TJMG 07/09/2017 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
aposentado em 22/08/2017, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 345309-9,
Nádia Cristina Pereira Eulálio de Souza, PEBIIIP, cargo 01, aposentado
em 22/08/2017, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 298753-5, Nieda Aparecida Oliveira Gonçalves Rocha Tolentino, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 22/08/2017, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 394589-6,
Rita Maria Martins Borges Abraão, ATBIVO, cargo 01, aposentado em
22/08/2017, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 344339-7, Rosana Aparecida Daher Resende, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 22/08/2017, ref.
ao saldo de 05 meses; MaSP 291238-4, Rosália Veloso Ramos Gomes,
PEBIIIP, cargo 02, aposentado em 19/08/2017, ref. ao saldo de 02
meses e 03 dias; MaSP 330919-2, Vanessa Aparecida da Silva, PEBIIP,
cargo 01, aposentado em 22/08/2017, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP
370905-2, Vânia Gomes de Lima Santos, ATBIIIP, cargo 01, aposentado em 22/08/2017, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 271314-7, Vânia
Pereira Alves, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 19/08/2017, ref. ao
saldo de 05 meses; MaSP 373745-9, Tânia Rosselly Moreira Oberdá,
PEBIP, cargo 01, aposentado em 22/08/2017, ref. ao saldo de 07 meses.
BOM JESUS DO AMPARO – MaSP 265906-8, Izabel Cristina Duarte
Santos, PEBIF, cargo 01, aposentado em 18/08/2017, ref. ao saldo
de 06 meses e 26 dias. CAETÉ – MaSP 275521-3, Marylene Aparecida dos Anjos, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 19/08/2017, ref. ao
saldo de 11 meses e 14 dias; MaSP 335840-5, Regina Célia Gonçalves,
PEBIP, cargo 01, aposentado em 22/08/2017, ref. ao saldo de 06 meses
e 11 dias. CRUCILÂNDIA – MaSP 257577-7, Neusa de Fátima Vilaça
Lima, PEBIIF, cargo 02, aposentado em 18/08/2017, ref. ao saldo de 06
meses. NOVA LIMA – MaSP 352675-3, Alexia Lopes Portela Mendes
de Alkmim, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 22/08/2017, ref. ao saldo
de 01 mês; MaSP 301718-3, Ely Catarino Rodrigues, ASBIIIL, cargo
01, aposentado em 22/08/2017, ref. ao saldo de 10 meses. MOEDA
– MaSP 320441-9, Maria Gilda de Sales Vieira Sousa, PEBIIP, cargo
01, aposentado em 22/08/2017, ref. ao saldo de 14 meses e 26 dias.
PIEDADE DOS GERAIS – MaSP 335395-0, Maria Sueli das Dores
Almeida Silva, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 22/08/2017, ref. ao
saldo de 05 meses. RIO MANSO – MaSP 864020-3, Regina Célia
da Costa Vaz, PEBIIIM, cargo 02, aposentado em 22/08/2017, ref.
ao saldo de 03 meses; MaSP 337100-2, Rosana Aparecida de Melo
Marques, PEBIP, cargo 01, aposentado em 22/08/2017, ref. ao saldo
de 07 meses. SABARÁ – MaSP 344667-1, Edméa Marcondes Pinto
da Silva, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 22/08/2017, ref. ao saldo
de 08 meses; MaSP 891971-4, José Eustáquio Evangelista, PEBIIIG,
cargo 01, aposentado em 22/08/2017, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP
335696-1, Sandra Maria Erculano da Fonseca, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 22/08/2017, ref. ao saldo de 04 meses. SANTA BÁRBARA
– MaSP 335664-9, Ires Maria de Oliveira Sanches, PEBIP, cargo 01,
aposentado em 22/08/2017, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 273730-2,
Lourdes de Fátima Rodrigues Oliveira, PEBIIIP, cargo 02, aposentado
em 19/08/2017, ref. ao saldo de 01 mês.
QUINQUÊNIO – ATO Nº14/2017.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 142441-5, Claudio Bosco da Rocha, EEBIIP, cargo
02, ref. ao 7º quinq. de exerc. a partir de 23/08/2011, para acerto
funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº71/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir
de 29/08/2017 Servidora Inativa Apostilada: BELO HORIZONTE –
MaSP 31115-9, IVONE SÃO JOSÉ J OLIVEIRA, EEB2P, vinculado
ao cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº72/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pela
remuneração composta pela soma dos dois cargos efetivos acrescida
de 50%(cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 30/08/2017 da Servidora Ativa: BELO
HIORIZONTE – MaSP 363.722-0, KEILA MAGALI CLEMENTINO
MOZELI, PEB1I, vinculado ao cargo 3.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº73/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, proporcional a 3/6, a partir de 01/09/2017 da Servidora Inativa Apostilada:
BELO HORIZONTE – MaSP 321200-8, MARIA JOSÉ DUARTE
SILVA ROCHA, EEB3P, vinculado ao cargo 1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº17/2017.
Concede nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE Sagrada Família II, MaSP 1044370-3, Romeu Fernandes, PEBIIH, cargo 01, ref. a 5º biênio a partir de 20/06/2011, para
acerto funcional.
05 1005418 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N°116/2017
RETIFICA NO ATO de Licença à gestante, referente a servidora: BELO
HORIZONTE – E.E. Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP
814063-4, Neila Maria das Graças Mário, Ato nº 07/2017, publicado
em 22/06/2017, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: PA1,
Adm.02, por um período de 120 dias, a partir de 01/02/1996, leia-se:
PA1, Adm.01, por um período de 120 dias, a partir de 01/12/1996.
RETIFICAÇÃO – ATO N°117/2017
RETIFICA NO ATO de Afastamento por motivo de luto, referente a
servidora: BELO HORIZONTE – Metropolitana A, MaSP 292813-3,
Marta Lúcia de Oliveira, Ato nº 11/2016, publicado em 07/07/2016, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ANE1A, cargo 01, leia-se:
ANEI1A, Adm.04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº118 /2017
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 36/2017 publicado no “MG”
11/08/2017, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê;
SABARÁ – EE Gal Carneiro, MaSP, 1287521-7, Ranale Cristina
Carmo Neves, PEB, Língua Inglesa, adm 04, 16 aulas.
Leia- sê:
SABARÁ – EE Gal Carneiro, MaSP, 1287521-7, Ranale Cristina
Carmo Neves, PEB, Língua Portuguesa, adm 04, 16 aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº119/2017
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 36/2017 publicado no “MG”
11/08/2017, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê;
Rio Manso - EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 1171620-6,
Andréia Cristina Martins, PEB, Língua Portuguesa, 14 aulas, adm 04.
Leia- sê:
Rio Manso - EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 1171620-6,
Andréia Santana Martins, PEB, Língua Portuguesa, 14 aulas, adm 04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº123/2017.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 814115-2, Ana
Lúcia Queiroz, PEBIIP, cargo 01, por motivo de inclusão da vice direção, ato publicado em 24/08/2017, onde se lê: correspondente à carga
horária de 132 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 132 h/a,

com direito a 2049 dias de vice direção. SABARÁ – EE Carvalho Brito,
MaSP 368163-2, Isa Beatriz Rodrigues Ramos Vieira, PEBID, cargo
01, por motivo de incorreção no embasamento legal, ato publicado em
26/02/2016, onde se lê: Art. 6º, da Emenda à Constituição Federal nº
41/03, leia-se: Art. 6º, da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003,
combinado com o parágrafo 5º do Art. 40 da Constituição Federal/88.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº124/2017.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE – Metropolitana
A, MaSP 1063391-5, Maria das Graças Teixeira de Mattos, ANEIIF/
FGD-5, cargo 01, por motivo de incorreção no período do afastamento,
ato nº 55/2017, publicado em 06/08/2017, onde se lê: por 05 meses,
ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 26/06/2017, leia-se: por
08 meses, ref. aos 1º, 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 26/06/2017;
MaSP 332476-1, Mariney Pereira Paiva, ANEI IIIO, cargo 01, por
motivo de resguardar as férias-prêmio já adquiridas para fins de aposentadoria, conforme Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006,
ato nº 29/2007, publicado em 24/08/2007, onde e lê: por 01 mês, ref.
ao 1º decênio a partir de 01/08/2007, leia-se: por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. a partir de 01/08/2007; EE Bueno Brandão, MaSP 363722-0,
Keila Magali Clementino Mozeli, PEBI I, cargo 03, por motivo de
resguardar as férias-prêmio já adquiridas para fins de aposentadoria,
conforme a Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006, ato nº
85/2011, publicado em 27/10/2011, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 21/11/2011, leia-se: por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 21/11/2011. BONFIM - Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 264803-8, Valdemiro
Rovesse, PEBIIP/D3A-Apostilado, cargo 01, por motivo de resguardar
as férias -prêmio já adquiridas para fins de aposentadoria, conforme a
Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006, atos publicados em
16/04/2010 e 31/12/2010, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de
exerc. a partir de 03/05/2010 e por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 01/02/2011, leia-se: por 02 meses, ref. ao 7º quinq. de exerc.
a partir de 03/05/2010 e por 01 mês, ref. ao 7º quinq. de exerc. a partir
de 01/02/2011. CRUCILÂNDIA- EE Dom Silvério, MaSP 555962-0,
Claudia Márcia França Silva, PEBIIL, cargo 01, ato nº 74/2017, publicado em 24/08/2017, por motivo de alteração na vigência por acerto
funcional, onde se lê: por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a
partir de 28/08/2017, leia-se: por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de
exec. a partir de 11/09/2017.
05 1005423 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº57/2017
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2017, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 19/2017 no “MG” 13/07/2017, referente a servidora: M.G.M., MASP 446.342-8, cargo 02,Belo Horizonte,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei 14.184/02,
concluímos: “Diante do exposto, ponderando, no caso a aplicação do
princípio da legalidade e autotutela, registrados na Lei Estadual nº
14.184/2002,nem comprovação de má-fé e ainda, respaldados pelos
argumentos apresentados acima, ser inadmissível a remissão da dívida,
concluímos pela devolução dos valores recebidos indevidamente pela
servidora ao erário público, devendo-se efetuar o registro da instauração e conclusão do referido processo na ficha funcional da servidora e
arquivamento do presente processo junto a pasta funcional. Determinamos ainda que os descontos sejam efetuados em parcelas mensais e
consecutivas a serem determinadas pelo Setor de Pagamento e informadas posteriormente a servidora. ”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº58/2017
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2017, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 24/2017 no “MG” 19/07/2017, referente
a servidora: G.G.S., MASP 1344036-7, cargo 01,Belo Horizonte, nos
termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei 14.184/02, concluímos: “por unanimidade é de parecer que os descontos sejam efetuados
em parcelas mensais e consecutivas a serem determinadas pelo Setor de
Pagamento e informadas posteriormente à servidora, devendo-se efetuar o registro da instauração e conclusão do referido processo na sua
ficha funcional e seu arquivamento na pasta funcional”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº59/2017
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2017, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 20/2017 no “MG” de 29/06/2017,
referente a servidora: S.F.S.T., MASP 275.651-8, cargo 01, Belo
Horizonte, nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei
14.184/02,concluímos pela devolução dos valores recebidos indevidamente aos cofres públicos, em parcelas mensais e consecutivas no valor
de 10% (dez por cento) sobre seus vencimentos, de acordo com a legislação vigente. Determinamos que seja efetuado o registro da instauração e conclusão do referido processo na sua ficha funcional e arquivamento do mesmo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº60/2017
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2017, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 21/2017 no “MG” de 19/07/2017, referente a servidora: J.E.E., MASP891.971-4, cargo 01,Belo Horizonte,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei 14.184/02,
concluímos: “Diante do exposto, ponderando, no caso a aplicação do
princípio da legalidade e autotutela, registrados na Lei Estadual nº
14.184/2002, considerando que não houve ocorrência do prazo decadencial, nem comprovação de má-fé e ainda, respaldados pelos argumentos apresentados acima, ser inadmissível a remissão da dívida,
concluímos pela devolução dos valores recebidos indevidamente pelo
servidor ao erário público, haja vista que o valor da média das contribuições, já foram corrigidos, devendo-se efetuar o registro da instauração e conclusão do referido processo na ficha funcional do servidor e
arquivamento do presente processo junto a pasta funcional. Determinamos ainda que os descontos sejam efetuados em parcelas mensais e
consecutivas a serem determinadas pelo Setor de Pagamento e informadas posteriormente ao servidor.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº61/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2017 CONCLUSÃO
RECURSO, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 03/2017 publicada no “MG” de 16/03/2017, referente a servidora: R.P.S.F., MASP
253.5565, cargo 01, nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c
da Lei 14.184/02, concluímos que o recurso apresentado pela servidora
não possui razões capazes de alterar a conclusão do presente Processo
Administrativo, mantendo-se a decisão que foi no sentido da devolução
dos valores recebidos indevidamente ao Erário, descontados nos vencimentos do cargo, em parcelas mensais e consecutivas de acordo com a
legislação vigente e pelo registro da instauração e conclusão do referido
processo na sua ficha funcional e arquivamento do mesmo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº62/2017
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2017, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 29/2017 no “MG” de 19/07/2017
referente ao servidor: A. E. R. A., MASP 382.034-7, cargo 02, Belo
Horizonte, nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei
14.184/02, concluímos:Diante do exposto, considerando a aplicação
do Princípio da Legalidade e Autotutela, registrados na Lei Estadual
nº 14.184/2002, considerando, ainda, que é inadmissível a remissão
da dívida, concluímos pela devolução dos valores recebidos indevidamente pelo servidor do erário público.Determinamos, ainda, que os
descontos sejam efetuados em parcelas mensais e consecutivas a serem
determinadas pelo Setor de Pagamento e informadas posteriormente ao
servidor, sendo efetuado o registro da instauração e conclusão do referido processo na sua ficha funcional e arquivamento do mesmo.

RETIFICA no ato de LOTAÇÃO, Ato nº 24/2017, publicado no “MG” 18/05/2017, por motivo de incorreção no ato da publicação:
Localidade
BELO HORIZONTE

Cód.
106020

Escola Estadual
EE DR GAMA CERQUEIRA

Masp
1106524-0

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº11/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – Metropolitana A, MaSP 1199119-7, Elaine Gonçalves Mendes, TDE1A, Adm.02,
a partir de 03/08/2017; MaSP 360361-0, Maria José Meireles Fernandes, DAD-3 – Recrutamento Amplo, Adm.02, a partir de 18/08/2017;
MaSP 332476-1, Mariney Pereira Paiva, ANEI3O, Adm.01, a partir de
07/07/2017; CESEC – Poeta Murilo Mendes, MaSP 344810-7, Márcia do Socorro Almeida Lima, ATB5I, Adm.02, a partir de 27/07/2017;
E.E. Governador Milton Campos, MaSP 661979-5, Marilene Costa
Nogueira, PEB1G, Adm. 01, a partir de 02/07/2017; E.E. Laura das
Chagas Ferreira, MaSP 1230124-8, Maria Bethânia Alves dos Passos,
PEB1A, Adm.02, a partir de 24/05/2017; E.E. Pedro Franca, MaSP
1104740-4, Vinícius Andrade de Almeida, PEB1A, Adm.05, a partir de
12/07/2017; E.E. Pestalozzi, MaSP 319905-6, Margarida da Silva Fontes, PEB2P, Adm.01, a partir de 13/07/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº12/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Caminho à Luz,
MaSP 898579-8, Alcioni Miranda Lana, PEBD1A, Adm.01, a partir
de 26/07/2017; MaSP 1424472-7, Edna Ferreira dos Santos, PEBD1A,
Adm.01, a partir de 09/06/2017; MaSP 1355985-1, Johann Tito Novais
de Oliveira, PEBD1A, Adm.02, a partir de 11/12/2016; E.E. Carlos
Goes, MaSP 851290-7, Vera Lucia Borges Ferreira, PEBD1A, Adm.02,
a partir de 06/08/2017; E.E. Governador Milton Campos, MaSP
1283845-4, Irani Maria Lima de Souza, ASBD1A, Adm. 01, a partir
de 13/08/2017; E.E. Laura das Chagas Ferreira, PEBD1A, Adm.02, a
partir de 05/07/2017; E.E. Pestalozzi, MaSP 984883-9, Haydee Guedes de Paula, AEBD1A, Adm. 02, a partir 03/08/2017; SABARÁ –
E.E. Carvalho Brito, MaSP 1348046-2, Sheilla Gomes da Fonseca,
PEBD1A, Adm.02, a partir de 12/08/2017; E.E. General Carneiro,
MaSP 984141-2, Angilene de Fátima Sobreira, PEBD1A, Adm.02, a
partir de 29/07/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº12/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora: BELO HORIZONTE – E.E. Pedro II,
MaSP 304988-9, Cláudia Márcia Simeão Santos, ASB1P, Adm.01, por
um período de 120 dias, a partir de 16/06/1990; NOVA LIMA; E.E.
George Chalmers, MaSP 366272-3, Adriana Pimenta Silva, PEB2P,
Adm. 01, por um período de 120 dias a partir de 26/10/2002, e 120
dias a partir de 23/10/2003; para regularizar a situação funcional das
servidoras.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº06/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por até
oito dias consecutivos aos servidores: BELO HORIZONTE – Metropolitana A, MaSP 1267136-8, Daniel Ribeiro de Almeida Chacon,
ANEI1A, Adm.02, a partir de 30/06/2017; E.E. Afonso Pena, MaSP
1409995-6, Walter Venâncio Cota Júnior, PEB1A, Adm. 01, a partir de
13/07/2017; E.E. Artur Joviano, MaSP 1324458-7, Daniel Bruno Nery
da Silva, PEB1A, Adm. 03, a partir de 25/05/2017; E.E. Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 1421823-4, Luiz Carlos Rosa Júnior, PEB1A,
Adm.01, a partir de 28/04/2017; IEMG, MaSP 615662-4, Ricardo de
Oliveira, PEB1L, Adm.01, a partir de 28/07/2017; E.E. Isabel da Silva
Polck, MaSP 1420515-7, Leandro Fuscaldi Diniz, PEB1A, Adm.01, a
partir de 28/07/2017; E.E. Mendes Pimentel, MaSP 1130720-4, Vanda
Azevedo da Silva, PEB2D, Adm. 01, a partir de 08/07/2017; E.E. Profª
Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP 1298411-8, Marcos Paulo Soares da
Silva; PEB1B, Adm.03, a partir de 10/03/2017; E.E. Tito Fulgêncio,
MaSP 1291100-4, Wallace Sá de Almeida Júnior, PEB1A, Adm.03, a
partir de 07/07/2017; SANTA BÁRBARA – E.E. Rodrigo de Castro
Moreira Pena, MaSP 614984-3, Nilson de Araújo, PEB1B, Adm.03, a
partir de 19/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº07/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos aos servidores: BARÃO DE COCAIS – E.E. Padre Heitor,
MaSP 1358193-9, Lucilene Jesus da Silva, PEBD1A, Adm. 01, a partir
de 11/08/2017; BELO HORIZONTE – E.E. Barão de Macaúbas, MaSP
800669-4, Magda Ferreira, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 26/05/2017;
E.E. Cel.Vicente Torres Júnior, MaSP 1234423-0, Juliana de Oliveira
Ribeiro, PEBD1A, Adm.01 e 02, a partir de 07/07/2017; E.E. Deputado
Ilacir Pereira Lima, MaSP 264556-2, Diva Miguel Arcanjo, PEBD1A,
Adm.02, a partir de 23/06/2017; E.E. Dona Argentina Vianna Castello Branco, ASBD1A, Adm.01, a partir de 25/05/2017; E.E. Dulce
Pinto Rodrigues; MaSP 1273672-4, Joaquina Maria Azevedo Oliveira;
PEBD1A, Adm.01, a partir de 16/08/2017; E.E. Efigênio Salles, MaSP
1273672-4, Joaquina Maria Azevedo Oliveira, PEBD1A, Adm.02, a
partir de 16/08/2017; E.E. Estevão Pinto, MaSP 1294416-1, Ana Karina
Marrane, ATBD1A, Adm.01, a partir de 21/07/2017; IEMG, MaSP
1392012-9, Talita Júnia Ribeiro Martins Chacon, PEBD1A, Adm.02,
a partir de 30/06/2017.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO – ATO
Nº05/2017
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de
18/12/1986, por seis meses, a: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1319626-6, Ubaldina de Oliveira Rodrigues Pereira,
TDE1B, cargo 01, a partir de 15/03/2017, em prorrogação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº68/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/1988, do servidor: SABARÁ – EE General Carneiro, MaSP
820348-1, Josiane de Cássia Rocha Silva, a partir de 28/08/2017, ref. ao
PEBIIIN, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº69/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Governador Milton Campos, MaSP
865550-8, Nízia Ferrett Flores, a partir de 28/08/2017, ref. ao ATBIII I,
cargo 01, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº11/2017.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 142441-5, Claudio Bosco da
Rocha, EEBIIP, cargo 02, concedidas pelos atos publicados respectivamente, em 22/12/1992 e 04/07/2008, 06 meses e 23 dias, ref. aos 1º
Dec. e 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 07 dias para
conversão em espécie.

REMANEJAMENTO – ATO Nº12/2017
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, a
servidora: BELO HORIZONTE – Masp 1010537-7, Raquel Botelho
Faria, EEB-Supervisor Pedagógico, RB 24 h/a, adm. 03, da EE Professora Alaíde Lisboa de Oliveira, Belo Horizonte, para a EE Necésio Tavares, Belo Horizonte, a contar do dia subsequente à data desta
publicação.
REVOGAÇÃO - ATO Nº11/2017
REVOGA o ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, concedida nos termos do art. 23 da Lei 21710/2015 e Art. 28-A da Lei 15.293/2004,
no que se refere a servidora: BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA A, MaSP 363.722-0, KEILA MAGALI CLEMENTINO
MOZELI, PEBIN, cargo 2, Ato nº 25/2016, publicado em 12/01/2016,
em razão de mudança de vinculação do cargo de diretor para o cargo 3, a
partir de 11/08/2017, data do afastamento preliminar à aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº73/2017.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que
se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE- Metropolitana A,
MaSP 332476-1, Mariney Pereira Paiva, ANEI IIIO, cargo 01, na parte
em que concedeu afastamento por 01 mês, a partir de 01/08/2017, ato nº
61/2017, publicado em 13/07/2017, por motivo de opção da servidora
em usufruir de todo o período aquisitivo de direito, uma vez que implementa os requisitos para aposentadoria, conforme na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656/12. ANULA, no ATO DE CONCESSÃO
DE QUINQUÊNIO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE
– EE Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP 1035887-7, Maria Cristina Athaide Peixoto, PEBIIIF, cargo 01, na parte em que concedeu
2º quinquênio a partir de 01/07/2010, ato nº 91/2011, publicado em
21/10/2011, por motivo de inclusão de tempo indevido (sem necessidade de PA), conforme análise da escola e parecer do setor de PGTO,
para regularização funcional. ANULA, no ATO DE RETIFICAÇÃO
DE QUINQUÊNIO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE
– EE Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP 1035887-7, Maria Cristina Athaide Peixoto, PEBIIIF, cargo 01, na parte em que retificou a
concessão do 1º quinq. , Ato nº 283/2011, publicado em 21/10/2011,
por motivo de inclusão indevida de tempo da Fundação Clovis Salgado
e para regularizar a situação funcional. Mantem-se o ato nº 51/2011,
publicado em 17/06/2011, 1º quinq. a partir de 25/10/2007.FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº80/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Dulce Pinto Rodrigues, MaSP
345261-2, Lucia Nunes Dantas, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 02/10/2017. NOVA LIMA – EE Deniz
Vale, MaSP 558233-3, Cláudia Cruz Valadares, PEBIIJ, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 11/09/2017; MaSP
363641-2, Maria Aparecida Martins, PEBIIM, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 11/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº81/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Dulce Pinto Rodrigues, MaSP 353330-4, Marilda Gonçalves de Oliveira, PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 16/10/2017; IEMG, MaSP 538312-0, Alfonso Alfredo Chicago Bernuy, PEBIIIO, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 16/10/2017; MaSP 891289-1, Ana Cristina Amador
de Faria, PEBIIM, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 01/10/2017; MaSP 377201-9, Antônio Amaro Ferreira,
PEBIIIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
23/10/2017; MaSP 377201-9, Antônio Amaro Ferreira, PEBIIIP, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 23/10/2017;
MaSP 1011894-1, Joana Irene Maria dos Anjos, PEBID, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 16/10/2017; MaSP
861863-9, Maria Cristina Deoud Xavier, EEBIIG, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 16/10/2017; MaSP
271692-6, Maria Inez Ferreira, EEBIIP, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 5º e 6º quinqs. de exerc. a partir de 23/10/2017; MaSP 1057805-2,
Maria Madalena Barroso Mayrink, ATBIIIF, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 02/10/2017; MaSP 1053866-8,
Vivian Maria dos Reis, PEBIIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e
2º quinqs. de exerc. a partir de 16/10/2017; EE Isabel da Silva Polck,
MaSP 367347-2, Ana Paula Segantini Marques, PEBIM, cargo 01, por
02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 23/10/2017; EE
José Bonifácio, MaSP 1093066-7, Maria Enisia Pereira Costa, PEBIID,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de exerc.
a partir de 23/10/2017. CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 894757-4,
Romina Peixoto Silva Cunha, PEBIIJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 11/09/2017; EE Sebastião Ribeiro de Brito,
MaSP 378393-3, Maria Florinda dos Reis, PEBIIIP, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 19/09/2017. SABARÁ – EE
Elísio Carvalho de Brito, MaSP 662670-9, Rúbens Pinheiro Guimarães, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc.
a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº34/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE
– Metropolitana A, MaSP 1063391-5, Maria das Graças Teixeira de
Mattos, ANEIIF/FGD-5, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 20/06/2017; CESEC Poeta Murilo Mendes, MaSP 1056986-1,
Cristina Guisoli Sartori, ATBIVE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 15/06/2017; EE Henrique Diniz, MaSP 291585-8, Eunete
Vilaneide Soares Chaves Bonifácio, PEBIF, cargo 02, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 25/02/2017; MaSP 887268-1, Viviane Cristina Carvalho Teles, PEBIIE, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
29/04/2017; EE Professor Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 887966-0,
Debora Nascimento de Almeida, ATBIIF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 21/06/2017; EE Professor Caetano Azeredo, MaSP
1056084-5, Dália Pizati Morais, ATBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 02/04/2017. BONFIM - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 264803-8, Valdemiro Rovesse,
PEBIIP/D3A Apostilado, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exerc. a partir
de 20/10/2009. NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 390937-1,
Maria Aparecida de Sá Oliveira, PEBIG, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 04/01/2017; MaSP 855463-6, Sérgio Luís Assunção,
PEBIIIO, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 16/10/2015.
SABARÁ – EE Christiano Guimarães, MaSP 974015-0, Eunice Silvestre da Silva, PEBIIJ, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
02/02/2017; MaSP 1129919-5, Gladstone Cássio Ferreira dos Santos,
PEBIIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 05/02/2016.
SABARÁ – EE Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 1044176-4,
Tatiana Silva dos Santos, PEBID, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 04/07/2017. SANTA BÁRBARA – EE José Álvares Duarte,
MaSP 932544-0, Enio Geraldo Patrício, EEBIIH, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 15/10/2016.
05 1005415 - 1
NOTIFICAÇÃO
A SRE METROPOLITANA A, comunica que será VÁLIDA a Publicação do dia 31/08/2017, Pág 29, Cols. 04, dos Atos nºs. 67, 68 e 69 e
CANCELADA a Publicação do dia 01/09/2017, Págs.23, Cols. 4 dos
atos nºs. 67,68 e 69. Por motivo de duplicidade de publicação no Jornal MG.
05 1005421 - 1

RETIFICAÇÃO – Ato nº120/2017

Nome
GUTEMBERG ELIAS FRANCISCO

Adm.
03

Cargo
PEB

Conteúdo
HISTÓRIA

RB
16

Posse
12.01.2017

Exercício
01.02.2017

Leia-se:
Localidade
BELO VALE

Cód.
106020

Escola Estadual
EE DR GAMA CERQUEIRA

Masp
1106524-0

Nome
GUTEMBERG ELIAS FRANCISCO

RETIFICA no ato de LOTAÇÃO, Ato nº 27/2015, publicado no “MG” 17/09/2015, por motivo de incorreção no ato da publicação:
Localidade
BELO HORIZONTE

Cód.
342440

Escola Estadual
EE ZILDA ARNS NEUMANN

Masp
1190723-5

Adm.
03

Cargo
PEB

Conteúdo
HISTÓRIA

RB
16

Posse
12.01.2017

Exercício
01.02.2017

RETIFICAÇÃO – Ato nº121/2017

Nome
RAFAELA MENDES PEREIRA

Adm.
03

Cargo
PEB

Conteúdo
MATEMÁTICA

RB
16

Posse
20.05.2015

Exercício
21.05.2015