TJMG 04/08/2017 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Janaúba
AVISO – ATO Nº 008/2017
A Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos candidatos nomeados no “MG” de 24/06/2017, nas datas e horários abaixo relacionados:
EDITAL
CARGO
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 03/2014
PEB – ENSINO RELIGIOSO
EEB – ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
EEB – SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
EEB – SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 04/2014
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
LÍNGUA PORTUGUESAw
MATEMÁTICA
MUNICÍPIO
JANAÚBA
MATO VERDE
MONTE AZUL
PORTEIRINHA
JAÍBA
MATO VERDE
MONTE AZUL
RIO PARDO DE MINAS
SERRANÓPOLIS DE MINAS
CATUTI
MAMONAS
NOVA PORTEIRINHA
PAI PEDRO
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
VERDELÂNDIA
ESPINOSA
PORTEIRINHA
MONTEZUMA
PAI PEDRO
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
SERRANÓPOLIS DE MINAS
VERDELÂNDIA
MATO VERDE
MONTE AZUL
PAI PEDRO
SERRANÓPOLIS DE MINAS
MONTE AZUL
PAI PEDRO
RIACHO DOS MACHADOS
SERRANÓPOLIS DE MINAS
VERDELÂNDIA
CLASSIFICAÇÃO
7º AO 8º
1º AO 2º
2º
2º AO 3º
1º AO 2º
1º AO 2º
1º
1º
1º
1º AO 3º
1º AO 2º
1º AO 3º
1º
1º AO 2º
1º AO 2º
1º AO 13º
1º AO 12º
1º AO 4º
1º AO 3º
3º
1º AO 2º
1º AO 3º
4º
4º AO 5º
1º AO 4º
3º AO 4º
5º AO 6º
1º AO 6º
1º AO 2º
1º AO 3
1º AO 5º
DATA
HORÁRIO
15-08-2017
8H30MIN
15-08-2017
14H
16-08-2017
8H30MIN
16-08-2017
14H
LOCAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE JANAÚBA
RUA AMÉRICO SOARES, Nº 557, CENTRO, JANAÚBA/ MG
03 993651 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
52/2017
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos
servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” –
MaSP 608246-5, Vânia Lúcia Medeiros de Abreu, PEBIH, cargo 02,
nos atos publicados em 21/04/07 e 09/06/15, onde se lê: 2º quinquênio
de exercício, a partir de 16/02/07, 3º quinquênio de exercício, a partir
de 15/11/12, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/07,
3º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/13; Vazante: EE. “Carolina Silva” - MaSP 340054-6, Maria Terezinha Caixeta Peres, PEBIIP,
cargo 01, no ato publicado em 07/05/11, onde se lê: 03 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/92, leia-se: 04 meses
e 25 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94,
(Art. 290).
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO N° 53/2017
RETIFICA, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco
Pimenta” – MaSP 608246-5, Vânia Lúcia Medeiros de Abreu, PEBIH,
cargo 02, no ato publicado em 21/01/06, onde se lê: 4º biênio, a partir
de 02/12/05, leia-se: 4º biênio, a partir de 30/11/05.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
54/2017
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” - MaSP 1055471-5, Sandra
Souza Lobo Neiva, TDEIIF, cargo 01, no ato publicado em 22/07/2017,
onde se lê: afasta a partir de 31/07/2017, leia-se: afasta a partir de
07/08/2017.
03 993673 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
20/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Paracatu:
EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 301239-0, Wesley Batista
Mariano, a partir de 31/07/2017, referente ao cargo de PEBIM, cargo
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03
c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. “Afonso Arinos” - MaSP
363858-2, Sucele Caetano de Almeida Veloso, a partir de 04/08/2017,
referente ao cargo de PEBIIIP, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 + 12 h/a, mais 1.518 dias vice direção.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paracatu: EE. “Olindina Loureiro” - MaSP 1014967-2, Aleida Aparecida Mendes da Silva, PEBII-I,
cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 07/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, aos servidores:
Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 301194-7, Juraci de Fátima da
Cunha Dante, PEBIIIP, cargo 02, por 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2017; “SRE/Paracatu” - MaSP
446329-5, Maria das Graças Rubinger Rocha, TDEIIIG, cargo 01, por
05 meses referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de
07/08/2017.
Vazante: EE. “Carolina Silva” - MaSP 610023-4, Altiva Machado de
Araújo, ASBDIA, cargo 02, a partir de 24/07/17.
admissão 3, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 10/2017, publicado em
14/7/2017, por descaracterização do fato gerador.
LOTAÇÃO – ATO N° 15/2017
LOTA, nos termos art. 71 da Lei n° 869, de 05/07/1952, os servidores:
Paracatu: EE. “Olindina Loureiro” - MaSP 1410065-5, Elaine Reis Calçado, EEBIA, cargo 02, a partir de 31/07/2017.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E.
“José Eduardo Aquino”, MaSP 1216322-6, Maria Luiza Caixêta Santos, PEB I A – Língua Portuguesa, admissão 3, Mudança de Lotação/
Concessão, Ato nº 03/2017, publicado em 14/7/2017, por desistência do
servidor; E.E. “Líbia Lassi Lopes”, MaSP 268565-9, Célia das Graças
Lima, EEB/SP I A, admissão 3, Mudança de Lotação/Concessão, Ato nº
03/2017, publicado em 14/7/2017, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO N° 27/2017
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Vazante: EE. “Carolina
Silva” - MaSP 340054-6, Maria Terezinha Caixeta Peres, PEBIIP, cargo
01, na parte em que concedeu Retificação de Férias-Prêmio/Concessão,
publicado em 08/04/2017, por motivo: retificação indevida.
03 993670 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 06/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Guimarânia - E.E.
“Irmãos Guimarães”, MaSP 1325983-3, Mariana Lemos Fernandes
Oliveira, PEB I A, admissão 3, por Pedro Lemos Oliveira, filho, a partir de 10/5/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 19/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu”
- MaSP 1059131-1, Kátia Araújo Caldas Teixeira, TDEVF, cargo 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; MaSP
264858-2, Lucimeire Alves Oliveira, ANEI-IIM, cargo 01, referente ao
7º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do
servidor: Serra do Salitre - E.E. “Tereza de Castro Mariano”, MaSP
332353-2, Rosa Maria da Silva Duarte a partir de 1º/8/2017, referente
ao EEB II L, admissão 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC Nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 14/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E. “Nély
Amaral”, MaSP 365936-4, Sueli Dairel de Melo Reis, PEB III G,
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E.
“Dom Lustosa”, MaSP 1344891-5, Maria de Fátima Santana Misael,
PEB I A – Geografia, admissão 2, Remoção/Concessão, Ato nº 04/2017,
publicado em 14/7/2017, por inexistência de vaga; E.E. “Profª Ormy
Araújo Amaral”, MaSP 1120763-6, Renato José Fernandes, PEB I A Física, admissão 4, Remoção/Concessão, Ato nº 04/2017, publicado em
14/7/2017, por desistência do servidor.
03 993684 - 1
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2017
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 363751-9, Eni de Fátima Oliveira Assunção, PEB III P, admissão 1, Ato nº 26/2017 publicado em 5/5/2017, por
promoção por escolaridade adicional, onde se lê: referente ao PEB II P,
leia-se: referente ao PEB III P.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2017
RETIFICA NO ATO de Remoção, referente ao servidor: Perdizes E.E. “Josefa Margarida da Trindade”, MaSP 454716-2, Erika dos Santos Januário de Almeida, PEB I A – Matemática, admissão 4, Ato nº
04/2017 publicado em 14/7/2017, para alteração da carga horária da
servidora, onde se lê: 16 a/s, leia-se: 13 a/s.
03 993683 - 1
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor:
LOCALIDADE
SERRA DO SALITRE
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
E.E. “TEREZA DE CASTRO MARIANO”
MASP
1083575-9
NOME
KÁTIA KIMIE KOMESU
CARGO
PEB I A
ADM
3
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
GEOGRAFIA
A CONTAR DE
14/7/2017
03 993675 - 1
SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2017
RETIFICA, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência aos
servidores: Pirapora – Servidor sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Pascoalina Mesquita de Brito, MaSP 608631-8,
PEBIIP, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
05/02, publicado em 12/03/02. Onde se lê: 4º biênio a/c de 29/03/00.
Leia-se: 4º biênio a partir de 16/03/99.; Pascoalina Mesquita de Brito,
MaSP 608631-8, PEBIIP, adm. 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 14/02, publicado em 14/05/02. Onde se lê: 5º biênio a/c
de 30/03/02. Leia-se: 5º biênio a partir de 15/03/01.; Pascoalina Mesquita de Brito, MaSP 608631-8, PEBIIP, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 48/05, publicado em 17/12/05. Onde
se lê: 6º biênio a/c de 28/04/04. Leia-se: 6º biênio a partir de 15/03/03.;
Pascoalina Mesquita de Brito, MaSP 608631-8, PEBIIP, adm. 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 34/10, publicado em
09/10/10. Onde se lê: 7º biênio a partir de 27/04/06, 8º biênio a partir
de 26/04/08, 9º biênio a partir de 07/08/10. Leia-se: 7º biênio a partir de
14/03/05, 8º biênio a partir de 14/03/07, 9º biênio a partir de 13/03/09.
03 993686 - 1
SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 335/2017
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à aposentadoria, referente ao
servidor:Bandeira do Sul – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299953-0-2, Luce Mar Batista da Silva Mucciaroni, PEB4/
IVB, Ato nº 734/11, publicado em 28/10/11, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: correspondente à carga horária de 162 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 163 h/a.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
336/2017
Retifica nos Atos de Férias Prêmio Concessão, referentes aos
servidores:Bandeira do Sul – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299953-0-2, Luce Mar Batista da Silva Mucciaroni, PEB4/
IVB, Ato nº 615/01, publicado em 01/11/01, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a contar
de 31/05/02;Poços de Caldas - EE Francisco Escobar, MaSP 3716875-3, Rita de Cássia Tamburi, PEB3/IIIP, Ato nº 454/09, publicado em
05/06/09, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio de exercício, a contar de 28/06/07, leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício, a contar de 06/07/07 e Ato nº 455/12, publicado em 31/08/12, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício,
a contar de 27/06/12, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício,
a contar de 04/07/12.
03 993694 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 332/2017
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art 37 CR/1988, ao
servidor:Bandeira do Sul – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299953-0-2, Luce Mar Batista da Silva Mucciaroni, a partir
de 19/05/11, referente ao cargo de PEB4/IVB.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
333/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Nova Resende –
EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 147571-4-2, Gicelda Maria Borges,
a partir de 30/07/17, referente ao EEB1/IP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;Poços de Caldas – CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP
730155-9-1, Taís Brasileiro Fonseca, a partir de 02/08/17, referente ao
PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 111 h/a;EE Francisco Escobar, MaSP
371687-5-3, Rita de Cássia Tamburi, a partir de 02/08/17, referente ao
PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 334/2017
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP
378049-1-2, Marisa de Cássia Apolinário, PEB3/III I, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 29/06/17;Bandeira do Sul – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299953-0-2, Luce Mar
Batista da Silva Mucciaroni, PEB4/IVB, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 19/05/11;Poços de Caldas – CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP 730155-9-1, Taís Brasileiro Fonseca, PEB2/IIP,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/17;EE Fran-
cisco Escobar, MaSP 371687-5-3, Rita de Cássia Tamburi, PEB3/IIIP,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/17.
RETIFICAÇÃO
Retifica, no ato de retificação da Escola Estadual Daniel Ribeiro Moggi,
Portaria nº 09/2017, publicado em 29/07/2017, pag.28, col. 01:
Onde se lê : referente ao servidor;
Leia-se: referente à Escola Estadual Daniel Ribeiro Moggi, município
de Andradas.
03 993698 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/nº 01/12, por até oito
dias consecutivos à servidora: Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP
1.145.817-1, Sabrina Pereira Carvalho, PEBDI-A (Adm.03), a partir
de 17/06/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Pratápolis – E.E. Dr. Farid
Silva, MaSP 873.323-0, Luciana Aparecida dos Reis Oliveira, PEBII-E
(Adm.02), a partir de 26/05/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Jacuí – E.E. Profª. Maria Leonor Nasser, MaSP 763.991-7, Nilvanda Bueno Rosa Reis, PEBI-A (Adm.03),
a partir de 29/06/17; Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP
841.495-5, Dinalva Caliman Rodrigues, PEBI-A (Adm.05), a partir de 02/07/17; São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.297.937-3, Sandra Márcia da Silva, TDEI-B
(Adm.02), a partir de 21/07/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até até oito dias consecutivos, à servidora: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 1.096.150-6,
Glaudimar Pires Botelho, PEBSI-A (Adm.03), a partir de 05/07/17;
Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 556.435-6, Valdenir
Bento de Brito, ASBDI-A (Adm.02), a partir de 23/06/17; São Sebastião do Paraiso – E.E. Cel. José Cândido, MaSP 1.421.583-4, Monyleia
Maria Silva de Freitas Alves, ASBDI-A (Adm.01), a partir de 22/07/17;
CESEC Alda Polastre, MaSP 456.910-9, Jerônimo de Souza Ferreira,
ASBDI-A (Adm.02), a partir de 20/06/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/17
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
São Sebastião do Paraiso – CESEC Alda Polastre, MaSP 373.929-9,
Aparecida Bernadete de Sousa Andrade para Aparecida Bernadete de
Sousa.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Capetinga – E.E. José
Teodoro de Souza, MaSP 1.005.970-7, Eliana Ferreira Silva, PEBI-A
(Adm.03) Matemática, por 16 h/a, Remoção, Ato nº 05/17, publicado em 14/07/17, a pedido; Itamogi – E.E. José Soares de Araújo,
MaSP 1.273.270-7, Talita Roberta de Lima, PEBI-A (Adm.03) Artes,
por 10 h/a, Remoção, Ato nº 05/17, publicado em 14/07/17, a pedido;
São Sebastião do Paraiso – E.E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo,
MaSP 1.101.386-9, Verônica Aparecida Guetner dos Santos, PEBI-A
(Adm.03) Língua Portuguesa, por 16 h/a, Mudança de Lotação, Ato
nº 06/17, publicado em 14/07/17, a pedido; São Sebastião do Paraíso
– E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.166.337-4, Ivone de Fátima Cintra Terlone, PEBI-A (Adm.03) Língua Portuguesa, por 16 h/a, Remoção, Ato
nº 05/17, publicado em 14/07/17, a pedido; São Tomás de Aquino –
E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.356.897-7, Mateus Felipi
Alves da Silva, PEBI-A (Adm.02) Matemática, por 16 h/a, Remoção,
Ato nº 05/17, publicado em 14/07/17, a pedido.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 28/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE /1989 aos servidores: Pratápolis – E.E. Dr Farid Silva,
MaSP 390.176-6, Marcos Antônio Belo, PEBII-L (Adm.01), ref. ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 14/07/16; São Sebastião do Paraiso
– E.E. Paraisense, MaSP 335.801-7, Rita Honória Nogueira, PEBIII-P
(Adm.01), ref. ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28/12/16.