TJMG 20/02/2018 -Fl. 65 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Campo. Prazo 36 meses. Valor R$30.972,60. Ass.: 02/01/2018, com
vigência a partir de 02/01/2018. Processo Licitatório homologado em:
02/01/2018.
RC/SR - 4570017166 - Cemig Distribuição S.A x Nenem Cobranças
Ltda – ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11759. Objeto: Posto
Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Lagoa
Formosa. Prazo 36 meses. Valor R$48.599,28. Ass.: 01/02/2018, com
vigência a partir de 01/02/2018. Processo Licitatório homologado em:
01/02/2018.
RC/SR - 4570016559 - Cemig Distribuição S.A x Drogaria Christiany
e Cristogilda Ltda – ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10513.
Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de
Sobralia. Prazo 36 meses. Valor R$19.943,64. Ass.: 01/08/2017, com
vigência a partir de 01/08/2017. Processo Licitatório homologado em:
01/08/2017.
RC/SR - 4570017163 - Cemig Distribuição S.A x Geraldo Jose de Vasconcelos – ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11757. Objeto:
Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de
atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Douradoquara. Prazo 36 meses. Valor R$20.016,00. Ass.: 01/02/2018, com
vigência a partir de 01/02/2018. Processo Licitatório homologado em:
01/02/2018
8 cm -19 1062431 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11887 Objeto: Contratação dos serviços subaquáticos em usinas hidrelétricas. Adendo nº 01. Objetivo: substituição da especificação técnica. E alteração da data do pregão Eletrônico. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
2 cm -19 1062420 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Retifica a publicação de 17/02/2018 referente ao Resumo do I Termo
Aditivo ao Contrato nº 1900010775 Partes: EMG/SEF e ASSPROM
–onde se lê 26/02/2018, leia-se 16/02/2018.
SEF/AF/2º Nível/Ipatinga/SRF Ipatinga
Extrato I Termo Aditivo ao contrato nº 1900010747
PARTES: EMG/SEF/AF/2ºNível/Ipatinga-SRF/Ipatinga e Flávio Vilas
Novas Caldeira. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais
12 (doze) meses, com início em 15/02/18 e término em 14/02/19. Wagner Antônio de Araújo – Chefe AF/2º Nível/Ipatinga.
AF/2° NÍVEL/VARGINHA-SRF II-VARGINHA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Elói Mendes. Objeto: Adesão do Município ao
Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do
SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de homologação pelo titular da SRF: 14/02/2018. Lúcio
Teixeira Lopes, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Varginha - 19/02/2018.
SEF/AF 2ª NÍVEL FRUTAL/SRF UBERABA
Resumo do Contrato nº 1905900070 – Partes: SEF/AF/2º Nível Frutal e
Auto Posto Rio Grande De Fronteira Ltda - ME, Objeto: combustíveis
e produtos derivados de petróleo, para abastecimento da frota de veículos sob a responsabilidade do núcleo de fiscalização fronteira-extensão
da DFT/Uberaba - Valor estimado: R$ 17.514,00 - prazo: 15/01/2018
a 31/12/2018 - Dotações Orçamentárias nº: 1191.04.129.015.4022.00
01.339030.26.0.10.1; 1191.04.129.015.4022.0001.339030.26.0.29.1; 1
191.04.122.014.2015.0001.339030.26.0.10.1. Signatários: pela contratante Márcio Eustáquio Bento.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/OURO PRETO
Resumo do Convênio de Mútua Cooperação nº 1910002758
Partes: EMG/SEF e Município de Itabirito. Objeto: Estabelecimento de
bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/SEF e o Município de Itabirito, visando à integração de esforços e atividades entre o
governo estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores
resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência:
60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação
Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda, em
exercício – 19/02/2018.
10 cm -19 1062627 - 1

Minas Gerais Participações S/A
Extrato do Distrato ao Contrato 980/2017, INF 003135/00, celebrado
entre a MGI inscrita no CNPJ 19.296.342/0001-29 e a PRODEMGE
inscrita no CNPJ 16.636.540/0001-04, a partir de 25/01/2018.
1 cm -19 1062274 - 1

Empresa Mineira de Parcerias S.A
Extrato do 3º Termo aditivo ao Contrato 002/2014, celebrado entre
a EMIP – Empresa Mineira de Parcerias S.A. inscrita no CNPJ
18.528.267/0001-11 e a Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações
Institucionais inscrita no CNPJ 13.237.191/0001-51. OBJETO: prorrogação da vigência por 12 meses, contados a partir de 05/02/2018.
Valor anual estimado: R$50.008,00 (cinquenta mil e oito reais). Vigência: 05/02/2018 a 05/02/2019. Dotação orçamentaria: recursos próprios
da EMIP.
2 cm -19 1062497 - 1

Instituto Estadual de Florestas
Termo de Cooperação Técnica nº 2101.0012.05.002/18, firmado entre o
Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Manga/MG.
Objeto: Realização de atividades em regime de integração e cooperação mútua, além do estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica e a gestão compartilhada dos recursos florestais e bem
como a parceria técnica e administrativa, visando à recuperação florestal, proteção à biodiversidade e a proteção à fauna e a floresta aquática
e desenvolvimento da pesca da aquicultura no Estado, com a finalidade
de atender ao interesse público no que tange as atribuições do Setor de
Meio Ambiente Municipal e do Instituto Estadual de Florestas.
Prazo de duração do Termo: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua
publicação.
Januária, 19 de fevereiro de 2018.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Alto Médio São Francisco.
(b) Joaquim de Oliveira Sá Filho – Prefeito Municipal de Manga.
Termo específico de cessão de funcionário, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Manga.
Objeto: Cessão da servidora Ivete Mota Severo, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo I, para execução das atividades descritas
no Termo de Cooperação Técnica nº 2101.0012.05.002/18.
Prazo de vigência: Vinculado ao prazo de duração do referido Termo de
Cooperação Técnica ou os seus aditamentos.
Januária, 19 de fevereiro de 2018.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Alto Médio São Francisco.
(b) Joaquim de Oliveira Sá Filho – Prefeito Municipal de Manga.
6 cm -19 1062624 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURA/ÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 109/2016 Contratante SES/MG Contratada
BH Farma Comércio Ltda. CNPJ 42.799.163/0001-26. Após a empresa
efetuar o ressarcimento ao erário no Processo Administrativo Punitivo
109/2016 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURA/ÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 24/2016 Contratante SES/MG Contratada
Ross Medical Ltda. CNPJ 08.747.635/0001-69. Após a empresa efetuar
o ressarcimento ao erário no Processo Administrativo Punitivo 24/2016
será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURA/ÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 80/2015 Contratante SES/MG Contratada
Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ
26.921.908/0001-21. Após a empresa efetuar o ressarcimento ao erário
no Processo Administrativo Punitivo 80/2015 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 42/2014 Contratante SES/MG Contratada
Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ
26.921.908/0001-21. O Processo Administrativo Punitivo 42/2014 foi
arquivado, tendo em vista a inscrição do débito em dívida ativa pela
Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 283/2013 Contratante SES/MG Contratada
Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ
26.921.908/0001-21. O Processo Administrativo Punitivo 283/2013 foi
arquivado, tendo em vista a inscrição do débito em dívida ativa pela
Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 156/2013 Contratante SES/MG Contratada
Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ
26.921.908/0001-21. O Processo Administrativo Punitivo 156/2013 foi
arquivado, tendo em vista a inscrição do débito em dívida ativa pela
Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 30/2014 Contratante SES/MG Contratada
Laboratório Teuto Brasileiro S/A. CNPJ 17.159.229/0001-76. Após
a empresa efetuar o pagamento da multa no Processo Administrativo
Punitivo 30/2014 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 120/2014 Contratante SES/MG Contratada
Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. CNPJ 51.780.468/0001-87. O Processo Administrativo Punitivo 120/2014 foi arquivado, tendo em vista
a inscrição do débito em dívida ativa pela Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 12/2014 Contratante SES/MG Contratada
Eli Lilly do Brasil Ltda. CNPJ 43.940.618/0001-44. Após ter havido
a compensação em Notas Fiscais no Processo Administrativo Punitivo
12/2014 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 162/2013 Contratante SES/MG Contratada Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ
06.234.797/0001-78. Após ter havido a compensação em Notas Fiscais
no Processo Administrativo Punitivo 162/2013 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 106/2014 Contratante SES/MG Contratada Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ
06.234.797/0001-78. Após ter havido a compensação em Notas Fiscais
no Processo Administrativo Punitivo 106/2014 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 65/2013 Contratante SES/MG Contratada
Nativita Indústria e Comércio Ltda. CNPJ 65.271.900/0001-19. Foi
aplicada a penalidade de Advertência no Processo Administrativo Punitivo 65/2013.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 84/2013 Contratante SES/MG Contratada
Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ 02.460.736/0001-78.
Após ter havido a compensação em Notas Fiscais no Processo Administrativo Punitivo 84/2013 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 27/2013 Contratante SES/MG Contratada
Help Farma Produtos Farmacêuticas Ltda. CNPJ 02.460.736/0001-78.
Após ter havido a compensação em Notas Fiscais no Processo Administrativo Punitivo 27/2013 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
31 cm -19 1062293 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Errata do resultado de Chamamento Público nº12/2017, publicado no
Minas Gerais no dia 17 de fevereiro de 2018, página 23, índice editais e avisos, onde se lê: Valor total mensal estimado a ser contratado:
101.679,70, leia-se Valor total mensal estimado a ser contratado: leia-se
100.679,70.
Rosemary Mendes Guimarães Vida Gomes
Superintendente Regional de Saúde de Divinópolis
Divinópolis, 19 de Fevereiro de 2018.
2 cm -19 1062550 - 1
Termo de Doação Eletrônico nº 678/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000127/2018-83 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ALTO
RIO DOCE. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(DUCATO MAXICARGO - CHASSI Nº 93W245G3RG2159003) no
valor total de R$109.700,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Wilson Teixeira Gonçalves Filho, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 653/2018 – Partes: SES e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA
MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ - CISMAS. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT DUCATO MAXICARGO - CHASSI Nº 93W245G3RG2159111) no valor total de
R$109.700,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes pelo doador e Patrícia Santos de Almeida Bernardo, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 656/2018 – Partes: SES e o MUNICÍPIO
DE CORINTO. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item(FIAT STRADA/WORKING - CHASSI Nº 9BD27801112759909) no
valor total de R$3.71,50. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes pelo doador e Sócrates de Lima Filho pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 675/2018 – Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CORINTO. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT DUCATO MAXICARGO - CHASSI Nº
93W245G3RG2159050) no valor total de R$109.700,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes pelo doador eSócrates de Lima
Filho pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 650/2018 – Partes: SES e o MUNICÍPIO DE DELFIM MOREIRA. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (FIAT DUCATO MAXICARGO - CHASSI Nº
93W245G3RG2159102) no valor total de R$109.700,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes pelo doador e José Fernando Coura
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 649/2018 – Partes: SES e o MUNICÍPIO DE DESTERRO DE ENTRE RIOS. Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 01 item (FIAT DUCATO MAXICARGO - CHASSI
Nº 93W245G3RG2158985) no valor total de R$109.700,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes pelo doador e Antônio Pereira de
Morais, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 654/2018 – Partes: SES e o MUNICÍPIO DE DOM JOAQUIM. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (FIAT DUCATO MAXICARGO - CHASSI Nº
93W245G3RG2159082) no valor total de R$109.700,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes pelo doador e Geraldo Adilson
Gonçalves pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 680/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000105/2018-95 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE IGARAPÉ. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(DUCATO MAXICARGO - CHASSI Nº 93W245G3RG2158997) no
valor total de R$109.700,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Carlos Alberto da Silva, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 651/2018 – Partes: SES e o MUNICÍPIO DE IPUÍUNA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT DUCATO MAXICARGO - CHASSI Nº
93W245G3RG2159106) no valor total de R$109.700,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes pelo doador e José Dias De Melo
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 679/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000121/2018-51 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ITABIRITO. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(DUCATO MAXICARGO - CHASSI Nº 93W245G3RG2159000) no
valor total de R$109.700,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo doador e Alexander Silva Salvador de Oliveira, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 672/2018 – Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (FIAT DUCATO MAXICARGO - CHASSI Nº
93W245G3RG2158977) no valor total de R$109.700,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes pelo doador e Luiz Fernando Alves
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 677/2018 – Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ITAMONTE. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT DUCATO MAXICARGO - CHASSI Nº
93W245G3RG2159064) no valor total de R$109.700,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes pelo doador eAlexandre Augusto
Moreira Santos pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 661/2018 – Partes: SES e o MUNICÍPIO DE JOAÍMA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT DUCATO MAXICARGO - CHASSI Nº
93W245G3RG2159014) no valor total de R$109.700,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes pelo doador e Dauro Barreto Melo
Filho pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 647/2018 – Partes: SES e o MUNICÍPIO DE NANUQUE. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT DUCATO MAXICARGO - CHASSI Nº
93W245G3RG2159093) no valor total de R$109.700,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes pelo doador e Roberto De Jesus
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 646/2018 – Partes: SES e o MUNICÍPIO DE OURO BRANCO. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (FIAT DUCATO MAXICARGO - CHASSI Nº
93W245G3RG2159074) no valor total de R$109.700,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes pelo doador e Hélio Márcio Campos pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 648/2018 – Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PLANURA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT DUCATO MAXICARGO - CHASSI Nº
93W245G3RG2159101) no valor total de R$109.700,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes e pelo doador Paulo Roberto Barbosa e pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 660/2018 – Partes: SES e o MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (FIAT DUCATO MAXICARGO - CHASSI Nº
93W245G3RG2159010) no valor total de R$109.700,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes pelo doador e Renato Ferreira de
Oliveira pelo donatário.

terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 – 65
Termo de Doação Eletrônico nº 663/2018 – Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SABARÁ. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT DUCATO MAXICARGO - CHASSI Nº
93W245G3RG2159021) no valor total de R$109.700,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes pelo doador e Wander José Goddard
Borges pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 644/2018 – Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLORIA. Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT DUCATO MAXICARGO
- CHASSI Nº 93W245G3RG2158976) no valor total de R$109.700,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes pelo doador e Aparecida
Nilva dos Santos pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 659/2018 – Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT DUCATO MAXICARGO - CHASSI Nº
93W245G3RG2159009) no valor total de R$109.700,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes pelo doador e Laerte Augusto de
Souza pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 643/2018 – Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (FIAT DUCATO MAXICARGO - CHASSI Nº
93W245G3RG2159068) no valor total de R$109.700,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes pelo doador e Emerson Ferreira
Maciel pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 676/2018 – Partes: SES e o MUNICÍPIO DE VARGEM ALEGRE. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (FIAT DUCATO MAXICARGO - CHASSI Nº
93W245G3RG2159063) no valor total de R$109.700,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes pelo doador eNeudmar Ferreira
Campos pelo donatário.
38 cm -19 1062623 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO N° 1501558 000049/2017. Tipo:
MENOR PREÇO. Objeto: Contratação do serviço de gravação telefônica, originado e recebido no PABX Siemens Hipath 3550, com 30
canais, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Saúde –
SES/MG. A sessão de pregão ocorrerá no dia 05/03/2018 às 10:30h,
no sítio www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no endereço retro
informado. Maiores informações: comprascentrais@planejamento.
mg.gov.br. Pregoeiro: Roney de Aguiar Costa.
3 cm -19 1062537 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1321127-023/2017.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em câmaras frigoríficas, baús frigoríficos e câmaras de conservação,
incluindo reposição/substituição de peças.
A SES/MG torna público aos interessados o INDEFERIMENTO dos
recursos interpostos para os lotes 02 e 06 pela empresa 4Tech Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar LTDA - EPP, com fulcro
nos PARECERES TÉCNICOS Nº. 11/2018 e 12/2018.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2017.
(Diretoria de Compras – CCSME)
3 cm -19 1062613 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato de Justificativa de Pagamento – Empresa: Telemar Norte
Leste S/A - CNPJ: 33.000.118/0001-79 – Contrato 9042119 – Faturas: 1700410414210, 1700411700161 e 1700412953271 – Valores:
R$ 8.802,52, R$ 8.588,24 e 8.823,00, respectivamente – Justificativa:
necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada –
relevantes razões de interesse público – A íntegra desta justificativa
encontra-se à disposição no processo de compra.
2 cm -19 1062510 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9165.115/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o Sr. ARTHUR FERREIRA
FILHO, representado por sua procuradora, a empresa PERIM IMÓVEIS LTDA. Objeto: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses a partir
de 15 de fevereiro de 2018. Dotação Orçamentária.: 2321.10.302.018.4
037.0001.339039.20.0 – Fonte: 10.1.
2 cm -19 1062338 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização do pregão eletrônico, PregãoProc.2320310.027/2018 “Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de elevador social” com abertura para o dia 02 de
março de 2018 com abertura às 09:00hs, realizando-se no site www.
compras.mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento de propostas. Editais disponíveis no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.BH, 19/02/18.
2 cm -19 1062282 - 1

Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9178325/2018. Objeto: Aquisição de
Capim – Tipo: feno. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4173.000
1.339030.1.10.1; Pregão Eletrônico nº: 348/2017. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 376.200,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Alfa Honda Agropecuária Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - ME. Assinatura: 19/02/2018. Marcelo Fernandes Siqueira
– Presidente/ FUNED.
2 cm -19 1062554 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
01/2018, UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009, objeto: FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP). Certame
agendado para o dia 07/03/2018 às 10:00 horas, data e hora limite
para o encaminhamento das propostas comerciais. O edital e maiores
informações à disposição no site www.compras.mg.gov.br ou serviço
de Compras desta Unidade: CSSFE/FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35)
3239-1332 ou cssfe.contratos@fhemig.mg.gov.br ou ssfe.compras@
fhemig.mg.gov.br
3 cm -19 1062458 - 1