TJMG 08/02/2018 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2017. O
Presidente da Câmara torna público o Extrato do Contrato nº 08/2017
referente ao Processo Licitatório nº 07/2017 - Pregão Presencial nº
07/2017. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de
assistência suplementar à saúde para os servidores da Câmara Municipal de Itabirito. Contratada: Unimed Inconfidentes Cooperativa de Trabalho Médica Ltda., CNPJ 22.720.791/0001-67. Nos termos do art. 65,
I, b, e § 1º da lei 8.666/93 fica o contrato acrescido no valor total de R$
14.754,96 correspondente a 4,35 % do valor contratual e suprimido no
valor total de R$ 63.349,32 correspondente a 18,67% do valor contratual. Data de assinatura: 17/01/2018. Dotação: : 01.031.0001 2.011 3.3.3.90.39.00.00 - Ficha 21.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG. EXTRATO DO 10º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2017. O Presidente da Câmara
torna público o Extrato do Contrato nº 08/2017 referente ao Processo
Licitatório nº 07/2017 - Pregão Presencial nº 07/2017. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de assistência suplementar à
saúde para os servidores da Câmara Municipal de Itabirito. Contratada:
Unimed Inconfidentes Cooperativa de Trabalho Médica Ltda., CNPJ
22.720.791/0001-67. Nos termos do art. 65, I, b, e § 1º da lei 8.666/93
fica o contrato acrescido no valor total de R$ 64.831,08 correspondente
a 19,11 % do valor contratual Data de assinatura: 23/01/2018. Dotação:
01.031.0001 2.011 - 3.3.3.90.39.00.00 - Ficha 21.
6 cm -07 1059617 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA - MG
torna pública Licitação na Modalidade Pregão Presencial, nº 01/2018,
exclusiva para ME, EPP e MEI, cujo objeto é a contratação de emissora
de rádio FM para transmissão ao vivo das reuniões da Câmara Municipal e veiculação de inserções. A abertura se dará no dia 23/02/2018,
às 14 horas. Informações no Departamento de Compras da Câmara,
de 12 às 18 horas, Rua Ângelo Perilo, nº 35, Centro, nesta cidade, Tel.
n.º 0800-0373233 ou 37-3261-1577 e acesso ao edital pelo sitio www.
camaralp.mg.gov.br.
2 cm -07 1059777 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2017 – CONTRATANTE
- Câmara Municipal de Matozinhos - MG. CNPJ - 20.229.423/0001-95
– CONTRATADA – 3G Net Soluções Web Ltda.- ME – CNPJ
14.211.158/0001-15 - OBJETO – Prorrogação de vigência contrato
– Prestação de Serviços - VALIDADE – início 02/01/2018 - término
31/01/2018. DOTAÇÃO - 01.01.01.031.0101.2001 – 3.3.90.39.00 –
Ficha 13 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VALOR R$
265,00 – Presidente: Sidirley Anderson Dias Bento.
CONTRATO 004/2018- Processo de Dispensa 10/2018 – CONTRATANTE - Câmara Municipal de Matozinhos - MG. CNPJ 20.229.423/0001-95 – CONTRATADA – Paulo Vitor Silva Leles.
ME – CPF - 075.552.186-23 - OBJETO – FORNECIMENTO DE Gás
Liquefeito de Petróleo – Botijão 13 Kg., Agua Mineral, recipientes de
20 lts e 500ml. - VALIDADE – início 01/02/2018 - término 31/12/2018.
DOTAÇÃO - 01.01.01.031.0101.2001 – 3.3.90.30.00 – Ficha 11 –
Material de Consumo. VALOR R$ 2.535,00 – Presidente: Sidirley
Anderson Dias Bento.
4 cm -06 1058927 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Termo de Contrato) - Contrato nº. 005/2018, firmado em 05 de fevereiro de 2018, entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a Task Software Ltda; Objeto: prestação de serviços de hospedagem de e-maisl
corporativos e do site oficial do Legislativo. Prazo: 12 meses, Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93; Processo Nº: 005/2018; Dispensa Nº: 004/2018; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário:
33.90.39.00;01.006.01.031.0001.2025. Valor mensal: R$ 99,90. Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada Marcus
Felipe de Souza Pereira. Nova Lima, 07 de fevereiro de 2018.
3 cm -07 1059595 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
- (Termo de Contrato) - Contrato nº. 006/18, firmado em 05/05/2018,
entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Empresa Mineira
de Computadores LTDA ; Objeto: contratação emergencial de empresa
para locação de equipamentos de informática. Prazo: 05/02/2018 a
04/08/2018. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93; Processo nº
006/2018 - Dispensa nº 005/2018, Cobertura Orçamentária: Elemento
Orçamentário: 33.90.30.00; 01.006.01.031.0001.2025 . Valor mensal:
R$11.801,58. Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela
Contratada Luiz Gustavo Gomes de Oliveira.
3 cm -07 1059583 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA–
PL 006/2018, P. Presencial 005/2018, torna público aos interessados a
realização do proc. licitatório em epígrafe. Objeto: contr. empresa para
prest. serviços de impressão e cópias, com fornecimento (comodato)
de copiadoras e/ou impressoras digitais, gerenciamento de impressões
e fornecimento de todos os insumos (exceto o papel), assistência técnica, sem franquia mínima. Tipo: Menor preço lote. Entrega dos Envelopes: 23/02/2017 as 14:30 hs. Informações tel: 37 3225 9200. Edital
site www.novaserrana.cam.mg.gov.br.
2 cm -07 1059785 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.
Ref. Jan./2018: 1º Termo Aditivo ao Convênio 001/2017. Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Passos - APAE. Objeto: alteração do valor da bolsa-auxílio. Valor: R$ 763,20. Passos, 06/02/2018.
Isabel Aparecida Ribeiro - Presidente.
1 cm -07 1059555 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO RIO ABAIXO/MG
Torna-se público o 1º Aditivo do contrato nº 02/2017 de 10/02/2017,
Processo nº 01/2017, com a Empresa Paulinelly Contabilidade e Consultoria Pública, objeto é a prestação de serviços de consultoria contábil
e locação de sistema informatizado com módulos integrados de compras/licitação, folha de pagamento, contabilidade, controle de frotas e
patrimônio valor de R$ 57.948,00, vigência: 31/12/2018. Assinado em
28/12/2017,por Caio Eustáquio Catizani Quintão.
2 cm -06 1058873 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 015/2018
TOMADA DE PREÇOS 001/2018
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo torna publico e
comunica aos interessados que realizará no dia 23 de Fevereiro de 2018,
ás 13:hs30min o Processo Licitatório: 015/2018; Tomada de Preços
001/2017, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL cujo o objeto consiste
na Contratação de empresa de Buffet, (coquetel, Coffe-break, refeição
e sobre mesa). O edital se encontra disponível na Câmara Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo, no endereço: Henriqueta Rubim nº 280,
Bairro: Niterói, São Gonçalo do Rio Abaixo, MG, CEP:35935-000; ou
pelo telefone (31)3833-5202. 08 de Fevereiro de 2018. Laís Costa Bicalho. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -07 1059597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL
Edital de Leilão-Torna público que levará a leilão simultâneo, em
07/03/18,13hs, Aud. da Câmara-R:Jacinto,10, Centro, seus bens inservíveis: veículos diversos e máquina. Leiloeiro: Lucas R. A. Moreira.
inf:37-3242-2218,www.lucasleiloeiro.com.br.
1 cm -07 1059390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
- O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Processo
Licitatório nº 018/2018, PREGÃO PRESENCIAL 011/2018. Objeto:
Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de transporte, montagem, instalação de ponto de energia e desmontagem das barracas das feiras da agricultura familiar e artesanato de
Pompéu.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR
PREÇO POR ITEM”; Data da Abertura:26/02/2018às 08:30h. Inf:Tel:
(37) 3523 1000, ramal 211,e-mail: editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br
ou site www.pompeu.mg.gov.br .
3 cm -07 1059586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
– Torna Público o Processo Licitatório nº 12/2018, na modalidade de
Pregão Presencial por Registro de Preço nº 06/2018 – Objetivo: Contratação de tenda, banheiro químico e equipe de apoio para o aniversário do município e outras festividades. Credenciamento dia 23/02/2018
ás 08:00hs ,abertura processo ás 08:30 hs do dia 23 de fevereiro de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
2018, Informações. Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por
e-mail: licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br, o Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces
Faria Reis – Pregoeira Oficial.
3 cm -07 1059334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFFENAS
Extrato do Adendo a Chamada Pública 001/2018. O Município de
Alfenas, torna público o Adendo ao Edital da Chamada Pública n°
001/2018, que encontra-se disponível no site http://pregao.alfenas.
mg.gov.br/Arquivos/Licitacoes.aspx. Para maiores informações contatar a Comissão de Licitação, nos dias úteis, das 12:00 às 18:00 horas
na Rua João Luiz n.º 181, Centro, Alfenas (MG), Fone: (35) 3698-1360
ouvia e-mail:licitacoes.contratos@alfenas.mg.gov.br. Alfenas, 06 de
fevereiro de 2018.
2 cm -07 1059672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÃNDIA-MG,
torna publico Concorrência Pública 001/2018, contratação de pessoa
jurídica para fornecimento , instalação,captação,tratamento,adução,
reservação e distribuição no município de Angelandia de sistema de
abastecimento de água nas comunidades rurais do Arrependido I,II e
III, Barra do Capão , Córrego Graminha,Córrego dos Ramos I e II ,
incluindo construção e teste de vazão de poço tubula , com desinfecção
e analise de qualidade da água , estudo geofísico e perfuração de poço
conforme termo de compromisso 0032/2013 firmado entre o município e a Funasa conforme projeto básico . Data Abertura: 13/03/2018 às
09:00 Hs. Informações: (33)3516-9000 – Prefeitura Municipal : Praça
Antônio Dias 346 – Centro . Prefeito Municipal
3 cm -07 1059439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Contratos do Pregão nº 053/2017, ref. a aquisição de materiais de
ambulatórios para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde. Partes: Prefeitura x PROMEDICA MEDSERVICE LTDA – ME. Contrato
nº 54/2018, valor R$ 564,50, vigência até 31/12/2018, ass. 10/01/2018.
Prefeitura x MED CENTER COMERCIAL LTDA. Contrato nº
53/2018, valor R$ 4.787,80, vigência até 31/12/2018, ass. 10/01/2018.
Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
2º Termo aditivo da Inexigibilidade nº 01/2016, ref. a Prestação de serviços de publicações. Partes: Prefeitura x SECRETARIA DE ESTADO
DE CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. O objeto do
presente instrumento é aditar em 16,7%, correspondendo este percentual em R$ 10.060,28, o contrato de serviços de publicações. Ass.
10/10/2017. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Contrato do Pregão nº 027/2017, ref. a Contratação de empresa para
prestação de serviços de vidraceiro. Partes: Prefeitura x VIDRAÇARIA
FM LTDA ME. Contrato nº 42/2018, valor R$ 25.075,00, vigência até
31/12/2018, ass. 09/01/2018. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Adjudicação, homologação, ata de registro de preços e contrato do pregão 06-18, ref. a Registro de preços para aquisição de combustíveis
para abastecimento de veículos e máquinas da frota municipal. Adjudicação: 24/01/18 e homologação: 29/01/18. Prefeitura x AUTO POSTO
OLIVEIRA & SILVEIRA LTDA.: Ata de registro de preços valor R$
1.923.750,00, ass.: 30/01/18 e vigência: 12 meses e contrato nº 125/18
valor R$ 961.875,00, ass.: 30/01/18 e vigência: 31/12/18 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Termo aditivo nº 01/18 da Inexigibilidade nº 003/17 ref. a prestação
de serviços de assessoria e consultoria jurídica. Partes: Prefeitura
x RIBEIRO, SILVA ADVOGADOS ASSICIADOS, ass.: 12/01/18
e vigência: de 16/01/18 a 16/12/18 – Pedro Francisco da Silva
– Prefeito.
Contrato nº 44/18 do Pregão nº 49/17 ref. a contratação de Clínica de
Recuperação para dependentes químicos e outras drogas, internação
involuntária ou compulsória. Partes: Prefeitura x CENTRO DE APOIO
RECANTO RENASCER, valor R$ 51.788,35, ass.: 09/01/18 e vigência: 31/12/18 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Renovação do Contrato nº 105/17 do Pregão nº 18/17 ref. a aquisição
de medicamentos com maior desconto pela Tabela CMED/ANVISA.
Partes: Prefeitura x NATUS FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. - ME, desconto de 12,00% sobre os medicamentos
éticos, ass.: 23/12/17 e vigência: 11/04/18 – Pedro Francisco da Silva
– Prefeito.
Contrato nº 115/18 da Inexigibilidade nº 01/18 ref. a contratação da
Banda Beat Samba House nas festividades do carnaval 2018 a ser
realizado dia 11 de fevereiro. Partes: Prefeitura x BEAT SAMBA
HOUSE MUSIC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. - ME, valor R$
18.500,00, ass.: 25/01/18 e vigência: 16/02/18 – Pedro Francisco da
Silva – Prefeito.
Adjudicação, homologação, atas de registro de preços e contratos do
pregão 01/18, ref. ao transporte escolar para 2018. Adjudicação e homologação: 05/02/18. Prefeitura x MARCEL TRANSPORTES LTDA.
- ME.: Ata de registro de preços valor R$ 167,580,00, ass.: 05/02/18
e vigência: 12 meses e contrato nº 139/18 valor R$ 134.064,00, ass.:
05/02/18 e vigência: 31/12/18; UBIRACI DOS ANJOS - ME: Ata
de registro de preços valor R$ 152.568,00, ass.: 05/02/18 e vigência:
12 meses e contrato nº 141/18 valor R$ 122.054,40, ass.: 05/02/18 e
vigência: 31/12/18; ANPHETUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
– ME: Ata de registro de preços valor R$ 145.520,00, ass.: 05/02/18
e vigência: 12 meses e contrato nº 138/18 valor R$ 116.416,00, ass.:
05/02/18 e vigência: 31/12/18 e SIMEI JÚNIOR DOS SANTOS - ME:
Ata de registro de preços valor R$ 176.376,00, ass.: 05/02/18 e vigência: 12 meses e contrato nº 140/18 valor R$ 141.100,80, ass.: 05/02/18
e vigência: 31/12/18 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Contratos do Pregão nº 028/2017, ref. a Aquisição de materiais de
ambulatório, sondagem e cateterismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Partes: Prefeitura x EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. Contrato nº 92/2018, valor
de R$ 2.797,00, vigência até 31/12/2018, ass. 15/01/2018. Prefeitura
x MED CENTER COMERCIAL LTDA. Contrato nº 93/2018, valor
de R$ 3.105,65, vigência até 31/12/2018, ass. 16/01/2018. Prefeitura x
ALFALAGOS LTDA. Contrato nº 91/2018, valor R$ 3.028,05, vigência 31/12/2018, ass. 15/01/2018. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Contratos do Pregão nº 038/2017, ref. a Aquisição de materiais de limpeza e utensílios para atender as necessidades das secretarias municipais de Administração, Ação Social, Educação, Saúde e Obras. Partes:
Prefeitura x SIDNEI CHAGAS CINTRA EPP. Contrato nº 76/2018,
valor R$ 5.358,04, vigência até 31/12/2018, ass. 10/01/2018. Prefeitura x CH COMERCIAL LTDA. ME. Contrato nº 69/2018, valor R$
6.746,14, vigência até 31/12/2018, ass. 10/01/2018. Prefeitura x HALLEY ALAN C. DE ANDRADE- EPP. Contrato nº 73/2018, valor R$
11.177,48, vigência até 31/12/2018, ass. 10/01/2018. Prefeitura x
BETÂNIA APARECIDA PERBONI VILAS BOAS – ME. Contrato nº
68/2018, valor R$ 6.309,82, vigência até 31/12/2018, ass. 10/01/2018.
Prefeitura x GIMENES E PAVAN LTDA. ME. Contrato nº 72/2018,
valor R$ 17.739,90, vigência até 31/12/2018, ass. 10/01/2018. Pedro
Francisco da Silva – Prefeito.
Contrato do Pregão nº 020/2017, ref. a aquisição de hortifrutigranjeiros para a merenda escolar. Partes: Prefeitura x BETÂNIA APARECIDA PERBONI VILAS BOAS – ME. Contrato nº 11/2018, valor R$
3.708,00, vigência até 31/12/2018, ass. 05/01/2018. Pedro Francisco
da Silva – Prefeito.
Contratos do Pregão nº 013/2017, ref. a Aquisição suplementos nutricionais destinados aos pacientes com necessidades específica de dieta.
Partes: Prefeitura x NUTRIBODY DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI. Contrato nº 15/2018, valor R$ 23.458,50, vigência até 31/03/2018, ass. 05/01/2018. Prefeitura x ESPAÇO VIDA COM.
E DIST. DE PROD. NUTRICIONAIS LTDA. Contrato nº 14/2018,
valor R$ 48.278,00, vigência até 31/03/2018, ass. 05/01/2018. Prefeitura x VIAMED COMERCIAL LTDA. Contrato nº 18/2018, valor R$
2.635,25, vigência até 31/03/2018, ass. 05/01/2018. Pedro Francisco
da Silva – Prefeito.
Contratos do Pregão nº 040/2017, ref. a Aquisição de materiais de
escritório e alguns itens de material escolar não adquiridos no pregão anterior para atender as necessidades das secretarias municipais
de Administração, Ação Social, Educação, Saúde e Cultura e Turismo.
Partes: Prefeitura x PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA.
EPP. Contrato nº 105/2018, valor R$ 1.310,40, vigência até 31/12/2018,
ass. 18/01/2018. Prefeitura x MIRIAM IMACULADA RODRIGUES - EPP. Contrato nº 104/2018, valor R$ 10.920,76, vigência até
31/12/2018, ass. 18/01/2018. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Adjudicação, homologação, Ata e Contratos do Pregão nº 05/2018, ref.
aquisição de água e gás para as secretarias municipais de Ação Social,

Administração, Turismo, Educação, Obras e Saúde. Adjudicação
23/01/2018 e homologação 26/01/2018. Partes: Prefeitura x THIAGO
NISHIMURA CAETANI – ME.Ata no valor de R$ 58.734,00, vigência de até 12 meses, ass. 26/01/2018, Contrato nº 127/2018, valor
R$ 29.394,00, vigência até 31/12/2018, ass. 30/01/2018. Prefeitura x
JAQUELINE CRISTINA BIANCHINI SILVA 05138859609. Ata no
valor de R$ 13.213,00, vigência de até 12 meses, ass. 26/01/2018, Contrato nº 126/2018, valor R$ 6.688,00, vigência até 31/12/2018, ass.
30/01/2018. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 2/2018 - Objeto: Logística para policiamento ostensivo. Partes: Prefeitura x PMMG – 64º BPM. Vigência:
31/12/2022 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
28 cm -07 1059754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
torna público a licitação PAL 009/2018 Pregão Presencial 004/2018,
cujo objeto Registro de preços para aquisição de combustível em belo
horizonte ou nas cidades próximas para manutenção dos veículos da
frota municipal e veículos do transporte de pacientes, sendo necessário
o abastecimento para retorno a Aricanduva (aproximadamente a 500 km
da capital. Abertura no dia 23/02/2018. Informações através do email
licita.aricanduva@yahoo.com, e no Setor de Licitações, no prédio da
Prefeitura Municipal, Tel (33) 35159105 Em horário de Expediente.
2 cm -07 1059703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
– AVISO DE ADESÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2018
– ADESÃO N° 001/2017. O Exmo. Sr. José dos Santos, DD. Prefeito
Municipal de Bandeira do Sul/MG, no uso de suas atribuições legais,
Manifesta a intenção de realizar adesão n° 001/2018 a Ata de Registro de Preços n° 247/2017 – Processo 1500.01.0000968/2017-15, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas
Gerais, celebrada com a empresa MARDISA VEÍCULOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 63.411.623/0021-10, que tem por finalidade a
aquisição de veículos, sendo: Lote 1 – 2 unidades de Van - carroceria:
fechada; número lugares: mínimo 15 lugares; número porta: 03 portas
laterais; potência mínima: 127 CV; cilindrada mínima: 1990 CC; direção: conforme linha de produção; tração: conforme linha de produção;
suspensão: conforme linha de produção; combustível: diesel; acessórios inclusos: ar condicionado, hardware rastreamento; 0km, fabricado,
no máximo, ha 6 (seis) meses, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em Vigor. Preço Unitário R$ 157.489,00.
Preço Total: R$ 314.978,00. Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul,
06 de fevereiro de 2018. José dos Santos - Prefeito Municipal
4 cm -07 1059310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
- AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2018
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2018. A Prefeitura Municipal
de Bandeira do Sul/MG, torna público que fará realizar a abertura do
Procedimento Licitatório Edital n° 006/2018, na modalidade Concorrência Pública n° 001/2018, que tem por finalidade, a contratação de
serviços técnicos especializados para execução de serviços de recuperação de receitas decorrentes de pagamentos a maior referente às contribuições previdenciárias e sociais, e ainda ao consumo de energia elétrica dos prédios públicos municipais. Prazo máximo para protocolo de
envelopes propostas e documentação: 13/03/2018, às 09:00 h. Reunião
Inaugural13/03/2018, às 09:15 h. Informações na Sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais,
Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, n° 305, centro, CEP 37740-000, Telefone (35) 3742-1300, ramal 207, das 07:00 às 13:00 horas e pelo email
administrativo@bandeiradosul.mg.gov.br.José dos Santos - Prefeito
Municipal / Priscilla Dias Muniz Mendes – Presidente da Comissão
Permanente de Licitações
4 cm -07 1059314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
Processo Licitatório: 002/2018, Pregão Presencial - Registro de Preços:
002/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços com locação e montagem de tendas, galpão, barracas, UTI móvel e outros, para eventos tradicionais, culturais, religiosos,
esportivos, sócio educativos (palestras, simpósios, fórum, conferências,
congressos e feiras) promovidos pelas secretarias municipais, de acordo
com as especificações estabelecidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - do edital.
Data da assinatura: 07 de fevereiro de 2018.
Ata de RP nº0011/2018 – Partes: PMBC X ÉPICO EVENTOS – ME
com valor estimado de R$ 316.800,00 (trezentos e dezesseis mil e
oitocentos reais), tendo como valor unitário para os itens: 0001 – R$
5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), 0002 – R$ 7.500,00 (sete
mil e quinhentos reais), 0003 – R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos
reais), 0004 – R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), 0005 – R$
3.300,00 (três mil e trezentos reais), 0006 – R$ 3.200,00 (três mil e
duzentos reais), 0007 – R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), 0008 –
R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) e 0009 – R$ 38.000,00 (trinta e
oito mil reais). Ata de RP nº0012/2018 – Partes: PMBC X MARCELO
AMARO MINELLI - ME com valor estimado de R$ 69.200,00 (sessenta e nove mil e duzentos reais), tendo como valor unitário para os
itens: 0014 – R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais), 0016
– R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) E 0018 – R$ 19.990,00
(dezenove mil novecentos e noventa reais). Ata de RP nº0013/2018 –
Partes: PMBC X THIAGO PAULO BITARAES SOARES - ME com
valor estimado de R$ 37.907,00 (trinta e sete mil, novecentos e sete
reais), tendo como valor unitário para os itens: 0015 – R$ 4.999,00 (quatro mil, novecentos e noventa e nove reais) e 0017 – R$ 11.455,00 (onze
mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Ata de RP nº0014/2018 –
Partes: PMBC X VINICIUS ALBERT VILELA LUCAS 07227595684
MEI com valor estimado de R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos
reais), tendo como valor unitário para os itens: 0010 – R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), 0011 – R$ 950,00 (novecentos e cinquenta
reais), 0012 – R$ 1.100,00 (mil e cem reais) e 0013 – R$ 2.000,00
(dois mil reais).
8 cm -06 1059105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna pública a abertura Da CHAMADA PÚBLICA 001/2018 Processo nº 0017/2018, Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2018, cujo
objeto é a aquisição de produtos da Agricultura Familiar para atender
a merenda das escolas municipais, deste município, em cumprimento
do estabelecido pela Lei nº 11.947/09 e Resoluções nº 26/13 e 04/2015
do Ministério da Educação, para os meses de março a agosto de 2018,
conforme especificações do ANEXO II desta Chamada Pública. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preço:
ás 09h00min do dia 02 de março de 2018, na Sala de Licitações da
Prefeitura. O edital na íntegra estará disponível no site do município:
www.baraodecocais.mg.gov.br – Portal da Transparência – Licitação Inexigibilidade. Maiores informações através dos telefones (31) 38377662 / 7680. Barão de Cocais, 07 de fevereiro de 2018. Aline Aparecida
Ferreira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -07 1059450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
Processo Licitatório: 0199/2017, Pregão Presencial - Registro de Preços: 0058/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem em atendimento á Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Data da assinatura: 22 de janeiro de 2018.
Ata de RP nº 0008/2018. Partes: PMBC X LUIS FELIPE EBOLI
IABRUDI - EPP com valor estimado de R$ 64.300,00 (sessenta e quatro mil e trezentos reais), tendo como valor unitário para os itens: 0001
– R$ 100,00 (cem reais), 0002 – R$ 60,00 (sessenta reais), 0003 – R$
123,00 (cento e vinte três reais), 0004 – R$ 95,00 (noventa e cinco
reais) e 0005 – R$ 125,00 (cento e vinte cinco reais).
3 cm -06 1059061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA – MG
Faz saber através da CPL,DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE nº
002/2018, a favorda empresaLook Vision Produções e Estruturas LTDA
ME, CNPJ 11.888.073/0001-88, detentora de exclusividade do show da
banda GR3, nos termos doArtigo 25, Inciso III, da lei 8.666/93 e nos
termos do contrato º 3001/2018, no valor de R$24.000,00. Barra Longa,
06 de fevereiro de 2018. Elísio Pereira Barreto, Prefeito Municipal.
2 cm -07 1059316 - 1

quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS/MG
– Contrato nº02/2018. Partes: Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais - SECCRI, CNPJ 13.237.191/0001-51. Objeto:
prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial
Minas Gerais, órgão oficial dos poderes do Estado nos termos da Lei
19.429 de 11/01/2011 e do inc. II do art. 21 da Lei Federal 8.666/93.
Valor: R$ 24.982,38. Vigência: 12 meses - Bela Vista de Minas, 05 de
fevereiro de 2018. Wilber José de Souza. Prefeito Municipal.
2 cm -05 1058196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS
RATIFICAÇÃO – Processo Licitatório 004/2018 - Dispensa Nº
001/2018, para Contratação da empresa Ramiro Wilken Figueiredo–
CNPJ: 18.800.203/0001-28. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviço em coleta, transporte e tratamento de resíduos de
serviços de saúde pertencente aos grupos “A” e “E” de acordo com
as resoluções CONAMA 358/05 e RDC 306/04 ANVISA. Valor R$
3.630,00, 50 quilo mês, sendo 6,6 por quilo em 11 meses. Bertópolis/MG, 25 de janeiro de 2018. PREGÃO PRESENCIAL - Processo
Licitatório 005/2018 - Pregão Nº 003/2018 Contratação de serviços
de atividades físicas e esportivas, para desenvolvimento e coordenação do Projeto de serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos da Secretaria Municipal de Promoção, Ação Social e Habitação do
Município de Bertópolis/MG. Data de abertura: 23/02/2018, às 10:00
hs. O edital e demais informações estão disponíveis no setor de licitações à Rua Governador Valadares, 277, Centro, Bertópolis/MG. Fone:
(33)3626-1241. Bertópolis/MG, 07/02/2018. Aristides Ângelo Rossi
Depolo – Prefeito Municipal.
4 cm -07 1059502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 37/2018. Modalidade Pregão Presencial nº 25/2018, “Tipo
Menor Preço”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de aparelho coagulômetro para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. A sessão será realizada no dia 21/02/2018, às 14h00min. Os
interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
Processo nº 38/2018. Modalidade Pregão Presencial nº 26/2018, “Tipo
Menor Preço por global”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a locação de
software para laboratório no auxílio da gestão municipal da saúde com
prestação de serviços de instalação e implantação do sistema. A sessão
será realizada no dia 21/02/2018, às 15h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas
ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne
Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
Processo nº 39/2018. Modalidade Pregão Presencial nº 27/2018, “Tipo
Maior percentual de desconto por lote na tabela de medicamentos
ABCFARMA”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de medicamentos éticos e genéricos contidos na tabela ABCFARMA. A sessão
será realizada no dia 21/02/2018, às 16h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas
ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne
Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
Processo nº 40/2018. Modalidade Pregão Presencial nº 28/2018, “Tipo
Menor Preço por item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição
de peças para manutenção dos equipamentos odontológicos das unidades de saúde do município. A sessão será realizada no dia 23/02/2018,
às 15h30min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça
Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico
http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora
de Licitações.
Processo nº 41/2018. Modalidade Pregão Presencial nº 29/2018, “Tipo
Menor Preço por item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a contratação de serviços de sonorização para palestras e eventos promovidos
pela Prefeitura Municipal, propaganda volante para divulgação de
informativos e campanhas de interesse do município e contratação de
espaço em rádio comercial para publicidade e propaganda institucional
com 12 inserções diárias. A sessão será realizada no dia 23/02/2018,
às 16h30min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça
Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico
http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora
de Licitações.
11 cm -07 1059557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 207/2017. Tomada de Preços nº 004/2017. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bicas
comunica que a sociedade empresária Andrade, Scoralick & Pinho
Sociedade de Advogados foi habilitada no procedimento licitatório,
ficando designado o dia 15 de fevereiro de 2018, às 15h00min para
prosseguimento do certame com a abertura do envelope contendo a proposta técnica. Nathanne Carolina Corrêa Bortolini.
2 cm -07 1059518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG
– Extrato da Inexigibilidade de licitação nº 09/2018.OBJETO: Realização de Shows com a banda BRASIL 2000 no dia 13 de fevereiro/2018,
durante as festividades do “Carnaval/2018”. PROPONENTE: ANDERSON GOMIDE DA CRUZ, CNPJ sob nº 13.574.771/0001-34. VALOR:
R$ 12.000,00 (doze mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93
e alterações, Art. 25, inciso III. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito
Municipal.
2 cm -07 1059747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG –
PRC 065/2018 – PREG 014/2018 – A CPL informa que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada
especializada em fornecimento de medicamento para abastecimento da
farmácia popular e para uso do Lar Monsenhor Pedro Cintra. Abertura dos envelopes 27/02/2018 às 10:30. O edital está disponibilizado
no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 07 de fevereiro
de 2018. Informações (35) 3445-4900. Marco Antonio Rocha Villibor
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG – PRC
068/2018 – PREG 015/2018 – A CPL informa que fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação de
microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada especializada
para fornecimento de combustível para frota municipal. Abertura dos
envelopes 26/02/2018 às 14:00. O edital está disponibilizado no site
www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 07 de fevereiro de 2018.
Informações (35) 3445-4900. Pedro Henrique Monteiro – Pregoeiro.
4 cm -07 1059537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
O município de Caeté torna público, a quem possa interessar, que realizará no dia 26 de fevereiro de 2018, às 09h30min, em sessão pública
no auditório localizado no prédio do Anexo Administrativo Municipal, localizado à Av. Jair Dantas, 216, bairro José Brandão, Caeté-MG,
licitação modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item,
objetivando a aquisição de móveis e eletrodomésticos para atendimentos das necessidades das secretarias municipais. Valor estimado: r$
12.280,43 (doze mil, duzentos e oitenta reais e quarenta e três centavos). O edital encontra-se à disposição, na íntegra, gratuitamente, no
site www.caete.mg.gov.br Mais informações pelo telefone (31) 36513247. Caeté, 08 de fevereiro de 2018.
3 cm -06 1058785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº
004/2018, Processo Licitatório nº 008/2018. Cujo objeto é a contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte (ou equiparada)
para futura e eventual aquisição de pneus novos para atender os veículos próprios da frota municipal de Carangola. O Edital encontra-se
disponível no setor de Licitações e Contratos, em dias úteis, de 13:00
às 17:00 horas. Os envelopes contendo as propostas e documentações
deverão ser entregues as 09h00min do dia 23/02/2018, na sede da Prefeitura Municipal. A sessão terá início às 09h30min. Carangola-MG, 06
de fevereiro de 2018. Mais informações (32) 3741-9604.
3 cm -07 1059720 - 1