TJMG 10/04/2018 -Fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – terça-feira, 10 de Abril de 2018 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
EXTRATO DO 2º T. A. AO CONV. DE SAÍDA Nº. 1481003674/2015
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Perdões/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 30/12/2018 para a utilização de saldo remanescente, com a consequente alteração do Item IV – Cronograma de Execução, conforme novo Plano de Trabalho e conforme especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 03/04/2018.
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
ABERTURA DE VISTA
EDITAL Nº 045/17 - PROCESSO Nº 96359-2301 2017. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação torna público que fica aberta
vista na Assessoria de Licitações do DEER/MG, ao recurso interposto
por ESSENCIS MG Soluções Ambientais S/A, na fase de julgamento
de habilitação, pelo prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, às empresas
participantes da Concorrência objeto do Edital em epígrafe.
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
EDITAL Nº TP060/17 - PROCESSO Nº 00023866 2301 2017 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG, torna
público a classificação definitiva das propostas de preços apresentadas
na TOMADA DE PREÇOS objeto do Edital em epígrafe, a saber: 1º
lugar: CATALUNHA Engenharia Ltda.; 2º lugar: EFICIÊNCIA Construtora Ltda.; 3º lugar: ARE Engenharia EIRELI e 4º lugar: M. BORGES Engenharia Ltda. – EPP. Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis
para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso.
CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG - EDITAL Nº 006/18 - PROCESSO Nº: 00002973 2301
2018 - torna público que a reunião de abertura das Propostas de Preços
referentes à licitação em epígrafe, será realizada no dia 16/04/2018, às
14:30h (quatorze horas e trinta minutos), à Avenida dos Andradas, nº
1.120, sala 1.009, nesta Capital, convocando assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
Edital Nº 18/2018– PROCESSO Nº. 2387 2301 2018 - O Diretor Geral
do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e em face
da Nota Jurídica da Procuradoria do DEER/MG, JULGA IMPROCEDENTE a impugnação apresentada por M. BORGES Engenharia Ltda.
ao Edital em epigrafe.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
DECISÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos relatórios expedidos pela Comissão Processante (fls. 1351/1378 e 1387/1391),
instaurada por intermédio da Portaria do DER/MG nº 3.064 de 2 de
julho de 2012, alterada pela Portaria Nº 3276, de 26 de março de 2014,
e na Nota Técnica Jurídica da SETOP nº 145/2018, acolhendo-os em
sua integralidade, decide: i) NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela sociedade empresária Construtora RTM Ltda., mantendo a
decisão atacada (fls. 828/829); e ii) NÃO APLICAR a sanção de INIDONEIDADE, indicada no art. 87, IV da Lei Federal 8.666/1993.
P. R.I. Belo Horizonte, 05 de abril de 2018.
MURILO DE CAMPOS VALADARES
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000042/2016; Convenentes: MGI e o Município de Bonfinópolis, com interveniência da
SETOP; Objeto: prorrogar vigência; Vigência: 01/04/2019; Assinatura:
09/04/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
5191000067/2016; Convenentes: MGI e o Município de Chapada Gaúcha, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da
vigência do convênio; Vigência: 06/09/2019. Assinatura: 09/04/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
5191000059/2016; Convenentes: MGI e o Município de Joaquim Felício, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da
vigência do convênio; Vigência: 05/10/2019. Assinatura: 09/04/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
5191000037/2016; Convenentes: MGI e o Município de Santa Fé de
Minas, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da
vigência do convênio; Vigência: 17/07/2018. Assinatura: 09/04/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 376/16; Partes: SETOP e o Município de Guiricema; Objeto:
Prorrogar vigência; Assinatura: 09/04/2018; Vigência: 02/12/2018
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
5191000057/2016; Convenentes: MGI e o Município de Cambuquira,
com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 26/11/2019. Assinatura: 09/04/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
5191000044/2016; Convenentes: MGI e o Município de Rio Doce, com
interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do
convênio; Vigência: 20/09/2019. Assinatura: 09/04/2018.
EXTRATO DE TTGB
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 012/18; Partes:
SETOP e o Município de Argirita; Objeto: transferência gratuita de 14
mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 09/04/2018; Vigência:
365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 041/18; Partes:
SETOP e o Município de Campina Verde; Objeto: transferência gratuita de 02 conjuntos de vigas metálicas de 12 metros de comprimento;
Valor: R$32.594,68; Assinatura: 09/04/2018; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 014/18; Partes:
SETOP e o Município de São João do Pacuí; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 09/04/2018;
Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 037/18; Partes:
SETOP e o Município de Vargem Bonita; Objeto: transferência gratuita
de 24 metros de bueiros metálicos de 2,5 metros de diâmetro; Valor:
R$ 41.418,96; Assinatura: 09/04/2018; Vigência: 365 dias a partir da
publicação.
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Secretaria de Estado Extraordinária
de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais
EXTRATO DE ASSINATURA DO TERMO
DE PARCERIA Nº 047/2018
Nome do Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado Extraordinária
de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais – SEEDIF
Nome do Órgão Estatal Interveniente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Objeto do Termo de Parceria: Auxiliar na concepção metodológica,
divulgação, execução e avaliação das atividades de mobilização e
mecanismos de participação popular desenvolvidas pelo Governo do
Estado de Minas Gerais, com enfoque nas relacionadas aos Fóruns
Regionais de Governo, instituídos pelo Decreto nº 46.774 de 9 de
Junho de 2015.
Valor total a ser repas- Local de realização das atividades:
sado no Termo de Parceria: Minas Gerais
R$1.405.290,21
Início da vigência: 10/04/2018 Término da vigência: 09/04/2019
Nome e MASP do Supervisor do Termo de Parceria:
Juliana de Lourdes Fonseca - Masp 1.082.942-2
Nome e MASP do Supervisor Adjunto do Termo de Parceria:
Frederico Augusto Gomes de Ramos - Masp 667.602-7
Nome e MASP do assessor jurídico da Comissão Supervisora do
Termo de Parceria: Felipe Tristão Silva Netto – Masp 1.302.106-8
Nome e MASP do assessor contábil financeiro da Comissão Supervisora do Termo de Parceria: Marco Túlio Rodrigues Pedro - MASP
nº 1.310.739-6
Nome e MASP do representante do Órgão Estatal Interveniente para
acompanhar a Comissão Supervisora do Termo de Parceria: Adriana
Machado Rodrigues Cardoso - MASP 752.734-4
Nome da Oscip: Instituto ELO
Endereço: Rua Juiz de Fora nº 284, salas 1201/1202 - Barro Preto
Cidade:Belo Horizonte
Estado:MG CEP:30180-060
Email:
Telefone:(31)325351695
gleiber.oliveira@institutoelo.org.br
Nome do dirigente da Oscip:Gleiber Gomes de Oliveira
Nome do responsável da Oscip pela administração e aplicação dos
recursos recebidos: Gleiber Gomes de Oliveira
Cargo/Função do responsável da Oscip:Diretor Presidente
A íntegra do Termo de Parceria se encontra disponível nos seguintes
endereços eletrônicos: http://www.seedif.mg.gov.br/pt/parceiro/editais http://www.institutoelo.org.br/site/transparencia/parcerias
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº37/2018;
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Educação/Superintendência de Infraestrutura Escolare Milton Coelho
de Oliveira, prefeito do Município de Novo Cruzeiro; Objeto: Confissão
de dívida referente à execução do CONVÊNIO nº 62.1.3.0954/2010Obra, objetivando a devolução dos recursos utilizados em desacordo
com o Decreto 43.635/2003; Valor do débito apurado, atualizado e corrigido é de R$ 14.119,27. Belo Horizonte, 20/03/2018.
NOTIFICAÇÃODEAUTODEAPURAÇÃODEDANO AO ERÁRIO
A DiretoriadePrestaçãodeContas - DPCOda SecretariadeEstado deEducação/MG– notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local
ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a penalidade no respectivo autodeinfração. O autuado deverá
entrar em contato com a DPCO no endereço:Rodovia Papa João Paulo
II, n°4143, Prédio Minas, 10° andar, Serra Verde, BH/MG, CEP.:31630900 - tel (31) 3915-3259,paraobtenção do AutodeApuraçãodeDano ao
Erário (AADE)paraquitar o débito devidamente atualizado, sob penadeenvio do convênio à TomadadeContas Especial, conforme previsão
do Decreto nº 46.830/2015.
Autuado: Geraldo Ferreira Chaves. CPF: 126.013.066-53. Convênio nº
0139/1998 Aditivos n° 0125/1999 e 1179/1999 – AADE n°: 450/2017.
DatadeVencimento:10(dez) dias a contar da data destapublicação.
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SRE ARAÇUAI
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Manoel Antônio Ribeiro realiza Chamada Pública
nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/04/2017, às dez horas,
na EE de NINHEIRA, localizada na Av. Domingos José de Matos,
323, centro, Município de Ninheira, Estado de Minas Gerais – Telefone (0XX38-3832- 8132, e-mail: escola.82759@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MANOEL ANTONIO RIBEIRO realiza Chamada
Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/04/2017, às dez horas,
na EE de NINHEIRA, localizada na Av. Domingos José de Matos,
323, centro, Município de Ninheira, Estado de Minas Gerais – Telefone (0XX38-3832- 8132, e-mail: escola.82759@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Jovita Secundina Rêgo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/04/2018, às 09:00
horas, na sala de reuniões da E E Dona Beti a Chamada Pública
01/2018, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Dona Beti, localizada na Praça
José de Freitas Alves, 117 – Bairro Bom jardim - Taiobeiras/MG–CEP
39550-000 – Telefone (38) 3845-1601, e-mail: escola.82830@educacao. mg.gov.br. até as 08:00hs do dia 24/04/2018.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar ”São Domingos” torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 19/04/2018 às 09:00 horas Processo de Licitação nº 02/2018, para aquisição de generos alimentícios
com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E.”São Domingos ”, localizada
no Povoado do Cansanção telefone:33-37363260 Virgem da Lapa MG
CEP 39630-000 e-mail escola.148491@educacao.mg.gov.br até o dia
19/04/2018 às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS- PNAE
Escola Estadual Alphonsus De Guimaraens – Comercinho-MG
Diretor: Maria Alzenir Franca Ferreira
A CAIXA ESCOLAR ALPHONSUS DE GUIMARAENS, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/04/2018, ás 14:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital na
sede da Escola Estadual Alphonsus de Guimaraens, localizada na Rua
Tiradentes, 242 – Centro – Comercinho-MG – CEP 39.628-000 – Telefone (33) 3732-1210, email – escola.184641@educacao.mg.gov.br até
o dia 20/04/2018 ás 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
E. E. Professora Dona Preta – Taiobeiras/MG
Lucimar Pereira da Silva Santos
A Caixa Escolar Professora Dona Preta, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/05/2018, às 18:00
horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Professora Dona Preta, localizada na Turmalina n°635 – Planalto Taiobeiras – CEP 39.550-000 – Telefone (038)3845-1600, e-mail: escola.218171@educacao.mg.gov.b até o dia 02/05/2018, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria Sidronia de Lima torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 16 de Abril de 2018, às
11h00min, Processo Licitatório nº 001/2018, Modalidade: Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Alfim Ferreira Mendes, localizada na Rua Vereador José Fernandes, S/N Povoado de Montes Clarinhos Distrito de Salinas/MG – CEP
39.560-000 – Telefone (38) 3841-8028, e-mail: escola.254339@educacao.mg.gov.br. Até o dia 16/04/2018, às 10h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS-PNAE
E. E. Professora Aparecida Dutra– Araçuaí/MG
Márcia Selene Lamêgo Borges
A Caixa Escolar Professora Aparecida Dutra torna Público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 26/04/2017 às
16h00min, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Professora Aparecida Dutra, localizada na rua: Washington
Almeida,365- Bairro: Canoeiro CEP: 39.600-000- Telefone: (33) 37312783 email: escola.145998@educacao.mg.gov.br até o dia 25/04/2018,
das 07:00 às 17: 00 horas
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR IRMÃ MICAELA torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 27/04/2018 às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Arthur Berganholi, localizada na Rua Marechal Deodoro, S/N – Bairro:
Esplanada CEP 39600-000 – Telefone (33)3731-1014, e-mail: escola.146005@educacao.mg.gov.br. Até o dia 26/04/2018.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cândido Bernardino de Souza realiza Chamada
Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/05/2018, às 11h00min,
na E. E. Coronel Idalino Ribeiro, localizada na Rua Padre Salustiano n°
333 CEP 39560-000 Telefone (38) 3841-1320, e-mail: escola.82457@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cândido Bernardino de Souza torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 20 de Abril
de 2018, às 11h00min, Processo Licitatório nº 03/2018, Modalidade:
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Coronel Idalino Ribeiro, localizada na Rua
Padre Salustiano n° 333 – CEP 39.560-000 – Telefone (38) 3841-1320,
e-mail: escola.82457@educacao.mg.gov.br. Até o dia 20/04/2018, às
10h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar ”Valdomiro Silva Costa ”torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 20/04/2018 às 09:00
horas Processo Licitatório nº 01/2018, modalidade convite para aquisição de generos alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. ”Valdomiro Silva Costa ”, localizada a Pça Minas Gerais n° 33
Bairro Novo Horizonte telefone: (33) 37361202 Virgem da Lapa MG
CEP 39630-000 e-mail escola.148512@educacao.mg.gov.br até o dia
20/04/2018 às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A CAIXA ESCOLAR ”FRANCISCO PEREIRA DUTRA ”torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
20/04/2018 às 09:00 horas Processo Licitatório nº 01/2018, modalidade convite para aquisição de generos alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E.”Olegário Maciel” localizada na Rua Principal
S/N Povoado do Santana - Virgem da Lapa MG CEP 39630-000 Telefone (33)88449105 e-mail escola.148482@educacao.mg.gov.br até o
dia 20/04/2018 às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTRAPARTIDA
A CAIXA ESCOLAR CATULO CEARENSE torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 20/04/2018,
às 11:00 horas, o Processo Licitatório nº 02/2018, modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. CATULO CEARENSE, localizada
na Avenida Presidente Castelo Branco- Nº 411 – Centro - Virgem da
Lapa – MG - Cep:39.630.000 - Telefone:(33)3736 1362 -e-mail: escola.148521@educacao.mg.gov.br até o dia 20/04/2018, às 10:00 horas.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dr. José Americano Mendes torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 24 de abril de 2018, às
17 h Processo Licitatório nº 002/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dr. José Americano Mendes, localizada na rua Caiçara n° 301 – vila
Formosa – CEP 39550-000 – Telefone (38) 3845-1893, e-mail: escola:
82864@educacao.mg.gov.br. Até o dia 24/04/2018 às 16h 30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Doutor José Americano Mendes realiza Chamada
Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02 de maio de 2018, às
08:00 hs . na Escola Estadual Doutor José Americano Mendes, localizada na rua Caiçara, n° 301 – vila Formosa – CEP 39.550-000 – Telefone (0xx38) 3845-1893, e-mail: escola.82864@educacao.mg.gov.br.
Os envelopes contendo os projetos de venda e documentos habilitatórios serão abertos às 8:30 horas do dia 02/05/2018. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Industrial São José _ torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/04/2018, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade carta convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
.Industrial São José , localizada na Rua Vitória n° 2012 , Bairro Vila
Magnólia _ – CEP 396000-000 – Telefone (033)37311319, e-mail: escola.146099@educacao.mg.gov.br . Até o dia 24/04/2018, às 10:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
E. E. Professora Dona Preta – Taiobeiras/MG
Lucimar Pereira da Silva Santos
A Caixa Escolar Professora Dona Preta realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 11/05/2018, às 08 horas, na E. E. Deputado
Professora Dona Preta, localizada na Rua Turmalina n° 635 – Planalto –
CEP 39.550-000 – Telefone (038) 3845-1600, e-mail: escola.218171@
educacao.mg.gov.br os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
46 cm -09 1082428 - 1
EXTRATO DE EDITAL
A Caixa Escolar Santa Rita realiza Chamada Pública nº 01 /2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar,
Termo de Compromisso 855778_/2017. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 03/05/ 2018, às 14:00 horas, na EE PADRE CRISPINIANO,
localizada na Avenida Inconfidência n° 70 – Centro – Ritápolis - MG
– CEP 36335000 – Telefone (32) 33561165, e-mail: escola.134414@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br ou na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Padre Lopes torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de
18/04/2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018 , Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
Minas Gerais - Caderno 1
completo na sede da EE Padre Lopes, localizada na rua Francisco das
Chagas Ribeiro n° 520 – Distrito de São Sebastião da Vitória município
de São João del Rei – CEP36300-000 – Telefone (0XX32)3374-2189,
e-mail:escola.134805@educacao.mg.gov.br–até o dia 18/04/2018, às
11h25. Termo de Compromisso nº 875278/2018
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Padre Lopes realiza Chamada Pública nº 01/ 2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
02/05/2018, às 14:00h, na EE Padre Lopes, localizada na Rua Francisco
das Chagas Ribeiro n° 520 – CEP 36300-000 – Telefone (0XX32)33742189, e-mail:escola.134805@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.brou na escola. Termo de Compromisso nº 875278/2018
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Santa Rita realiza Chamada
Pública nº 02 /2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar, Termo de Compromisso 875260_/2018. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/05/ 2018, às 14:00 horas, na EE
PADRE CRISPINIANO, localizada na Avenida Inconfidência n° 70 –
Centro – Ritápolis - MG – CEP 36335000 – Telefone (32) 33561165,
e-mail: escola.134414@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar DOM DELFIM realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Termo de Compromisso 875252/2018.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/04/2018, às 14h00,
na EE DOM DELFIM, localizada na Rua Dr. Hélio Andrade n° 182
– Centro – CEP 37210-000 – Telefone (0XX35) 38231114, e-mail:
escola.134121@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Ou na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A CAIXA DOM DELFIM torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de abril de
2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 1/2018, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo
de Compromisso 875252/2018. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede EE de Dom Delfim, localizada na Rua Dr. Hélio Andrade n° 182 – Centro – Itumirim MG CEP
37210-000 – Telefone (35) 3823-1114, e-mail: escola.134121@educacao.mg.gov.br. até o dia 17/04/2018, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Lucio Alves torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de abril
de 2018, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes) com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Jaime Ferreira Leite, localizada na
Rua Nair Ribeiro Leite n° 49, Centro – Itutinga – CEP 36390-000 –
Telefone (35)3825 1206, e-mail: escola.134163@educacao.mg.gov.br.
até o dia 17/04/2018 às 13:00 horas..
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar De Rio das Mortes torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27 de abril de 2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Evandro Ávila, localizada na Rua do
Campo, s/nº – Distrito do Rio das Mortes – São João del Rei / MG –
CEP 36.315-000 – Telefone (032) 3374-1040, e-mail: escola.134791@
educacao.mg.gov.br até o dia 19/04/2018, às 17 horas. Termo de Compromisso nº 875277/2018.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar De Rio das Mortes torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27 de abril de 2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Evandro Ávila, localizada na Rua do
Campo, s/nº – Distrito do Rio das Mortes – São João del Rei / MG –
CEP 36.315-000 – Telefone (032) 3374-1040, e-mail: escola.134791@
educacao.mg.gov.br até o dia 26/04/2018, às 17 horas. Termo de Compromisso nº 875277/2018.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Sandoval de Azevedo torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/05/2018, às 16 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação até o dia
10/05/2018, às 15 horas na EE “Afonso Pena Júnior”, localizada na
Praça Ministro Gabriel Passos n° 587 – CEP 36350-000 – Telefone
(032 33761276), e-mail: afonsopenajr2016@hotmail.com. e poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da escola.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Sandoval de Azevedo torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/05/2018, às 17 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação até o dia
10/05/2018, às 15 horas na EE “Afonso Pena Júnior”, localizada na
Praça Ministro Gabriel Passos n° 587 – CEP 36350-000 – Telefone
(032 33761276), e-mail: afonsopenajr2016@hotmail.com. e poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da escola.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Sandoval de Azevedo realiza
Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 10/05/2018, às 15 horas na EE “Afonso Pena Júnior”, localizada
na Praça Ministro Gabriel Passos n° 587 – CEP 36350-000 – Telefone
(032 33761276), e-mail: afonsopenajr2016@hotmail.com. A documentação será analisada às 19 horas, do dia 10/05/18. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br ou na escola. Termo de Compromisso nº 875279/2018.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Lucio Alves torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de abril
de 2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Jaime Ferreira Leite, localizada na
Rua Nair Ribeiro Leite n° 49, Centro – Itutinga – CEP 36390-000 –
Telefone (35)3825 1206, e-mail: escola.134163@educacao.mg.gov.br.
até o dia 16/04/2018 às 17:00 horas.
Tornar nulo ato : IOF MG: 29/03/2018, Pág: 112, col: 01
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Dr. Garcia de Lima realiza
Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 09/05/2018, às 17h00, na Escola Estadual Dr. Garcia de Lima, localizada na Avenida Leite de Castro n° 1384 – CEP 36.301-180 Telefone
(032) 3371-7605 e-mail: escola.134619@educacao.mg.gov.br. Para ter
acesso ao edital 02/2018 favor se dirigir até a Caixa Escolar Dr. Garcia
de Lima, situada na Avenida Leite de Castro 1384, Fábricas.
Termo de Compromisso número: 875268/2018
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Dr. Garcia de Lima torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01/05/2018, às 17h30min, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
Governo Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Dr. Garcia de Lima,
localizada na Avenida Leite de Castro n°1384, Bairro Fábricas – CEP
36.301-180 Telefone (32) 3371-7605, e-mail: eegarciadelima@yahoo.
com.br até o dia 01/05/2018, das 08h00min as 17h00min. Termo de
Compromisso nº 875268/2018.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Lúcio Alves realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 30/04, às 18:00h, na EE Jaime Ferreira Leite, localizada na Rua
Nair Ribeiro Leite, n° 49, Itutinga/MG, CEP 36390-000 – Telefone (35)
3825 1206, e-mail: escola.134163@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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