TJMG 12/06/2018 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 12 de Junho de 2018 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXONERAÇÃO ATO Nº. 811/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
METROPOLITANA C
PASSOS
PASSOS
PASSOS
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
RIBEIRAO DAS NEVES
PASSOS
PASSOS
SAO ROQUE DE MINAS
BORDA DA MATA
CAREACU
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
TOLEDO
EE ALIZON THEMOTER COSTA
EE N SRA DA PENHA
EE NAZLE JABUR
EE GENERAL CARNEIRO
EE D OTAVIO CHAGAS DE MIRANDA
EE COM ANTONIO FLORENCIO NOGUEIRA
CONS EST MUS JUSCELINO K OLIVEIRA
EE MONS JOSE PAULINO
EE RAIMUNDO CORREA
THAYRINE CARLA FERNANDES OLIVEIRA
FLAVIO HENRIQUE LARA DA SILVEIRA ZAGUI
JOVIANE ULYSSES DE OLIVEIRA CRUZ
EVYLLES DE FARIA CAMARGO
CYNTHIA ELAINE DE OLIVEIRA CARVALHO
MARIA ANDREA DE CASTRO
JOSE RICARDO DA SILVA
NILCEIA PEREIRA DE SOUZA TAKAHASHI
MARIA CRISTINA BENEDITA ARAUJO JUNQUEIRA CONCEICAO
1396550-4
1359531-9
1272551-1
1243670-5
1455320-0
325578-3
1140755-8
329235-6
1452207-2
3
3
3
2
1
1
3
3
1
EEBIA
PEBIA
PEBIA
ATBIB
PEBIA
P1A
PEBIA
PEBIA
PEBIA
26/02/2018
21/03/2018
16/02/2018
08/03/2018
15/02/2018
01/09/1989
20/02/2018
15/02/2018
08/03/2018
Belo Horizonte, 11 de junho de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
11 1107532 - 1
RESOLUÇÃO SEE N° 3.789, DE 24 DE MAIO DE 2018.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes aos alunos
de ensino fundamental, médio e de educação de jovens e adultos do
Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas
Gerais.
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, observados a Lei Estadual nº 14.614, de 31 de março de 2003,
o Decreto Estadual nº 43.978, de 03 de março de 2005, e suas alterações, e o Decreto nº 46.888, de 17 de novembro de 2015, e a Resolução
nº 3593, de 19 setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Altera dados do ANEXO I da Resolução SEE nº 3719, de 15
de março de 2018:
Escola: Escola Família Agrícola de Jequeri
Município: Jequeri
Entidade Mantenedora: Associação Escola Família Agrícola de Jequeri
– AEFAJ*
CNPJ: 03.998.794/0001-12*
Endereço: Comunidade Fazendinha – Distrito de Piscamba*
SRE: Ponte Nova
Nº de alunos – ensino fundamental: 30
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 0
Nº de alunos – ensino de jovens e adultos: 37
Valor do Repasse: R$ 249.559,75
*Dados alterados.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 24 de maio de 2018.
(a) WIELAND SILBERSCHNEIDER
Secretário de Estado Adjunto de Educação
11 1107507 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 46/2018 Substituição de Membros da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018,
RESOLVE:
Substituir a servidora Adriana de Melo Silva pela servidora Cláudia
Dilly Kallas Barcellos, no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº 38/2018, com extrato publicado no
Diário Oficial de 18-05-2018, mantendo os demais membros.
Substituir a servidora Juliana Cristina Matias pela servidora Marceliete
Borges da Costa, no Processo Administrativo Disciplinar instaurado
pela Portaria NUCAD/SEE nº 42/2018, com extrato publicado no Diário Oficial de 19-05-2018, mantendo os demais membros.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 11 de junho de
2018.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 45/2018 – Recondução da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e
com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos
processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias
abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes
vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação desta Portaria.
Portaria/
Extrato publicado no Diário
Unidade
NUCAD nº
Oficial do Executivo do dia
131/2017
29/11/2017
Pouso Alegre
028/2017
1°/04/2017
Uberaba
118/2018
17/11/2017
Uberaba
133/2017
1°/12/2017
Uberaba
06/2018
21/02/2018
Metropolitana A
23/2017
15/03/2017
Metropolitana A
24/2017
01/04/2017
Metropolitana A
53/2017
23/06/2017
Metropolitana A
97/2017
12/10/2017
Metropolitana A
07/2018
13/03/2018
Metropolitana A
19/2018
03/04/2018
Metropolitana A
142/2015
24/09/2015
Metropolitana A
130/2017
24/11/2017
Araçuaí
104/2017
16/10/2017
Araçuaí
137/2017
22/12/2017
Araçuaí
67/2017
7/7/2017
Araçuaí
10/2018
2/3/2018
Araçuaí
09/2018
02/03/2018
Divinópolis
24/2018
21/04/2018
Divinópolis
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 11 de junho de 2018.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
11 1107600 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 814/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
160024 – EE Doutor José Mendonça
MASP 1167028-8, Renata Régis Resende, PEBDIA – admissão 3, a
contar de 08/03/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 815/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
160024 – EE Doutor José Mendonça
MASP 1295434-3, Daiane Queiroz Conrrado Torres, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 816/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068683 – E.E. Duarte de Abreu
MASP 354.600-9, Maria do Rosário Oliveira, PEBIIIP – admissão 1,
a contar de 10/05/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 817/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
322563 – EE Jovem Protagonista
MASP 1230567-8, Elisângela de Fátima Domingos Peroni, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 818/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81761 – EE Antônio Canela
MASP 1061953-4, Rita de Cássia Lenoir Figueiredo, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 819/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
FERROS
103021 – EE Leopoldina Barros Drumond
MASP 321188-5, Maria Geralda Alves Drummond, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 820/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
VISCONDE DO RIO BRANCO
182249 – EE Doutor João Batista de Almeida
MASP 1174623-7, Antônio Henrique Rodrigues, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 821/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
PRATA
167053 – EE Professor Valentin
MASP 1115970-4, Mízia Calixto Silva, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 822/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Guanhães
PEÇANHA
44725 – EE Senador Simão da Cunha
MASP 599758-0, Maria Aparecida Eleto Nunes, PEBIIIH – admissão
1, a contar de 03/04/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 823/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
PEÇANHA
44725 – EE Senador Simão da Cunha
MASP 1145565-6, Alessandra Alves Ferreira, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 824/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
BOM JARDIM DE MINAS
068071 – E.E. Nossa Senhora Aparecida
MASP 389.251-0, Marli da Silva, PEBIIN – admissão 1, a contar de
08/05/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 825/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de
2015 designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
BOM JARDIM DE MINAS
068071 – E.E. Nossa Senhora Aparecida
MASP 1.288.393-0, Nayara Sylbene Andrade Marques, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 826/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
0159 – EE Manuel Casasanta
MASP 1004816-3, Alice de Alvarenga Duarte, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 827/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
342432 – EE Professor Neidson Rodrigues
MASP 1410828-6, Edivan Carlos Marques, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 828/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de
2015 designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191116 – E.E. Professora Maria Antonieta
MASP 865.436-0, Flávio Soares Emerick, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 829/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1309 – EE Professora Maria do Socorro Andrade
MASP 0616346-3, Gleyson Rezende da Cunha, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 830/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2356 – EE Deputado Álvaro Salles
MASP 345329-7, Sílvia Mara de Araújo Resende, PEBIIP – admissão
1, a contar de 11/05/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 834/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
FRUTAL
319201 – EE Presidente Tancredo Neves
MASP 658943-6, José Luiz de Paula e Silva, a contar da publicação até
19/08/2018, em substituição ao MASP 1274659-0, Gislene Maria dos
Santos, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 835/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148318 – EE Doutor Felipe Moreira Caldas
MASP 364085-1, Ismênia Almeida de Carvalho, em prorrogação até
16/07/2018, da substituição ao MASP 248071-3, Mércia Maria Berganholi, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 836/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10103 – EE Jalmir Lopes Dias
MASP 951071-0, Maria Cristiany Otone Matildes, PEB2I – admissão
1, a contar da publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
11 1107575 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 41 /2018
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU
ADM
ÓRGÃO
BELO
ÓRGÃO
OLDIMÉIA
SOARES
DOS
1.147.972-2
ANE
I
A
1
CENTRAL
HORIZONTE
CENTRAL
SANTOS RANGEL
11 1107358 - 1
ATO Nº 115/2018
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
S R E - ITAJUBA- EE “MAJOR JOAO PEREIRA”
MaSP: 341.089-1, RUTH CARVALHO MORAES, EEB I A, adm. 03,
por um período de 90 (noventa) dias, a partir da data de publicação.
11 1107353 - 1
DESIGNAÇAO – ATO Nº 10/2018
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da
data de publicação deste ato, as servidoras:
SRE GOVERNADOR VALADARES
PARA GOVERNADOR VALADARES
MASP 1326325-6, Lêda Aparecida Cuel, ATB – Adm.2, da EE “Joelma
Alves de Oliveira” do Município de Igarapé;
SRE PARACATU
PARA JOÃO PINHEIRO
MASP 443153-2, Marli Ferreira da Mota, ATB – Adm. 3, da EE “Professora Ayna Torres” do Município de Diamantina.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de junho
de 2018.
11 1107412 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 14/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Almenara – Superintendência Regional
de Ensino, Masp. 1.319.690-2, Caroline Freitas Fernandes Marques,
TDEIIB, Adm. 1, a partir de 07/05/2018; Divisópolis – E. E. Alberto
Vicente Pereira, Masp. 1.145.782-7, Ester Batista Perboires Alves,
PEBIA, Adm. 3, a partir de 10/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 15/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Águas Vermelhas – E. E. Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp 966.148-9, Maria Elilian Souza, PEBD1A,
Adm. 3, a partir de 14/04/2018; Almenara – E. E. Joel Mares, Masp.
1.081.476-2, Tereza Freitas Fernandes Gil, PEBD1A, Adm. 4, a partir
de 07/05/2018; Pedra Azul – E. E. Ana Faria, Masp. 597.982-8, Soraia
Vieira Saroa Moreira, PEBD1A, Adm. 4, a partir de 18/04/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Jacinto – E. E. Professor Estêvão Araújo, Masp. 637.279-1, Maria
das Dores Carvalho Abreu, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIH, Adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Santo Antônio
do Jacinto – E. E. João Vieira de Souza, Masp 611.061-3, Norma Suely
Otoni Silva Aguilar a partir da data de publicação, referente ao PEBIP,
Adm. 1, conforme requerimento de Aposentadoria pelo art. 6º da ECF
nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/16, acrescentado pelo art.
1º da LC nº 145, de 29/12/17, do servidor: Cachoeira de Pajeú – Superintendência Regional de Ensino/Almenara, Masp 645.629-7, Manoel
Messias da Silva a partir da data de publicação, referente ao ASBIE
– Adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b”, da CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
7.008 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela ECF nº 41/2003, observando o disposto na ECF nº 70/2012, ficando por consequência, anulado o desligamento do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado
em 31/12/2015, da servidora: Curral de Dentro – E. E. Veríssimo Teixeira Costa, Masp 633.533-5, Maria Neuza Dias de Aguilar, a partir de
21/12/17, referente ao ASBIF – Adm. 1, com direito, nos termos do Art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02, c/c Art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do
Decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional a 30/30 avos.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2018
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, das servidoras: Águas Vermelhas – E. E. Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp
1.328.034-2, Alane Maria de Sousa, para Alane Maria de Sousa Soares;
Monte Formoso – E. E. Manoel de Souza Santos, Masp. 1.383.022-9,
Dayanne Rodrigues Silva, para Dayanne Rodrigues Silva Oliveira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2018
ANULA OS ATOS no que se refere às servidoras: Jacinto – E. E. Professor Estêvão Araújo, Masp. 637.279-1, Maria das Dores Carvalho
Abreu, PEBIH, Adm. 01, na parte que retificou o 1º e o 2º quinquênios,
Atos nº 56/2010, publicado em 15/06/10, por incorreção nas vigências; Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp.
365.257-5, Neurizete Pereira Carvalho, PEBIIP, Adm. 01, Retificação
de Afastamento Preliminar à Aposentaria, Ato nº 50/2018, publicado
em 15/05/2018, por retificação indevida; Joaíma – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 628.232-1, Rosa Ferraz
Matos, PEBIA, Adm. 01, na parte que retificou Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 38/2013, publicado em 05/03/13, por motivo de erro na
vigência..
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Águas Vermelhas – E. E. Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp. 378.717-3, Elizete Maria de Jesus,
ATBIII ‘I’, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 18/06/2018; Almenara – E. E. Joel Mares, Masp. 630.425-7,
Iara Almeida de Barros, ATBIVJ, Adm. 1, por 02 meses, referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2018; Divisópolis – E.
E. Alberto Vicente Pereira, Masp. 636.741-1, Marilede Oliveira Viana,
ATBVF, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 29/06/2018; Joaíma - E. E. de Giru, Masp. 1.061.428-7, Giovani Nogueira Pinto, PEBIF, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2018; Jordânia – E. E. Frei Henrique de Coimbra, Masp. 1.058.388-8, Josileide Miranda Gomes Luz,
ATBVF, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,