TJMG 28/06/2018 -Fl. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
ANEXO ÚNICO – RESULTADO FINAL
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Nome
Eduardo Goncalves
Mauricio Marcelo Costa
Flavia Antunes Caldeira
Vanessa Teixeira Duque de Oliveira
Patricia Soares de Castro Xavier
Fabiola Adriane Sousa Oliveira Goncalves
Maria Neuza Martins Borborema
Danielly Andrea dos Santos Dutra
Taciana Fonseca Braga de Carvalho
Maura Almeida Carneiro
Ilmara Lima Souto
Identidade
M4992136
M4018640
M8642456
MG4735098
MG12259179
MG12494487
2775647
MG11919866
535089193
MG13570103
10896138
Data de Nascimento
08/05/1972
06/01/1969
15/07/1977
12/04/1970
10/12/1983
24/10/1983
09/10/1962
19/07/1982
17/11/1983
28/12/1985
23/03/1981
Código Subárea
26.1.5
26.1.5
26.1.5
26.1.5
26.1.5
26.1.5
26.1.5
26.1.5
26.1.5
26.1.5
26.1.5
Área - Subárea - Titulação Mínima - Local de Trabalho - Carga Horária
Medicina - Pediatria - Especialização - Montes Claros - (40h)
Medicina - Pediatria - Especialização - Montes Claros - (40h)
Medicina - Pediatria - Especialização - Montes Claros - (40h)
Medicina - Pediatria - Especialização - Montes Claros - (40h)
Medicina - Pediatria - Especialização - Montes Claros - (40h)
Medicina - Pediatria - Especialização - Montes Claros - (40h)
Medicina - Pediatria - Especialização - Montes Claros - (40h)
Medicina - Pediatria - Especialização - Montes Claros - (40h)
Medicina - Pediatria - Especialização - Montes Claros - (40h)
Medicina - Pediatria - Especialização - Montes Claros - (40h)
Medicina - Pediatria - Especialização - Montes Claros - (40h)
Total de Pontos
255,9
242,5
241,6
236,4
204,9
202,9
189,6
187,9
175,8
171,3
167
Class. Final
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Total Prova Conhec.
88,3
91,7
87
74,6
89
94
76,7
80
74
81,3
78,7
Total Prova Didática
95,5
90,5
92,6
96
87,3
85,6
72,5
89,9
91,7
81,8
80
Total Prova Títulos
72,1
60,3
62
65,8
28,6
23,3
40,4
18
10,1
8,2
8,3
84 cm -27 1114815 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO - ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para prestação de serviço de locação de
tendas em atendimento demanda da Pró-Reitoria de Extensão da
UNIMONTES. Pregão Eletrônico 026/2018 – Processo – 2311021033/2018, data da sessão pública 18/07/2018, horário 09h00min.
Horário para cadastramento das propostas será até 18/07/2018 às
08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada
exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados
poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.
compras.mg.gov.br, a partir de 29/06/2018. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38)
3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -27 1114568 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9143747/2017 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 09.400.465/0001-04 - WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP, Processo nº
2311021 000030/2017, Cotação Eletrônica. Objeto: Assinatura de
Boletins jurídicos por meio informatizado para acompanhamento
e informação de processos judiciais em diários oficiais para subsidiar o trabalho da procuradoria da UNIMONTES Prorrogação
a partir de 14/06/2018 até 13/06/2019. Valor total: R$ 5.899,99.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2001.0001.339
039.11.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339039.11.0.10.1. Assinatura: 12/06/2018. Signatários: pela contratada Getulio Menegatti
Lara pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -27 1114560 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através
do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público
que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº.
32/2018, unidade 2311076, processo 78/2018, do tipo Eletrônico,
para a aquisição de hortifrutigranjeiros. O referido certame será
realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.
mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia
13/07/2018 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 13/07/2018, às
09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através
do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público
que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº.
33/2018, unidade 2311076, processo 83/2018, do tipo Eletrônico,
para a aquisição de pães, biscoitos e demais gêneros alimentícios. O
referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo
site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de
Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
até as 14h29min do dia 13/07/2018 pelo endereço eletrônico acima
determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será
no dia 13/07/2018, às 14h30min. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.unimontes.br e www.
compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
7 cm -27 1114750 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2018 – PROCESSO nº 2351053002/2018 – TIPO: Maior Preço – OBJETO: Concessão onerosa de uso
de espaço físico, destinado a exploração econômica de cantina da Unidade Acadêmica de João Monlevade (FAENGE), da Universidade do
Estado de Minas Gerais. A sessão de pregão terá início previsto para
o dia 12/07/2018 às 10:00hs, na Reitoria da UEMG situada à rodovia
Papa João Paulo II, 4143 – 8º andar, prédio Minas – Belo Horizonte –
MG. Os interessados poderão obter o Edital no site www.uemg.br.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2018.
Adailton Vieira Pereira
Pró – Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
3 cm -27 1114622 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N.º 02/2016
I-Partes: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas –
Sebrae e Jucemg; II-Objeto: Projeto Junta Digital – Pacote de Soluções
de Registro Empresarial; III-Objeto do aditivo: utilização dos rendimentos dos recursos aplicados do Sebrae e remanejamento dos valores
das ações no Plano de Trabalho; IV-Disposições Finais: ficam mantidas
as demais cláusulas e condições não alteradas por este termo aditivo.
Brasília, 21 de Junho de 2018. (a) Sílvia Almeida Oliveira - Sebrae
(a) Elizabeth Soares de Holanda - Sebrae (a) José Donaldo Bittencourt
Júnior - Jucemg.
3 cm -27 1114773 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS
GERAIS - INDI torna pública a adjudicação e homologação do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2018, que
tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa de fornecimento de 80 licenças Microsoft Windows® 10 Professional 64 bits,
em caráter perpétuo. Adjudicatário: PISONTEC LICENCIAMENTO
DE SOFTWARE EIRELI, CNPJ: 12.007.998/0001-35, Adjudicação:
21/06/2018, por Gustavo Henrique G. Serafim, pregoeiro. Homologação: 26/06/2018, por Letícia Amaral Franco, Diretora de Gestão de
Processos e Projetos.
3 cm -27 1114876 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
MUNICIPIO DE VIÇOSA. OBJETO(S): 1(un.) Estereomicroscópio, Valor Total da Doação: R$ 413,60. DATA DE ASSINATURA:
27/06//2018.
5 cm -27 1114942 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 075/2018
NIRE: 3130000581-0
EXTRATO DA ATA DA 197ª REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, hora e local: 30/05/2018, às 11 horas,
através de conferência telefônica
Mesa: Presidente - Marco Antônio Viana Leite
/ Secretário - Helder Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração aprovou
a ata desta reunião; II - O Conselho de Administração deliberou: (1)
eleger, como Presidente do Conselho de Administração, para cumprir
o mandato de 2 (dois) anos, o Conselheiro Marco Antônio Viana Leite;
e, (2) eleger, em decorrência de final de mandato, para cumprir novo
mandato de 2 (dois) anos, ou seja, até a primeira reunião do Conselho
de Administração após a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em
2020, os seguintes nomes para os cargos da Diretoria Executiva: (a)
Diretor-Presidente: Pedro Magalhães Bifano, brasileiro, casado, gestor
público, domiciliado em Belo Horizonte-MG; (b) Diretora Administrativa: Ana Paula Guimarães Lycurgo Leite, brasileira, casada, advogada,
domiciliada em Belo Horizonte-MG; (c) Diretor Comercial: Danilo de
Siqueira Campos, brasileiro, casado, advogado, domiciliado em Belo
Horizonte-MG; (d) Diretor Financeiro: Emilio Castelar Pires Pereira,
brasileiro, casado, economista, domiciliado em Belo Horizonte-MG; e,
(e) Diretor Técnico: Luiz Antônio Vicentini Jorente, brasileiro, casado,
engenheiro civil, domiciliado em Valinhos-SP; e, III – Presença dos
Conselheiros: Brunno do Carmo Silva, Carolina Rocha Vespúcio, Eduardo Chiarini, Marco Antônio Viana Leite, Mariah Brochado Ferreira,
Marília Carvalho de Melo e Marília Ferreira Pinto Silva; e secretário da
reunião: Helder Pereira Sena.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico o registro sob o número: 6905556
Data: 26/06/2018 - Protocolo: 18/364.965-6 Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral
8 cm -26 1114458 - 1
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 184/2018. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o
Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatorial
e hospitalar referente ao Contrato nº 075/2018, a serem prestados pelo(a)
Santa Casa de Misericórdia de Canápolis/Hospital Paes de Almeida,
CNPJ nº 19.213.826/0001-67, do município de Canápolis/MG. Valor
mensal estimado: R$ 41.950,84 (quarenta e um mil novecentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos). Valor global: R$ 2.517.050,40
(dois milhões quinhentos e dezessete mil e cinquenta reais e quarenta
centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001339039-37.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos
– Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
4 cm -27 1114796 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº053/2018
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE Nº 23 - Processo SEI nº
1370.01.0002428/2018-04. Doação de veículo que faz a Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD
para o Município de Água Boa. Objeto: Doação de CAMIONETA MMC/
L200 4X4 GL, PLACA HMH-5631, chassi 93XGNK7409C954180,
ANO 2009 - PATRIMÔNIO 276849201. Valor: R$38.460,00. Data da
assinatura do Termo: 26/06/2018. Assinam pela Doadora, Diogo Soares
de Melo Franco, Subsecretário de Gestão Regional da SEMAD e pelo
Donatário, Laerth Vieira Filho, Prefeito Municipal.
3 cm -26 1114499 - 1
Instituto Estadual de Florestas
TERMO DE DISPONIBLIZAÇÃO
Termo específico de disponibilização de funcionário, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de São João do
Paraíso. Objeto: Disponibilização da servidora Maeva Lorena Barcelos Rocha, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para execução das atividades descritas no Termo de Cooperação Técnica nº
210108050012018.
Prazo de vigência: vinculado ao prazo de duração do referido Termo de
Cooperação Técnica ou os seus aditamentos.
Montes Claros, 14 de junho de 2018.
(a) Margarete Suely Caires Azevedo – Supervisora Regional Norte/
IEF
(b) Mônica Cristine Mendes de Sousa – Prefeita Municipal de São João
do Paraíso.
TERMO DE DISPONIBLIZAÇÃO
Termo específico de disponibilização de funcionário, que entre si
celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Rio
Pardo de Minas. Objeto: Disponibilização do servidor Pedro Henrique Pereira, ocupante do cargo técnico de Engenheiro Florestal, para
execução das atividades descritas no Termo de Cooperação Técnica nº
210108050042017.
Prazo de vigência: vinculado ao prazo de duração do referido Termo de
Cooperação Técnica ou os seus aditamentos.
Montes Claros, 02 de maio de 2018.
(a) Margarete Suely Caires Azevedo – Supervisor Regional Norte/IEF
(b) Marcus Vinicius de Almeida Ramos– Prefeito Municipal de Rio
Pardo de Minas.
TERMO DE DISPONIBLIZAÇÃO
Termo específico de disponibilização de funcionário, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Rio Pardo
de Minas. Objeto: Disponibilização da servidora efetiva Maria de
Fátima Viana, ocupante do cargo de auxiliar Administrativo, para execução das atividades descritas no Termo de Cooperação Técnica nº
210108050042017.
Prazo de vigência: vinculado ao prazo de duração do referido Termo de
Cooperação Técnica ou os seus aditamentos.
Montes Claros, 02 de maio de 2018.
(a) Margarete Suely Caires Azevedo – Supervisor Regional Norte/IEF
(b) Marcus Vinicius de Almeida Ramos– Prefeito Municipal de Rio
Pardo de Minas.
9 cm -27 1114912 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 140/2018
PROCESSO SEI N° 1320.01.0005745/2018-92. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: MUNICIPIO DE MATA VERDE. OBJETO(S): 6(seis)
macas, Valor Unitário: R$ 1.554,00, 6(seis) suporte para soro Valor
Unitário R$124,00, 3(três) Longarinas Valor Unitário 382,50, 2(dois)
Aparelhos Fotopolimerizador Valor Unitário R$ 212,00. Valor Total da
Doação: R$ 11.551,00. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 32/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0008132/2018-51. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE CORREGO DANTA. OBJETO(S): 1(um) Microonibus, Placa: NXX0303, Chassi: 9BM688277CB814326. Valor Total da
Doação: R$ 117.500,00. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 144/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0004684/2018-27. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Em conformidade com o Chamamento Público nº053/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em
24demaiode 2018e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades
interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de
serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para
recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os
procedimentos
pertinentes
ao
referido
Chamamento
Público,encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Santarritense de Saúde e 24.492.324/0001-52
1 Fundação
Assistência Social
2 xxxx
3 xxxx
...
Relação das Entidades inabilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
1 xxxx
2 xxxx
3 xxxx
CNPJ
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Santarritense de Saúde e 24.492.324/0001-52
1 Fundação
Assistência Social
2 xxxx
3 xxxx
...
Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica
Nº
NOME DA ENTIDADE
1
xxxx
2
xxxx
3
xxxx
CNPJ
Resultado de recurso: não houve recurso
Distribuição de valores:R$ 229.864,22 (duzentos e vinte e nove mil e
oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte dois centavos).
Pouso Alegre/MG, 27 de junho de 2018.
Luis Augusto de Faria Cardoso
Superintendente Regional de Saúde de Pouso Alegre
11 cm -27 1114795 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 073/2018
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017 e Nº 184/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais e hospitalares referente ao Contrato nº 073/2018, a
serem prestados pelo(a) Santa Casa de Misericórdia de Caldas, CNPJ
nº 19.014.786/0001-24, do município de Caldas/MG. Valor mensal estimado: R$ 42.232,20 (quarenta e dois mil duzentos e trinta e dois reais e
vinte centavos). Valor global: R$ 2.533.932,00 (dois milhões quinhentos e trinta e três mil novecentos e trinta e dois reais). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do
presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 27 de junho
de 2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
4 cm -27 1114903 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 076/2018 REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatorial e hospitalar referente ao Contrato nº 076/2018, a
serem prestados pelo(a) Sociedade Beneficente São Camilo/Hospital
Nossa Senhora do Carmo, CNPJ nº 60.975.737/0033-39, do município
de Resplendor/MG. Valor mensal estimado: R$ 288.627,55 (duzentos
e oitenta e oito mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco
centavos). Valor global: R$ 17.317.653,00 (dezessete milhões trezentos
e dezessete mil seiscentos e cinquenta e três reais). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 27 de junho de
2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação
em Saúde de Minas Gerais.
4 cm -27 1114753 - 1
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
Errata do Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº. 1069/2013.
Publicado no DOE-MG, em 20/06/2018. ONDE SE LÊ: convênio nº.
1069/2014. LEIA-SE: Convênio nº. 1069/2013.
1 cm -27 1114786 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 423/2018 –
Processo SEI nº 1500.01.0003443/2018-20 - Partes: Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG o Município de Piracema/
MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 17.660,36. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Antônio Osmar da
Silva, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 536/2018 – Processo SEI nº
1500.01.0003960/2018-29 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais – SES/MG o Município de Santana Da Vargem/MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 12.585,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Renato Teodoro da Silva,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 381/2018 – Processo SEI nº
1500.01.0003598/2018-06 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais – SES/MG o Município de São Félix De Minas/MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 15.225,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Cleudison Luiz da Silva,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 464/2018 – Processo SEI nº
1500.01.0003730/2018-31 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais – SES/MG o Município de Setubinha/MG. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 8 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 20.300,36. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Warlem Antonio Jose Barbosa, pelo
donatário.
8 cm -27 1114823 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 078/2018
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 184/2018. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o
Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais e/ou hospitalares referente ao Contrato nº 078/2018, a serem prestados pelo(a) Santa Casa de Misericórdia de São Gonçalo do Sapucaí,
CNPJ nº 24.665.440/0001-26, do município de São Gonçalo do Sapucaí/MG. Valor mensal estimado: R$ 108.801,12 (cento e oito mil oitocentos e um reais e doze centavos). Valor global: R$ 6.528.067,20 (seis
milhões quinhentos e vinte e oito mil e sessenta e sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-33903937.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo
Horizonte, 27 de junho de 2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos –
Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
4 cm -27 1114904 - 1
CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 143/2018 –
PROCESSO SEI N° 1320.01.0005688/2018-79. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE.
OBJETO(S): 1 (um) ESTEREOMICROSCÓPIO. Valor Unitário: R$
413,60. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 33/2018 – PROCESSO SEI N°
1490.01.0002114/2018-75. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE CAMPO FLORIDO. OBJETO(S): 1 (uma) Ambulância Fiat Ducato. Chassi: 93W245G3RG2159228. Valor Unitário:
R$121.300,00. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 29/2018 – PROCESSO SEI
N°1490.01.0002228/2018-04. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA. OBJETO(S): 1 (uma) Ambulância Fiat Ducato. Chassi: 93W245G3RG2159221. Valor Unitário:
R$121.300,00. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2018.
5 cm -27 1114692 - 1
CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 26/2018 –
PROCESSO SEI N° 1320.01.0008224/2018-89. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE CANA VERDE. OBJETO(S):
1(uma) Caminhoneta Pick-Up Ford Ranger, Placa: GMG7731, Chassi:
8AFER11D8WJ020995. Valor Unitário: R$ 16.800,00. Valor Total da
Doação: R$ 16.800,00. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2018.
2 cm -27 1114651 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 059/2018
que entre si celebram o(a) EMG/SES/SUS-MG e o(a) Associação
Beneficente Católica/Hospital Santa Isabel, do município de Ubá/MG.
CNPJ: 25.335.803/0001-28. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto a contratação de ações e serviços de saúde que contempla a
atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do Sistema Único de
Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários.
O valor mensal estimado do presente Contrato é de R$ 1.778.168,73
(um milhão setecentos e setenta e oito mil cento e sessenta e oito reais
e setenta e três centavos), Valor estimado global: R$ 106.690.123,80
(cento e seis milhões seiscentos e noventa mil cento e vinte e três reais e
oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001339039-37.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da data de sua assinatura. Assinatura: 25/06/2018. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine
dos Santos, pelo(a) Associação Beneficente Católica/Hospital Santa
Isabel, o Sr(a). Fabiano dos Santos e o(a) Sr(a). João Alberto Duarte e
Pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestor do SUS Municipal, o(a)
Sr(a). Dulcinéia Thinassi Perini.
5 cm -27 1114817 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 1042/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0004481/2018-76- Partes: SES e o Município De Presidente
Bernardes - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1
Caneta Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 399,55. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e JAZON
HAROLDO SILVA ALMEIDA, pelo Donatário.
Torna sem efeito a publicação do dia 30, 4º coluna - Termo de Doação Eletrônico nº1161/2018 – PROCESSO SEI Nº 1320.01.0004123/2018-42Partes: SES e o Município De Rio do Prado.
Torna se efeito a publicação do dia 30, 4º coluna - Termo de Doação Eletrônico nº 1254/2018 – PROCESSO SEI Nº 1320.01.0004126/2018-58Partes: SES e o Município De Rio Doce - MG.
3 cm -27 1114974 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 023/2018
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 668/2017. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o
Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços hospitalares
referente ao Contrato nº 023/2018, a serem prestados pelo(a) Hospital
São Sebastião de Recreio, CNPJ nº 19.014.786/0001-24, do município
de Recreio/MG. Valor mensal estimado: R$ 24.821,04 (vinte e quatro
mil oitocentos e vinte e um reais e quatro centavos). Valor global: R$
1.489.262,40 (um milhão quatrocentos e oitenta e nove mil duzentos e
sessenta e dois reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 26 de junho de 2018.
Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em
Saúde de Minas Gerais.