TJMG 09/08/2017 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 25/7/17,
em prorrogação.
MASP. 1.256.400-1, Luiz Carlos Rezende da Silva, Investigador
de Polícia, lotado em Felixlândia, 60 dias a partir de 31/7/17, em
prorrogação.
MASP. 1.256.475-3, Nathamires Rodrigues Ferreira do Norte, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 5 dias a partir de 10/7/17.
MASP. 1.256.499-3, Carlos Eugênio Veloso Novelino, Investigador de
Polícia, lotado em Paracatu, 30 dias a partir de 24/7/17.
MASP. 1.257.049-5, Eloane Duarte Araújo de Faria, Investigador de
Polícia, lotado em Caratinga, 2 dias a partir de 12/7/17.
MASP. 1.318.379-3, Célio Leitão Gonçalves Filho, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberaba, 15 dias a partir de 5/7/17.
MASP. 1.330.436-5, Ana Paula Santana Rezende Arruda, Delegado de
Polícia, lotado em Lavras, 31 dias a partir de 22/6/17.
MASP. 1.330.867-1, Itamar Cláudio Netto, Delegado de Polícia, lotado
em Carandaí, 14 dias a partir de 27/6/17.
MASP. 1.331.959-5, Lucimário Carmo dos Santos, Delegado de Polícia, lotado em Três Corações, 31 dias a partir de 15/7/17.
MASP. 1.340.541-0, Ana Paula Oliveira Cabral, Escrivão de Polícia,
lotado em Ferros, 3 dias a partir de 10/7/17.
MASP. 1.340.570-9, Farlley Vinícius Nascimento Lisboa, Escrivão de
Polícia, lotado em Manga, 14 dias a partir de 5/6/17.
MASP. 1.352.535-7, Juliana Barroso de Andrade, Técnico Assistente
da Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 20/7/17.
MASP. 1.352.683-3, Anelise de Carvalho Dias, Técnico Assistente da
Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 25/7/17.
MASP. 1.352.964-9, Priscila Gonçalves de Souza Silva, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 26/7/17.
MASP. 1.356.817-5, Fábio de Paula Tourinho, Analista da Polícia,
lotado na Capital, 4 dias a partir de 25/7/17.
MASP. 1.359.006-2, Rejane Alves Batista, Analista da Polícia, lotado
na Capital, 5 dias a partir de 18/7/17.
MASP. 1.411.652-9, Karla Patrícia Pereira Campolina, Investigador de
Polícia, lotado em Nova Serrana, 15 dias a partir de 26/7/17.
MASP. 1.411.748-5, Heirischy Biazini Santana de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado em Betim 30 dias a partir de 24/7/17.
MASP. 1.412.023-2, Izabela Carla Santos Gomes Ribeiro, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 14 dias a partir de 13/7/17.
MASP. 1.412.098-4, Paula Letícia do Nascimento, Investigador de
Polícia, lotado em Viçosa, 2 dias a partir de 5/6/17.
MASP. 1.412.620-5, Hellen Cássia dos Santos Gomes, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 14 dias a partir de 25/7/17.
MASP. 1.434.395-8, Isabella Rodrigues Sousa Matosinhos, Chefe de
Seção, lotado na Capital, 3 dias a partir de 19/7/17.
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo
em vista o Processo Administrativo Punitivo ITER s/nº 2012, referente
ao contrato nº 035/2011, oriundo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA, DETERMINA, com fundamento no artigo
45, inciso I, do supracitado Decreto, A INSCRIÇÃO DA empresaSETAG SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ nº 02.531.887/0001-70,NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR
E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,pelo prazo de12 (doze) meses, contado a partir de
22/06/2017.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 07 de
agosto de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
08 994982 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo em
vista o Processo Administrativo Punitivo ITER nº 001-2012, referente
ao contrato nº 024/2011, oriundo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA, DETERMINA, com fundamento no artigo
45, inciso I, do supracitado Decreto, A INSCRIÇÃO DA empresa3 A
RURAL ENGENHARIA S/S LTDA., CNPJ nº 02.813.119/0001-19,NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR
E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
- CAFIMP,pelo prazo de01 (um) ano, contado a partir de 22/06/2017.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 08 de
agosto de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
08 994981 - 1
Belo Horizonte, 31 de julho de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 1.060.887-5, Nat King Cole Rodrigues dos Santos, Investigador de Polícia, lotado em Manhumirim, retificando licença publicada
na Portaria 27/2017. Onde se lê 22 dias a partir de 10/5/17, leia-se 10
dias a partir de 10/5/17.
MASP. 1.256.358-1, Lucimar Mizael Nogueira, Investigador de Polícia, lotado em Cabo Verde, retificando licença publicada na Portaria
17/2017. Onde se lê 50 dias a partir de 26/6/17, leia-se 46 dias a partir
de 30/6/17.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve cancelar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 349.188-3, André Azevedo Moreira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, cancelando licença publicada na Portaria 27/2017,
por duplicidade.
MASP. 1.332.886-9, Hipólita Brum de Carvalho, Delegado de Polícia,
lotado em Borda da Mata, cancelando licença publicada na Portaria
27/2017, por férias no período.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 386.388-3, Isnaider Figueiredo Amaral, Investigador de Polícia,
lotado em Açucena, alta a partir de 8/3/17, sem restrições.
MASP. 1.082.847-3, Geraldo Sidney da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 27/7/17, sem restrições.
MASP. 1.237.857-6, Gustavo Henrique Silva Cecílio, Delegado de
Polícia, lotado em Betim, alta a partir de 2/9/17, sem restrições.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
04 994385 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza
Expediente
– CG – Comandante Geral Coronel BM Claudio Roberto de Souza
no uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto
40.874/2000,
- Reforma por idade, a partir de 19Jul17, o nº 050.590-9,Maj QORBM
Felicio Alves Teixeira, inativo da 1º BBM, tem direito aos proventos
integrais de seu posto, recebe o 6º qüinqüênio e adicional trintenário
desde 04Abr03.
- Reforma por idade, a partir de 11Jul17, o nº 058.692-5, 3º Sgt QPRBM
Geraldo José Gomes Carmo, inativo do 3º BBM, tem direito aos proventos integrais de sua graduação, recebe o 6º qüinqüênio e adicional
trintenário desde 14Ago07.
- Reforma por idade, a partir de 30Jul17, o nº 058.654-5, Cb QPRBM
Geraldo Baltazar Pinto Coelho, inativo do 4ª Cia Ind, tem direito aos
proventos integrais de sua graduação, recebe o 6º qüinqüênio e adicional trintenário desde 21Fev05.
- Reforma por idade, a partir de 04Jul17, o nº 061.835-5, Sd QPRBM
José dos Santos, inativo do 7º BBM, tem direito aos proventos integrais de sua graduação, recebe o 6º qüinqüênio e adicional trintenário
desde 01Ago00.
08 995381 - 1
DESPACHOS
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em
vista a Nota Jurídica AJ/CGE nº 70/2017, de 01/07/2017, que analisou
o Pedido de Reconsideração oposto por WANDERSON DOS SANTOS CUNHA nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº
116/2013, DECIDE:
DEFERIR PARCIALMENTE o pedido para converter a pena de demissão a bem do serviço público em suspensão por 60 (sessenta) dias, com
fundamento no art. 246, inciso I, da Lei nº 869/1952.
PORTARIA/COGE Nº 136/2017
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência estabelecida
pelo art. 2º, inciso IV, do Decreto nº 47.139/2017, com base no artigo
219 da Lei Estadual nº 869/1952 e tendo em vista os motivos apresentados pela Presidente da Comissão, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Jane Márcia Moreira Clemente, MASP
1.336.894-9, Paloma Cerqueira Pereira, MASP 1.336.942-6, e Cláudio de Souza Almeida, MASP 373.273-2, em substituição aos servidores designados pelas Portarias nº 26/2016, nº 100/2016 e nº169/2016,
para, sob a presidência da primeira, concluírem a instrução do Processo
Administrativo Disciplinar nº 26/2016, instituído pela Portaria de Instauração /SCA nº 26/2016, publicada em 23 de março de 2016, no prazo
de 60 (sessenta) dias corridos, contados da publicação do extrato desta
Portaria.
PORTARIA/COGE Nº 137/2017
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência estabelecida
pelo art. 2º, inciso IV, do Decreto nº 47.139/2017, com base no artigo
219 da Lei Estadual nº 869/1952 e tendo em vista os motivos apresentados pelo Presidente da Comissão, RESOLVE:
Art. 1º Substituir a servidora Priscila Ferreira da Silva Garcia, MASP
1.226.077-4, pelo servidor Ângelo Emílio de Carvalho Fonseca, MASP
752.444-0, na Sindicância Administrativa Investigatória instaurada
pela Portaria COGE nº 82/2017, publicada no Diário do Executivo do
dia 20 de julho de 2017.
PORTARIA/COGE Nº 138/2017
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência estabelecida
pelo art. 2º, inciso IV, do Decreto nº 47.139/2017, com base no artigo
219 da Lei Estadual nº 869/1952 e tendo em vista o Parecer/Núcleo
Técnico COGE nº 184/2017, RESOLVE:
Art. 1º Avocar o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela
Portaria SES nº 32/2016, em 23 de março de 2016, e determinar a realização de diligências complementares.
Art. 2º Substituir os membros da Comissão pelos servidores Vanilha
Teresinha de Oliveira, MASP 374308-5, Sérgio Luiz Reis (secretário), MASP 362.297-4, e Danilo Cezar Gomes Cardoso (vogal), MASP
752.691-6, lotados na Controladoria-Geral do Estado, para, sob a presidência do primeiro, encarregarem-se da conclusão dos trabalhos
no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação desta
Portaria.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 07 de agosto de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
08 995369 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 2101010502417
entre Instituto Estadual de Florestas - IEF e a CODEMIG – Companhia
de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, estabelecer medida
de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “Centro Administrativo do Estado de Minas Gerais” de
acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação: R$ 11.495.074,30
Data de assinatura: 31/07/2017.
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento - Diretor Geral do IEF
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco – Representante
Legal – CODEMIG – Cia de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS: 14/2017 - PROCESSO INTERNO: 259/17
- ECM: 35.879
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CODEMIG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS destinada a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos
de obras de restauração e construção da Vila do Artesanato em Araxá
- MG. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atenderem
às condições estabelecidas no Edital, que se encontra à disposição dos
interessados, gratuitamente, no site www.codemig.com.br ou na sede
Minas Gerais - Caderno 1
da CODEMIG, junto à Comissão Permanente de Licitação, à Rua
Manaus, 467, Bairro Santa Efigênia, CEP 30150-350, Belo Horizonte/
MG, mediante pagamento de R$ 30,00.
Os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão recebidos até
às 10:00 horas do dia 25 de agosto de 2017, através de protocolo na
portaria da CODEMIG, no endereço mencionado, e serão abertos em
sessão pública que será realizada às 10:00 horas do mesmo dia, na Sala
de Licitações da sede da empresa.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA: 09/2017 - PROCESSO INTERNO: 282/2017
ECM 36.731
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CODEMIG, através da Comissão Permanente de Licitação da CODEMIG, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, do tipo
Menor Preço, destinada à contratação de empresa especializada em
execução de obra de construção da sobre cobertura do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - TERGIP. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atenderem às condições estabelecidas no
Edital, que se encontra à disposição dos interessados, gratuitamente,
no site www.codemig.com.br ou na sede da CODEMIG, junto à sua
Comissão Permanente de Licitação, à Rua Manaus, 467, Bairro Santa
Efigênia, CEP 30150-350, Belo Horizonte/MG, a partir do dia 09 de
agosto de 2017.
Os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão recebidos até
às 10:00 horas do dia 11 de setembro de 2017, através de protocolo na
portaria da CODEMIG, no endereço mencionado, e serão abertos em
sessão pública que será realizada às 10:00 horas do mesmo dia, na Sala
de Licitações da sede da empresa.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Resultado de julgamento de habilitação em processo licitatório
TOMADA DE PREÇOS: 12/2017 - PROCESSO INTERNO:
228/2017– ECM: 34.902
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
Objeto: Execução de obra de adequação do sistema de prevenção e
combate a incêndio e pânico do Expominas Araxá.
LICITANTES HABILITADAS
Futura Com. de Materiais Hidráulicos e Montagens de Redes Industriais Ltda - ME
Milione Engenharia e Construções Ltda – EPP
LICITANTES INABILITADAS
Previne Incêndio – Serviços e Comércio Ltda - ME: não atendimento
dos itens 8.5.1, 8.5.2 e 8.5.4 do edital
Rimus Construtora Ltda - EPP: não atendimento dos itens 8.5.1, 8.5.2
e 8.5.4 do edital
Os autos do processo encontram-se com vista franqueada pelo prazo
legal para interposição de recurso administrativo, de cinco dias úteis.
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2017.
Comissão Permanente de Licitação
Extrato do Contrato n.º 5090 – INSTITUTO DE PERMACULTURA
ECOVIDA SÃO MIGUEL X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao projeto JUVENTUDE INTEGRADA NOVOS: HORIZONTES PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DO INTERIOR E DO MEIO
RURAL MINEIRO; Vigência: 6 (seis) meses, a partir da data de publicação; Valor total: R$ 8.000,00; Assinado em 21/07/2017.
Extrato do Contrato n.º 5091 – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DE ITABIRITO ADESITA X CODEMIG
– Objeto: Patrocínio ao evento BONS NEGÓCIOS; Vigência: 6 (seis)
meses, a partir da data de publicação; Valor total: R$ 8.000,00; Assinado em 01/08/2017.
Extrato do Contrato n.º 5092 – ASSOCIAÇÃO DISTRITAL PRO
DESENVOLVIMENTO DE EXTRAÇÃO X CODEMIG – Objeto:
Premiação do projeto selecionado objetivando a realização do evento
FESTIVAL DE GASTRONOMIA DE DIAMANTINA E DISTRITOS;
Vigência: Até 20/11/2017, a partir da data de publicação; Valor total: R$
99.918,17; Assinado em 06/07/2017.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Interno 254/17
Contratado: AO EVENTOS LTDA.
Objeto: Patrocínio ao evento “AGENDA MINAS”, a ser realizado nos
dias 18/08/2017, 22/09/2017, 20/10/2017, 24/11/2017 e 8/12/2017, nas
cidades de Varginha, Poços de Caldas, Passos Pouso Alegre e Itajubá.
Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 08 de agosto de 2017.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
23 cm -08 995460 - 1
Gabinete Militar do Governador
Resumo do contrato nº 38/2017 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Arte
Original Ltda – EPP. Objeto: o fornecimento de produtos químicos
para tratamento de água de piscina, sob demanda, de acordo com as
necessidades dos Palácios Governamentais. Valor: até R$ 77.999,40
(setenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 1071.04.122.072.4167.0001.3390.30.1
3.10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
em 31/07/2017. Signatários: Ten Cel PM Marcelo Ramos de Oliveira e
Rodney Fernandes do Espírito Santo.
Resumo do contrato nº 27/2017 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Generoso Organizações Ltda. ME. Objeto: a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais,
bem como realização de serviços eventuais diversos, nos equipamentos
e instalações do poço artesiano localizado nas dependências da Diretoria de Transportes Terrestres. Valor: R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 1071.06.091.033.2021.0001.3390.39
.22.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
em 31/05/2017. Signatários: Ten Cel PM Marcelo Ramos de Oliveira e
Anderson Teixeira Generoso.
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 9042045 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a sociedade Via das Flores Ltda. Objeto: a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
17/08/2017. Valor: R$ 91.474,00 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais). Dotação Orçamentária:1071.04.122.0721.
4167.0001.3390.39.23.0.10.1. Assinatura: 31/072017. Todas as demais
cláusulas do contrato original não modificadas pelo presente Termo
Aditivo permanecem inalteradas e em vigor. Signatários: Ten Cel PM
Marcelo Ramos de Oliveira e Marcos Breno Silva dos Santos.
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 126/2014 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa William Indústria Aeronáutica Ltda. Objeto: o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante
aplicação de índice de reajuste previsto no instrumento originalmente
celebrado entre as partes. Valor R$ 331.256,97 (trezentos e trinta e
um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos).
Dotação Orçamentária:1071.06.091.033.2021.0001.3390.39.35.0.10.1.
Assinatura: 31/07/2017. Todas as demais cláusulas do contrato original não modificadas pelo presente Termo Aditivo permanecem inalteradas e em vigor. Signatários: Ten Cel PM Marcelo Ramos de Oliveira e
William Moreira Abraão.
10 cm -08 995102 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 30041002 000042/2017 através do site www.compras.
mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG nº
83/2017 - Pregão eletrônico nº 31/2017 - Objeto: Aquisição de calcário. Recebimento das propostas até o dia 29/08/2017 às 09:29h. Sessão
pública dia 29/08/2017 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.
mg.gov.brcpl3@emater.mg.gov.br . Telefone: (31) 3349-8145 Fax: (31)
3293-3252. Belo Horizonte, 08 de agosto de 2017 - Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -08 995393 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 22/2017- Processo EMATER-MG nº 70/2017 –
Processo COMPRAS-MG nº 3041002 000028/2017 - Objeto: Aquisição de 500 Pen Drives 64 GB. Vencedor: PA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELLI - ME, CNPJ 27.044.495/0001-07. Valor:
R$39.990,00 (Trinta e nove mil novecentos e noventa reais). Belo Horizonte, 01 de agosto de 2017. Diretor Administrativo e Financeiro da
EMATER-MG.
2 cm -08 995361 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
.Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório Nº 3051008000020/2017
Pregão Eletrônico Nº 045/2017
Objeto: Medidor de leite eletrônico para ordenha, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão
de lances ocorrerão no dia 24/08/2017 com início às 09:00hs. Edital e
anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações
complementares através dos telefones: (031)34895004 – 34895000.
3 cm -08 995206 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
LUCAS MACHADO FELUMA Nº 16.0487.
O Diretor de Operação da Metropolitana – DMT da Companhia de
Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
O Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de
Efluentes Líquidos Domésticos e Não Domésticos nº 16.0487, firmado
em 28 de março de 2016, com a Fundação Educacional Lucas Machado
FELUMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.178.203/0018-13, situado
na Rua dos Aimorés, nº 2.825 – 2º andar, Bairro Santo Agostinho em
Belo Horizonte/MG - Matrícula 141995149;
A constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana da COPASA
MG de que a referida empresa está com suas atividades encerradas no
endereço supracitado.
RESOLVE:
Declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e Não Domésticos nº 16.0487, celebrado com a Fundação Educacional Lucas
Machado FELUMA;
Determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 07 de agosto de 2017.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana – COPASA MG
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – AUTO GUINCHO LTDA ME Nº
08.3420.
O Diretor de Operação da Metropolitana – DMT da Companhia de
Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
O Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Efluentes Líquidos Domésticos e Não Domésticos nº 08.3420, firmado em 20 de novembro de 2008, com a Auto Guincho Ltda. ME,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.243.228/0002-01, situado na Avenida
Itaituba, nº 02, Bairro São Geraldo em Belo Horizonte/MG - Matrícula 101806698;
A constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana da COPASA
MG de que a referida empresa está com suas atividades encerradas no
endereço supracitado.
RESOLVE:
Declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e Não Domésticos nº 08.3420, celebrado com a Auto Guincho Ltda. ME;
Determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2017.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana – COPASA MG
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – ALUMIPACK INDÚSTRIA DE
EMBALAGENS LTDA - CONTRATO Nº 11.2115.
O Diretor de Operação da Metropolitana – DMT da Companhia de
Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
O Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de
Efluentes Líquidos Domésticos e Não Domésticos nº 11.2115, firmado
em 02 de setembro de 2011, com a Alumipack Indústria de Embalagens
Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.770.721/0001-20, situado na
Avenida Columbia, nº 50 – Bairro Novo Riacho em Contagem/MG Matrícula 113902131;
A constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana da COPASA
MG de que a referida empresa está com suas atividades encerradas no
endereço supracitado.
RESOLVE:
Declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e Não Domésticos nº 11.2115, celebrado com a Alumipack Indústria de Embalagens
Ltda;
Determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2017.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana – COPASA MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170099
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Ampliação da capacidade de atendimento do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Divinópolis - MG.
Dia: 14/09/2017 08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações
e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/licitação
de obras e serviços), a partir do dia 09/08/2017.