Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Política de recursos Humanos A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições, declara que ao servidor abaixo relacionado, fica assegurada, a partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo a seguir indicado, em decorrência do disposto no inciso II, do artigo 106, do Ato das Disposiçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 13/16 CONCEDE Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo único do art.31 da CE/1989, ao servidor: NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 366748-2-01, Cleuza Pereira Gonçalves Gabriel, PEB1P, referente ao 1º quinquênio a partir de 08/03/93, data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no Ato s/nº publicado em 11/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contrato n° 9044950/2015 - INF. 2736 (Processo de Compra 1501560 147/2015). Partes: SECTES e PRODEMGE. Objeto: Serviços de Informática de Integração à Rede IP Multisserviços, Gestão de Contratos da Rede IP Multisserviços e Conexão de Alta Disponibilidade à Internet. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$ 2.369.088,00. Dotação Orçamentária: 1221 12 363 108 1390 0001 339039 36 0 10 1. Assinam: Miguel Corrêa da Silva J�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2018 RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria de Guiricema, MASP 345.049-1.03, Rosa Maria Pita Pinto, PEBIIIO, no ato 39/17, publicado em 21.10.17, por motivo de incorreção. Onde se lê: Art. 6º da ECF 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, leia-se: Art. 6º da ECF 41/03 c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gerais, Tel. (32) 3741-1843 e-mail: escola.96806@educacao. mg.gov.br) até o dia 06/03/2017, das 07:00 às 17:00 horas. A Caixa Escolar Pedro de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2017, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo RESOLVE: 1.Declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e Não Domésticos nº 17.1311, celebrado com a empresa RBR PNEUS LTDA; 2.Determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais. Belo Horizonte, 14 de maio de 2018. Rômulo Thomaz Perilli Diretor de Operação Metropolitana – COPASA MG ATO DO DIRETOR RESCISÃO CONTRAT

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 186 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG Assunto: Quarta CARTA ADITIVA AO TERMO DE PARCERIA relacionado no quadro abaixo. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a executora e gestora listadas no quadro abaixo. Objeto: Prorrogação de prazo, pelo período de 01/01/2016 à 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 9085495/2016 - INF 3137 (Processo de Compra: 1501560 70/2016) Processo SEI: 5140.01.0000043/2017-94. Partes: SEPLAG e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação de vigência, reajuste do item hospedagem e alteração de cláusulas. Vigência: 12 meses, 30.12.2017 a 29.12.2018. Valor: R$352.705,56. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 190 4511 0001 339039 36 0 10 1 e outra. Assinam:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3763233. Contratante: IPSEMG. Contratado: Kenya Mendes da Cunha Fortes. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Tecnólogo em Radiologia (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 18/12/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pe