TJMG 20/02/2018 -Fl. 66 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
66 – terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO /FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO e a empresa MM Assistência Técnica Hospitalar LTDA
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 22.140,00 (total estimado)
Vigência: 25/02/2018 até 24/02/2019
Número do Processo: 295/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001,
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 01/02/2018
Ortogamino Pereira Barbosa Filho
Chefia Serviço de Compras HRJP/FHEMIG
4 cm -19 1062440 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK
e
o (a) Spectrolab do Brasil Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência sem reajuste valor.
Valor: R$15.597,60 (total estimado).
Vigência: 11/02/2018 até 10/02/2019.
Número do Processo: 0785/2015. Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.39-21
Data da Assinatura: 15/02/2018.
3 cm -19 1062601 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 196/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte Intramunicipal incluindo veículos e motoristas, destinados aos agentes públicos da penitenciária Professor João
Pimenta da Veiga e do Presídio Professor Jacy de Assis, localizada
em Uberlândia/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à
empresa A1 Locadora e Transportes – Eireli ME, no lote único, no valor
de R$ 528.972,00, conforme decisão do Pregoeiro. Superintendência de
Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo
Horizonte, 19 de fevereiro de 2018.
3 cm -19 1062584 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
007/2017 DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
PARTES: EMG/SEAP e a SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL - SBB.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2017. OBJETO:
Aprimoramento da assistência religiosa aos indivíduos privados de
liberdade. VIGÊNCIA: O prazo de vigência a contar de 30/11/2017,
findando-se em 30/03/2019. DATA: 30.11.2017. SIGNATÁRIOS: Emília Eunilce Alcaraz Castilho e Rudi Zimmer.
3 cm -19 1062524 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 180/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte Intramunicipal incluindo veículos e motoristas, destinados aos agentes públicos da penitenciária de Três Corações,
localizada em Três Corações/MG. Homologo o julgamento do processo
licitatório à empresa FL Logística Eireli - ME. no lote único, no valor
de R$ 369.831,60, conforme decisão do Pregoeiro. Superintendência
de Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo
Horizonte, 19 de fevereiro de 2018.
2 cm -19 1062581 - 1
Secretaria de Estado de Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
CESAR AGSE
CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO
CENTRO DE INTERNACAO PERMUTA
1268959-2 JULIO
SANTOS
ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL
PROVISORIA DOM BOSCO
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
6 cm -19 1062539 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2018. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches dentro das
Unidades Socioeducativas (US) do Estado de Minas Gerais: Centro
de Internação Provisória São Benedito, Centro Socioeducativo Santa
Terezinha, Centro Socioeducativo de Pirapora, Centro Socioeducativo
de Ipatinga, Centro Socioeducativo de Uberaba, Centro Socioeducativo de Montes Claros e Centro de Internação Provisória Dom Bosco,
na forma administrada. Abertura dia 02/03/2018, às 10h00min, no site
www.compras.mg.gov.br . O edital poderá ser obtido no mesmo site. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. Secretaria de Estado de Segurança Pública – Rodovia Papa
João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 3º andar – Serra Verde – Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2018.
4 cm -16 1062111 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Contrato de Fornecimento de Mobiliários e Equipamentos nº
9178285/2018. Partes: EMG/SEDESE e a empresa C M Silva Materiais
e Peças - ME. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos diversos, sob demanda, para atender a demanda da Subsecretaria de Estado
de Assistência Social – SUBAS no que se refere a equipar os Centros
de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS e Serviços Estaduais de Acolhimento em Família Acolhedora, nos municípios: Águas Formosas, Almenara, Peçanha, Diamantina, Manga e Caratinga - MG conforme especificações contidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Preço Global: R$9.120,00 (nove mil cento e vinte
reais). Dotação Orçamentária: 4251.08.244.114.4447.0001.44.90.52.56
.1.1 e 4251.08.244.114.4447.0001.33.90.30.56.1.1. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da publicação. Assinatura: 19/02/2018.
Extrato do Contrato de Fornecimento de Mobiliários e Equipamentos
nº 9178287/2018. Partes: EMG/SEDESE e a empresa L&L Mercantil
Eirelli ME. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos diversos,
sob demanda, para atender a demanda da Subsecretaria de Estado de
Assistência Social – SUBAS no que se refere a equipar os Centros de
Referência Especializados de Assistência Social – CREAS e Serviços
Estaduais de Acolhimento em Família Acolhedora, nos municípios:
Águas Formosas, Almenara, Peçanha, Diamantina, Manga e Caratinga
- MG conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo
I do Edital. Preço Global: R$7.300,00 (sete mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária: 4251.08.244.114.4447.0001.44.90.52.56.1.1 e 425
1.08.244.114.4447.0001.33.90.30.56.1.1. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da publicação. Assinatura: 19/02/2018.
Extrato do Contrato de Fornecimento de Mobiliários e Equipamentos
nº 9178288/2018. Partes: EMG/SEDESE e a empresa Ergon Mobilile
– Comércio & Serviços Ltda.- ME. Objeto: Aquisição de mobiliários e
equipamentos diversos, sob demanda, para atender a demanda da Subsecretaria de Estado de Assistência Social – SUBAS no que se refere a
equipar os Centros de Referência Especializados de Assistência Social
– CREAS e Serviços Estaduais de Acolhimento em Família Acolhedora, nos municípios: Águas Formosas, Almenara, Peçanha, Diamantina, Manga e Caratinga, - MG conforme especificações contidas no
Termo de Referência, Anexo I do Edital. Preço Global: R$21.200,00
(vinte e um mil e duzeentos reais). Dotação Orçamentária: 4251.08.2
44.114.4447.0001.44.90.52.56.1.1 e 4251.08.244.114.4447.0001.33.90
.30.56.1.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Assinatura: 19/02/2018.
Extrato do 5º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 602/2013.
Partes: EMG/SEDESE, a MGI – Minas Gerais Participações S/A.
e o Município de Passos/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até
30/11/2018. Assinatura: 30/01/2018.
10 cm -19 1062629 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
047/2017 – Processo: 100707-2301-2017 - O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do DEER/MG torna público a desclassificação da proposta de preço da licitante Cros Construtora Rocha Sousa
Ltda., por apresentar preços unitários inexequíveis, em desacordo com
os critérios de aceitabilidade de preços definidos no item 9.12 do Edital, passando a classificação das propostas a ser a seguinte: 1º Lugar:
Brasminas Enlog Ambiental Ltda., 2º Lugar: Consórcio Cadros – ECP
(Composto por Cadros Engenharia e Construções Ltda. e ECP Engenharia Ltda.), 3º Lugar: Construtora Centro Leste Engenharia Ltda., 4º
Lugar: Consórcio Usinagem Juiz de Fora (Composto por Conata Engenharia Ltda., Construtora Marins Ltda., Infracon Engenharia e Comércio Ltda. e Bali Construtora Baeta Ligório Ltda.), 5º Lugar: Ipê Engenharia Ltda., 6º Lugar: Construtora Terrayama Ltda. Fica aberto prazo
de cinco (05) dias úteis para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL nº
050/2017 - Processo nº 87390-2301-2017 - O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do DEER/MG, após análise de aceitabilidade
das propostas de preços apresentadas na licitação em epígrafe, torna
público a seguinte classificação definitiva: 1º lugar: Maia Melo Engenharia Ltda.; 2º lugar: EPC Engenharia Projeto Consultoria S.A.; 3º
lugar: Strata Engenharia Ltda.; 4º lugar: Núcleo Engenharia Consultiva
S.A.; 5º lugar: Dalcon Engenharia Ltda.; 6º Lugar: Planex S.A. – Consultoria de Planejamento e Execução; 7º Lugar: Concremat Engenharia
e Tecnologia S.A.; 8º Lugar: Consol Engenheiros Consultores Ltda.;
9º Lugar: Projel Engenharia Especializada Ltda. Fica aberto prazo de
cinco (05) dias úteis para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Catalunha Engenharia Ltda. Interveniente:
SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-05 ao Contrato
016/2016. Objetos: I – Inclusão dos serviços relacionados no Processo
n.º 16152-2301-2017. II - O valor contratual de R$2.838.998,00, fica
acrescido de R$399.719,98, passando a totalizar R$3.238.717,98.
Doador: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Donatário: Rotary Club de Pains. Instrumento:
Termo de Doação de Bem Móvel PRC-25.070/17. Objetos: Doação, em
caráter definitivo e sem encargos da madeira resultante do corte aproximado de 11.800 m³ de eucalipto, de grande porte, plantados às margens
e dentro da faixa de domínio da Rodovia MG/439, Trecho Entrº BR/354
– Pains, pertencentes à 20ª CRG – Formiga/Oeste, conforme documentos e expedientes acostados às fls. 01/61, 71/77 e 85/127 e autorização do Conselho de Administração do DEER/MG, fl. 127, do Processo
182615/13-7 (236670-2301-2017). II - A presente doação tem como
finalidade realizar vários projetos e ainda contribuir para a melhoria
da qualidade de vida da população do município. III – Obrigação do
Donatário acostado no processo acima referido. IV- O valor do metro
cúbico do bem ora doado é de R$200,00, para eucaliptos em toras e
R$48,00 para material lenhoso, resultando no valor de R$340.860,00,
para o volume de 1704,3m³ de toras e R$152.404,80, para o volume de
3.175,1m³ de material lenhoso, que totalizam R$493.264,80, conforme
Laudo de Avaliação acostado à fl. 125.
13 cm -19 1062602 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 002/18; Partes: SETOP e o Município Vazante; Objeto: transferência gratuita de
03 conjuntos de vigas metálicas, sendo 01 conjunto de vigas metálicas
de 8 metros, 01 conjunto de vigas metálicas de 10 metros e 01 conjunto de vigas metálicas de 15 metros; Valor: R$ 47.339,07 Assinatura:
19/02/2018; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de
Informática nº INF-3235.00; Partes: SETOP/PRODEMGE; Objeto:
prorrogar vigência, reajustar preço, acrescer o valor de R$4.784,77,
reduzir ao contrato o valor de R$9.716,63, alterar e incluir itens e subitens do contrato, alteração de nomes de gerências, alterar as adequações técnicas; Valor: R$485.928,48; Dotação Orçamentária: 1301 26
122 701 2002 0001 3390 4003 IPE 0 fonte 10.1; Vigência: 12 meses a
partir de 10/02/2018; Assinatura: 08/02/2018.
4 cm -19 1062560 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Francisco de Moura e Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/03/2018 às 08:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João Nepomuceno Kubitschek, localizada
na EE João Nepomuceno Kubitschek, n° 110 - Centro - CEP: 39.150000, Telefone: (38) 3541-1254, Município: Serro - MG, e-mail: escola.24902@educacao.mg.gov.br até o dia 02/03/2018 às 17:00 h.
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São João Batista realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 12/03/2018, ás 08:00 h., na EE São João
Batista, localizado na Travessa Cesário Alvim, nº 111 – Centro – CEP:
39.670-000 – Telefone: (038)3521-1166, Município: Itamarandiba MG, e-mail: escola.24210@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São João Batista torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/03/2018, às 13:00 horas, processo licitatório n° 01/2018, Modalidade Concorrência para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São
João Batista, localizada a Rua Cesário Alvim, nº 111 - CEP: 39.670-000
– Telefone: (038) 3521-1166, Município: Itamarandiba - MG, e-mail:
escola.24210@educacao.mg.gov.br até o dia 21/03/2018 às 17:00 h.
8 cm -19 1062609 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar “Professor Arcádio do Nascimento Moura” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/02/2018, às 09h00, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Professor Arcádio
do Nascimento Moura”, localizada na Rua: José dos Santos Marques,
nº 180 – Bairro: Centro – Cidade: Pedralva/MG - CEP 37.520-000 –
Telefone (35) 3663-1219 - e-mail: escola.56201.financeiro@educacao.
mg.gov.br até o dia 27/02/2018, às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar “Professor Arcádio do Nascimento Moura” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/02/2018, às 10h00, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios (carnes e embutidos)
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE “Professor Arcádio do Nascimento Moura”, localizada na Rua: José dos Santos Marques, n° 180
- Bairro: Centro - Cidade: Pedralva/MG - CEP 37.520-000 - Telefone
(35) 3663-1219 - e-mail: escola.56201.financeiro@educacao.mg.gov.
br até o dia 27/02/2018, às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar “Professor Arcádio do Nascimento Moura” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/02/2018, às 11h00, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios (frutas: maçã e mamão)
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE “Professor Arcádio do Nascimento Moura”, localizada na Rua: José dos Santos Marques, n° 180
- Bairro: Centro - Cidade: Pedralva/MG - CEP 37.520-000 - Telefone
(35) 3663-1219 - e-mail: escola.56201.financeiro@educacao.mg.gov.
br até o dia 27/02/2018, às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Tancredo Neves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02/03/2018, às 09h00, Processo
Licitatório nº 001/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo no CEP – Centro
de Educação Profissional Tancredo Neves, localizado na Praça Nossa
Senhora Aparecida, n° 70 - Bairro: Nossa Senhora Aparecida - Cidade:
Brazópolis/MG - CEP 37.530-000 - Telefone (35) 3641-1073 - e-mail:
escola.54488@educacao.mg.gov.br até o dia 01/03/2018, às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Tancredo Neves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02/03/2018, às 10h00, Processo
Licitatório nº 002/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios (não perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo no CEP – Centro
de Educação Profissional Tancredo Neves, localizado na Praça Nossa
Senhora Aparecida, n° 70 - Bairro: Nossa Senhora Aparecida - Cidade:
Brazópolis/MG - CEP 37.530-000 - Telefone (35) 3641-1073 - e-mail:
escola.54488@educacao.mg.gov.br até o dia 01/03/2018, às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios--REDE
A Caixa Escolar Tancredo Neves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02/03/2018, às 11h00, Processo
Licitatório nº 003/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis) com recursos da REDE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo no CEP – Centro
de Educação Profissional Tancredo Neves, localizado na Praça Nossa
Senhora Aparecida, n° 70 - Bairro: Nossa Senhora Aparecida - Cidade:
Brazópolis/MG - CEP 37.530-000 - Telefone (35) 3641-1073 - e-mail:
escola.54488@educacao.mg.gov.br até o dia 01/03/2018, às 17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Rafael Magalhães realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 14/03/2018, às 9h00, na EE Professor Rafael Magalhães, localizada na Rua: Maurício Kaisermann, n° 06 – Bairro: Boa
Vista - Cidade: Itajubá/MG - CEP: 37.505-020 - Telefone (35) 36235292 - e-mail: escola.55476@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
18 cm -19 1062296 - 1
CARATINGA
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE - A
Caixa Escolar GERSON GOMES DE ALMEIDA, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/02/2018, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Gerson Gomes de Almeida, localizada na Rua Joaquim Vicente
Bonfim, n.º 92, Centro, Ipaba, CEP 35.198-000 – Telefone (33) 33271061, e-mail: escola.19674@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/02/2018,
às 11:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Manoel Joaquim Teodoro realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/03/2018, às 12h00min, na
EE Manoel Joaquim Teodoro, localizada na Av. José Calazans n° 178
– Centro – CEP 35323-000 – Telefone (0XX33) 3325-1131, e-mail:
escola.19615@educacao.mg.gov.br .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Manoel Joaquim Teodoro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/02/2018, às 08:00
horas, processo licitatório nº 01/2018, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Manoel Joaquim Teodoro, localizada na av. Jose Calazans n° 178 –
Centro–- CEP 35323-000 – telefone (0xx33) 3325-1131, e-mail: escola.19615@educacao.mg.gov.br até o dia 27/02/2018, às 12h00min.
7 cm -19 1062426 - 1
Extrato do Contrato nº 9178286/2018 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/ SRE São Sebastião
do Paraíso e o fornecedor 28.675.592/0001-60 - WELLINGTON DOS
SANTOS DE DEUS FERREIRA 08200419630, Processo de compra nº 1261035 000023/2017, Cotação Eletrônica. Objeto: Prestação
de serviços de manutenção e monitoramento eletrônico do sistema de
alarme. Valor total: R$ 888,00. Vigência: 12 meses, de 15/02/2018 a
14/02/2019. Dotação Orçamentária nº: 1261.12.122.701.2085">1261.12.122.701.2085.0001.33
9039.62. 0.10.1. Data da assinatura: 15/02/2018. Signatários: pela contratada WELLINGTON DOS SANTOS DE DEUS FERREIRA, e pela
contratante ALÍPIO MUMIC FILHO.
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Extrato de Edital para Chamada Pública
A Caixa Escolar Professor José Vicente realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 12/03/2018, às 16:30 horas, na EE Prof.
José Vicente, localizada na Praça Francisco Campos n° 131 – Piumhi
– MG – CEP 37.925-000, Telefone (0XX37) 3371-1543, e-mail: escola.115711@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
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A Caixa Escolar Quintino Bocaiúva, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/02/2018 às 10 h, Processo
Licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na EE Quintino Bocaiúva, localizada na Rua Francisco de Paula Freitas, nº 300 – bairro Jardim Pérola
– Gov. Valadares CEP:.35.051-220. Telefone (33)3221-7050, e-mail:
escola.43273@educacao.mg.gov.br. Até o dia 27/02/2018.
A Caixa Escolar Quintino Bocaiúva, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/02/2018 às 10h e 30min,
Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na EE Quintino
Bocaiúva, localizada na Rua Francisco de Paula Freitas, nº 300 bairro
Jardim Pérola – Governador Valadares CEP: 35.051-220. Telefone
(33)3221-7050, e-mail: escola.43273@educacao.mg.gov.br. Até o dia
27/02/2018.
A Caixa Escolar Jerônimo Alves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/02/2018, às 8 horas, Processo
Licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do Qese. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daE.E
Joaquim Monteiro, localizada àRua Vista Alegre, nº 166, Marilac, MG
– CEP 35115-000, telefone: (33)32921141,e-mail: escola.44563@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/02/2018, às 17 horas.
A Caixa Escolar Jerônimo Alves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/02/2018, às 8h30mim, Processo
Licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis / carne com recursos do Qese. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daE.E
Joaquim Monteiro, localizada àRua Vista Alegre, nº 166, Marilac, MG
– CEP 35115-000, telefone: (33)32921141,e-mail: escola.44563@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/02/2018, às 17 horas.
A Caixa Escolar Jerônimo Alves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/02/2018, às 9h30mim, Processo Licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis / verdura com recursos do Qese. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede daE.E Joaquim Monteiro, localizada àRua Vista Alegre, nº 166,
Marilac, MG – CEP 35115-000, telefone: (33)32921141,e-mail: escola.44563@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/02/2018, às 17 horas.
A Caixa Escolar Jerônimo Alves torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/02/2018, às 10h00mim,
Processo Licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentíciosnão perecíveis com recursos do Vinculados. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede daE.E Joaquim Monteiro, localizada àRua Vista Alegre, nº 166,
Marilac, MG – CEP 35115-000, telefone: (33)32921141,e-mail: escola.44563@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/02/2018, às 17 horas.
A Caixa Escolar Jerônimo Alves torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/02/2018, às 10h30mim,
Processo Licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do Vinculados. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede daE.E Joaquim Monteiro, localizada àRua Vista Alegre, nº 166,
Marilac, MG – CEP 35115-000, telefone: (33)32921141,e-mail: escola.44563@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/02/2018, às 17 horas.
A Caixa Escolar Jerônimo Alves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/02/2018, às 11h00mim, Processo Licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis / verduras com recursos do Vinculados.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede daE.E Joaquim Monteiro, localizada àRua Vista Alegre, nº 166,
Marilac, MG – CEP 35115-000, telefone: (33)32921141,e-mail: escola.44563@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/02/2018, às 17 horas.
A Caixa Escolar Mary Leal de Paula torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/02/2018, às 17:00 horas,
Processo Licitatório no 01/2018, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daE.E Maria
Guilhermina Pena, localizada à Rua Orlando Vaz, nº 420, centro, Conselheiro Pena, MG – CEP: 35240-000, telefone: (33)3261- 1572,e-mail:
escola.42145@educacao.mg.gov.braté o dia 28/02/2018, às 16:30 hora
16 cm -19 1062237 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.A
Caixa Escolar Dr. Antônio Nogueira Rezende torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/03/2018,
às 12:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade – Convite
- para aquisição de gêneros alimentícios com recurso reprogramado do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Dr. Antônio Nogueira de Rezende”, localizada na Rua José da Costa Neves n° 150 de 07:00 as 22:00h– Buarque de Macedo – CEP 36400-000 Telefone (31) 3728-2000, e-mail:
escola.193801@educacao.mg.gov.brExtrato de Edital para Chamada
Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Conselheiro Antão realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/03/2018, às 08h00, na
EE Conselheiro Antão, localizada na Rua Francisco Coleta n° 250 –
Centro - Itaverava – CEP 36400-000 – Telefone (0XX31) 37571114,
e-mail: escola.193992@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios PNAE A Caixa Escolar Conselheiro Antão
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 05 de /03/2018, às 08h00, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Conselheiro Antão, localizada na Rua Francisco Coleta n° 250 – Centro - Itaverava – CEP 36400-000 – Telefone
(0X31) 37571114, e-mail: escola.193992@educacao.mg.gov.br. até o
dia 05/03/2018, às 08h:00.
7 cm -19 1062394 - 1
Extrato do Contrato nº 9170540/2018 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o fornecedor
15.529.246/0001-22 – Mais Segurança Eletrônica LTDA - ME, Processo nº 1261008 000016/2017, Pregão eletrônico nº. 02/2017. Objeto:
Contratação de empresa especializada em vigilância e segurança eletrônica. Valor: R$ 9.700,00. Dotação Orçamentária nº: 1261.12.122.701.2
085.0001.339039.62.0.10.1. Assinatura: 19/02/2018. Signatários: pela
contratada Celso Newton Camilo pela contratante Maria de Lourdes
Reis Silva Beato.
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