TJMG 12/04/2018 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Abril de 2018 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 126 DE 21/03/2018
Direção da Maternidade Odete Valadares/FHEMIG

PORTARIA ESP/MG Nº 011 DE 09 DE ABRIL DE 2018

Processado: N.A.S.A, Masp 1364419-0, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, lotado(a) na Unidade Hospitalar da rede
FHEMIG.

Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros da Comissão
de Avaliação Especial de Desempenho e a Comissão de Recursos da
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP-MG.
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP-MG, no uso das atribuições
legais, observando o disposto no Decreto 43.764 de 16 de março de
2004.
RESOLVE:
Art.1°- Prorrogar, por mais um período avaliatório, o mandato dos
membros das Comissões de que trata a Portaria Nº 009, de 14 de março
de 2018.
Art. 2°- Fica instituída a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho e a Comissão de Recursos para atuar no processo de Avaliação
Especial de Desempenho dos servidores da Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais.
Parágrafo único: A composição da Comissão de Avaliação Especial de
Desempenho e da Comissão de Recursos estará disponível no sítio eletrônico da ESP-MG através do link http://intranet.esp.mg.gov.br.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte- MG, 10 de abril de 2018.
Edvalth Rodrigues PereiraDiretor-GeralMASP - 1071342-8
11 1084051 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
Atos da Presidente
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de sua competência delegada
pelo art. 1º do Dec. 45.835/11, exonera, a pedido, nos termos do art.
106, alínea“a” da Lei 869/52, a servidora abaixo relacionadas, ficando
as mesmas cientes da necessidade de procurar o Serviço de Pessoal para
regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
Masp 1.046.344-6 – Mara Lucia Amantea, do cargo efetivo de ANHH/
Enfermeiro, Nível I, Grau C, a partir de 04/03/2004.
TORNA SEM EFEITO: Portarias PRE nº 12, 13, 14 e 15/2018 referentes a Concessão Adicional de Insalubridade, publicadas em 20/01/2018,
por motivo de publicação em duplicidade.
Atos do Diretor de Planejamento Gestão e Finanças
José Flávio Mascarenhas de Paula
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DE LICENÇA MATERNIDADE,
nos termos do art. 7º, inciso XVIII da CF/88, LC nº 64/02 e art. 1º da
Lei 18.879/10, às servidoras:
Masp 1.108.181-7 – Ana Luiza Roscoe Santoro, MEDHH/Médico
Hematologista, a partir de 16/03/2018.
Masp 1.296.098-5 – Nadma Dantas Silva, ANHH/Assistente Social, a
partir de 18/03/2018.
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, a
servidora:
Masp. 1.253.100-0 – Carolina de Oliveira Brandão, ATHH/Auxiliar
Administrativo, a partir de 21/03/2018.
REGISTRA ALTERAÇÃO DE NOME À VISTA DE DOCUMENTOS
APRESENTADOS ÀS SERVIDORAS:
Masp. 1.253.100-0 – Carolina de Oliveira Brandão, ATHH/Auxiliar
Administrativo, que passou a assinar Carolina Oliveira Brandão de
Abreu, por motivo de casamento.
Masp. 1.050.370-4 – Juliana Moreira Gherardi, MEDHH/Médico
Hematologista, que passou a assinar Juliana Moreira, por motivo de
divórcio.
RETIFICA ATO PUBLICADO EM 05/04/2018, referente ao gozo
de férias premio da servidora Edina Buenos Aires Gomes, Masp.
1.049.707-1:
Onde se lê: não restando saldo
Leia-se: restando saldo de 01 mês
10 1082840 - 1
ATOS DA PRESIDENTE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
A Presidente da Fundação HEMOMINAS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 7º, I do Decreto estadual nº 45.822/2011,
considerando a conclusão da comissão de cobrança em seu relatório
final, determina o ENCERRAMENTO do processo instaurado pela
Portaria PRE nº. 318 de 07/09/2017 visto a necessária remessa para
cobrança judicial.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
A Presidente da Fundação HEMOMINAS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 7º, I do Decreto estadual nº 45.822/2011,
considerando a conclusão da comissão de cobrança em seu relatório
final, determina o ENCERRAMENTO do processo instaurado pela
Portaria PRE nº. 415 de 02/12/2017 visto a necessária remessa para
cobrança judicial.
Junia Guimarães Mourão Cioffi
11 1083730 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: marcelo Fernandes Siqueira
DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed, no uso da competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de
2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 05/2017, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao
servidor G.C.P., MASP 1169906-3.
Belo Horizonte, 05 de abril de 2018.
MARCELO FERNANDES SIQUEIRA
Presidente da Funed
11 1083629 - 1
DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed, no uso da competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro
de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 06/2017, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação à
servidora M.M.D., MASP 1196456-6.
Belo Horizonte, 05 de abril de 2018.
MARCELO FERNANDES SIQUEIRA
Presidente da Funed
11 1083631 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 06 DE 05/04/2018
Direção do Instituto Raul Soares/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: S.V.N., MASP 1089742-9, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, lotado na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Rochele Vignoli Fujimoto. Membros: Juliana Gomes de Aquino e Cláudio Torres Miranda.
11 1083390 - 1

Processo Administrativo Disciplinar

Comissão Processante: Presidente: Marina Alves Lopes. Membros:
Lorenna de Souza Dores e Marina Campos Araújo.
11 1083814 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa THIAGO HENRIQUE TORRES
ALVARES, MASP 1226305-9, da função gratificada FGH-3 IV HO81
do(a) , constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro
de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, DEBORAH DE PAULA NEVES SILVA, MASP
1308987-5, para a função gratificada FGH-3 IV HO81 da AUDITORIA SECCIONAL, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
23 1076582 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, dispensa DEBORAH DE PAULA NEVES SILVA,
MASP 1308987-5, da função gratificada FGH-3 III HO98 do(a) , constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, THIAGO HENRIQUE TORRES ALVARES, MASP
1226305-9, para a função gratificada FGH-3 III HO98 da AUDITORIA SECCIONAL, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
23 1076586 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensaMARIANA SILVA TEIXEIRA, MASP
1367320-7, da função gratificada FGH-3 IV HO36 do(a) , constante do
Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011,LEANDRO AZEVEDO PACHECO, MASP
1356336-6, para a função gratificada FGH-3 II HO76 para Chefiar o
Setor de Planejamento e Logística da Diretoria de Planejamento e Gestão e Finanças, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
10 1082859 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, SUSPENDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAUMEDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST CI Nº177/2018, ao(s) servidor(es):
Layla Fabricia Garcia Alves, MASP 11554078, lotado na CSSI, técnico
em nutrição e dietética, a partir de 01/04/2018, cargo 2. Marcelo Pacifico Barbosa, MASP 10385797, lotado na CSSI, cozinheiro, a partir
de 01/04/2018, cargo 1. Wilson Caldeira da Silva, MASP 10385946,
lotado na CSSI, oleiro, a partir de 01/04/2018, cargo 1. Sandoval Eustáquio Pedra, MASP 10406676, lotado na CSSI, auxiliar de almoxarife, a partir de 01/04/2018, cargo 1. Mauricio Rodrigues do Carmo,
MASP 10385839, lotado na CSSI, cozinheiro, a partir de 01/04/2018,
cargo 1. Maria Aparecida Alves Ferreira, MASP 10386225, lotado na
CSSI, auxiliar administrativo, a partir de 01/04/2018, cargo 1. Silvana
Maria Moreira, MASP 10406338, lotado na CSSI, cozinheiro, a partir
de 01/04/2018, cargo 1. Mauro Jose Pereira, MASP 10386084, lotado
na CSSI, cozinheiro, a partir de 01/04/2018, cargo 1.
11 1084011 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONCEDE TRÊS MESES DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Masp 1090879-6 Maria Analia Palma, lotada(o) no Adm.
Central, referente 1º quinquenio, período de 05/06/2014 a 05/06/2014,
cargo 3, processo 9072640-74-2016.13.0024. Masp 1090879-6 Maria
Analia Palma, lotada(o) no Adm. Central, referente 2º quinquenio,
período de 05/06/2014 a 05/06/2014, cargo 3, processo 9072640-742016.13.002424.Masp 352477-4 Mauricio Leao de Rezende, lotada(o)
no IRS, referente 5º quinquenio, período de 11/11/2012 a 09/11/2017,
cargo 2, RF.em 30/11/2017.Masp 0980859-3 Jandira de Oliveira Menezes, lotada(o) no HJK, referente 1º quinquenio, período de 18/03/2013
a 16/03/2018, cargo 2, RF.em 16/03/2018. Masp 1329509-2 Adriana
Cristina de Melo, lotada(o) no HEM, referente 1º quinquenio, período de 04/03/2013 a 03/03/2018, cargo 1, RF.em 16/03/2018. Masp
1330394-6 Carla Denice Araujo Saraiva, lotada(o) no HEM, referente
1º quinquenio, período de 11/03/2013 a 10/03/2018, cargo 1, RF.em
16/03/2018. Masp 1089283-4 Francisca da Anunciação Malaquias
Marcelino, lotada(o) no HEM, referente 1º quinquenio, período de
04/03/2013 a 03/03/2018, cargo 3, RF.em 16/03/2018.Masp 1331221-0
Marilia de Nazare, lotada(o) no HEM, referente 1º quinquenio, período de 11/03/2013 a 09/03/2018, cargo 1, RF.em 16/03/2018.Masp
1330403-5 Nice Moreira, lotada(o) no HEM, referente 1º quinquenio, período de 11/03/2013 a 09/03/2018, cargo 1, RF.em 16/03/2018.
Masp 1331691-4 Rita de Cassia de Carvalho, lotada(o) no HEM,
referente 1º quinquenio, período de 11/03/2013 a 10/03/2018, cargo
1, RF.em 16/03/2018. Masp 1329778-3 Wagnar Lorentz de Matos,
lotada(o) no HEM, referente 1º quinquenio, período de 05/03/2013 a
03/03/2018, cargo 1, RF.em 16/03/2018. Masp 1329195-0 Claudia Seabra Dias Moreira, lotada(o) no HIJPII, referente 1º quinquenio, período de 04/03/2013 a 02/03/2018, cargo 1, RF.em 16/03/2018. Masp
1333971-8 Elidiana Aparecida Remigio, lotada(o) no HIJPII, referente
1º quinquenio, período de 12/03/2013 a 13/03/2018, cargo 1, RF.em
16/03/2018. Masp 1258428-0 Raquel Fonseca Ribeiro de Oliveira,
lotada(o) no HIJPII, referente 1º quinquenio, período de 11/03/2013 a
09/03/2018, cargo 2, RF.em 16/03/2018.Masp 1333981-7 Ronilda Soares Pinheiro, lotada(o) no HJPII, referente 1º quinquenio, período de
12/03/2013 a 10/03/2018, cargo 1, RF.em 16/03/2018.Masp 1323204-6
Adriano Rodrigues de Oliveira Silva, lotada(o) no HRJP, referente
1º quinquenio, período de 04/02/2013 a 14/02/2018, cargo 1, RF.em
08/03/2018. Masp 1329206-5 Rose Kerley Laignier Leao, lotada(o) no
HIJPII, referente 1º quinquenio, período de 18/02/2013 a 04/03/2018,
cargo 1, RF.em 16/03/2018. Masp 1332950-3 Gisele Aparecida Ferreira, lotada(o) no HJK, referente 1º quinquenio, período de 11/03/2013
a 17/03/2018, cargo 1, RF.em 19/03/2018. Masp 0970138-4 Anderson Afonso, lotada(o) no HRAD, referente 1º quinquenio, período de
17/03/2013 a 15/03/2018, cargo 5, RF.em 16/03/2018. Masp 1090997-6
Regina Aparecida de Oliveira, lotada(o) no HRAD, referente 1º
quinquenio, período de 06/03/2013 a 04/03/2018, cargo 3, RF.em
16/03/2018. Masp 1306078-5 Adriano Inacio de Carvalho, lotada(o) no
HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 27/06/2012 a 26/06/2017,
cargo 1, RF.em 15/03/2018. Masp 1242248-1 Andrezzo Wenderson da
Silva de Oliveira, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 01/06/2011 a 30/05/2016, cargo 2, RF.em 15/03/2018. Masp
1288740-2 Argremon Leandro Ferreira, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 07/10/2011 a 04/12/2017, cargo 1,
RF.em 15/03/2018.Masp ,1311000-2 Aurileci Cristina dias de Oliveira,
lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 29/08/2012 a
27/08/2017, cargo 1, RF.em 15/03/2018.Masp 1294243-9 Natalia Aparecida da Silva Pereira, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 01/11/2011 a 04/11/2016, cargo 1, RF.em 14/03/2018.
Masp 1308771-3 Cleila Vieira Augusto Mendes, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 01/08/2012 a 01/08/2017,
cargo 1, RF.em 15/03/2018. Masp 1126367-0 Maria das Dores Santos,
lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 03/05/2012
a 10/05/2017, cargo 4, RF.em 15/03/2018. Masp 1314146-0 Fabricia

Viana Irias, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de
24/09/2012 a 01/10/2017, cargo 1, RF.em 15/03/2018. Masp 1310678-6
Juliana Gonçalves Ferreira, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 03/08/2012 a 29/08/2017, cargo 1, RF.em 15/03/2018.
Masp 1197012-6 Renata Cambraia de Mendonça Vianna, lotada(o) no
HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 07/06/2012 a 05/06/2017,
cargo 1, RF.em 15/03/2018. Masp 1306078-5 Adriano Inacio de Carvalho, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de
27/06/2012 a 26/06/2017, cargo 1, RF.em 15/03/2018.Masp 1242248-1
Andrezzo Wenderson da Silva de Oliveira, lotada(o) no HJXXIII,
referente 1º quinquenio, período de 01/06/2011 a 30/05/2016, cargo
2, RF.em 15/03/2018.Masp 1288740-2 Argremon Leandro Ferreira,
lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 07/10/2011
a 04/12/2017, cargo 1, RF.em 15/03/2018. Masp ,1311000-2 Aurileci
Cristina dias de Oliveira, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 29/08/2012 a 27/08/2017, cargo 1, RF.em 15/03/2018.
Masp 1294243-9 Natalia Aparecida da Silva Pereira, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 01/11/2011 a 04/11/2016,
cargo 1, RF.em 14/03/2018. Masp 1308771-3 Cleila Vieira Augusto
Mendes, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de
01/08/2012 a 01/08/2017, cargo 1, RF.em 15/03/2018. Masp 1126367-0
Maria das Dores Santos, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 03/05/2012 a 10/05/2017, cargo 4, RF.em 15/03/2018.
Masp 1314146-0 Fabricia Viana Irias, lotada(o) no HJXXIII, referente
1º quinquenio, período de 24/09/2012 a 01/10/2017, cargo 1, RF.em
15/03/2018. Masp 1310678-6 Juliana Gonçalves Ferreira, lotada(o) no
HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 03/08/2012 a 29/08/2017,
cargo 1, RF.em 15/03/2018. Masp 1197012-6 Renata Cambraia de Mendonça Vianna, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período
de 07/06/2012 a 05/06/2017, cargo 1, RF.em 15/03/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1042680-7 Paulo Henrique Rodrigues,
lotado (a) no HRBJA referente ao 4º quinquenio a partir de 24/12/2014,
totalizando 4, Cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 1040746-8 Albertino Julio da Silva, lotado (a)
no CSSFE(a), a partir de 15/03/2018, cargo 1. Masp 1040800-3 Guilhermina Vieira da Silva, lotado (a) no (a) HGV, a partir de 16/03/2018,
cargo 1.Masp 1041444-9 Gessi Clarinda Lacerda, lotado (a) no (a)
HMAL, a partir de 16/03/2018, cargo 1.Masp 1041273-2 Sandra Maria
dos Santos Silva lotado (a) no (a) HMAL, a partir de 16/03/2018, cargo
1.
RETIFICA o ato de Concessão de quinquenio administrativo, publicado em 22/09/2006, do(a) servidor(a) Paulo Henrique Rodrigues,
MASP 1042680-7, lotado(a) no(a) HRBJA, onde se lê: Vigência
05/06/2006, leia-se: Vigência 26/12/2004.
11 1083476 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, SUSPENDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAUMEDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST CI Nº177/2018, ao(s) servidor (es):
Jairo Campos de Carvalho, MASP 09797341, lotado na CSSI, enfermeiro, a partir de 01/04/2018, cargo 2. Vera Lucia do Amaral de Castro,
MASP 09129362, lotado na CSSI, protocolista, a partir de 01/04/2018,
cargo 2. Antônio Batista de Miranda, MASP 10385995, lotado na
CSSI, pintor, a partir de 01/04/2018, cargo 1. Geraldo Calixto de Melo,
MASP 10385722, lotado na CSSI, cozinheiro, a partir de 01/04/2018,
cargo 1. Gilson Martins, MASP 10396190, lotado na CSSI, pintor, a
partir de 01/04/2018, cargo 1. Glaucia Maria Serra, MASP 10386357,
lotado na CSSI, técnico de enfermagem, a partir de 01/04/2018, cargo
1. Elson Tome, MASP 10385821, lotado na CSSI, cozinheiro, a partir
de 01/04/2018, cargo 1. Edesio Henriques, MASP 10386324, lotado
na CSSI, motorista de ambulância, a partir de 01/04/2018, cargo 1.
Janaina Angely Trigueiro Malagolli, MASP 12327722, lotado na CSSI,
técnico em nutrição e dietética, a partir de 01/04/2018, cargo 1. Janes
Martins Braga, MASP 10385854, lotado na CSSI, pintor, a partir de
01/04/2018, cargo 1.
11 1083995 - 1
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.294 de 10 de abril de
2017, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
ORENI SILVERIA MOURA DOS SANTOS, MASP 10384378,
Admissão 1, Aposentado:
TORNA SEM EFEITO, progressão publicada em 18/11/2009 – PENF
I-P, com retificação em 15/04/2016, vigência 01/09/2007, para regularização da situação funcional.
MEIRE ELIZABETH DE SOUZA, MASP 10384865, admissão 1,
lotada no HIJPII:
RETIFICA ato publicado de Progressão em 07/04/2018, PENF II-E,
página 16 coluna 2:
Onde se lê: vigência 07/01/2017
Leia-se: vigência 06/01/2017
ELIANA MARIA DOS SANTOS, MASP 10406544, admissão 1,
Aposentado:
TORNA SEM EFEITO o Ato de Retifica publicado em 07/04/2018:
RETIFICA Ato de progressão publicado em 15/02/2014, vigência
01/09/2007, por motivo de Retificação de Posicionamento por Decisão Judicial:
Onde se lê: AUAS I-C
Leia-se: AUAS I-G
RETIFICA Ato de progressão publicado em 15/02/2014, vigência
01/09/2009, por motivo de Retificação de Posicionamento por Decisão Judicial:
Onde se lê: AUAS I-D
Leia-se: AUAS I-H
RETIFICA Ato de progressão publicado em 14/06/2014, vigência
01/01/2013, por motivo de Retificação de Posicionamento por Decisão Judicial:
Onde se lê: AUAS I-F
Leia-se: AUAS I-I
PATRICIA SETTE CAMARA VALENTE, MASP 10427524, admissão
1, Lotado no HEM:
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
AGAS I-C para I-D, com vigência a partir de 01/09/2007.
RETIFICA Ato de progressão publicado em 10/09/2011:
Onde se lê: AGAS I-D – vigência 01/09/2008
Leia-se: AGAS I-E – vigência 01/09/2009.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG
11 1083681 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO
Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de
06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11
de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança
do Trabalhador - GSST, ao(s) servidor(es): Michelle Dos Santos Severino Costa, MASP 13605217, lotado no HJK, médico anestesiologista,
a partir de 03/02/2014, cargo 1. Marilene Carneiro, MASP 10891323,
lotado no HOGV, tec. de enfermagem, a partir de 29/05/2013, cargo
5. Alessandro Bicalho De Moura, MASP 13699293, lotado no HJK,
enfermeiro, a partir de 28/07/2014, cargo 1. Erick Magalhães de Souza,
MASP 10915056, lotado no HJK, médico pneumologista, a partir de
03/09/2008, cargo 3. Erick Magalhães de Souza, MASP 10915056,
lotado no HJK, médico clinico, a partir de 09/05/2011, cargo 5. Jandira De Oliveira Menezes, MASP 09808593, lotado no HJK, médico
hematologista, a partir de 01/06/2013, cargo 2. Lucas Rezende Gomes,
MASP 11873643, lotado no HJXXIII, médico cirurgião cardiovascular,
partir de 22/10/2015, cargo 4. Maria Denise Leal, MASP 13648415,
lotado no HRAD, tec. de enfermagem, a partir de 01/04/2014, cargo 1.
Wanderson da Silva, MASP 10891877, lotado no CSSI, tec. de enfermagem, a partir de 01/05/2014, admissão 2. Sabrina de Oliveira Nesio,
MASP 13149976, lotado no CHPB, psicóloga, a partir de 19/10/2012,
cargo 1.
11 1083941 - 1

EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL
Nº 1426 DE 02/04/2018
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar os membros da comissão processante designados no art.
2º da Portaria Presidencial nº 1240 de 01 de novembro de 2016, publicada no Diário do Executivo em 09/11/2016, que passará a ser composta pelos servidores abaixo descritos.
Comissão Processante - Presidente: Michelle Cátia Miranda Silveira.
Membros: Ana Luiza do Couto Gomes e Elaine Cristina Oliveira
Melo.
11 1083389 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, AUTORIZA AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução
SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, a(o) servidor(a): Sônia Maria da Silva,
MASP 1037689-5, lotado(a) no(a) HJXXIII, por 6 mês(es) referente
ao 2º e 3º quinquênio, a partir de 14/03/2018, cargo 1. Para regularizar
situação funcional.
11 1083436 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, ANULA o ato de gozo de Férias
Prêmio, publicado em 08/11/2017, do(a) servidor(a) Sônia Maria da
Silva, MASP 1037689-5, lotado(a) no(a) HJXXIII, por motivo de regularizar situação funcional.
11 1083435 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP– SUBSTITUIÇÃO Nº 006/2018
O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se dos arts. 218 e 219 da Lei 869/1952 c/c art. 12 da
Resolução Conjunta CGE/SEAP 01/2017, DETERMINA:
Substituir a servidora Aline Angélica Nogueira pela servidora Caroline
Luz Pinheiro, para atuar nos expedientes abaixo relacionados, mantendo na Presidência o servidor Anderson Jean Alves dos Santos.
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nºs 040/2014, 041/2014,
053/2014, 027/2015, 055/2015, 056/2015, 058/2015, 100/2015,
101/2015, 172/2015, 020/2016, 057/2016, 060/2016, 076/2016,
093/2016, 122/2016, 125/2016, 136/2016, 146/2016, 147/2016,
135/2016, 176/2016.
PORTARIA/CORREGEDORIA/SEAP/PAD nºs 198/2016, 204/2016,
207/2016, 211/2016, 212/2016, 219/2016.
PORTARIA/NUCAD/UCI-SEAP/PAD nºs 004/2017, 006/2017.
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nºs 027/2017, 033/2017,
042/2017, 020/2017, 064/2017, 065/2017, 059/2017, 054/2017,
056/2017, 088/2017, 089/2017, 090/2017, 091/2017, 046/2017,
082/2017, 118/2017, 139/2017, 140/2017, 150/2017, 154/2017,
174/2017, 001/2018, 014/2018, 013/2018, 018/2018, 025/2018,
029/2018, 031/2018, 040/2018.
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD nºs 027/2015, 051/2015,
055/2015, 052/2015, 053/2015, 054/2015, 113/2015, 122/2015,
124/2015, 096/2015, 011/2016, 024/2016.
PORTARIA/CORREGEDORIA/SEAP/SAD nºs 118/2016, 120/2016,
127/2016.
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAD nºs 023/2017, 039/2017,
054/2017, 068/2017, 094/2017, 095/2017, 096/2017, 009/2018,
019/2018.
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP /SAI nº 007/2018.
Belo Horizonte, 09 de abril de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD Nº 078/2016, publicada no Diário Oficial
“Minas Gerais” em 14/07/2016, DECIDE pelaABSOLVIÇÃOem favor
deThiago Rodrigues da Silva – MASP 1.354.306-1eARQUIVAMENTOdos autos, por não restar comprovado o cometimento de falta disciplinar conforme portaria inaugural, baseado no PARECER/USCI/
SEAP nº 32/2018.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 05 de abril de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretária de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPINº
036/2014, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais” de 29/10/2014,
fundamentado no parecer nº USCI-SEAP 31/2018.
DECIDE por:
ABSOLVIÇÃOdosacusados Giomário Alves Pinheiro, Masp:
1.241.925-5 e Denise Mendes Lopes de Morais, Masp 1.117.470-3por
não restar comprovado que tenham contribuído para a fuga dos detentos
Cláudio Adão Lima do Nascimento e Allef Carneiro Catureba do presídio de Juatuba na data de16/04/2014.
Declaração deNULIDADEabsoluta em relação ao acusadoVanderlei
dos Santos, Masp 929450-5pelo cerceamento do exercício dos diretos
ao contraditório e ampla defesa em virtude da falta de citação.
PERDA DO OBJETOem relação à prestadora de serviçosVirlene Dias
Rezende, Masp 1.123.811-0em virtude da prescrição consumada.
Determina que se apure a responsabilidade de quem deu causa à prescrição nos autos da Sindicância Administrativa n. 036/2014.
Determino o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2018.
Sérgio Barbosa Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretária de Estado de Administração Prisional)
Extrato de PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAI Nº 021/2018
Sindicância Administrativa Investigatória
Fato: apurar no âmbito do Núcleo de Correição Administrativa, unidade integrante da Secretaria de Estado de Administração Prisional,
possíveis responsáveis pela prescrição da Sindicância Administrativa
036/2014, conforme despacho expedido e assinado digitalmente pelo
Senhor Sérgio Barbosa Menezes, Secretário de Estado de Administração Prisional, por meio do sistema SEI, datado de 06/04/2018, alocado
à fl. (175) dos autos.
Comissão Sindicante: Presidente: Luciano Silva Marcílio
Membro: Carlos Alexandre Soares Fonseca
Belo Horizonte, 11 de abril de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
11 1083993 - 1