TJMG 11/08/2017 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
Caminho dos Gerais. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez
centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001
.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de agosto 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ANTONIO RODRIGUES PRIMO.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual
Caminho dos Gerais. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez
centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001
.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de agosto 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e REGILAN TEIXEIRA PRIMO.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual
Caminho dos Gerais. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez
centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001
.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de agosto 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e MANOEL GONÇALVES FARIAS.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual
Serra das Araras. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.
90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 08 de agosto de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ALEXSANDRO MUNIZ NERES.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, nao APA do Rio Pandeiros. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72
.1 Belo Horizonte, 10 de agosto 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e MAIZA LOPES BARBOSA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais, nao APA do Rio Pandeiros. Vigência
de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de agosto 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
- Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e AILSON XAVIER DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, nao APA do
Rio Pandeiros. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3
.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de agosto 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JOSÉ JULIO DE OLIVEIRA NETO.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no APA do Rio Pandeiros. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72
.1 Belo Horizonte, 10 de agosto 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e EVANDRO SANTOS DE OLIVEIRA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, nao APA do Rio Pandeiros. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72
.1 Belo Horizonte, 10 de agosto 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e FARLEY FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, nao APA do
Rio Pandeiros. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3
.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de agosto 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e CIRIO PEREIRA LOPES. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, nao APA Cochá e Gibão. Vigência
de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de agosto 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
- Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, nao APA Cochá e Gibão. Vigência
de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de agosto 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
- Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JOÃO PAULO DOS SANTOS. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, nao APA Cochá e Gibão. Vigência
de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de agosto 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
- Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e ADELMAR LOPES DE JESUS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais, nao APA Cochá e Gibão. Vigência
de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de agosto 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
- Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e MANOEL PEREIRA GOMES. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, nao APA Cochá e Gibão. Vigência
de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de agosto 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
- Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e JOEL GONÇALVES SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais, nao APA Cochá e Gibão. Vigência
de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de agosto 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
- Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e SILVANEY LOPES DOS SANTOS. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, nao APA Cochá e Gibão. Vigência
de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de agosto 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
- Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ANTONIO DE SEIXAS RODRIGUES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, nao APA
Cochá e Gibão. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3
.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de agosto 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e FELICIANO MARTINS DA SILVA. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, nao APA Cochá e Gibão. Vigência
de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de agosto 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
- Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e RONALDO DE ALMEIDA SOUZA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, nao REVS do Rio Pandeiros. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.
72.1 Belo Horizonte, 10 de agosto 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e PAULO SERGIO SILVA DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, nao REVS do
Rio Pandeiros. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3
.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de agosto 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ORLANDO PACHECO LIMA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, nao REVS do Rio Pandeiros. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.
72.1 Belo Horizonte, 10 de agosto 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e BENEDITO SANTANA GOMES.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, nao REVS do Rio Pandeiros. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.
72.1 Belo Horizonte, 10 de agosto 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e CAROLINE CASTILHO CARDOSO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, nao REVS do
Rio Pandeiros. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3
.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de agosto 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
104 cm -10 996567 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário Nº. 003/2017 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Fica prorrogada a vigência de 14 de julho de 2017 até a competência março de
2018. Assinatura: 13/07/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e João dos
Reis Canela (Reitor).
2 cm -10 996448 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS-COMUNICADO
Comunica aos interessados que a sessão pública de abertura do Pregão
Eletrônico Proc.2320310.113/2017 Conjunto para armazenamento de
nitrogênio líquido, transporte e armazenamento de amostras”, que em
virtude de impugnação do edital, fica marcada uma nova data de abertura para o dia 25 de agosto de 2017 às 09:00hs, realizando-se no site
www.compras.mg.gov.br. BH, 10 de agosto de 2017.
2 cm -10 996094 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
075/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO – HOSPITAL SÃO VICENTE,
com sede no Município de Campo Belo/MG, vinculado ao Hemonúcleo
de Divinópolis. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
10/08/2017 a 09/08/2022.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
076/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE PITANGUI, com sede no Município de Pitangui/MG, vinculado ao Hemonúcleo de Divinópolis.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 10/08/2017 a
09/08/2022.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9041.838/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 05/08/2017 e reajusta em
2,99%, passando ao valor total de R$ 889.200,00. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.339030.13 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9043.026/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ELEVADORES
MÓDULO LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original
por 12 (doze) meses, a partir de 14/09/2017. Dotação Orçamentária:
2321.10.302. 018.4037.0001.339039.21 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº
2939/12
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa A E C CENTRO DE
CONTATOS S/A. Registra a rescisão unilateral do contrato ocorrida em
01/08/2017, com fundamento no art. 78, XII c/c 79, I da Lei 8.666/93.
Assinatura: 09/08/2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 069/12
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO – HOSPITAL SÃO VICENTE.
Resolvem de comum acordo, rescindir o contrato, com fundamento na
Cláusula Nona, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições. Assinatura: 10/08/2017.
10 cm -10 996209 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG/HIJPII – Contrato:9042866
Empresa: GMP - Grupo Mineiro de Pediatria LTDA CNPJ:
22.941.444/0001-64 – Nota fiscal 07/2017 – R$ 417.273,24.
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante na íntegra da justificativa e esta encontra-se à disposição no
site: www.fhemig.mg.gov.br
2 cm -10 996050 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 566/2017 – Referente a Prestação de Serviço de Exames
de Ecodopplercardiograma Transesofágico - As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 24/08/2017
às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.
br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone
(031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 27 de julho
de 2017.
3 cm -10 996566 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 271/2017, Pregão eletrônico,
objeto: aquisição de medicamentos padronizados, em 25/08/2017, às
09:00 horas. Edital a disposição no site:www.compras.mg.gov.br. BH,
10/08/2017.
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 41/2017, Processo Nº 308/2017, referente
AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO LEVETIRACETAM, com início
da sessão de pregão no dia 29 DE AGOSTO DE 2017 às 10:00 horas;
no site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 10 de Agosto de 2017.
3 cm -10 996088 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Regional João Penido.
Comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 031/2017 - Processo nº 0519031 170 /2017 –referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ÓRTESES ORTOPEDICAS E MEIOS
AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO DO HRJP, agendado para 21 de Agosto 2017 as 09:30 horas,
teve seus dois (2) lotes de produtos descritos nas páginas 15 e 16 no
valor de R$ 143.414,58 e R$ 12.156,40 respectivamente unificados,
tornando-se um lote no valor total de R$ 155.570,58. Houve alteração
somente na distribuição de lotes, permanecendo os mesmos itens, quantidades e valores. Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Ortogamino Pereira Barbosa Filho
Chefe Serviço de Compras
32-3691-9523
4 cm -10 996170 - 1
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a data de abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº.: 0519031 - 000037/2017 - Pregão Eletrônico n.: 011/2017
- AQUISIÇÃO DE KIT DE DRENAGEM DE VIAS BILIARES PARA
ATENDER O BLOCO CIRURGICO DO HRJP..
Certame agendado para o dia 23/08 /2017 às 09:30 H, data e hora limite
para o encaminhamento das propostas comerciais.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Ortogamino Pereira Barbosa Filho
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 125/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de Sacramento/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa GC Cantina LTDA - EPP. No lote único, no
valor de R$ 1.167.559,19, conforme decisão do Pregoeiro. Subsecretaria de Inovação e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo
Horizonte, 10 de agosto de 2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 37/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches, na forma administrada, dentro das instalações da Penitenciária Professor João Pimenta
da Veiga, localizada em Uberlândia, MG. Abertura dia 29/08/2017, às
10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no
mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração
Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 10 de
agosto de 2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO DE RESCISÃO Nº 339039.99.2185.13r
Tendo em vista as varias tentativas de contato com a empresa e o
não retorno da mesma para a assinatura do termo de rescisão, decidiu-se, portanto, a publicação do presente termo sem a anuência formal por parte da contratada. PARTES: EMG/SEDS e a EMPRESA SÁ
POMAROLI LTDA. ESPECIE: Termo de Rescisão bilateral ao contrato de prestação de serviços para fornecimento de alimentação, na
forma administrada, para Penitenciária Francisco Floriano de Paula.
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a Rescisão Bilateral do
Contrato acima referido, a partir de 22/10/2013, com base no artigo 79,
II, Lei 8.666/93. SIGNATÁRIO: Murilo Andrade de Oliveira e Bethânia Pomaroli de Sá. Assinatura: 22/10/2013.
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2478.03.17
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO
LTDA. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato prestação de
serviço para fornecimento de alimentação, na forma administrada, destinado aos servidores e sentenciados do Complexo Penitenciário de
Ponte Nova. OBJETO: a) A alteração da contratante SEDS para SEAP;
b) A alteração da cláusula primeira – do objeto e da cláusula segunda do
valor, ambas do 2º termo aditivo ao contrato, com a correção dos seus
descritivos, de forma que onde se lê “12 (seis) meses, leia-se 12 (doze)
meses; c) A alteração da cláusula segunda – da vigência do contrato,
com a prorrogação por mais 12 doze meses, a contar de 04/08/2017; d)
O reajuste de 3,40%, com base no preço de referencia, apurado e apresentado, no memorando DGA nº 826/2017, e acordado entre as partes,
a contar de 04/08/2017. DO VALOR: O valor global do contrato, em
virtude do termo em tela, para o período correspondente de 12 meses,
a contar de 04/08/2017, será de R$ 5.818.905,11. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 51.06.421.208.4601">1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva
Júnior e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em: 03/08/2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 33/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches, na forma administrada, dentro das instalações da Penitenciária de Formiga, MG.
Abertura dia 29/08/2017, às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br.
O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na
data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n°
4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2017.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
364/2017 para a Aquisição de Acessórios de Consumo para Utilização
em Equipamentos da Marca Drager. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 29/08/2017 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 10/08/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2771.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA. ESPÉCIE: Contrato
de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação prestação
de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos,
na forma transportada, aos Presídios de Ibirité, Brumadinho, Juatuba e
Nova Lima. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 meses, iniciando-se na data de sua assinatura. VALOR: O preço global do presente
contrato é de R$ 3.797.437,39. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 14
51.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Marcelo
Jose Gonçalves da Costa, Wilson Gomes da Silva Júnior e Jair Gonçalves Bastos Filho. Assinatura em: 10/08/2017.
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