TJMG 01/03/2018 -Fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo
que solicitado. Leia-se: Com NE de 4,5 m e ND de 35,20 m. Bacia
Hidrográfica: Afluente do Rio Grande. Vazão Autorizada (m³/h): 33,29.
Finalidade: Consumo humano e industrial, com o tempo de captação
de 17:00 horas/dia, 12 meses/ano. Art. 7º- 1. Realizar medições diárias
da vazão captada e do tempo de captação, armazenando estes dados
em forma de planilhas conforme modelo disponibilizado nos sítios eletrônicos do IGAM e da SEMAD. Obs.: Na formalização do pedido de
renovação da portaria de outorga, deverão ser apresentadas as planilhas impressas e em formato digital compatível com excel. 2. Realizar medições mensais dos níveis estático e dinâmico do poço tubular,
armazenando estes dados em forma de planilhas conforme modelo disponibilizado nos sítios eletrônicos do IGAM e da SEMAD. Obs.: Na
formalização do pedido de renovação da portaria de outorga, deverão
ser apresentadas as planilhas impressas e em formato digital compatível com excel. 3. Fazer periodicamente análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora
dos padrões estabelecidos pela Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da
Saúde realizar tratamento da água. 4. Apresentar cópia de protocolo
de notificação junto à Vigilância Municipal em Saúde, sobre a captação de água outorgada na presente Portaria, informando que se destina
ao consumo humano, para que a mesma possa acompanhar o atendimento à Portaria do Ministério da Saúde nº 2.914 de 12 de dezembro
de 2011. Prazo: 30 dias a partir do AR do certificado. Município: Claraval - MG.
Retifica-se a portaria nº. 00130 publicada dia 11/02/2015. Outorgado:
Donizete de Matos. CPF: 671.017.206-68. Onde se lê: Com NE de 3.7
m e ND de 8.3 m. Vazão Autorizada (m³/h): 4,43. Finalidade: Consumo
humano e dessedentação de animais, com o tempo de captação de 02:00
horas/dia e 12 meses/ano. Art. 7º- 1. Instalar horímetro no poço. E comprovar a instalação dos equipamentos através de relatório técnico-fotográfico, no prazo máximo de 90 dias a contar da data de publicação da
Portaria do IGAM; 2. Realizar leituras mensais dos equipamentos instalados (horímetro e hidrômetro), armazenando-as na forma de planilhas,
que deverão ser mantidas no empreendimento para fins de fiscalização
ou apresentá-las sempre que solicitado. 3. Fazer periodicamente análises físico-química e bacteriológica da água, se o resultado estiver fora
dos padrões estabelecidos pela Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da
Saúde realizar tratamento da água. Leia-se: Com NE de 3.95 m e ND de
11,33 m. Vazão Autorizada (m³/h): 5,37. Finalidade: Consumo humano
e dessedentação de animais, com o tempo de captação de 08:00 horas/
dia, 12 meses/ano. Art. 7º- 1. Comprovar, através de relatório técnico e
fotográfico, a instalação de dispositivo que permitam a coleta de água
para monitoramento de qualidade, conforme determinações do art. 9°
da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n° 2302/2015 (prazo: 30 dias).
2. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a instalação de
equipamento de medição dos níveis estáticos e dinâmicos dos poços
tubulares profundos, conforme determinações do art. 9° da Resolução
Conjunta SEMAD/IGAM n° 2302/2015 (prazo: 30 dias). 3. Realizar
medições diárias da vazão captada e do tempo de captação, armazenando estes dados em forma de planilhas conforme modelo disponibilizado nos sítios eletrônicos do IGAM e da SEMAD. Obs.: Na formalização do pedido de renovação da portaria de outorga, deverão ser
apresentadas as planilhas impressas e em formato digital compatível
com excel. 4. Realizar medições mensais dos níveis estático e dinâmico do poço tubular, armazenando estes dados em forma de planilhas
conforme modelo disponibilizado nos sítios eletrônicos do IGAM e da
SEMAD. Obs.: Na formalização do pedido de renovação da portaria de
outorga, deverão ser apresentadas as planilhas impressas e em formato
digital compatível com excel. 5. Fazer periodicamente análises físicoquímica e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado
estiver fora dos padrões estabelecidos pela Portaria nº 2.914/2011 do
Ministério da Saúde realizar tratamento da água. 6. Apresentar cópia
de protocolo de notificação junto à Vigilância Municipal em Saúde,
sobre a captação de água outorgada na presente Portaria, informando
que se destina ao consumo humano, para que a mesma possa acompanhar o atendimento à Portaria do Ministério da Saúde nº 2.914 de
12 de dezembro de 2011. Prazo: 30 dias a partir do AR do certificado.
Município: Jacuí - MG.
Retifica-se a portaria nº. 00804 publicada dia 15/04/2016. Outorgado:
Leopoldo Antônio Pereira. CPF: 396.225.686-53. Onde se lê: Ponto
captação: Lat. 28º58’25’’ S e Long. 46º13’35’’ W. Finalidade: Consumo
humano e dessedentação de animais, com o tempo de captação de 06:00
horas/dia, 12 meses/ano. Art. 7º- 1. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a instalação de dispositivo que permitam a coleta
de água para monitoramento de qualidade, conforme determinações do
art. 9° da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n° 2302/2015 (prazo: 30
dias). 2. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a instalação de equipamento de medição dos níveis estáticos e dinâmicos dos
poços tubulares profundos, conforme determinações do art. 9° da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n° 2302/2015 (prazo: 30 dias). 3. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a instalação de sistema
de medição de vazão e horímetro (prazo: 30 dias). 4. Realizar medições
diárias da vazão captada e do tempo de captação, armazenando estes
dados em forma de planilhas conforme modelo disponibilizado nos
sítios eletrônicos do IGAM e da SEMAD. Obs.: Na formalização do
pedido de renovação da portaria de outorga, deverão ser apresentadas as
planilhas impressas e em formato digital compatível com excel. 5. Realizar medições mensais dos níveis estático e dinâmico do poço tubular,
armazenando estes dados em forma de planilhas conforme modelo disponibilizado nos sítios eletrônicos do IGAM e da SEMAD. Obs.: Na
formalização do pedido de renovação da portaria de outorga, deverão
ser apresentadas as planilhas impressas e em formato digital compatível com excel. 6. Fazer periodicamente análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora
dos padrões estabelecidos pela Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da
Saúde realizar tratamento da água. 7. Apresentar cópia de protocolo de
notificação junto à Vigilância Municipal em Saúde, sobre a captação
de água outorgada na presente Portaria, informando que se destina ao
consumo humano, para que a mesma possa acompanhar o atendimento
à Portaria do Ministério da Saúde nº 2.914 de 12 de dezembro de 2011.
Prazo: 30 dias a partir do AR do certificado. Leia-se: Ponto captação:
Lat. 21º00’20’’ S e Long. 46º04’35’’ W. Finalidade: Consumo humano
e dessedentação de animais, com o tempo de captação de 20:00 horas/
dia, 12 meses/ano. Art. 7º- 1. Realizar medições diárias da vazão captada e do tempo de captação, armazenando estes dados em forma de
planilhas conforme modelo disponibilizado nos sítios eletrônicos do
IGAM e da SEMAD. Obs.: Na formalização do pedido de renovação
da portaria de outorga, deverão ser apresentadas as planilhas impressas
e em formato digital compatível com excel. 2. Realizar medições mensais dos níveis estático e dinâmico do poço tubular, armazenando estes
dados em forma de planilhas conforme modelo disponibilizado nos
sítios eletrônicos do IGAM e da SEMAD. Obs.: Na formalização do
pedido de renovação da portaria de outorga, deverão ser apresentadas
as planilhas impressas e em formato digital compatível com excel. 3.
Fazer periodicamente análises físico-química e bacteriológica da água
para consumo humano. Se o resultado estiver fora dos padrões estabelecidos pela Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde realizar tratamento da água. 4. Apresentar cópia de protocolo de notificação junto à
Vigilância Municipal em Saúde, sobre a captação de água outorgada na
presente Portaria, informando que se destina ao consumo humano, para
que a mesma possa acompanhar o atendimento à Portaria do Ministério
da Saúde nº 2.914 de 12 de dezembro de 2011. Prazo: 30 dias a partir do
AR do certificado. Município: Carmo do Rio Claro - MG.
Retifica-se a portaria nº. 01236 publicada dia 18/04/2017. Onde se lê:
Outorgada: Lafarge Brasil S.A. CNPJ: 10.917.819/0067-06. Art. 7º1. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a instalação
de dispositivo que permitam a coleta de água para monitoramento de
qualidade, conforme determinações do art. 9° da Resolução Conjunta
SEMAD/IGAM n° 2302/2015 (prazo: 30 dias). 2. Comprovar, através
de relatório técnico e fotográfico, a instalação de equipamento de medição dos níveis estáticos e dinâmicos dos poços tubulares profundos,
conforme determinações do art. 9° da Resolução Conjunta SEMAD/
IGAM n° 2302/2015 (prazo: 30 dias). 3. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico a instalação de horímetro (prazo: 30 dias).
4. Realizar medições diárias da vazão captada e do tempo de captação,
armazenando estes dados em forma de planilhas conforme modelo disponibilizado nos sítios eletrônicos do IGAM e da SEMAD. Obs.: Na
formalização do pedido de renovação da portaria de outorga, deverão
ser apresentadas as planilhas impressas e em formato digital compatível com excel. 5. Realizar medições mensais dos níveis estático e dinâmico do poço tubular, armazenando estes dados em forma de planilhas
conforme modelo disponibilizado nos sítios eletrônicos do IGAM e da
SEMAD. Obs.: Na formalização do pedido de renovação da portaria de
outorga, deverão ser apresentadas as planilhas impressas e em formato
digital compatível com excel. 6. Fazer periodicamente análises físicoquímica e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado
estiver fora dos padrões estabelecidos pela Portaria nº 2.914/2011 do
Ministério da Saúde realizar tratamento da água. Leia-se: Outorgada:
LafargeHolcim (Brasil) S.A. CNPJ: 60.869.336/0258-88. Art. 7º-1.
Realizar medições semanais da vazão captada e do tempo de captação, armazenando estes dados em forma de planilhas conforme modelo

disponibilizado nos sítios eletrônicos do IGAM e da SEMAD. Obs.: Na
formalização do pedido de renovação da portaria de outorga, deverão
ser apresentadas as planilhas impressas e em formato digital compatível com excel. 2. Realizar medições mensais dos níveis estático e dinâmico do poço tubular, armazenando estes dados em forma de planilhas
conforme modelo disponibilizado nos sítios eletrônicos do IGAM e da
SEMAD. Obs.: Na formalização do pedido de renovação da portaria de
outorga, deverão ser apresentadas as planilhas impressas e em formato
digital compatível com excel. Município: Alfenas - MG.
Cancelamentos:
Cancela-se a portaria nº 01304 publicada dia 25/04/2017, que indeferiu o processo nº 05410 de 03/03/2016. Requerente: Raimundo Malta
Mariano – CPF: 167.412.346-91. Município: Barbacena – MG.
Cancela-se a portaria nº 00065 publicada dia 05/01/2017, que indeferiu
o processo nº 00338 de 07/01/2016. Requerente: Santos & Dias Transportes e Carvoejamento Ltda - CNPJ: 66.287.558/0001-08. Município:
João Pinheiro – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas SUPRAM’s, SUL DE MINAS, CENTRAL METROPOLITANA, ZONA DA MATA e NOROESTE DE MINAS. Os dados
contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD,
www.semad.mg.gov.br .
Belo Horizonte, 28 de Fevereiro de 2018.
28 1066295 - 1
ARQUIVAMENTO
Notifica os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos
autos de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário
do artigo 6º, inciso I, da Lei Estadual nº 21.735/2015:
Processo
Auto de
Autuado
Administrativo
Infração
Luiz Antônio de Melo
Sem numero
041930/2007
Orlando Marques Bueno ME
sem número
054538/2007
Jeferson Rodrigues
Sem numero
054898/2007
Marcos José de Oliveira
Sem número
042707/2007
José Roberto de Melo
Sem número
042767/2007
ARQUIVAMENTO
Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração:
Processo
Auto de
Autuado
Administrativo
Infração
Sidney Netto Paretoni
053.07.08
061267/2007
Maria Cristina Boner Léo
0383.08.0021
391/2008
Condomínio Estância Serrana
0646.09.0000
1111/2009
Farid Ribeiro da Silva
14.09.10
682/2010
Farid Ribeiro da Silva
010.11.2008
047436/2007
28 1066281 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ¿d¿, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JOSE
EDUARDO
ZAIA
-Masp
1398422-4,
PES/
PROFESSOR(ESTADO DE SÃO PAULO).
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
ALYSSON LUIZ FREITAS DE JESUS -Masp 1110992-3, PES/
PES; VIVIANNE MARGARETH CHAVES PEREIRA REIS -Masp
0862930-5, PES/PROFESSOR(MONTES CLAROS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CAMPO BELO:
ANDERSON RODRIGO CARDOSO -Masp 1364187-3, PEB/ESPECIALISTA (AGUANIL); WAGNER DE MIRANDA BOLCATO
-Masp 0985331-8, PEB/PEB; LILIA FLORIPES DE SA FREIRE
-Masp 1394116-6, PEB/PROFESSOR(PERDÕES).
- SRE DE CARATINGA:
NINAANGELICA GOMES PORTUGAL -Masp 1329436-8, PEB/PEB;
VALERIA DE OLIVEIRA SOARES -Masp 0320831-1, PEB/PEB;
LISIA GEORGIA OLIVEIRA LACERDA PENNA -Masp 1449243-3,
PEB/ENFERMEIRO PSF (IPANEMA); CAROLINA COURA E
SILVA -Masp 1429093-6, PEB/ENFERMEIRA (IPANEMA).
- SRE DE DIAMANTINA:
FLOR DE MAIO AGUIAR SANTOS -Masp 0834420-2, PEB/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
ROSIMERE SOUZA CANTUARIA -Masp 1222144-6, PEB/
PROFESSOR(JANAÚBA).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
MARIA ELIZABETH BOTEZINE VIANELO -Masp 0525697-9,
PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA - APOSENTADO RPPS ).
- SRE DE MONTES CLAROS:
MARILIA MAIA RODRIGUES -Masp 0890948-3, ATB/
PROFESSOR(PATIS).
- SRE DE NOVA ERA:
EDNEIA APARECIDA DE ARAUJO -Masp 1425325-6, EEB/
PROFESSOR(ITABIRA);
GEANE
GUIMARAES
DIAS
-Masp 0351564-0, PEB/PROFESSOR(JOÃO MONLEVADE);
MARTA MARTINS DOS SANTOS -Masp 1232146-9, PEB/
PROFESSOR(ITABIRA); CINTIA LUCIANE ZEFERINO -Masp
0949283-6, PEB/PROFESSOR(ITABIRA).
- SRE DE OURO PRETO:
ELIANE FERREIRA CARNEIRO DE OLIVEIRA -Masp 0805693-9,
PEB/PEB; JEORDANIA DOS SANTOS MARTINS -Masp 1261655-3,
PEB/PROFESSOR(MARIANA).
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
KENIA CRISTINA PIRES CARVALHO -Masp 1358227-5, PEB/PEB;
WALQUIRIA MARIA BELCHIOR -Masp 1369139-9, PEB/PROFESSOR I(DORES DE CAMPOS).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
REJANE MAGALHAES ELIAS -Masp 1010908-0, PEB/
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO);
DENISE
APARECIDA CINTRA BOARETTO PAPETTI -Masp 0933078-8, PEB/
PROFESSOR(IBIRACI); VALERIA VENTORIN FERREIRA -Masp
1443302-3, PEB/PEB; HELOISA PIMENTA ALEXANDRE -Masp
1443947-5, PEB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
SIMONE LUCIANA XAVIER -Masp 1167398-5, PEB/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
SIMONE PEREIRA GOMES -Masp 0806522-9, PEB/PEB; NADIA
ESTEVES DOS SANTOS -Masp 0869349-1, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(TEÓFILO
OTONI);
MARIA
DELZA PEREIRA DE SOUZA -Masp 0940841-0, PEB/ATB;
ROSALINA TORRES AMARAL -Masp 0849237-3, PEB/
PEB; RITA LOPES DA SILVA ABRANTES -Masp 0255754-4,
PEB(APOSENTADO)/PEB; SHIRLEY CRISTINA SILVA OLIVEIRA -Masp 0445694-3, PEB/PROFESSOR(PAVÃO); ANDRE
FAGUNDES DE SOUZA -Masp 1126213-6, ATB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BASICA(BERTÓPOLIS ); SUZANA MARIA
DIAS DE SOUZA SANTOS -Masp 1350701-7, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(ITAMBACURI); GESSICA DA
SILVA CRUZ -Masp 1326047-6, PEB/PROFESSOR AUXILIAR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA(ITAMBACURI); CLAUDIA FERREIRA
RODRIGUES -Masp 1443317-1, PEB/ASSISTENTE TÉCNICO
ADMINISTRATIVO(ITAMBACURI); SIRLENE TERRA ORNELES RIBEIRO -Masp 0633709-1, PEB/PEB; ADRIANO SOUZA

SANTOS -Masp 1175175-7, PEB/PEB; MARCELO PEREIRA SILVA
-Masp 1241201-1, PEB/PROFESSOR(PONTO DOS VOLANTES);
ROSIMAR JANUARIO -Masp 0878810-1, PEB/EEB; ROSANE
GOMES RODRIGUES -Masp 0849501-2, PEB/PEB; TEREZINHA DE LOURDES DE ALMEIDA -Masp 1220049-9, PEB/PEB;
MAGELA APARECIDA CATARINA -Masp 1014015-0, PEB/PROFESSOR I(SETUBINHA); GIRLENE INACIO PEREIRA SANTOS
-Masp 1096955-8, PEB/PROFESSOR I(BERTÓPOLIS ); LIDIANE
GONCALVES DOS SANTOS -Masp 1143305-9, PEB/ATB; ADELVONE PEREIRA DOS SANTOS -Masp 0962909-8, PEB/PEB; LUZINETE CRUZ NASCIMENTO -Masp 0806447-9, ATB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; DEUSDETE FRANCISCO
ALVES -Masp 0862504-8, PEB/PEB; JACIRA OLIVEIRA ANDRADE
-Masp 1126805-9, PEB/SUPERVISOR PEDAGÓGICO(PADRE
PARAÍSO); AURINDA MENDES MOREIRA -Masp 0637965-5,
PEB/PEB; ALINE PAULA SILVA -Masp 1334445-2, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
VINICYUS GREGORIO DE SOUZA -Masp 1169436-1, PEB/
PEB; CAROLINA COUTINHO MARINI -Masp 1109088-3, PEB/
PROFESSOR(RIO POMBA); MARIO SERGIO ALVES DA CUNHA
-Masp 1398136-0, ANE(ADMINISTRADOR)/PEB; JUNIOR CEZAR
ANTUNES MILLANI -Masp 1283679-7, DAI-7/PEB; LUCIMAR
BENEDITO -Masp 1431060-1, PEB/PROFESSOR I(MERCÊS);
RAIANE PIRES PEIXOTO -Masp 1343101-0, PEB/PEB; MIKELLY
PEREIRA BETTIO -Masp 1331319-2, PEB/PROFESSOR(UBÁ).
- SRE DE UBERABA:
LEONICE GOMES PEREIRA DOS SANTOS -Masp 0269560-9,
PEB(APOSENTADO)/ANE(INSPETOR ESCOLAR); ADRIANA
APARECIDA DA SILVA TINTIM -Masp 1410298-2, PEB/EDUCADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL(UBERABA); ADMA PUGLIA
FERNANDES -Masp 0389608-1, PEB/PEB, exercendo por ambos
DIRETOR I; GISELLE ABADIA TERRA -Masp 1347351-7, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(UBERABA); FERNANDA
REIS RODRIGUES -Masp 1309533-6, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
LORENA BARROS DE FREITAS -Masp 1300922-0, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); JOANA APARECIDA BATISTA DA SILVA
ALVIM -Masp 1160521-9, PEB/PEB.
- SRE DE UNAI:
ADELIA PEREIRA DA SILVA -Masp 1191608-7, PEB/
ATB; DENILVA PINHEIRO DIAS -Masp 1442491-5, PEB/
PROFESSOR(RIACHINHO); GERCILENE PEREIRA DOS REIS
-Masp 1413208-8, PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
DULCINEIA PEREIRA DE PAULA -Masp 0875368-3, PEB/
PEB; JEAN CARLOS DA SILVA ABREU -Masp 1232240-0, PEB/
PEB; MARIA HELENA GOMES FROGERI -Masp 1408841-3,
PEB/PROFESSOR(CAMPOS GERAIS); VALDIRENE SALES
BARBOSA -Masp 1147080-4, PEB/PEB; ALESSANDRA
APARECIDA MAXIMO DA SILVA -Masp 0602718-9, PEB/
PROFESSOR(LAVRAS); RITA DE CASSIA DA SILVA MACEDO
-Masp
0953103-9,
PEB/PROFESSOR(CARVALHÓPOLIS);
ILDANI MARIA ALBERNAZ DE SIQUEIRA -Masp 0318749-9,
PEB(APOSENTADO)/PEB; SUELBA CUNHA SILVEIRA DE
LARA -Masp 0389428-4, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(BOA ESPERANÇA); ALICE CAROLINA RODRIGUES ALVES BASTOS -Masp 1204881-5, PEB/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO); MARCIA ELIZA GUILHERME -Masp
1225719-2, PEB/PROFESSOR(GUAPÉ); LUCIENE CASSIA MESSIAS RIBEIRO -Masp 0974520-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(BOA ESPERANÇA); MARILENE RAGI
RIBEIRO -Masp 0944451-4, PEB/PROFESSOR(NEPOMUCENO);
ROSILENE APARECIDA SPURI SILVESTRINI -Masp 1225963-6,
PEB/PROFESSOR(NEPOMUCENO); REILZE INES BRANDAO
BARBOSA -Masp 1306308-6, PEB/PROFESSOR(NEPOMUCENO);
ANDREA DA SILVA BARBOSA -Masp 1118390-2, PEB/PEB; CRISTIANO MOREIRA DA SILVA -Masp 1153862-6, PEB/PEB; ANA
LUIZA CHAGAS MENDONCA -Masp 0733259-6, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ¿d¿, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CAMPO BELO:
RosaDIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL. de natureza técnica
ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE CAXAMBU:
FABIOLA CONDE CASSIANO -Masp 1405820-0, EEB/PEB. Outros: POR NÃO HAVER O INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS EXIGIDO ENTRE UMA JORNADA DE TRABALHO E
OUTRA,; NILSA BRAGA DE ANDRADE -Masp 0830856-1, PEB/
PROFESSOR(CARVALHOS). - Por não haver compatibilidade de
horários.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ILZA AMARAL -Masp 0965335-3, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.
- SRE DE JANAUBA:
NAYARA BARBOSA ALMEIDA -Masp 1263559-5, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4°
DA RESOLUÇÃO SEPLAG N°011 DE 29 FEVEREIRO DE 2012 E
O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO
DE2011.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
NADYA KELLY MENDES SANDER -Masp 1244991-4, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
- SRE DE UBA:
WESLEY JOSE COCATI -Masp 1167494-2, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº
45.841/2011.
- SRE DE UNAI:
ERIZAM APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp 0699104-6,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS.
28 1066387 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 4450/2017
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 05249974
Luciene Faria Baptista – ANE – 1 - Carangola - 5 - 15/02/2018 A
19/02/2018 - 158.I, 06167845 Hiran Nahun Marques – PEB – 1 Faria Lemos - 2 - 15/02/2018 A 16/02/2018 - 158.I, 09754664 Maria
do Carmo Resende Guarini Rocha – PEB – 1 - Espera Feliz - 5 19/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 10516490 Marcello Rezende Pettersen – PEB – 1 - Faria Lemos - 15 - 17/02/2018 A 03/03/2018 - 158.I,
10589307 Roberta Pereira de Assis Finotti – TDE – 1 - Carangola - 5
- 05/02/2018 A 09/02/2018 - 158.I, 10928380 Suzana Amorim Castro –
PEB – 2 - Carangola - 5 - 19/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 13920079
Eduardo Oliveira Vancini – PEB – 3 - Carangola - 5 - 20/02/2018 A
24/02/2018 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03914009 Claudia de Almeida Celestino Celles Pedrosa – PEB – 1 - Muriae - 2 - 22/02/2018 A 23/02/2018 158.I, 08640013 Gisele Ferreira Leal – PEB – 1 - Eugenopolis - 5 19/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 09824871 Maria Aparecida Silva
Raimundo Pinto – PEB – 1 - Palma - 3 - 21/02/2018 A 23/02/2018

Minas Gerais - Caderno 1
- 158.I, 09824871 Maria Aparecida Silva Raimundo Pinto – PEB – 3
- Palma - 3 - 21/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 12305074 Laylla Minarini Silva Allonso – EEB – 3 - Laranjal - 3 - 21/02/2018 A 23/02/2018
- 158.I, 13223557 Orlyane de Souza Diogo – ATB – 2 - Eugenopolis - 1
- 02/02/2018 A 02/02/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 05475991
Neuza Maria Albina da Silva – ASB – 1 - Fervedouro - 1 - 16/02/2018
A 16/02/2018 - , 06167845 Hiran Nahun Marques – PEB – 3 - Carangola - 2 - 15/02/2018 A 16/02/2018 - , 08388498 Silvia Gaviole Milagres Giarola – PEB – 2 - Carangola - 5 - 19/02/2018 A 23/02/2018
- , 11655040 Joseanne de Oliveira Prado Chaves – EEB – 1 - Carangola - 3 - 19/02/2018 A 21/02/2018 - , 11655040 Joseanne de Oliveira
Prado Chaves – EEB – 1 - Carangola - 4 - 19/12/2017 A 22/12/2017
- , 12223269 Ligia de Souza Abreu Albergaria – ASB – 1 - Divino - 5
- 19/02/2018 A 23/02/2018 - , 12316196 Grasielle Cunha de Paula –
DAD-4 – 2 - Carangola - 5 - 20/02/2018 A 24/02/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13381280 Bruno Daher de Paula
– – 1 - - 2 - 21/02/2018 A 22/02/2018 COMUNICAÇÃO : 0037/2018
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03221587
Tane Marilene Costa – ANE – 2 - Diamantina - 2 - 05/02/2018 A
06/02/2018 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 09437211 Agnaldo Wenderson de Alvarenga – ATB
– 1 - Chapada do Norte - 5 - 20/02/2018 A 24/02/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03512886
Leonalda Silva Pereira Goncalves – PEB – 1 - Couto de Magalhaes De
Minas - 08/11/2017 COMUNICAÇÃO : 0108/2018
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 01830934
Araci Vicoso Gomes Lopes – ANE – 2 - Ponte Nova - 3 - 18/12/2017
A 20/12/2017 - 158.I, 02673929 Maria da Conceicao Paula – PEB –
3 - Ponte Nova - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 03224789 Ana
Maria de Alcantara – PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 18/12/2017
A 22/12/2017 - 158.I, 03445707 Marcelino Martins Soares – PEB
– 1 - Piedade de Ponte Nova - 3 - 21/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I,
03445707 Marcelino Martins Soares – PEB – 3 - Piedade de Ponte Nova
- 3 - 21/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 03446473 Rozelene Ladeira da
Silva Ferreira – PEB – 2 - Vicosa - 3 - 13/02/2017 A 15/02/2017 158.I, 03794534 Modestina Ozorio Ribeiro Moura – ATB – 1 - Ponte
Nova - 2 - 15/02/2018 A 16/02/2018 - 158.I, 05481387 Eloisa Helena
Viana – PEB – 4 - Araponga - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I,
05541867 Rosangela Delazari Ferreira – PEB – 1 - Raul Soares - 5 11/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 08193575 Maria Joselayde Ribeiro –
PEB – 1 - Porto Firme - 2 - 20/02/2018 A 21/02/2018 - 158.I, 08193575
Maria Joselayde Ribeiro – PEB – 2 - Porto Firme - 2 - 20/02/2018 A
21/02/2018 - 158.I, 08446114 Maria Idalina Coelho – PEB – 2 - Ponte
Nova - 2 - 19/12/2017 A 20/12/2017 - 158.I, 08830754 Roberto Caldeira Braga – PEB – 4 - Ponte Nova - 1 - 16/02/2018 A 16/02/2018
- 158.I, 08844987 Cristiane Fernandes de Oliveira Silva – PEB – 1 Raul Soares - 5 - 13/11/2017 A 17/11/2017 - 158.I, 09360447 Dalva de
Souza – PEB – 1 - Sao Miguel do Anta - 1 - 23/02/2018 A 23/02/2018
- 158.I, 09360447 Dalva de Souza – PEB – 4 - Sao Miguel do Anta 1 - 23/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 09395708 Carmelita Saturno de
Faria Silva – PEB – 1 - Raul Soares - 5 - 15/02/2018 A 19/02/2018 158.I, 13203393 Adriana Lucas Guimaraes Gomes – PEB – 2 - Santa
Cruz do Escalvado - 1 - 15/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 13203393
Adriana Lucas Guimaraes Gomes – PEB – 3 - Santa Cruz do Escalvado - 1 - 15/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 13231477 Carlos Henrique
Carraro Arsenio – TDE – 1 - Ponte Nova - 2 - 14/12/2017 A 15/12/2017
- 158.I, 13237912 Gerusa Maria Marinho da Silva Jorge – ATB – 1 Ponte Nova - 2 - 27/12/2017 A 28/12/2017 - 158.I, 13238084 Ana Paula
Ferreira Rosa – ATB – 1 - Santa Cruz do Escalvado - 5 - 29/01/2018 A
02/02/2018 - 158.I, 13407515 Valeria do Nascimento Silva – PEB – 1 Amparo do Serra - 2 - 19/12/2017 A 20/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13149661 Darlan Wagner da
Silveira Souza – ASP – 3 - Abre Campo - 3 - 02/02/2018 A 04/02/2018
- 158.I, 13166319 Maykel Alves Pereira – ASP – 2 - Ponte Nova - 2
- 27/01/2018 A 28/01/2018 - 158.I, 13741749 Thais Cardoso Lanna
Soares – ASP – 1 - Ponte Nova - 4 - 26/12/2017 A 29/12/2017 158.I, 13856547 Maicon Daniel Martins – ASP – 1 - Ponte Nova - 3
- 11/02/2018 A 13/02/2018 - 158.I, 13867924 Luiz Flavio de Carreira
Alvim Artiaga – ASP – 1 - Ponte Nova - 2 - 15/02/2018 A 16/02/2018
- 158.I, 13889134 Erick Ferreira da Costa Reis – ASP – 1 - Ervalia - 5
- 01/02/2018 A 05/02/2018 - 158.I, 13908439 Arthur Bernardes Alves
Murta Sobrinho – ASP – 1 - Ervalia - 3 - 13/12/2017 A 15/12/2017
- 158.I, 14443873 Dimas Lima Fernandes – ASP – 1 - Ervalia - 1 15/01/2018 A 15/01/2018 - 158.I, 14488993 Rosangela Batista Medina
Chaves – ASP – 1 - Ponte Nova - 1 - 17/12/2017 A 17/12/2017 - 158.I,
14528657 Jucimar Bandeira Lopes – ASP – 1 - Ponte Nova - 1 11/01/2018 A 11/01/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08844987
Cristiane Fernandes de Oliveira Silva – PEB – 3 - Raul Soares - 5 13/11/2017 A 17/11/2017 - , 13175864 Nilson Paula Barbosa Junior –
PEB – 1 - Ponte Nova - 5 - 07/12/2017 A 11/12/2017 - , 13346952 Rosa
Souza dos Santos – PEB – 1 - Rio Doce - 1 - 10/11/2017 A 10/11/2017
- , 13587860 Wanessa Leoni Vitor de Oliveira Ribeiro – PEB – 1 Pedra Bonita - 5 - 11/12/2017 A 15/12/2017 - , 13863113 Gabriela Imaculada Goncalves Batista – ASB – 1 - Ponte Nova - 5 - 18/12/2017 A
22/12/2017 - , 14063234 Raniele Cristina Gomes – ASB – 1 - Alvinopolis - 1 - 12/12/2017 A 12/12/2017 38ª SRE - Uba, 13608807 Karina Rena Misael de Oliveira – PEB – 2
- Ervalia - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - , 14036412 Maria Aparecida
Frederico – PEB – 1 - Ervalia - 1 - 21/02/2018 A 21/02/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13188123 Sara Ferreira Fonseca – – 1 - - 3 - 03/02/2018 A 05/02/2018 - , 13257175 Cristovao
Perpetuo Maia – – 1 - - 1 - 26/12/2017 A 26/12/2017 - , 13445580
Ramon Jose Magalhaes da Silva – – 1 - - 2 - 25/12/2017 A 26/12/2017 , 13445861 Nilton Campos Junior – – 1 - - 2 - 27/01/2018 A 28/01/2018
- , 13702121 Rafaela Talita Fagundes – – 1 - - 11 - 26/12/2017 A
05/01/2018 - , 13771860 Robston Roberto Nascimento – – 1 - - 1 10/01/2018 A 10/01/2018 COMUNICAÇÃO : 0179/2018
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Paula Marina Capuci Silva – – 0 - - 1 - 01/02/2018 A
01/02/2018 - 158.I, 0000000 Paula Reck Brasil Teixeira – – 0 - - 1 27/12/2017 A 27/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 09047754 Diana Nascimento Macedo
– TFAZ – 1 - Ipatinga - 4 - 26/12/2017 A 29/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03767423 Maria
Faria de Almeida – ATB – 1 - Sao Joao do Oriente - 5 - 05/02/2018 A
09/02/2018 - 158.I, 03767423 Maria Faria de Almeida – PEB – 2 - Iapu
- 5 - 05/02/2018 A 09/02/2018 - 158.I, 06626626 Ana Paula Rodrigues
de Sousa – PEB – 4 - Sao Joao do Oriente - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017
- 158.I, 09455924 Oneide Reis Vieira Oliveira – PEB – 3 - Sao Joao
do Oriente - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 12258141 Valdi-