TJMG 15/06/2018 -Fl. 68 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo
Carlos Henrique Barto Júnior – CPF: 099.572.696-58 – área: Teatro
– cidade de origem: São João del Rei – destino: San Benedetto del
Tronto, Itália – data da viagem: 18/07/2018 – demais integrantes do
grupo: uliana Alves Mota Drummond - CPF 059.836.216-96 – protocolo de inscrição: 104/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição:
SBN9DI – Motivação: Item 7.1.d
Antônio José da Trindade Neto – CPF: 007.032.766-11 – área: Patrimônio Cultural – cidade de origem: Uberlândia – destino: Penco/
Concepción, Chile – data da viagem: 09/08/2018 – demais integrantes do grupo: Antônio José da Trindade Neto - CPF 007.032.766-11;
Maciel Rodrigues de Sousa - CPF 952.122.566-15; Yasmin Tauane
Felipe de Sousa - CPF 021.396.636-08; Fábio Silva de Oliveira - CPF
061.399.596-16; Luiz Fernando Lopes de Jesus - CPF 142.226.456-48;
Guiliano Di Carlo Manzano - CPF 947.873.526-87 – protocolo de
inscrição: 106/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: DMFMO9 –
Motivação: Itens 7.1.c, 7.1.d e 7.1.g
Belo Horizonte, 14 de junho de 2018.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
89 cm -14 1109277 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1271000206/2018. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO; Objeto: Aquisição de equipamentos e instrumentos musicais; Valor: R$ 15.700,00. Valor da Contrapartida: R$ 992,39; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.
140.4364.0001.4440.4101.1.10.8; Assinatura: 04/06/2018. Vigência:
365 dias.
2 cm -14 1109340 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 0112/0/18. Partes:
EMG/SEC e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GEARIS - PRODEMGE. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem de servidores em colocation, com
serviços de backup. Valor: R$ 91.140,00 (Noventa e um mil, cento
e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 1271.13.122.701.2002.00
01.3390.4003.0.10.1; Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Belo Horizonte. Data: 14/06/2018. Assinam: Angelo Oswaldo de
Araújo Santos/SEC e pela PRODEMGE, Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 0113/0/18. Partes:
EMG/SEC e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GEARIS – PRODEMGE Objeto: Prestação
de serviços de Gestão e Integração à Rede IP Multisserviços, Conexão
de Alta Disponibilidade a Internet, Acesso VPN e Ambiente Mainframe.
Valor: R$ 130.188,00 (Cento e trinta mil, cento e oitenta e oito reais).
Dotação Orçamentária: 1271.13.122.701.2002.0001.3390.4003.0.10.1;
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Belo Horizonte. Data:
14/06/2018. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e pela
PRODEMGE, Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado.
5 cm -14 1109191 - 1

Fundação Clóvis Salgado
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 095/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS , Produtora Cultural Marketing e CRM Ltda e
Xirê Produções e Eventos Ltda; Objeto: Autorização de uso do Grande
Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 03 meses ; Valor: R$ 124.160,00;
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS , Alessandro Queiroga Barros e
Andrea Maria Silva Franco.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 101/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Rotomusic Produções e Eventos Ltda;
Objeto: Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes;
Vigência: 04 meses ; Valor: R$ 145.210,00; Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS e Liciana Bayer Bronca.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Termo de Cessão de uso ao Contrato Nº 102/2018 – Entre a Fundação
Clovis Salgado/FCS e Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais;
Objeto: Cessão de uso gratuita do Grande Teatro do Palácio das Artes
e Foyer; Vigência: 01 mês ; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e
Angelo Oswaldo de Araújo Santos.
5 cm -14 1109053 - 1

Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 63/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0010032/2018-15 - Partes: SEPLAG e IDENE. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 188 reservatórios metálicos de
água – capacidade de 20 m³, no valor total de R$3.574.263,52. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pelo doador e Gustavo
Xavier Ferreira, pelo donatário.
2 cm -14 1109481 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 024/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000424/2018-72 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
ÁGUAS FORMOSAS –MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³
no valor total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo
doador Alfeu Oliveira Amador Filho, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 025/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000465/2018-32 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
AIMORÉS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04
reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total de
R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Marcelo
Marques, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 026/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000331/2018-61 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
ALMENARA –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total
de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Ademir Costa Gobira, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 027/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000489/2018-63 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
ALVARENGA –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total
de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Diocélio Fernando Ribeiro , pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 028/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000439/2018-55 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
AUGUSTO DE LIMA – MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³
no valor total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo
doador João Carlos Batista Borges, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 029/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000466/2018-05 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
BERILO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04
reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total de
R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Lázaro
Pereira Neves , pelo donatário.

EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 030/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000420/2018-83 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
BRASÍLIA DE MINAS –MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³
no valor total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo
doador Geelison Ferreira da Silva , pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 031/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000475/2018-53 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE BUENÓPOLIS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04
reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total
de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Célio
Santana, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 032/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000421/2018-56 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
CAMPO AZUL – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total
de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Oseas
Almeida Junior , pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 033/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000383/2018-15 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
COLUNA –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04
reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total
de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Sady
Ribeiro Damas, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 034/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000427/2018-88 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
ESPINOSA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04
reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total de
R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Milton
Barbosa Lima , pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 035/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000464/2018-59 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
FRANCISCO BADARÓ – MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³
no valor total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo
doador Adelino Pinehiro de Sousa, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 036/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000412/2018-08 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
FRANCISCO DUMONT –MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³
no valor total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo
doador Eduardo Rabelo Fonseca, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 037/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000462/2018-16 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE IBIRACATU –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04
reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total
de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Arlis
Soares Coutinho) , pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 038/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000472/2018-37 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
JUVENÍLIA –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04
reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total de
R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Romulo
Marinho Carneiro Viana, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº039/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000460/2018-70 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE INIMUTABA –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04
reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total
de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Rafael
Dotti de Carvalho , pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 040/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000380/2018-96 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total
de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Luiz
Fernando Alves , pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 041/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000413/2018-78 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
ITAMBACURI –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total
de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Henrique Luiz da Mota Scofield, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 042/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000418/2018-40 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
JAÍBA –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total de R$
76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Reginaldo
Antônio da Silva , pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 043/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000502/2018-03 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
JAMPRUCA –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04
reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total de
R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Polliane
de Castro Nunes Bastos, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 044/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000406/2018-73 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE JENIPAPO DE MINAS –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor
total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador
Carlos José de Jesus Sena, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 045/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000315/2018-08 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
LUISLANDIA –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total
de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Edson
Rodrigues Suzart Junior, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 046/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000376/2018-10 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
MUTUM –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04
reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total
de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador João
Batista Marçal Teixeira , pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 047/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000437/2018-12 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
NACIP RAYDAN –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor
total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador
Eduardo Antonio de oliveira , pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 048/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000445/2018-87 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
NANUQUE –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04
reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total de
R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Roberto
Jesus, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 049/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000348/2018-87 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
NINHEIRA –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04
reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total de

Minas Gerais - Caderno 1

R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Gilmar
Mendes Ferraz, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 050/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000354/2018-2 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade
de 20 m³ no valor total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Valmir José Guimarães, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 051/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000336/2018-23 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
TUMIRITINGA –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total
de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Jose
Paulo Bretas Cabral, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 052/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000391/2018-90 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
NOVA PORTEIRINHA –MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³
no valor total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo
doador Juracy Fagundes Jacome , pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 053/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000364/2018-43 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
NOVORIZONTE –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor
total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador
Arley Costa Mendes , pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 054/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000470/2018-91 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE PESCADOR –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04
reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total de
R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Orlando
Luciano Sartori, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 055/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000363/2018-70 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE RESPLENDOR –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04
reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total de
R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Diogo
Scarabelli Júnior, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 056/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000453/2018-65 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
SANTA HELENA DE MINAS –MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20
m³ no valor total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira
pelo doador Artur Rodrigues da Silva , pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 057/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000384/2018-85 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
SANTA RITA DO ITUÊTO –MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³
no valor total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo
doador Firmino Ton, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 058/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000335/2018-50 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ –MG. Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de
20 m³ no valor total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador João Antonio Baracho Junior , pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 059/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000382/2018-74 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES –MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³
no valor total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo
doador Jose Nunes de Oliveira , pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 060/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000301/2018-95 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE SÃO
GERALDO DA PIEDADE –MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³
no valor total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo
doador Ozanam Oliveira de Farias , pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 061/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000461/2018-43 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE SÃO
JOÃO DA PONTE –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor
total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador
Danilo Wagner Veloso, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 062/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000367/2018-59 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE SÃO
JOÃO DO PACUÍ –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor
total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador
Arismar Araújo Barbosa , pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 063/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000346/2018-44 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE SÃO
JOSÉ DA SAFIRA –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor
total de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador
Antonio Lacerda Filho , pelo donatário.
60 cm -14 1109446 - 1

Secretaria de Estado de Esportes
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1173/2016, EMG/SEESP e o Município de Divisa Alegre. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em
questão, que vigorará até 26/06/2019. Assinatura: 14/06/2018.
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 3683/2015, EMG/SEESP e o Município de Divisa Alegre. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em
questão, que vigorará até 29/06/2019. Assinatura: 14/06/2018.
5º Termo Aditivo ao Convênio nº 598/2013, EMG/SEESP e o Município de Varginha. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até 30/06/2019. Assinatura: 14/06/2018.
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
Termo de Prorrogação de Oficio referente ao convênio N° 246/2016
EMG/SEESP e o Município de Patis. Objeto: prorrogação de oficio da
vigência do convênio, que vigorará até 09/06/2019.
Termo de Prorrogação de Oficio referente ao convênio N° 594/2016
EMG/SEESP e o Município de Patis. Objeto: prorrogação de oficio da
vigência do convênio, que vigorará até 18/06/2019.
5 cm -14 1109032 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 208/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA. Objeto: Apoio financeiro para construção de cobertura em
estrutura metálica sobre quadra poliesportiva localizada no distrito de
Estevão de Araújo, município de Araponga/MG. Valor do Repasse:
R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 41.394,91. Dotação do
Orçamento Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10
8.Assinatura: 14/06/2018. Vigência: 730 dias.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2018
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 88/2018
Objeto: aquisição de insumos para fabricação de chinelos, rodos, vassouras e uniformes. Partes: SEPLAG e as empresas: Ematex Industrial e Comercial Têxtil Ltda: item 02 R$ 14,14; item 38 R$30,50;
RV Comércio de Papéis Ltda: item 03 R$ 13,25; Fama Máquinas e
Ferramentas Eireli - ME​​: item 05 R$15,73; item 08 R$50,00; item 26
R$14,98; item 27 R$11,98; item 28 R$15,98; item 30 R$10,00; item
31 R$100,00; item 32 R$150,00; Meta Material Esportivo e Colegial
Ltda - EPP:item 33 R$32,00; item 34 R$96,04; Gerbra Comércio Eireli
- ME: item 37 R$ 1,00.Vigência de 12 meses, a partir da publicação.
Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Aroldo
Teodoro Campos, Rogério Ribeiro Vidigal, Francisco Bernardes Neto,
Rosimeire Jorge De Melo e Isabella Carolina De Souza Rosa, pelas
empresas.
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 62/2018 PROCESSO SEI Nº
1500.01.0009835/2018-96 Partes: SEPLAG e o MUNICIPIO DE
BRASÍLIA DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 116 itens de mobiliários do Depósito da Bolsa de Materiais
no valor total de R$36.027,42.Vigência:A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Dagmar Maria Pereira
Soares Dutra, pelo doador e Geélison Ferreira da Silva pelo donatário.
2 cm -14 1109484 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico 017/2018, Processo nº 5141001089/2018, para contratação de serviços de suporte técnico e atualização
de versões para a solução de ETL Informática Power Center, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Ata de Realização do dia 23 de
maio de 2018, e declaro vencedora do certame a empresa QUBO TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - CNPJ nº 15.473.637/0001-72, no
valor de R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais). Belo Horizonte, 14 de junho de 2018. Pedro Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria
de Infraestrutura e Produção. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor
– Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor
Presidente – Presidência.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
040/2018, Processo de Compra 5141001 141/2018, aquisição de cordões ópticos para atendimento das instalações dos roteadores nos órgãos
do Estado de Minas Gerais. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites:
www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de
Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 28
de junho de 2018às 09:00 horas. Belo Horizonte, 14 de junho de 2018.
Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Pedro Ernesto Diniz - Diretor – Diretoria de Infraestrutura e Produção. Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -14 1108961 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 019/2018, processo nº 5141001080/2018, referente a contratação dos serviços de suporte técnico e de
manutenção para os equipamentos storage NetApp modelo 2724 e Tape
Library HP MLS-G3-2024, pelo um período de 36 (trinta e seis) meses,
conforme Ata de Pregão do dia 05 de junho de 2018, e declaro:
Vencedora do certame, para o lote 1, a empresa COMPIT SOLUCOES
EM TI - EPP, CNPJ 19.222.806/0001-52, no valor de R$ 41.220,00
(quarenta e um mil, duzentos e vinte reais);
Vencedora do certame, para o lote 2, a empresa DATABIT TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - EPP, CNPJ 00.650.512/0001-01, no valor
de R$ 119.999,88 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa e nove
reais e oitenta e oito centavos).
Belo Horizonte, 14 de junho de 2018. Pedro Ernesto Diniz – Diretor
– Diretoria de Infraestrutura e Produção. Gilberto Rosário de Lacerda
– Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos –
Diretor-Presidente - Presidência.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
1. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00136239 2011 2016. Contratada penalizada:
Farmaconn Ltda Notas de Empenho: 2332/2016 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
2. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00112078 2011 2016. Contratada penalizada: Injex
Industrias Cirúrgicas LTDA Notas de Empenho: 835/16 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
3. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00070193 2011 2016. Contratada penalizada: Fresenius kabi Brasil Ltda Notas de Empenho: 890/2016 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
4. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00034902 2011 2017. Contratada penalizada: Hospvida
Ltda - EPP Notas de Empenho: 575/17 Atraso no fornecimento. Multa.
Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012.
Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor
de Saúde do IPSEMG.
5. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00034915 2011 2017. Contratada penalizada:
Blau Farmacêutica S.A Notas de Empenho: 380/17 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
6. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00098123 2011 2016. Contratada penalizada: Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saude Ltda Notas
de Empenho: 1614/2016 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da
Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com
vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do
IPSEMG.
7. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00047203 2011 2017. Contratada penalizada: Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saude Ltda Notas
de Empenho: 56/2017 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei
8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do
IPSEMG.
8. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00083303 2011 2016. Contratada penalizada: Soma MG
Produtos Hospitalares Ltda (ANTIGA DIMACI/MG) Notas de Empenho: 1189/2016 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93