TJMG 20/12/2017 -Fl. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 – 55
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Convênio de Saída nº 1301001059/2017; Convenentes:
SETOP e o Município de Araçuaí; Objeto: calçamento em alvenaria
poliédrica; Valor: R$191.324,00; Dotação Orçamentária: 1301 15 451
026 1005 0001 444042-01 IPE 0 fonte 48.1; Vigência: 730 dias a partir
da publicação. Assinatura: 19/12/2017.
Extrato do Convênio de Saída nº 1301001098/2017; Convenentes:
SETOP e o Município de Antônio Carlos; Objeto: pavimentação asfáltica em CBUQ; Valor: R$202.562,19; Dotação Orçamentária: 1301 15
451 026 1005 0001 444042-01 IPE 0 fonte 48.1; Vigência: 730 dias a
partir da publicação. Assinatura: 19/12/2017.
Extrato do Convênio de Saída nº 1301001123/2017; Convenentes:
SETOP e o Município de Bom Repouso; Objeto: encascalhamento
de estradas vicinais; Valor: R$373.172,24; Dotação Orçamentária:
13011545102610050001444042-01 IPE 0 fonte 48.1; Vigência: 730
dias a partir da publicação. Assinatura: 19/12/2017.
Retificação do Extrato do Convênio de Saída nº 1301001086/2017
publicado no “MG” em 19/12/2017, pág. 74. Onde se lê: “Valor:
R$206.972,54”; Leia-se: “Valor: R$359.609,52;
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Companhia Mineira de Promoções
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
José Randolfo Rezende Santana, liquidante nomeado da PROMINAS,
em conformidade com os artigos 123 e 124 da Lei nº 6.404/76, convoca
os Senhores Acionistas da Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será
realizada no dia 28 de dezembro de 2017, às 14:00, na sede social da
Companhia Mineira de Promoções – Prominas (“Companhia”), situada
em Belo Horizonte/MG, na Rua Curitiba, nº 1264, Centro, CEP 30.170121, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
a) Fixação de nova data para prestação final de contas e extinção da
Companhia.
b) Prorrogação do prazo para integralização da parcela restante do capital a integralizar, referente à subscrição de capital deliberada na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de janeiro de 2017;
c) Outros assuntos de interesse da Companhia.
Os documentos que fundamentam a ordem do dia estão disponíveis na
sede da Companhia, à disposição dos acionistas, para consulta.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2017.
José Randolfo Rezende Santana
Liquidante da Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS - Em
Liquidação
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Fundação Helena Antipoff
Extrato nº01/2017
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Fundação Helena Antipoff, considerando o disposto na Lei 8.666/1993, Lei 12.485/2011, realizará Chamada Publica regido pelo Edital nº1/2017, para patrocínio
produção de documentário vida e obra de Helena Antipoff.
Valor R$320.000,00
Dotação Orçamentaria: 2151.12.122.701.2002.0001.339039.10-1
Prazo para apresentação das propostas: 20/12/2017 a 26/12/2017
Local: Presencialmente – no setor de protocolo/ Gabinete da Presidência (Fundação Helena Antipoff Av. São Paulo nº3996 B. Vila Rosário
Ibirité – MG)
Horário: 9h às 16h
Edital na íntegra: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 18 de dezembro de 2017
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e PALLADIO CONSTRUÇÕES PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA - EPP. Espécie: Contrato – nº 9174180/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reparo em parte do
imóvel onde se encontra estabelecida a Sede II da Defensoria Pública
do Estado de Minas Gerais (DPMG), em Belo Horizonte, com fornecimento de materiais e mão de obra, em conformidade com as especificações técnicas, detalhamento e condições comerciais relacionadas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão nº 1441003
000144/2017 e na proposta da contratada que, passam a integrar este
instrumento, independentemente de transcrição. Valor Total: R$
53.880,00 (cinquenta e três mil e oitocentos e oitenta reais). Dotação
orçamentária: 1441.03.122.701.2002.0001.339039.22.0.10.1. Vigência: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data
de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Signatários: Christiane Neves Procópio Malard e Alcides Pires Gomes. Belo
Horizonte, 19 de dezembro de 2017.
4 cm -19 1042109 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Secretaria de Estado Extraordinária
de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais
PMMG - 13 RPM/ 38 BPM X Associação Regional de Protecao
Ambiental de Sao Joao del Rei. Comodato 01/2017. Objeto: emprestimo gratuito de 01 motocicleta Honda XRE 300 Flex. Valor R$
23.800,00. Vigencia: 13/12/2022.
SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E FÓRUNS REGIONAIS
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2017
Partes: Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais – SEEDIF e Serviço de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas de Minas Gerais – SEBRAE-MG. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes, com atuação harmônica e sem
intuito lucrativo, visando a implementação de ações conjuntas voltadas ao desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais no Estado de
Minas Gerais, conforme plano de trabalho. Vigência: até 31/12/2018.
Data: 27/11/2017. Signatários: Wadson Nathaniel Ribeiro (SEEDIF),
Afonso Maria Rocha e Anderson Costa Cabido (SEBRAE-MG)
3 cm -19 1042051 - 1
PMMG-CTPM/BH x Superintendência de Limpeza Urbana - SLU Primeiro Termo Aditivo. Contrato 9074339: Objeto: Alteração das Cláusulas Quarta e Quinta do Contrato. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017;
Valor anual de R$ 10.898,04.
Secretaria de Estado de Educação
Termo de Doação Eletrônico nº 444/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO
DE SALINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (ÔNIBUS IVECO GRAN CLASS 150 - CHASSI Nº
93ZA01LF0H8931868) no valor total de R$239.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e José Antônio Prates pelo Donatário.
2 cm -19 1042016 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS
E CONVÊNIOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2017 PLANEJAMENTO SIRP Nº 450/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º
18/2017.
Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos de transporte
diário de estudantes, denominado Ônibus Rural Escolar (ORE) destinado a atender o Governo do Estado de Minas Gerais – Órgãos e Entidades. Os produtos participantes deste Registro de Preços têm suas
especificações e preços relacionados na proposta comercial vencedora
do Pregão nº 18/2017, conforme condições e especificações contidas
no Edital e seus Anexos. A Ata completa está disponível para consulta
pública no sitewww.compras.mg.gov.br, no link “Registro de Preços”.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2017.
Wieland Silberschneider – Secretário Adjunto de Estado de Educação.
4 cm -19 1041865 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Contrato n.º 9174436. Assinatura: 19/12/2017. Partes:
EMG/SEE e a empresa WR Calçados EIRELI - ME. Objeto: Aquisição
de Equipamentos e materiais esportivos para a prática de atividades
físicas nas Escolas POLEM – Polo de Educação Múltipla- Pregão nº
16/2017. Valor: R$6.301.881,21. Dotações: OP/2017: 1261.12.362.21
4.01.33.90.30-02">4660.0001.33.90.30-02 - Fonte: 36.1.1;OP/2017: 1261.12.362.214.4
660.0001.33.90.30-22 - Fonte: 36.1.1;OP/2017: 1261.12.362.214.4660
.0001.33.90.30-25 - Fonte: 36.1.1;OP/2017: 1261.12.368.214.4655.00
01.33.90.30-02 - Fonte: 10.1.1;OP/2017: 1261.12.368.214.4655.0001.
33.90.30-22 - Fonte: 10.1.1;OP/2017: 1261.12.368.214.4655.0001.33.
90.30-25 - Fonte: 10.1.1.Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos e Sueli
Maria Endres.
4 cm -19 1042112 - 1
Extrato do Contrato nº 9174398/2017 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 07.830.159/0001-82 - DISTRIBUIDORA EVIDENCE LTDA
- EPP, Processo de compra nº 1261010 000018/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Cortinas black-out.. Valor total: R$ 5.230,49. Vigência: 3
meses, de 20/12/2017 a 20/03/2018. Dotação Orçamentária nº: 1261.12
.122.701.2085.0001.339030.01.0.10.1. Assinatura: 19/12/2017. Signatários: pela contratada Herlon Tamietti, pela contratante Mário Roberto
Alves Trindade.
2 cm -19 1041846 - 1
A CE Cisipho Campos realiza Chamada Pública nº 008/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 15.01.2018, às 10 h, na EE Cisipho Campos, localizada à Praça São
Sebastião, n° 06 – Nossa Senhora Aparecida, Bias Fortes/MG – CEP
36230.000 – Telefone (32) 3344-1255, e-mail: escola.15342@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
3 cm -19 1041824 - 1
A Caixa Escolar Padre João Mattos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05 de janeiro de 2018, às
14h00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Zico Mendonça, localizada na Avenida Padre João Mattos n°
1001 Centro São Gonçalo do Abaeté – MG CEP 38.790-000 – Telefone
(38) 3563-1244, e-mail: escola.119504@educacao.mg.gov.br. Até o dia
04/01/2018, às 22h00 min.
2 cm -19 1041656 - 1
1 cm -19 1041742 - 1
1 cm -19 1042010 - 1
PMMG - 13º BPM x CEMIG S/A. Inexigibilidade 41/2016; Contrato 9103747/2016. 1º Aditivo. Objeto: Prorrogar a vigência para até
28/12/2018. Valor: R$ 180.000,00.
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PMMG-CTPM/BH x Superintendência de Limpeza Urbana - SLU; Pregão Eletrônico; Contrato 9074339. Vigência 01/01/2016 à 31/12/2016;
Valor anual de R$10.253,16;
1 cm -19 1042007 - 1
PMMG-CAF/HPM-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
da Ata de Registro de Preços para aquisição de REAGENTES E CARTELAS PARA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL COM COMODATO –
Planejamento nº 466/2017 – Registro de Preços nº 351/2017. Íntegra da
Ata disponível no site: www.compras.mg.gov.br
1 cm -19 1041989 - 1
PMMG-HPM-HOMOLOGAÇÃO - PC Nº 1252114-0000115/2017
- PE Nº 38/2017 - OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção
individual para atender demandas dos diversos setores do
Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais – HPM. O Ordenador
de Despesas do HPM torna pública a homologação do PE citado, em
19/12/2017. Íntegra da homologação disponível no site www.compras.
mg.gov.br.
2 cm -19 1041927 - 1
PMMG – 14º BPM x Copiadora New Color Ltda-ME; Contrato
9052311/2017. 2º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência para até 31/12/2018, e atualização dos valores do contrato.
Valor: R$ 28.089,12.
PMMG – 14º BPM x Thiago Rodrigues Andrade; Doação 12/2017.
Objeto: Doação de um cão de resenha Quiara.
2 cm -19 1041756 - 1
PMMG – 13º BPM x CONSTRULIMP SERVIÇOS LTDA - ME - Pregão Eletrônico 07/2015; Contrato nº 9040147/2015; 4º Aditivo. Objeto:
Prorrogar a vigência para até 28/12/2018. Valor: R$ 168.597,12 .
1 cm -19 1041644 - 1
PMMG – CAA-10 x Auto Posto RHM Ltda. 3º Aditivo ao Contrato 9130487/2017; Objeto: Prorrogação de vigência: 01/01/2018 a
31/12/2018.
PMMG – CAA-10 x Comercial Rio Paranaíba Ltda. 3ºAditivo ao Contrato 9130491/2017; Objeto: Prorrogação de vigência: 01/01/2018 a
31/12/2018.
PMMG – CAA-10 x Comercial Guapiara Ltda. 2º Aditivo ao Contrato 9130487/2017; Objeto: Prorrogação de vigência: 01/01/2018 a
31/12/2018.
PMMG – CAA-10 x Patrocínio Petróleo e Peças Ltda. 1º Aditivo ao
Contrato 9130481/2017; Objeto: Prorrogação de vigência: 01/01/2018
a 31/12/2018.
PMMG – CAA-10 x Sebastião José Moreira-EPP. 1º Aditivo ao Contrato 9130552/2017; Objeto: Prorrogação de vigência: 01/01/2018 a
31/12/2018.
PMMG – CAA-10 x Posto Marajá Ltda. 1º Aditivo ao Contrato
9130483/2017; Objeto: Prorrogação de vigência: 01/01/2018 a
31/12/2018.
PMMG – CAA-10 x Posto Alpa Ltda. 1º Aditivo ao Contrato
9130484/2017; Objeto: Prorrogação de vigência: 01/01/2018 a
31/12/2018.
PMMG – CAA-10 x Posto Alpa Ltda. 3º Aditivo ao Contrato
9130485/2017; Objeto: Prorrogação de vigência: 01/01/2018 a
31/12/2018.
PMMG – CAA-10 x Irmãos Pereira Caixeta Ltda. 1º Aditivo ao Contrato 9130488/2017; Objeto: Prorrogação de vigência: 01/01/2018 a
31/12/2018.
PMMG – CAA-10 x Romão Borges e Queiroz Ltda. 1º Aditivo ao Contrato 9130489/2017; Objeto: Prorrogação de vigência: 01/01/2018 a
31/12/2018.
PMMG – CAA-10 x Casa das Peças Serviços Eireli- ME. 2º Aditivo ao
Contrato 9130551/2017; Objeto: Prorrogação de vigência: 01/01/2018
a 31/12/2018.
PMMG – CAA-10 X Posto da Bandeira Ltda. 2º Aditivo ao Contrato 9130493/2017; Objeto: Prorrogação de vigência: 01/01/2018 a
31/12/2018.
PMMG – CAA-10 x Sebastião José Moreira-EPP. 3º Aditivo ao Contrato 9130579/2017; Objeto: Prorrogação de vigência: 01/01/2018 a
31/12/2018.
PMMG – CAA-10 x Sociedade Comercial Carmo do Paranaíba Ltda. 3º
Aditivo ao Contrato 9130486/2017; Objeto: Prorrogação de vigência:
01/01/2018 a 31/07/2018.
9 cm -19 1042034 - 1
PMMG–19º BPM. Notificação Ato de Solução do Processo Administrativo Punitivo de Portaria nº 058/2017 - Auditoria Setorial à Empresa
Acácio Produções Ltda - ME - CNPJ nº 23.255.952/0001-51. Sanção:
Advertência, por inexecução parcial do contrato nº 9044934/2015 Processo de Compra nº 1252203 - 035/2015. Prazo de 05(cinco) dias
úteis para interposição de recurso, nos termos do artigo 37, § 4º, da
Lei 14.184/2002.
2 cm -19 1041913 - 1
PMMG–19º BPM. Ato de Solução de aplicação de Sanção Administrativa em Processo Administrativo Punitivo de Portaria nº 058/2017
- Auditoria Setorial à Empresa Acácio Produções Ltda - ME - CNPJ
nº 23.255.952/0001-51. Sanção: Advertência, por inexecução parcial do contrato nº 9044934/2015 - Processo de Compra nº 1252203
- 035/2015.
2 cm -19 1041911 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Extrato do Contrato nº 9174431/2017 de Fornecimento, firmado
entre o IPSM e o fornecedor 16.631.998/0001-62 - NJV IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA EPP, Processo de compra nº 2121022
000036/2017, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática (Notebook), conforme
especificado no edital Pregão Eletrônico SRP Nº 57/2016 da Universidade Federal do Pará UFPA, Ata de Registro de Registro de Preço nº
24/2017 UFPA. Valor total: R$ 11.500,00. Vigência: 90 (noventa) dias,
de 19/12/2017 a 18/03/2018. Dotação Orçamentária nº: 2121.10.126.
001.2024.0001.449052.07.0.49.1. Assinatura: 19/12/2017. Signatários:
pela contratada Polliana Karidja de Oliveira Morais, pela contratante
Itamar de Almeida Sá, Cel. PM QOR.
3 cm -19 1042040 - 1
RMBH
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor
de Saúde/PSM (delegação conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea
“f” da Portaria nº 491, de 01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM),
e prestadores de serviços de assistência à saúde na RMBH/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
088/2017 – Centro de Imagem Diagnósticos SA – Vigência: 22/09/2017
a 22/09/2022. Cont. nr. 106/2017 Cetus – Hospital Dia Oncologia Ltda
– Vigência: 30/11/2017 a 30/11/2022. Cont. nr. 110/2017 – Scanner
Centro de Diagnóstico Ltda – Vigência: 30/11/2017 a 30/11/2022.
Cont. nr. 114/2017 – Clínica RGL Ltda – Vigência: 01/12/2017 a
01/12/2022. Cont. nr. 116/2017 – Núcleo de Oftalmologia Especializada Ltda – Vigência: 01/12/2017 a 01/12/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 19/12/2017. Signatários: Cel BM QOR Jaime de Paula e
Contratado-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR
Jaime de Paula, Diretor de Saúde/PSM (delegação conforme disposto
no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11, c/c o
art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de 01/06/2015 e Portaria
306/2012 - DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde na RMBH/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos alterar os itens
Serviços e Procedimentos contratados do anexo I aos seguintes contratos: Cont. nº 818/2016 – Alessandra Odontologia Ltda – Vigência: a
partir de 01/12/2017. Cont. nº 076/2017 – André Márcio Murad – ME
– Vigência: a partir de 27/11/2017. Cont. nº 088/2017 – Centro de Imagem Diagnósticos SA – Vigência: a partir de 13/11/2017. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 19/12/2017. Signatários: Cel BM QOR Jaime de
Paula e contratado/credenciados.
Resumo do Sexto Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o Responsável Técnico e incluir Especialidade ao contrato nº 743/2015 – Clínica Átrio Tratamento Psicológico Ltda - ME – Vigência: a partir de
27/11/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 19/12/2017. Signatários:
Cel BM QOR Jaime de Paula e contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo aos contratos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos alterar os itens
Serviços e Procedimentos contratados do anexo I aos seguintes contratos: Cont. nº 794/2016 – Clínica Nefrológica de Minas Gerais Ltda –
Vigência: a partir de 05/10/2017. Cont. nº 1267/2017 - David e Meireles Centro Médico Ltda – Vigência: a partir de 13/11/2017. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 19/12/2017. Signatários: Cel BM QOR Jaime de
Paula e contratado/credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo acrescentar os
parágrafos 11º e 12º da Cláusula Sexta – Honorários - ao contrato nº
1231/2017 – PHD – Pace Hospital Dia Ltda – Vigência: a partir de
31/10/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 19/12/2017. Signatários:
Cel BM QOR Jaime de Paula e contratado/credenciado.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir Pediatria ao contrato nº 732/2015 – AMK Clínica de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional Ltda - ME – Vigência: a partir de 30/11/2017. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 19/12/2017. Signatários: Cel BM QOR Jaime de
Paula e contratado/credenciado.
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Jaime de Paula,
Diretor de Saúde/IPSM (delegação conforme disposto no art. 7.º, inciso
V, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso
II, alínea “f” da Portaria nº 491, de 01/06/2015 e Portaria 306/2012 DG/IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na RMBH, a
saber: Contrato nr. 290/2013 – Clínica Sempre Ltda – Vigência: a partir
de 31/12/2017. Foro: Belo Horizonte. Data: 19/12/2017. Signatários:
Cel BM QOR Jaime de Paula e Contratado-credenciado.
4ª RPM – 21º BPM - Ubá
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva,
Cmte do 21º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM),
e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Ubá/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 081/2017 – Fisio-Care Fisioterapia S/S Ltda - ME – Vigência:
04/12/2017 a 04/12/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 19/12/2017.
Signatários: Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva e Contratadocredenciado.
5ª RPM – Uberaba
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira,
Cmte do 4º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Uberaba/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 156/2017 – Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central
– Vigência: 05/12/2017 a 05/12/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
19/12/2017. Signatários: Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira e
Contratado-credenciado.
5ª RPM – 4ª Cia PM Ind - Frutal
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Maj PM Ivanildo Gomes dos Santos,
Cmte da 4ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM),
e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Frutal/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
035/2017 – Renato Ferreira Marques - ME – Vigência: 18/12/2017 a
18/12/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 19/12/2017. Signatários: Maj
PM Ivanildo Gomes dos Santos e Contratado-credenciado.
6ª RPM – Lavras
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Giovani de Sousa Silva, Cmte
da 6ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Lavras/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
950/2017 – Dionísio Bernardes de Assis e Cia Ltda - ME – Vigência:
21/11/2017 a 21/11/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 19/12/2017. Signatários: Cel PM Giovani de Sousa Silva e Contratado-credenciado.
8ª RPM – Governador Valadares
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Ducler Costa Junior, Cmte da 8ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de
serviços de assistência à saúde na região de Governador Valadares/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
610/2017 – Hospital São Lucas de Governador Valadares Ltda – Vigência: 18/12/2017 a 18/12/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 19/12/2017.
Signatários: Cel PM Ducler Costa Junior e Contratado-credenciado.
12ª RPM – 11º BPM – Manhuaçu
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Sérvio Túlio Mariano Salazar, Cmte do 11º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM),
e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Manhuaçu/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
037/2017 – LS Saúde Ltda - ME – Vigência: 27/11/2017 a 27/11/2022.
Foro: Belo Horizonte. Data: 19/12/2017. Signatários: Ten Cel PM Sérvio Túlio Mariano Salazar e Contratado-credenciado.
12ª RPM – 21ª Cia PM Ind – Ponte Nova
Resumo do Décimo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Maj PM Luiz Faustino Marinho Júnior, Cmte da 21ªCia PM Ind (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de
Ponte Nova/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo a inclusão de Anestesiologia ao contrato nº 005/2013 – Consultar Serviços Especializados de
Saúde Ltda – Vigência: a partir de 23/11/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 19/12/2017. Signatários: Maj PM Luiz Faustino Marinho
Júnior e contratado/credenciado.
14ª RPM – 3º BPM – Diamantina
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar,
Cmte do 3º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Diamantina/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
238/2017 – Hospital Conferência São Vicente de Paulo de Turmalina –
Vigência: 06/11/2017 a 06/11/2022. Cont. nr. 240/2017 – Karla Cristina
de Mattos Reis – Vigência: 18/12/2017 a 18/12/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 19/12/2017. Signatários: Ten Cel PM Anderson de Deus
Aguilar e Contratado-credenciados.
15ª RPM – Teófilo Otoni
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Marcelo Fernandes, Cmte da 15ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de
serviços de assistência à saúde na região de Teófilo Otoni/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
476/2017 – Label – Laboratório de Análises Clínicas Betânia Ltda
– Vigência: 04/12/2017 a 04/12/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
19/12/2017. Signatários: Cel PM Marcelo Fernandes e Contratadocredenciado.
19ª RPM – Sete Lagoas
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Charles Generoso Baracho, Cmte
da 19ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Sete Lagoas/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 021/2017 – BKL Clínica de Fisioterapia Ltda - ME – Vigência:
05/12/2017 a 05/12/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 19/12/2017.
Signatários: Cel PM Charles Generoso Baracho e Contratadocredenciado.
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