TJMG 11/08/2017 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação Caio Martins
Publicação – 008-Pregão Eletrônico nº 14/2017Processo nº 2161012 000014/2017
A Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, por meio Diretoria
de Planejamento, Gestão e Finanças, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2161012 - 14/2017, dia 29
de agosto de 2017 às 09:30h, horário oficial de Brasília, objetivando
a aquisição de materiais para pequenos reparos nos sistemas elétricos do Centro Educacional de Esmeradas da Fundação Caio Martins
– FUCAM. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.compras.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (31)
3916-7803/3916-7836 ou pelo e-mail cid.maia@fucam.mg.gov.br
c/c gervasio.silva@fucam.mg.gov.br.Gervasio Araujo da Silva - Belo
Horizonte, 10 de agosto de 2017.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho de MG – UTRAMIG comunica que realizará o pregão eletrônico – Proc. nº 2281314 000096/2017.
Obj.: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para reposição de
estoque. Edital no site www.compras.mg.gov.br a partir de 11/08/2017.
Envio das propostas: até as 08h59mim do dia 28/08/2017. Abertura das
Propostas Comerciais e Sessão do Pregão: dia 28/08/2017 às 09h00min.
Informações: tel. (31) 3263-7512. B. Hte., 10/08/2017.
2 cm -10 996292 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Edital nº
036/17 - Processo Siged nº 43541.2301/2017 - ERRATA - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG, torna público que, no item Capacidade Técnica da Empresa, pág. 12 do termo de referência do Edital
em epígrafe, onde se lê o extenso: “(vinte)”, leia-se: “(trinta)”. Em virtude desta modificação não afetar a elaboração da proposta, ficam mantidas as demais condições do Edital.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Edital nº
042/17 Processo: nº 00076343-2301-2017 Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará realizar,
através da Comissão Permanente de Licitação, às 9hs:30min. do dia
03/10/2017, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009,
nesta capital, CONCORRÊNCIA para Contratação de empresa de engenharia consultiva para a Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação e Obra de Arte Especial do
trecho: Entr. BR/367 – Avaí do Jacinto (Ponte sobre o Rio Jequitinhonha e Variante), na rodovia Municipal, conforme edital e composições
de custos unitários constantes do quadro de quantidades, disponíveis no
site do DEER/MG. Informações complementares poderão ser obtidas
pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Enecon S/A – Engenheiros e Economistas Consultores. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato PRC-24.008/13. Objetos: I – A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do
contrato aditado fica substituída pela de fls. 776/783, do Processo n.º
79230/16-2 (70283-2301-2016). II - O valor contratual estabelecido
em R$21.133.494,00, fica decrescido de R$0,03, passando a totalizar
R$21.133.493,97, com preços iniciais de JUN/2012. III- O prazo de
execução do contrato fica prorrogado por mais 89 (oitenta e nove) dias
consecutivos. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o
dia 14.03.2019.
Despacho: O Diretor do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais Ratifico o ato de contratação
direta com a Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte
- SLU, diante da qual se constata a Dispensa de Licitação pelo valor
global de R$9.239,52. Objeto: Prestação de Serviço Extraordinário de
Coleta, Transporte e Aterragem de Resíduos Sólidos Especiais. Processo: 80843/17-8 (50068-2301-2017). Publique-se. Diretoria Geral,
em 09 de agosto de 2017. (a) Eng. Djaniro da Silva. Diretor Geral do
DEER/MG.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Método Telecomunicações e
Comércio Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato PRC-29.019/13. Objetos. I – Em decorrência da promulgação da
Lei Estadual nº 22.288/16, de 14.09.16, fica alterada a qualificação do
DEER/MG, na forma a seguir: Onde se lê: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Leia-se: Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. II Renova-se o contrato por um período de 12 meses, contados a partir de
22.07.17. III - Em atendimento à Comunicação Interna n.º 011/2017,
da Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças do DER/MG, acostadas às fls. 559/560 do Processo n.º 46793/16-1 (35191-2301-2016),
ficam reajustados os valores unitários em 4,08253%, de acordo com a
aplicação do índice referente ao IPCA/IBGE acumulando no período
de MAIO/2016 a ABRIL/2017, passando os valores unitários a vigorar
conforme quadro discriminado à fl.573, do Processo acima referido. III
– O valor global do contrato estabelecido no Termo Aditamento PRC-03
de R$568.510,44, fica acrescido em R$23.209,61, passando a totalizar
R$591.720,05. IV – Dotação Orçamentária: 2301.26.122.701.20020001-339039.21.10.1.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato; Partes: SETOP/P&P
TURISMO LTDA; Objeto: rescisão amigável do Contrato SETOP n.º
9043418/2015; Assinatura: 10/08/2017.
Extrato do Contrato SETOP nº 18/2017; Partes: SETOP/ P&P
TURISMO LTDA; Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens
aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em regime de empreitada por preço unitário; Valor: R$
30.684,42. Vigência: 12 meses, a partir da publicação; Dotação Orçamentária: 1301 26 122 701 2002 0001 339033 04 IPE 0 fonte 101;
Assinatura: 10/08/2017.
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Secretaria de Estado Extraordinária
de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais
SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E FÓRUNS REGIONAIS
ATA DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE (N° 007/2017)
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta, nos
autos do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 007/2017,
exarado pela Assessoria Especial de Desenvolvimento Integrado,
considerando o teor da Nota Jurídica n° 040/2017, de 10 de agosto
de 2017, exarado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria e a razoabilidade do preço (autos do procedimento de inexigibilidade de
licitação n° 007/2017), com fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/1993, a ocorrência de situação que justifica inexigibilidade de
licitação para locação de um espaço de 45m² (quarenta e cinco metros
quadrados) para participação do Estado de Minas Gerais, através da
Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais - SEEDIF, no SEVAR 2017 - Super Encontro Varejista – Zona da Mata, a realizar-se nos dias 16 e 17 de agosto de 2017,
no Capitólio Eventos – Av. Deusdedit Salgado, nº 4.088, Bairro Teixeira, Juiz de Fora/MG, junto à Associação Mineira de Supermercados
- AMIS, CNPJ nº 17.511.734/0001-38, detentora exclusiva dos direitos
de organização e comercialização de áreas para o referido evento, pelo
valor de R$ 19.980,00 (dezenove mil, novecentos e oitenta reais).
Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais,
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2017.
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Secretaria de Estado de Educação
SRE/UBÁ
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR EMÍLIO JARDIM realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 31/08/2017, às 17h, na EE EMÍLIO JARDIM, localizada na Rua São Sebastião n°280 – centro – CEP 36550000 – Telefone (32) 3555-1155, e-mail: escola.128635@educacao.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Emílio Jardim, no endereço e e-mail, acima citados, até o
dia 30/08/2017, às 22h.
A CAIXA ESCOLAR EMÍLIO JARDIM realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 31/08/2017, às 17h, na EE EMÍLIO JARDIM, localizada na Rua São Sebastião n°280 – centro – CEP 36550000 – Telefone (32) 3555-1155, e-mail: escola.128635@educacao.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Emílio Jardim, no endereço e e-mail, acima citados, até o
dia 30/08/2017, às 22h.
A CAIXA ESCOLAR PADRE LOURENÇO MUSSACHIO realiza
Chamada Pública nº 02 / 2017 do termo de compromisso 837758/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 30/08/2017, às 14:00 h, na EE MARCIO
NICOLATO, localizada na Rua Eugênio Nicolato n° 26 – Centro – CEP
36510-000 – Telefone (032) 3577-1255, e-mail: escola.181528@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Marcio Nicolato, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 30/08/2017, às 14:00 h.
A CAIXA ESCOLAR PADRE LOURENÇO MUSSACHIO realiza
Chamada Pública nº 03 / 2017 do termo de compromisso 855320/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 30/08/2017, às 14:00 h, na EE MARCIO
NICOLATO, localizada na Rua Eugênio Nicolato n° 26 – Centro – CEP
36510-000 – Telefone (032) 3577-1255, e-mail: escola.181528@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Marcio Nicolato, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 30/08/2017, às 14:00 h.
A CAIXA ESCOLAR COMENDADOR ANTÔNIO GOMES realiza
Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/08/2017, às 18:00h, na EE
CORONEL TEIXEIRA ERVILHA, localizada na Rua Santa Maria n°
500, Centro – Diamante de Ubá– CEP 36506-000, Telefone (32) 35336264, e-mail: escola.182087@educacao.mg.gov.br. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Coronel Teixeira Ervilha, no endereço e e-mail, acima citados, até o
dia 29/08/2017, às 18h.
A CAIXA ESCOLAR COMENDADOR ANTÔNIO GOMES realiza
Chamada Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/08/2017, às 18:00h, na EE
CORONEL TEIXEIRA ERVILHA, localizada na Rua Santa Maria n°
500, Centro – Diamante de Ubá– CEP 36506-000, Telefone (32) 35336264, e-mail: escola.182087@educacao.mg.gov.br. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Coronel Teixeira Ervilha, no endereço e e-mail, acima citados, até o
dia 29/08/2017, às 18h.
A CAIXA ESCOLAR DONA GUIDA SOARES SOLLERO realiza
Chamada Pública nº02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/201_, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/09/2017, às13:00h, na EE
DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO, localizada na Avenida Olegário Maciel n° 975 – Bairro Industrial – CEP 36.500-000 – Telefone
( 32)3531-6530, e-mail:escola.181951@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Deputado Carlos Peixoto Filho , no endereço e e-mail, acima
citados, até o dia 31/08/2017, às18:00 h.
A Caixa Escolar Blandina Peixoto Toledo realiza Chamada Pública
nº02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/08/2017, às 10:00 h, na EE Eunice Weaver
localizada na Av. Doutor Heitor Peixoto Toledo s/n° – Povoado São
Domingos–Colônia Padre Damião-Ubá-MG CEP 36.500-000 – Telefone (32 )3533-8178, e-mail: escola.181820@educacao.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Eunice Weaver, no endereço e-mail, acima citados, até o dia
30/08/2017, às 08:00h.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL CAMILO SOARES realiza a Chamada Pública nº 003/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/09/2017 às 11:00hs, na E. E. Cel.
Camilo Soares, localizada na Rua Treze de maio, nº 61 – Centro – CEP
36500-000 – Telefone (32)3532-1517, e-mail: escola.181935@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Coronel Camilo Soares, no endereço e
e-mail acima citados até o dia 04/09/2017, às 09:00 horas.
A Caixa Escolar Dr. Celso Machado realiza Chamada Pública nº
04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/ FNDE nº
26/2013, alterada pela RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/09/2017, às 17:00hrs, na EE
Dr. Celso Machado, localizada na Av. Governador Valadares n° 168Visconde do Rio Branco CEP 36.520.000 – Telefone (032)551-1988,
e-mail:escola.182222@educacão.mg.gov.br. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Celso
Machado , no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 01/09/2017, às
20:00h Termo de Compromisso 855130 /2017–Beneficiar alunos com
merenda escolar.
A Caixa Escolar Dr. Celso Machado realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/ FNDE nº
26/2013, alterada pela RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/09/2017, às 17:00hrs, na EE
Dr. Celso Machado, localizada na Av. Governador Valadares n° 168Visconde do Rio Branco CEP 36.520.000 – Telefone (032)551-1988,
e-mail:escola.182222@educacão.mg.gov.br. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Celso
Machado , no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 01/09/2017, às
20:00h Termo de Compromisso 837969 /2017–Beneficiar alunos com
merenda escolar.
A Caixa Escola São José realiza Chamada Pública nº 03/2017, referente ao Termo de Compromisso nº. 857766/2017, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 04/09/2017, às 10:00h, na EE Santo Antônio, localizada na Rua
Padre Cerqueira n°175 – Centro – CEP 36180.000 – Telefone (032)
3572-1168, e-mail: escola.181641@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Santo Antônio, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
04/09/2017, das 07:00 às 09:00h.
Extrato de Edital Alimentação Escolar – PNAE
A CAIXA ESCOLAR EMÍLIO JARDIM torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2017, às 17
h, o Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, com recurso
do PNAE, esfera Estadual, Termo de Compromisso n° 857382/2017.
Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação
até o dia 31/08/2017, às 13 h, na EE EMÍLIO JARDIM, localizada
na Rua São Sebastião, n° 280, centro, CEP 36550-000, Telefone (32)
3555-1155, e-mail: escola.128635@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede
da EE Emílio Jardim, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
30/08/2017, de 07:00 às 22:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR CESÁRIO ALVIM, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/08/2017, às 10:00
h, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
CESÁRIO ALVIM, localizada na Rua João Brando Filho s/n Bairro
Vitória – Ubá- MG – CEP 36.500-000 – Telefone (32) 3532.3109,
e-mail:escola.181919@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/08/2017, às
13:00 h.
A CAIXA ESCOLAR DR. LEVINDO COELHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2017 às
13:30 horas, Processo licitatório nº 03/2017. Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. DR. LEVINDO COELHO, localizada na Av. Amadeu José Schiavon s/nº- bairro Schiavon, CEP 36500-000, telefone (32) 3531-7084,
e mail: escola.181994@educacao.mg.gov.br até o dia 18/08/2017 às
12:00 horas.
CAIXA ESCOLAR SÃO JOSÉ, torna público, para conhecimento
dos interessados que fará no dia 30/08/2017 as 9:00, processo licitatório nº 05/2017, na Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações na própria escola na Rua Lilina Rinaldi nº 241 no Bairro
Primavera Ubá- MG; CEP 36500-000, e-mail: escola.182079@educacao.mg.gov.br onde uma cópia do edital encontra – se fixado até o dia
29/08/2017 as 17:30.
A Caixa Escolar DE ERVÁLIA torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18 de agosto 2017, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 08 / 2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PROF.
DAVID PROCÓPIO, localizada À Praça Dr. Edgard de Vasconcellos
n° 15 – Bairro São Pedro- Ervália MG – CEP 36 555 000 – Telefone
( 32 ) 3554 1169, e-mail: eedavidprocopio@yahoo.com.br. até o dia
18/08/2017, até as 9:00 horas.
A Caixa Escolar Blandina Peixoto Toledo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2017, às 10:00 h,
Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede EE Eunice Weaver localizada na Av. Doutor Heitor Peixoto Toledo s/n° – Povoado São
Domingos–Colônia Padre Damião-Ubá-MG CEP 36.500-000 – Telefone (32 )3533-8178, e-mail: escola.181820@educacao.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Eunice Weaver, no endereço e-mail, acima citados, até o
dia 29/08/2017, às10h.
46 cm -10 996248 - 1
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2017- A CAIXA ESCOLAR CORONEL RAMOS realiza Chamada
Pública nº 03/2017, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores Individuais, grupos Formais e
informais, deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013 e Nota Técnica 01/2017 para Habilitação
e Projeto de venda até o dia 21 / 08 / 2017, às 09:00 horas, na Escola
Estadual Coronel Ramos, localizada na Rua Doutor Duque n° 291,
Bairro Bom Jesus, Pirapora-MG, CEP 39.270-000 – Telefone (038)
3741-1902. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR- ACAIXA ESCOLAR MAXIMILIANO GAIDZINSKI realiza Chamada Pública nº 003 / 2017 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 29 / 08 / 2017, às 15:00 Horas, na Escola CESEC Maximiliano
Gaidzinski, localizada na Rua Palma Velha n° 100 – Planalto – Várzea
da Palma/MG – CEP 39.260.000 – Telefone (038) 3731.1588, e-mail:
escola.82988@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL CHAMADA PUBLICAA CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOSE MARIA GUIMARAES,
fará realiza-se a chamada publica nº 04/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para alimentação Escolar. Os grupos formais ou
informais deverão apresentar a documentação prevista nº artigo 27 da
resolução do FNDE de nº 04/2015, para habilitação e projetos de venda
até o dia 05/09/2017 ás 9:30 horas, processo licitatório na modalidade
convite conforme o EDITAL nº 04/2017. Recursos termo de compromisso nº 858384/2017.Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Joseph Hein ,
localizada na Rua Esmeralda nº 894, em Várzea da Palma- MG, CEP:
39290-000 Telefone (38)3731.2445, ramal 23 e-mail: escola.82953.
educacao@.mg.gov.br até o dia 04/09/2017, no horário de 7:00 às
13:00h.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL CHAMADA PUBLICAA CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOSE MARIA GUIMARAES,
fará realiza-se a chamada publica nº 05/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para alimentação Escolar. Os grupos formais ou
informais deverão apresentar a documentação prevista nº artigo 27 da
resolução do FNDE de nº 04/2015, para habilitação e projetos de venda
até o dia 05/09/2017 ás 10:30 horas, processo licitatório na modalidade convite conforme o EDITAL nº 05/2017. Recurso termo de compromisso nº 841100/2017. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Joseph Hein ,
localizada na Rua Esmeralda nº 894, em Várzea da Palma- MG, CEP:
39290-000 Telefone (38)3731.2445, ramal 23 e-mail: escola.82953.
educacao@.mg.gov.br até o dia 04/09/2017, no horário de 7:00 às
13:00h.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS- A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOSE MARIA GUIMARAES, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2017, às 9:30
horas, o processo licitatório na modalidade convite conforme o EDITAL nº 15/2017, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis
com recursos do termo de compromisso nº 858384/2017. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Joseph Hein , localizada na Rua Esmeralda nº 894, em
Várzea da Palma- MG, CEP: 39290-000 Telefone (38)3731.2445, ramal
23 e-mail: escola.82953.educacao@.mg.gov.br até o dia 04/09/2017,
no horário de 7:00 às 13:00h.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS- NÃO PERECÍVEIS- A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOSE MARIA GUIMARAES, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2017, às 10:30
horas, o processo licitatório na modalidade convite conforme o EDITAL nº 16/2017, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis
com recursos temo de compromisso nº 841100 /2017. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Joseph Hein , localizada na Rua Esmeralda nº 894, em Várzea da Palma- MG, CEP: 39290-000 Telefone (38)3731.2445, ramal 23
e-mail: escola.82953.educacao@.mg.gov.br até o dia 04/09/2017, no
horário de 7:00 às 13:00h.
17 cm -10 996247 - 1
A Caixa Escolar Nina Lima dos Santos realiza Chamada Pública no
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/09/2017, às: 9:00 horas, na E.E
PRESIDENTE TANCREDO NEVES, localizada à Rua Girassol, no
01, bairro Cidade Nova, Cidade Central de Minas MG CEP 35260-000,
telefone (33)3243-1376, e-mail: escola.42021@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http:// www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Nina Lima dos Santos realiza Chamada Pública no
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/09/2017, às: 9:00 horas, na E.E
PRESIDENTE TANCREDO NEVES, localizada à Rua Girassol, no
01, bairro Cidade Nova, Cidade Central de Minas, MG CEP 35260000,telefone (33)3243-1376, e-mail: escola.42021@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Nina Lima dos Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/08/2017, às 08:00
horas, Processo Licitatório no 02/2017 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Presidente Tancredo Neves, localizada à Rua Girassol, no 01,
bairro Cidade Nova, Central de Minas, MG – CEP35260000, telefone
(33)3243 1376, e-mail: escola.42021@educacao.mg.gov.br até o dia
21/08/2017 às 17:30:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Clemência Vieira Dutra realiza Chamada Pública nº
04/2017 - VINCULADO Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/08/2017, às 08:00 horas
na E. E Terezinha Pinto Fernandes Maia, localizada na Praça Paulo VI,
125, Centro, Alpercata, MG, CEP 35.138-000, Telefone (33) 32361202,
e-mail: escola.41963@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http:// www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Frei Rafael Hazewinkel torna público para conhecimento dos interessados , que fará realizar no dia18/08/2017, ás 9:00
horas, Processo Licitatório nº 13/2017. Modalidade convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Americo Martins da Costa localizada na Rua Doutor Hugo
Lopes Nally 830 Aimorés – MG CEP: 35200-000 Telefone: (33) 32671320 email: escola.41769.educacao.mg.gov.br, até o dia 18/08/2017 ás
9 horas.
A Caixa Escolar Maria Assunção, realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 12/09/2017, às 13:00 horas, na E.E. Levindo
Dias, localizada a Av. Levindo Dias n°25, Centro, Capitão Andrade –
CEP: 35123-000, Telefone: (33)32319132, e-mail: escola.43885@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http:// www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Américo Vespúcio realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/09/2017, às
13h30min na E.E. Américo Vespúcio, localizada à Rua Telio Rocha
Sampaio, n° 905, Centro, Itueta, CEP. 35220-000 tel.(33)3266-3130,
e-mail: escola.43907@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:// www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Américo Vespúcio, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2017
às 13h30min, Processo Licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para
Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
do E.E. Américo Vespúcio, localizada à Rua Telio Rocha Sampaio, n°
905, Centro, Itueta, CEP. 35220-000 tel. (33)3266-3130, e-mail: escola.43907@educacao.mg.gov.br. Até o dia 05/09/2017, às 13h30min.
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida realiza Chamada Pública no
06/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE no 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/09/2017, às 13:00 horas
na E.E. Nossa Senhora Aparecida, localizada à Rua Bom Jesus, n°56,
Centro- Mendes Pimentel – CEP 35270-000, telefone(33)3246-1251,
e-mail: escola.44598@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:// www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual São Tarcísio realiza Chamada
Pública nº 05/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/09/2017, às
8.00h, na E.E. São Tarcísio, localizada na BR 116, KM 403- Cidade
dos Meninos – Governador Valadares - CEP 35001-970 – Telefone
(33)40421827, e-mail: escola.43338@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http:// www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual São Tarcísio realiza Chamada
Pública nº 06/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta