Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 529/2016 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP Nova Era Nova Era Nova Era Nova Era Nova Era Nova Era Nova Era Bela Vista de Minas Bela Vista de Minas Dionísio Itabira Itabira Itabira Itabira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2016 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação: Código MaSP/Dig Nº Cargo Presidente Bernardes Município E.E. Gov. Clóvis Salgado Estabelecimento 181421 1321444-0 2 Ana Claudia de Souza Nome Presidente Bernardes E.E. Gov. Clóvis Salgado 181421 1324632-7 2 Ataisa Clementoni Bastos Presidente Berna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo nº 45/13, publicado em 24/12/13, onde se lê: Masp 177419, leia-se: Masp 253788-4-01; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/14 RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 248916-9-01, Maria Helena Pereira de Souza, PEB1A, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 28/11/85, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 02/06/81, leia-se:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/22 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Premio Concessão referente ao(à) servidor(a): CHALÉ: EE Manoel Felisberto Pereira Alvim , MaSP 991223-9, Isabel Fulanete Heringer, PEB 2B, Adm 03, Ato nº 09/18, publicado em 18/07/2018, por erro no calculo de zona rural e zona urbana, onde se lê: 03 meses e 28 dias, ref. ao 3º Quinquênio a partir de 03/05/2018, leia-se: 03 meses e 18 dias, ref. ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 143/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1075170-9, Aurea Lucia Vieira Melo, ATBIIB, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc. a p/ de 02.12.19, com vistas à apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 143/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1075170-9, Aurea Lucia Vieira Melo, ATBIIB, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc. a p/ de 02.12.19, com vistas à apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente RESOLUÇÃO CGE nº 023/2018 Institui grupo de trabalho destinado a desenvolver ferramenta tecnológica para monitoramento das ações do Plano de Integridade da Controladoria-Geral do Estado, nos termos do Decreto Estadual nº 47.185, de 13 de maio de 2017, que dispõe sobre o Plano Mineiro de Promoção da Integridade – PMPI. O Controlador-Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 60/2018 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à ex-servidora: São Gotardo - MaSP 104893-3, Ieda de Souza Couto Ladeira, ATBIA, adm. 3. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes, MaSP 390592-4, Beatri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria do Carmo Neves, PEBIO, aposentada em 27/09/2017, referente ao saldo de 01 mês; São João del-Rei, MaSP 376.073-3/02, Maria do Carmo Neves, PEB1P, aposentada em 31/07/2017, referente ao saldo de 02 meses; São João del-Rei, MaSP 388.604-1/01, Márcia Rosana Borges, PEBIP, aposentada em 07/06/2014, referente ao saldo de 03 meses e 01 dia. Adriana Leitão “ Diretora em exercício “ 23 1064044 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/18 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: OURO PRETO - E.E. “Antônio Pereira”, MaSP 1014951-6-, Ricardo José Mendes, PA3, adm. 01, a partir de 19.08.02( para acerto de vida