Caderno único ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6677 22/32 DATA DA EMISSÃO: 29 de abril de 2020. Documento assinado eletronicamente por ILMARA DA SILVA TRAJANO, Chefe de Seção, em 30/04/2020, às 11:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Ministério Público Boa Vista, 7 de maio de 2020 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo e por conseguinte, descumprido os deveres funcionais de lealdade à instituição e observância das normas legais e regulamentares, previstos nos incisos V e VI, artigo 216, da Lei nº 869/52. Processados: A.S.S, A.P.G., A.B.T., B.D.F.S., C.G.T., D.S.O., J.S., J.N.V., M.L.D.R., N.M.S.S., R.F.M., R.C.A.V., S.C.S., Comissão Processante: Presidente: Wagner José Ramos do Prado, Masp 1055433-5; Membra: Aline Monteiro Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mês/ Ano 10/2019 10/2019 11/2019 10/2019 11/2019 12/2019 12/2019 12/2019 12/2019 12/2019 11/2019 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CNPJ Razão Social Data de Exigibilidade Justificativa 12/11/2020 12/11/2020 12/11/2020 Quebra da ordem cronológica prevista no 12/11/2020 artigo 5º da Lei nº 8.666/1993 em virtude 12/11/2020 Companhia de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Mês/ Ano 04/2019 05/2019 06/2019 07/2019 04/2019 05/2019 05/2019 06/2019 06/2019 07/2019 07/2019 CNPJ CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Data de Justificativa Exigibilidade Telemar Norte Leste S/A 24/05/2019 Telemar Norte Leste S/A 24/06/2019 Telemar Norte Leste S/A 24/07/2019 Telemar Norte Leste S/A 24/08/2019 Quebra da ordem cronológica prevista no artigo 5º da Telemar Norte L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e oitenta e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos)sendo,R$179.267,35 (cento e setenta e nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos)de saldo remanescente, apurado pela Diretoria de Prestação de Contas à fl. 438 eR$7.622,27 (sete mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos)relativos à contrapartida acrescida pelo Concedente à fl. 662. II - Alterar a Cláusula Quarta do Conv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Mês/ Ano 04/2019 05/2019 06/2019 07/2019 04/2019 05/2019 05/2019 06/2019 06/2019 07/2019 07/2019 CNPJ CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Data de Justificativa Exigibilidade Telemar Norte Leste S/A 24/05/2019 Telemar Norte Leste S/A 24/06/2019 Telemar Norte Leste S/A 24/07/2019 Telemar Norte Leste S/A 24/08/2019 Quebra da ordem cronológica prevista no artigo 5º da Telemar Norte L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM EDITAL DE PREGÃO - RETIFICAÇÃO PMMG (IEF) - COMAVE – Pregão eletrônico 16/2019 – Processo de compras 2101100 09/2019. Objeto: Aquisição de vestuário antichamas (EPI) para militares do COMAVE. Retificado item 6.1, página 8 e tabela do Anexo A do Termo de Referência (terceira linha da terceira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM EDITAL DE PREGÃO - RETIFICAÇÃO PMMG (IEF) - COMAVE – Pregão eletrônico 16/2019 – Processo de compras 2101100 09/2019. Objeto: Aquisição de vestuário antichamas (EPI) para militares do COMAVE. Retificado item 6.1, página 8 e tabela do Anexo A do Termo de Referência (terceira linha da terceira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Ouvidoria-Geral do Estado RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base nadocumentaçãoinstrutória doProcesso de Compras nº1101014 000020/2021, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos VII e XVI da Lei Federal nº 8.666/1993, a hipótese de dispensa de l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº9282796. Processo SEI nº 1490.01.0000571/2021-17. Parte Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Governo. Parte Contratada: Vibra Energia S.A. Objetos: I - Reequilíbrio econômico financeiro doitem gasolina comum, passando o valor unitário sem ICMS de R$4,1465 para R$4,9352, que resultará na majoração do valordo contrato e