TJMG 07/02/2018 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: OURO PRETO - E.E. “Antônio Pereira”, MaSP 1014951-6-, Ricardo José Mendes, PA3, adm. 01, a
partir de 19.08.02( para acerto de vida funcional do servidor).
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
06 1059012 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/18
REPUBLICA RETIFICAÇÃO, NO(S) ATO(S) DE REMOÇÃO ,
referente(s) ao(s) servidor(es): DIOGO DE VASCONCELOS – E.E.
“Coronel Nicolau Sampaio”, MaSP: 1.099.349-1, Valéria Maria de Oliveira Chispim, PEB1A, adm.03, Ato nº 02/18, publicado em 10/01/18,
por incorreção no texto; DIOGO DE VASCONCELOS – E.E. “Coronel Nicolau Sampaio”, MaSP: 1.359.949-3, Ludmila Geralda de Paula,
PEB1A, adm.03, Ato nº 02/18, publicado em 10/01/18, por incorreção
no texto; DIOGO DE VASCONCELOS – E.E. “Coronel Nicolau Sampaio”, MaSP: 886.176-7, Vander Luiz de Carvalho, PEB1A, adm.03,
Ato nº 02/18, publicado em 10/01/18, por incorreção no texto; DIOGO
DE VASCONCELOS – E.E. “Coronel Nicolau Sampaio”, MaSP:
1.361.952-3, Ticiane Karita Gomes Alves, PEB1A, adm.02, Ato nº
02/18, publicado em 10/01/18, por incorreção no texto; ITABIRITO
– E.E. “Engenheiro Queiroz Júnior”, MaSP: 1.160.205-9, Débora
Bogioni Pira de Carvalho, PEB1A, adm.03, Ato nº 02/18, publicado
em 10/01/18, por incorreção no texto; MARIANA – E.E.Padre Viegas, MaSP: 1.421.613-9, Ana Paula Ferreira Moreira Gomes, PEB1A,
adm.02, Ato nº 02/18, publicado em 10/01/18, por incorreção no texto;
MARIANA – E.E. Cônego Mauro de Faria, MaSP: 1.083.841-5, Túlio
César Pêgo Almeida, PEB1A, adm.02, Ato nº 02/18, publicado em
10/01/18, por incorreção no texto; MARIANA – E.E. “Monsenhor
Morais”, MaSP: 1.339.196-6, Silvana Aparecida Delfino Pinheiro,
PEB1A, adm.02, Ato nº 02/18, publicado em 10/01/18, por incorreção no texto; MARIANA – E.E. “Coronel Benjamim Guimarães”,
MaSP: 646.082-8, Solange Aparecida de Oliveira Rasmussen, PEB1A,
adm.03, Ato nº 02/18, publicado em 10/01/18, por incorreção no texto;
MARIANA – E.E. “Professora Santa Godoy”, MaSP: 1.323.085-9,
Vanessa Mateus Barbosa, PEB1A, adm.02, Ato nº 02/18, publicado em
10/01/18, por incorreção no texto; OURO PRETO – E.E. “Desembargador Horácio Andrade”, MaSP: 602.505-0, Cláudia de Paula Pinto,
PEB1A, adm.03, Ato nº 02/18, publicado em 10/01/18, por incorreção
no texto; OURO PRETO – E.E. “Professora Maria do Carmo Almeida”,
MaSP: 1.300.601-0, Bruce Souza Portes, PEB1A, adm.02, Ato nº
02/18, publicado em 10/01/18, por incorreção no texto; OURO PRETO
– E.E. “Antônio Pereira”, MaSP: 379.390-8, Elisabete da Conceição
Diniz, PEB1A, adm.01, Ato nº 02/18, publicado em 10/01/18, por
incorreção no texto; OURO PRETO – E.E. “Antônio Pereira”, MaSP:
1.183.141-9, Izabel Cristina Pessoa dos Santos, PEB1A, adm.03, Ato nº
02/18, publicado em 10/01/18, por incorreção no texto.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/18
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): ITABIRITO
– E.E. “Henrique Michel”, MaSP 1.237.136-5, Juliana Goretti Aparecida Braga Viega , PEB1B/2º cargo, retificação do ato de mudança de
lotação, Ato nº 05/18, publicado em 10/01/18, por motivo de retificação indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/18
RETIFICA, NO ATO de afastamento de férias-prêmio, referentes ao(s)
servidor(es): OURO PRETO, E.E. “Dom Pedro II”, MaSP: 843.684-2,
Adriane Soares Guimarães, PEB1P, admissão 01, Ato nº 01/18, publicado em 31/01/18, por incorreção no texto, onde se lê: a partir de
02/02/2017, leia-se: a partir de 02/02/2018.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
06 1059017 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 05/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE São José, MaSP
390520-5, Clauvia Mariano Pimenta dos Santos, PEB-II-P, (Cargo 1),
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2018; PiumhiEE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1319779-3, Lindalva Aparecida Cunha, ATB-I-B, (Cargo 1), referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 14/01/2018; Piumhi- EE Professor Francisco
de Paula Rebelo Horta, MaSP 1129545-8, Marcos Mateus de Morais,
PEB-I-A, (Cargo 4), Geografia, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 04/05/2017, com aproveitamento de tempo no cargo PEBI-A, (Lei 100/07), (Admissão 1), desligado, aplicação ADI 4876 / STF,
do qual não usufruiu férias-prêmio;
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 1105822-9,
Elaine Aparecida de Figueiredo Gonçalves, (Cargo 4), Matemática, 08
AOS, a contar de 01/02/2018; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP
443705-9, Leila Lemos Freire Vilela, (Cargo 4), Matemática, 16 AOS,
a contar de 01/02/2018;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 278842-0, Benedita Marta
da Silva Carvalho, a partir de 01/02/2018, referente ao PEB-I-C, (Cargo
2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Carmo do Rio Claro- EE Anchieta,
MaSP 335330-7, Silvania Aparecida André, a partir de 01/02/2018,
(Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Piumhi- EE Professor
José Vicente, MaSP 353856-8, Angela Celi Sansoni Ribeiro, a partir
de 07/02/2018, referente ao PEB-II-O, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 131 h/a; Piumhi- CESEC – Sebastião Gonçalves da Silva,
MaSP 353921-0, Vitória Juliana de Oliveira, a partir de 07/02/2018,
referente ao PEB-III-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; Passos- EE São José, MaSP 390520-5, Clauvia Mariano Pimenta dos Santos, a partir de 07/02/2018, referente ao PEB-II-P, (Cargo 1), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 125 h/a;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): servidora aposentada, MaSP 216860-7, Rosane Baldini,
PEB-II-P, (Cargo 1), pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 02/02/2018;
06 1059262 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de:
Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 390631-1, Maria das
Dores Pereira Amorim, a p/ de 06.02.18, ref. ao cargo ATBIIIG, adm.
1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 3º da EC nº 47/05, c/
direito à remun. integral; MaSP 363822-8, Lilândia Coelho Guimarães,
a p/ de 05.02.18, ref. ao cargo PEBIIIM – Líng. Port., adm. 2, à vista
de requerimento de aposent. . pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga

horária de 114 h/a; Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”,
MaSP 390587-4, Gislene Mateus Borges, a p/ de 06.02.18, ref. ao cargo
ATBIVI, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 3º da EC
nº 47/05, c/ direito à remun. integral.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 13/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
866489-8, Washington Santana da Silva, ANEIA, adm. 2, por 01 mês,
ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 16.03.18; MaSP 1059405-9, Ioná Maria
Caixeta, TDEVF/FGD5, adm. 1, por 09 meses, ref. ao 1º, 2º, e 3º qq. de
exerc. a p/ de 02.04.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 14/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Sizenando Amaral de Educação Especial”, MaSP 1165139-5, Patrícia Coutinho da Silva, EEBIB/SP, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a
p/ de 16.01.18.
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Sizenando Amaral de
Educação Especial”, MaSP 1332788-7, Kiara Moreira Vinhal Gonçalves, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 01.02.18; MaSP 1280744-2,
Maria de Fátima Aparecida Ribeiro Gomes, PEBIA – Anos Iniciais,
adm. 3, a p/ de 01.02.18; MaSP 1263476-2, Helen Cassia de Oliveira,
PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 01.02.18; MaSP 1287026-7,
Eunice Cristina Alves Reis, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de
01.02.18; MaSP 1194481-6, Nilma Maria Alves Silva, PEBIA – Anos
Iniciais, adm. 3, a p/ de 01.02.18; MaSP 947574-0, Larissa Araújo
Vieira, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 4, a p/ de 01.02.18; MaSP
1220502-7, Daniela Flávia Silva Alves, PEBIA – Anos Iniciais, adm.
3, a p/ de 01.02.18; São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”,
MaSP 601149-8, Luiza Jorge da Silva, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2,
a p/ de 01.02.18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): Patos de Minas SRE, MaSP 699867-8, Aurélio Rocha de Mendonça Pinheiro, PEBIA
– Hist. no c/c DAD-4, adm. 3, pela remuneração do seu cargo efetivo
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão DAD-4, ED
1101044, a p/ de 01.02.18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II
do art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 combinado com o art. 28-A da Lei
nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 1322583-4, Amanda Caroline Silva
Costa, ATBIA – no c/c SEV, adm. 3, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SEV, a p/ de 06.02.18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 105/2017, publicada no “Minas Gerais” em
29/11/2017, referente a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo
Guimarães”, MaSP 390620-3, M.D.S.P., PEBIIIP – Matem. 1º e 2º Grs.,
adm. 1, pela permanência da concessão do 1º qq. mag., publicado em
13/09/2002 com prescrição do débito, em conformidade com os artigos
64 e 65 da Lei 14184/2002 e artigo 19 da Resolução nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 109/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 29/11/2017, referente a: Lagamar - E.E. “Dom Bosco”, MaSP
931076-4, A.A.M.O., ATBIA – no c/c SEVI, adm. 3, pelo ressarcimento
ao erário de valores recebidos indevidamente referente à remuneração
no período de maio a outubro/2016, em observância ao art. 270 da Lei
nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 111/2017, publicada no “Minas Gerais” em
29/11/2017, referente a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo
Guimarães”, MaSP 1123638-7, C.C.VB., PEBIA – Matem., adm. 3,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na
remuneração referente ao período de fevereiro a abril/2017, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 117/2017, publicada no “Minas Gerais” em
29/11/2017, referente a: Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
363822-8, L.C.G., PEBIIIM – Líng. Port., adm. 2, pela permanência do
direito das concessões do 3º qq. mag. e do 8º biênio, com prescrição do
débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c
artigo 19 da Resolução nº 37/2005.
06 1059254 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
a: Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1163856-6,
Iranilce Pereira de Jesus, PEBIB, adm. 2, Ato nº 174/17, publ. em
27.12.17, por motivo de alteração no calendário escolar, onde se lê: a p/
de 01.02.18, leia-se: a p/ de 15.02.18.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Conversão em Espécie
referente(s) a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 263902-9, Lúcia
Helena Batista Tredezini, PEBIIIP – Ciênc., adm. 1, Ato nº 175/17,
publ. em 28.12.17, por motivo de incorreção, onde se lê: 04 meses,
leia-se: 02 meses.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Processo Administrativo Conclusão
referente(s) a: Lagoa Formosa - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 369625-9, T.M.R.M., ATBVL, adm. 1, Ato nº 080/17,
publ. em 01.11.17, por motivo de incorreção, onde se lê: pelo ressarcimento ao erário dos valores recebidos indevidamente na remuneração,
no que se refere a Evolução na Carreira a partir de junho/2012, resultante da revisão do posicionamento no Subsídio ao ATB IV I publicada
em 28/01/2016; do cumprimento dos atos nºs 1449/2017 e 1700/2017,
publicados em 14/09/2017 e 17/10/2017, que retificaram a progressão
na carreira do ATB IV N para o ATB IV J e do ATB V O para o ATB
V L, respectivamente; e ainda, do cumprimento da Resolução SEE nº
3063, publicada em 16/09/2016, que retificou a promoção por escolaridade do ATB V N para o ATB V J., leia-se: pelo ressarcimento ao
erário dos valores recebidos indevidamente na remuneração, no mesmo
número de vezes em que as incorreções se repetiram, no que se refere
a Evolução na Carreira a partir de junho/2012, resultante da revisão do
posicionamento no Subsídio ao ATB IV I publicada em 28/01/2016;
o cumprimento dos atos nºs 1449/2017 e 1700/2017, publicados em
14/09/2017 e 17/10/2017, que retificaram a progressão na carreira do
ATB IV N para o ATB IV J e do ATB V O para o ATB V L, respectivamente; e ainda, o cumprimento da Resolução SEE nº 3063, publicada
em 16/09/2016, que retificou a promoção por escolaridade do ATB V
N para o ATB V J.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio referente(s) a:
Patos de Minas - E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 390609-6,
Luzimar Garcia Mundim Ribeiro, ATBIII I – no c/c SEV, adm. 1, Ato nº
162/17, publ. em 14.09.17, por motivo de incorreção, onde se lê: 3º qq.
adm. a p/ de 22.06.03, leia-se: 3º qq. adm. a p/ de 22.06.08.
06 1059257 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, do professor: ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha,
Masp 1289496-0-03, Tatiane Oliveira Pinto, PEBIA – Geografia, de 15
para 16 aulas semanais, a partir de 21/07/17;

FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/15
DECLARA o direito, nos termos do Artigo 117, do ADCT da CE/1989,
ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s):
OURO VERDE DE MINAS – Masp 326978-4-01, Mariza Pires Lopes,
ex-ocupante do cargo PEBIP, 06 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio
de exercício, republicação do ato nº 04/15, do MG de 17/03/15, página
20, coluna 01, por motivo de o servidor ser falecido;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/15
DECLARA o direito, nos termos do Artigo 117, do ADCT da
CE/1989, ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou
herdeiro(s): CARLOS CHAGAS – Masp 165983-8-02, Reni Quaresma
Leal, ex-ocupante do cargo EEBIG, 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, republicação do ato nº 10/15, do MG de 21/07/18, página
40, coluna 02, por motivo de o servidor ser falecido;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/15
DECLARA o direito, nos termos do Artigo 117, do ADCT da CE/1989,
ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s):
TEÓFILO OTONI – Masp 316936-4-01, Izabel Alves de Amaral, exocupante do cargo ASBIE, 03 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, republicação do ato nº 10/15, do MG de 21/07/18, página 40,
coluna 03, por motivo de o servidor ser falecido;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
02/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: LADAINHA – EE
Engenheiro Wenefredo Portella, Masp 635791-7-01, Margaret Pereira
Martins, PEBIIH, referente ao 1º biênio, a partir de 30/10/00, data do
exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato nº
114/01, publicado em 05/12/01, a parte em que concedeu o 1º biênio na
função de PA1; Masp 635791-7-01, Margaret Pereira Martins, PEBIIH,
referente ao 2º biênio, a partir de 30/10/00, data do exercício como
efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato nº 114/01, publicado
em 05/12/01, a parte em que concedeu o 2º biênio na função de PA1;
Masp 635791-7-01, Margaret Pereira Martins, PEBIIH, referente ao 3º
biênio, a partir de 30/10/00, data do exercício como efetivo, ficando
revogada na mesma data, no ato nº 114/01, publicado em 05/12/01, a
parte em que concedeu o 3º biênio na função de PA1; Masp 6357917-01, Margaret Pereira Martins, PEBIIH, referente ao 4º biênio, a partir de 30/10/00, data do exercício como efetivo, ficando revogada na
mesma data, no ato nº 114/01, publicado em 05/12/01, a parte em que
concedeu o 4º biênio na função de PA1; Masp 635791-7-01, Margaret
Pereira Martins, PEBIIH, referente ao 5º biênio, a partir de 30/10/00,
data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato
nº 114/01, publicado em 05/12/01, a parte em que concedeu o 5º biênio na função de PA1; Masp 635791-7-01, Margaret Pereira Martins,
PEBIIH, referente ao 10º biênio, a partir de 07/11/10;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/18
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso I, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 - A da Lei
nº 15.293, de 2004, do servidor: POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira,
Masp 1081107-3-05, Bárbara Pimenta Rodrigues Gomes, PEBIA, nº
admissão 05, pela remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE III, a partir da data da publicação desse
ato;
02 1058141 - 1

SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: Dores do Turvo - E. E. Terezinha Pereira - 180858, MASP
366.377-0.02, Helena Márcia de Arruda Cabral, a partir de 07.02.18,
referente ao PEB3/III I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+11 h/a; Ervália
- E. E. Monsenhor Rodolfo – 180912, MASP 346.564-8.01, Joana Darc
Soares, a partir de 07.02.18, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108+11 h/a; MASP 353.389-0.01, Maria Otávia Lopes, a
partir de 07.02.18, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108+11 h/a; Presidente Bernardes - E. E. Padre Vicente Carvalho
- 181412, MASP 821.138-5.01, Geralda Guimarães Pereira, a partir
de 07.02.18, referente ao PEB2/II I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; Tocantins - E. E. Cap. Antônio Pinto de Miranda - 181731, MASP
347.291-7.02, Rosangela Aparecida Vieira, a partir de 07.02.18, referente ao PEB3/IIIP (Apostila proporcional 5/10 Secretário de Escola
EXSEA), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+11 h/a; Tocantins - E. E.
Dr. João Pinto - 181854, MASP 343.508-8.01, Lairson Rodrigues Marques, a partir de 07.02.18, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108+04 h/a; Ubá – CESEC Prof. José Carneiro de Castro 182028, MASP 389.865-7.01, Sueli Firmiano de Almeida Silva, a partir
de 07.02.18, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral;
Ubá - E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho - 181951, MASP 525.0501.01, Maria das Dores Montanha de Paiva, a partir de 07.02.18, referente ao PEB1/IO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “a” (integral), da CF/88, com redação dada
pela ECF 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a; Visconde do Rio Branco - E. E. Dr. Celso Machado – 182222,
MASP 529.885-6.01, Júlio Maria Ramalho, a partir de 07.02.18, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 08/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ubá - E. E. Cel. Camilo Soares
- 181935, MASP 353.379-1.02, Auzimar de Almeida Cardoso Carvalho, PEBIIIP – Vice-Direção, referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 01.02.18; Ubá - E. E. Dr. Levindo Coelho - 181994, MASP
1.319.890-8.01, Camila Saldanha da Gama Mussi, ATBIB, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23.01.18; MASP 1.012.8635.03, Mábia Aparecida Teixeira, EEBIB, referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 16.01.18; MASP 1.256.281-5.03, Christina Lemos
de Oliveira, ATBIB, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 30.01.18;
Visconde do Rio Branco - CESEC Prof. Paulo Roberto Reis de Almeida
- 182214, MASP 1.323.946-2.01, Apollyana Ramira dos Santos,
ATBIB, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30.01.18;
Visconde do Rio Branco - E. E. Dr. Celso Machado – 182222, MASP
529.885-6.01, Júlio Maria Ramalho, PEBIIIP, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02.02.18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 01/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Ervália - E. E. Monsenhor Rodolfo – 180912,
MASP 353.389-0.01, Maria Otávia Lopes, PEB3/IIIP, concedidas pelo
ato nº 14/98, publicado em 29.09.98, 02 meses e 01 dia, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, restando-lhe 29 dias para conversão em espécie; Tocantins - E. E. Dr. João Pinto - 181854, MASP 343.508-8.01,
Lairson Rodrigues Marques, PEB3/IIIP, concedidas pelo ato publicado
em 29.08.95, 04 meses e 26 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, não restando saldo para utilização posterior.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 18/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Ubá – E.E. Cel. Camilo Soares - 181935, MaSP
329.741-3.01, M.I.R.M., PEBIM.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 19/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: SRE/Ubá – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 843.094-4.01, L.L.D., PEB1L.
05 1058686 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Piraúba - E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382,
MASP 862.786-1.01, Alânia Condé Prata, PEBIIL, ato 04/18, publicado em 01.02.18, referente ao 4º quinquênio de exercício, por motivo
de incorreções. Onde se lê: a partir de 05.02.18, leia-se: a partir de
19.02.18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2018
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente à servidora: Ubá - E. E. Cel. Camilo Soares - 181935, MASP 353.379-1.02,
Auzimar de Almeida Cardoso Carvalho, PEBIIIP – Vice-Direção, referentes ao 3º quinquênio de exercício, ato 12/08, publicado em 31.05.08,
por motivo de incorreções, onde se lê: a partir de 07.04.08, leia-se: a
partir de 04.02.08; MASP 353.379-1.02, Auzimar de Almeida Cardoso
Carvalho, PEBIIIP – Vice-Direção, referentes ao 4º quinquênio de exercício, ato 01/14, publicado em 15.01.14, por motivo de incorreções,
onde se lê: a partir de 07.04.13, leia-se: a partir de 02.02.13.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 03/2018
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente à servidora: Ubá - E. E. Cel. Camilo Soares - 181935, MASP 353.379-1.02,
Auzimar de Almeida Cardoso Carvalho, PEBIIIP – Vice-Direção, referente ao 1º quinquênio, ato 16/98, publicado em 19.06.98, por motivo
de incorreções, onde se lê: a partir de 10.04.98, leia-se: a partir de
06.02.98; MASP 353.379-1.02, Auzimar de Almeida Cardoso Carvalho, PEBIIIP – Vice-Direção, referente ao 2º quinquênio, ato 11/03,
publicado em 20.05.03, por motivo de incorreções, onde se lê: a partir
de 09.04.03, leia-se: a partir de 05.02.03; MASP 353.379-1.02, Auzimar
de Almeida Cardoso Carvalho, PEBIIIP – Vice-Direção, referente ao 3º
quinquênio, ato 14/08, publicado em 31.05.08, por motivo de incorreções, onde se lê: a partir de 07.04.08, leia-se: a partir de 04.02.08.
05 1058684 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Processo n° 38.437
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 07/2018
Aprovado em 30.01.2018
Prorrogação do prazo da autorização de funcionamento do Curso de
Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Professora Mércia Margarida Lacerda
Machado, no município de Lagoa Santa, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação do prazo da autorização de funcionamento do
Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Mércia Margarida Lacerda Machado, no município de Lagoa Santa, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos, no período de 22.8.2012 a 18.12.2015.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo nº 42.003
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 23/2018
Aprovado em 31.01.2018
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Maria do Carmo
Cota com Ensino Fundamental (anos iniciais), na localidade de Cata
Preta, zona rural do município de Alvinópolis.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à autorização de funcionamento da Escola Municipal Maria do Carmo
Cota com Ensino Fundamental (anos iniciais), na localidade de Cata
Preta, zona rural do município de Alvinópolis, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
O reconhecimento do curso deve ser requerido, pelo representante da
entidade mantenedora, ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
É o parecer.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 41.994
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 27/2018
Aprovado em 31.01.2018
Credenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salinas e autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a ser
ministrado pela Escola de Educação Especial Professora Luzia Nery de
Almeida, no município de Salinas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Salinas, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a ser
ministrado pela Escola de Educação Especial Professora Luzia Nery
de Almeida, localizada na Rua Medina, 339, Bairro São Geraldo, no
município de Salinas, pelo prazo de 03 (três) anos.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2018.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo n° 32.938
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 28/2018
Aprovado em 31.01.2018
Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais) a
ser ministrado pelo Colégio Nacional, no município de Uberlândia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Ensino Fundamental
(anos finais) a ser ministrado pelo Colégio Nacional, localizado na
Rua México, 208, Bairro Bom Jesus, no município de Uberlândia, pelo
prazo de 04 (quatro) anos.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2018.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 42.005
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 29/2018
Aprovado em 31.01.2018
Credenciamento da entidade APAE – Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Ouro Fino e autorização de funcionamento do
curso de EJA – Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pela
Escola de Educação Especial Caminho do Sol, sediada no município
de Ouro Fino.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à
autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pela Escola de
Educação Especial Caminho do Sol, sediada na Av. Cyro Gonçalves,
305, Centro, no município de Ouro Fino, pelo prazo de 03 (três) anos,
e responda afirmativamente ao pedido de credenciamento da entidade
APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Fino,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
A entidade mantenedora deve requerer a autorização para lecionar da
professora indicada para o conteúdo Arte.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2018.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora