TJMG 21/02/2018 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 390046-1
Natacha Pereira a partir de 12/02/2018 referente ao PEB-III-N, (Cargo
1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP
278842-0 Benedita Marta da Silva Carvalho a partir de 01/02/2018
referente ao PEB-I-C, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a; Carmo do Rio Claro- EE Anchieta, MaSP 335330-7 Silvania Aparecida André a partir de 01/02/2018 referente ao PEB-II-N, (Cargo 2),
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Piumhi- EE Professor José Vicente,
MaSP 353856-8 Angela Celi Sansoni Ribeiro a partir de 07/02/2018,
referente ao PEB-II-O, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 131 h/a; Piumhi- CESEC – Sebastião Gonçalves da Silva, MaSP 353921-0 Vitória Juliana de Oliveira a partir de 07/02/2018 referente ao PEB-III-P,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 114 h/a; Passos- EE São José, MaSP
390520-5 Cláuvia Mariano Pimenta dos Santos a partir de 07/02/2018
referente ao PEB-II-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 125 h/a; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 838364-8
Sonia Alves Batista a partir desta publicação referente ao PEB-II-J,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; Passos- EE São José, MaSP
334567-5 Maria de Fátima Reis a partir desta publicação referente ao
cargo PEB-III-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 123 h/a, e a
continuidade da percepção da gratificação da função de vice direção,
integral, correspondente a 2.223 dias; Passos- E.E. Dulce Ferreira de
Souza, MaSP 353851-9 Adriani Assis Lobato Oliveira a partir desta
publicação referente ao PEB-III-P (Cargo 1), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a; Passos- EE Lourenço de Andrade, MaSP 353877-4 Harilcy
Moraes Mendonça a partir desta publicação referente ao PEB-III-M
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 131 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
04/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, cc § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º daLei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor (es): Passos – S.R.E de Passos MaSP 483087-4 Dilzane Aparecida Hostalácio
Brito a partir de 09/02/2018 referente ao PEB-I-A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
05/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, cc
§ 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado

pelo art. 1º daLei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor
(es): Passos – S.R.E de Passos MaSP 840347-9 Maria Aparecida Silva
Nunes ASB-I-B (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5224 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Professor Tonico
Leite, MaSP 390046-1 Natacha Pereira PEB-III-N, (Cargo 1), concedidas pelo Ato n° 33/98 publicado em 18/09/1998, 03 meses referente ao
1° qüinqüênio de exercício;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 02/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Passos- E.E.
Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1353298-1 Erika Soares de Melo PEBI-A, (Cargo 2), a partir de 15/02/2018;
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 443705-9
Leila Lemos Freire Vilela PEB-I-A, (Cargo 4), 16 aulas a contar de
01/02/2018; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 1105822-9 Elaine
Aparecida de Figueiredo Gonçalves PEB-I-A, (Cargo 4), 08 aulas, a
contar de 01/02/2018; Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP
1160136-6 Diego Machado Honório Fernandes PEB-I-A, (Cargo 3),
a contar de 01/02/2018; Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria
Leite, MaSP 1181705-3 Rodrigo Medeiros de Castro PEB-I-A, (Cargo
4), a contar de 01/02/2018; Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria
Leite, MaSP 1151870-1 William Antônio Matos PEB-I-A, (Cargo 3),
a contar de 01/02/2018; São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 1012427-9 Daniel Crispim de Oliveira PEB-I-A, (Cargo
3), a contar de 01/02/2018; Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes,
MaSP 1181576-8 Maria Socorro Damasceno PEB-I-A, (Cargo 2),
16 aulas, a contar de 01/02/2018; Formiga- EE Aureliano Rodrigues
Nunes, MaSP 1412886-2 Leidiane Nayara Duque PEB-I-A, (Cargo
2), 16 aulas, a contar de 01/02/2018; Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 1448799-5 Gisele Almeida Figueiredo PEB-I-A,
(Cargo 1), 16 aulas, a contar de 01/02/2018; Piumhi- EE Professor
José Vicente, MaSP 1273220-2 Luciene Alves de Oliveira PEB-I-A,
(Cargo 2), a contar de 01/02/2018; Formiga- EE Rodolfo Almeida,
MaSP 1367524-4 Ana Paula Figueiredo Maciel Soares PEB-I-A,
(Cargo 4), a contar de 01/02/2018; São João Batista do Glória- EE
José Severiano Filho, MaSP 1322420-9 William Bruno Ferreira PEBI-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2018; São João Batista do Glória- EE
José Severiano Filho, MaSP 1074882-0 Eliane Regina da Lapa Silva
PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2018; Formiga- EE Rodolfo
Almeida, MaSP 1437900-2 Sanara Silva Santos PEB-I-A, (Cargo 1), a
contar de 01/02/2018; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP
658162-3 Vera Aparecida de Almeida PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de
01/02/2018; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta,
MaSP 1358652-4 Isabel Cristina Garcia Gonçalves PEB-I-A, (Cargo
3), a contar de 01/02/2018; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula
Rebelo Horta, MaSP 1268300-9 Fabiana Arantes de Oliveira Ferreira
PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 01/02/2018; Capitólio- EE Modesto
Antonio de Oliveira, MaSP 1216716-9 Pollyana Almada Brito Amaral
PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2018;
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2018
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP
1341108-7 Rosemeire Sabino Silva EEB-I-A, (Cargo 3), a contar de
01/02/2018;
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art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun.
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; MaSP 284820-8,
Marta Maria Campos de Moura, a p/ de 15.02.18, ref. ao cargo PEBIJ,
adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente
à carga horária de 115 h/a; E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP
390620-3, Mary de Deus Silva Pereira, a p/ de 15.02.18, ref. ao cargo
PEBIIIP – Matem., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun.
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; Patos de Minas E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 390625-2, Maria Aparecida de
Oliveira Guimarães, a p/ de 15.02.18, ref. ao cargo PEBIIP, adm. 1, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 121 h/a; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 378131-7, Beatriz de Fátima Borges, a p/ de 15.02.18, ref. ao cargo ATBIVI, adm. 2, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 3º da EC nº 47/05, c/ direito
à remun. integral; Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André Caldeira
Coimbra”, MaSP 692073-0, Regina Márcia de Vasconcelos Vieira, a p/
de 15.02.18, ref. ao cargo PEBIIN – Matem., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c
§5º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 115 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2018
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas
- E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 324095-9, Eliana Ferreira Rocha
Magalhães, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 2, na parte em que concedeu
férias-prêmio, Ato nº 99/15, publ. em 22.10.15, por motivo de impossibilidade de retificação; São Gotardo - CESEC “Maria Coeli Franco”,
MaSP 296348-6, Maria José Lopes, PEBIIIP – Líng. Port. e Lit. Bras.
1º e 2º Grs. – no c/c DIV, adm. 1, na parte em que retificou retificação de férias-prêmio concessão, Ato nº 230/14, publ. em 18.12.14, por
motivo de incorreção; MaSP 296348-6, Maria José Lopes, PEBIIIP –
Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs. – no c/c DIV, adm. 1, na parte em
que retificou 3º, 4º e 6º biênios, Ato nº 228/14, publ. em 18.12.14, por
motivo de incorreção; MaSP 296348-6, Maria José Lopes, PEBIIIP –
Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs. – no c/c DIV, adm. 1, na parte em
que retificou 3º qq. mag., Ato nº 229/14, publ. em 18.12.14, por motivo
de incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 20/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dr.
Paulo Borges”, MaSP 658079-9, Ivete Porfírio de Barcelos Boaventura,
PEBIF – Líng. Port., adm. 2, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 25.12.17;
MaSP 390943-9, Gislene de Fátima Silva, ATBIVI – no c/c SEIII, adm.
1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 31.01.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 21/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”,
MaSP 1325318-2, Sandra Maria Rodrigues e Ribeiro, ATBIA, adm.
2, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 04.02.18, com aproveitamento de tempo do cargo ATBDIA, do qual foi desligada; MaSP
324095-9, Eliana Ferreira Rocha Magalhães, PEBIB – Anos Iniciais,
adm. 2, por 09 meses, ref. ao 1°, 2º e 3º qq. de exerc., a p/ de 22.05.13,
data do exercício, com aproveitamento de tempo do cargo PIA, do
qual foi exonerada; dos quais usufruiu 07 meses e converteu em espécie 02 meses; MaSP 324095-9, Eliana Ferreira Rocha Magalhães,

PEBIB – Anos Iniciais, adm. 2, por 03 meses, ref. ao 4º qq. de exerc.,
a p/ de 23.05.17, data do requerimento de vinculação de contagem de
tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBDIA, do qual foi
dispensada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 101/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 29/11/2017, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
268655-8, M.G.N., PEBIIIP – Hist. 1º e 2º Grs., adm. 2, pelo cumprimento integral da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9455,
publicada em 28/01/2016, referente à revisão do posicionamento no
Subsídio ao PEB II A e consequente retificação da Promoção por Escolaridade Adicional do PEB III P para o PEB III M, com devolução dos
valores recebidos indevidamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 103/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 29/11/2017, referente a: Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”,
MaSP 363760-0, M.C.P., PEBIIIJ, adm. 1, pela procedência do ato
nº 1690/2017, publicado em 17/10/2017 e consequente ressarcimento ao erário dos valores recebidos indevidamente no período de
novembro/2016 a outubro/2017, em observância ao art. 270 da Lei nº
869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 107/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 29/11/2017, referente a: Arapuá – Serv. Aposent., MaSP 653983-7,
M.D.M., ASBIF, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente ao período de 01/08/2014
a 31/03/2017, no mesmo número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 110/2017, publicada no “Minas Gerais” em
29/11/2017, referente a: São Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”,
MaSP 939561-7, N.A.S., PEBDIA, adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente ao
período de 02/2017 a 04/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 114/2017, publicada no “Minas Gerais” em
29/11/2017, referente a: São Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”,
MaSP 1312282-5, M.Y.C., PEBSIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao
erário de valores recebidos indevidamente referente à remuneração
no período de 08 a 12/05/2017, em observância ao art. 270 da Lei nº
869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 115/2017, publicada no “Minas Gerais” em
29/11/2017, referente a: Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
1350134-1, V.L.S.G., PEBDIA, adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de
valores recebidos indevidamente na remuneração referente ao período
de 02/2015 a 01/2016, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
20 1063164 - 1

SRE de Ubá
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18076, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, que deverá entrar em exercício no dia 22/02/2018.
Município/
Origem
Ubá

Escola de Origem

Código

MaSP/D

EE Dep. Carlos Pei- 181951 1320505-9
xoto Filho

Nº do
Cargo
01

Nome

Cargo

Adriana Feital Duriguetto ATB1B
Reis

horas Município
30

Ubá

Escola de
Destino

Código

EE Cel. Camilo 181935
Soares
19 1062663 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
TORNA SEM EFEITO ATO DE Remoção Nº 01/2018, publicado em 03-01-2018, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem
assumido o exercício em tempo hábil:
Órgão de lotação/
Localidade Exercício
de Destino

Carmo do
Paranaíba

MaSP

Nome

2

Atuação/ C.H Localidade
conteúdo
de Origem
B i o l o g i a / 06 São Gotardo
Ciências

PEB I A

4

Química

10

Matutina

E.E Ana Rocha

PEB I A

3

História

16

São Gotardo

E.E São pio X

Cargo

Carmo do Paranaíba 1293689-4 Marly Oliveira da Silva PEB I A

de
1165825-9 Washington
Almeida Pereira
Layer
Phelipe
São Gotardo Guarda dos Ferreiras 1410632-2 Mendes Oliveira
São Gotardo São Gotardo

Adm

Órgão de Lotação
de origem
E.E José Caetano
Ribeiro

20 1063173 - 1
TORNA SEM EFEITO ATO DE Remoção Nº 02/2018, publicado em 17-01-2018, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem
assumido o exercício em tempo hábil:
Órgão de lotação/
Atuação/
Localidade
Órgão de Lotação
Localidade
MaSP
Nome
Cargo Adm conteúdo
C.H
Exercício de Destino
de Origem
de origem
Patos de
Juscelino
Alves
E
d
u
c
a
ç
ã
o
Patos
de
Minas/
Patos de Minas
1166244-2 Gondim
PEB I A 2
16
Minas
Física
Santana de Patos E.E Juca Mandu
20 1063177 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
a: Lagamar - E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP 697461-2, Maria Inês Rodrigues Corrêa, PEBIIIP – Líng. Port., adm. 2, Ato nº 86/14, publ. em
02.10.14, por interesse do servidor em reservar o período para outra
forma de usufruição, onde se lê: ref. ao 1º qq. de exerc., leia-se: ref. ao
4º qq. de exerc.; Patos de Minas - SRE, MaSP 866489-8, Washington
Santana da Silva, ANEIA, adm. 1, Ato nº 13/18, publ. em 07.02.18, por
motivo de interesse do servidor, onde se lê: a p/ de 15.03.18, leia-se:
a p/ de 14.05.18.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) a: Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André Caldeira
Coimbra”, MaSP 692073-0, Regina Márcia de Vasconcelos Vieira,
PEBIIN – Matem., adm. 1, Ato nº 01/18, publ. em 24.01.18, por motivo
de incorreção, onde se lê: ref. ao 7º biênio a p/ de 07.03.11, leia-se:
ref. ao 7º biênio a p/ de 28.02.11; São Gotardo - CESEC “Maria Coeli
Franco”, MaSP 296348-6, Maria José Lopes, PEBIIIP – Líng. Port. e
Lit. Bras. 1º e 2º Grs. – no c/c DIV, adm. 1, Ato nº 03/09, publ. em
14.02.09, por motivo de correção de contagem de tempo, onde se lê:
ref. ao 5º biênio a p/ de 25.12.97, retif. publ. de 08.12.98, ref. ao 6º
biênio a p/ de 25.12.99, leia-se: ref. ao 5º biênio a p/ de 19.03.98, retif.
publ. de 08.12.98, ref. ao 6º biênio a p/ de 18.03.00.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Quinquênio referente(s) a: Lagoa
Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 378163-0, Maria Alzira Gonçalves Coelho, ATBIH – no c/c SEII, adm. 1, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 21/10, publ. em 07.10.10, onde se lê: 3º qq. adm.
a p/ de 28.02.10, leia-se: 3º qq. adm. a p/ de 11.11.09; Ato nº 16/06,
publ. em 13.04.06, onde se lê: 2º qq. adm. a p/ de 01.03.05, leia-se:
2º qq. adm. a p/ de 12.11.04; Ato nº 14/06, publ. em 13.04.06, onde se
lê: 1º qq. adm. a p/ de 08.05.00, leia-se: 1º qq. adm. a p/ de 19.01.00;
MaSP 378163-0, Maria Alzira Gonçalves Coelho, ATBIH – no c/c SEII,
adm. 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 18/02, publ. em
10.05.02, onde se lê: 2º qq. mag. a p/ de 31.03.95, leia-se: 2º qq. mag.
a p/ de 20.01.95; Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP
390943-9, Gislene de Fátima Silva, ATBIVI – no c/c SEIII, adm. 1,
por motivo de inclusão de abono 1.2, Ato nº 18/98, publ. em 31.03.98,
onde se lê: 1º qq. adm. a p/ de 06.02.98, leia-se: 1º qq. adm. a p/ de
12.09.97; Ato nº 30/03, publ. em 23.05.03, onde se lê: 2º qq. adm. a p/

de 05.02.03, leia-se: 2º qq. adm. a p/ de 11.09.02; Ato nº 18/08, publ.
em 10.07.08, onde se lê: 3º qq. adm. a p/ de 03.02.08, leia-se: 3º qq.
adm. a p/ de 10.09.07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Concessão
referente(s) a: São Gotardo - CESEC “Maria Coeli Franco”, MaSP
296348-6, Maria José Lopes, PEBIIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º
Grs. – no c/c DIV, adm. 1, Ato nº 227/14, publ. em 18.12.14, por motivo
de correção de contagem de tempo, onde se lê: 4º qq. de exerc. a p/ de
02.02.12, leia-se: 4º qq. de exerc. a p/ de 28.06.13.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência referente(s) a: Lagoa Formosa - E.E. “José Marciano
Brandão”, MaSP 695983-7, Veranilce José de Santana, PEBIIIP – no
c/c SEIV, adm. 1, Ato nº 90/17, publ. em 25.05.17, por motivo de incorreção, onde se lê: 10 biênio a p/ de 29.07.08, leia-se: 10 biênio a p/
de 29.08.08.
20 1063168 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 1º do art.
3º da EC nº. 41/03, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo
Borges”, MaSP 390943-9, Gislene de Fátima Silva, ATBIVI – no c/c
SEIII, adm. 1, a p/ de 01.02.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, o(s) servidor(es): Presidente Olegário - CESEC
“Tancredo Neves”, MaSP 1326100-3, Maria José Rodrigues Pacheco,
ATBIA, adm. 2, a p/ de 03.02.18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de:
Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP
339515-9, Zani Caetano de Almeida, a p/ de 15.02.18, ref. ao cargo
PEBIIIP – Matem., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Paula Cândido - E. E. Prof.
Samuel João de Deus - 181277, MASP 866.801-4.02, Sônia Maria
Rodrigues, PEBIG, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios
de exercício, a partir de 21.02.18; Visconde do Rio Branco - C.E.M.
Prof. Theodolindo José Soares - 182311, MASP 346.572-1.04, Leila de
Oliveira Ferraz Rodrigues, PEBIA, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio, a partir de 12.03.18.
19 1062664 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, das
servidoras: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza Primo - 180742, MASP
350.363-8.02, Mônica Dias Resende, a partir de 21.02.18, referente ao
PEB3/IIIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108+27; Ervália - E. E. Prof. David
Procópio - 180891, MASP 376.096-4.01, Eni do Carmo Bento Venancio, a partir de 21.02.18, referente ao ATB5/VI, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral; Guarani - E. E. Prof. Alberto Pacheco - 181030, MASP
350.371-1.02, Shyrlei Moreira, a partir de 21.02.18, referente ao PEB3/
IIIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+44; Tabuleiro – E. E. Menelick de Carvalho – 181692, MASP 339.091-1.01, Rita de Cassia Xavier de Morais
Vidigal Lima, a partir de 21.02.18, referente ao PEB2/IIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108+06 e a incorporação da gratificação, conforme os
dias de direito à percepção da função de vice-diretor (1.460) dias; Ubá
- E. E. Cel. Camilo Soares - 181935, MASP 329.741-3.01, Maria Izabel
Rocha Machado, a partir de 21.02.18, referente ao PEB1/IM, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108+09.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Ervália - E. E. Prof. David Procópio 180891, MASP 376.096-4.01, Eni do Carmo Bento Venancio, ATBVI,
a partir de 06.02.18; Paula Cândido – E.E. José Maurílio Valente –
181251, MASP 832.195-2, Isabel de Fátima Pontes Vieira, ASBDIA,
a partir de 17.01.18; SRE/Ubá, MASP 268.035-3, Ceny de Paula Laud
dos Reis, ANEI IIIH, a partir de 31.01.18.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 09/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Coimbra - E.E. Emílio Jardim
- 128635, MASP 1.319.622-5.01, Cássia Maria Vieira Alves, ATBIB,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14.01.18; MASP
335.617-7.02, Solange Maria de Assis Cupertino, PEBIIH, referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 03.01.18; Divinésia - E. E. Prof.
Biolkino de Andrade - 180807, MASP 1.319.636-5.01, Bianca Souza
da Silva, ATBIB, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
11.01.18; MASP 939.121-0.01, Nilda Isabel Pinto de Barros, PEBIIH,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29.01.18; Guidoval
- E. E. Mariana de Paiva - 181137, MASP 890.161-3.01, Helaine Lopes
de Faria Bressan, PEBIIJ, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 10.08.17; MASP 1.075.033-9.03, Juliana Bressan Geraldo
Matos, EEBIB, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30.01.18; MASP 547.351-7.01, Marcílio José Vieira Neto, PEBIE, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16.05.17; Piraúba - E.
E. Aurélio Bento Salgado – 181307, MASP 1.326.599-6.01, Jefferson
Martins Esteves, EEBIB, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 26.01.18; Ubá - E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho - 181951,

MASP 370.262-8.02, Mary Angela Soares de Souza, ATBIIIH, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03.02.18; E.E. Dr. José
Januário Carneiro – 181978, MASP 389.856-6.01, Rosane Massardi
Alfredo, ATBIVI, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
26.01.18; Ubá – E. E. Padre Joãozinho – 182001, MASP 876.979-6.02,
Kercya Soares Carneiro Nascimento, EEBIB, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16.01.18; MASP 389.842-6.01, Mires Soares da Silva, ATBIVI – Secretária de Escola, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24.01.18; Ubá - E. E. São José – 182079,
MASP 1.134.515-4.03, Érica Gonçalves da Silva, EEBIB, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19.01.18; Visconde do Rio
Branco - E. E. Dr. Celso Machado – 182222, MASP 1.319.971-6.01,
Maria Isabel de Paula Leite Pereira, ATBIB, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17.01.18; MASP 368.667-2.02, Meire Sueli
Quinelato Goulart, ATBIVG, referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 07.12.17; SRE/Ubá, Direção de Escola de Ervália, MASP
1.064.207-2.01, Débora Carmen de Freitas Mattos, PEBIIF na função
DII, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09.02.18; São
Geraldo, MASP 1.129.427-9.02, Tiago Sartori, EEBIB, por 03 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10.02.18. referentes
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10.02.18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 02/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Ubá - E. E. Cel. Camilo Soares - 181935, MASP
329.741-3.01, Maria Izabel Rocha Machado, PEB1/IM, concedidas
pelo ato publicado em 17.05.95, 01 mês e 28 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 dias para conversão em espécie.
19 1062666 - 1

SRE de Uberlândia
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/18
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Segismundo Pereira, Masp 699229.1.1,
Neivaldo de Lima Virgilio, PEB1F, por 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2018.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
20 1063137 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard

Expediente
ATO N. 50/2018
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, inciso
XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de
2003, considerando a realização, pela ESDEP, ANADEP e DPMG,
do 2º Curso de Qualificação de Defensoras e Defensores Públicos em
Saúde Pública, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2018,
em Belo Horizonte-MG; considerando os pedidos dos Órgãos de Execução aportados no Gabinete e o interesse institucional na matéria,
AUTORIZA o afastamento dos Defensores Públicos interessados, para