TJMG 04/08/2017 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
de Sousa, PEBI-A (Adm.05), pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola-SEIV, a partir de 31/07/17.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 32/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibriraci, MaSP
1.093.123-6, Denise Jacometti Narciso Neves, PEBI-E (Adm.01), por 2
meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/17.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28 – A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP
978.952-0, Jacques Jabes Marques, PEBII-P (Adm.01) e PEBII-E
(Adm.02), pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 28/07/17,
vinculado ao cargo efetivo de PEBII-P (Adm.01); Cássia – E. E. Melo
Viana, MaSP 332.815-0, Maria Rita da Silva Fernandes, EEBI-A
(Adm.05), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 31/07/17.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art.39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº
01/2012, por cinco dias, ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E.E.
Paula Frassinetti, MaSP 1.229.008-6, Tiago Rodrigo Martins PEBDI-A
(Adm.01), a partir de 20/07/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/17
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores:
Itaú de Minas, na E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 1.434.084-8, Vania
Dutra Miranda, ATBI-A (Adm.01) Assistente Técnico de Educação
Básica, a contar de 21/07/17.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28–A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Profª Inês Miranda Almeida,
MaSP 334.189-8, Katia Maria Taliberti Lovo, EEBI-A –Supervisor
Pedagógico (Adm.03), pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 31/07/17.
03 993702 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28 – A da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 1.130.603-2, Laura Cáris

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/17
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

São Sebastião Guaranésia
do Paraíso

ESCOLA

MaSP

NOME

CARGO

E.E. Alice Autran 1.321.723-7 L e o n a r d o PEBI-A
Dourado
Davi Rocha

ADM

DE
Nº AULAS
SEMANAIS

PARA
Nº AULAS
SEMANAIS

A PARTIR
DE

03

14

16

31/07/2017
03 993705 - 1

SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 430/2017
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, do servidor: Paraopeba – E. E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 441.451-2, Vanúzia Aparecida Gonçalves de Miranda, PEBIIP, cargo 01, por motivo de inclusão
de contagem de tempo de escola da zona rural, Ato nº 1492/2010, publicado em 30/10/2010, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir 03/10/2005, leia-se: 05 meses e 04 dias referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 28/05/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 431/2017
RETIFICA O ATO férias-prêmio afastamento, dos servidores: Caetanópolis - E. E. Profª Dora Silva, MaSP 374.434-9, Roneida de Jesus
Silva, PEBIP, cargo 01, por motivo de alteração na data do afastamento,
Ato nº 396/2017, publicado em 07/07/2017, onde se lê: por 02 meses
referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2017,
leia-se: por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a
partir de 14/08/2017; Paraopeba – E. E. Padre Augusto Horta, MaSP
378.419-6, Márcia Maria Moreira, PEBIIM, cargo 01, por motivo de
licença para tratamento de saúde no período, Ato nº 380/2017, publicado em 30/06/2017, onde se lê: por 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017, leia-se: por 03 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2017.
RETICAÇÃO - ATO Nº 435/2017
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna , da servidora:
Sete Lagoas- E.E. Dr. Avelar, MASP 350.792-8, Rejane Maria Corrêa
Figueiredo, PEBI I cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 02/08, publicado em 25/01/08, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 25/07/07, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de
24/04/07, Ato nº 843/13, publicado em 26/07/13, onde se lê: referente
ao 4º quinquênio a partir de 03/10/12, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 01/07/12.
03 993710 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 430/2017
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, do servidor: Paraopeba – E. E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 441.451-2, Vanúzia Aparecida Gonçalves de Miranda, PEBIIP, cargo 01, por motivo de inclusão
de contagem de tempo de escola da zona rural, Ato nº 1492/2010, publicado em 30/10/2010, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir 03/10/2005, leia-se: 05 meses e 04 dias referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 28/05/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 431/2017
RETIFICA O ATO férias-prêmio afastamento, dos servidores: Caetanópolis - E. E. Profª Dora Silva, MaSP 374.434-9, Roneida de Jesus
Silva, PEBIP, cargo 01, por motivo de alteração na data do afastamento,
Ato nº 396/2017, publicado em 07/07/2017, onde se lê: por 02 meses
referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2017,
leia-se: por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a
partir de 14/08/2017; Paraopeba – E. E. Padre Augusto Horta, MaSP
378.419-6, Márcia Maria Moreira, PEBIIM, cargo 01, por motivo de
licença para tratamento de saúde no período, Ato nº 380/2017, publicado em 30/06/2017, onde se lê: por 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017, leia-se: por 03 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2017.

RETICAÇÃO - ATO Nº 435/2017
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna , da servidora:
Sete Lagoas- E.E. Dr. Avelar, MASP 350.792-8, Rejane Maria Corrêa
Figueiredo, PEBI I cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 02/08, publicado em 25/01/08, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 25/07/07, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de
24/04/07, Ato nº 843/13, publicado em 26/07/13, onde se lê: referente
ao 4º quinquênio a partir de 03/10/12, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 01/07/12.
03 993708 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 186/2017
Retifica no ato de Mudança de Lotação, referente ao(s) servidor(es): Araxá - E.E. Prof. Luiz Antônio Correa de Oliveira – Ana Elisa Salety
Alves – Masp: 958.217-2 – PEBIA adm.03 – ato 12 publicado em
14/07/17, por incorreção. - Onde se lê: 16h/a. - Leia-se:12 h/a.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 187/2017
Retifica o ato de Retificação, referente ao(s) servidor(es): - Iturama –
E.E. Nossa Senhora de Lourdes – Dedival Francisco Alves – Masp:
287.515-1 – PEBIIIP adm.02 – ato 17/017, publicado em 14/07/17,
por incorreção na publicação. – Onde se lê: 1º biênio. – Leia-se: 1º
decênio.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 188/2017
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Horizonta Lemos – Leda Rosano
– Masp: 644.669-4 – PEBIA adm.01 – ato publicado em 27/01/01, por
incorreção na proporcionalidade. – Onde se lê: proporcional a 18/25. –
Leia-se: proporcional a 19/30.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 189/2017
Retifica o ato de Férias Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Dom Eduardo – Marta
Helena Brito Inoue – Masp: 337.028-5 – PEBIO adm.01 – ato 14/17,
publicado em 28/07/17, por incorreção. – Onde se lê: restando-lhe 16
dias para conversão em espécie. – Leia-se: restando-lhe 03 mese e 16
dias para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 190/2017
Retifica no ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s)
servidor(es): - Iturama – E.E. Nossa Senhora de Lourdes – Dedival
Francisco Alves – Masp: 287.515-1 – PEBIIIP adm.02 – ato publicado
em 24/06/90 para regularizar situação funcional. – Onde se lê: 1º biênio
a partir de 01/01/86; 2º biênio a partir de 01/04/87. – Leia-se: 1º biênio a
partir de 04/10/88; 2º biênio a partir de 04/10/88, data do exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 191/2017
Retifica o ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Frutal – E.E. Lauriston Souza – Antônio Nunes Fernandes Junior – Masp: 1.051.994-0 – PEBIG adm.01 – ato 42 publicado em
21/07/17 por incorreção no artigo. – Onde se lê: nos termos do inciso II
§1º do art.3º da Resolução Conjunta Seplag/SEE nº 8.656, de 02/07/12.
– Leia-se: nos termos do §2º do art.3º da Resolução Conjunta Seplag/
SEE nº8.656, de 02/07/12.
03 993720 - 1

TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO - Ato nº 01/2017
Torna sem efeito, no ato de Remoção, a parte referente ao(s) servidor(es) abaixo relacionados, por ter (em) desistido de assumir o exercício:
PUBLICAÇÃO
MG 14/07/17

REMOÇÃO
Uberaba

NOME
Elbia Messias Roteli Borges

MASP
1.117.285-5

CARGO

ATUAÇÃO/
CONTEÚDO

PEBIA adm.04

Biologia/Ciências
– 16h/a

ORIGEM
Veríssimo - E.E. Geraldino Rodrigues da
Cunha

TORNA SEM EFEITO MUDANÇA DE LOTAÇÃO - Ato nº 02/2017
Torna sem efeito, no ato de Mudança de Lotação, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por terem desistido de assumir o exercício:
PUBLICAÇÃO

MG 14/07/17

MUDANÇA DE
LOTAÇÃO PARA
Uberaba – E.E. Aurélio
Luiz da Costa
Uberaba – E.E. Dom
Eduardo
Uberaba – E.E. Horizonta Lemos
Uberaba – E.E. Minas
Gerais
Araxá – E.E. Vasco
Santos
Uberaba – E.E. Aurélio
Luiz da Costa

NOME

MASP

CARGO

Fernanda Borges de
Sousa
Adriana Lima N.
Vieira
Rosimar Aparecida S.
de Oliveira
Margareth
Maciel
Silva
Dayana Luzia R. Nascimento Reis
Danielle Martins de
Paula

ATUAÇÃO/
CONTEÚDO

1.067.300-2

PEBIE adm.01

Geografia – 16h/a

1.298.415-9

PEBIA adm.03

1.302.671-1

PEBIA adm.02

1.178.462-6

EEBIB adm.03

Regente de
turma – 16 h/a
Educação Física
– 16h/a
Orientador
educacional – 24h

1.191.062-7

PEBIA adm.02

História – 16h/a

1.122.690-9

PEBIB adm.02

Língua Portuguesa
– 16h/a

ORIGEM
Uberaba – E.E. Horizonta Lemos
Uberaba
–
E.E.
Ceopee
Uberaba – E.E. Aurélio
Luiz da Costa
Uberaba – E.E. Horizonta Lemos
Araxá – E.E. Maria de
Magalhães
Uberaba – E.E. Frei
Leopoldo
03 993726 - 1

ANULAÇÃO – Ato nº 63/2017
Anula o ato referente ao servidor: - Iturama – E.E. Nossa Senhora
de Lourdes – Dedival Francisco Alves – Masp: 287.515-1 – PEBIIIP
adm.02 – atos 169/17 e 184/17 de Retificação de gratificação de incentivo à docência, publicados em 14/07/17 e 28/07/17, por incorreção.

LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 08/2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/88, por cinco
dias ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Lauriston Souza – André Luiz
Ferreira – Masp: 1.059.154-3 – PEBIA adm.05 – a partir de 21/07/17.

ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 18/2017
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Conceição das Alagoas – E.E. José Alexandre Miziara
– Sabrina Michelli de Oliveira Machado – Masp: 1.341.903-1 – Para:
Sabrina Michelli Oliveira Machado Morais.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
12/2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas – E.E. José Alexandre
Miziara – Sabrina Michelli de Oliveira Machado – Masp: 1.341.903-1
– PEBIA adm.02 – a partir de 10/07/17.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 28/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Francisco Cândido
Xavier – Honor Leite de Araújo Júnior – Masp: 1.103.314-9 – PEBIA
adm.04 – referente ao 1º quinquênio de exercício, com aproveitamento
de tempo do cargo na situação decisão ADI 4876 – STF, a partir de
27/07/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 25/2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
- Araxá – E.E. Vasco Santos – Ilvanir Maria da Silva – Masp:
1.415.672-3 – ASBDIA adm.01 – a partir de 21/07/17. – Uberaba – E.E.
Irmão Afonso – Valdemir Euripedes de Souza – Masp: 1.198.863-1 –
PEBIA adm.03 – a partir de 11/07/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 29/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Uberaba – E.E. Prof. Minervino Cesarino – Marize Alves Ranuzi –
Masp: 287.871-8 – PEBIA adm.04 – pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 26/07/17.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 46/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Dr Eduardo Montandon – Gleide Mara Rosa – Masp: 365.624-6 – PEBIIIP adm.02 – por 01
mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/17, por
implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 47/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Rotary – Bernardo Luiz
Brahim Cortez – Masp: 960.228-5 – PEBIII I adm.01 – por 02 meses,
sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/17. – Uberaba
– E.E. Felício de Paiva – Maria de Lourdes Faria Moreira de Souza
– Masp: 659.522-7 – ATBIIL adm.01 – por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 07/08/17. – E.E. Francisco Cândido
Xavier – Honor Leite de Araújo Júnior – Masp: 1.103.314-9 – PEBIA
adm.04 – por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 07/08/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
37/2017
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es):
- Conceição das Alagoas – E.E. Herculégio Antônio Borges – Mirna
Teresinha de Oliveira Freitas – Masp: 287.892-4 – PEBIP adm.02 – a
partir de 02/08/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88; com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 113h/a(108h/a RB =5h/a
média). – Frutal – E.E. Maestro Josino de Oliveira – Cassia Beatriz
Balduino Jonas Ferreira – Masp: 366.798-7 – PEBIIP adm.01 – a partir de 31/07/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40,
§1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c §5º da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição, integral sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a(RB). - Cassia Beatriz Balduino Jonas Ferreira – Masp:
366.798-7 – PEBIIP adm.02 – a partir de 31/07/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da
CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 123h/a(108RB + 15média quinquenal). – Selma Alves
Pereira – Masp: 658.841-2 – PEBIN adm.01 – a partir de 31/07/17, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º
do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 115. – Uberaba – E.E. Dom Eduardo – Marta Helena
Brito Inoue – Masp: 337.028-5 – PEBIO adm.01 – a partir de 31/07/17,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º
do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119h/a(RB+EXT).
LOTAÇÃO – Ato nº 46/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: - Araxá – E.E. Armando Santos – Thiago de Oliveira
Vieira – Masp: 1.408.492-5 – PEBIA adm.02 – 16h/a - História – a contar do 1º dia letivo do 2º semestre de 2017, à vista de remoção publicada
em 15/07/17. – E.E. Dom José Gaspar – Verônica Antunes de Mello
Barcelos – Masp: 612.201-4 – PEBIB adm.03 – 16h/a – Matemática – a
contar do 1º dia letivo do 2º semestre de 2017, à vista de remoção publicada em 15/07/17. – E.E. Maria de Magalhães – Patrícia Milene Cordeiro de Almeida – Masp: 1.129.747-0 – PEBIA adm.02 – 16h/a – Língua Portuguesa - a contar do 1º dia letivo do 2º semestre de 2017, à vista
de remoção publicada em 14/07/17. – E.E. Pio XII – Sandra Vicente
Felix Vieira – Masp: 1.444.111-7 – PEBIA adm.01 – 16h/a – Regente
de turma - a contar do 1º dia letivo do 2º semestre de 2017, à vista de
mudança de lotação publicada em 14/07/17. – E.E. Luiza de Oliveira
Faria – Ana Lúcia Miguel Martins – Masp: 1.271.959-7 – PEBIA
adm.02 – 16h/a – História - a contar do 1º dia letivo do 2º semestre de
2017, à vista de mudança de lotação publicada em 14/07/17. – E.E. Pe
Anacleto Giraldi – Iris Eliana Alves – Masp: 868.647-9 – PEBIA
adm.03 – 16h/a – Matemática - a contar do 1º dia letivo do 2º semestre
de 2017, à vista de mudança de lotação publicada em 14/07/17. – E.E.
Prof. Luiz Antônio Correa de Oliveira – Ana Elisa Salety Alves – Masp:
958.217-2 – PEBIA adm.03 – 12 h/a – Ciências /Biologia - a contar do
1º dia letivo do 2º semestre de 2017, à vista de mudança de lotação
publicada em 14/07/17. – Jéssica Auglaida Paes Quintela – Masp:
1.075.117-0 – PEBIA adm.04 – 16h/a – Biologia/Ciências - a contar do
1º dia letivo do 2º semestre de 2017, à vista de remoção publicada em
14/07/17. – Leandro Onasio Cesar dos Santos – Masp: 1.102.459-3 –
PEBIA adm.04 – 16h/a – Educação Física - a contar do 1º dia letivo do
2º semestre de 2017, à vista de remoção publicada em 15/07/17. –
Daniela Aparecida Reis Santana – Masp: 1.199.287-2 – PEBIA adm.03
– 16h/a – Língua Portuguesa - a contar do 1º dia letivo do 2º semestre
de 2017, à vista de mudança de lotação publicada em 14/07/17. – Felipe
Morelli Belli – Masp: 1.278.813-9 – PEBIA adm.03 – 16h/a – Educação Física - a contar do 1º dia letivo do 2º semestre de 2017, à vista de
mudança de lotação publicada em 14/07/17. – E.E. Vasco Santos –
Rosani Marta de Oliveira – Masp: 656.050-2 – EEBIA adm.03 – 24h –
supervisão pedagógica - a contar do 1º dia letivo do 2º semestre de
2017, à vista de remoção publicada em 15/07/17. – Leandro Onasio
Cesar dos Santos – Masp: 1.102.459-3 – PEBIA adm.03 – 16h/a – Educação Física - a contar do 1º dia letivo do 2º semestre de 2017, à vista
de remoção publicada em 15/07/17. – Andreza Abadia de Faria – Masp:
1.149.489-5 – PEBIA adm.04 – 16h/a – Matemática - a contar do 1º dia
letivo do 2º semestre de 2017, à vista de remoção publicada em
15/07/17. – Campos Altos – E.E. Dr José Cordeiro de Campos – Patrícia Virgínia de Moura – Masp: 1.065.418-4 – PEBIA adm.04 – 16h/a
– Geografia - a contar do 1º dia letivo do 2º semestre de 2017, à vista de
remoção publicada em 15/07/17. – Conceição das Alagoas – E.E. Herculégio Antônio Borges – Silmara Aparecida Alves Silva – Masp:
1.217.418-1 – PEBIA adm.03 – 16h/a – Regente de turma - a contar do
1º dia letivo do 2º semestre de 2017, à vista de remoção publicada em
14/07/17. – E.E. José Alexandre Miziara – Daniel Oliveira Machado –
Masp: 1.145.982-3 – PEBIA adm.05 – 16h/a – Matemática - a contar de
31/07/17, à vista de remoção publicada em 14/07/17. – Fronteira – E.E.
João Kopke – Inessa Rosa de Amorim – Masp: 1.298.285-6 – PEBIA
adm.03 – 16h/a – Língua Portuguesa - a contar do 1º dia letivo do 2º
semestre de 2017, à vista de remoção publicada em 15/07/17. – Frutal
– E.E. Lauriston Souza – Jane Bernardes Rezende Furtado – Masp:
1.105.228-9 – PEBIA adm.05 – 16h/a – Biologia/Ciências - a contar do
1º dia letivo do 2º semestre de 2017, à vista de remoção publicada em
14/07/17. – Graciely Andrade Miranda – Masp: 1.234.184-8 – PEBIA
adm.03 – 16h/a – Língua Portuguesa - a contar do 1º dia letivo do 2º
semestre de 2017, à vista de remoção publicada em 14/07/17. – Josiane
José de Souza – Masp: 1.275.558-3 – PEBIA adm.04 – 14h/a – Geografia - a contar do 1º dia letivo do 2º semestre de 2017, à vista de remoção
publicada em 14/07/17. – E.E. Maestro Josino de Oliveira – Keina
Mara de Santana Alves – Masp: 598.796-1 – PEBIA adm.05 - 16h/a Física - a contar do 1º dia letivo do 2º semestre de 2017, à vista de remoção publicada em 14/07/17. – Luciane de Andrade de Freitas e Souza
– Masp: 616.788-6 – PEBIA adm.04 – 16h/a – Matemática - a contar do
1º dia letivo do 2º semestre de 2017, à vista de remoção publicada em
14/07/17. – E.E. Pres. Tancredo Neves – Marco Antônio Gaioso de
Queiroz – Masp: 1.096.555-6 – PEBIB adm.03 – 16h/a – Geografia - a
contar do 1º dia letivo do 2º semestre de 2017, à vista de mudança de
lotação publicada em 14/07/17. – E.E. Vicente de Macedo – Giovana
Aparecida Paiva Perim – Masp: 955.936-0 – PEBIA adm.03 – 16h/a

Minas Gerais - Caderno 1
– Inglês - a contar do 1º dia letivo do 2º semestre de 2017, à vista de
remoção publicada em 14/07/17. – Duarte Pires Menezes – Masp:
1.306.597-4 – PEBIA adm.03 – 16h/a – Língua Portuguesa - a contar do
1º dia letivo do 2º semestre de 2017, à vista de remoção publicada em
14/07/17. – Itapagipe – E.E. Alonso de Morais Andrade – Graciany
Garcia – Masp: 667.203-4 – PEBIA adm.05 – 12h/a – Ciências/Biologia - a contar do 1º dia letivo do 2º semestre de 2017, à vista de remoção
publicada em 14/07/17. – Adriana Menezes Ferreira Vieira – Masp:
1.113.928-4 – PEBIA adm.04 – 16h/a – Matemática - a contar do 1º dia
letivo do 2º semestre de 2017, à vista de remoção publicada em
14/07/17. – Eduardo Rozetti de Carvalho – Masp: 1.217.000-7 – PEBIB
adm.03 – 16h/a – Geografia - a contar do 1º dia letivo do 2º semestre de
2017, à vista de mudança de lotação publicada em 14/07/17. – E.E.
Santo Antônio – Eurípedes Silva Junior – Masp: 1.085.078-2 – PEBIA
adm.03 – 16h/a – Matemática - a contar do 1º dia letivo do 2º semestre
de 2017, à vista de remoção publicada em 14/07/17. – Lucas de Paula
Freitas – Masp: 1.210.322-2 – PEBIA adm.04 – 16h/a – Matemática - a
contar do 1º dia letivo do 2º semestre de 2017, à vista de remoção publicada em 14/07/17. – Sidnei de Araújo Silva – Masp: 1.208.711-0 –
PEBIA adm.04 – 16h/a – Matemática - a contar do 1º dia letivo do 2º
semestre de 2017, à vista de remoção publicada em 28/07/17. – Iturama
– E.E. Antônio Ferreira Barbosa – Jaqueline Gonçalves de Souza –
Masp: 1.408.682-1 – PEBIA adm.02 – 12h/a – Educação Física - a contar do 1º dia letivo do 2º semestre de 2017, à vista de remoção publicada
em 14/07/17. – E.E. Nossa Senhora de Lourdes – Lúcia Harumi Maeda
Assunção – Masp: 1.051.819-9 – PEBIA adm.03 – 16h/a – Educação
Física - a contar do 1º dia letivo do 2º semestre de 2017, à vista de remoção publicada em 14/07/17. – Sacramento – E.E. Cel José Afonso de
Almeida – Klayton Rogério de Oliveira – Masp: 1.148.509-1 – PEBIA
adm.04 – 16h/a – História - a contar do 1º dia letivo do 2º semestre de
2017, à vista de remoção publicada em 14/07/17. – Uberaba – E.E.
Aurélio Luiz da Costa – Gleidemar da Silva Soares – Masp: 1.180.223-8
– PEBIA adm.03 – 16h/a – Língua Portuguesa - a contar do 1º dia letivo
do 2º semestre de 2017, à vista de remoção publicada em 28/07/17. –
Ciel – Débora Ribeiro Ceolin Rodrigues – Masp: 1.162.940-9 – PEBIA
adm.03 – 16h/a – Inglês - a contar de 26/07/17, à vista de mudança de
lotação publicada em 14/07/17 (retificada em 28/07/17) – E.E. Fidélis
Reis – Renata Bessa Pereira – Masp: 1.253.257-8 – PEBIA adm.03 –
16h/a – Regente de turma - a contar do 1º dia letivo do 2º semestre de
2017, à vista de mudança de lotação publicada em 14/07/17. – E.E. Frei
Leopoldo de Castelnuovo – Heloísa Maria Marques Lessa – Masp:
868.064-7 – PEBIA adm.04 – 16h/a – Língua Inglesa - a contar do 1º
dia letivo do 2º semestre de 2017, à vista de remoção publicada em
14/07/17. – Rodrigo de Andrade Sá Santos – Masp: 1.445.442-5 –
PEBIA adm.01 – 16h/a – Língua Inglesa - a contar do 1º dia letivo do
2º semestre de 2017, à vista de remoção publicada em 14/07/17. – E.E.
Henrique Kruger – Ricardo César de Oliveira Brito – Masp: 1.126.743-2
– PEBIA adm.04 – 16h/a – Ciências/Biologia - a contar do 1º dia letivo
do 2º semestre de 2017, à vista de remoção publicada em 28/07/17. –
E.E. Pres. João Pinheiro – Adriana de Oliveira Mendes – Masp:
895.640-1 – PEBIA adm.03 – 16h/a – Língua Portuguesa - a contar do
1º dia letivo do 2º semestre de 2017, à vista de mudança de lotação
publicada em 14/07/17. – Michelly Oliveira Chiatti – Masp: 1.260.360-1
– PEBIB adm.02 – 16h/a – Regente de turma - a contar do 1º dia letivo
do 2º semestre de 2017, à vista de mudança de lotação publicada em
14/07/17. – E.E. Profa Corina de Oliveira – Leanny Freitas Silva –
Masp: 1.096.391-6 – PEBIA adm.02 – 16h/a – Matemática - a contar do
1º dia letivo do 2º semestre de 2017, à vista de mudança de lotação
publicada em 14/07/17 (servidora encontra-se em licença gestação com
retorno em 09/11/17) – Robson Caetano Gonçalves – Masp: 1.299.895-1
– PEBIA adm.03 – 16h/a – Sociologia - a contar do 1º dia letivo do 2º
semestre de 2017, à vista de mudança de lotação publicada em 14/07/17.
– E.E. Profa Neide de Oliveira Gomes – Marcelo Alexandre Teodoro –
Masp: 1.372.898-5 – PEBIA adm.03 – 16h/a – Língua Portuguesa - a
contar do 1º dia letivo do 2º semestre de 2017, à vista de remoção publicada em 14/07/17. – E.E. Professor Chaves – Thiago Miranda de Oliveira – Masp: 1.152.732-2 – PEBIA adm.04 – 12h/a – Física - a contar
do 1º dia letivo do 2º semestre de 2017, à vista de remoção publicada
em 14/07/17. – E.E. Quintiliano Jardim – Juliana Christina de Souza
Reis – Masp: 1.322.149-4 – PEBIB adm.02 – 15h/a – Biologia/Ciências
- a contar do 1º dia letivo do 2º semestre de 2017, à vista de remanejamento por excedência publicada em 14/07/17. – E.E. São Benedito –
Elza Helena Borges Resende – Masp: 269.526-0 – EEBIIF adm.02 –
24h – Orientação escolar - a contar do 1º dia letivo do 2º semestre de
2017, à vista de mudança de lotação publicada em 14/07/17.
03 993713 - 1

SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 103/17
Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E.
José Gomes Junqueira, Masp 1127590.6.3, Wylsa Gomes Neves Reis,
PEB1A, Ato nº 57/17, publicado em 22/07/2017, por motivo de incorreção, onde se lê: Wilsa Gomes Neves Reis, leia-se: Wylsa Gomes Neves
Reis; E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza, Masp 1430519.7.1,
Kelly Aparecida de Sousa Queiroz, PEB1A, Ato nº 58/17, publicado
em 29/07/2017, por motivo de incorreção, onde se lê: a contar de
31/07/2017, leia-se: a contar de 21/07/2017.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
104/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 289839.3.1, Valéria Aparecida Coelho Slywitch, PEB3P, Ato nº 54/07, publicado em 18/08/2007, por motivo de
acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: por 01 mês, referente
ao 1º decênio, de exercício a partir de 02/05/99 e por 02 meses, referente ao 3º quinquênio, de exercício a partir de 28/02/2000, leia-se:
por 02 meses, referente ao 3º quinquênio, de exercício a partir de
28/02/2000.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
105/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 308896.0.1, Neusa Florindo de Castro,
ASB1H, Ato nº 09/06, publicado em 03/05/2006, por motivo de acerto
na aposentadoria, onde se lê: a contar de 31/01/2006, leia-se: a contar
de 08/07/2006.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº
106/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Dobro, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 338374.2.1, Wando Inácio da Silva, PEB1P,
Ato nº 09/12, publicado em 10/03/2012, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: concedidas pelos Atos nºs 57/11 e 26/97, publicados em 17/09/11, 19/09/97, 02 meses e 20 dias, referentes ao 3º e 4º
quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses e 10 dias, leia-se: concedidas pelo Ato nº 57/11, publicado em 17/09/11, 15 dias, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 15 dias.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 107/17
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Araguari, E.E. São Judas Tadeu, Masp 374964.5.1, Maria
da Juda Pereira, PEB3D, Ato nº 20/11, publicado em 26/03/2011, por
motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: correspondente a CH de 108 h/a, leia-se: correspondente a CH de 108 h/a
e 35 h/a de extensão curricular; - Uberlândia, SRE, Masp 308642.8.1,
Jovelina Ana Rocha, ASB1N, Ato nº 17/11, publicado em 19/03/2011,
por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: proporcional a
10367 dias, leia-se: proporcional a 10387 dias; Masp 338483.1.1,
Marta Pereira Luna, PEB2P, Ato nº 41/11, publicado em 04/06/2011,
por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: correspondente à
carga horária de 108 h/a mensais, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a mensais e a incorporação de 1025 dias de gratificação
de educação especial e 38 h/a de extensão de carga horária; Masp
890206.6.1, Silvia Amabilly Cadima, PEB1A, Ato nº 32/14, publicado
em 24/05/2014, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: correspondente à média de 4255 dias de exercício das remunerações de
contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/s, leia-se: correspondente à média de 6459 dias de exercício das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/s e a incorporação de 01 h/a de
extensão de carga horária.