Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretário de Escola – SEV, a partir de 12/08/2019; EE Silveira Drumond, MaSP 1092763-0, Martônia Aparecida Seara Carvalho, PEB1B, 2º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 12/08/2019. INSTAURAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA Nº 15/2019 DETERMINA A INSTAURAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretário de Escola – SEV, a partir de 12/08/2019; EE Silveira Drumond, MaSP 1092763-0, Martônia Aparecida Seara Carvalho, PEB1B, 2º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 12/08/2019. INSTAURAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA Nº 15/2019 DETERMINA A INSTAURAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 14 de Junho de 2018 – 17 Zóccoli de Andrade – MaSP 389.209-8.01, Delcides Martins de Souza, ATB V I/SE-I, Ato n º 25/2018, publicado em 07/06/2018, informação incorreta, onde se lê por 07 mês(es), sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07.06.18, 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08.07.18, e 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09.10.18.,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era SRE de Ouro Preto RETIFICAÇÃO – ATO Nº 382/2019 RETIFICA, NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO referente a servidora: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1101628-4, Maria Helena de Almeida Silva, PEB1A, Matemática, 3º cargo, Ato nº 357/2019, publicado em 17/07/2019, incorreção na carga horária, onde se lê: 15, leia-se: 16. 30 1255628 - 1 AFASTAMENTO POR MO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo MasP 819026-6, Eliane Silva Rocha Ferraz, PEB 1IA, Adm 04, referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2017, data do requerimento, com aproveitamento de tempo da Adm 01-LC-100, do qual foi desligada, dos quais usufruiu 02 meses, restando-lhe 01 mês de saldo para utilização posterior; MasP 819026-6, Eliane Silva Rocha Ferraz, PEB 1IA, Adm 04, referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a partir de 02/03/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Passos Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 03/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 390046-1 Natacha Pereira a partir de 12/02/2018 referente ao PEB-III-N, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 01/17 REGISTRA O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei Nº 869. de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos a servidora, : OURO PRETO – E.E. “Antônio Pereira” – MASP 1201653-1, Luciete Garcia Pereira Ferreira, ATBD1A/ admissão 01, a partir de 25/08/17. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era SRE de Ouro Preto RETIFICAÇÃO – ATO Nº 382/2019 RETIFICA, NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO referente a servidora: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1101628-4, Maria Helena de Almeida Silva, PEB1A, Matemática, 3º cargo, Ato nº 357/2019, publicado em 17/07/2019, incorreção na carga horária, onde se lê: 15, leia-se: 16. 30 1255628 - 1 AFASTAMENTO POR MO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 070/22 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: PEDRALVA – Aposentada, MaSP 325630-2, Maria de Fátima Miguel Choi para Maria de Fátima Miguel Choi de Carvalho. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 071/22 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo Santos Meira, PEB1B-Ciências, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 17/05/2013, data do exerc., com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A, do qual foi exonerado dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; MaSP.1103218-2, Eufrásia Patrícia Santos Meira, PEB1B-Ciências, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 08/08/2016, com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A, do qual foi exonerado dos quais usufruiu 0 (zero) mês r