TJMG 20/04/2018 -Fl. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 20 de Abril de 2018 – 41
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
(34)3235-3527, e-mail: escola.167444@educacao.mg.gov.br, até o dia
04/05/2018 às 18:00 Horas.
A Caixa Escolar Tancredo Neves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/04/2018, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite, Termo Compromisso
nº 875724/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Presidente Tancredo Neves, localizada na
Av. Comendador Alexandrino Garcia, 635, cidade Uberlândia – CEP:
38.402-228 – Telefone (34) 3232-6922, e-mail: escola.167711@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/04/2018, às 17 horas.
A Caixa Escolar Teotônio Vilela torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/04/2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite Termo Compromisso
nº 875726/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Teotônio Vilela, localizada na Rua da Secretária, n° 384, CEP 38.413-150 Telefone (034) 3257-2526, e-mail: escola.167738@educacao.mg.gov.br até o dia 25/04/2018 às 20:00 horas.
A Caixa Escolar Guiomar de Freitas Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/04/2018, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite, Termo
Compromisso nº 855214/2017, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Jerônimo Arantes,
localizada na Rua dos Taróis n° 60 - Bairro Taiaman - CEP - 38415-069
-Telefone (034) 3238-4877, e-mail: escola.167606@educacao.mg.gov.
br até o dia 27/04/2018, até às 17:00hs.
A Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02 de maio de 2018, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade convite Termo
Compromisso nº 856388/2017, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual São Judas Tadeu
localizada na Rua Estados Unidos n° 245 – Bairro Independência, CEP
38.443-081 Telefone (034) 3241-3893, e-mail: escola.166766@educacao.mg.gov.br até o dia 27/04/2018 às 17:00h
A Caixa Escolar José Zacharias Junqueira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/05/2018, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite - Termo
Compromisso nº 875690/2018, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE José Zacharias Junqueira, localizada na Rua Francisco Sales, n° 1277, Bairro Daniel Fonseca – Uberlândia – CEP 38.400-440 – Telefone (034) 3235-1890, e-mail: escola.167355@educacao.mg.gov.br até o dia 30/04/2018, às 17h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Cruzeiro do Sul torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de maio, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite Termo
Compromisso Nº 875689/2018, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE no Conjunto Habitacional Cruzeiro do Sul, localizada na Rua: Alvacáz, n° 135 Cruzeiro do Sul. CEP:
38.402-160 Telefone (34)3213-2043 e-mail: escola.167347@educacao.
mg.gov.br, até o dia 11/05/2018, das 08:00 às 17:00 hs.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Costa Sena torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/05/2018,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite,
Termo Compromisso nº 875650/2018, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pães) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Costa Sena, localizada na Rua Professora Lourdes Naves nº 60,
cidade de Araguari-MG – CEP: 38.444-000 – Telefone (34) 3241-6016,
e-mail: escola.166626@educacao.mg.gov.br até o dia 30/04/2018, às
17:00 horas.
A Caixa Escolar Noraldino Lima torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/05/2018, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 002/2018, Modalidade convite Termo Compromisso nº 857546/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Noraldino Lima, localizada na Praça
XV de Novembro, nº 500 – Bairro Centro na cidade de Prata/MG – CEP
38.140.000 – Telefone (34) 3431-3506, e-mail: escola.319171@educacao.mg.gov.braté o dia 04/05/2018, às 12:00.
EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA– SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Tancredo Martins realiza Chamada Pública nº 002/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 875666/2018, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/05/2018, às 13:00h, na E.E. Tancredo Martins, localizada na Praça
Luís Dutra Alvim cidade Monte Alegre de Minas – CEP 38.475-000 –
Telefone (34) 3283-3597, e-mail: escola.166952@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Messias Pedreiro realiza Chamada Pública nº 03/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 875698/2018, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/05/2018, às 14:00 h, na Escola Estadual Messias Pedreiro, localizada na Rua Pedro Cherulli, nº 980, Bairro Erlan, cidade de Uberlândia
em Minas Gerais, CEP: 38.401.730- Telefone: (34) 32359040; e-mail:
escola.167436@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Olinda Corrêa Borges torna público, realiza Chamada
pública nº 02/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Termo de Compromisso 875578/2018 de Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 14/05/2018, às 12h00min horas, na EE Olinda Corrêa
Borges, localizada na Avenida n° 07 – Centro – CEP 38272-000 – Telefone (034)3414-1203, e-mail: escola.158437@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar da Escola Estadual Sebastião Dias Ferraz realiza
Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, referente ao Termo de Compromisso nº
875674/2018, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/05/2018, às 10h00min,
na Escola Estadual Sebastião Dias Ferraz, localizada na Praça João de
Barros Ferreira nº 11, na cidade de Tupaciguara-MG – CEP 38.480000 – Telefone (34) 3281-2276, e-mail: escola.167193@educacao.
mg.gov.br.Os quantitativos e os gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Rio das Pedras realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 875707/2018, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 14/05/2018, às 10:00 hs, na E.E. Rio das Pedras, localizada na Av.
Divino Adão Moura nº 167, cidade de Uberlândia – CEP 38408-764
Telefone (34)3225-0552 e-mail: escola.167533@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antônio Flauzino Lopes realiza Chamada Pública nº
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 875673/2018, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/05/2018, às 17:00 h, na E.E. Braulino Mamede, localizada na Rua
Rodrigo do Vale, 340, bairro Primavera, cidade de Tupaciguara - MG
– CEP 38480-000 – Telefone (34)3281-2023, e-mail:escola.167185@
educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar Dona Eleonora Pieruccetti realiza Chamada Pública nº
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 875651/2018, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/05/2018, às 17:00 horas, na E.E. “Dona Eleonora Pieruccetti”, localizada à Rua Guanabara nº 310, Bairro Amorim, na cidade de Araguari/
MG – CEP.: 38.446-112 – Telefone (34) 3241-3475, e-mail: escolaestadualdonaeleonora@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Antônia Mamede realiza Chamada Pública nº 03/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 875671/2018, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/05/2018, às 17h00, na E.E. Ana Esterlita Alves, localizada na Rua
Santana, 08, Bairro Bom Sucesso, Tupaciguara-MG, CEP: 38480-000 –
Telefone (34) 3281-3444, e-mail:escola.167118@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Da Escola Estadual Cruzeiro do Sul realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 875689/2018, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 15/05/2018 às 17:00hs, na E.E. No Conjunto Habitacional Cruzeiro do Sul, localizada na Rua Alvacaz, 135 - bairro Cruzeiro
do Sul - cidade Uberlândia-MG, CEP38402-160, Telefone: (34)32132043, e-mail: escola.167347@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Noraldino Lima realiza Chamada
Pública nº 002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 876554/2018, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 14/05/2018, às 12:00, na E. E. Noraldino Lima, localizada na cidade de Prata/MG – à Praça XV de Novembro, 500 – Bairro
Centro - CEP 38.140-000 - Telefone (34) 3431-3506, e-mail: escola.319171@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Noraldino Lima realiza Chamada
Pública nº 003/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 857546/2017, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 14/05/2018, às 12:00, na E. E. Noraldino Lima, localizada na cidade de Prata/MG – à Praça XV de Novembro, 500 – Bairro
Centro - CEP 38.140-000 - Telefone (034) 3431-3506, e-mail: escola.319171@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
64 cm -19 1087831 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - SECCRI.
Objeto: Fornecimento de assinaturas do Diário Oficial de Minas Gerais.
Vigência: 01 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018. Valor: R$
1.320,00. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.3390.39
.11.0.10.1.
Belo Horizonte, 28/03/2018.
2 cm -19 1087776 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- 2º COB - CONTRATO Nº 07/2018.
Partes: CBMMG x Empresa Zulmira Candida Costa - ME. Espécie:
Contrato de Prestação de Serviços continuados de Manutenção em veículos automotores da linha Leve, com possível reposição de peças e
serviço de guincho, pertencentes à 3ª Cia / 5º BBM – Araguari. Vigência: 12 meses de vigência, a partir da data da publicação. O valor para
execução do contrato será de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Uberlândia/MG, 28/03/18. Signatários: Nivaldo Machado, Ten-Cel
BM, Ordenador de Despesas 2º COB e a Empresa Zulmira Candida
Costa - ME.
- 2º COB - CONTRATO Nº 08/2018. Partes: CBMMG x Empresa
Ednilson e Paula Auto Peças LTDA - ME. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços continuados de Manutenção em Veículos Automotores da linha Pesada e Leve, com possível Reposição de Peças e Serviço de Guincho, pertencentes ao 2º Pel / 3ª Cia / 5º BBM – Ituiutaba.
Vigência: 12 meses de vigência, a partir da data da publicação. O valor
para execução do contrato será de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil
reais). Uberlândia/MG, 28/03/18. Signatários: Nivaldo Machado, TenCel BM, Ordenador de Despesas 2º COB e a Empresa Ednilson e Paula
Auto Peças LTDA - ME.
5 cm -19 1087848 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
TERMO ADITIVO
PMMG/3ª RPM-1º Termo aditivo ao convénio Nº 01/2017 firmado
entre o município de Taquaraçu de Minas e o Estado de Minas Gerais
por intermédio da Policia Militar de Minas Gerais
1 cm -19 1087517 - 1
REPACTUAÇÃO DE CONTRATO
PMMG – CIA PM Ind MAmb/CPMAmb. Repactuação do contrato nº
17805/2014, proveniente do Processo de Compra 29/2014, em razão da
Convenção Coletiva de Trabalho, que foi firmada com o sindicato da
categoria registrada no TEM sob o número MG000853/2018. O valor
anual, que era de R$ 68.044,70, passará para R$ 73.760,11.
2 cm -19 1087475 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO.
PMMG-CTPM/BH X Laify Construçõese Acabamentos Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original e do prazo de
execuçãodo. Vigencia 13/03/2018 31/07/2018.
1 cm -19 1087331 - 1
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 13/2017
PMMG – INEXIGIBILIDADE 13-2017-HPM x VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA-EPP, CNPJ: 02.873.047/0001-95 - Processo de Compra 1252114-102/2017. Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios em 15(quinze) ventiladores pulmonares da marca Dixtal do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais,
pelo período de 12(doze) meses. O Ordenador de Despesas do HPM,
Homologa o cancelamento do processo de inexigibilidade, considerando que foi Ratificado em 26/12/2017 e o sistema encerrou o exercício financeiro, não tendo recurso orçamentário para empenho.
3 cm -19 1087685 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x VILMA DE OLIVEIRA SÁ ME. Pregão 01/2018
- Processo de Compra 1259968 03/2018 - Contrato nº 9181618/2018.
Objeto: Contratação de serviços de preparação, acondicionamento
e entrega, de refeições e desjejuns, para atender a policiais militares
eventualmente presos à disposição da Justiça e/ou a eventos oficiais
promovidos pelo 26º BPM/Itabira-MG, em caráter contínuo, por 12
meses, prorrogável por até 05 anos. Valor: R$60.200,00. Vigência: 12
(doze) meses a partir da publicação.
2 cm -19 1087247 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 08/2018: Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços continuados de Conservação, Higienização, Limpeza e Manutenção Predial a serem realizados nas dependências dos Núcleos de Atenção Integral à Saúde (NAIS) da PMMG
sediados nas cidades de Manhuaçu, João Monlevade, Ponte Nova,
Itabira, Caratinga/MG, com fornecimento de material de limpeza, de
acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I, conforme
Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30h de
20/04/2018 até as 08:30h de 03/05/2018 www.compras.mg.gov.br e
https://www.policiamilitar. mg.gov.br/portal-pm/licitação.action.
3 cm -19 1087791 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x POSTO LONGANA LTDA. Pregão 01/2017 Processo de Compra 1251526 27/2017 - Contrato nº 9181808/2018.
Objeto: Fornecimento parcelado de GASOLINA AUTOMOTIVA
COMUM E/OU ÓLEO DIESEL COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO,
TIPO COMUM E S10, com composição e especificação conforme previsto pela legislação e regulamentação da Agência Nacional de Petróleo
– ANP, durante todo o exercício 2018, para abastecimento da frota da
sede da 17ª Cia PM Ind- João Monlevade/MG. Valor: R$316.000,00.
Assinatura: 19/04/2018. Vigência: 31/12/2018.
3 cm -19 1087749 - 1
REPACTUAÇÃO DE CONTRATO
PMMG – CIA PM Ind MAmb/CPMAmb. Repactuação do contrato nº
17805/2014, proveniente do Processo de Compra 29/2014, em razão da
Convenção Coletiva de Trabalho, que foi firmada com o sindicato da
categoria registrada no TEM sob o número MG000853/2018. O valor
anual, que era de R$ 68.044,70, passará para R$ 73.760,11.
2 cm -19 1087473 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 19ª RPM x Maqnete Comercio e Serviços Eireli - ME. Contrato 9181274. 1º Aditivo. Objeto: aumento do valor contratual em
24,91%. Data: 18/04/2018. Novo valor: R$ 2.150,79.
1 cm -19 1087842 - 1
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 45º BPM x Conselho de Desenvolvimento Comunitário de
Cana Brava, distrito de João Pinheiro/MG. Comodato Gratuito; Objeto:
Ceder a PMMG um imóvel residencial situado na rua Antônio Dornelas
Sobrinho nr 849-Distrito de Cana Brava, município de João Pinheiro/
MG. Vigência: 06/03/2018 a 31/12/2020.
2 cm -19 1087253 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – CAA-SIPOM. Pregão Eletrônico 1257202 00002/2018.
Objeto: Aquisição de baterias para nobreak, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:00h de 20/04/2018.
Abertura das propostas e sessão de Pregão: 09:00h de 03/05/2018.
Informações: (31) 3078-6371 ou email: www.compras.mg.gov.br e
ctint.sofi@reint.mg.gov.br.
2 cm -19 1087419 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – Planejamento 62/2018. UE: 1250072. PE para RP
06/2018. Objeto: AQUISIÇÃO VIATURAS, TIPO MOTOCICLETAS.
Encaminhamento das propostas a partir do 23/04/2018 às 10:00h. Abertura das propostas e Sessão de pregão: 04/05/2018 às 09:00h. Maiores
informações: telefax (31) 2123-1039 ou e-mail: cmi-licitacao@pmmg.
mg.gov.br, em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.
compras.mg.gov.br
2 cm -19 1087434 - 1
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
PMMG-CAA-1 - considerando as dimensões do 1º, 13º, 16º, 22º 34º 41º BPM e Companhias, considerando um grande fluxo de pessoas (militares
e paisanos) que transitam nesses locais; considerando o fato da necessidade imperiosa de recolher diariamente todo o lixo dos locais citados, e de
garantir que este seja conduzido ao local correto de descarte, para que não cause dano ao Meio Ambiente; considerando que a falta de higiene, limpeza e conservação nos locais de trabalho, podem causar danos à saúde dos profissionais e pessoas que circulam nesse universo; e em atendimento
ao art. 5º da lei 8666/93, justifico, com fulcro no Inciso V, Art. 5º da Instrução Normativa nº 02/2016, a quebra da ordem cronológica para pagamento
dos fornecedores:
EMPRESA
OBJETO
CNPJ 10.999.443/0001-91 SERVICE Serviços de limpeza, higienização Predial – 1º BPM
FERNANDES LTDA-ME
NOTA
NOTA
CONTRATO EMPENHO
FISCAL VALOR
9139065/2017
01/2018
20 e
35/18
21.147,18
CNPJ 12.996.618/0001-32 CONSTRU- Serviços de limpeza, higienização Predial – 13º BPM 9040147/2015
LIMP SERVIÇOS LTDA-ME
01/2018
467 e
481/18
23.988,56
CNPJ 14.551.828/0001-42
SERVICE
VITHA Serviços de limpeza, higienização Predial – 16º BPM 9143468/2017
01/2018
143 e
273/18
14.556,34
CNPJ 02.908.313/0001-78
NICA A. T. EIRELE-EPP
BRITÃ- Serviços de limpeza, higienização Predial – 22º BPM 9130596/2017
01/2018
479 e
878/18
15.385,65
CNPJ 11.168.878/0001-57 EXCLU- Serviços de limpeza, higienização Predial – 34º BPM 9043257/2015
SIVA A. S. SERVIÇOS LTDA
01/2018
102 e
153/18
21.047,14
CNPJ 19.448.658/0001-99 LOGOS A. Serviços de limpeza, higienização Predial – 41º BPM
E SERVIÇOS EIRELI
01/2018
752 e
734/18
10.905,96
17390/2014
Quartel em Belo Horizonte, 19 de abril de 2018. Aires Fernando Moreira Simões, Cap PM - Ordenador de Despesas Substituto.
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