TJMG 01/02/2018 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO N° 01/2018
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora Campo Belo – E.E.
“Jarbas Gambogi”, MaSP 746 368-0, Lenice Aparecida Oliveira Sena,
PEB I A, Ensino Religioso, 3° Cargo, de Férias Prêmio Concessão, Ato
nº 127/2017, publicado em 13/12/2017, por motivo de incorreção na
publicação.
30 1056301 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP
390 474-5, Robinson de Bastos, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo de PEB III P, Matemática, 1° Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a
carga horária de 121 h/a; Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 266
512-3, Ema Aparecida da Silva Oliveira, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo de PEB III P, Matérias Pedagógicas do 2°
Grau, 2° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6°
da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 118 h/a; Perdões – E.E.
“Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 353 013-6, Adriana de Souza Bernardes, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo de
PEB II P, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 131 h/a; E.E. “João
Melo Gomide”, MaSP 353 072-2, Maria de Nazaré Oliveira Carvalho,
a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo de PEB II
M, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da
EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente a carga horária de 112 h/a;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, da servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 1 171 583-6, Leila Lopes de Resende,
TDE II D, 1° Cargo, a partir de 29/12/2017.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Jarbas
Gambogi”, MaSP 746 368-0, Lenice Aparecida Oliveira Sena, PEB I A,
Ensino Religioso, 3º Cargo, referentes ao 1° quinquênio de exercício,
a partir de 08/12/2017 (data do protocolo do requerimento); MaSP 746
368-0, Lenice Aparecida Oliveira Sena, PEB I A, Ensino Religioso, 3º
Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 08/12/2017
(data do protocolo do requerimento); MaSP 746 368-0, Lenice Aparecida Oliveira Sena, PEB I A, Ensino Religioso, 3º Cargo, referentes
ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 08/12/2017 (data do protocolo do requerimento); MaSP 746 368-0, Lenice Aparecida Oliveira
Sena, PEB I A, Ensino Religioso, 3º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 08/12/2017 (data do protocolo do requerimento); Cana Verde – “Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria”, MaSP 390 474-5, Robinson de Bastos, PEB III P,
Matemática, 1º Cargo, referentes ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2018; Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 380 033-1,
Regina Bastos Pimenta Silva, ATB V I, 1º Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2018; E.E. “Cristiano de Souza”,
MaSP 1 325 197-0, Alisson Rodrigo da Locha, ATB I B, 1º Cargo, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2018; Perdões –
E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 353 072-2, Maria de Nazaré Oliveira
Carvalho, PEB II M, 1º Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 18/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 07/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I, do art. 114, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 266 512-3, Ema Aparecida da Silva Oliveira, PEB III P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 2°
Cargo, concedidas pelo Ato n° 33/96, publicado em 19/05/96, 02 meses
e 11 dias, referentes ao 1° quinquênio de exercício.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 02/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: Campo Belo – E.E.
“Maria Bauab Gibram”, MaSP 1 325 317-4, Rosilene Aparecida Paiva,
PEB I A, A.E.E. – Sala de Recursos, 3º Cargo, a partir de 04/01/2018.
30 1056297 - 1

SRE de Carangola
PORTARIA Nº 01, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino de Carangola.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Carangola,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de
março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Carangola, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Ângela Maria de Oliveira, MASP 1.097.338-6;
II – Cássia Maria Rodrigues Graça, MASP 854.643-4;
III – Jozilei Pimenta Costa, MASP 1.142.673-1;
IV – Santuzza Lopes Faber Silva, MASP 1.058.912-5.
Parágrafo único - A presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituída pela servidora Santuzza Lopes Faber
Silva, MASP 1.058.912-5.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carangola, 31 de Janeiro de 2018.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
31 1056923 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Retificação – Ato nº /2018
Retifica, O ATO de REMOÇÂO, na parte referente à servidora: Congonhas – E.E. “Barão de Paraopeba”, MaSP 1.143.655-7, Lilia Alves
de Oliveira Costa, PEB I A, Língua Portuguesa, 3º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº 07/2017, publicado em 03/01/2018, onde se lê: E.E.
“Barão de Paraopeba” e devendo assumir exercício no 1º dia letivo do
1º semestre do calendário escolar de 2018. Leia-se: E.E. “Lamartine de
Freitas” e devendo assumir exercício em 1º de fevereiro de 2018, sem
direito a prorrogação.
Retificação – Ato nº /2018
Retifica, O ATO de REMOÇÂO, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete - E.E. “Moacir de Souza Dias”, MaSP: 1.121.995-3,
Andréa Aparecida Modesto, PEB I A, Língua estrangeira Moderna,
5º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 07/2017, publicado em
03/01/2018, onde se lê: 16 aulas e devendo assumir exercício no 1º dia
letivo do 1º semestre do calendário escolar de 2018. Leia-se: 13 aulas
e devendo assumir exercício em 1º de fevereiro de 2018, sem direito
a prorrogação.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
31 1056919 - 1

Anulação – Ato nº /2018
ANULA NO ATO Nº 21/2018, na parte referente ao servidor: Congonhas - E.E. “Barão de Paraopeba”, MaSP: 1.143.655-7, Lilia Alves
de Oliveira Costa, PEB I A, Língua Portuguesa, 3º cargo, na parte em
que retificou a remoção, publicado em 30/01/2018, por motivo de
incorreção.

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2018
DESIGNA, nos termos do decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE Professor Francisco Letro, MaSP: 861231-9, Judite da Penha Carvalho Vieira, ATB3I,
admissão 01, de Coronel Fabriciano, EE Doutor Querubino, devendo
entrar em exercício do dia subsequente à data desta publicação.

Anulação – Ato nº /2018
ANULA NO ATO Nº 21/2018, na parte referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete - E.E. “Moacir de Souza Dias”, MaSP: 1.121.995-3,
Andréa Aparecida Modesto, PEB I A, Língua estrangeira Moderna, 5º
cargo, na parte em que retificou a remoção, publicado em 30/01/2018,
por motivo de incorreção.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano, SRE. De Coronel Fabriciano, MaSP: 1319521-9, Monica Venceslau Dias, ANE1B/
FGD5, admissão 01, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir
de 22/01/2018; MaSP: 1319535-9, Thiago Langame Duque Monteiro,
ANE1B/FGD5, admissão 01, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 24/01/2018; Coronel Fabriciano: EE Professora Celina
Machado,
MaSP: 833712-3, Carla Mara Gomes Alvinhão Pimentel, PEB1N,
admissão 01, Geografia, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir
de 07/12/2017; MaSP: 376807-4, Maria das Graças Santos, ATB4H SE
IV, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 26/01/2018; Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP: 868691-7, Cristina Aguiar Andrade,
ATB1B, admissão 02, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir
de 15/01/2018; MaSP: 1004248-9, Viviani Silva Dias Martins da Costa,
PEB1E, Matemática, Vice Diretora, admissão 01 referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 14/01/2018.

Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
31 1056920 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2018
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora: Coronel Fabriciano: Servidor aposentado MasP:
223867-3, Wander Lucia Nunes de Souza, PEB2P, admissão 01, Ato
nº 21/93 publicado em 14/12/1993, para acrescentar à média quinquenal, Onde se lê: a partir de 08/11/1993; Leia-se: a partir de 08/11/1993
e a incorporação de 108h/a de média quinquenal; em cumprimento
da decisão da revisão de proventos e regularizar a vida funcional da
servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO, referente ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes,
MaSP: 344780-2, Rosimeiry da Consolação Assis Souza, PEB3P –
Vice Diretor, admissão 01, Ato nº 18/2016 publicado em 21/05/2016,
por acerto de vida funcional, Onde se lê: 6º qüinqüênio de exercício a
partir de 29/04/2016; Leia-se: 6º qüinqüênio de exercício a partir de
29/05/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Professora Elza de Oliveira Lage, MaSP: 565453-8, Vanderléia Morais Vieira Abreu, PEB3P,
regente de turma/eventual, admissão 01, Ato nº 26/09 publicado em
25/09/2009, por alteração na referência do qüinqüênio, Onde se lê: 1º
qüinqüênio de exercício Leia-se: 3º qüinqüênio de exercício; MaSP:
565453-8, Vanderléia Morais Vieira Abreu, PEB3P, regente de turma/
eventual, admissão 01, Ato nº 31/10, publicado em 05/10/2010, por alteração na referência do qüinqüênio, Onde se lê: 1º qüinqüênio de exercício Leia-se: 3º qüinqüênio de exercício; MaSP: 565453-8, Vanderléia
Morais Vieira Abreu, PEB3P, regente de turma/eventual, admissão 01,
Ato nº 25/13, publicado em 19/07/2013, por alteração na referência do
qüinqüênio, Onde se lê: 3º qüinqüênio de exercício Leia-se: 4º qüinqüênio de exercício; Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP:
366662-5, Nauplia Maria Lopes, PEB2N, admissão 01, Ato nº 01/2018,
publicado em 25/01/2018, por incorreção na data de afastamento, Onde
se lê: a partir de 05/02/2018, Leia-se a partir de 19/02/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
31 1056956 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2018
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Belo Oriente: EE João
Hemétrio de Menezes, Masp: 344780-2, Rorimeiry da Consolação
Assis Souza, PEB3P – Vice Diretora, admissão 01, por 01 mês referente
ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 26/03/2018; Coronel Fabriciano/ Senador Melo Viana: EE Rotildino Avelino, MaSP: 519105-1,
Sandra Regina Valadares, PEB1M, inglês, admissão 01, por 01 mês,
referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 01/03/2018; Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 384762-1, Fânia Márcia
Souza Silva, PEB1O, História, admissão 01, por 02 meses, referente
ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 15/02/2018; Joanésia: EE
Professor Antônio Marciano, MaSP: 829455-5, Cleide Alves Pereira,
PEB2G, História, admissão 01, por 05 meses, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 15/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Marliéria: EE Liberato de Castro,
MaSP: 370603-3, Maria de Fátima Brandão Moreira, ATB4I – SE-VI,
admissão 02, por 01 mês, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 05/02/2018; Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP: 373462-1, José
Hilton Seixas Bispo, PEB2O, admissão 01, Professor em Ajustamento
Funcional, por 02 meses, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a
partir de 15/02/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº.18879, de 27/05/2010, a servidora: Braúnas: EE Fagundes
Varela, MaSP: 597301-1, Lidiane Fátima Lucas Silva, PEB1A, admissão 03, a partir de 17/01/2018
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
31 1056950 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Coronel Fabriciano, EE Dr. Querubino, MaSP: 379415-3, Marília Aparecida
Alves, ATB4I, admissão 01, a partir de 29/01/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36
da CE/1989, do servidor: Antônio Dias, EE Professor Letro, MaSP:
932594-5, Adelina Venturine de Assis, a partir de publicação, referente
ao PEB2H, 1º cargo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a; MaSP: 358218-6,
João Paulino Roque, a partir de publicação, referente ao PEB1P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº
47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; Ipatinga, EE Dr. Ovidio de Andrade, MaSP: 801638-8,
Alair Pires Silva, a partir de data da publicação, referente ao PEB1P, 1º
cargo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+10 h/a, de média quinquenal de exigência curricular; EE João Walmick, MaSP: 335782-9, Elizete Matos
Oliveira, a partir da data de publicação, referente ao PEB2P, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 horas mensais, acrescida de 10h/a de
média quinquenal; Timóteo: EE Getúlio Vargas, MaSP: 364230-3, Beatriz Ramos Moreira Santos, a partir de publicação referente ao PEB3P,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+11 h/a de média quinquenal de exigência curricular + gratificação integral de vice – direção; EE
Leôncio de Araújo, MaSP: 378693-6, Ana Paula Martins Correa , a partir da data da publicação referente ao ATB 5H, admissão 03, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05; com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.
36 da CE/1989, do servidor: Ipatinga, EE Maurilio Albanese Novaes,
MaSP: 391043-7, Adriana Ferreira de Souza, a partir da data de publicação, referente ao PEB1P, admissão 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” integral c/c § 5º
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 horas mensais, acrescida de 1h/a de média quinquenal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 01/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2018, pub. “MG” em 25/01/2018, referente à servidora:
Belo Oriente, E.E. João Hemétrio de Menezes, Rosimeiry da Consolação Assis Souza, Masp: 344.780-2, PEB3P, admissão 01, concluímos
pela manutenção da vigência do 4º quinquênio devido ao período prescricional e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme
determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
31 1056952 - 1

SRE de Diamantina
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
02/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293,
de 2004, do (s) servidor (es): ITAMARANDIBA, EE. Alfredo Rabelo,
Masp 1224586-6, Roniele Alves Santos, PEBIB Adm03 e PEBIA
Adm04, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 29/12/2017,
Vinculado ao Cargo 03.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2018
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): GOUVEIA, EE. Ciro Ribas, Masp 1177128-4,
Edilene Cristine Pereira da Silva, PEBIA Adm03, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEV, a
partir de 19/01/2018.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2018 – CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Motta, Masp 350742-3, Vanda Fernandes Costa Silva, PEBIIP Adm02, referente ao 4º Quinquênio Magistério a partir de 16/06/2010.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 05/2018 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº
9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Motta, Masp 350742-3, Vanda Fernandes
Costa Silva, PEBIIP Adm02, referente ao 8º, 9º e 10º biênio a partir de
03/09/2006, 08/10/2008 e 08/10/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2018
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Masp
350763-9, Maria Eloisa da Silva, PEBIIP Adm01, aposentado(a) em
18/01/2017, referente ao saldo de 03 meses.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
29 1055705 - 1

SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: CARMO DO CAJURU- Servidor Aposentado em MG. 20/12/2017, MaSP 391.091-6, Rejane da
Fonseca Rodrigues de Faria, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de
05 meses e 05 dias; DIVINÓPOLIS- Servidor Aposentado em MG.
20/12/2017, MaSP 374.807-6, Irene Cardoso Silva, PEB1P, Adm.
02, referente ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado em MG.
20/12/2017, MaSP 374.827-4, Simone Amaral Bento, PEB3O, Adm.
02, referente ao saldo de 04 meses e 04 dias; ITAPECERICA- Servidor
Aposentado em MG. 20/12/2017, MaSP 763.478-5, Ophelia Maria de
Souza Mezêncio, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses e
02 dias; MOEMA- Servidor Aposentado em MG. 20/12/2017, MaSP
390.856-3, Lélida Alves Mesquita, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo
de 04 meses; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor Aposentado em MG. 20/12/2017, MaSP 347.333-7, Geralda Jaqueline Silva
Ribeiro, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 01 mês.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
30 1056240 - 1

SRE de Itajubá
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 040/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: DELFIM MOREIRA – Aposentado, MaSP 373787-1,Aurelino Assis Xavier, PEBIIIP, 2ª admissão, aposentado em 20/12/17, referente ao saldo de 9 meses e 14 dias;
PEDRALVA-Aposentada, MaSP 338068-0, Alba Helena Fernandes
Caldas, PEBVP, 2ª admissão, aposentadaem 20/12/17, referente ao
saldo de 6meses e 6 dias.
29 1056058 - 1

SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins - MaSP 251.273-9.02,
Celi Caetano de Castro Vitor, a partir da publicação deste ato, referente
ao PEBIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2018
ANULA, NO ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba CESEC - “Clorinda Martins Tavares” - MaSP 374.482-8.01, Alan Kardec Candido dos Reis, PEB IV P, Retificação de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 06/2018, publicado em 25/01/2018, por informação
incorreta.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
31 1056792 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 07/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Arthur Junqueira de
Almeida – MaSP 209.011-6.02, Hedy Lamar Guimarães Ribeiro,
EEBIIL, Ato nº 02/18, publicado em 04/01/18, por alteração na data
da vigência, onde se lê: por 02 mê(es), referente ao(s) 3º quinquênio de

exercício, a partir de 01/02/2018, leia-se: por 02 mê(es), referente ao(s)
3º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 08/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 374.482-8.01, Alan Kardec Candido dos Reis,
PEBIVP, Ato nº 45/09, publicado em 23/10/09, informação incorreta, onde se lê: referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de
22/12/01, leia-se: referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de
09/09/2005.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP
374.482-8.01, Alan Kardec Candido dos Reis, PEBIVP, Ato nº 02/07,
publicado em 13/10/07, informação incorreta, onde se lê: referente ao
4º Quinquênio de exercício, a partir de 20/12/06, leia-se: referente ao
4º Quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2010.; Ituiutaba - CESEC
- “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 374.482-8.01, Alan Kardec Candido dos Reis, PEBIVP, Ato nº 01/2012, publicado em 06/01/2012,
informação incorreta, onde se lê: referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 19/12/2011, leia-se: referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 07/09/2015.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
31 1056794 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Perdizes – E.E. “Josefa Margarida da Trindade”, MaSP 658357-9,
Maria Aparecida Ferreira, a partir de 30/1/2018, referente ao PEB I N,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a com média mensal de 11 h/a
de extensão de carga horária.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Ibiá – E.E. “Alair
Bicalho Xavier”, MaSP 363225-4, Marilane Sebastiana Rodrigues Brizzi, PEB I P, admissão 1, por 2 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 15/2/2018; Patrocínio – E.E. “Cel. João
Cândido de Aguiar”, MaSP 339789-0, Ana Maria Caixeta, PEB II I,
admissão 1, por 6 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício,
a partir de 15/2/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Guimarânia – E.E.
“Irmãos Guimarães”, MaSP 846192-3, Cristiane Osório da Silveira
Rosa, EEB I B, admissão 2, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 27/3/2018; MaSP 364639-5, Gilberto Antonio
Peres, PEB III O, admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 5/3/2018; Patrocínio – E.E. “Cel. João Cândido
de Aguiar”, MaSP 333916-5, Eliane Aparecida Ribeiro Assunção, PEB
III P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 15/2/2018, “com vistas à aposentadoria”; MaSP 323685-8,
Meriane Idália de Almeida Costa, PEB III P, admissão 1, por 1 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/2/2018, “com
vistas à aposentadoria”; MaSP 367382-9, Vânia Claudia de Oliveira
Marques, PEB III L, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 1º/3/2018, “com vistas à aposentadoria”; E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 695808-6, Elenice Caixeta
de Oliveira, PEB III P, admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/2/2018, “com vistas à aposentadoria”; MaSP 868271-8, Fátima Abadia de Oliveira Lopes, PEB III H,
admissão 2, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 1º/3/2018; E.E. “Mariana Tavares”, MaSP 333910-8, Adenilda de
Cássia Dornelas Ribeiro, PEB III P, admissão 1, por 2 meses, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/2/2018, “com vistas à aposentadoria”; MaSP 699360-4, Fátima Madalena Gonçalves do Prado
Nascimento, PEB I J, admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/2/2018; E.E. “Nély Amaral”, MaSP
1012294-3, Olga Martins, PEB II F, admissão 1, por 2 meses, referente
aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 1°/3/2018; E.E. “Profª
Célia Lemos”, MaSP 614535-3, Simone Maria de Oliveira, PEB I A,
admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 15/2/2018.
31 1057001 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2018
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Guimarânia – “Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MaSP 934016-7, Moisés Ferreira Magalhães, ASB I
D, admissão 1, Ato nº 04/2017 publicado em 28/12/2017, por incorreção na proporcionalidade dos anos, onde se lê: à remuneração proporcional 20/35 avos correspondente à carga horária de 180 h, leia-se: à
remuneração proporcional 18/35 avos correspondente à carga horária
de 180 h.
31 1057002 - 1

SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2018
RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, dos servidores:
Matozinhos - E. E. Bento Gonçalves, MaSP 662.667-5, Vilza Cristina
de Souza Carneiro Lorenzeto, PEBIIIH, cargo 01, por motivo de alteração no calendário escolar, Ato nº 675/2017, publicado em 21/12/2017,
onde se lê: por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a
partir de 01/02/2018, leia-se: por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2018; Sete Lagoas – E.E. Maurilo
de Jesus Peixoto, MaSP 666.299-3, Jederson Willian Pereira de Castro,
PEBIIIG, cargo 01, por motivo de alteração no calendário escolar, Ato
nº 675/2017, publicado em 21/12/2017, onde se lê: por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2018, leia-se:
por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
15/02/2018; E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 378.540-9, Lúcia Beatriz
Ferreira de Oliveira, PEBIP, cargo 02, por motivo de alteração no calendário escolar, Ato nº 03/2018, publicado em 04/01/2018, onde se lê: por
02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2018,
leia-se: por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
15/02/2018; E. E. Prof. Cândido Azeredo, MaSP 1.004.385-9, Cláudia Eliza Marques dos Santos, PEBIF, cargo 01, por motivo de alteração no calendário escolar, Ato nº 675/2017, publicado em 21/12/2017,
onde se lê: por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2018, leia-se: por 02 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 15/02/2018; E. E. Prof. João Fernandino Júnior,
MaSP 388.897-1, Andréa Moreira Leal Batista, PEBIIG, cargo 01, por
motivo de alteração no calendário escolar, Ato nº 676/2017, publicado
em 21/12/2017, onde se lê: por 02 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 12/02/2018, leia-se: por 02 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 15/02/2018.
31 1056870 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 31/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art.40 da CF88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Sete
Lagoas – E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 353.235-5, Siumara Helena
Lourenço da Costa Santana, PEBIP, cargo 01, a partir de 18/01/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 32/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Sete Lagoas, E.E. Mauro Faccio Gonçalves, MaSP
1.323.524-7, Silvinha da Conceição Alves, para Silvinha da Conceição
Alves de Souza; Sete Lagoas, SRE/Aposentada, MaSP 323.938-1, Ilma
Perazolli, para Ilma Perazolli Fortini.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 29/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cordisburgo – E. E. Cláudio
Pinheiro de Lima, MaSP 828.529-8, Maria Auxiliadora Corrêa Alves,
PEBIIIN, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
15/01/2018; Papagaios - E.E. Diogo de Castro, MaSP 1.127.572-4,
Maria Aline Lopes Martins, PEBIA, cargo 02, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 31/10/2017 (data do protocolo da vinculação); Pompéu – E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP 296.558-0,
Crisipo Higino Valadares, PEBI I, cargo 03, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 20/10/2017; Prudente de Morais - E. E. Virgílio