TJMG 15/06/2018 -Fl. 69 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Junho de 2018 – 69

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
9. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00135558 2011 2016. Contratada penalizada: Soma MG
Produtos Hospitalares Ltda (ANTIGA DIMACI/MG) Notas de Empenho: 2152/2016 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93
C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
10. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00082914 2011 2017. Contratada penalizada: BH
Farma Comercio Ltda Notas de Empenho: 1914/17 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
11. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00082936 2011 2017. Contratada penalizada: BH
Farma Comercio Ltda Notas de Empenho: 2276/2017 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
12. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00082917 2011 2017. Contratada penalizada: BH
Farma Comercio Ltda Notas de Empenho: 2181/17 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
13. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00081923 2011 2017. Contratada penalizada: BH
Farma Comercio Ltda Notas de Empenho: 1200/17 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
14. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00112098 2011 2016. Contratada penalizada: CREMER S.A Notas de Empenho: 1962/16 Atraso no fornecimento. Multa.
Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012.
Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor
de Saúde do IPSEMG.
15. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00020929 2011 2017. Contratada penalizada: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda Notas de Empenho: 378/2017 Atraso
no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38
do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de
Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
16. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00136246 2011 2016. Contratada penalizada: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda - Filial Notas de Empenho: 2355/2016
Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art.
38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz
de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
17. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00112085 2011 2016. Contratada penalizada: Costa
Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda (filial BH) Notas
de Empenho: 1934/16 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei
8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do
IPSEMG.
18. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00123213 2011 2016. Contratada penalizada: Costa
Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda Notas de Empenho:
2097/16 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º
do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José
Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
19. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00113893 2011 2016. Contratada penalizada: Costa
Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda Notas de Empenho:
1808/16 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º
do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José
Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
20. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00113182 2011 2016. Contratada penalizada: Costa
Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda (filial BH) Notas
de Empenho: 1807/17 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei
8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do
IPSEMG.
21. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00136378 2011 2016. Contratada penalizada: Accord
Farmacêutica Ltda Notas de Empenho: 2126/2016 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
22. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00137429 2011 2016. Contratada penalizada: Global Hospitalar Importação e Comercio Ltda - ME Notas de Empenho:
2366/2016 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C
§ 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas.
José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
23. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00136243 2011 2016. Contratada penalizada: Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saude Ltda Notas
de Empenho: 2392/2016 Inexecução Contratual. Multa. Art.87, II da
Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com
vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do
IPSEMG.
24. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00014983 2011 2018. Contratada penalizada: BH
Farma Comercio Ltda Notas de Empenho: 2505/17 Inexecução Contratual. Multa. Art.87, II da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
25. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00082941 2011 2017. Contratada penalizada: BH
Farma Comercio Ltda Notas de Empenho: 2391/2017 Inexecução Contratual. Multa. Art.87, II da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
26. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00097431 2011 2016. Contratada penalizada: Fresenius kabi Brasil Ltda Notas de Empenho: 1282/2016 Inexecução Contratual. Multa. Art.87, II da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
1. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Recurso. Processo
Administrativo SIGED nº 00015673 2011 2016. Contratada penalizada: Farmaconn Ltda Notas de Empenho: 1400/2015 Acolho o parecer
da Procuradoria e nego provimento ao Recurso interposto, mantendo a
penalidade de multa, nos termos do art. 86 da Lei nº 8666/93 C/C art.
38, §1º do Decreto nº 45902/12. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente
do IPSEMG.
2. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Recurso. Processo
Administrativo SIGED nº 00034754 2011 2016. Contratada penalizada:
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda Notas de Empenho: 2215/15
Acolho o parecer da Procuradoria e nego provimento ao Recurso interposto, mantendo a penalidade de multa, nos termos do art. 86 da Lei nº
8666/93 C/C art. 38, §1º do Decreto nº 45902/12. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
3. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Recurso. Processo
Administrativo SIGED nº 00129902 2011 2015. Contratada penalizada:
D-Hosp distribuidora Hospitalar Importação e Exportação Ltda Notas
de Empenho: 2004/2015 Acolho o parecer da Procuradoria e nego provimento ao Recurso interposto, mantendo a penalidade de multa, nos
termos do art. 86 da Lei nº 8666/93 C/C art. 38, §1º do Decreto nº
45902/12. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
4. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Recurso. Processo
Administrativo SIGED nº 00010654 2011 2016. Contratada penalizada:
D-Hosp distribuidora Hospitalar Importação e Exportação Ltda Notas

de Empenho: 2459/2015 Acolho o parecer da Procuradoria e nego provimento ao Recurso interposto, mantendo a penalidade de multa, nos
termos do art. 86 da Lei nº 8666/93 C/C art. 38, §1º do Decreto nº
45902/12. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO IPSEMG
RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
Referência: Licitação modalidade Convite nº 2011020.004/2018.
Objeto: contratação de empresa de engenharia civil para execução da
obra de reforma no imóvel do Centro Regional do IPSEMG de Teófilo
Otoni, localizado na Rua Capitão Leonardo nº 357 – Centro, em Teófilo
Otoni – Minas Gerais, sob regime de execução indireta, com empreitada por preço global, incluindo o fornecimento de materiais e mão de
obra pela contratada.
A Comissão Permanente de Licitação constituída pela Portaria do
IPSEMG nº 011/2018, comunica que, conforme registros em Ata de
Julgamento inserta às fls. 253/253 verso dos autos do processo licitatório em referência, decidiu considerar HABILITADAS as empresas
licitantes ASO Engenharia Ltda. e Construtora Barroso Eireli – ME,
por terem atendido a todas as exigências contidas no Edital da referida licitação.
Os autos do processo licitatório supracitado encontram-se com vista
franqueada aos interessados, na sala da Gerência de Compras e Gestão
de Contratos do IPSEMG, na Alameda Ezequiel Dias nº 225 – Bairro
Santa Efigênia, em Belo Horizonte – MG.
Fica aberto o prazo recursal previsto no § 6º do artigo 109 da Lei federal nº 8.666/93, que será contado a partir do primeiro dia útil seguinte à
publicação deste aviso no Diário Oficial “Minas Gerais”. Não havendo
interposição de recurso previsto para esta fase do procedimento licitatório, a sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas
comerciais (Envelope nº 2) das empresas licitantes habilitadas dar-se-á
às 09h00m (nove horas) do dia 20 de junho de 2018, no Auditório do
Mezanino 3 do Hospital Governador Israel Pinheiro, na Alameda Ezequiel Dias nº 225 – Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte – MG.
Belo Horizonte, 14 de junho de 2018. Aloísio Marques de Oliveira –
Presidente da CPL.
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CREDENCIAMENTO Nº 12/2018
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº
12/2018 – Médico para atendimento em atenção primária à saúde da
família, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas
em turnos de 04 (quatro) ou 05 (cinco) horas semanais, entre os períodos da manhã e tarde, para atuar na Unidade Regional de Curvelo e São
João Del Rei/IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 12/2018, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 11/04/2018, bem como a sua
prorrogação em 25/04/2018. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 14 de Junho de 2018. Hugo Vocurca
Teixeira – Presidente do IPSEMG.
CREDENCIAMENTO Nº 13/2018
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº
13/2018 – Enfermeiro para atendimento em atenção primária à saúde
e saúde da família, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para atuar nas Unidades Regionais de Curvelo e São João Del
Rei/IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 12/2018, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 11/04/2018, bem como a sua
prorrogação em 25/04/2018. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 14 de Junho de 2018. Hugo Vocurca
Teixeira – Presidente do IPSEMG.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Torna pública A situação do candidato aprovado abaixo relacionado
aprovado no Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 02/2016
para atender a solicitação da MGS em até 02(dois) dias úteis a contar
da publicação do presente ato: Não Compareceu- Sul 1- Auxiliar Administrativo- Elaine Maria Pereira.
Torna pública A situação do candidato aprovado abaixo relacionado
aprovado no Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 02/2016
para atender a solicitação da MGS em até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: Não Compareceu: Noroeste 1- MotoristaAltair Mendes da Paz.
Torna Pública A Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo
Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para
Atendimento Á Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: Vaga
Temporária Itabira- Auxiliar- Serviços de Limpeza e Conservação de
Ambientes Jose Edmilson Ribeiro, Vaga Temporária Desistente: Itabira- Auxiliar- Serviços de Limpeza e Conservação de Ambientes
Maria Paula Sa Bruno.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
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RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
Retifica remarcação de data de Edital, publicado no dia 14/06/2018
na página 23,: referente ao Pregão Eletrônico 051/2018, cujo objeto
é Registro de Preços de Equipamento de Proteção Individual (EPI) Luvas de Proteção. Onde se lê: O recebimento eletrônico das propostas
será até as 09:00 horas do dia 12/06/2018 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 12/06/2018 as
09:30 horas. Leia-se: O recebimento eletrônico das propostas será até
as 09:00 horas do dia 12/07/2018 através do site www.licitacoes-e.com.
br. A sessão de abertura de Pregão será dia 12/07/2018 as 09:30 horas.
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EDITAL DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 075/2018 - Objeto: Registro De
Preço De Material Para Limpeza (Discos Para Enceradeira, Flanges,
Suportes De Disco)
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., torna público a
realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico Nº 075/2018
- Registro De Preços, Tipo “Menor Preço” Para Efetuar Registro De
Preço De Material Para Limpeza (Discos Para Enceradeira, Flanges,
Suportes De Disco). O recebimento eletrônico das propostas será até as
09:00 horas do dia 05/07/2018 através do site www.licitacoes-e.com.br.
A sessão de abertura de Pregão será dia 05/07/2018 as 09:30 horas. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço:
Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG
de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site
www.licitacoes-e.com.br.
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CREDENCIAMENTO nº 004/2013 – Credenciamento de Instituições
Bancárias ou Financeiras para concessão de empréstimos e cartões de
crédito aos empregados da MGS com adimplemento mediante desconto
em folha de pagamento.
A MGS - Minas Gerais Administração e serviços S/A torna público o
cadastramento da FFA Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e
a Empresa de Pequeno Porte LTDA.
Belo Horizonte, 14 de junho de 2018.
Comissão de Credenciamento da MGS.
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RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 037/2018 - Registro De Preços de Ferramentas II. Empresas Adjudicatárias: Infantaria Comercial Eireli (CNPJ:
20.795.155/0001-79), Lote 01, Valor Total: R$ 10.082,00, Lote 02,
Valor Total: R$ 17.198,69, Lote 04, Valor Total: R$ 999,00; CCK
Comercial Eireli (CNPJ: 22.065.938/0001-22), Lote 03, Valor Total:
R$ 7.281,60.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº: 033/2018. Objeto: Registro de Preços de placa
unidirecional, compactador de solo, martelete e roçadeira. ATA nº
001 assinada com a empresa: Arzul Comércio de Máquinas - EIRELI
(CNPJ: 26.544.764/0001-31), Lote 01 Valor Total: R$7.697,60; Lote 02
Valor Total: R$16.600,00.
Pregão Eletrônico Nº: 047/2018. Objeto: Registro de Preços de
material para acondicionamento e embalagens. ATA nº 001 assinada
com a empresa: IWR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ:
17.253.781/0001-29), Lote 01 Valor Total: R$2.280,00. ATA nº 002
assinada com a empresa: Woltine Comércio e Representação EIRELI
– ME (CNPJ: 11.387.190/0001-68), Lote 02, Valor Total: R$5.590,00.
ATA nº 003 assinada com a empresa: Gerbra Comércio EIRELI - ME
(CNPJ: 21.559.804/0001-03), Lote 03 Valor Total: R$2.600,00.
Pregão Eletrônico Nº: 048/2018. Objeto: Registro de Preços de cartão
PVC proximidade. ATA nº 001 assinada com a empresa: Printe Comércio para Impressão Ltda - EPP (CNPJ: 12.496.814/0001-48), Lote
único , Valor Total: R$11.592,00.
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.014.0.2018. Partes: MGS e More Solutions
Corretora de Seguros e Consultoria Ltda., CNPJ nº 04.387.714/0001-55.
Objeto: Contratação de consultoria especializada para elaboração de
avaliação de risco de seguro de responsabilidade civil. Vigência: 08
meses. Valor Global: R$ 6.000,00. Assinatura: 12/04/2018. José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro. Publicação extemporânea devido ao atraso no trâmite interno e externo da documentação,
a qual não se vislumbrou prejuízo ao erário e a terceiros.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.110.0.2016. Partes:
MGS e a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, CNPJ nº
17.155.730/0001-64. Objeto: Fica prorrogado a vigência do contrato
por mais 12 meses a contar de 21/06/2018. Valor anual R$ 150.248,40.
Assinatura: 14/06/2018. José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
JULGAMENTO RECURSO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna pública a decisão da autoridade competente, em
13/6/2018, de negar provimento ao recurso interposto no âmbito da
licitação BDMG-11/2018 e homologar o certame, adjudicando o objeto
à vencedora, Rio Minas Conservação e Limpeza Ltda., pelo valor global de R$3.598.911,82.
1º Aditivo ao CT 3872/2017. Contratada: AX4B SISTEMAS DE
INFORMÁTICA LTDA-EPP. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 12/06/2018, alterando seu vencimento para 12/06/2019; II. Reajustar o valor dos serviços contratados
em 4,26%, conforme variação do IGP-M dos últimos 12 meses; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$550.485,00, e
o valor global da contratação em R$1.078.485,00. Data de assinatura:
08/06/2018.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA/
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
che ; bip-00314-18 ; desenvolvimento de desenhos experimentais e
captura de dados neurofisiológicos ; marilia nunes silva ; 2071 19 573
050 4102 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4102 0001 339020 1
10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade do
estado de minas gerais ; R$ 13.860,00 ; cag ; apq-04192-17 ; caracterização do queijo artesanal do território do alto suaçuí grande ; fernando
antonio resplande magalhaes ; 2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.1
0.1 , 2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.449020.1.10.1 , 2071.19.573.050.410
5.0001.449039.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses
; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ; R$ 43.235,75 ;
cex ; pce-00543-18 ; 7th international congress on ceramics (icc 7) ;
angela de mello ferreira ; 2071 19 573 050 4111 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111
0001 339039 0 10 1 ; 17/06/2018 ; 21/06/2018 ; centro federal de educação tecnológica de mg ; R$ 3.780,00 ; APQ-03755-16 ; 09/06/2018 ;
08/12/2018 ; Prorrogação ;
4 cm -14 1109290 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Em cumprimento ao Relatório PA-200-001/2014-0, de
21/02/2014, publicamos o Termo de Apostilamento, para alteração do
fiscal do contrato celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa Tecidos Marabá
Ltda, conforme ato nº036/2018, publicado no Diário Oficial de Minas
Gerais, em 12/04/2018. Novo fiscal do contrato: Rodrigo Leite Vieira
- Masp 1164411-9.
2 cm -14 1109312 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº002/2018 que entre si
celebram o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais- IPEM/MG e a COMMANDO SEGURANÇA ELETRÔNICA
– EIRELI. OBJETO: As partes, de comum acordo, rescindem a partir
de 04 de junho de 2018, o contrato nº027/2013 e seus Termos Aditivos,
oriundo do Processo de Compras nº2331032/000025/2013, cujo objeto
é a prestação de serviços especializados em manutenção preventiva,
corretiva do CFTV, da Sede do IPEM/MG. Data da assinatura: 14 de
Junho de 2018.
3 cm -14 1109122 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Andradas e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo
Horizonte, 28 de março de 2018. (a) Rodrigo Aparecido Lopes (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior.
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Nova Porteirinha e Jucemg II- Da Adesão:
Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e
a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro
Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração

estadual. Belo Horizonte, 06 de junho de 2018. (a) Juracy Fagundes
Jacome (a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Grupiara e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo
Horizonte, 24 de maio de 2018. (a) Ronaldo José Machado (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior.
6 cm -14 1109479 - 1

Companhia Energética de Minas Gerais
CEMIG BAGUARI ENERGIA S.A.
CNPJ 08.222.510/0001-15 – NIRE 3130002364-8
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Data, horário e local: 06 de julho de 2017, às 10 horas, na sede social.
Convocação e participações: Presente acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensadas a publicação da convocação e a
presença do auditor independente, nos termos da Lei 6.404/1976. Presente, ainda, o Diretor-Presidente, Franklin Moreira Gonçalves. Mesa e
instalação: O Diretor-Presidente, Franklin Moreira Gonçalves, presidiu
a reunião, convidando a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para
secretariá-lo. Instalada a reunião, os acionistas aprovaram a lavratura
da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras do exercício de 2016. Deliberações: A acionista deliberou: I- Considerar sanada a ausência da publicação dos anúncios de disponibilização, aos acionistas, do Relatório
da Administração e das Demonstrações Financeiras, em conformidade
com a Lei 6.404/1976, haja vista que estes documentos foram publicados antes da realização desta Assembleia, conforme item II, abaixo; IIAprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras,
acompanhados dos respectivos documentos complementares, referentes ao exercício findo em 31-12-2016, vez que estes documentos foram
publicados, em 05-07-2017, nos jornais “Minas Gerais”, à fl. 39, e “O
Tempo”, à fl. 5. O Presidente esclareceu que: a) conforme parágrafo
único do artigo 12 do Estatuto Social, os cargos e funções relativos
à Diretoria Executiva serão exercidos sem nenhuma remuneração; b)
a Companhia não apresentou Lucro Líquido no exercício de 2016; e,
c) as publicações da Companhia, previstas na Lei 6.404/1976, deverão
ser efetuadas nos jornais “Minas Gerais”, e “O Tempo”, sem prejuízo
de eventual publicação em outros jornais. Encerramento: Franqueada a
palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão
pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e
achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes. aa.) Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.
Franklin Moreira Gonçalves, pela Diretoria Executiva. Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 28-11-2017, sob o número: 6371330, Protocolo: 17/504.014-1.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -14 1109447 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVO
JC/CG – Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig x Webjur Processamento de dados Ltda. Objeto: Prorrogação do Prazo de
vigência prevista nos contratos 4570015976-500, 4570015977-510,
4570015978-530. Data: 04/06/2018.
2 cm -14 1109430 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12370. Objeto: Contratação
dos Serviços de Atualização Software IBM Informix. Abertura da sessão pública dia 28/06/2018, às 10h00min - Envio de proposta através
do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12202. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação dos serviços de desenvolvimento, sustentação, configuração e documentação de soluções de
informática para automação de processos de negócio em ambiente IBM
BPM. Abertura da sessão publica: dia 28/06/18, às 09 horas - Envio de
proposta através do site www.cemig.com.br até 08:30 horas da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12229. Objeto: Serviços técnicos para elaboração por empresa especializada, de relatórios e questionários, relacionados à área de sustentabilidade empresarial e Serviços técnicos para elaboração por empresa especializada, do inventário
de gases efeito e estufa e questionários CDP – Carbon Disclosure Project. Abertura da sessão pública dia 29/06/2018, às 10h10min - Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 10h da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO
GF/RP – 5002000582. Partes: Cemig Distribuição S.A. x FAIRFAX
BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S. A. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 500-H10989 e Ata de Registro de Preços 4650000185.
Objeto: Serviços de seguro garantia juducial. Prazo: 24 meses. Valor:
R$2.923,04. Ass.: 09/05/2018.
GF/RP – 5002000583. Partes: Cemig Distribuição S.A. x FAIRFAX
BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S. A. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 500-H10989 e Ata de Registro de Preços 4650000185.
Objeto: Serviços de seguro garantia juducial. Prazo: 24 meses. Valor:
R$9.317,45. Ass.: 09/05/2018.
GF/RP – 5002000586. Partes: Cemig Distribuição S.A. x FAIRFAX
BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S. A. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 500-H10989 e Ata de Registro de Preços 4650000185.
Objeto: Serviços de seguro garantia juducial. Prazo: 24 meses. Valor:
R$378,83. Ass.: 15/05/2018.
MD – 5002000573. Partes: Cemig Distribuição S.A. x MG Trafos Imp.
Exp. Ltda. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 530-H11875 e
Ata de Registro de Preços 4650000199. Objeto: Serviços de montagem, desmontagem, reformas e manutenção. Prazo: 15 meses. Valor:
R$110.668,61. Ass.: 22/05/2018.
MD – 5002000577. Partes: Cemig Distribuição S.A. x MG Trafos Imp.
Exp. Ltda. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 530-H11875 e
Ata de Registro de Preços 4650000199. Objeto: Serviços de montagem, desmontagem, reformas e manutenção. Prazo: 15 meses. Valor:
R$155.081,05. Ass.: 22/05/2018.
MD – 5002000576. Partes: Cemig Distribuição S.A. x MG Trafos Imp.
Exp. Ltda. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 530-H11875 e
Ata de Registro de Preços 4650000199. Objeto: Serviços de montagem, desmontagem, reformas e manutenção. Prazo: 15 meses. Valor:
R$116.192,56. Ass.: 22/05/2018.
12 cm -14 1109434 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ-06.981.180/0001-16
CONVÊNIO – D0722
TE:4020000733-4020000734-4020000736-4020000737 - Partes:
Cemig Distribuição S.A, Fundação para Inovações Tecnológicas; Instituto de Tecnologia Edson Mororó Moura, Concert Technologies S/A,
Universidade Federal de Minas Gerais com interveniência da Fundação Christiano Ottoni. Objeto: Desenvolvimento do projeto de P&D
“D0722- Análise de Arranjo Técnico e Comercial baseado em uma
Planta Piloto de Sistema Distribuído de Armazenamento de Energia
em Alimentador Crítico da Rede de Distribuição de 13,8kV”. Valor:
R$11.512.397,64 (onze milhões, quinhentos e doze mil, trezentos e
noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos). Prazo:36(trinta e seis)
meses. Assinatura: 15/06/2018
3 cm -14 1109432 - 1