TJMG 11/05/2018 -Fl. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Minas Gerais Participações S/A

Secretaria de Estado de Saúde

ATA DE AGO DA MGI-MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A

CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 72/2018
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0002719/2018-23. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: MUNICIPIO DE MERCÊS. OBJETO(S): 1(un.) Amalgamador uso odontológico, Valor Unitário: R$ 815,00, 2(un.) Aparelho Fotopolimerizador uso Odontológico, Valor Unitário: R$1.140,00,
2(un.) Aparelho para Profilaxia e Ultra-Som Bucal, Valor Unitário:
R$ 2.370,00, 1(un.) Autoclave - Tipo: Horizontal, Valor Unitário: R$
4.100,00, 2(un.) Cadeira odontológica (avulsa), Valor Unitário: R$
3.510,00, 1(un.) Compressor de ar para consultório uso odontológico,
Valor Unitário: R$ 4.177,00, 2(un.) Equipo odontológico, Valor Unitário: R$ 1.950,00. 2(un.) Refletor uso Odontológico, Valor Unitário:
1.560,00, 2(un.) Unidade De Agua, Valor Unitário: 782,70, Valor Total
da Doação: R$ 31.717,40. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2018.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DOS ACIONISTAS
DA MGI - MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.CNPJ/MF nº
19.296.342/0001-29 NIRE 31300039927 REALIZADA EM 27 DE
ABRIL DE 2018.1.DATA, HORA E LOCAL: Instalada a Assembleia
às 10:00 (dez) horas do dia 27 de abril de 2018, na sede social da MGI
- Minas Gerais Participações S.A. (“Companhia”), na Rodovia Papa
João Paulo II, 4001, Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves – Bairro Serra Verde – Belo Horizonte MG
– CEP 31630-901.2. PUBLICAÇÕES:2.1 Demonstrações Contábeis:
publicada na edição do dia 11 de abril de 2018, no jornal “Minas
Gerais”, páginas 28 a 38, caderno Diário do Executivo e Hoje em Dia
na edição do dia 10 de abril de 2018, páginas 06 a 16, caderno Primeiro
Plano. 2.2 Convocações: Edital de Convocação publicado nos jornais
“Minas Gerais”, edições dos dias 11, 13 e 17 de abril de 2018, páginas
27, 39, e 41 do caderno Diário do Executivo e “Hoje em Dia”, edições
dos dias 12, 14 e 18 de abril de 2018, páginas 9, 13 e 9 do caderno Primeiro Plano. 3. PRESENÇAS: Presentes os Drs. Ana Paula Muggler
Rodarte, representante do acionista Estado de Minas Gerais e Rodrigo
Costa de Sá Valle Ramos, representante do acionista Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, representando mais de 99% do
capital votante da sociedade, conforme assinaturas apostas no livro de
presença de acionistas. Presentes, ainda, Natália Freitas Miranda, representante do Conselho Fiscal e Bianca de Abreu Miranda representante
da Ernst & Young Auditores Independentes e os Drs. Antonio Eustáquio da Silveira e Walmir Pinheiro de Faria, respectivamente, DiretorPresidente e Diretor de Relações com Investidores da Companhia. 4.
MESA DIRETORA: Instalada a Assembleia, assumiu a Presidência a
Dra. Ana Paula Muggler Rodarte e, como secretário, o Dr. Rodrigo
Costa de Sá Valle Ramos. 5. ORDEM DO DIA: (i)Exame, discussão e
votação do Relatório Anual da Administração e das Demonstrações
Contábeis da Companhia relativos ao exercício de 2017; (ii)Destinação
do resultado do exercício de 2017 e a distribuição de dividendos;(iii)
Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal. i(v)Eleição dos membros do Conselho de Administração;(v) Provisionamento
dos juros sobre o capital próprio, a serem imputados ao valor dos dividendos obrigatórios do exercício de 2018;6. DELIBERAÇÕES:Iniciada
a Assembleia, a Presidente da Mesa Diretora noticiou que o Conselheiro Fiscal Nilmário de Miranda solicitou o seu desligamento do Conselho em 02/04/18. Em seguida, examinada as matérias constantes da
ordem do dia, a Advocacia Geral do Estado como representante formal
do acionista majoritário, seguida pelo acionista BDMG, nos termos do
ofício SEF/DCSG nº. 20/2018, e das conclusões da Nota Técnica nº
10/2018, de 26/04/18, DELIBERARAM: (i) aprovar o Relatório Anual
da Administração e as Demonstrações Contábeis da Companhia relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017, com base no Parecer do Conselho Fiscal, no Relatório dos Auditores Independentes e na
ata do Conselho de Administração 004/2018. (ii) Não distribuir Juros
sobre o Capital Próprio - JCP e dividendos neste exercício em razão do
prejuízo contábil em 2017, no montante de R$ 12.480 mil. (iii) Por indicação do acionista controlador, eleger, os membros efetivos do Conselho de Administração da Companhia e os membros efetivos e suplentes
do Conselho Fiscal, respectivamente, com mandatos até a Assembleia
Geral Ordinária de 2020 e de 2019, mantida a atual remuneração mensal individual para os membros efetivos de ambos os Conselhos: (a)
Conselho de Administração– (a1) Blenda Rosa Pereira Couto, brasileira, casada, CI M11691325, CPF 045070996-50, bacharel em Direito,
residente e domiciliada à Rua Professor Francisco Henriques, 241,
bairro Caiçara, CEP: 30750-490 Belo Horizonte/MG, que ocupará a
função de Presidente do Conselho, (a2)Ricardo Lopes Martins, brasileiro, divorciado, administrador público, CIMG 143.193-2 SSP/MG,
CPF 559.826.206-10, residente e domiciliado à Rua Adelina Sales
Pereira 138, bairro Planalto, 31720-440, Belo Horizonte/MG, que ocupará a função de Vice-Presidente do Conselho,(a3) Brunno do Carmo
Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, CIMG 6.944.103
SSP/MG, CPF 030.905.506-79, residente e domiciliado à Rua Sete de
Abril, 31 A, bairro Esplanada, CEP: 30280-240 Belo Horizonte/MG,
(a4) Daniel França de Freitas, brasileiro, união estável, advogado,
CIMG 8.056.123 SSP/MG, CPF 046.560.866-30, residente e domiciliado à Rua da Mata, nº 80, 2003-B, Vila da Serra, CEP: 34000-000,
Nova Lima – MG; (a5) Letícia Fonseca Paiva Delgado, brasileira,
divorciada, advogada, CIMG 782.397-5, CPF: 043.129.766-51,residente e domiciliada à Rua Renato Dias, 345/401 – Bom Pastor,
Cep: 36.021-610, Juiz de Fora/MG, (a6)Manoel Nazareno Procópio de
Moura Júnior, brasileiro, casado, economista, CIMG 3 282.831 SSP/
MG, CPF, residente e domiciliado à Rua Califórnia, Nº 93 – Apto
1.502, bairro Sion, CEP: 30.315-500, Belo Horizonte/MG e (a7) Antônio Carlos Ramos Pereira, brasileiro, casado, professor, CIMG
1.656.491/SSP-MG, CPF: 129.516.926-68, com endereço na Rua Teixeira Mendes, nº 25, apto. 706, Bairro, Cidade Jardim, CEP: 30.350240, Belo Horizonte/MG; (b)Conselho de Fiscal - (b1) Membros Efetivos (b1.1) Suzana Campos de Abreu, brasileira, casada, economista,
CIMG 384.133 SSP/MG, CPF 201.294.166-49, residente e domiciliado
à Av. Afonso XIII, 600 APTO 404, Gutierrez, CEP: 30.430-160, Belo
Horizonte/MG , (b1.2)Giselli Ataíde Starling, brasileira, casada, administradora pública, CIMG 12.913.884 SSP/MG, CPF : 055.171.426-30,
residente e domiciliado à Alameda Jequitibá, 82, Condomínio Residencial Rosa dos Ventos, CEP: 33200-000, Vespasiano/MG, (b1.3)Laiana
Maria de Souza Salomão Alvarenga Lechien, brasileira, casada, advogada, CIMG 15.121.53 SSP/MG, CPF CPF103.843.656-71, residente e
domiciliado à, Rua Agílio Cruz de Souza, 815, apto 401 – Serrano,
CEP: 30.882-630 Belo Horizonte/MG, (b1.4) Natália Freitas Miranda,
brasileira, casado, advogada, CIMG 13.739.988 SSP/MG, CPF:
072.902.346.00, residente e domiciliada à Rua das flores, nº 210, apto
1903, Torre Niágara, bairro Vila da Serra, CEP: 34.006-074, Nova
Lima/MG, e (b1.5)Grasielle Oliveira Espósito, brasileira, solteira,
administradora, CIMG 11.578.686 SSP-MG, CPF: 076.606.896-06,
residente e domiciliada à Rua Presidente Arthur Bernardes, nº 176,
apto. 101, Centro, CEP: 36.880-000, Muriaé/MG - (b2)Membros
suplentes(b2.1) Marcelo Rocha, brasileiro, casado, Administrador de
Empresas, CI M 7.983.977 SSP/MG, CPF 961.882.356-34, residente e
domiciliado na Rua Professor Marco Magalhães, nº 212, apto. 302,
Bairro Itapoã, CEP 37.710-360, Belo Horizonte/MG, (b2.2) Sebastião
Espírito Santo de Castro, brasileiro, casado, advogado, CI MG 933.868
SSP/MG, CPF 319.094.426-15, residente e domiciliado na Rua Chicago, nº 625, apto. 201, Bairro Sion, CEP 30.315-520, Belo Horizonte/
MG, (b2.3) Marco Antonio Viana Leite, brasileiro, divorciado, CI M
5.964.818 SSP/MG, CPF 900.969.676-68, graduado em gestão do
agronegócio, residente e domiciliado à Rua Dr. Mário Magalhães, n°
212, Bairro Itapoã, Apto 402, CEP 31.710-360 - Belo Horizonte/MG,
(b2.4)Virgínia Kirchmeyer Vieira, brasileira, casada, Bacharel e Mestre
em Direto, OAB MG 70702, CPF 905.112.806-10, residente e domiciliada na Rua Deputado André de Almeida, nº 125, Bloco 3, apartamento
nº 102, Bairro Ouro Preto, CEP 31.330-530, Belo Horizonte/MG;
(b2.5) Nathália Lipovetsky e Silva, brasileira, solteira, advogada, CI nº
MG 12.960.413, CPF 068.768.076-06, residente e domiciliada na Rua
Fausto Alvim nº 07, apto. 101, Bairro Nova Suíça, CEP 30.411-545,
Belo Horizonte/MG. A substituição dos conselheiros é inominada,
observando-se como precedência na substituição de qualquer um deles
a ordem acima de eleição dos suplentes. (iv) Aprovar o provisionamento dos juros sobre o capital próprio, a serem imputados ao valor dos
dividendos obrigatórios do exercício de 2018, nos limites da Lei
9.249/95 e do Estatuto Social da Companhia, se houver lucro.
7.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi suspensa
a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, lida
aos presentes, foi por eles aprovada e assinada.Belo Horizonte, 27 de
abril de 2018. Ana Paula Muggler Rodarte, Estado de Minas Gerais,
Rodrigo Costa de Sá Valle Ramos, Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais – BDMG. JUCEMG( Registro Digital sob n° 6792290
em 09/05/2018)– Protocolo n° 182147789 , Chave de segurança bdcJ Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
28 cm -10 1095980 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio 229/2014, datado de
04/05/2018 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Gouveia, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP
e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Alterar o Plano de
Trabalho para adequação do projeto. Ampliação das metas pactuadas
com a utilização do saldo financeiro no valor de R$ 4.180,58, passando
o convênio ao valor total de R$ 414.871,85. Prorrogar a vigência até
04/05/2019. Foro: Belo Horizonte.
3 cm -10 1095560 - 1

Contrato de Doação Eletrônico nº 80/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0002756/2018-91. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO. OBJETO(S): 1(un.) Amalgamador uso odontológico, Valor Unitário: R$ 815,00, 1(un.) Aparelho Fotopolimerizador uso Odontológico, Valor Unitário: R$1.140,00,
1(un.) Aparelho para Profilaxia e Ultra-Som Bucal, Valor Unitário:
R$ 2.370,00, 1(un.) Autoclave - Tipo: Horizontal, Valor Unitário: R$
4.100,00, 1(un.) Compressor de ar para consultório uso odontológico,
Valor Unitário: R$ 2.980,00, Valor Total da Doação: R$ 11.405,00.
DATA DE ASSINATURA: 08/05/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 88/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0002772/2018-47. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO. OBJETO(S): 1 (um)
Refletor, valor unitário: R$ 1560,00, 1 (um) Cadeira odontológica,
valor unitário: R$3.510,00, 1 (um) Equipo odontológico, valor unitário: R$ 1950,00, 1 (um) Unidade de Água, valor unitário: R$ 782,70,
1(um) Aparelho para profilaxia e ultrassom bucal, valor unitário: R$
2.370,00, 1 (um) Autoclave, valor unitário: 4.100,00, 1(um) Aparelho
Fotopolimerizador, valor unitário: R$ 1.140,00, 1 (um) Amalgamador
uso odontológico, valor unitário: R$ 815,00, 1 (um) Compressor de ar,
valor unitário: 2.980,00, Valor Total: R$ 19.207,70. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 106/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0002636/2018-33. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS. OBJETO(S):
3 (três) Refletor, valor unitário: R$ 1560,00, 3 (três) Cadeira odontológica, valor unitário: R$3.510,00, 3 (três) Equipo odontológico, valor
unitário: R$ 1950,00, 3 (três) Unidade de Água, valor unitário: R$
782,70, 2(dois) Aparelho para profilaxia e ultrassom bucal, valor unitário: R$ 2.370,00, 1 (um) Autoclave, valor unitário: 4.100,00, 2(dois)
Aparelho Fotopolimerizador, valor unitário: R$ 1.140,00, 1 (um) Amalgamador uso odontológico, valor unitário: R$ 815,00, 1 (um) Compressor de ar, valor unitário: 5,.400,00, Valor Total: R$ 40.743,10. DATA
DE ASSINATURA: 09/05/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 81/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0002757/2018-64. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA. OBJETO(S): 1(un.) Amalgamador uso odontológico, Valor Unitário: R$ 815,00, 1(un.) Aparelho Fotopolimerizador uso Odontológico, Valor Unitário: R$1.140,00,
1(un.) Aparelho para Profilaxia e Ultra-Som Bucal, Valor Unitário:
R$ 2.370,00, 1(un.) Autoclave - Tipo: Horizontal, Valor Unitário: R$
4.100,00, 1(un.) Compressor de ar para consultório uso odontológico,
Valor Unitário: R$ 2.980,00, Valor Total da Doação: R$ 11.405,00.
DATA DE ASSINATURA: 09/05/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 66/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0002708/2018-29. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE ITURAMA. OBJETO(S): 1(un.) Amalgamador uso
odontológico, Valor Unitário: R$ 815,00, 1(un.) Aparelho Fotopolimerizador uso Odontológico, Valor Unitário: R$1.140,00, 1(un.) Aparelho
para Profilaxia e Ultra-Som Bucal, Valor Unitário: R$ 2.370,00, 1(un.)
Autoclave - Tipo: Horizontal, Valor Unitário: R$ 4.100,00, 1(un.)
Compressor de ar para consultório uso odontológico, Valor Unitário:
R$ 2.980,00, Valor Total da Doação: R$ 11.405,00. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 64/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0002706/2018-83. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL ITURAMA(S): 1 (um) Refletor, valor unitário: R$
1560,00, 1 (um) Cadeira odontológica, valor unitário: R$3.510,00, 1
(um) Equipo odontológico, valor unitário: R$ 1950,00, 1 (um) Unidade
de Água, valor unitário: R$ 782,70, 1(um) Aparelho para profilaxia e
ultrassom bucal, valor unitário: R$ 2.370,00, 1 (um) Autoclave, valor
unitário: 4.100,00, 1(um) Aparelho Fotopolimerizador, valor unitário:
R$ 1.140,00, 1 (um) Amalgamador uso odontológico, valor unitário:
R$ 815,00, 1 (um) Compressor de ar, valor unitário: 2.980,00, Valor
Total: R$ 19.207,70. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2018.
20 cm -10 1095771 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico 722/2018, PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004604/2018-04 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SANTA
RITA DE JACUTINGA - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 veículo (Doblô Essence 1.8 16v Flex 4P, CHASSI
9BD1196GDH1141068), no valor total de R$71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Luiz Fernando Osório, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico 1189/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000907/2018-72 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 veículo (AMBULÂNCIA PEUGEOT PARTNER,
CHASSI 8AEGCNFN8KG525554), no valor total de R$79.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e José
Alfredo De Castro Pereira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico 1192/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.00001066/2018-47 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SERRA
AZUL DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (AMBULÂNCIA PEUGEOT PARTNER, CHASSI
8AEGCNFN8KG525252), no valor total de R$79.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Leonardo do Carmo
Coelho, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico 1055/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000941/2018-27 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 veículo (AMBULÂNCIA PEUGEOT PARTNER,
CHASSI 8AEGCNFN8KG522903), no valor total de R$79.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Elpidio
Ribeiro Neto, pelo donatário.

Termo de Doação Eletrônico 1123/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000840/2018-38 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ATALEIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (AMBULÂNCIA PEUGEOT PARTNER, CHASSI 8AEGCNFN8KG500305), no valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir
da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Tarik Barbosa, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico 979/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000705/2018-94 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BURITIS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (AMBULÂNCIA PEUGEOT PARTNER, CHASSI 8AEGCNFN8KG523350), no valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Keny Soares Rodrigues, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico 978/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000811/2018-45 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 veículos (AMBULÂNCIA PEUGEOT PARTNER, CHASSI 8AEGCNFN8KG500389 - AMBULÂNCIA PEUGEOT PARTNER,
CHASSI- 9BGJC7520JB235640), no valor total de R$149.850,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Marisa
de Souza Alves, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico 9802018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000799/2018-78 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (AMBULÂNCIA PEUGEOT PARTNER, CHASSI 8AEGCN6A8JG514646), no valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Jorge Humberto Rodrigues,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico 1128/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000888/2018-03 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
ASTOLFO DUTRA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (AMBULÂNCIA PEUGEOT PARTNER, CHASSI
8AEGCNFN8KG526010), no valor total de R$79.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Bruno Ribeiro, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico 1129/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000913/2018-07 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BELO
HORIENTE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (AMBULÂNCIA PEUGEOT PARTNER, CHASSI 8AEGCNFN8KG500354), no valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Hamilton Rômulo de Menezes Carvalho, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico 1130/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000963/2018-15 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
BERILO- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (AMBULÂNCIA PEUGEOT PARTNER, CHASSI 8AEGCNFN8KG518077), no valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Lazaro Pereira Neves, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico 1131/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000968/2018-74 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (AMBULÂNCIA PEUGEOT PARTNER, CHASSI 8AEGCNFN8KG500349), no valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Benedito de Assis Lima, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico 1046/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000920/2018-12 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
JACINTO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (AMBULÂNCIA PEUGEOT PARTNER, CHASSI 8AEGCNFN8KG523101), no valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Leonardo Augusto de Souza,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico 1045/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000905/2018-29 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PEQUI
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (AMBULÂNCIA PEUGEOT PARTNER, CHASSI 8AEGCNFN8KG525250), no valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e João de Castro Barbosa, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico 1013/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000735/2018-60 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE LEME
DO PRADO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (AMBULÂNCIA PEUGEOT PARTNER, CHASSI 8AEGCN6A8JG514686), no valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir
da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Reginaldo Gomes Ferreira,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico 988/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000732/2018-44 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE JURUAIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (AMBULÂNCIA PEUGEOT PARTNER, CHASSI 8AEGCN6A8JG514685), no valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Claudeci Divino de Araújo,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico 1079/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000978/2018-95 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PAULA
CANDIDO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (AMBULÂNCIA PEUGEOT PARTNER, CHASSI 8AEGCNFN8KG522904), no valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Marcelo Rodrigues da Silva,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico 1047/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000896/2018-78 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ITACARAMBI - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (AMBULÂNCIA PEUGEOT PARTNER, CHASSI 8AEGCNFN8KG526151), no valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Nívea Maria de Oliveira, pelo
donatário.

Termo de Doação Eletrônico 1188/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000868/2018-58 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BERILO
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(TOYOTA-ETIOS, CHASSI 9BRK19BT3J2110797), no valor total de
R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador
e Lazaro Pereira Neves, pelo donatário.

Termo de Doação Eletrônico 1014/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000726/2018-12 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MONTE
BELO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (AMBULÂNCIA PEUGEOT PARTNER, CHASSI 8AEGCNFN8KG526008), no valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Valdevino de Souza, pelo
donatário.

Termo de Doação Eletrônico 983/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000714/2018-45 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ÁGUAS
FORMOSAS- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 03 veículos (AMBULÂNCIA PEUGEOT PARTNER, CHASSI
8AEGCN6A8JG514641-AMBULÂNCIA PEUGEOT PARTNER
CHASSI 8AEGCNFN8KG500239 MINI VAN GM-SPIN,-CHASSI9BGJC7520JB234286), no valor total de R$228.850,00,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Alfeu Oliveira Amador Filho, pelo donatário.

Termo de Doação Eletrônico 1195/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001179/2018-03 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (GM - Spin, CHASSI Nº 9BGJC7520JB233018), no
valor total de R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA
FERNANDES, pelo doador e ÉRICA MARIA LEÃO COSTA, pelo
donatário.
43 cm -10 1095996 - 1

sexta-feira, 11 de Maio de 2018 – 41
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO 0017/2017
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 669/2017. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO
o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços Ambulatoriais e Hospitalares referente ao Contrato nº 041/2018, a serem
prestados pelo(a) Hospital São Vicente de Paulo de Piranga, CNPJ
nº 16.760.316/0001-11, do município de Piranga/MG. Valor mensal estimado: R$ 45.854,46 (quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Valor global: R$
2.751.267,60 (dois milhões setecentos e cinquenta e um mil duzentos
e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 09 de maio de 2018.
Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em
Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO 007/2018
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 715/2018. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços
Ambulatoriais e Hospitalares referente ao Contrato nº 017/2018, a
serem prestados pelo(a) Hospital e Maternidade São Pedro, CNPJ nº
17.903.816/0001-28, do município de São Pedro da União/MG. Valor
mensal estimado: R$ 7.103,87 (sete mil cento e três reais e oitenta e
sete centavos). Valor global: R$ 426.232,20 (quatrocentos e vinte e seis
mil duzentos e trinta e dois reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 09 de maio de
2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação
em Saúde de Minas Gerais.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 668/2017. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços
Ambulatoriais referente ao Contrato nº 024/2018, a serem prestados
pelo(a) Laboratório de Análises Clínicas Oswaldo Cruz Ltda, CNPJ
nº 21.285.341/0001-20, do município de Recreio/MG. Valor mensal
estimado: R$ 3.655,76 (três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais
e setenta e seis centavos). Valor global: R$ 219.345,60 (duzentos e
dezenove mil trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).
Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A
vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte,
09 de maio de 2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária
de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
12 cm -10 1095680 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO
Nº 043/2018 que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a Fundação Ezequiel Dias - FUNED, do município de Belo Horizonte/
MG. CNPJ: 17.503.475/0001-01. Objeto: O presente instrumento
tem por objeto a contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde
de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pela CONTRATADA.
O valor mensal estimado do presente Contrato é de R$ 180.615,12
(cento e oitenta mil, seiscentos e quinze reais e doze centavos), Valor
estimado global: R$ 10.836.907,20 (dez milhões, oitocentos e trinta e
seis mil, novecentos e sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte: Recursos do
SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 27/04/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pela Fundação Ezequiel Dias - Funed, o Sr. Vanderlei Eustáquio Machado e o Sr. Chequer
Buffe Chamone.
4 cm -10 1095882 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9187290/2018, oriundo do Pregão Eletrônico nº 10/2018,
firmado com a empresa - AXCELL ELEVADORES LTDA - ME.
Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva
com fornecimento de material/ peças dos elevadores das marcas Montele e Atlas Schindler. Valor: R$11.374,92 (onze mil, trezentos e setenta
e quatro reais e noventa e dois centavos). Assinam pela ESP Edvalth
Rodrigues Pereira, Diretor-Geral e pela CONTRATADA Neyber de
Paula Macedo. Dotação Orçamentária número:
1541.10.122.701.2002.0001.33.90.39.21.10.1.0.
3 cm -10 1095541 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do contrato nº9187342/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Camila Souza de Almeida, na função de Docente no curso de Especialização em Atenção a Usuários de
Drogas no SUS. A vigência compreenderá o período de 16/05/2018 a
31/08/2018. Valor 1.000,00 (hum mil reais). Dotações Orçamentárias:
1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.10.1.0 e 4291.10.128.180.450
6.0001.33.90.36.05.24.1.0.
Extrato do contrato nº9187301/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Samuel Barroso Rodrigues, na função de Docente no curso de Especialização em Atenção a Usuários de
Drogas no SUS. A vigência compreenderá o período de 16/05/2018 a
31/08/2018. Valor 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Dotações
Orçamentárias: 1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.10.1.0 e 4291
.10.128.180.4506.0001.33.90.36.05.24.1.0.
Extrato do contrato nº9187339/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Samuel Barroso Rodrigues, na função de Docente no curso de Especialização em Atenção a Usuários de
Drogas no SUS. A vigência compreenderá o período de 16/06/2018 a
30/09/2018. Valor 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Dotações
Orçamentárias: 1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.10.1.0 e 4291
.10.128.180.4506.0001.33.90.36.05.24.1.0.
6 cm -10 1095983 - 1

Fundação Ezequiel Dias
NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO
Notificação: O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da
FUNED, no uso de suas atribuições, considerando não ter localizado
o Centro Brasileiro de Artigos de Linguística Ltda., CNPJ sob o n.º
09.056.501/0001-64, situado na Av. Coronel Jose Dias Bicalho, nº
490-A. Bairro: São José – Belo Horizonte/MG, informa ao fornecedor
mencionado que a decisão publicada na “Imprensa Oficial de Minas
Gerais”, 21/04/2018, referente ao Processo Administrativo Punitivo nº:
013/2017 TRANSITOU EM JULGADO, no dia 09/05/2018, bem como
NOTIFICA-O para o pagamento da correspondente multa no valor de
R$ 10.569,89 (dez mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e
nove centavos) com a devida correção legal. Para tanto, será concedido
o prazo de 10 (dez) dias úteis a partir desta publicação para retirada
e pagamento do Documento de Arrecadação Estadual - DAE, na Rua
Conde Pereira Carneiro, n.º 80, Bairro Gameleira, tel.: (31) 3314-4634,
CEP: 30.510-010 – Belo Horizonte/MG. Fundação Ezequiel Dias.
Lauanda Ricaldoni L. N. Avelar
4 cm -10 1095528 - 1