TJMG 20/04/2018 -Fl. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo
00651-16 ; 22/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00652-16 ;
22/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00653-16 ; 22/09/2018 ;
31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00658-16 ; 22/09/2018 ; 31/12/2018
; Prorrogação ; PPM-00661-16 ; 23/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00667-16 ; 05/10/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM00668-16 ; 22/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00678-16 ;
01/11/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00682-16 ; 23/09/2018 ;
31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00685-16 ; 01/11/2018 ; 31/12/2018
; Prorrogação ; PPM-00686-16 ; 23/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00691-16 ; 23/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM00694-16 ; 23/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00697-16 ;
01/11/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00701-16 ; 22/09/2018 ;
31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00702-16 ; 23/09/2018 ; 31/12/2018
; Prorrogação ; PPM-00703-16 ; 23/06/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00704-16 ; 23/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM00713-16 ; 23/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00715-16 ;
01/11/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00717-16 ; 26/09/2018 ;
31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00719-16 ; 26/09/2018 ; 31/12/2018
; Prorrogação ; PPM-00722-16 ; 26/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00723-16 ; 21/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM00726-16 ; 21/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00734-16 ;
21/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00750-16 ; 21/09/2018 ;
31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00753-16 ; 23/09/2018 ; 31/12/2018
; Prorrogação ; PPM-00755-16 ; 21/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00758-16 ; 23/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM00759-16 ; 01/11/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00760-16 ;
21/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00762-16 ; 21/09/2018 ;
31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00763-16 ; 22/09/2018 ; 31/12/2018
; Prorrogação ; PPM-00764-16 ; 22/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00765-16 ; 22/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM00766-16 ; 22/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ;
cds ; pce-00011-18 ; congresso brasileiro de nutrição ; leandro de
morais cardoso ; 2071 19 573 050 4111 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
573 050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339039
0 10 1 ; 18/04/2018 ; 21/04/2018 ; universidade federal de juiz de fora ;
R$ 11.466,00 ; cds ; oet-00068-18 ; xxii congresso brasileiro de fisioterapia (cobraf) ; sérgio teixeira da fonseca ; 2071 19 573 050 4111 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19
573 050 4111 0001 339039 0 10 1 ; 30/05/2018 ; 02/06/2018 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 29.512,35 ; cds ; pce-00292-18 ; 22ª
edição do congresso brasileiro de fisioterapia (xxii cobraf) ; christina
danielli coelho de morais faria ; 2071 19 573 050 4111 0001 335043 0
10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111
0001 339039 0 10 1 ; 30/05/2018 ; 02/06/2018 ; universidade federal de
minas gerais ; R$ 4.765,19 ; cex ; pce-00238-18 ; encontro de outono
da sbf (eosbf 2018) ; maria josé valenzuela bell ; 2071 19 573 050 4111
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071
19 573 050 4111 0001 339039 0 10 1 ; 06/05/2018 ; 11/05/2018 ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 31.605,00 ; tec ; pce-00243-18
; x congresso brasileiro de pontes e estruturas - cbpe 2018 ; hermes
carvalho ; 2071 19 573 050 4111 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573
050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339039 0
10 1 ; 09/05/2018 ; 11/05/2018 ; universidade federal de minas gerais
; R$ 9.000,00 ; csa ; oet-00069-18 ; ix ciclo de debates sobre o meio
ambiente. desafios para a transformação socioambiental ; maria angélica de oliveira magrini ; 2071 19 573 050 4111 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111
0001 339039 0 10 1 ; 04/06/2018 ; 06/06/2018 ; universidade federal de
uberlândia ; R$ 6.100,50 ; tec ; pce-00188-18 ; vii simpósio brasileiro
de sistemas elétricos (sbse 2018) ; ivan nunes santos ; 2071 19 573 050
4111 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1 ,
2071 19 573 050 4111 0001 339039 0 10 1 ; 12/05/2018 ; 16/05/2018 ;
universidade federal de uberlândia ; R$ 7.000,00 ; tec ; oet-00019-18 ;
xxiii jornada de engenharia química ; erika ohta watanabe ; 2071 19 573
050 4111 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10
1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339039 0 10 1 ; 21/05/2018 ; 25/05/2018
; universidade federal de uberlândia ; R$ 5.733,00 ; cds ; pce-00248-18
; vii congresso brasileiro de metabolismo, nutrição e exercício ; samuel
penna wanner ; 2071 19 573 050 4111 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
573 050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339039
0 10 1 ; 16/05/2018 ; 19/05/2018 ; universidade federal de minas gerais
; R$ 7.500,00 ; cbb ; oet-00994-17 ; i encontro nacional do inct-teranóstica e nanobiotecnologia, iii simpósio nacional de nanotecnologia
e nanomedicina, iii simpósio nacional de aplicações biotecnológicas ;
nilson nicolau junior ; 2071 19 573 050 4111 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111
0001 339039 0 10 1 ; 04/07/2018 ; 06/07/2018 ; universidade federal
de uberlândia ; R$ 2.512,54 ; cex ; pce-00189-18 ; meeting on spintronics and nanomagnetism ; lucas alvares da silva mol ; 2071 19 573 050
4111 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1 ,
2071 19 573 050 4111 0001 339039 0 10 1 ; 24/04/2018 ; 25/04/2018 ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 5.143,95 ; cex ; pce-00151-18
; ix workshop de quimiometria ; mariana ramos de almeida ; 2071 19
573 050 4111 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339020
0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339039 0 10 1 ; 23/04/2018 ;
27/04/2018 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 2.940,00 ; cbb
; pri-00118-18 ; pfstats: a network-based open tool for protein family
analysis ; lucas bleicher ; 2071 19 573 050 4111 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111
0001 339039 0 10 1 ; 29/04/2018 ; 29/04/2018 ; universidade federal de
minas gerais ; R$ 1.820,00 ; tec ; oet-00099-18 ; xiv encontro mineiro
de engenharia de produção ; eduardo breviglieri pereira de castro ; 2071
19 573 050 4111 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001
339020 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339039 0 10 1 ; 31/05/2018
; 02/06/2018 ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 12.380,55 ; tec ;
pce-00129-18 ; 6º encontro nacional de engenharia biomecânica enebi ;
estevam barbosa de las casas ; 2071 19 573 050 4111 0001 335043 0 10
1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111
0001 339039 0 10 1 ; 08/05/2018 ; 11/05/2018 ; universidade federal de
minas gerais ; R$ 14.000,00 ; cds ; pci-00008-18 ; infectious diseases
in brazil - raising the profile ; antonio luiz pinho ribeiro ; 2071 19 573
050 4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 339039 1
10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050
4105 0001 449020 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 339020 1 10 1
; 21/11/2018 ; 23/11/2018 ; universidade federal de minas gerais ; R$
84.037,46 ; csa ; oet-00060-18 ; 5º encontro de pesquisa sobre direito
e religião ; rodrigo vitorino souza alves ; 2071 19 573 050 4111 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19
573 050 4111 0001 339039 0 10 1 ; 22/05/2018 ; 23/05/2018 ; universidade federal de uberlândia ; R$ 8.820,00 ; che ; oet-00016-18 ; xi colóquio vaziano - democracia e sociedade: conquistas e desafios! ; claudia
maria rocha de oliveira ; 2071 19 573 050 4111 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001
339039 0 10 1 ; 24/05/2018 ; 25/05/2018 ; associação jesuíta de educação e assistência social/faculdade jesuita de filosofia e teologia ; R$
3.064,76 ; che ; oet-00037-18 ; xxvi seminário nacional universitas/br
- “políticas, gestão e direito à educação superior: novos modos de regulação e tendências em construção? ; maria rosimary soares dos santos ;
2071 19 573 050 4111 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001
339020 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339039 0 10 1 ; 06/06/2018
; 08/06/2018 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 8.926,84 ; che ;
oet-00002-18 ; iv colóquio internacional ensino desenvolvimental: sistema elkonin-davidov ; roberto valdés puentes ; 2071 19 573 050 4111
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071
19 573 050 4111 0001 339039 0 10 1 ; 12/06/2018 ; 14/06/2018 ; universidade federal de uberlândia ; R$ 14.248,39 ; che ; oet-00007-18 ;
ii congresso internacional paulo freire: o legado global ; júlio emílio
diniz-pereira ; 2071 19 573 050 4111 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573
050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339039 0 10
1 ; 28/04/2018 ; 01/05/2018 ; universidade federal de minas gerais ; R$
7.160,15 che ; oet-01019-17 ; xxxvi encontro anual helena antipoff e ii
colóquio pesquisa e intervenção em transtorno do espectro do autismo
; regina helena de freitas campos ; 2071 19 573 050 4111 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 050
4111 0001 339039 0 10 1 ; 23/04/2018 ; 26/04/2018 ; universidade
federal de minas gerais ; R$ 16.091,25 ; che ; oet-00102-18 ; ii colóquio
internacional de poesia portuguesa moderna e contemporânea ; silvana
maria pessoa de oliveira ; 2071 19 573 050 4111 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111
0001 339039 0 10 1 ; 19/04/2018 ; 29/05/2018 ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 14.257,95 ; che ; oet-00089-18 ; congresso internacional 2018 abralic ; betina ribeiro rodrigues da cunha ; 2071 19 573
050 4111 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10
1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339039 0 10 1 ; 30/07/2018 ; 03/08/2018
; universidade federal de uberlândia ; R$ 27.073,50 ;
49 cm -19 1087608 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 26/2018,
unidade 2311076, processo 53/2018, do tipo Eletrônico, para a aquisição de fórmulas de nutrição parenteral. O referido certame será
realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.
mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia
07/05/2018 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 07/05/2018, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
4 cm -19 1087665 - 1

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 05/2018. Partes: Estado de Minas Gerais,
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES, Secretaria de Estado de Fazenda
- SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI
e JPP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ltda. Objeto: viabilizar a
implantação, pela JPP, de empreendimento industrial em Governador
Valadares/MG, destinado à produção e comercialização de bicicletas e quadros. Assinatura: 22/03/2018. Signatários: Fernando Damata
Pimentel (Estado), Miguel Corrêa Da Silva Júnior (SEDECTES), José
Afonso Bicalho Beltrão da Silva (SEF), Cristiane Amaral Serpa (INDI)
e Rodrigo Coelho Pinto (JPP).
3 cm -19 1087681 - 1
TERMO ADITIVO A PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 03/2017. Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES,
Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais – INDI e MANI AGROINDUSTRIAL
LTDA. Objeto: alterar a Cláusula Dez (tratamento tributário). Assinatura: 21/03/2018. Signatários: Fernando Damata Pimentel (Estado),
Miguel Corrêa da Silva Júnior (SEDECTES), José Afonso Bicalho Beltrão Silva (SEF), Cristiane Amaral Serpa (INDI) e Vitor Montenegro
Wanderley Junior (MANI).
3 cm -19 1087676 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 801-H12111. Objeto: Filtragem de óleo dos
RV 01, 05 e 06 e substituição de óleo dos ME 01, 05 e 06 das UG’s de
Três Marias, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica
11110-MG/NT-0066/17-ET. Abertura da sessão publica dia 04/05/2018,
às 10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO
MG/TA - CT 4570017255/807. Partes: Cemig Geração Oeste S.A. x
Data Engenharia Ltda. Pregão Eletrônico MS/CS 807-H11985. Objeto:
Reforma da Excitatriz da Unidade Geradora 02 da PCH Martins,
conforme Termo de Referência - Especificação Técnica 11137-PO/
MG-3616/17. Prazo de vigência 08 meses dias, prazo de execução 60
dias. Valor: R$47.350,00. Ass.: 10/04/2018. Processo Licitatório homologado em: 26/03/2018.
4 cm -19 1087569 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H12170. Objeto: Contratação dos Serviços de Sistema Administrador de Manutenção de Frota. Abertura da
sessão pública dia 04/05/2018, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h30min da data de abertura da
sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12089. Objeto: serviços de Elaboração de Projetos de Sistemas de Telecomunicações. Abertura da sessão
pública dia 07/05/2018, às 10h00min - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
3 cm -19 1087573 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H12053. Objeto: Construção e reformas
do Lote 01 de residências de reassentados nos municípios de Cristália
e Botumirim da UHE Irapé, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica 11171-EP/EC-00128/2017. Abertura da sessão publica
dia 08/05/2018, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO
MG/CT - 4680005312. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x
Hydrotech Serviços Subaquáticos Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11887. Objeto: serviços subaquáticos em Usinas Hidrelétricas. Prazo: 36 meses. Valor: R$1.350.000,00. Ass.:
17/04/2018. Processo Licitatório homologado em: 28/03/2018.
GF/RP – 5002000535. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x
Fairfax Brasil Seguros Corporativos S. A. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 500-H10989 e Ata de Registro de Preços 4650000184.
Objeto: Serviços de seguro garantia juducial. Prazo: 24 meses. Valor:
R$2.239,34. Ass.: 15/02/2018.
5 cm -19 1087570 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 510-G12153 - Para Raios de Subestação. Abertura da sessão pública 03/05/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -19 1087571 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
AF/1º NÍVEL/UBERABA
RESUMO DE CONTRATO Nº. 009181807, DECORRENTE
DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 1191066 000001/2018.
Partes: AF/1º Nível/Uberaba e Copiadora e Carimbos Rio Negro Ltda
- EPP. Objeto: prestação de serviços na confecção de carimbos para
AF/1º Nível/Uberaba e Unidades Jurisdicionadas. Prazo: Este contrato
terá vigência até 31 de dezembro de 2018, a contar da data de sua assinatura ou pela total absorção do objeto, prevalecendo o que ocorrer primeiro, sem prejuízo do disposto na Cláusula Oitava, quando justificável
a necessidade, nos termos da lei. Valor Global: R$1.795,00 (mil setecentos e noventa e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 1191.04.129.
015.4022.0001.339039.99 - fontes: 10.1 e 29.1 Uberaba, 18/04/2018.
Wagner José da Silva Júnior – Chefe da AF/1º Nível/Uberaba.
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Minas Gerais - Caderno 1

RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO
CONTRATO SEF Nº 1900010656
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1501560 000050/2015
PORTAL DE COMPRAS Nº 9035080
Partes: EMG/SEF e Empresa Claro S/A. Objeto: I – Alteração do representante legal da Contratante; II – Prorrogação da vigência contratual
por um período de 12 (doze) meses, com início em 13/05/2018 e término em 12/05/2019. Valor estimado da prorrogação: R$255.289,80.
Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças-SPGF – 19/04/2018.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA DESPESA DE PESSOAL
RESUMO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
INF-3028.00 (PRODEMGE) / 1900010738 (SEF/MG)
PORTAL DE COMPRAS Nº 009129938
Partes: EMG/SEF e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: I – alteração da representação
legal da Contratante; II – atualização do subitem 3.1.2. Hospedagem
de Sistemas em Ambiente Compartilhado – Baixa Plataforma” do item
3.1. da Cláusula 3ª – “Da Demanda e Volumetria”; e III - alteração
da redação da Cláusula 4ª – “Do Valor, do Pagamento e do Reajuste”,
em virtude da aplicação de reajuste dos valores praticados no Contrato,
no percentual de 1,8328300%. Valor Estimado, a partir de 01/01/2018:
R$12.360.943,16.
Maurício Caldas Rodrigues, Subsecretário de Gestão da Despesa de
Pessoal – SDE/SEF – 19/04/2018.
6 cm -19 1087876 - 1

Fundação Estadual do Meio Ambiente
EXTRATO DE MINUTA DO TERMO DE PARCERIA
Conforme disposto no inciso X do artigo 12 da Lei Estadual nº
14.870/03, no artigo 31 do Decreto Estadual nº 46.020/2012 e após
divulgação do resultado do Concurso de Projetos regido pelo Edital
FEAM nº 01/2017, a Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM
publica este extrato da minuta do Termo de Parceria nº 48/2018 a ser
firmado com o Instituto de Gestão de Políticas Sociais - GESOIS. A
assinatura do instrumento será realizada em data posterior à publicação deste extrato.
Extrato de minuta do Termo de Parceria nº 48/2018
Nome do Órgão Estatal Parceiro:
Fundação Estadual do Meio Ambiente
Valor total previsto a ser Local de realização das atividades do
repassado pelo Termo de TP:
Parceria:
Estado de Minas Gerais
R$ 7.281.121,15
Início previsto da vigência: Término previsto da vigência:
21/04/2018
21/04/2020
Objeto do Termo de Parceria: Apoio à FEAM na execução da política
pública de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), em consonância com as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, visando
à melhoria da qualidade de vida da população mineira e ambiental
do Estado.
Nome da Oscip:
Instituto de Gestão de Políticas Sociais - GESOIS
Endereço:
Av. José Cândido da Silveira, 447 – Cidade Nova
Cidade:
Estado:
CEP:
Belo Horizonte
Minas Gerais
31.170-193
Telefone:
E-mail:
(31) 3481-8007
gesois@gesois.org.br
Nome do dirigente da Oscip:
Hildemano Teixeira Amorim Neto
A íntegra da minuta do Termo de Parceria se encontra disponível nos
seguintes endereços eletrônicos:www.gesois.org.br;www.feam.br
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Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO nº 258/2017 Ata nº 16/2018
Objeto Reequilíbrio econômico-financeiro
Lote 2 TEMOZOLOMIDA 20mg Preço unitário R$ 22,7950
Lote 4 TEMOZOLOMIDA 250 mg Preço unitário R$ 144,0000
Lote 8 TEMOZOLOMIDA 100 mg Preço unitário R$ 51,0000
Lote 10 TEMOZOLOMIDA 140 mg Preço unitário R$ 158,0952
Empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA.
Fundamento legal art. 15 Decreto 44787/2008
Belo Horizonte, 09 de Abril de 2013.
(Diretoria de Compras – NE
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 981/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000700/2018-35 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GM - Spin, CHASSI 9BGJC7520JB234597), no valor total de
R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador
e Edileide Lopes dos Santos, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1110/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000926/2018-44 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE JOÃO
PINHEIRO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (GM -Spin, CHASSI 9BGJC7520JB233498), no valor total de
R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador
e Edmar Xavier Maciel, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1112/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000965/2018-58 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SANTANA VITÓRIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (Toyota - Etios, CHASSI 9BRK19BT3J2110413), no
valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Isper Salim Curi, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1114/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000943/2018-70 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Toyota - Etios, CHASSI 9BRK19BT8J2110360), no
valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Luzia Teixeira de Melo, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1051/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000918/2018-66 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ANGELÃNDIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Toyota - Etios, CHASSI 9BRK19BT9J2110798), no valor total
de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e João Paulo Batista De Souza,, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1054/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000931/2018-06 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAI- MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 veículo (Toyota - Etios, CHASSI 9BRK19BT0J2110269),
no valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Eloi Radin Allerand, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1041/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000901/2018-40 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DA LAGOA- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 veículo (Toyota - Etios, CHASSI 9BRK19BT4J2110176
e CHASSI 9BRK19BTXJ2109081 no valor total de R$102.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Carlos
Alberto Mota DIAS,,pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 241/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.00004201/2017-24 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MONTEZUMA- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 06
itens (Computadores e Impressoras), no valor total de R$15.225,27.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Fabiano
Costa Soares, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 970/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.00004081/2017-63 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE GONÇALVES - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04
itens (Computadores e Impressoras), no valor total de R$10.150,18.

Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Luiz
Rosa da Silva, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1031/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000702/2018-78 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 veículo (GM - Spin, CHASSI 9BGJC7520JB234118),
no valor total de R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Nelmar de Moraes Franco, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 898/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000696/2018-46 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE GUARARÁ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Toyota - Etios, CHASSI 9BRK19BT3J2110573), no valor total
de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e José Maurício de Sales, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 915/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000556/2018-43 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Toyota - Etios, CHASSI 9BRK19BT1J2110779), no valor total
de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Edson Santos Albuquerque, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 862/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000672/2018-15 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BELO
HORIZONTE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (Toyota - Etios, CHASSI 9BRK19BT4J2110372), no valor
total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Alexandre Kalil, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1009/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000832/2018-60 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CHAPADA DO NORTE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Ambulância Peugeot - Partner CHASSI 8aegcn6a8jg514648), no valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Diego Eustáquio Soares, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1018/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000771/2018-58 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
COQUEIRAL - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (Toyota - Etios, CHASSI 9BRK19BTXJ2110831), no valor
total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Rossano de Oliveira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1040/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000902/2018-13 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BARÃO
DE MONTE ALTO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Toyota - Etios, CHASSI 9BRK19BT7J2110799), no
valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Alexandre Pereira Moreira Neres, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1043/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000911/2018-61 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Toyota - Etios, CHASSI 9BRK19BT1J2110684), no
valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Jair Montagner, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1122/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001001/2018-56 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
EXTREMA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (Toyota - Etios, CHASSI 9BRK19BT2J2110810), no valor
total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e João Batista da Silva, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1085/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000938/2018-78 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE FRANCISCO DUMONT - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (GM - Spin, CHASSI 9BGJC7520JB234422), no valor
total de R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Eduardo Rabelo Fonseca, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1039/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000444/2018-60 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SERRA
DO SALITRE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (GM - Spin, CHASSI 9BGJC7520JB233758), no valor total
de R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Paulo Giovani Silveira de Melo, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1033/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000814/2018-61 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CARMO
DA CACHOEIRA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (GM - Spin, CHASSI 9BGJC7520JB235751), no valor
total de R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Godofredo José Caldeira Reis, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1019/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000677/2018-74 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CANTAGALO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 veículos (GM - Spin, CHASSI 9BGJC7520JB234613 e AMBULÂNCIA
PEGEOUT PARTNER – CHASSI 8AEGCN6A8JG514647) no valor
total de R$149.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Adeilson Medeiros de Oliveira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 720/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004391/2017-35- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BARÃO
DE MONTE ALTO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$
15.225,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e ALEXANDRE PEREIRA MOREIRA NERES, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 759/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004382/2017-84- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 26 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 68.411,26. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
MARISA DE SOUZA ALVES, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 491/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003758/2018-51- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CHAPADA DO NORTE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$
40.600,72. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e DIEGO EUSTÁQUIO SOARES, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 487/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003754/2018-62- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE COLUNA
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 12.585,27. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e SADY
RIBEIRO DAMAS, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 449/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003678/2018-77- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CORONEL PACHECO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 2 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 5.075,09.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e EDELSON SEBASTIAO FERNANDES MEIRELLES, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 619/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004164/2018-50- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
ERICA MARIA LEAO COSTA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 880/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004411/2018-74- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE DESCOBERTO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
MARCOS DE ARAUJO LIMA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 729/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004314/2018-74- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE