TJMG 13/07/2017 -Fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendência Central de
Política de recursos Humanos
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso das suas atribuições, declara que ao servidor abaixo relacionado,
fica assegurada, a partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da
Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo a seguir indicado,
em decorrência do disposto no inciso II, do artigo 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado:
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Nome
Masp
Admissão
Cargo
Fábio Rodrigues da 621.949-7
01
Auxiliar Administrativo
Silva
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em
Belo Horizonte, aos 12 de julho de 2017.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
12 985404 - 1

Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
ATO 063/2017
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
REVOGA, a partir de 03/07/2017, a atribuição da Gratificação de
Função de Pesquisa e Ensino, GFPE-3 JP04, do servidor DANILO
GOMES DE FREITAS, MASP 1035521-2, constante nos termos do
art. 7º do Decreto Nº 46.180 de 13 de março de 2013.
11 984497 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATO DA CHEFE DE GABINETE - HILDA MARIA
SILVEIRA MESQUITA ZSCHABER
Ato n.º 204 de 10 de julho de 2017 – Declara aposentada, a partir de 29
de março de 2017, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, e artigo 6º-A incluído pela ECF
nº 70, publicada em 30 de março de 2012, à Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei complementar nº 64, publicada
em 26 de março de 2002, Eliete da Silva Vieira, MASP 1073838-3, CPF
417.406.291-91, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social, Nível V, Grau C.
Ato n.º 205 de 10 de julho de 2017 – Declara aposentada, a partir de
06 de abril de 2017, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Aparecida de

Melo Silva Jordão, MASP 1071165-3, CPF 517.975.776-20, ocupante
do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível V, Grau B,
com direito adquirido à continuidade da razão de 6/10 (seis décimos)
da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Coordenador
de Clínica Odontológica, Classe C-25, e o do cargo efetivo ocupado,
conforme Título Declaratório expedido pela SEPLAG e publicado no
“Minas Gerais” de 02 de outubro de 2010.
12 985341 - 1
ATO DO PRESIDENTE
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei
nº 869 de 5/7/1952, o servidor: Masp 1374439-6, BRENO MATOSO
LOPES, ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social,
nível I, grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de28/06/2017.
Ficando o mesmo ciente da necessidade de procurar o Departamento
de Pagamento de Pessoal do órgão de lotação para regularizar possíveis pendências.
11 984543 - 1
ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS - JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO

LEIA-SE:

ONDE SE LÊ:

6.2. – O processo de pré-seleção das escolas se dará por análise das
respostas no formulário de inscrição e verificação da elegibilidade da
escola, conforme item 4.1 e 4.2. Em caso de empate, será utilizado
como critério de classificação a ordem de inscrição das proponentes.

13.2 – Os estudantes participantes deverão responder por todos os
danos resultantes da execução de seus projetos, sem ter a SEDECTES
responsabilidade pelos prejuízos, porventura, ocasionados a terceiros.

ONDE SE LÊ:
6.3 – (...) pré-requisitos listados no item 4.1.
LEIA-SE:
6.3 – (...) pré-requisitos listados no item 4.1 e 4.2.
ONDE SE LÊ:
9.1
h) (...) correio eletrônico meuprimeironegocio@tecnologia.mg.gov.
br sobre eventuais irregularidades na aplicação do Meu Primeiro
Negócio;
LEIA-SE:

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 03/07/2017: Masp 1072067-0, Vânia de Cássia Gomes,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês referente ao 5º quinquênio; a
partir de 10/07/2017: Masp 1071786-6, Rogério M. de Freitas, Analista
de Seguridade Social, por 1 mês referente ao 2º quinquênio.

9.1
h) (...) correio eletrônico contato@meuprimeironegocio.mg.gov.
br sobre eventuais irregularidades na aplicação do Meu Primeiro
Negócio;

ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS

11.1 – Os agentes de inovação do Minas Digital estão presentes, atualmente, em 14 (quatorze)
territórios do Estado.

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:a
partir de 17/07/2017: Masp 1073558-7, Luciana M. R. Pascoal, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp
1073549-6, Patricia Mara Domingues, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 4º quinquênio; Masp 1072504-2, Carla Patricia
de P. dos Santos, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio.

11.1 – Os Agentes de Inovação do Minas Digital estão presentes, atualmente, em 13 (treze) territórios de desenvolvimento do Estado.

12 985033 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Abner Emmerick
Hercília
Santanna

Augusta

Maria Aparecida Alves

Moreira Gladistom Ferreira Santanna

LEIA-SE:

ONDE SE LÊ:
11.2 – Os agentes de inovação do Programa Minas Digital podem ser
encontrados nas respectivas cidades e regiões citadas abaixo:
ALTO JEQUITINHONHA
CAPARAÓ
MATA

NOROESTE

Protocolo
10/07/2017
07/07/2017

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Ato do Senhor Diretor
Diretor: Edmondo Alessandro Lanzetta
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor; Masp. 1.036.273-9, Juracy Soares
de Souza, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Atividades Ciência
e Tecnologia II-D, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
19 de junho de 2017.
12 985076 - 1
ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
DO PROGRAMA MEU PRIMEIRO NEGÓCIO
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES no uso de suas atribuições,
publica ERRATA junto ao Edital de Chamamento Público do Programa
Meu Primeiro Negócio, para nele fazer constar que:
ONDE SE LÊ:

ONDE SE LÊ:
2.5 – Este Programa contempla 8 (oito) etapas a seguir:
f) (...) escolas selecionadas de Belo Horizonte, a partir do dia 1º de
setembro;

ONDE SE LÊ:
4.1 – (...) Chamamento as escolas da rede pública estadual sediadas
nos municípios relacionados no item 10.2 deste Edital, que satisfaçam
os seguintes requisitos:
LEIA-SE:
4.1 – (..) Chamamento as escolas da rede pública estadual, vinculadas
à SEE-MG, sediadas nos municípios relacionados no item 11.2 deste
Edital, que satisfaçam os seguintes requisitos:
ONDE SE LÊ:

Lavras
SUL

Uberaba

VALE DO AÇO

Ipatinga

6.2. – O processo de seleção das escolas se dará por análise das respostas no formulário de inscrição e verificação da elegibilidade da escola,
conforme item 4.1.

Ouro Preto

LEIA-SE:
11.2 – Os agentes de inovação do Programa Minas Digital podem ser
encontrados nas respectivas cidades e regiões citadas abaixo:
ALTO JEQUITINHONHA

Diamantina
Viçosa

CAPARAÓ

Manhuaçu
Lajinha
Juiz de Fora

MATA

Leopoldina
Ubá
Muiraé

34 CIDADES DA REGIÃO
METROPOLITANA DE
BELO HORIZONTE

Serão aceitos os municípios que
satisfaçam os requisitos referidos
no item 4.1 do presente edital.
Itabira

METROPOLITANA

Ouro Preto
Sete Lagoas

MUCURI

13.5 – (...) correio eletrônico: meuprimeironegocio@tecnologia.
mg.gov.br.
LEIA-SE:
13.5 – (...) correio eletrônico: contato@meuprimeironegocio.mg.gov.
br.
12 985348 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais

Teófilo Otoni

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 052/2017
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE JULGAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere o inciso XIII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de
abril de 2017, Resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria 039/2017
de 03/06/2017, tendo em vista o cancelamento do voo do Prof.
Wander Rogério Pavanelli. Art. 2º - Designar os especialistas
abaixo, como membros da Comissão de Julgamento das Propostas apresentadas para a Chamada FAPEMIG 02/2017 Programa Pesquisador Mineiro – PPM XI CBB, sob a coordenação
do primeiro:
I – João Trindade Marques;
II – Fernando Lucas Palhano Soares;
III - Vanessa Peruhype Magalhães Pascoal.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 10 de julho de 2017. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
12 984868 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 053/2017
RECONDUZ
MEMBROS
DE
CÂMARAS
DE
ASSESSORAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere o inciso XIII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de
abril de 2017, Resolve: Art. 1º - Reconduzir os membros e coordenadores especialistas das respectivas Câmaras de Assessoramento, pelo período de 01/08/2017 a 28/02/2018:
Câmara de Ciências Biológicas e Biotecnologia – CBB
Prof. Dr. Luís Carlos Crocco Afonso
Câmara de Ciências da Saúde – CDS
Prof. Dr. Mario León Silva Vergara
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 10 de julho de 2017. Ass) Prof. Evaldo
Ferreira Vilela –PhD - Presidente da FAPEMIG
12 984869 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 051/2017
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE JULGAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere o inciso XIII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18
de abril de 2017, Resolve: Art. 1º - Designar os especialistas
abaixo, como membros da Comissão de Julgamento das Propostas apresentadas para a Chamada FAPEMIG 02/2017 Programa Pesquisador Mineiro – PPM XI CDS, sob a coordenação
do primeiro:
I – Adriana Cristina de Oliveira;
II – Elismauro Francisco de Mendonça;
III - Jefferson Rosa Cardoso;
IV – Maria do Carmo Gouveia Peluzio;
V – Rita de Cássia Elias Estrela Marins;
VI – Valéria Maria de Azeredo Passos;
VII – Zilma Nogueira Reis.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 10 de julho de 2017. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
12 984870 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela

Patos de Minas
NOROESTE

João Pinheiro
Paracatu
Janaúba

NORTE

Montes Claros
Bocaiúva
Pirapora

RIO DOCE

Governador Valadares
Passos

SUDOESTE

Monte Santo de Minas
Carmo do Rio Claro
Piumhi
Santa Rita do Sapucaí
Lavras

SUL

Poços de Caldas
Itajubá
Varginha

5.12 – (...) endereço eletrônico: contato@meuprimeironegocio.mg.gov.
br.

LEIA-SE:

Uberlândia

TRIÂNGULO SUL

LEIA-SE:

ONDE SE LÊ:

Itajubá
Alfenas

TRIÂNGULO NORTE

ONDE SE LÊ:
5.12 – (...) endereço eletrônico: meuprimeironegocio@tecnologia.
mg.gov.br.

Poços de Caldas
Varginha

5.5 – (...) endereço eletrônico contato@meuprimeironegocio.mg.gov.
br

2.1 – (...) 10.2 deste edital.

2.1 – (...) 11.2 deste edital.

Santa Rita do Sapucaí

5.5 – (...) endereço eletrônico meuprimeironegocio@tecnologia.
mg.gov.
LEIA-SE:

Montes Claros
Governador Valadares

LEIA-SE:

ONDE SE LÊ:

Janaúba

Passos

4.2 – (...) que possuam Agentes de Inovação do Minas Digital, conforme item 10.

4.2 – (...) que possuam Agentes de Inovação do Minas Digital, conforme item 11.1 e 11.2.

Patos de Minas

SUDOESTE

LEIA-SE:
2.5 – Este Programa contempla 8 (oito) etapas a seguir:
f) (...) escolas selecionadas em Minas Gerais, a partir do dia 1º de
setembro;

Teófilo Otoni

RIO DOCE

VERTENTES
Protocolo
07/07/2017
12 985344 - 1

ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
Inclusões de beneficiários indeferidas (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Denise Magalhaes Rochido Arruda, Doroteia Maria de
Figueiredo, Elinaria Resende Chaves, Heloina Carla de Morais Cunha,
Janete Costa da Silva, Janine Cinara Silveira Alves, Jose Maria Otoni,
Luana Ferreira de Faria Rosa, Lorena Layla Maria Martins, Lucas Vinicius Lopes Oliveira, Maria das Gracas Machado Hermont, Pedro Henrique Nogueira, Virginia Maria Bicalho Silva Lopes.
12 985340 - 1

Contagem
Sete Lagoas

MUCURI

Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
67569-5
Flavio Borges da Silva
Joao Lucas Santos Borges
13/05/2017
06/07/2017
67588-1
Zelia Ferraresi Faraci Campos
Jose Maria de Abreu Campos
10/05/2017
10/07/2017
67590-3
Terezinha Pimenta Pessoni Sobrinho Luiz Emygdio Sobrinho
23/06/2017
07/07/2017
67591-1
Atalisia Ferreira de Miranda
Jose Bruno Ferreira
27/06/2017
07/07/2017
Maria de Lourdes Simoes Tonelli Sudario do Carmo Bergo
67603-9
10/06/2017
11/07/2017
Bergo
67604-7
Joao Felisberto Pereira
Nilde Teixeira Pereira
08/06/2017
11/07/2017
Data de Vigência
29/06/2017

Juiz de Fora

Itabira

NORTE

Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
35921-1
Selma Aparecida da Silva Souza
Helcio de Sousa

Viçosa

Betim
METROPOLITANA

12 985346 - 1

ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
65744-1
Mauricelio Bernardes Campos
Magna Lucia Soares Pedroso Campos
03/07/2017
67020-0
Maria Iris Borges
Joao Nassau Neto
27/06/2017

Diamantina

Belo Horizonte

Maria José Alves

ONDE SE LÊ:

Presidente: Evaldo Ferreira Vilela

ONDE SE LÊ:

Requerente(s)
Lúcia Brasilina Moreira

LEIA-SE:
13.2 – As escolas participantes deverão responder por eventuais danos
resultantes da execução de seus projetos, sem ter a SEDECTES responsabilidade pelos prejuízos, porventura, ocasionados a terceiros.

Alfenas
TRIÂNGULO NORTE
TRIÂNGULO SUL
VALE DO AÇO

Uberlândia
Uberaba
Ipatinga
Santana do Paraíso

Ato nº 021 – REITOR EM EXERCÍCIO/2017 – O Reitor em
exercício da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antônio Alvimar Souza, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DESIGNA nos
termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de
julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de
outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para o cargo de Professor de Educação Superior, o seguinte
servidor:Centro de Ciências Humanas - CCH
Professor de Educação Superior – NÍVEL VI
Para o período de 13/07/2017 a 23/09/2017
Masp 0000000 – Rodrigo Felipe Veloso; Orientação de Monografia: est. linguísticos e est. literários (Campus Almenara),
Linguística Aplicada (Campus Almenara), Produção de Texto,
26h/a.
12 985419 - 1
PORTARIA Nº 079 – REITOR/2017
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, FELIPE FRÓES COUTO –
MASP 1396667-6, da Coordenadoria de Pós-Graduação Lato
Sensu, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
12 984927 - 1