TJMG 20/04/2018 -Fl. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DIVINÉSIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
6 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 15.225,27.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
ANTONIO GERALDO ALVES, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 737/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004323/2018-25- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE DORES
DO TURVO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
VALDIR RIBEIRO DE BARROS, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 856/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004386/2018-70- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE DORESÓPOLIS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 5.075,09.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e ELITON LUIZ MOREIRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 584/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004093/2018-27- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ELOI
MENDES - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 12
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 30.450,54.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
SILVÉRIO RODRIGUES FELIX, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 892/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004459/2018-39- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 22 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 58.261,08. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
MILTON BARBOSA LIMA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 574/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004077/2018-71- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
EXTREMA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 20
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 50.750,90.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
JOÃO BATISTA DA SILVA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 42/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004064/2018-34- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE IBIRACI
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 8 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 20.300,36. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e ANTÔNIO LINDENBERG GARCIA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 724/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004273/2017-20- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MARIA
DA FÉ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 12 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 30.450,54. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
PATRICIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 834/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004375/2018-76- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SANTA
MARIA DO SALTO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$
10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e MARLON CAIRES SOUZA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 480/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003746/2018-84- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$
10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e VANDEIR PAULINO DA SILVA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 325/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003514/2018-43- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SERRA
DOS AIMORÉS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
6 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 15.225,27.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
IRAN PACHECO CORDEIRO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1109/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000957/2018-80 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PIUMHI - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(TOYOTA-ETIOS, CHASSI: 9BRK19BT9J2110576), no valor total de
R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador
e Adeberto José de Melo, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1069/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000970/2018-20 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MURIAÉ
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 veículos
(TOYOTA-ETIOS, CHASSI: 9BRK19BT8J2110634 e GM-SPIN,
CHASSI: 9BGJC7520JB234215), no valor total de R$121.850,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Ioannis
Konstantinos Grammatikopoulos, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1059/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000942/2018-97 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PIRAPETINGA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS, CHASSI: 9BRK19BT8J2110598), no valor
total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Enoghalliton de Abreu Arruda, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1056/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000964/2018-85 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ITINGA
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GMSPIN, CHASSI: 9BGJC7520JB235951), no valor total de R$70.850,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Adhemar
Marcos Filho, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1004/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000807/2018-56 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE LAGOA
DOS PATOS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
02 veículos (TOYOTA-ETIOS, CHASSI: 9BRK19BT0J2110837
e GM-SPIN, CHASSI: 9BGJC7520JB235053), no valor total de
R$121.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Jose Raul Reis, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1020/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000823/2018-12 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE NOVO
CRUZEIRO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
02 veículos ( GM-SPIN, CHASSI: 9BGJC7520JB233362, E CHASSI:
9BGJC7520JB235763), no valor total de R$141.700,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Milton Coelho de
Oliveira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1005/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000810/2018-72 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE LAJINHA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GM-SPIN, CHASSI: 9BGJC7520JB234865), no valor total de
R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador
e João Rosendo Ambrósio de Medeiros, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1117/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000914/2018-77 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CONQUISTA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(SPIN Mini Van 7 lugares – CHASSIS: 9BGJC7520JB234350) no
valor total de R$ 70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Tarcizio Henrique Zago, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1115/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000974/2018-09 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ITAMBACURI. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(Toyota - Etios – CHASSIS: 9BRK19BT3J2110735) no valor total de
R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Henrique Luiz da Mota Scofield, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1113/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000980/2018-41 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ITAMBACURI. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(SPIN Mini Van 7 lugares – CHASSIS: 9BGJC7520JB233375) no
valor total de R$ 70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Henrique Luiz da Mota Scofield, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1107/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000956/2018-10 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PEDRA
AZUL. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(SPIN Mini Van 7 lugares – CHASSIS: 9BGJC7520JB236942) no
valor total de R$ 70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Silvana Maria Araújo Mendes, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1076/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000973/2018-36 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ITURAMA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(Toyota - Etios – CHASSIS: 9BRK19BT4J2110730) no valor total de
R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Anderson Bernardes De Oliveira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 997/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000766/2018-96 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ESPERA
FELIZ. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(SPIN Mini Van 7 lugares – CHASSIS: 9BGJC7520JB236517) no
valor total de R$ 70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Joao Carlos Cabral de Almeida, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1078/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000949/2018-05 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ITAOBIM. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(Toyota - Etios – CHASSIS: 9BRK19BTXJ2110733) no valor total de
R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Charles Vieira da Costa, pelo donatário.
84 cm -19 1087893 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20/2018, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 1321603 259/2017, para eventual aquisição
de medicamentos para atendimento de ações judiciais, conforme especificações do Termo de Referência; Empresas: CRISTAL PHARMA
LTDA, CNPJ 06.073.848/0001-27; ELFA MEDICAMENTOS, CNPJ
09.053.134/0002-26; CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI – EPP,
CNPJ 01.402.400/0001-96; BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ 18.269.125/0001-87; LABORATÓRIOS PFIZER LTDA,
CNPJ 46.070.868/0036-99; MULTIFARMA COMERCIAL LTDA,
CNPJ 21.681.325/0001-57; COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325.157/0002-15. As
informações detalhadas de todos os elementos da Ata podem ser obtidas
no seguinte endereço eletrônico: http://www.compras.mg.gov.br/ .
3 cm -19 1087527 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 031/2018
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9179670/2018. Objeto: Aquisição de reagentes
e produtos químicos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054.0
001.339030.13.1.10.1; Pregão Eletrônico nº: 347/2017. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 11.000,00. Contratada: Analítica Ltda. Assinatura:
19/04/2018. Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/ FUNED.
2 cm -19 1087435 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação,
por inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde em conformidade com o disposto no
Edital de Chamamento Público nº 031/2018, no município de Campos
Gerais. Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser
obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 9:00 às 16:00h,
na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Alfenas, no endereço Rua Coronel Pedro Corrêa, 738, Centro - Alfenas/
MG - CEP: 37130-000. E-mail: grs.alf@saude.mg.gov.br e regulacao.
alf@saude.mg.gov.br. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de
direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços
de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a
Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Meta Valor mensal
Descrição
física
(R$)
Cirurgia das Vias Aéreas Superiores
2
29,46
Cirurgia do Aparelho de Visão
1
6,85
Cirurgia do Aparelho Circulatório
1
39,81
Cirurgia do Aparelho Digestivo
1
3,34
Cirurgia do Sistema Osteomuscular
3
242,70
Cirurgia do Aparelho Geniturinário
1
275,18
Cirurgia de Mama
1
1,72
Cirurgia Obstétrica
1
3,29
Cirurgia Reparadora
1
2,56
Outras Cirurgias
1
2,48
Cirúrgico
25
12.344,21
Clínico
44
18.989,46
Obstétrico
34
20.405,36
Pediátrico
10
6.269,43
Recurso Portaria Nº 3.166/2013 - Média Com1
907,04
plexidade Ambulatorial*
Recurso Portaria Nº 3.166/2013 - Media Com1
3.377,68
plexidade Hospitalar*
Incentivo de Qualificação da Gestão Hospita1
38.552,24
lar - IGH (IAC)*
Incentivo Integração ao SUS (integrasus)*
1
2.810,86
Espécie: Contrato nº. 9180951/2018. Objeto: Aquisição de sistema de
backup, tipo Tape Library. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2
002.0001.449052.07.0.10.1; Pregão Eletrônico nº: 367/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 41.134,89. Contratada: Procedata Informática Ltda. Assinatura: 19/04/2018. Vanderlei Eustáquio Machado
– Presidente/FUNED.
2 cm -19 1087388 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
*As habilitações serão exigidas para procedimentos específicos classificados dentro dos subgrupos selecionados.
A data para apresentação da documentação de habilitação será no dia
09/05/2018, no endereço da (SRS/GRS) de Alfenas das 9h às 16h. A
Sessão de Chamamento Público ocorrerá às 14:00h no dia 10/05/2018
no mesmo endereço. Este edital vigorará por 60 (sessenta) meses a partir desta data, podendo ocorrer habilitação de interessados em momento
posterior, conforme republicações anuais, e desde que atendidos todos
os requisitos do Edital. O Edital completo e a minuta contratual estão à
disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Alfenas. Wandha Karine
dos Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 19 de abril de 2018.
12 cm -19 1087889 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 004/2018
O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público o Resultado da Análise de Documentos do
Credenciamento de Docentes Nº 004/2018, Curso de Qualificação para
Agentes Comunitários de Saúde, disponível no site da ESP/MG, através do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br. O sorteio dos
candidatos aptos ocorrerá dia 23/04/2018 às 10:00, na ESP/MG.
2 cm -19 1087262 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9181.245/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE HISTOCOMPATIBILIDADE - ABH. Objeto: Prestação de serviço de controle de qualidade através de ensaios de proficiência e boas práticas. Inexigibilidade nº 034/2018. Valor total: R$
2.415,00. Vigência: 19/04/2018 a 18/04/2019. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.018.4037. 0001.339039.99.0 – Fonte 10.1.
2 cm -19 1087750 - 1
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 3.459/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ADMINISTRADORA METRÓPOLE – ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE
IMÓVEIS LTDA. Objeto: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses a
partir de 25 de abril de 2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.122.701.
2002.0001.339039.20 – Fonte 10.1.
2 cm -19 1087460 - 1
Fundação Ezequiel Dias
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9179674/2018. Objeto: Aquisição de reagentes
e produtos químicos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054.0
001.339030.13.1.10.1; Pregão Eletrônico nº: 347/2017. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 60.002,46. Contratada: Calibry Metrologia Comércio
e Calibração Ltda. - ME. Assinatura: 19/04/2018. Vanderlei Eustáquio
Machado – Presidente/ FUNED.
2 cm -19 1087436 - 1
Espécie: Contrato nº. 9179762/2018. Objeto: Prestação de serviço
de manutenção e reparos em equipamentos de laboratório. Dotação
orçamentária: 4291.10.304.173.4472.0001.339039.21.0.85.1; Inexigibilidade de Licitação nº: 001/2018. Vigência: 12 meses. Valor: R$
175.950,84. Contratada: AB Sciex Comércio de Instrumentos Laboratoriais Ltda. Assinatura: 19/04/2018. Vanderlei Eustáquio Machado –
Presidente/ FUNED.
2 cm -19 1087438 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 9054138/2016. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos inicial e final
datam, respectivamente, de 03/05/2018 a 02/05/2019; Perfazendo valor
contratado de R$ 4.359,00. Inclusão da CLÁUSULA DO REAJUSTE,
com a seguinte escrita: “O contrato poderá ser reajustado monetariamente com base no IPCA - Índice de Preço ao Consumidor Amplo,
observando o interregno mínimo de 12 meses, conforme disposto na
Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8.898/2013 e nos arts. 40, XI, e
55, III, da Lei Federal nº 8.666/93”. Contratada: Dr. Lava Tudo Prestação de Serviços Ltda. – ME. Assinatura: 19/04/2018. Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/ FUNED.
3 cm -19 1087439 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9176391/2017. Objeto: Aquisição de câmara climática para realização de ensaios de estudo de estabilidade. Dotação
orçamentária: 2261.10.303.075.4430.0001.449052.0.10.1; Pregão Eletrônico nº: 302/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 473.200,00. Contratada: Lobov Científica, Importação, Exportação, Comércio de Equipamentos para Laboratórios Ltda. Assinatura: 19/04/2018. Vanderlei
Eustáquio Machado – Presidente/ FUNED.
2 cm -19 1087437 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9181138/2018. Objeto: Aquisição de insumos
para equipamentos de PCR e sequenciamento de DNA. Dotação orçamentária: 2261.10.571.131.4317.0001.339030.13.0.10.1 – 2261.10.57
1.131.4317.0001.339030.24.0.10.1 – 2261.10.303.030.4054.0001.33
9030.13.1.10.1 – 2261.10.303.030.4054.0001.339030.24.1.10.1; Pregão Eletrônico nº: 375/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 72.577,78.
Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos
para Biotecnologia Ltda. Assinatura: 19/04/2018. Vanderlei Eustáquio
Machado – Presidente/FUNED.
3 cm -19 1087431 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9179179/2018. Objeto: Aquisição de caixas
primárias para embalagem de medicamentos nº 95, em papel cartão,
conforme especificação de material de embalagem nº 0137. Dotação
orçamentária: 2261.10.303.075.4173.0001.339030.30.1.10.1; Pregão
Eletrônico nº: 312/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 86.400,00.
Contratada: Rona Editora Ltda. Assinatura: 19/04/2018. Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/FUNED.
2 cm -19 1087389 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 13/2018, Processo Nº 75/2018, referente
Contratação de fornecimento de Bebidas Lácteas e Leite em Pó sem
Lactose, com início da sessão de pregão no dia 07 de Maio de 2018
às10:00 horas, no site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 19 de Abril de 2018.
3 cm -19 1087326 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e a empresa OLIVEIRA ANDRADE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE INFORMAÇÕES LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 27/04/2018 até 26/04/2019 e alteração do valor contratual em
decorrência de concessão de reajuste em 2,8448% do valor mensal,
referente ao IPCA, com efeitos a partir de 27/04/2018.
Valor: R$ 8.947,50 (valor global).
Número do Processo: 022/2017 Modalidade: PREL
Dotação(es)
Orçamentária(s):
2271.10.122.701.2002.0001;
2271.10.302.041.4089.0001;
2271.10.302.041.4096.0001;
2271.10.302.041.4098.0001;
2271.10.302.041.4097.0001
e
2271.10.302.041.4099.0001.
Natureza de Despesa: 339039-99 Fonte 10.1.
Data de Assinatura: 19/04/2018.
4 cm -19 1087640 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) H. MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIAL LTDA.
Objeto: Contratação de fornecimento de implantes oftalmológicos de
polietileno para o HJXXIII.
Valor: R$ 136.800,00 (valor estimado).
Vigência: 20/04/2018 até 19/04/2019.
Número do Processo: 26/2017 - Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339030-10 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 16/04/2018
3 cm -19 1087317 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) DESIGN CARIMBOS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 5.256,00 (total estimado)
Vigência: 03/05/2018 até 02/05/2019.
Número do Processo: 427/2013 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 18/04/2018
3 cm -19 1087725 - 1
EXTRATO AVISO ABERTURA PROCESSO DE LICITAÇÃO:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 102/2018, Pregão eletrônico, objeto: Aquisição de acessórios para ventiladores pulmonares e
aparelhos de anestesia Drager, em 08/05/2018, às 09:00 horas; - processo 83/2018, Pregão eletrônico, objeto: Aquisição de brocas e fresas para procedimento de neurocirurgia com comodato de equipamento de motor cirúrgico-craniótomo, em 09/05/2018, às 09:00 horas
sexta-feira, 20 de Abril de 2018 – 37
e – processo 129/2018, Pregão eletrônico, objeto: Aquisição de óleo
combustível para caldeira tipo BPF -1A, em 10/05/2018, às 09 horas.
Editais a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.BH, 19/04/2018.
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HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
- Empresa: Pró-Renal Centro de Nefrologia Ltda. - CNPJ
00.244.333/0001-66 - Contrato: 9074601 - Valor: R$69.134,06 - Nota
Fiscal: 2017-162 - Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de interesse público
- A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: www.
fhemig.mg.gov.br
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRBJA e a empresa Instituto Mineiro de Dosimetria e Radioproteção EIRELI EPP
Objeto: Serviço especializado em planejamento, implantação e execução permanente de Programa de Garantia de Qualidade de Imagem
(PGQI) e Proteção radiológica do HRBJA
Valor: R$ 23.765,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Número do Processo: 275/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99; F 10.1
Data de Assinatura: 19/04/2018
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HRBJA e a empresa Shimadzu do Brasil Comercio LTDA
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 42.394,05 (total estimado)
Vigência: 24/04/2018 a 23/04/2019
Número do Processo: 60/2013 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-21; IAG 0; F 10.1
Data de Assinatura: 19/04/2018
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 23/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com ou sem troca de
peças em elevador de passageiros, para a Diretoria de Atendimento ao
Flagranteado da Secretaria de Administração Prisional. Homologo o
julgamento do processo licitatório à empresa Central Elevadores LtdaEPP, no lote único, no valor de R$ 32.000,00 conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 18 de abril de 2018.
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Fundação Caio Martins
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
que entre si celebram a Fundação Educacional Caio Martins e o Município de Buritizeiro/MG, pessoa jurídica de direito público interno,
através de sua Prefeitura. Objeto: Constitui objeto do presente Convênio a cooperação técnica entre os partícipes para o atendimento de
estudantes da Rede Municipal de Educação de Buritizeiros ofertando
ações de Educação Integral no Polo de Educação Integral FUCAM de
Buritizeiro. Data da assinatura: 06/03/2018-Vigência: A vigência deste
convênio será da data de sua assinatura até 31/12/2018, podendo ser
prorrogado, por consenso expresso dos partícipes em Termo Aditivo.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301002245/2015 Convenentes: SETOP e o Município de Catuji;
Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência:
15/12/2018. Assinatura: 19/04/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301001824/2015 Convenentes: SETOP e o Município de Iapu; Objeto:
aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 10/07/2018.
Assinatura: 19/04/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301001779/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Belo Oriente; Objeto: prorrogar
vigência até 28/04/2019; Assinatura: 19/04/2018.
4 cm -19 1087856 - 1
DECISÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais,com amparo no §4º,
do artigo 109, da Lei nº 8666/93 e substanciado na Nota Jurídica nº
008/2018 da Assessoria Jurídica da SETOP, RETIFICA a decisão do
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER/MG, habilitando a empresa BT Construções Ltda e a reconhecendo como vencedora da licitação – Edital nº
014/2017, cujo objeto é a execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos
melhoramentos, bem como reparação do corpo estradal e seus dispositivos no âmbito de circunscrição da 11ª CRG do DEER/MG (Uberlândia/Triângulo). Belo Horizonte, 04 de abril de 2018. Murilo de Campos
Valadares. Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000045/2018.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviço de confecção e instalação de guarda corpo e corrimão na Defensoria Pública do Estado
de Minas Gerais – DPMG, em Varginha/MG, conforme especificações técnicas, Anexo I, parte integrante deste Edital. Sessão do Pregão:
07/05/2018 às 09h30min no site www.compras.mg.gov.br. Envio das
Propostas Comerciais: INÍCIO dia 20/04/2018 às 14h30min e TÉRMINO dia 07/05/2018, às 09h00. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Maria Célia Andrade Camponez. Belo Horizonte, 19 de abril
de 2018.
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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e a FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE
ITAJUBÁ – FEPI. Objeto: O presente Termo de Convênio tem por
objeto a concessão de estágio curricular Obrigatório e Não Obrigatório
pela Defensoria Pública a estudantes matriculados e frequentes nos cursos da FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ – FEPI,
em qualquer de seus campus, de acordo com suas disponibilidades e
vagas de estágio. Vigência: o período de vigência será de 60 (sessenta)
meses a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 12/04/2018. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Christiane
Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral e pela FUNDAÇÃO
DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ – FEPI, Cidelia Maria Barbosa Lima, Reitora.
4 cm -19 1087366 - 1