 1.101,56 (hum mil cento e um reais e cinquenta e seis
centavos).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de
nº 04/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em
razão do pagamento de valores relativos à remuneração/proventos após
o falecimento do servidor/pensionista Tereza Jannotti Silva Guazzelli,
MASP: 0.098.669-5, no período de 01/03/16 a 31/03/16, que totalizam
R$ 1.160,35 (hum mil cento e sessenta reais e trinta e cinco centavos).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de
nº 05/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002,
em razão do pagamento de valores relativos à remuneração/proventos
após o falecimento do servidor/pensionista Maria Abadia de Morais,
MASP: 0.255.344-4, no período de 01/04/12 a 31/05/12, que totalizam
R$ 2.607,05 (dois mil seiscentos e sete reais e cinco centavos).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de
nº 06/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002,
em razão do pagamento de valores relativos à remuneração/proventos após o falecimento do servidor/pensionista Lázara Silva, MASP:
0.174.292-3, no período de 01/04/11 a 31/05/11, que totalizam R$
1.418,84 (hum mil quatrocentos e dezoito reais e oitenta e quatro
centavos).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de
nº 07/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002,
em razão do pagamento de valores relativos à remuneração/proventos
após o falecimento do servidor/pensionista Maria da Cunha Fonseca
Borges, MASP: 0.074.414-4, no período de 01/09/15 a 31/10/15, que
totalizam R$ 3.188,50 (três mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta
centavos).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de
nº 08/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002,
em razão do pagamento de valores relativos à remuneração/proventos após o falecimento do servidor/pensionista Jovina Francisca do
Carmo, MASP: 0.118.467-0, no período de 01/07/14 a 31/10/14, que
totalizam R$ 2.930,81 (dois mil novecentos e trinta reais e oitenta e
um centavos).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de
nº 09/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002,
em razão do pagamento de valores relativos à remuneração/proventos após o falecimento do servidor/pensionista Asia Marques de Sá,
MASP: 0.214.061-4, no período de 01/03/16 a 31/05/16, que totalizam
R$ 5.841,27 (cinco mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte e sete
centavos).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de
nº 10/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em

razão do pagamento de valores relativos à remuneração/proventos após
o falecimento do servidor/pensionista Elisamar Carvalho de Souza Oliveira, MASP: 0.656.361-3, adm01 no período de 20/05/16 a 30/08/16,
que totalizam R$ 1.125,29 (hum mil cento e vinte e cinco reais e vinte
e nove centavos).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de
nº 11/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em
razão do pagamento de valores relativos à remuneração/proventos após
o falecimento do servidor/pensionista Elisamar Carvalho de Souza Oliveira, MASP: 0.656.361-3, adm02 no período de 20/05/16 a 02/08/16,
que totalizam R$ 3.292,80 (três mil duzentos e noventa e dois reais e
oitenta centavos).
ANULAÇÃO – Ato nº 39/2017
Anula o ato referente ao servidor: - Araxá – E.E. Pe João Botelho –
Ireni dos Reis Gomes Ferreira – Masp: 371.303-9 – ATBIIIH adm.01
– ato de Férias Prêmio/Concessão nº 29/16, publicado em 05/08/16, por
incorreção na vigência.
ANULAÇÃO – Ato nº 40/2017
Anula o ato referente ao servidor: - Iturama – E.E. Nossa Senhora de
Lourdes – Maria Aparecida de Oliveira – Masp: 391.537-8 – ATBIIIG
adm.01 – ato de Anulação nº 38/17, publicado em 12/05/17, por publicação indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 11/2017
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Uberaba – E.E. Aurélio Luiz da Costa – Cláudia Andrea
Resende Borges – Masp: 932.795-8 – Para: Cláudia Andrea Resende
Borges Ciabotti.
REVOGAÇÃO – Ato nº 05/2017
Revoga o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Iturama – E.E. Nossa Senhora de Lourdes – Maria
Aparecida de Oliveira – Masp: 391.537-8 – ATBIIIG adm.01 – ato
24/17, publicado em 11/07/14 por requerimento do servidor, a partir
de 08/05/07.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
05/2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Maestro Josino de Oliveira
– Mathias Silva Lima – Masp: 1.420.302-0 – PEBIA adm.01 – a partir de 28/04/17. – Uberaba – E.E. Henrique Kruger – Adriana Maria
Oliveira Bernardo – Masp: 1.399.268-0 – PEBDIA adm.01 – a partir
de 28/04/17.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 08/2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberaba – E.E. Mal Humberto Alencar Castelo Branco – Ana Claudia Soares Silva – Masp:
1.200.363-8 – PEBIA adm.03 – a partir de 20/01/17. – E.E. São Benedito – Daniela Cristina de Sousa Hermogenes – Masp: 1.435.592-9 –
PEBIA adm.01 – a partir de 02/05/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
Ato nº 10/2017
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): - Itapagipe – E.E. Alonso de Morais Andrade – Jose Tadeu
Ribeiro – Masp: 300.772-1 – PEBIIP adm.02 – concedidas pelos atos
publicados, respectivamente, em 21/04/95 e 10/12/96, 05 meses e 08
dias, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 03
meses e 22 dias para conversão em espécie.