TJMG 06/02/2018 -Fl. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 39

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.560654-6, Eliê Alves dos Santos,
PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C); MONTES CLAROS, CESEC de Montes
Claros, MaSP.365375-5, Odias Ferreira da Silva, PEB3J, admissão 02,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a;
E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.364968-8, Maria Aparecida
de Araújo Pereira Silva, PEB1P, admissão 02, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a e 02 h/a (Ex.C); MaSP.593083-9,
Rozeli Lopes Garcia de Oliveira, PEB1H, admissão 01, a partir da
publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Dom Aristides
Pôrto, MaSP.352644-9, Patrícia Magalhães Mendes, PEB1P, admissão
01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a e 11
h/a (DT); E.E.Doutor João Alves, MaSP.282812-7, Denise das Graças
Bispo de Moura, PEB2M, admissão 02, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108
h/a; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.585750-3, Maria Cláudia Rodrigues
Sampaio, PEB1G, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito
à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a e 11
h/a (Ex.C); E.E.Professora Elizabete Pereira Soares, MaSP.364775-7,
Welington Sebastião Aragão, PEB3P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
47/05 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a e 108 h/a (AF).
FÉRIAS - PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 02/2018-Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio
para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.365375-5, Odias Ferreira da Silva, PEB3J, admissão
02, publicado no MG 10/04/99, 03 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 03/2018 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE
de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira,
MaSP.365382-1, Silvana Maria Teixeira Drumond, PEB3I-Educ.
Física, adm. 03, ref. 5º quinq. a partir de 27/09/2017; BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.333287-1, Rita de Fátima Freitas
Matos, PEB3N-Port., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 22/10/2012;
MaSP.333287-1, Rita de Fátima Freitas Matos, PEB3N-Port., adm.
02, ref. 5º quinq. a partir de 21/10/2017; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.377769-5, Helder Pinto Alencar,
ATB3I, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 27/01/2018; MaSP.978862-1,
Kátia Cilene Nobre da Silva Brito, PEB2I-Ciências, adm. 01, ref. 4º
quinq. a partir de 06/11/2017; JAPONVAR, E.E.Manoel Pereira de
Araújo, MaSP.1082803-6, Letícia Gusmão Cardoso, PEB2D-Port.,
adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 19/09/2017; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.957717-2, Ana Debora Santos Fonseca, TDE1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 14/01/2018;
MaSP.1319516-9, Valdir Lima Vieira, TDE1B, adm. 01, na função
FGD5, ref. 1º quinq. a partir de 14/01/2018; MaSP.1320398-9, Graciele Ribeiro dos Santos, ANE1B, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de
25/01/2018; MaSP.1159856-2, Jackline Silvestre da Costa, ANEI1B,
adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 24/01/2018; MaSP.1249650-1, Licia
Santos Oliveira, ANE1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 17/01/2018;
MaSP.1319769-4, Doriana Soares Ornelas, ANE1B, adm. 01, ref. 1º
quinq. a partir de 17/01/2018; MaSP.1319488-1, Izaura Cristina Borges Monteiro, ANE1B, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 14/01/2018;
E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.286534-3, Maria Laudelina de Oliveira, PEB3O, adm. 02, PUB, ref. 5º quinq. a partir de
19/01/2018; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa,
MaSP.1226590-6, Ana Maria da Silva, ATB1B, adm. 03, ref. 1º quinq. a
partir de 16/01/2018; MaSP.1323582-5, Eliane Aparecida Dias de Oliveira, ATB1B, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 20/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 02/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.898814-9, Dimas Elpídio Nunes, PEB3M-Matem., adm. 01, por
02 meses ref. 3º quinq. a partir de 19/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 03/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II §1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana,
MaSP.333287-1, Rita de Fátima Freitas Matos, PEB3N-Port., adm. 02,
por 5 meses ref. 3º, 4º, 5º quinqs a partir de 15/02/2018; MaSP.366156-8,
Denisar Mendes de Sousa, PEB2P-Educ. Física, adm. 02, por 1 mês
ref. 5º quinqs a partir de 15/02/2018; MONTES CLAROS, E.E.Doutor
Antônio Augusto Veloso, MaSP.286534-3, Maria Laudelina de Oliveira, PEB3O, adm. 02, PUB, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir
de 19/02/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 02/2018 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.377689-5,
Beatriz Dias Ferreira Ruas, ATB5I, adm. 03, a partir de 15/01/2018;
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.452655-4, Ted
Ronaldo Aguiar Ramos, ANE1A, adm. 01, a partir de 04/12/2017;
E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.368514-6, Geralda Vaneide
Alves Andrade, ATB3N, adm. 01, a partir de 13/07/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 04/2018 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de
27/05/2010 à(s) servidora(s): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.1215094-2, Viviana Pereira Silva, PEB1A, adm. 04, a partir de
08/01/2018; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.614553-6,
Regimar Pereira de Aquino, PEB2H-Port., adm. 01, a partir de
07/01/2018; LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.1215045-4, Leiliane Aparecida Gonçalves Pereira, PEB1A-Matem,. adm. 04, a
partir de 01/12/2017; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Mestre Braga,
MaSP.1157284-9, Ludmila Rodrigues Ferreira, PEB1A-Ciências, adm.
04, a partir de 25/08/2017.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO N.º 05/2018 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.389581-0, Teresa Cristina de
Abreu, PEB2B-Matem., adm. 01, Anula Ato n.º 44/2017 de conc. 1º
biênio a partir de 17/01/1997, data do exerc., pub. MG de 19/12/2017,
motivo duplicidade de publicação; MaSP.389581-0, Teresa Cristina
de Abreu, PEB2B-Matem., adm. 01, em ajust. func., Anula Ato n.º
33/2017 de retif. do 1º biênio a partir de 17/01/1997, data do exerc.,
pub. MG de 23/12/2017, motivo retificação indevida.
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
05 1058219 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 03/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana,
MaSP.368535-1, Joselita Mendes Mota Almeida, PEB2J-Matem., adm.
01, Ato n.º 18/2017 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG
de 24/10/2017, motivo incorreção na referência do quinq., onde se lê:
por 01 mês de férias prêmio afastamento referente 1º quinq. a partir de
16/11/2017, leia se: por 01 mês de férias prêmio afastamento referente
2º quinq. a partir de 16/11/2017; MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata,
MaSP.388855-9, Marli Santos Salgado de Freitas, ATB5G, adm. 01,
Ato n.º 01/2018 de anulação de férias prêmio afastamento, pub. MG
de 23/01/2018, motivo incorreção na localidade e no órgão de lotação,
onde se lê: Bocaiúva, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.388855-9,
Marli Santos Salgado de Freitas, ATB5G, adm. 01, leia se: MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.388855-9, Marli Santos Salgado de Freitas, ATB5G, adm. 01; E.E.Professor Alcides de Carvalho,
MaSP.810153-7, Sônia Paula Gomes Oliveira, PEB3H-Biol., adm. 01,
Ato n.º 01/2018 de conc. de 02 meses de férias prêmio afastamento a
partir de 19/02/2018, pub. MG de 18/01/2018, motivo incorreção na
quantidade de meses, onde se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento
ref. 3º quinq. a partir de 19/02/2018, leia se: 01 mês de férias prêmio
afastamento ref. 3º quinq. a partir de 19/02/2018; SÃO JOÃO DO

PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.589835-8, Selmária
Batista Miranda Rocha, PEB1P, adm. 01, Ato de conc. de férias prêmio
afastamento, pub. MG de 31/07/2009, motivo interesse da servidora em
resguardar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por
02 meses de férias prêmio afastamento a partir de 03/08/2009, ref. 1º
quinq., leia se: por 02 meses de férias prêmio afastamento a partir de
03/08/2009, ref. 4º quinq..
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
04/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco
Ribeiro, MaSP.578897-1, Silvia de Jesus Rabelo Lopes, PEB1L-Port.,
adm. 02, Ato n.º 25/2017 de retif. de 05 meses e 02 dias de férias
prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 01/02/2007, pub. MG de
24/05/2017, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 05 meses e 02
dias de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 01/02/2007,
leia se: 05 meses e 02 dias de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq.
a partir de 27/08/2010; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.351191-2, Alzemar Veloso de Queiros, ASB3I, adm. 01, Ato n.º
02/2018 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de
05/01/2018, pub. MG de 16/01/2018, motivo incorreção na referência do quinq., onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º
quinq., leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO N.º 03/2018 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.331716-1,
Mércia Valéria Carvalho Silveira Alves, PEB1B-Port., adm. 01, Ato de
conc. de 1º quinq. a partir de 21/04/1991, pub. MG de 17/03/1992 e
Ato n.º 74/1997 de conc. 2º quinq. a partir de 04/11/1996, pub. MG de
06/01/1998, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 21/04/1991 e 2º quinq. a partir de 04/11/1996, leia se: 1º quinq. a
partir de 26/07/1991 e 2º quinq. a partir de 25/07/1996.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 03/2018- Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PACUÍ,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de afastamento
preliminar à aposentadoria a/c de 17/07/2013, publ. MG 13/08/2016,
MaSP.365379-7, Rosângela Queiroz Santos, PEB2P, admissão 01, onde
se lê: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C), leia-se: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C) acrescido
de gratificação de vice diretor conforme 4104 dias de percepção, por
motivo de inclusão de gratificação de vice-diretor.
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
05 1058215 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 06/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-01 Maria Aparecida da Silva Ricardo, PEBIP,
por 04 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 18/02/18.
02 1058114 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente ao
servidor: Muriaé: “Ex-Servidor” (aposentado), MaSP 346103-5-01 Iza
Maria de Barros, PEBID, Ato nº 09/17, publicado em 27/12/2017: onde
se lê: 346703-5-01, leia-se: 346103-5-01.
02 1058122 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Dr.
Olavo Tostes, MaSP 351668-9-02 Norma Bastos de Paula Barbosa Guimarães, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIN, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 04/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do art. 31, inciso
II, da Constituição Estadual de 21/09/1989, a serem usufruídas oportunamente aos servidores: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP
1010446-1-01 Cristiane Schirley da Silva Assis, PEBIIE, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/17; MaSP 390229-3-01
Josélia Lourenço Campos, ATBV I, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 25/01/18; MaSP 661572-8-01 Magali Cascardo
Demolinari, PEBIIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 30/12/17; MaSP 319543-5-02 Teresa Cristina Oliva, PEBIIIP referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 01/18
Autoriza contagem em dobro das Férias-Prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 351668-9-02 Norma Bastos
de Paula Barbosa Guimarães, PEBIIIN, Geografia, em ajustamento funcional, concedidas pelos atos publicados em 29/04/1998 e 04/04/2003,
vinte e sete (27) dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 03 dias para conversão em espécie; São Francisco
do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-01 Maria Aparecida
da Silva Ricardo, PEBIP, concedidas pelos atos nº 05/2018 e 15/98,
publicados, respectivamente em 23/01/2018 e 19/12/1998, 03 meses e
25 dias, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 07
meses e 02 dias para conversão em espécie.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/18
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 1403992-9-01 Mércia Sirlene dos Santos, ATBIA, a partir
de 23/01/18.
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
01/79.17/2018
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
079/2017, referente ao servidor: MaSP 534205-0-01, S. O. T. M.., decidindo pela consolidação dos 2º, 3º, 4º quinquênios e 5º, 6º, 7º biênios,
nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a
inexistência de má fé do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº
14.184/02 e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando
portanto, débito para o servidor e pela anulação do 8º biênio, por não
fazer jus ao mesmo, também não gerando débito para o servidor.
02 1058117 - 1

SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/2018
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de
Minas, MaSP 599.506-3, José Antônio da Silveira, TDEII F, admissão
02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12.03.17; MaSP
1.110.378-7, Maria das Graças Silva Carvalho, TDEI A, admissão 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23.07.15 data do
exercício, com aproveitamento de tempo do ATBI A do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 0 meses; MaSP 1.110.378-7, Maria das Graças
Silva Carvalho, TDEI A, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 10.05.16, com aproveitamento de tempo do ATBI
A do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 0 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2018
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 279.102-8, Adenilce Maria de Leles, admissão 02, ANEI B, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, início 28.02.18 e término 28.03.18.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2018
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 aos servidores: BOM DESPACHO- CESEC Professora
Zaíra Batista Teixeira, MaSP 376.705-0, Adriana Aparecida Soares
Gontijo, ATBV I, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, início 15.02.18 e término 15.03.18; PARÁ DE MINASEE. Torquato de Almeida, MaSP 1.000.841-5, Karla de Menezes Viegas Chaves, ATBV F, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 28.02.18 e término 28.03.18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2018
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 aos servidores, com vista à aposentadoria: BOM
DESPACHO- EE. Coronel Egídio Benício de Abreu, MaSP 279.102-8,
Adenilce Maria de Leles, admissão 01, PEBI O, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, início 28.02.18 e término 28.03.18; EE.
Coronel Robertinho, MaSP 370.677-7, Marlene Maria de Souza Ferreira, ATBIII I, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, início 22.02.18 e término 22.03.18; MaSP 370.677-7, Marlene Maria de Souza Ferreira, ATBIII I, admissão 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, início 23.03.18 e término 23.04.18;
EE. Martinho Fidélis, MaSP 251.955-1, Elisabete Coimbra Mascarenhas, ATBIV F, admissão 02, por 03 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, início 19.02.18 e término 19.05.18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2018
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012
aos servidores, com vista à Aposentadoria: PARÁ DE MINAS- CESEC
“Dona Afonsina” MaSP 762.116-2, Ana Maria Chaves da Cruz, PEBIII
P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 18.02.18 e término 18.04.18; EE. Ademar de Melo, MaSP
488.942-4, Nilma Aparecida dos Santos Soares, PEBII P, admissão 01,
por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 25.02.18
e término 25.04.18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 378.935-1, José Hermínio Rabelo de Assis, PEBII
N, admissão 01, na parte em que autorizou o afastamento para gozo
de férias-prêmio, referente ao 4º quinquênio, Ato nº 03/2018, publicado em 16.01.18, por afastamento preliminar à aposentadoria; MaSP
378.935-1, José Hermínio Rabelo de Assis, PEBII N, admissão 01, na
parte em que autorizou o afastamento para gozo de férias-prêmio, referente ao 5º quinquênio, Ato nº 03/2018, publicado em 16.01.18, por
afastamento preliminar à aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2018
ANULA A RETIFICAÇÃO NOS ATOS, no que se refere ao servidor: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 378.935-1, José Hermínio Rabelo de Assis, PEBII N, admissão 01, na parte em que retifica
as vigências de Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 01/2018, publicado em 30.01.18, por afastamento preliminar à aposentadoria; MaSP
378.935-1, José Hermínio Rabelo de Assis, PEBII N, admissão 01,
na parte em que retifica as vigências de Férias-Prêmio Afastamento,
Ato nº 01/2018, publicado em 30.01.18, por afastamento preliminar à
aposentadoria.
PORTARIA nº 01/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24.04.2002 do
artigo 23 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizada a
mudança de endereço da Escola Tia Eufrásia, APAE de Paineiras, da
Rua Deputado Lucas, 200 – Centro, para a Rua Hipólito Rosa, 700 –
Centro, no município de Paineiras.
SRE – Pará de Minas.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
02 1057707 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 316851-5-01, Deusdeth
Almeida Filho, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
cargo ASBIIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO – APOSENTADORIA – ATO Nº
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao servidor: SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 316851-5-01, Deusdeth Almeida Filho, ASBIIL,
concedidas pelo ato nº 25/95, publicado em 16/03/95, 03 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício;
05 1058548 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Processo nº 40.018
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 02/2018
Aprovado em 29.01.2108
Manifesta-se sobre pedido de credenciamento da entidade mantenedora
Instituto Educacional Dom Bosco Ltda. – ME e autorização de funcionamento do Instituto Educacional Dom Bosco com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Belo Horizonte.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
credenciamento da entidade Instituto Educacional Dom Bosco Ltda. –
ME e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do
Instituto Educacional Dom Bosco com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
O reconhecimento do curso deverá ser requerido, pelo representante
da entidade mantenedora, ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
É o parecer.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 38.795
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 13/2018
Aprovado em 30.01.2018
Autorização de funcionamento do curso de EJA – Ensino Fundamental
(anos finais) ofertado, no período de 2010 a 2016, no Colégio Municipal Uriel Alvim, da cidade de Caldas, visando a regularização de vida
escolar.
Conclusão
Considerando o cumprimento da diligência baixada em 29.8.2017, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Municipal Uriel
Alvim, no período de 2010 a 2016, porquanto as atividades foram praticadas sob a égide do artigo 43 da Resolução CEE nº 449/2002.
O número e a data de publicação deste parecer deverão constar dos
Históricos Escolares a serem expedidos, sob a supervisão da SRE de
Poços de Caldas.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2018.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora

Processo n° 42.014
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 20/2018
Aprovado em 31.01.2018
Credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paineiras e autorização de funcionamento da
Escola Tia Eufrásia – APAE de Paineiras com o curso de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais), no município
de Paineiras.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paineiras, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se
manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da Escola
Tia Eufrásia – APAE de Paineiras com a EJA – Ensino Fundamental
(anos iniciais), localizada na Rua Hipólito Rosa, 700, Centro, no município de Paineiras.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo nº 42.009
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 21/2018
Aprovado em 31.01.2018
Examina pedido de autorização de funcionamento do Colégio Batista
Mineiro – Unidade Jardim Petrópolis, com Ensino Fundamental (Anos
Inicias), no município de Betim.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Colégio Batista Mineiro –
Unidade Jardim Petrópolis com Ensino Fundamental (anos iniciais),
mantido pela Junta de Educação da Convenção Batista Mineira, localizado na Rua Samambaia, 131, Bairro Vila Monte Líbano, em Betim,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo n° 42.015
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 22/2018
Aprovado em 31.01.2018
Examina processo referente ao pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal Maria Barbosa de Carvalho com Ensino
Fundamental (anos iniciais), no município de Capim Branco.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal
Maria Barbosa de Carvalho com Ensino Fundamental (anos iniciais),
localizada na Rua José Estácio de Souza, 115, Bairro Araçás, no município de Capim Branco, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo n° 42.008
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 24/2018
Aprovado em 31.01.2018
Examina processo referente ao pedido de autorização de funcionamento do Colégio Lagoa Santa com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Lagoa Santa.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à autorização de funcionamento do Colégio Lagoa Santa com Ensino
Fundamental (anos iniciais), no município de Lagoa Santa, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 41.987
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 25/2018
Aprovado em 31.01.2018
Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora Instituto
Educacional Passos Firmes Ltda. – ME e autorização de funcionamento
do Instituto Educacional Passos Firmes com Ensino Fundamental (anos
iniciais), no município de Ribeirão das Neves.
Conclusão
Diante do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Instituto Educacional Passos Firmes com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de
Ribeirão das Neves, e responda afirmativamente ao pedido de credenciamento da entidade Instituto Educacional Passos Firmes Ltda – ME,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 42.007
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 51/2018
Aprovado em 01.02.2018
Autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Especial Antonieta Junqueira Netto Cordeiro com o Curso de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais), no município
de Itapecerica.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Especial Antonieta Junqueira Netto Cordeiro com o Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais), no
município de Itapecerica, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
A Escola deverá requerer o reconhecimento do referido curso, entre
120 e 60 dias antes do término da validade do prazo da referida
autorização.
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2018.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo n° 41.980
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 54/2018
Aprovado em 01.02.2018
Examina processo referente ao credenciamento da entidade mantenedora Sion – Sociedade Educadora Ltda. – EPP e à autorização de funcionamento do Colégio Eccellente Unidade Sion com Ensino Fundamental e Ensino Médio, em Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade mantenedora Sion – Sociedade
Educadora Ltda. – EPP, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste
favoravelmente à autorização de funcionamento do Colégio Eccellente
Unidade Sion com Ensino Médio, localizado na Rua República Argentina, nº 770, Bairro Sion, em Belo Horizonte, pelo prazo de 02 (dois)
anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação de sua
competência.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o Parecer da Câmara do
Ensino Médio, em relação ao credenciamento da entidade Sion – Sociedade Educadora Ltda – EPP, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do
Colégio Eccellente Unidade Sion com Ensino Fundamental, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 09 (nove) anos.
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 41.999
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 57/2018
Aprovado em 01.02.2018
Autorização de funcionamento do Colégio Tiradentes da Polícia Militar
de Minas Gerais – Unidade Dr. José de Grisolia com Ensino Fundamental e Ensino Médio, no município de Itabira.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Colégio Tiradentes da Polícia
Militar de Minas Gerais – Unidade Dr. José de Grisolia com o Ensino